Francisco Cali Tzay ,especialista da ONU, pontua a necessidade do Supremo Tribunal Federal em defender às terras e territórios dos povos indígenas do Brasil. Leia, abaixo, tradução da nota original em inglês publicada hoje, 23 de agosto de 2021, semana que os povos indígenas se mobilizam ao longo do país contra a aprovação do Marco Temporal, que terá sua votação na quarta, dia 25 deste mês.
GENEBRA (23 agosto de 2021) – Um especialista em direitos humanos da ONU pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta os direitos dos povos indígenas a suas terras e territórios, e que rejeite um argumento legal promovido por agentes comerciais com o fim de explorar recursos naturais em terras indígenas tradicionais.
“A aceitação de uma doutrina de marco temporal resultaria em uma negação significativa de justiça para muitos povos indígenas que buscam o reconhecimento de seus direitos tradicionais à terra. De acordo com a Constituição, os povos indígenas têm direito à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam”, disse Francisco Cali Tzay, Relator Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.
“Se o STF aceitar o chamado Marco Temporal em sua decisão sobre a demarcação de terras, no final deste mês, poderá legitimar a violência contra os povos indígenas e acirrar conflitos na floresta amazônica e em outras áreas”, adicionou o Relator.
A decisão do Supremo Tribunal – prevista em 25 de agosto de 21 – sobre o Recurso Extraordinário No. 1.017.365, orientará o governo federal e os futuros tribunais na resolução de questões de terras indígenas e na abordagem dos direitos indígenas.
“A decisão do STF não só determinará o futuro destas questões no Brasil para os próximos anos, mas também sinalizará se o país pretende estar à altura de suas obrigações internacionais de direitos humanos e se respeitará as comunidades indígenas que não foram autorizadas a participar de processos legais que revogaram seus direitos de terra”, disse Tzay.
Ele disse, ainda, que é vital que o Supremo Tribunal Federal – e todas as instituições e autoridades públicas – respeitem as normas legais, incluindo a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.
O argumento legal em questão é conhecido como “marco temporal”, o qual os indígenas temem que possa legalizar a invasão de suas terras. Interesses empresariais que buscam explorar terras indígenas para mineração e agricultura industrial argumentam que os povos indígenas devem provar que ocuparam as terras na época da Constituição do Brasil, adotada em 1988.
“Ironicamente, esta mesma Constituição deveria ter garantido seus direitos de terra”, disse Tzay. Os povos indígenas e ativistas de direitos humanos argumentam que a Constituição não estabelece nenhum limite de tempo para estes direitos à terra indígena. Eles também argumentam que esta data arbitrária ignora o fato de que os povos indígenas podem ter sido removidos à força de suas terras antes disso.
“Os direitos dos povos indígenas à terra não decorrem de uma concessão do Estado, mas decorrem do próprio fato de que eles são os habitantes originais, e viveram nessas terras muito antes da chegada dos europeus ao Brasil”, salientou o Relator. “Apelo ao Supremo Tribunal Federal para que defenda os direitos dos povos indígenas a suas terras tradicionais, territórios e recursos naturais”, disse Tzay.
FIM
Francisco Cali Tzay (Guatemala) foi nomeado Relator Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas por um mandato de três anos com início em 1º de maio de 2020. Ele é Maya Kaqchikel, fundador e membro de diferentes organizações indígenas na Guatemala. Ele foi presidente do Comitê da ONU sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, órgão do qual foi eleito por quatro períodos consecutivos de 4 anos cada.
Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes de averiguação e monitoramento do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em procedimentos especiais trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário por seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.
Para assuntos de mídia sobre outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com: Jeremy Laurence (+ 41 22 917 7578 / jlaurence@ohchr.org).
Estas propostas serão levadas à Força Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal (MFP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES),aos governos estaduais de MG e ES, à Câmara Federal e ao Senado da República por meio de entregas simbólicas, reuniões e audiências.
Aconteceu na última terça, 27 de julho, às 18h30, a primeira Plenária Geral do Observatório Rio Doce. O evento foi realizado de forma online e tinha como objetivo discutir a “repactuação justa com participação e respeito aos acordos já assinados” em um diálogo com organizações de diferentes campos de atuação na defesa dos direitos humanos.
A atividade, coordenada por Thiago Alves, integrante da direção do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), começou com um vídeo de apresentação das entidades que compõem o Observatório Rio Doce explicando o histórico, as atividades e propostas da organização em relação ao desastre no Rio Doce, seguido de algumas falas iniciais de motivação.
A primeira fala foi de Dulce Maria Pereira, professora da Universidade Federal Ouro Preto (UFOP) que destacou que, desde antes da ruptura do território, que sempre foi objetivo de interesse de mineradoras, já ocorria o sequestro de direitos das pessoas da região.
