Solidariedade: a luta contra a fome precisa do teu apoio em Porto Alegre (RS)!

A Cozinha Solidária da Azenha, na capital gaúcha, precisa do teu apoio para seguir servindo cerca de 750 marmitas por semana. A iniciativa está ameaçada por pedido de reintegração de posse pela  União

Quem passava pela avenida da Azenha, um dos caminhos que liga o centro à zona sul de Porto Alegre, há alguns anos identificava no número 1018 um casarão histórico abandonado em um terreno de quase 1 hectare. Moradores da vizinhança contam que a área, com mato alto e muitas árvores, fazia passagem da Av. Azenha até a Av. Florianópolis, onde hoje há um condomínio. Um cenário bem diferente do que encontra quem passa pelo mesmo endereço hoje.

Ocupação do espaço para Cozinha Solidária transformou o terreno que estava abandonado. Foto: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil

Desde o último domingo (26/09), o MTST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto) do Rio Grande do Sul estabeleceu naquele lugar o projeto “Cozinhas Solidárias”. Terceira iniciativa realizada em Porto Alegre, além de outras duas comunitárias localizadas nos loteamentos Irmãos Marista, no bairro Rubem Berta, e Nosso Senhor do Bonfim, no Sarandi, na zona norte da Capital gaúcha. Em todo o Brasil, já são 20 cozinhas solidárias, com a 21ª prevista para ser implementada em Curitiba (PR) em breve.

Na cozinha solidária da Azenha estão sendo servidas de 150 a 200 marmitas por dia para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar, o que inclui moradores de rua, entregadores de aplicativos e também muitas e muitos trabalhadores que se alimentam uma vez ao dia porque o salário não dá conta para o almoço na região central todos os dias. Juliana Motta, que integra a coordenação do movimento, conta que tem se emocionado com as histórias e os casos que tem visto nestes dias, ela cita uma mãe que havia aceitado apenas uma marmita para a filha, afirmando que ela poderia comer qualquer coisa. Juliana relata que entregou uma marmita para cada uma para garantir que mãe e filha se alimentariam com qualidade: “É incrível como as mulheres colocam a necessidade dos filhos à frente da sua própria”. 

Vizinhos e pessoas de diferentes regiões se somam em solidariedade para construir a Cozinha Solidária. Foto: Carol Ferraz/ Amigos da Terra Brasil

Ela relata ainda que a comunidade do entorno abraçou o projeto em uma rede de solidariedade que tem se fortalecido na luta contra a fome. “Hoje, a gente conta na cozinha com as pessoas que moram próximo da região e da Azenha. A galera tem vindo cozinhar com a gente. Então, basicamente, a nossa equipe de cozinha é formada por vizinhos e trabalhadores”. Motta, assim como outros militantes, tem destinado tempo para dialogar com a comunidade do entorno e explicar o projeto de alimentação popular, o que tem dado frutos muito positivos com o engajamento da vizinhança. Ela fala de um empresário vizinho que, após o diálogo, afirmou ter mudado a visão que tinha sobre o MTST: “é incrível pensar que em uma conversa tu faz a pessoa enxergar o que estamos fazendo, por que a pessoa entende, ela se solidariza com isso”, diz. 

Apoiadores da Cozinha trabalham a todo vapor servindo pratos diferentes todos os dias, com opções com e sem carne, uma horta vem sendo construída no terreno. Nesta semana de mutirões diários no terreno, a visão é muito diferente do que o encontrado no primeiro dia. Já não há pilhas de lixo, dejetos ou mato alto. Foi feita uma horta construída em formato espiral, que representa o plantio em um modelo agroflorestal. Com a construção dos canteiros, muitos apoiadores trouxeram mudas e sementes para plantio, além de somarem na função, colocando a mão na terra. A engenheira agrônoma e apoiadora da Cozinha, Lisiane Brolese, conta que o formato foi escolhido para usar os recursos disponíveis no local, como tijolos e caliças para estrutura e filtragem, e que esse modelo para plantio ajuda a ter, em pouco tempo, a materialização dos canteiros. Além disso, o formato dá a possibilidade de criar microclimas: “Com os canteiros na horizontal, as plantas recebem a mesma quantidade de insolação e água, enquanto nesse formato a gente cria um espaço de maior umidade e sombreamento na parte mais baixa e maior entrada de sol e menor de água na parte superior”, ela explica.

Em cerca de uma hora cada, apoiadores construíram um por um dos canteiros com plantio de mudas na horta da Cozinha. Foto: Isabelle Rieger / Amigos da Terra Brasil

Essa rede de solidariedade vem sendo construída desde o primeiro dia de ocupação do espaço. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) destinou alimentos como brócolis, couve, alface, morango e 50 kg de feijão, vindo diretamente da região central do RS. A partir daí, o caldo só engrossou. São moradores do entorno, trabalhadores da região, gente que arrecada alimentos entre os colegas de trabalho e compartilha o que pode com quem não tem. Neste domingo (03/10) a rede segue mobilizada e será realizado um drive-thru para receber doações de alimentos entre às 10h e 17h, em parceria com Comitê Gaúcho de Combate à Fome, Consea/ RS (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do RS), Ação Cidadania/RS e Cáritas/RS. O domingo ainda contará com mobilizações culturais, como um sarau poético.

Uma ampla rede de solidariedade se extende para apoiar o projeto de alimentação popular. Foto: Isabelle Rieger / Amigos da Terra Brasil

“A gente vai continuar pautando o centro pela importância que esse espaço tem”, defende Juliana Motta. Ela pontua que a necessidade de alimentação na região central está além do que era esperado. Tradicionalmente, o MTST constrói o projeto de Cozinhas Solidárias nas periferias de grandes cidades, mas a região central de Porto Alegre tem mostrado que a necessidade é urgente., são mais de 160 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com alcance de cerca de 750 marmitas servidas por semana para a população em situação de rua, trabalhadores de aplicativos e pessoas em situação de vulnerabilidade da região, o local deve atender mais do que os 4 refeitórios municipais, que hoje servem cerca de 700 refeições semanalmente.

