Debate: contradições do setor mineral são abordadas em ‘Diálogos da Mineração no Rio Grande do Sul’

Evento acontece nos dias 20, 21 e 22 de julho, às 19h, pelo canal do YouTube do MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração). Amigos da Terra Brasil integra o Comitê de Combate à Megamineração no RS, seguimos juntos nesta luta! Assista e ajude a divulgar este importante debate!

O Rio Grande do Sul é, historicamente, um Estado cuja mineração tem sido presente na vida de algumas regiões, como é o caso do polo carbonífero de Candiota, há mais de 30 anos. Porém, a contínua extração de Carvão, aliado à tentativa da implantação de novos projetos de Fosfato, Chumbo, Zinco, Cobre, Titânio entre outros, carrega processos bastante contraditórios, trazendo graves problemas tanto do ponto de vista ambiental quanto da propagação de doenças, da desigualdade nas condições trabalhistas e da falta de diversificação das atividades econômicas, o que pode desencadear em diversos municípios uma situação de “minerodependência”, quando a atividade se torna a única alternativa viável de desenvolvimento para a região.

O território gaúcho é, atualmente, alvo de pedidos de mais de 160 novas plantas de mineração, e a extração de carvão mineral protagoniza parte desses pedidos. Para debater aspectos ligados à este tema e suas contradições, o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), junto a diversos parceiros institucionais, promove a série “Diálogos da Mineração no Rio Grande do Sul”, que acontece nos dias 20, 21 e 22 de julho, sempre às 19h, pelo canal do YouTube do Movimento.

“Entendo a importância da abertura deste ‘Diálogos’ como uma forma de aprofundar e compreender o avanço da mineração e seus processos já consolidados no território gaúcho, como em Candiota e municípios vizinhos. É de suma importância essa articulação com os demais movimentos que fazem esse debate para que a gente fortaleça alianças tanto no combate quanto na compreensão desse processo. O objetivo é fazer não só um diálogo entre os vários movimentos envolvidos mas, sobretudo, levar essa temática para a sociedade como um todo”, destaca Iara Reis, pesquisadora bolsista do projeto Mineração e Impactos Socioambientais, iniciativa do MAM junto à Fiocruz.



No primeiro dia do evento (3ª feira, dia 20/07), a mesa “Economia e território: a geopolítica da mineração e da questão ambiental” contará com as contribuições de Charles Trocate, da Direção Nacional do MAM, e da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS). Neste dia haverá ainda um relato do vereador Luiz Gautério (PT/RS) sobre a região de São José do Norte, e os conflitos socioambientais que podem ocorrer com a implantação do projeto Retiro, para a exploração de Titânio. Gautério é militante do Movimento Não Queremos Mineração em São José do Norte e a coordenação do dia é de Iara Reis.



No segundo dia (21/07) de ‘Diálogos’, serão abordados aspectos sobre o atual papel da mineração no Rio Grande do Sul, com uma mesa que recebe Eduardo Raguse, representante do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul. A mesa abordará aspectos sobre a tentativa de implantação de diversos projetos de mineração existentes no subsolo gaúcho, que poderiam elevar o Rio Grande do Sul ao patamar de terceiro estado minerador do país, tornando-se uma nova fronteira mineral. Uma segunda mesa, nesse mesmo dia, abordará as novas legislações e o avanço sobre o meio ambiente no Rio Grande do Sul, com a presença de Emiliano Maldonado, da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e do Instituto Preserve. Luis Ramos, militante do MAM, coordena o dia.



Já no terceiro e último dia da série (22/07), desdobramentos acerca da saúde do trabalhador e da trabalhadora na mineração, incluindo a situação da pandemia da Covid-19, serão abordados na mesa “Saúde do trabalho no Rio Grande do Sul: o contexto da Covid-19”, com Marta Freitas, da Coordenação Nacional do MAM. Para fechar o evento, um relato sobre as economias possíveis para a região do Pampa e o papel da pecuária familiar enquanto identidade sociocultural, tanto na conservação da biodiversidade local, quanto na resistência contra a mineração de Fosfato em Lavras do Sul. Quem traz este panorama é Fernando Aristimunho, que é pecuarista familiar e da Coordenação do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa. Iara Reis conduz, também, o último dia.