Ela também reiterou que é preciso lutar contra essa fragmentação e retirada de direitos, que ocorre todos os dias. De acordo com a professora, esse é um momento importante da história e que o Observatório quer mudar a relação das empresas com os atingidos, os territórios e a vida em geral.
“É preciso que saibamos que não será uma luta fácil, mas é uma luta para ser vencida, não estamos aqui para perder esse processo.” — Dulce Maria
O evento seguiu com a apresentação das professoras Tatiana Ribeiro e Karine (GEPSA/UFOP) representando a Rede de Pesquisa Rio Doce e contextualizando a linha do tempo dos processos que envolvem a Bacia do Rio Doce de maneira geral, reforçando a complexidade pós-rompimento.
Parte da Linha do Tempo com os acontecimentos e processos judiciais envolvendo a Bacia do Rio Doce apresentada por Karine e Tatiana.
Para Tatiana, o rompimento é o colapso do desastre, que se inicia muito antes do rompimento da barragem – mais especificamente, quando começam os processos que resultam na decisão sobre a localização de onde seria construída a barragem. Ela também destacou que o “Acordão” TTAC (Termo de Transação e Ajuste de Conduta) foi feito sem a participação dos atingidos, do Ministério Público ou das Defensorias dos Estados, tendo sido celebrado por outros atores envolvidos: as empresas, representantes da União, do estado de Minas e Espírito Santo.
Depois da apresentação da Rede, quem teve a palavra foi Raphaela Lopes, integrante do Justiça Global, que falou sobre as iniciativas de internacionalização do caso do Rio Doce. O objetivo dessa estratégia transversal é conseguir a reparação e justiça partindo da pressão internacional.
Para isso, foram feitas denúncias diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e diante dos Estados de forma a demonstrar as violações perpetradas da maneira mais explícita possível. Outra estratégia usada com esse objetivo foi levar o caso dos grandes rompimentos para o âmbito da ONU. Entre as denúncias, são citadas violações de direito à vida, violação do direito à integridade dos atingidos, repressão e perseguição de direitos humanos; perseguição ao direito de igualdade (racismo ambiental) e muitos outros. Raphaela também citou a importância do Tratado Internacional de Direitos Humanos e Empresas nesse contexto.
O próximo a apresentar foi Eduardo Armond Cortes Araújo, assessor da SITICOP/MG. Ele explicou quais são os pontos defensivos do processo (que se dá por impedir o retrocesso de direitos já conquistados) e linhas para se avançar na proposta de Repactuação. Nas linhas de avanço, Eduardo citou instrumentos de participação popular que permitam o real envolvimento dos atingidos, descentralizando os espaços de decisão, atualmente concentrados na Justiça Federal, e dando um maior protagonismo aos atingidos. Entre os outros pontos citados, é possível destacar também o pedido pela assessoria técnica com autonomia e capacidade para direcionar demandas, que garantiria a participação informada das famílias, e a criação de Fundos para o desenvolvimento regional com investimentos para garantir condições de trabalho em diversas atividades, como agropecuária e pesca.
Em seguida, a palavra foi João Paulo Izoton, integrante da coordenação do MAB Espírito Santo, falando sobre a luta em busca de justiça pelos atingidos. Ele denunciou que não há simples aprovação do Estado nas injustiças, mas sim uma participação do mesmo junto ao sistema de violação de direitos. O integrante do MAB acredita que o novo acordo só foi possível pelas vitórias no crime de Brumadinho, que possibilitou o reconhecimento do lugar problemático da Fundação Renova como centralizadora dos processos.
“O que falta no caso do Rio Doce é democracia de verdade”. — João Paulo, integrante do MAB Espírito Santo.
A voz dos atingidos e atingidas: fundamento da ação do Observatório Rio Doce
A Plenária seguiu com o depoimento de pessoas atingidas de comunidades nos dois estados. A primeira fala de Maria Marcia Almeida, atingida em Colatina (ES), também integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens. Ela falou sobre a atuação das entidades envolvidas no desastre da Bacia do Rio Doce e questionou as ações efetivas do Poder Judiciário dos Estados envolvidos (Minas Gerais e Espírito Santo).
Márcia relatou, ainda, que a organização do desastre a partir dos direitos violados dos atingidos foram feitas por Organizações Não-Governamentais como as que integram o Observatório, o que destaca a falta de amparo dos atingidos pela Justiça e a importância dos movimentos populares.
Lelis Barreiros, atingido em Conselheiro Pena (MG), contou que não tem reconhecimento em nenhuma das suas falas nas câmaras técnicas sobre o rompimento. Ele também criticou o descaso com o futuro dos atingidos daqui a 10 anos, diante da enxurrada de rejeitos de minério que prejudicaram o território e a principal fonte de água da região. Para ele, as firmas contratadas pela Renova, fundação criada pela Vale, são símbolos de lavagem de dinheiro.