A fome é uma realidade para 20% da população brasileira. Hoje, são 19 milhões de brasileiros em situação de fome no país, segundo dados de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). Um aumento de 9 milhões em relação aos 10,3 milhões registrados em 2018. A situação é reflexo, para além da pandemia, de políticas de esvaziamento de programas voltados para estimular a agricultura familiar como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Assistência ao Ensino com Alimentação Escolar) e de combater a fome, além da diminuição na cobertura e nos valores do Bolsa Família.

Na última quarta-feira (29/09), a Cozinha Solidária da Azenha recebeu a visita do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voight, e da presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania do município (FASC), Cátia Lara, que reconheceram a importância desta iniciativa no combate à fome. Também participaram da visita parlamentares que compõem a Bancada Negra, Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional e representantes do Comitê de Combate à Fome. O MTST entregou ao secretário o projeto da Cozinha Solidária Azenha com dados sobre a região e “como a cozinha na Av Azenha, 1018, impacta a vida das pessoas”, relata Juliana. Ela conta que Voight saiu de lá com a promessa de que irá pensar políticas públicas para o espaço.

Na foto a entrega do projeto da Cozinha Solidária da Azenha para o ecretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voight. Foto: Isabelle Rieger / Amigos da Terra Brasil

Agora a luta é por permanecer. Advogada da Cozinha Solidária da Azenha, Cláudia Ávila explicou que o imóvel pertence à União, que recebeu a posse em maio de 2020, mas já havia a titularidade da área após o proprietário não deixar testamento ou ter herdeiros para receberem a propriedade. Por outro lado, mesmo já em posse da União, os vizinhos contam que o imóvel esteve ocupado até pelo menos 3 anos atrás por uma moradora. Nas falas, Claudia reforça que a área estava destacada como de interesse social para fins de moradia popular. Para nossa decepção, mas não surpresa, o atual governo decidiu colocar a área para leilão, já marcado para o dia 13/10. 

“A gente está ocupando esse espaço como uma denúncia de um espaço ocioso que poderia estar servindo tanto para moradia, quanto para um restaurante popular que atenderia toda essa região e a região da Cruzeiro, que é uma próxima e de onde  tem vindo pessoas para se se alimentar”, conta Juliana. E segue: “Agora a gente tem uma luta que se segue, que é ficar nesse lugar. Estamos fazendo um abaixo-assinado que já conta com muitas assinaturas”, reforça. 

Quer ajudar?

A hora de agir é agora! A rede precisa seguir articulada para defender o direito à alimentação com a crescente da fome. Todes são bem vindes para apoiar a continuidade da Cozinha Solidária da Azenha.

Você pode contribuir com as atividades e/ou doar alimentos diretamente na cozinha (Av. Azenha, 1018) ou o valor que puder pelo pix: rededeabastecimento@gmail.com

Assine o abaixo-assinado e defenda a permanência deste importante projeto!

Veja mais fotos:

Foto: Isabelle Rieger / Amigos da Terra Brasil
Foto: Isabelle Rieger / Amigos da Terra Brasil
Foto: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil
Foto: Isabelle Rieger / Amigos da Terra Brasil
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Foto: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil
Foto: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil
Militantes e apoiadores marcharam na tarde de sábado, 2/10, até o centro de Porto Alegre, onde somaram às manifestações pelo Fora Bolsonaro. Foto: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil


Comitê de Combate à Megamineração no RS lança nota sobre as declarações do governador Eduardo Leite referente ao projeto Mina Guaíba (RS)

Em entrevista ao Flow Podcast, de São Paulo, divulgada também pelo jornal Zero Hora, o governador Eduardo Leite (PSDB) afirma que o processo da Mina Guaíba estaria “arquivado”, sem previsão de retomada do projeto no momento. A luta contra os impactos socioambientais provocados pela exploração mineral desenfreada é longa, com histórico de resistência no estado. Leia a nota abaixo.

Nota do Comitê de Combate à Megamineração no RS sobre as declarações do governador Eduardo Leite referente ao projeto Mina Guaíba

As recentes falas do governador Eduardo Leite (PSDB) em entrevista ao Flow Podcast, de São Paulo, divulgadas também pelo jornal Zero Hora, afirmando que o processo da Mina Guaíba estaria “arquivado” e que a mina “não vai sair”, sem dúvida são uma vitória da intensa mobilização da sociedade civil organizada do Rio Grande do Sul. Vencemos o Leite e seu governo na pauta Mina Guaíba e Polo Carboquímico!

O projeto era pauta estratégica do  atual chefe do Executivo, a ponto de terem extinguido a Secretaria de Minas e Energia para levá-la para dentro da Secretaria de Meio Ambiente, escalando para a pasta ninguém menos que Arthur Lemos, o Secretário de Minas e Energia do Governo José Ivo Sartori (MDB), constituindo evidente conflito de interesses, denunciado por diversos movimentos, entidades ambientalistas e associações de funcionários da própria Secretaria e suas Fundações.

Vale ressaltar que ainda se mantém em vigor um Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado e a mineradora Copelmi (Expediente nº 18/1701-0000261-2), visando postergar o ICMS para a aquisição de máquinas e equipamentos industriais de fornecedores do RS, de outras unidades da Federação e de importação, e também na etapa seguinte à implantação da mina, diferindo o ICMS nas saídas de carvão mineral, no prazo mínimo de 15 anos, lembrando que o projeto tem 23 anos de operação prevista, e que o prazo do protocolo poderia ser estendido. Dos R$ 142 milhões anuais que a empresa alega que geraria em tributos diretos na fase de operação da mina, o ICMS representa mais de 40%. Teríamos que subtrair R$ 59 milhões anualmente desta conta.

O Governo Eduardo Leite, além de seguir os planos da Política Estadual do Carvão Mineral e Polo Carboquímico e oferecer facilidades administrativas e fiscais ao setor, promoveu possivelmente o maior retrocesso legal da história da Política Ambiental do RS com as mais de 500 alterações no Código Ambiental Estadual (que chegou a ser apelidado de Lei Copelmi), que, a reboque, também revogou artigos fundamentais do Código Florestal Estadual (como a retirada da imunidade ao corte de Figueiras e Corticeiras), além da alteração na Lei Gaúcha dos Agrotóxicos (retirando a proteção pioneira desta Lei, que proibia o uso no RS de agrotóxicos proibidos em seus países de origem). Tudo isto sem o menor debate com a sociedade civil, em processos de atropelo, marca registrada do atual déficit democrático.