O evento é uma realização conjunta entre o MAM, a Fiocruz, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), o Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul, o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, o movimento Não Queremos Mineração em São José do Norte, a Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP) e do Instituto Preserve e o mandato da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

Serviço
Diálogos da Mineração no Rio Grande do Sul
Dias 20, 21 e 22 de julho, às 19h
www.youtube.com/MAMnacional


* Texto enviado pela assessoria de comunicação do MAM para divulgação

Resolución aprobada por la Asamblea General Bianual de la Federación Internacional de Amigos de la Tierra el 2 de julio de 2021 en apoyo a la APIB y al levantamiento de los Pueblos Indígenas de Brasil

Nosotres, Amigos de la Tierra Internacional (ATI), la mayor federación de organizaciones de base por la justicia ambiental, presente en 73 países, reunidos en nuestra Asamblea General Bienal (AGB) 2021 celebrada en línea de 22 de Junio a 2 de Julio de 2021,

Saludamos la movilización histórica y sin precedentes de los pueblos indígenas de Brasil, que reunió este mes más 1200 guerreros, entre hombres, mujeres e niñes en Brasilia DF en el campamento Levántate por la Tierra, defendiendo la tierra, la naturaleza, la vida contra un gobierno fascista y ultra neoliberal que está desmantelando las políticas sociales, de salud, de educación, ambientales y de derechos humanos y negando los derechos constitucionales y consuetudinarios consagrados de los pueblos indígenas y tradicionales, en beneficio del capital financiero y de los intereses del agronegocio transnacional y de las industrias extractivas.

Recibimos en solidaridad el llamado de la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) para la movilización internacional indígena que continuará a partir de agosto contra la aprobación en el Congreso del Proyecto de Ley 490, por la sentencia del caso Xokleng en el Supremo Tribunal Federal (STF) y por la efectiva implementación de la Convención 169 de la OIT, para garantizar los derechos territoriales y de autodeterminación de los pueblos indígenas, la prohibición de la explotación económica de sus tierras y el reconocimiento de que su presencia y lucha por los territorios es legítima desde la colonización brasileña.

#TerraIndigenaFica #MarcoTemporalNão #ForaBolsonaro

Estamos profundamente preocupadas/os con las tendencias de deforestación, en escalada desde 2019, amenazando a todos los pueblos del planeta con el peligroso cambio climático, tanto como con los incendios criminales que tienen como objetivo las organizaciones y hogares indígenas, como en el caso del pueblo Munduruku, con la impunidad de los ataques racistas a los pueblos indígenas y tradicionales por parte de los ruralistas y garimpeiros apoyados por el actual gobierno, y con más de 10 mil indígenas muertas/os entre el medio millón de muertes en Brasil por la pandemia durante el gobierno genocida de Bolsonaro.

Por lo tanto, resolvemos mantenernos alertas para comunicar los llamados y las luchas de la APIB, trabajando juntos en los espacios internacionales (como las negociaciones comerciales internacionales y bilaterales, el CDH, la COP del CDB y la COP de la CMNUCC) y actuando en solidaridad internacionalista para apoyar las movilizaciones indígenas en Brasil como el campamento de Levante por la Tierra y la Marcha de las Mujeres Indígenas.

Resolution approved by the Biannual General Assembly of Friends of the Earth International on July 2, 2021 in support of APIB and the uprising of the Indigenous Peoples of Brazil

We, Friends of the Earth International (FoEI), the largest federation of grassroots environmental justice organisations presente in 73 countries, gathered at our Biennial General Meeting (BGM) held online from June 22nd to July 2nd 2021,

We greet the unprecedented and historical mobilization of indigenous peoples of Brazil, who gathered around 1200 women men and children warriors this month in Brasilia-DF at the Rise for the Earth camp, defending land, nature, life against a fascist and ultra neoliberal government that is dismantling social, health, education, environmental and human rights policies and denying constitutional and customary rights of indigenous and traditional peoples, in benefit of financial capital and interests of transnational agribusiness and extractive industries. 