A próxima a ter a palavra foi Lanla Maria Soares Almeida, que faz parte da Comissão dos Atingidos em Governador Valadares (MG). Ela deixou clara a sua opinião favorável às modificações do Novel, já que este foi organizado por comissões muitas vezes sem legitimidade e fora dos parâmetros do Fundo Brasil, havendo muitas comissões que não chegaram a participar das discussões.
“Nós não queremos ser lembrados só quando forem concluir o TCC. É hora das universidades, que tem muito mais poder de fala do que nós, darem as mãos aos atingidos”. – Simone Silva, atingida e militante do MAB
A Plenária também contou com a presença de diversos parceiros de luta dos atingidos. Um deles é o Fórum em Defesa da Vida do Vale do Aço, uma articulação de partidos de esquerda, sindicatos, coletivos e movimentos populares que foi representado por Dora Pereira. Ela fez um paralelo sobre o desastre da Bacia do Rio Doce com a pandemia de Covid-19 e as dificuldades que ambos apresentaram juntos. Ela também reforçou as falas anteriores em relação à repactuação.
Depois de Dora, foi Vinicius Alves, do Fórum de Justiça, quem discursou na Plenária. Ele explicou como é a estrutura das instituições governamentais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordena a repactuação, e a Defensoria Pública destacando a necessidade de ocupar esses espaços e disputar cargos de poder nesses ambientes para promover mudanças significativas.
“O rio era nossa vida, nossa riqueza estava nesse rio […] hoje não se tem vida mais, estamos apenas sobrevivendo”. — Penha, da secretaria executiva da Comissão de Atingidos
Outro depoimento marcante foi o de Simone Silva, atingida de Barra Longa e militante do MAB. De acordo com Simone, os atingidos só conseguiram conquistar alguns dos seus direitos graças às manifestações. Ela também criticou a atuação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em relação ao desastre. Para a militante, os atingidos precisam estar organizados politicamente para entender o processo de repactuação e, assim, exigir seus direitos.
O último depoimento que encerrou a Plenária foi dado por Joelma Fernandes que relatou o drama das 22 comissões de atingidos em Governador Valadares e dos riscos enfrentados para manter a discussão de reparação em tempos pandêmicos. Joelma também denunciou que as primeiras pessoas a entrarem no programa de indenização simplificada receberam boas ofertas como forma de enganar e influenciar os demais atingidos a aderirem ao programa.
“É através dessas reuniões que nós, atingidos, podemos falar o que tanto nos sufoca e nos aflige.” — Joelma Fernandes, atingida de Governador Valadares
Durante toda a atividade, a coordenação dialogou com as pessoas que se manifestaram no chat das redes sociais e da sala aberta do Google Meet. Este diálogo resultou também na aprovação de todas as propostas apresentadas na Plenária que haviam sido antes construídas pelo MAB e por outras organizações de base da Bacia como pauta mínima para uma repactuação justa.
Estas propostas serão levadas à Força Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal (MFP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES),aos governos estaduais de MG e ES, à Câmara Federal e ao Senado da República por meio de entregas simbólicas, reuniões e audiências.
Participaram da primeira Plenária Geral atingidos de Vitória, Serra, Linhares, São Mateus e Conceição da Barra, no Espírito Santo, e Santa Cruz do Escalvado, Ponte Nova, Rio Doce, Barra Longa, Periquito, Governador Valadares, Tumiritinga, Aimorés, São José de Bicas, Congonhas, Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) manifesta uma vez mais sua solidariedade com o povo cubano, em momentos de grandes dificuldades que se exacerbam diariamente após o brutal bloqueio imposto pelo governo dos Estados Unidos. Apesar desse tipo de política criminosa contra Cuba sempre ter tido consequências nefastas durante os anos de sua imposição, na atualidade, perante a pandemia de COVID-19, se constitui como una violação flagrante dos direitos dos povos e seus direitos humanos.
Apesar de a grande maioria dos países do mundo que integram a Organização das Nações Unidas (ONU) terem votado pela finalização do bloqueio, o imperialismo mantém sua estratégia de desestabilização, asfixiando o povo cubano com as restrições que impedem que cheguem à ilha insumos básicos para a garantia da vida, incluindo os produtos sanitários fundamentais para enfrentar a pandemia de COVID-19 e seus efeitos mortais.
É bem conhecida a estratégia que o neoliberalismo desenvolve contra Cuba, da qual fazem eco os governos ajoelhados frente ao mandato estadunidense, que hoje utiliza os meios massivos de comunicação e as redes sociais para disseminar com efeitos mais destrutivos a doutrina de ódio contra qualquer forma de pensamento e construção política contrária à acumulação de uns poucos e miséria das maiorias. Toda essa exibição de barbárie garante a concentração de poder das empresas transnacionais e as elites nacionais e internacionais sob o modelo neoliberal agonizante, e que os povos soberanos desnudaram através dos levantamentos sociais e das mudanças estruturais que dão alento e seguem acontecendo na América Latina e no Caribe, e em outras partes do mundo.