É evidente que as recentes e marketeiras falas do governador foram calculadas e preparadas no contexto de sua campanha para a presidência nas eleições de 2022. Não é a primeira vez que Eduardo Leite é oportunista, nem que mente em campanha. Todos acompanham o desastroso resultado de um dos maiores estelionatos eleitorais cometidos no RS, quando em campanha o então candidato afirmou, categoricamente, que não iria privatizar a CORSAN, e agora não cumpre sua palavra, avançando rapidamente, e novamente sem ouvir a população gaúcha, para entregar uma de nossas infraestruturas mais estratégicas e essenciais na mão do capital privado, provavelmente estrangeiro.

Na questão da Mina Guaíba Eduardo Leite fala uma mentira e uma verdade. Mente ao afirmar que o processo está arquivado. O processo de licenciamento ambiental da Mina Guaíba na FEPAM (6354-05.67/18-1), que pode ser consultado por qualquer cidadão, não está arquivado. Está sim suspenso por decisão judicial para que a empresa sane as omissões de seu EIA/RIMA, especialmente para que cumpra com a obrigação, da qual tentou escapar, de realizar a consulta livre, prévia e informada das Aldeias Mbyá Guaraní que são impactadas pelo projeto. Além disto, tramitam outros três processos na justiça sobre os riscos à água, aos pescadores das ilhas do Delta do Jacuí, e sobre o fracionamento entre o processo de licenciamento da Mina sem incluir o Polo Carboquímico (considerando que um não se viabiliza sem o outro).

Ainda, em função dos mais de 20 pareceres técnicos independentes, assinados por mais de 40 pesquisadores e técnicos de diferentes áreas do conhecimento (geologia, biologia, engenharias, economia, sociologia, antropologia, psicologia, medicina, entre outros, com diversas especialidades) articulados pelo Comitê de Combate à Megamineração no RS, e da análise técnica da equipe da FEPAM, o órgão ambiental estadual emitiu ofício com mais de 100 itens à serem complementados nos estudos apresentados pela empresa, que até o momento não respondeu a nenhum deles.

Ressaltamos que parcelas significativas do setor industrial já estão pulando do barco furado do carvão. Ainda em 2020, uma das maiores empresa de fertilizantes no Brasil, detentora de grande parte do mercado de fertilizantes do RS, anunciou que não iria comprar produtos ou investir no Complexo Carboquímico por decisão do governo norueguês (seu principal acionista), o que já comprometia o projeto do Polo, pois não conseguiriam escoar e viabilizar a cadeia da ureia. A maior produtora de celulose do RS anunciou que substituirá sua caldeira movida à carvão mineral por uma nova caldeira a gás natural. Uma das maiores multinacionais do setor energético tem avançado na descarbonização de seu portfólio e acaba de vender o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina.

Em Candiota a Mina de Carvão da CRM teve sua Licença de Operação indeferida pela FEPAM, devido à ocorrência de extração mineral em área não licenciada, atingindo Área de Preservação Permanente com intervenção em vegetação nativa e recurso hídrico, tudo sem o devido licenciamento, que demandaria EIA/RIMA, o que pode levar à paralização da Usina Termelétrica Presidente (ditador) Médici, por falta do combustível. E o projeto da Usina Termelétrica Nova Seival (também da Copelmi Mineração), teve seu licenciamento ambiental suspenso e sua Audiência Pública anulada pela Justiça Federal do RS. Foi mais uma vitória do Comitê de Combate à Megamineração no RS que se torna histórica, pois a decisão da 9ª Vara Federal de Porto Alegre ainda determinou que os estudos da Nova Seival e o Termo de Referência do IBAMA para licenciamento de Usinas Termelétricas devem incluir Avaliação de Impactos à Saúde e os impactos das emissões de gases de efeito estufa sobre as mudanças climáticas globais.

Soma-se ainda o fato do anuncio do governo chinês, na Assembleia Geral da ONU de 21 de setembro de 2021, de que o país deixará de participar da construção de usinas termelétricas a carvão no exterior, o que impacta os projetos carboníferos do RS pois têm na China seu principal investidor estrangeiro.

Aí está o oportunismo do candidato à presidência. O projeto Mina Guaíba não iria ser aprovado de qualquer maneira dentro do seu mandato como governador do RS, para o qual tampouco tem interesse em se manter por mais quatro anos, pois quer tentar voos mais altos. Considerando ainda que conseguimos incidir no debate à nível estadual, e que a população gaúcha têm demonstrado maciça reprovação do projeto, e ainda que o setor do carvão está em pleno colapso, o que é evidenciado pelo grande volume de fatos recentes apresentados, ficou fácil o cálculo de desembarque.

Ao Governo Eduardo Leite, oferecemos a oportunidade de não ficar com mais esta marca de mentiroso na paleta. Para isso, precisa nos apresentar e à sociedade, no mínimo, o arquivamento do processo de licenciamento ambiental da Mina Guaíba na FEPAM, a anulação do Protocolo de intenções firmado com a empresa Copelmi, a devolução da autonomia da SEMA em relação ao setor minerário e energético, a proposta de revogação da Política Estadual do Carvão Mineral e Polo Carboquímico na Assembleia Legislativa do RS, e que apresente para discussão com a sociedade um Plano de Descarbonização da economia gaúcha.

A verdade dita pelo governador ao programa de alta audiência foi que: a Mina Guaíba “não vai sair”. Mas isto se fará realidade não em função destas declarações midíaticas e, até o momento, vazias. Este e outros projetos anacrônicos e destruidores “não vão sair” pois nós seguiremos atentos e fortes, tanto na construção de que o próximo Governo do RS tenha compromisso real com a descarbonização e com a não implantação do atual modelo mineral brasileiro em larga escala em nosso Estado.

E, para além dos pleitos eleitorais, seguiremos firmes no fortalecimento contínuo da organização da sociedade civil e da consciência do povo gaúcho de que o carvão e a Megamineração só são bons negócios para os acionistas das mineradoras, não para nossos biomas, nossa água, nosso ar, nossa qualidade ambiental, nossa economia, nossa saúde e nossas vidas, desta e das futuras gerações.