We receive in solidarity the call from the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (APIB) for the indigenous international mobilization that will continue from August on against the Congress approval of the Bill 490, for the judgement of Xokleng case at the Supreme Court (STF) and for the effective implementation of ILO Convention 169, in order to guarantee indigenous peoples rights for land and self determination, prohibition of  economic exploitation of their lands and acknowledgement that their presence and struggle for territories is legitimate since the Brazilian colonization.

#TerraIndigenaFica #MarcoTemporalNão #ForaBolsonaro

We are deeply concerned with the trends of deforestation, in escalation since 2019, threatening all people in the planet with dangerous climate change, as much as with the criminal fires targeting women indigenous organizations and homes, as in the case Munduruku people, with the impunity of racist attacks to indigenous and traditional peoples by ruralists and garimpeiros (agribusiness and mining sectors) supported by the current government, and with more than 10 thousand deaths of indigenous peoples among a half of million deaths in Brazil due to pandemic during the genocide administration of Bolsonaro.

Therefore we resolve to stay alert to communicate APIB’s calls and struggles, working together on international spaces (such as international and bilateral trade negotiations, UNHRC, CDB COP and UNFCCC COP) and acting in internationalist solidarity to support indigenous mobilizations in Brazil as the Rise for the Earth camp and the Indigenous Women’s March.

Resolução aprovada pela Assembleia Geral Bianual da Federação Amigos da Terra Internacional em 2 de julho do 2021 em apoio à APIB e ao levante dos Povos Indígenas do do Brasil

Nós, Amigos da Terra Internacional (FoEI), a maior federação de organizações por justiça ambiental de base, presente em 73 países, nos reunimos em nossa Assembleia Geral Bienal (BGA) 2021 realizada on-line de 22 de junho a 2 de julho de 2021,

Saudamos a mobilização histórica e sem precedentes dos Povos Indígenas do Brasil, que reuniu neste mês mais de 1200 guerreiros, entre mulheres, homens e crianças em Brasília DF no Acampamento Levante pela Terra, defendendo a Terra, a natureza, a vida contra um governo fascista e ultra neoliberal que está desmantelando as políticas sociais, de saúde, educação, ambiental e de direitos humanos e negando os direitos constitucionais e consuetudinários dos povos indígenas e tradicionais em benefício do capital financeiro e dos interesses do agronegócio transnacional e das indústrias extrativas.

Recebemos em solidariedade o chamado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para a mobilização indígena internacional que continuará a partir de agosto contra a aprovação no Congresso do Projeto de Lei 490, pela decisão do caso Xokleng no Supremo Tribunal Federal (STF) e pela implementação efetiva da Convenção 169 da OIT, de modo a garantir os direitos territoriais e a autodeterminação dos povos indígenas, a proibição da exploração econômica de suas terras e o reconhecimento de que sua presença e luta por seus territórios tem sido legítima desde antes colonização brasileira.

#TerraIndigenaFica #MarcoTemporalNão #ForaBolsonaro

Estamos profundamente preocupadas/os com as tendências de desmatamento, que aumentaram desde 2019, ameaçando todos os povos do planeta com a perigosa mudança climática, tanto quanto com os incêndios criminosos que têm tido como alvo organizações e lares indígenas, como no caso do povo Munduruku, com a impunidade dos ataques racistas aos povos indígenas e tradicionais pelos ruralistas e garimpeiros apoiados pelo atual governo, e com mais de 10.000 indígenas mortas/os entre os meio milhão de pessoas mortas no Brasil por causa da pandemia durante o governo genocida de Bolsonaro.

Portanto, decidimos permanecer alertas para comunicar os chamados e sobre as lutas da APIB, trabalhando juntos em espaços internacionais (como as negociações comerciais internacionais e bilaterais, o Conselho de Direitos Humanos da ONU e as COPs de Clima e da Biodiversidade) e agindo em solidariedade internacionalista para apoiar as mobilizações indígenas no Brasil, como o acampamento Levante pela Terra e a Marcha das Mulheres Indígenas.