Diante das convulsões sociais, da retomada do poder por parte de forças políticas que tentaram aniquilar com golpes de Estado as vitórias eleitorais de forças progressistas, das mudanças constitucionais que derrubam as ditaduras que impulsionaram a imposição neoliberal na região, da manutenção de modelos políticos soberanos, se desenvolve uma nova ofensiva do neoliberalismo para retomar controles geopolíticos – com uma marcada escalada no Caribe e na América Central – com ações simultâneas e orquestradas.
Frente à grave ameaça que esta nova arremetida imperial representa, a ATALC convida os movimentos e organizações sociais a manifestar ativamente sua solidariedade internacionalista com o povo cubano e com todos os povos que são objeto da aplicação de doutrinas que nos recordam os episódios mais obscuros do pensamento e da ação dos totalitarismos na história da humanidade.
Nós nos opomos veementemente às tentativas de desestabilização midiática e às narrativas intervencionistas que com discursos de “ajuda humanitária” disfarçam as pretensões de militarização e violação da soberania dos povos e sua autodeterminação.
Nota de Solidariedade da Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC)
A Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) se solidariza com o povo haitiano perante a violência, instabilidade e incerteza social ocorridas nas últimas décadas, além dos riscos de intervenção estrangeira gerados pelo assassinato do presidente Jovenel Moïse, que vinha se mantendo no poder de maneira violenta e ilegal, já que seu mandato constitucional terminou no dia 7 de fevereiro de 2021.
Há meses o Haiti vive uma espiral de violência que tenta frear e reprimir as lutas populares que se mantiveram de forma permanente e pacífica durante os últimos 4 anos. Segundo organizações locais e organismos internacionais:
# A organização de direitos humanos haitiana Défenseurs Plus afirma que se registraram mais de 1.000 sequestros durante o ano de 2020.
#A Rede Nacional de Direitos Humanos do Haiti (RNDDH) denuncia 12 massacres.
# Mais de 150 pessoas foram assassinadas e outras 200 sequestradas entre 1º e 30 de junho passado na zona metropolitana de Porto Príncipe, revelou um informe recente do Centro de Análise e Pesquisa em Direitos Humanos (CARDH).
# Foram identificados mais de 76 grupos armados e 500.000 armas ilegais denunciadas pela CNDDR, Comissão Nacional de Desarmamento, Desmantelamento e Reintegração.
# Cálculos da Unicef e do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA) estimam 10.000 pessoas deslocadas por enfrentamentos. Segundo a organização Noupapadomi, 214 crianças ficaram órfãs por massacres em bairros populares.
A estes números se somaram recentemente 17 novos assassinatos no distrito de Delmas 32; entre as vítimas se incluem jornalistas e líderes sociais.
Com a deterioração da situação sociopolítica, os grupos mais vulneráveis terão dificuldades para satisfazer suas necessidades básicas, com o risco de enfrentar uma crise maior que a gerada pelas sucessivas crises e a pandemia. Atualmente o Haiti é o único país da região onde não há programa de vacinação contra a COVID 19.
Os setores progressistas e populares haitianos denunciam já há muito tempo o risco latente de uma nova ocupação militar avaliada por organismos internacionais. Além disso, pedem que se organize um período de transição de pelo menos dois anos que permita restaurar a legalidade constitucional, reorganizar o sistema eleitoral e responder à massificação da pobreza e à grave deterioração das condições de vida da população, sair do neoliberalismo e definir um novo pacto nacional de desenvolvimento que seja resultado de um amplo processo de reconstrução.
A grave situação que vive o povo haitiano hoje exige uma mudança radical na política das agências internacionais em relação ao Haiti, que detenha o ataque aos direitos dos povos e seus direitos humanos. Nós nos opomos a qualquer tentativa de manipular a transição mediante ingerência, ocupação e medidas repressivas e violentas.
Manifestamos nossa solidariedade internacionalista e nos mantemos em alerta frente ao devir dos acontecimentos no Haiti, e chamamos as organizações e movimentos sociais da América e outras partes do mundo a somar-se às demandas do povo haitiano, construindo solidariedade ativa ao redor da justiça e da soberania dos povos.
Nota de solidariedade da Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) Julho de 2021
Evento acontece nos dias 20, 21 e 22 de julho, às 19h, pelo canal do YouTube do MAM(Movimento pela Soberania Popular na Mineração). Amigos da Terra Brasil integra o Comitê de Combate à Megamineração no RS, seguimos juntos nesta luta! Assista e ajude a divulgar este importante debate!