Porto Alegre, 29 de setembro de 2021

Comitê de Combate à Megamineração no RS

Indígenas Mbya Guarani retomam terra ancestral em Cachoeirinha (Rio Grande do Sul)

Um grupo de Mbya Guarani, ligados à família do Karai Alexandre Acosta, no dia 17 de Setembro, retomou uma área de terra, considerada por eles como espaço ancestral e espiritual, no município de Cachoeirinha, Rio Grande do Sul.

A área retomada é conhecida, na região, como “Mato do Julio”, tem mais de 300 hectares de florestas e banhados e, segundo os Mbya Guarani, ela precisa ser protegida diante do avanço da especulação econômica, especialmente imobiliária, já que está localizada nas margens da BR 290 e faz divisa com o centro da cidade.

Retomada dos Mbya Guarani da área do Mato do Julio, em Cachoeirinha,
região metropolitana de Porto Alegre (RS)
. Crédito: Divulgação/ CIMI Sul

A retomada expressa mais do que uma ocupação territorial; é uma ação guiada, segundo o Karai (líder espiritual) Alexandre Acosta, por Ñhanderu – Deus – e tem as finalidades de resguardar, proteger e manter os seres num ambiente de harmonia, diante de tanta exploração e devastação.

Para os Mbya, todos os seres são espirituais, precisam ser respeitados e cultivados numa relação integral das pessoas com o ambiente.

O CIMI Sul (Conselho Indigenista Missionário da Região Sul) expressa seu apoio e solidariedade às famílias Mbya Guarani em suas lutas por direitos, em defesa da terra e pela garantia da vida.

Porto Alegre, 17 de Setembro de 2021

# Texto do CIMI Sul – Equipe Porto Alegre (RS)

Brasil: O Supremo Tribunal Federal deve defender os direitos dos povos indígenas às terras e territórios – especialista da ONU

Francisco Cali Tzay ,especialista da ONU, pontua a necessidade do Supremo Tribunal Federal em defender às terras e territórios dos povos indígenas do Brasil. Leia, abaixo, tradução da nota original em inglês publicada hoje, 23 de agosto de 2021, semana que os povos indígenas se mobilizam ao longo do país contra a aprovação do Marco Temporal, que terá sua votação na quarta, dia 25 deste mês.


GENEBRA (23 agosto de 2021) – Um especialista em direitos humanos da ONU pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta os direitos dos povos indígenas a suas terras e territórios, e que rejeite um argumento legal promovido por agentes comerciais com o fim de explorar recursos naturais em terras indígenas tradicionais.

“A aceitação de uma doutrina de marco temporal resultaria em uma negação significativa de justiça para muitos povos indígenas que buscam o reconhecimento de seus direitos tradicionais à terra. De acordo com a Constituição, os povos indígenas têm direito à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam”, disse Francisco Cali Tzay, Relator Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas.

“Se o STF aceitar o chamado Marco Temporal em sua decisão sobre a demarcação de terras, no final deste mês, poderá legitimar a violência contra os povos indígenas e acirrar conflitos na floresta amazônica e em outras áreas”, adicionou o Relator.

A decisão do Supremo Tribunal – prevista em 25 de agosto de 21 – sobre o Recurso Extraordinário No. 1.017.365, orientará o governo federal e os futuros tribunais na resolução de questões de terras indígenas e na abordagem dos direitos indígenas.

“A decisão do STF não só determinará o futuro destas questões no Brasil para os próximos anos, mas também sinalizará se o país pretende estar à altura de suas obrigações internacionais de direitos humanos e se respeitará as comunidades indígenas que não foram autorizadas a participar de processos legais que revogaram seus direitos de terra”, disse Tzay.

Ele disse, ainda, que é vital que o Supremo Tribunal Federal – e todas as instituições e autoridades públicas – respeitem as normas legais, incluindo a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.

O argumento legal em questão é conhecido como “marco temporal”, o qual os indígenas temem que possa legalizar a invasão de suas terras. Interesses empresariais que buscam explorar terras indígenas para mineração e agricultura industrial argumentam que os povos indígenas devem provar que ocuparam as terras na época da Constituição do Brasil, adotada em 1988.

“Ironicamente, esta mesma Constituição deveria ter garantido seus direitos de terra”, disse Tzay. Os povos indígenas e ativistas de direitos humanos argumentam que a Constituição não estabelece nenhum limite de tempo para estes direitos à terra indígena. Eles também argumentam que esta data arbitrária ignora o fato de que os povos indígenas podem ter sido removidos à força de suas terras antes disso.

“Os direitos dos povos indígenas à terra não decorrem de uma concessão do Estado, mas decorrem do próprio fato de que eles são os habitantes originais, e viveram nessas terras muito antes da chegada dos europeus ao Brasil”, salientou o Relator. “Apelo ao Supremo Tribunal Federal para que defenda os direitos dos povos indígenas a suas terras tradicionais, territórios e recursos naturais”, disse Tzay.

FIM

Francisco Cali Tzay (Guatemala) foi nomeado Relator Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas por um mandato de três anos com início em 1º de maio de 2020. Ele é Maya Kaqchikel, fundador e membro de diferentes organizações indígenas na Guatemala. Ele foi presidente do Comitê da ONU sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, órgão do qual foi eleito por quatro períodos consecutivos de 4 anos cada.

Os relatores especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes de averiguação e monitoramento do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em procedimentos especiais trabalham de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário por seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.

Para maiores informações e assuntos da mídia, favor entrar em contato com o Sr. José Parra (jose.parra@un.org) e Sra. Isabela Zaleski Mori (consultant.zaleskimori@ohchr.org).

Para assuntos de mídia sobre outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com: Jeremy Laurence (+ 41 22 917 7578 / jlaurence@ohchr.org).

Em primeira plenária do Observatório Rio Doce, atingidos fazem denúncias e aprovam propostas para repactuação

Estas propostas serão levadas à Força Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal (MFP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES),aos governos estaduais de MG e ES, à Câmara Federal e ao Senado da República por meio de entregas simbólicas, reuniões e audiências.