Para acceder a esta resolución en versión ESPAÑOL, pulse AQUÍ

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Article in the Brasil de Fato: Indigenous Peoples of Brazil in Rise for Earth: for the end of the “Marco Temporal” (Time frame). Demarcation now!


Indigenous movements protest in front of the Chamber of Representatives against the approval of Law Project 490 in the Committee for Constitution, Justice and Citizenship (CCJ) – Tiago Rodrigues


The Supreme Federal Court (STF) postponed once again the judgment of the Extraordinary Appeal (RE) 1.017.365, a request for reintegration of possession from the Environment Institute of the state of Santa Catarina (IMA) against the National Indigenous Foundation (Funai) and indigenous people from the Xokleng population, from the Indigenous Land Ibirama-Laklanõ, recognised as belonging to that people by the Ministry of Justice in 2003. The judgment was scheduled for the coming August 25th. As the Supreme Court recognised the general repercussion of that case in 2019, the decision in the case will have juridical repercussion to all the indigenous peoples in the country.

IMA’s request is based on the idea of “marco temporal” (time frame) of occupation of indigenous lands, created by the former minister of the Supreme Federal Court (STF), Carlos Ayres Britto during the court’s trial on the demarcation of Indigenous Land Raposa-Serra do Sol (TIRSS), in the state of Roraima (RR) in 2009. In favour of the demarcation of TIRSS, the STF minister considered the 1988 constitution’s promulgation date (October 5th of that year) as “unsubstitutable referential to the recognition for the indigenous people of ‘the rights over the lands that they traditionally occupy’”.


Laklanõ-Xoklem indigenous people during demonstration in Brasília against Jair Bolsonaro on June 19th / Mauro Ramos

The interpretation created in that trial was manipulated and used in the following years by ruralists and other players interested in advancing over indigenous lands, with the goal not only of restricting future demarcation of indigenous lands, but also of nullifying the ongoing demarcation processes, as stated by the now senator from the state of Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze (PP), presently known for being one of the main defenders of medicines proved inefficient against COVID-19, and a congressman at the time.

In 2017, Heinze, a member of the Ruralist Bench, made those objectives explicit when he said that the bench had settled with the Michel Temer administration the publication of the Normative Deliberation 001/2017 by the Attorney General of the Union (AGU). Heinze is one of the congressmen who does not hide his anti-indigenous character. In 2014, he said that the indigenous people, quilombolas and LGBT people are “all scum”, and even confirmed what he had said when questioned by the press.

The deliberation 001/2017, dubbed Anti-demarcation Deliberation, was one of the many attempts to expand the interpretation as a general criterium for demarcation of indigenous lands. The first attempt was also created at AGU, with the Normative 303 from July 16th, 2012. The former minister of STF, Carlos Ayres Britto himself, is against the interpretation that the ruralists made of that decision.

In 2018, he reminded the ISA (Socio-environmental Institute) that when he voted, he made an exception to “those situations in which the indigenous people at the time of [the promulgation of] the Constitution were not in their lands [because] they were being chased, victims of physical violence. They did remain in the surrounding areas, around their lands. And they did not recover their lands because they found an environment of hostility, of aggression”, said the Supreme Court’s former minister.

In May last year, the STF minister Edson Fachin suspended the Anti-demarcation Deliberation. On the coming August 25th, a Court session will define whether they confirm Fachin’s decision or not.

Indigenous People in the fight

Around 850 indigenous people belonging to more than 50 different peoples made the Rise for Earth Camping in Brasília, from the 8th to the 30th of June, the day on which the STF once again postponed the trials regarding the time frame (marco temporal). The indigenous movement, which mobilised 1200 indigenous people in Brasília on the week of June 30th, and in hundreds of protests around the country, decided that the delegations from various states will return in August, when the STF resumes the trial.
Besides the issues at the Supreme Court, the mobilisation was also against the Law Project (PL) 490/2007. According to a technical note of the Missionary Indigenist Council (Cimi), the Project intends to “make the demarcation of indigenous lands unviable”, as well as to open the demarcated lands to “diverse economic enterprises like agribusiness, mining and the construction of hydroelectric power plants, among other measures”.