O Rio Grande do Sul é, historicamente, um Estado cuja mineração tem sido presente na vida de algumas regiões, como é o caso do polo carbonífero de Candiota, há mais de 30 anos. Porém, a contínua extração de Carvão, aliado à tentativa da implantação de novos projetos de Fosfato, Chumbo, Zinco, Cobre, Titânio entre outros, carrega processos bastante contraditórios, trazendo graves problemas tanto do ponto de vista ambiental quanto da propagação de doenças, da desigualdade nas condições trabalhistas e da falta de diversificação das atividades econômicas, o que pode desencadear em diversos municípios uma situação de “minerodependência”, quando a atividade se torna a única alternativa viável de desenvolvimento para a região.
O território gaúcho é, atualmente, alvo de pedidos de mais de 160 novas plantas de mineração, e a extração de carvão mineral protagoniza parte desses pedidos. Para debater aspectos ligados à este tema e suas contradições, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), junto a diversos parceiros institucionais, promove a série “Diálogos da Mineração no Rio Grande do Sul”, que acontece nos dias 20, 21 e 22 de julho, sempre às 19h, pelo canal do YouTube do Movimento.
“Entendo a importância da abertura deste ‘Diálogos’ como uma forma de aprofundar e compreender o avanço da mineração e seus processos já consolidados no território gaúcho, como em Candiota e municípios vizinhos. É de suma importância essa articulação com os demais movimentos que fazem esse debate para que a gente fortaleça alianças tanto no combate quanto na compreensão desse processo. O objetivo é fazer não só um diálogo entre os vários movimentos envolvidos mas, sobretudo, levar essa temática para a sociedade como um todo”, destaca Iara Reis, pesquisadora bolsista do projeto Mineração e Impactos Socioambientais, iniciativa do MAM junto à Fiocruz.
No primeiro dia do evento (3ª feira, dia 20/07), a mesa “Economia e território: a geopolítica da mineração e da questão ambiental” contará com as contribuições de Charles Trocate, da Direção Nacional do MAM, e da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS). Neste dia haverá ainda um relato do vereador Luiz Gautério (PT/RS) sobre a região de São José do Norte, e os conflitos socioambientais que podem ocorrer com a implantação do projeto Retiro, para a exploração de Titânio. Gautério é militante do Movimento Não Queremos Mineração em São José do Norte e a coordenação do dia é de Iara Reis.
No segundo dia (21/07) de ‘Diálogos’, serão abordados aspectos sobre o atual papel da mineração no Rio Grande do Sul, com uma mesa que recebe Eduardo Raguse, representante do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul. A mesa abordará aspectos sobre a tentativa de implantação de diversos projetos de mineração existentes no subsolo gaúcho, que poderiam elevar o Rio Grande do Sul ao patamar de terceiro estado minerador do país, tornando-se uma nova fronteira mineral. Uma segunda mesa, nesse mesmo dia, abordará as novas legislações e o avanço sobre o meio ambiente no Rio Grande do Sul, com a presença de Emiliano Maldonado, da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e do Instituto Preserve. Luis Ramos, militante do MAM, coordena o dia.
Já no terceiro e último dia da série (22/07), desdobramentos acerca da saúde do trabalhador e da trabalhadora na mineração, incluindo a situação da pandemia da Covid-19, serão abordados na mesa “Saúde do trabalho no Rio Grande do Sul: o contexto da Covid-19”, com Marta Freitas, da Coordenação Nacional do MAM. Para fechar o evento, um relato sobre as economias possíveis para a região do Pampa e o papel da pecuária familiar enquanto identidade sociocultural, tanto na conservação da biodiversidade local, quanto na resistência contra a mineração de Fosfato em Lavras do Sul. Quem traz este panorama é Fernando Aristimunho, que é pecuarista familiar e da Coordenação do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa. Iara Reis conduz, também, o último dia.
O evento é uma realização conjunta entre o MAM, a Fiocruz, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), o Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul, o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, o movimento Não Queremos Mineração em São José do Norte, a Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e do Instituto Preserve e o mandato da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
Serviço Diálogos da Mineração no Rio Grande do Sul Dias 20, 21 e 22 de julho, às 19h www.youtube.com/MAMnacional
* Texto enviado pela assessoria de comunicação do MAM para divulgação
Nosotres, Amigos de la Tierra Internacional (ATI), la mayor federación de organizaciones de base por la justicia ambiental, presente en 73 países, reunidos en nuestra Asamblea General Bienal (AGB) 2021 celebrada en línea de 22 de Junio a 2 de Julio de 2021,
Saludamos la movilización histórica y sin precedentes de los pueblos indígenas de Brasil, que reunió este mes más 1200 guerreros, entre hombres, mujeres e niñes en Brasilia DF en el campamento Levántate por la Tierra, defendiendo la tierra, la naturaleza, la vida contra un gobierno fascista y ultra neoliberal que está desmantelando las políticas sociales, de salud, de educación, ambientales y de derechos humanos y negando los derechos constitucionales y consuetudinarios consagrados de los pueblos indígenas y tradicionales, en beneficio del capital financiero y de los intereses del agronegocio transnacional y de las industrias extractivas.