Aconteceu na última terça, 27 de julho, às 18h30, a primeira Plenária Geral do Observatório Rio Doce. O evento foi realizado de forma online e tinha como objetivo discutir a “repactuação justa com participação e respeito aos acordos já assinados” em um diálogo com organizações de diferentes campos de atuação na defesa dos direitos humanos.

A atividade, coordenada por Thiago Alves, integrante da direção do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), começou com um vídeo de apresentação das entidades que compõem o Observatório Rio Doce explicando o histórico, as atividades e propostas da organização em relação ao desastre no Rio Doce, seguido de algumas falas iniciais de motivação. 

A primeira fala foi de Dulce Maria Pereira, professora da Universidade Federal Ouro Preto (UFOP) que destacou que, desde antes da ruptura do território, que sempre foi objetivo de interesse de mineradoras, já ocorria o sequestro de direitos das pessoas da região. 

Ela também reiterou que é preciso lutar contra essa fragmentação e retirada de direitos, que ocorre todos os dias. De acordo com a professora, esse é um momento importante da história e que o Observatório quer mudar a relação das empresas com os atingidos, os territórios e a vida em geral.

“É preciso que saibamos que não será uma luta fácil, mas é uma luta para ser vencida, não estamos aqui para perder esse processo.” — Dulce Maria

O evento seguiu com a apresentação das professoras Tatiana Ribeiro e Karine (GEPSA/UFOP) representando a Rede de Pesquisa Rio Doce e contextualizando a linha do tempo dos processos que envolvem a Bacia do Rio Doce de maneira geral, reforçando a complexidade pós-rompimento.



Parte da Linha do Tempo com os acontecimentos e processos judiciais envolvendo a Bacia do Rio Doce apresentada por Karine e Tatiana.

Para Tatiana, o rompimento é o colapso do desastre, que se inicia muito antes do rompimento da barragem – mais especificamente, quando começam os processos que resultam na decisão sobre a localização de onde seria construída a barragem. Ela também destacou que o “Acordão” TTAC (Termo de Transação e Ajuste de Conduta) foi feito sem a participação dos atingidos, do Ministério Público ou das Defensorias dos Estados, tendo sido celebrado por outros atores envolvidos: as empresas, representantes da União, do estado de Minas e Espírito Santo.

Depois da apresentação da Rede, quem teve a palavra foi Raphaela Lopes, integrante do Justiça Global, que falou sobre as iniciativas de internacionalização do caso do Rio Doce. O objetivo dessa estratégia transversal é conseguir a reparação e justiça partindo da pressão internacional.

Para isso, foram feitas denúncias diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e diante dos Estados de forma a demonstrar as violações perpetradas da maneira mais explícita possível. Outra estratégia usada com esse objetivo foi levar o caso dos grandes rompimentos para o âmbito da ONU. Entre as denúncias, são citadas violações de direito à vida, violação do direito à integridade dos atingidos, repressão e perseguição de direitos humanos; perseguição ao direito de igualdade (racismo ambiental) e muitos outros. Raphaela também citou a importância do Tratado Internacional de Direitos Humanos e Empresas nesse contexto.

O próximo a apresentar foi Eduardo Armond Cortes Araújo, assessor da SITICOP/MG. Ele explicou quais são os pontos defensivos do processo (que se dá por impedir o retrocesso de direitos já conquistados) e linhas para se avançar na proposta de Repactuação. Nas linhas de avanço, Eduardo citou instrumentos de participação popular que permitam o real envolvimento dos atingidos, descentralizando os espaços de decisão, atualmente concentrados na Justiça Federal, e dando um maior protagonismo aos atingidos. Entre os outros pontos citados, é possível destacar também o pedido pela assessoria técnica com autonomia e capacidade para direcionar demandas, que garantiria a participação informada das famílias, e a criação de Fundos para o desenvolvimento regional com investimentos para garantir condições de trabalho em diversas atividades, como agropecuária e pesca.

Em seguida, a palavra foi João Paulo Izoton, integrante da coordenação do MAB Espírito Santo, falando sobre a luta em busca de justiça pelos atingidos. Ele denunciou que não há simples aprovação do Estado nas injustiças, mas sim uma participação do mesmo junto ao sistema de violação de direitos.  O integrante do MAB acredita que o novo acordo só foi possível pelas vitórias no crime de Brumadinho, que possibilitou o reconhecimento do lugar problemático da Fundação Renova como centralizadora dos processos.

“O que falta no caso do Rio Doce é democracia de verdade”. — João Paulo, integrante do MAB Espírito Santo.

A voz dos atingidos e atingidas: fundamento da ação do Observatório Rio Doce 

A Plenária seguiu com o depoimento de pessoas atingidas de comunidades nos dois estados. A primeira fala de Maria Marcia Almeida, atingida em Colatina (ES), também integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens. Ela falou sobre a atuação das entidades envolvidas no desastre da Bacia do Rio Doce e questionou as ações efetivas do Poder Judiciário dos Estados envolvidos (Minas Gerais e Espírito Santo). 

Márcia relatou, ainda, que a organização do desastre a partir dos direitos violados dos atingidos foram feitas por Organizações Não-Governamentais como as que integram o Observatório, o que destaca a falta de amparo dos atingidos pela Justiça e a importância dos movimentos populares. 

Lelis Barreiros, atingido em Conselheiro Pena (MG), contou que não tem reconhecimento em nenhuma das suas falas nas câmaras técnicas sobre o rompimento. Ele também criticou o descaso com o futuro dos atingidos daqui a 10 anos, diante da enxurrada de rejeitos de minério que prejudicaram o território e a principal fonte de água da região. Para ele, as firmas contratadas pela Renova, fundação criada pela Vale, são símbolos de lavagem de dinheiro.

A próxima a ter a palavra foi Lanla Maria Soares Almeida, que faz parte da Comissão dos Atingidos em Governador Valadares (MG). Ela deixou clara a sua opinião favorável às modificações do Novel, já que este foi organizado por comissões muitas vezes sem legitimidade e fora dos parâmetros do Fundo Brasil, havendo muitas comissões que não chegaram a participar das discussões.