The PL was approved by the commission of Constitution and Justice (CCJ) of the Chamber of Representatives last June 23rd in a session which was much questioned by the opposition and by the indigenous movements, which besides having their participation censored, were also strongly repressed by the military police of the Federal District during the protests in front of the Chamber. As in other occasions, the president of CCJ, bolsonarist congresswoman Bia Kicis (PSL-DF) was accused of censoring the debate, even interrupting the speech of the only Brazilian indigenous congresswoman, Joênia Wapichana (Rede-RR). Even if approved by the Chamber of Representatives, the Project will not be valid if the STF decides for the unconstitutionality of applying the idea of time frame defended by the ruralists.

The mobilization in Brasília is also against the PL 191/2020, with authorship of the Bolsonaro administration, which tries to legalise mining and other mega projects in Indigenous Lands, and the PL 2633/2020, criticised for legalising situations of illegal land appropriation.

The false argumentation of the Bolsonaro administration and its neoliberal base

Both the congressmen who approved the PL 490 in the CCJ and the president Jair Bolsonaro have been using the strategy of speaking in the name of the indigenous peoples when they defend those anti-indigenous projects. Blosonaro has even started to incentivise indigenous leaders to defend mining and agribusiness in their lands, as part of that strategy.

The Apib (Articulation of Indigenous Peoples from Brazil) and the Mining Observatory have shown the content of a meeting between Bolsonaro and a wood extracting businessman, the president of Funai and Kayapó indigenous leaders from the state of Pará, in which that strategy becomes evident. “The indigenous people who want to work with mining must press their politicians”, said the president of the Republic in the meeting outside the presidential schedule.

During the approval of the PL 490 in the CCJ, one of the vice-leaders of the government in the Chamber, congressman Giovani Cherini (PL-RS), stated that the indigenous peoples “do not need any more land”, that the project aims at ending “hunger and poverty” among the indigenous people, and also that “indigenous people need guidance in order to exploit their land in a rational way, in a sustainable way”, a total lack of knowledge and disrespect to their life style. In the same session, congressman Kim Kataguiri defended that the Project would end the limitations to the “right to economic development” of the indigenous peoples.

The argument of supposed defense of the indigenous peoples is evidently false. It is public and well known that agribusiness and mining are interested in advancing over indigenous territories, which is where one can find areas with proved more preservation of socio-biodiversity of the Brazilian biomes. As revealed by magazine Piauí recently, requests for mining in indigenous land, which this year have already reached a record high, were all made by non-indigenous.

Besides that, none of the people who defend those agendas come from indigenous movements or even have any kind of relationship with the indigenous movements and articulations in our country. Those are not demands of the indigenous peoples, and it is well demonstrated by the indigenous people in the Rise for Earth Camping in debates concerning those peoples! That makes it very clear that the discourse that exploitation from agribusiness and mining would be a “demand” of the indigenous peoples is false.


Register of ancestors of Vetchá Teiê and Voia Camlem, indigenous people born in the land where today is the Retaking Xokleng / Alass Derivas/Friends of the Earth Brazil.


We need to continue supporting the fight of the indigenous people against those historic regressions, and make the STF eliminate once and for all the juridical aberration which the “marco temporal” is, as well as all the “cattle passing” which has been promoted against the rights of the traditional and original peoples, and against nature’s common goods.

Friends of the Earth International, the biggest base Federation for environmental justice in the world, with groups in 73 countries, celebrating this month of June 50 years of existence, approved unanimously on the last day of its general assembly (July 2nd) a resolution committing to act in internationalist solidarity supporting the indigenous mobilisations articulated in Brazil, as well as the Rise for Earth camping and the March of Indigenous Women.

Demarcation now!
No to the “marco temporal”!

  • This is an opinion article published by Friends of the Earth Brazil (ATBr) on the site of the newspaper Brasil de Fato (www.brasildefato.com.br) on July 5th, 2021. The author’s view does not necessarily express the editorial line of the newspaper Brasil de Fato.