Recibimos en solidaridad el llamado de la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) para la movilización internacional indígena que continuará a partir de agosto contra la aprobación en el Congreso del Proyecto de Ley 490, por la sentencia del caso Xokleng en el Supremo Tribunal Federal (STF) y por la efectiva implementación de la Convención 169 de la OIT, para garantizar los derechos territoriales y de autodeterminación de los pueblos indígenas, la prohibición de la explotación económica de sus tierras y el reconocimiento de que su presencia y lucha por los territorios es legítima desde la colonización brasileña.
Estamos profundamente preocupadas/os con las tendencias de deforestación, en escalada desde 2019, amenazando a todos los pueblos del planeta con el peligroso cambio climático, tanto como con los incendios criminales que tienen como objetivo las organizaciones y hogares indígenas, como en el caso del pueblo Munduruku, con la impunidad de los ataques racistas a los pueblos indígenas y tradicionales por parte de los ruralistas y garimpeiros apoyados por el actual gobierno, y con más de 10 mil indígenas muertas/os entre el medio millón de muertes en Brasil por la pandemia durante el gobierno genocida de Bolsonaro.
Por lo tanto, resolvemos mantenernos alertas para comunicar los llamados y las luchas de la APIB, trabajando juntos en los espacios internacionales (como las negociaciones comerciales internacionales y bilaterales, el CDH, la COP del CDB y la COP de la CMNUCC) y actuando en solidaridad internacionalista para apoyar las movilizaciones indígenas en Brasil como el campamento de Levante por la Tierra y la Marcha de las Mujeres Indígenas.
We, Friends of the Earth International (FoEI), the largest federation of grassroots environmental justice organisations presente in 73 countries, gathered at our Biennial General Meeting (BGM) held online from June 22nd to July 2nd 2021,
We greet the unprecedented and historical mobilization of indigenous peoples of Brazil, who gathered around 1200 women men and children warriors this month in Brasilia-DF at the Rise for the Earth camp, defending land, nature, life against a fascist and ultra neoliberal government that is dismantling social, health, education, environmental and human rights policies and denying constitutional and customary rights of indigenous and traditional peoples, in benefit of financial capital and interests of transnational agribusiness and extractive industries.
We receive in solidarity the call from the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (APIB) for the indigenous international mobilization that will continue from August on against the Congress approval of the Bill 490, for the judgement of Xokleng case at the Supreme Court (STF) and for the effective implementation of ILO Convention 169, in order to guarantee indigenous peoples rights for land and self determination, prohibition of economic exploitation of their lands and acknowledgement that their presence and struggle for territories is legitimate since the Brazilian colonization.
We are deeply concerned with the trends of deforestation, in escalation since 2019, threatening all people in the planet with dangerous climate change, as much as with the criminal fires targeting women indigenous organizations and homes, as in the case Munduruku people, with the impunity of racist attacks to indigenous and traditional peoples by ruralists and garimpeiros (agribusiness and mining sectors) supported by the current government, and with more than 10 thousand deaths of indigenous peoples among a half of million deaths in Brazil due to pandemic during the genocide administration of Bolsonaro.
Therefore we resolve to stay alert to communicate APIB’s calls and struggles, working together on international spaces (such as international and bilateral trade negotiations, UNHRC, CDB COP and UNFCCC COP) and acting in internationalist solidarity to support indigenous mobilizations in Brazil as the Rise for the Earth camp and the Indigenous Women’s March.
Nós, Amigos da Terra Internacional (FoEI), a maior federação de organizações por justiça ambiental de base, presente em 73 países, nos reunimos em nossa Assembleia Geral Bienal (BGA) 2021 realizada on-line de 22 de junho a 2 de julho de 2021,
Saudamos a mobilização histórica e sem precedentes dos Povos Indígenas do Brasil, que reuniu neste mês mais de 1200 guerreiros, entre mulheres, homens e crianças em Brasília DF no Acampamento Levante pela Terra, defendendo a Terra, a natureza, a vida contra um governo fascista e ultra neoliberal que está desmantelando as políticas sociais, de saúde, educação, ambiental e de direitos humanos e negando os direitos constitucionais e consuetudinários dos povos indígenas e tradicionais em benefício do capital financeiro e dos interesses do agronegócio transnacional e das indústrias extrativas.
Recebemos em solidariedade o chamado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para a mobilização indígena internacional que continuará a partir de agosto contra a aprovação no Congresso do Projeto de Lei 490, pela decisão do caso Xokleng no Supremo Tribunal Federal (STF) e pela implementação efetiva da Convenção 169 da OIT, de modo a garantir os direitos territoriais e a autodeterminação dos povos indígenas, a proibição da exploração econômica de suas terras e o reconhecimento de que sua presença e luta por seus territórios tem sido legítima desde antes colonização brasileira.