“Nós não queremos ser lembrados só quando forem concluir o TCC. É hora das universidades, que tem muito mais poder de fala do que nós, darem as mãos aos atingidos”. – Simone Silva, atingida e militante do MAB

A Plenária também contou com a presença de diversos parceiros de luta dos atingidos. Um deles é o Fórum em Defesa da Vida do Vale do Aço, uma articulação de partidos de esquerda, sindicatos, coletivos e movimentos populares que foi representado por Dora Pereira. Ela fez um paralelo sobre o desastre da Bacia do Rio Doce com a pandemia de Covid-19 e as dificuldades que ambos apresentaram juntos. Ela também reforçou as falas anteriores em relação à repactuação.

Depois de Dora, foi Vinicius Alves, do Fórum de Justiça, quem discursou na Plenária. Ele explicou como é a estrutura das instituições governamentais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordena a repactuação, e a Defensoria Pública destacando a necessidade de ocupar esses espaços e disputar cargos de poder nesses ambientes para promover mudanças significativas.

“O rio era nossa vida, nossa riqueza estava nesse rio […] hoje não se tem vida mais, estamos apenas sobrevivendo”. — Penha, da secretaria executiva da Comissão de Atingidos

Outro depoimento marcante foi o de Simone Silva, atingida de Barra Longa e militante do MAB. De acordo com Simone, os atingidos só conseguiram conquistar alguns dos seus direitos graças às manifestações. Ela também criticou a atuação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em relação ao desastre. Para a militante, os atingidos precisam estar organizados politicamente para entender o processo de repactuação e, assim, exigir seus direitos.

O último depoimento que encerrou a Plenária foi dado por Joelma Fernandes que relatou o drama das 22 comissões de atingidos em Governador Valadares e dos riscos enfrentados para manter a discussão de reparação em tempos pandêmicos. Joelma também denunciou que as primeiras pessoas a entrarem no programa de indenização simplificada receberam boas ofertas como forma de enganar e influenciar os demais atingidos a aderirem ao programa.

“É através dessas reuniões que nós, atingidos, podemos falar o que tanto nos sufoca e nos aflige.” — Joelma Fernandes, atingida de Governador Valadares

Durante toda a atividade, a coordenação dialogou com as pessoas que se manifestaram no chat das redes sociais e da sala aberta do Google Meet. Este diálogo resultou também na aprovação de todas as propostas apresentadas na Plenária que haviam sido antes construídas pelo MAB e por outras organizações de base da Bacia como pauta mínima para uma repactuação justa.

Estas propostas serão levadas à Força Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal (MFP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES),aos governos estaduais de MG e ES, à Câmara Federal e ao Senado da República por meio de entregas simbólicas, reuniões e audiências.  

Participaram da primeira Plenária Geral atingidos de Vitória, Serra, Linhares, São Mateus e Conceição da Barra, no Espírito Santo, e Santa Cruz do Escalvado, Ponte Nova, Rio Doce, Barra Longa, Periquito, Governador Valadares, Tumiritinga, Aimorés, São José de Bicas, Congonhas, Belo Horizonte, em Minas Gerais. 

Confira a íntegra da plenária geral:

Solidariedade com o povo cubano e em defesa de sua soberania

Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) manifesta uma vez mais sua solidariedade com o povo cubano, em momentos de grandes dificuldades que se exacerbam diariamente após o brutal bloqueio imposto pelo governo dos Estados Unidos. Apesar desse tipo de política criminosa contra Cuba sempre ter tido consequências nefastas durante os anos de sua imposição, na atualidade, perante a pandemia de COVID-19, se constitui como una violação flagrante dos direitos dos povos e seus direitos humanos.

Apesar de a grande maioria dos países do mundo que integram a Organização das Nações Unidas (ONU) terem votado pela finalização do bloqueio, o imperialismo mantém sua estratégia de desestabilização, asfixiando o povo cubano com as restrições que impedem que cheguem à ilha insumos básicos para a garantia da vida, incluindo os produtos sanitários fundamentais para enfrentar a pandemia de COVID-19 e seus efeitos mortais.

É bem conhecida a estratégia que o neoliberalismo desenvolve contra Cuba, da qual fazem eco os governos ajoelhados frente ao mandato estadunidense, que hoje utiliza os meios massivos de comunicação e as redes sociais para disseminar com efeitos mais destrutivos a doutrina de ódio contra qualquer forma de pensamento e construção política contrária à acumulação de uns poucos e miséria das maiorias. Toda essa exibição de barbárie garante a concentração de poder das empresas transnacionais e as elites nacionais e internacionais sob o modelo neoliberal agonizante, e que os povos soberanos desnudaram através dos levantamentos sociais e das mudanças estruturais que dão alento e seguem acontecendo na América Latina e no Caribe, e em outras partes do mundo.

Diante das convulsões sociais, da retomada do poder por parte de forças políticas que tentaram aniquilar com golpes de Estado as vitórias eleitorais de forças progressistas, das mudanças constitucionais que derrubam as ditaduras que impulsionaram a imposição neoliberal na região, da manutenção de modelos políticos soberanos, se desenvolve uma nova ofensiva do neoliberalismo para retomar controles geopolíticos – com uma marcada escalada no Caribe e na América Central – com ações simultâneas e orquestradas.

Frente à grave ameaça que esta nova arremetida imperial representa, a ATALC convida os movimentos e organizações sociais a manifestar ativamente sua solidariedade internacionalista com o povo cubano e com todos os povos que são objeto da aplicação de doutrinas que nos recordam os episódios mais obscuros do pensamento e da ação dos totalitarismos na história da humanidade.

Nós nos opomos veementemente às tentativas de desestabilização midiática e às narrativas intervencionistas que com discursos de “ajuda humanitária” disfarçam as pretensões de militarização e violação da soberania dos povos e sua autodeterminação.

Nota de Solidariedade da
Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC)

Julho de 2021

Solidariedade com o povo haitiano

A Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) se solidariza com o povo haitiano perante a violência, instabilidade e incerteza social ocorridas nas últimas décadas, além dos riscos de intervenção estrangeira gerados pelo assassinato do presidente Jovenel Moïse, que vinha se mantendo no poder de maneira violenta e ilegal, já que seu mandato constitucional terminou no dia 7 de fevereiro de 2021.