Artículo en el Brasil de Fato: Pueblos Indígenas de Brasil en Sublevación por la Tierra: por el fin de la farsa del Marco Temporal. ¡Demarcación ya!



Movimientos indígenas protestan enfrente de la Cámara de los Diputados contra la aprobación del PL 490 en la Comisión de Constitución, Justicia y Ciudadanía (CCJ) – Tiago Rodrigues

El Supremo Tribunal Federal (STF) volvió a posponer el juzgamiento del Recurso Extraordinario (RE) 1.017.365, un pedido de reintegración de posesión del Instituto del Medio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra la Fundación Nacional del Indio (Funai) e indígenas del pueblo Xokleng, de la Tierra Indígena Ibirama-Laklanõ, reconocida como perteneciente a ese pueblo, por el Ministerio de la Justicia en 2003. El juzgamiento quedó fechado para el próximo 25 de agosto. Como el Supremo reconoció la repercusión general de ese caso en 2019, la decisión del caso tendrá repercusión jurídica para todos los pueblos indígenas del país.

El pedido del IMA se basa en la idea de “marco temporal” de ocupación de tierras indígenas, inaugurada por el ex ministro del STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, en el juzgamiento de la Corte sobre la demarcación de la Tierra Indígena Raposa-Serra do Sol (TIRSS), en Roraima (RR), en 2009. En favor de la demarcación de la TIRSS, el ministro del STF consideró la fecha de promulgación de la Constitución de 1988 (5 de octubre de ese mismo año) como “insubstituible referencial para el reconocimiento, a los indios, ‘de los derechos sobre las tierras que tradicionalmente ocupan’”.


Indígenas Laklanõ-Xoklem durante acto en Brasília contra Jair Bolsonaro el 19 de junio / Mauro Ramos


La interpretación creada en ese juzgamiento fue manipulada y aprovechada en los años siguientes por ruralistas y otros actores interesados en el avance sobre tierras indígenas, con el objetivo no solo de restringir las futuras demarcaciones de tierras indígenas, como de anular los procesos de demarcación en curso, tal como ha argumentado el ahora senador gaucho Luis Carlos Heinze (PP), conocido actualmente por ser uno de los principales defensores de remedios con ineficacia comprobada contra COVID-19 y, en la ocasión, diputado federal.

En 2017, Heinze, integrante de la Bancada Ruralista, explicitó esos objetivos, al afirmar que la bancada había combinado con el gobierno de Michel Temer la publicación del Parecer Normativo 001/2017, por la Abogacía-General de la Unión (AGU). Heinze es uno de los parlamentares que no esconde su carácter anti-indígena. En 2014, afirmó que los pueblos indígenas, quilombolas y población LGBT son “todo lo que apesta” y aún reafirmó el dicho al ser cuestionado por la prensa.

El dictamen 001/2017, bautizado de Dictamen Antidemarcación, fue uno entre varios intentos de extender la interpretación como criterio general para demarcaciones de tierras indígenas. El primero intento nació también en la AGU, con la Deliberación nº 303, de 16 de julio de 2012. El mismo exministro del STF, Carlos Ayres Britto, es contrario a la interpretación que los ruralistas hicieron de la decisión.

En 2018, al ISA (Instituto Socioambiental), él recordó que en su voto hizo una consideración “para aquellas situaciones en que los indios en la ocasión de la [promulgación de la] Constitución no estaban en sus tierras, [porque] estaban ahuyentados, víctimas de violencia física. No dejaron de permanecer en el área, alrededor de sus tierras. Y no han recuperado sus tierras porque encontraron un ambiente de hostilidad, de agresión”, argumentó el exministro del Supremo.

En mayo del año pasado, el ministro del STF, Edson Fachin, suspendió el Dictamen Antidemarcación. El próximo 25 de agosto, el plenario de la Corte debe definir si confirma o no la decisión de Fachin.