Estamos profundamente preocupadas/os com as tendências de desmatamento, que aumentaram desde 2019, ameaçando todos os povos do planeta com a perigosa mudança climática, tanto quanto com os incêndios criminosos que têm tido como alvo organizações e lares indígenas, como no caso do povo Munduruku, com a impunidade dos ataques racistas aos povos indígenas e tradicionais pelos ruralistas e garimpeiros apoiados pelo atual governo, e com mais de 10.000 indígenas mortas/os entre os meio milhão de pessoas mortas no Brasil por causa da pandemia durante o governo genocida de Bolsonaro.
Portanto, decidimos permanecer alertas para comunicar os chamados e sobre as lutas da APIB, trabalhando juntos em espaços internacionais (como as negociações comerciais internacionais e bilaterais, o Conselho de Direitos Humanos da ONU e as COPs de Clima e da Biodiversidade) e agindo em solidariedade internacionalista para apoiar as mobilizações indígenas no Brasil, como o acampamento Levante pela Terra e a Marcha das Mulheres Indígenas.
Para acceder a esta resolución en versión ESPAÑOL, pulse AQUÍ
To access this resolution in the ENGLISH version, click HERE
Demissão acontece no mesmo dia em que o PL 490 é aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto esse que representa a destruição dos direitos indígenas.
Comemoramos por hora a queda de Salles, sabendo o que iremos enfrentar logo mais à frente. Joaquim Pereira Leite, sucessor de Salles, já integrava o MMA como Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais. Joaquim foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB) por 23 anos. Ele representa o agronegócio e também é um dos impulsores dos interesses da Economia Verde, a nova roupagem do neoliberalismo para seguir explorando a natureza e os modos de vida dos povos.
Salles ficou conhecido por ser o pior ministro da história do Ministério do Meio Ambiente, tendo a desfaçatez de propor e agir para a flexibilização do licenciamento ambiental e aproveitar o caos social da pandemia para “passar a boiada”.
É preciso que Salles pague por seus crimes! No começo deste mês, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a suspeita de três delitos por parte do ex-ministro: crimes de advocacia administrativa, dificultar a fiscalização ambiental e embaraçar a investigação de infração que envolva organização criminosa.
O, agora, ex-ministro é alvo de um inquérito que investiga suspeita de facilitar a exportação ilegal de madeira da Amazônia, como essa em que ele aparece sorridente pra foto. Além disso, o Ministério Público do estado de São Paulo conseguiu a quebra de sigilo financeiro do ex-ministro em uma apuração sobre enriquecimento ilícito.
Temos muita luta pela frente. Sabemos que não é apenas uma pessoa que coordena o projeto de destruição que esta gestão representa. O reinado fascista começa a ruir e precisamos barrar o avanço na Câmara das pautas que destroem nosso futuro. É preciso unidade para derrubar este governo e seu projeto neoliberal.
Caminhos do ato “Fora Bolsonaro” do dia 19 de junho
O dia 19 de junho de 2021 foi mais um dia de luta. Mais uma batalha na guerra pela sobrevivência do povo brasileiro que só quer paz e justiça, mesmo afogado pelas mazelas do governo Jair Bolsonaro. O ato foi um sinal de resistência, um grito de coragem dos cidadãos que lotaram as ruas de cidades dos 26 estados do Brasil e mais o DF, incluindo as capitais e pelo menos outras 118 cidades país afora.
Brasileiro é aquele que não desiste nunca, aquele que samba na Sapucaí das dificuldades e luta um dia de cada vez, sempre com esperança nas lágrimas que escorrem de seu rosto, sangrando pelas perdas diárias e injustiças sofridas. E foi essa garra que colocou 750 mil pessoas nas ruas gritando “Fora Bolsonaro” e que clamavam por mais vacinas, pelo auxílio emergencial de 600 reais, pela erradicação da fome e da pobreza, pela melhora nas condições da saúde e da educação públicas, pela proteção aos direitos dos indígenas e do meio-ambiente. “A marcha foi forte, os discursos também. Em termos nacionais, se ficou com a sensação de que foi bem maior que o último e parece que vai continuar sendo”. Essas palavras do jornalista Mauro Ramos definem o sentimento perpassado pelas veias dos manifestantes que encheram as ruas brasileiras de fé, luta e esperança, apesar da marca de 500 mil mortes por Coronavírus ter sido atingida no próprio dia 19. As vidas ceifadas pela injustiça e pelo desgoverno motivaram os manifestantes de Santa Maria, Rio Grande do Sul: “ficou nítido para toda a população que ouviu ou viu o ato passar que queremos um outro governo que tenha políticas de vida e não de morte, políticas que coloquem comida no prato da população e não que coloquem nosso país de volta ao mapa da fome da ONU”, como declarou a estudante de Geografia da UFSM(Universidade Federal de Santa Maria), Jheiny de Souza.