Há meses o Haiti vive uma espiral de violência que tenta frear e reprimir as lutas populares que se mantiveram de forma permanente e pacífica durante os últimos 4 anos. Segundo organizações locais e organismos internacionais:

# A organização de direitos humanos haitiana Défenseurs Plus afirma que se registraram mais de 1.000 sequestros durante o ano de 2020.

#A Rede Nacional de Direitos Humanos do Haiti (RNDDH) denuncia 12 massacres.

# Mais de 150 pessoas foram assassinadas e outras 200 sequestradas entre 1º e 30 de junho passado na zona metropolitana de Porto Príncipe, revelou um informe recente do Centro de Análise e Pesquisa em Direitos Humanos (CARDH).

# Foram identificados mais de 76 grupos armados e 500.000 armas ilegais denunciadas pela CNDDR, Comissão Nacional de Desarmamento, Desmantelamento e Reintegração.

# Cálculos da Unicef e do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA) estimam 10.000 pessoas deslocadas por enfrentamentos. Segundo a organização Noupapadomi, 214 crianças ficaram órfãs por massacres em bairros populares.

A estes números se somaram recentemente 17 novos assassinatos no distrito de Delmas 32; entre as vítimas se incluem jornalistas e líderes sociais.

Com a deterioração da situação sociopolítica, os grupos mais vulneráveis terão dificuldades para satisfazer suas necessidades básicas, com o risco de enfrentar uma crise maior que a gerada pelas sucessivas crises e a pandemia. Atualmente o Haiti é o único país da região onde não há programa de vacinação contra a COVID 19.

Os setores progressistas e populares haitianos denunciam já há muito tempo o risco latente de uma nova ocupação militar avaliada por organismos internacionais. Além disso, pedem que se organize um período de transição de pelo menos dois anos que permita restaurar a legalidade constitucional, reorganizar o sistema eleitoral e responder à massificação da pobreza e à grave deterioração das condições de vida da população, sair do neoliberalismo e definir um novo pacto nacional de desenvolvimento que seja resultado de um amplo processo de reconstrução.

A grave situação que vive o povo haitiano hoje exige uma mudança radical na política das agências internacionais em relação ao Haiti, que detenha o ataque aos direitos dos povos e seus direitos humanos. Nós nos opomos a qualquer tentativa de manipular a transição mediante ingerência, ocupação e medidas repressivas e violentas.

Manifestamos nossa solidariedade internacionalista e nos mantemos em alerta frente ao devir dos acontecimentos no Haiti, e chamamos as organizações e movimentos sociais da América e outras partes do mundo a somar-se às demandas do povo haitiano, construindo solidariedade ativa ao redor da justiça e da soberania dos povos.

Nota de solidariedade da
Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC)
Julho de 2021

Debate: contradições do setor mineral são abordadas em ‘Diálogos da Mineração no Rio Grande do Sul’

Evento acontece nos dias 20, 21 e 22 de julho, às 19h, pelo canal do YouTube do MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração). Amigos da Terra Brasil integra o Comitê de Combate à Megamineração no RS, seguimos juntos nesta luta! Assista e ajude a divulgar este importante debate!

O Rio Grande do Sul é, historicamente, um Estado cuja mineração tem sido presente na vida de algumas regiões, como é o caso do polo carbonífero de Candiota, há mais de 30 anos. Porém, a contínua extração de Carvão, aliado à tentativa da implantação de novos projetos de Fosfato, Chumbo, Zinco, Cobre, Titânio entre outros, carrega processos bastante contraditórios, trazendo graves problemas tanto do ponto de vista ambiental quanto da propagação de doenças, da desigualdade nas condições trabalhistas e da falta de diversificação das atividades econômicas, o que pode desencadear em diversos municípios uma situação de “minerodependência”, quando a atividade se torna a única alternativa viável de desenvolvimento para a região.

O território gaúcho é, atualmente, alvo de pedidos de mais de 160 novas plantas de mineração, e a extração de carvão mineral protagoniza parte desses pedidos. Para debater aspectos ligados à este tema e suas contradições, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), junto a diversos parceiros institucionais, promove a série “Diálogos da Mineração no Rio Grande do Sul”, que acontece nos dias 20, 21 e 22 de julho, sempre às 19h, pelo canal do YouTube do Movimento.

“Entendo a importância da abertura deste ‘Diálogos’ como uma forma de aprofundar e compreender o avanço da mineração e seus processos já consolidados no território gaúcho, como em Candiota e municípios vizinhos. É de suma importância essa articulação com os demais movimentos que fazem esse debate para que a gente fortaleça alianças tanto no combate quanto na compreensão desse processo. O objetivo é fazer não só um diálogo entre os vários movimentos envolvidos mas, sobretudo, levar essa temática para a sociedade como um todo”, destaca Iara Reis, pesquisadora bolsista do projeto Mineração e Impactos Socioambientais, iniciativa do MAM junto à Fiocruz.



No primeiro dia do evento (3ª feira, dia 20/07), a mesa “Economia e território: a geopolítica da mineração e da questão ambiental” contará com as contribuições de Charles Trocate, da Direção Nacional do MAM, e da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS). Neste dia haverá ainda um relato do vereador Luiz Gautério (PT/RS) sobre a região de São José do Norte, e os conflitos socioambientais que podem ocorrer com a implantação do projeto Retiro, para a exploração de Titânio. Gautério é militante do Movimento Não Queremos Mineração em São José do Norte e a coordenação do dia é de Iara Reis.



No segundo dia (21/07) de ‘Diálogos’, serão abordados aspectos sobre o atual papel da mineração no Rio Grande do Sul, com uma mesa que recebe Eduardo Raguse, representante do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul. A mesa abordará aspectos sobre a tentativa de implantação de diversos projetos de mineração existentes no subsolo gaúcho, que poderiam elevar o Rio Grande do Sul ao patamar de terceiro estado minerador do país, tornando-se uma nova fronteira mineral. Uma segunda mesa, nesse mesmo dia, abordará as novas legislações e o avanço sobre o meio ambiente no Rio Grande do Sul, com a presença de Emiliano Maldonado, da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e do Instituto Preserve. Luis Ramos, militante do MAM, coordena o dia.