Pueblos Indígenas en la lucha

Cerca de 850 indígenas pertenecientes a más de 50 pueblos realizaron el Campamiento Sublevación por la Tierra en Brasilia, de 8 a 30 de junio, día en que el STF volvió a posponer los juzgamientos referentes al “marco temporal”. El movimiento indígena, que llegó a movilizar 1200 indígenas en Brasilia en la semana del 30 de junio y en cientos de protestas por todo el país, ha definido que las delegaciones de los diversos estados volverán en agosto, cuando el STF reinicie el juzgamiento.

Además de las agendas en el Supremo, la movilización fue contra el Proyecto de Ley (PL) 490/2007. Según una nota técnica del Consejo Indigenista Misionario (Cimi), el proyecto pretende “inviabilizar la demarcación de tierras indígenas”, y también abrir las tierras demarcadas “para los más diversos emprendimientos económicos como agronegocio, minería y construcción de hidroeléctricas, entre otras medidas”.

El PL fue aprobado por la Comisión de Constitución y Justicia (CCJ) de la Cámara de los Diputados, el último 23 de junio, en una sesión muy cuestionada por la oposición y por los movimientos indígenas, que además de tener su participación censurada, fueron fuertemente reprimidos por la Policía Militar del Distrito Federal durante protesta delante de la Cámara.

Como en otras ocasiones, la presidenta de CCJ, la diputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), fue acusada de censurar el debate, llegando a interrumpir el habla de la única parlamentar indígena brasileña, Joênia Wapichana (Rede-RR). Aunque sea aprobado por la Cámara de los Diputados, el proyecto no tendrá validad si el STF decide por la inconstitucionalidad de la aplicación de la idea de “marco temporal” defendida por los ruralistas.

La movilización en Brasilia también es contra el (PL) 191/2020, de autoría del propio gobierno Bolsonaro, que intenta legalizar la minería y otros megaproyectos en Tierras Indígenas, y el PL 2633/2020, criticado por legalizar situaciones de acaparamiento de tierras.


La falsedad de la argumentación del gobierno Bolsonaro y su base neoliberal

Tanto los diputados que aprobaron en la CCJ el PL 490, como el propio presidente Jair Bolsonaro, han utilizado la estrategia de hablar en nombre de los pueblos indígenas al defender esos proyectos anti-indígenas. Bolsonaro incluso pasó a incentivar liderazgos indígenas a defender la minería y el agronegocio en sus tierras, dentro de esa estrategia.

La Apib (Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil) y el Observatorio de Minería han divulgado el contenido de una reunión de Bolsonaro con un empresario maderero, el presidente de Funai y liderazgos indígenas Kayapó del estado de Pará, en que esa estrategia queda evidente. “Los indios que quieren trabajar con minería tienen que presionar a sus políticos”, dijo el presidente de la República en la reunión fuera del agenda presidencial.

Durante la aprobación del PL 490 en la CCJ, uno de los líderes adjuntos del gobierno en la Cámara, el diputado Giovani Cherini (PL-RS), afirmó que los pueblos indígenas “no necesitan más tierra”, que el proyecto visa acabar con el “hambre y la miseria” entre indígenas, y también que “el indio necesita orientación para que pueda explotar sus tierras de forma racional, de forma sostenible”, un total desconocimiento y falta de respeto a sus modos de vida. En la misma sesión, el diputado Kim Kataguiri defendió que el proyecto acabaría con la restricción al “derecho al desarrollo económico” de los pueblos indígenas.

La argumentación de supuesta defensa de los pueblos indígenas es evidentemente falsa. Es público y notorio el interés del agronegocio y de la minería en avanzar sobre territorios indígenas, que es donde están comprobadamente las áreas con mayor preservación de la sociobiodiversidad de los biomas brasileños. Como reveló la Revista Piauí recientemente, los pedidos de minería en tierras indígenas, que este año ya rompieron récords, fueron todos hechos por no-indígenas.