Em Porto Alegre, RS, “mesmo com a chuva, mesmo com a umidade e o clima frio, várias pessoas se mobilizaram para aparecer no ato, tanto sozinhas como com seus coletivos, grupos e partidos. Pra mim, isso evidencia escancaradamente cada vez mais esse caráter plural dessa frente Fora Bolsonaro. Uma frente que não é mais por um partido ou por um grupo, mas por um projeto de país que não quer mais que esse projeto neoliberal e de necropolítica avance”, disse o biólogo Heitor Jardim, membro ativo da Amigos da Terra Brasil e brasileiro que como tantos outros, só quer um Brasil melhor e de todos. Na cidade, o dia ainda contou com uma cerimônia de acendimento de velas no largo Zumbi dos Palmares em homenagem aos 500 mil mortos pela COVID-19, demonstração de que os que permanecem em pé compreendem e peleiam pela valorização das almas perdidas pela ignorância de um desgoverno. Em Brasília, no DF, segundo o jornalista Mauro Ramos, o ato contou com guerreiros das mais diversas causas. Entre eles, membros dos movimentos do campo, feministas, LGBTQIA+, e uma presença forte dos movimentos indígenas. Estes últimos estiveram em peso principalmente devido ao acampamento Levante pela Terra, cuja motivação é exigir a anulação do Marco Temporal pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e impedir projetos de lei que pretendem destruir o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil, como o PL 490/2007l. “Cada organização, cada sindicato, cada coletivo, tinha os seus motivos específicos pra estar na rua pedindo o fim deste governo”.
Os atos 19J somaram força ao Levante pela Terra em Brasília. Foto: Mauro Ramos/Amigos da Terra Brasil
Em cada cidade, o sentimento se estabeleceu de forma forte e inspiradora. Cada pessoa, independente de gênero, idade, cor, sexualidade ou ideologia, deixou seu caminhar ser invadido pelos batimentos de seus corações, seja lá qual fosse aquilo que o cérebro manifestava. “É uma mística tu ver e sentir as pessoas numa mesma vibração que tu e querendo derrubar o governo e tudo o que ele significa, pra construir uma outra coisa, pra conseguir de fato alavancar o projeto popular pelo Fora Bolsonaro e pela vida das pessoas”, destacou a estudante de Odontologia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Isabelle Rieger, que marchou no dia 19 pelas ruas de Porto Alegre. Já em Santa Maria, Jheiny de Souza não poderia deixar de transbordar: “O sentimento de estar na luta e tentar mudar a realidade que estamos vivendo foi renovado depois de participar do ato. Cada espaço construído, cada passo dado, é um pequeno avanço frente aos retrocessos e a conjuntura triste que estamos vivendo”.
Quanto ao manifestar-se em meio à pandemia, Heitor clareou os caminhos: “Foi um ato revigorante e enche a gente de esperança de ver que apesar do contexto que a gente tá, que a gente sabe que existem perigos e riscos, a gente tá se mobilizando da maneira mais segura possível pra reivindicar e lutar contra esse governo”. Junto a ele, mesmo no centro do país, Mauro declarou um sentimento essencial: “O fato de as organizações, os sindicatos e os movimentos levarem álcool em gel e máscaras extras pra dar pras pessoas que não tem, acho que essa dimensão do cuidado, da preocupação com a pandemia é importante. É uma característica bem importante do que tão sendo essas mobilizações contra o Bolsonaro.” A tensão, contudo, não poderia passar em branco, apesar de ter sido manifestada uma certa tranquilidade nos atos. Segundo Jheiny, em Santa Maria, houve um evento estarrecedor. “Enquanto o ato caminhava, tiveram tensionamentos partindo das pessoas que estavam nas paradas de ônibus. Reclamavam da demora dos ônibus e culpavam o ato. Uma das militantes do movimento negro revidou a agressão com a seguinte frase: “O teu ônibus vai chegar depois que a gente passar, mas meu marido não vai voltar depois que teu ônibus ou o governo do Bolsonaro passar. Por causa do Bolsonaro meus filhos vão crescer sem pai. A demora do teu ônibus não é nada comparado a perda da minha família.” Esse relato foi o suficiente para que todos da parada de ônibus parassem de tensionar com as pessoas do ato.” É inquestionável a densidade e a dimensão do momento pelo qual o Brasil está passando. A atualidade é triste, mas a esperança e a força do brasileiro é como a imensidão de um deserto: incontável, como grãos de areia que se bem cuidados, transformam-se em diamantes.
Milhares foram as ruas em mais de 400 cidades pelo país. Foto: Isabelle Rieger/ Amigos da Terra Brasil