Já no terceiro e último dia da série (22/07), desdobramentos acerca da saúde do trabalhador e da trabalhadora na mineração, incluindo a situação da pandemia da Covid-19, serão abordados na mesa “Saúde do trabalho no Rio Grande do Sul: o contexto da Covid-19”, com Marta Freitas, da Coordenação Nacional do MAM. Para fechar o evento, um relato sobre as economias possíveis para a região do Pampa e o papel da pecuária familiar enquanto identidade sociocultural, tanto na conservação da biodiversidade local, quanto na resistência contra a mineração de Fosfato em Lavras do Sul. Quem traz este panorama é Fernando Aristimunho, que é pecuarista familiar e da Coordenação do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa. Iara Reis conduz, também, o último dia.

O evento é uma realização conjunta entre o MAM, a Fiocruz, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), o Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul, o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, o movimento Não Queremos Mineração em São José do Norte, a Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e do Instituto Preserve e o mandato da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

Serviço
Diálogos da Mineração no Rio Grande do Sul
Dias 20, 21 e 22 de julho, às 19h
www.youtube.com/MAMnacional


* Texto enviado pela assessoria de comunicação do MAM para divulgação

Resolución aprobada por la Asamblea General Bianual de la Federación Internacional de Amigos de la Tierra el 2 de julio de 2021 en apoyo a la APIB y al levantamiento de los Pueblos Indígenas de Brasil

Nosotres, Amigos de la Tierra Internacional (ATI), la mayor federación de organizaciones de base por la justicia ambiental, presente en 73 países, reunidos en nuestra Asamblea General Bienal (AGB) 2021 celebrada en línea de 22 de Junio a 2 de Julio de 2021,

Saludamos la movilización histórica y sin precedentes de los pueblos indígenas de Brasil, que reunió este mes más 1200 guerreros, entre hombres, mujeres e niñes en Brasilia DF en el campamento Levántate por la Tierra, defendiendo la tierra, la naturaleza, la vida contra un gobierno fascista y ultra neoliberal que está desmantelando las políticas sociales, de salud, de educación, ambientales y de derechos humanos y negando los derechos constitucionales y consuetudinarios consagrados de los pueblos indígenas y tradicionales, en beneficio del capital financiero y de los intereses del agronegocio transnacional y de las industrias extractivas.

Recibimos en solidaridad el llamado de la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) para la movilización internacional indígena que continuará a partir de agosto contra la aprobación en el Congreso del Proyecto de Ley 490, por la sentencia del caso Xokleng en el Supremo Tribunal Federal (STF) y por la efectiva implementación de la Convención 169 de la OIT, para garantizar los derechos territoriales y de autodeterminación de los pueblos indígenas, la prohibición de la explotación económica de sus tierras y el reconocimiento de que su presencia y lucha por los territorios es legítima desde la colonización brasileña.

#TerraIndigenaFica #MarcoTemporalNão #ForaBolsonaro

Estamos profundamente preocupadas/os con las tendencias de deforestación, en escalada desde 2019, amenazando a todos los pueblos del planeta con el peligroso cambio climático, tanto como con los incendios criminales que tienen como objetivo las organizaciones y hogares indígenas, como en el caso del pueblo Munduruku, con la impunidad de los ataques racistas a los pueblos indígenas y tradicionales por parte de los ruralistas y garimpeiros apoyados por el actual gobierno, y con más de 10 mil indígenas muertas/os entre el medio millón de muertes en Brasil por la pandemia durante el gobierno genocida de Bolsonaro.

Por lo tanto, resolvemos mantenernos alertas para comunicar los llamados y las luchas de la APIB, trabajando juntos en los espacios internacionales (como las negociaciones comerciales internacionales y bilaterales, el CDH, la COP del CDB y la COP de la CMNUCC) y actuando en solidaridad internacionalista para apoyar las movilizaciones indígenas en Brasil como el campamento de Levante por la Tierra y la Marcha de las Mujeres Indígenas.

Resolution approved by the Biannual General Assembly of Friends of the Earth International on July 2, 2021 in support of APIB and the uprising of the Indigenous Peoples of Brazil

We, Friends of the Earth International (FoEI), the largest federation of grassroots environmental justice organisations presente in 73 countries, gathered at our Biennial General Meeting (BGM) held online from June 22nd to July 2nd 2021,

We greet the unprecedented and historical mobilization of indigenous peoples of Brazil, who gathered around 1200 women men and children warriors this month in Brasilia-DF at the Rise for the Earth camp, defending land, nature, life against a fascist and ultra neoliberal government that is dismantling social, health, education, environmental and human rights policies and denying constitutional and customary rights of indigenous and traditional peoples, in benefit of financial capital and interests of transnational agribusiness and extractive industries. 

We receive in solidarity the call from the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (APIB) for the indigenous international mobilization that will continue from August on against the Congress approval of the Bill 490, for the judgement of Xokleng case at the Supreme Court (STF) and for the effective implementation of ILO Convention 169, in order to guarantee indigenous peoples rights for land and self determination, prohibition of  economic exploitation of their lands and acknowledgement that their presence and struggle for territories is legitimate since the Brazilian colonization.

#TerraIndigenaFica #MarcoTemporalNão #ForaBolsonaro

We are deeply concerned with the trends of deforestation, in escalation since 2019, threatening all people in the planet with dangerous climate change, as much as with the criminal fires targeting women indigenous organizations and homes, as in the case Munduruku people, with the impunity of racist attacks to indigenous and traditional peoples by ruralists and garimpeiros (agribusiness and mining sectors) supported by the current government, and with more than 10 thousand deaths of indigenous peoples among a half of million deaths in Brazil due to pandemic during the genocide administration of Bolsonaro.

Therefore we resolve to stay alert to communicate APIB’s calls and struggles, working together on international spaces (such as international and bilateral trade negotiations, UNHRC, CDB COP and UNFCCC COP) and acting in internationalist solidarity to support indigenous mobilizations in Brazil as the Rise for the Earth camp and the Indigenous Women’s March.