Además de eso, ninguno de los que defienden esas agendas vienen de movimientos indígenas o siquiera poseen relación con los movimientos y articulaciones indígenas de nuestro país. Ésas no son demandas de los pueblos indígenas, y eso queda demostrado también cuando las puertas de la Cámara de los Diputados son cerradas a los cientos de pueblos representados por los indígenas del Campamiento Sublevación por la Tierra, ¡en debates que dicen respeto a esos pueblos! Eso deja muy nítido que el discurso de que la explotación por el agronegocio y la minería sea una “demanda” de los pueblos indígenas es absolutamente falso.


Registro de los ancestrales de Vetchá Teiê y de Voia Camlem, indígenas nacidos en la tierra donde hoy está la Retomada Xokleng / Alass Derivas/Amigos de la Tierra Brasil

Necesitamos continuar apoyando la lucha de los pueblos indígenas contra esos retrocesos históricos y hacer que el STF elimine de una vez la aberración jurídica que significa el “marco temporal”, así como todas las “pasadas de bueyes” que han sido promovidos contra los derechos de los pueblos tradicionales y originarios, y también contra los bienes comunes de la naturaleza.

Amigos de la Tierra Internacional, la más grande federación de base por la justicia ambiental del mundo, con grupos en 73 países, al celebrar este mes de junio 50 años de existencia, aprobó por unanimidad, el último día de su asamblea general (2 de Julio), una resolución comprometiéndose a actuar en solidaridad internacionalista en apoyo a las movilizaciones indígenas articuladas en Brasil, como el campamiento Sublevación por la Tierra y la Marcha de las Mujeres Indígenas.

!Demarcación ya!
!Marco Temporal No!

  • Éste es un artículo de opinión publicado por Amigos de la Tierra Brasil (ATBr) en el sitio del periódico Brasil de Fato (www.brasildefato.com.br) el 5 de Julio de 2021. La visión del autor no necesariamente expresa la línea editorial del periódico Brasil de Fato.

Pelo fim da farsa do Marco Temporal. Demarcação já!


Movimentos indígenas protestam em frente à Câmara dos Deputados contra a aprovação do PL 490 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – Tiago Rodrigues

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, um pedido de reintegração de posse do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng, da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, reconhecida como pertencente a esse povo, pelo Ministério da Justiça em 2003. O julgamento ficou marcado para o próximo 25 de agosto. Como o Supremo reconheceu a repercussão geral desse caso em 2019, a decisão neste caso terá repercussão jurídica para todos os povos indígenas do país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, um pedido de reintegração de posse do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng, da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, reconhecida como pertencente a esse povo, pelo Ministério da Justiça em 2003. O julgamento ficou marcado para o próximo 25 de agosto. Como o Supremo reconheceu a repercussão geral desse caso em 2019, a decisão neste caso terá repercussão jurídica para todos os povos indígenas do país.

O pedido do IMA se baseia na ideia de “marco temporal” da ocupação de terras indígenas,  inaugurada pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, no julgamento da Corte da demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (TIRSS), em Roraima (RR), em 2009. Em favor da demarcação da TIRSS, o ministro do STF considerou a data de promulgação da Constituição de 1988 (5 de outubro desse mesmo ano) como “insubstituível referencial para o reconhecimento, aos índios, ‘dos direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam’”.


Indígenas Laklanõ-Xoklem durante ato em Brasília contra Bolsonaro no último 19 de junho. Foto: Mauro Ramos

A interpretação criada nesse julgamento foi manipulada e aproveitada nos anos seguintes por ruralistas e outros atores interessados no avanço sobre terras indígenas, com o objetivo, não apenas de restringir as futuras demarcações de terras indígenas, como de anular os processos de demarcação em andamento, tal como argumentou o agora senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP), conhecido atualmente por ser um dos principais defensores de remédios com ineficácia comprovada contra a COVID-19 e, à época, deputado federal. Em 2017, Heinze, integrante da Bancada Ruralista, explicitou esses objetivos, ao afirmar que a bancada havia combinado com o governo de Michel Temer a publicação do Parecer Normativo 001/2017, pela Advocacia-Geral da União (AGU). Heinze é um dos parlamentares que não esconde seu caráter anti-indígena. Em 2014, afirmou que os povos indígenas, quilombolas e população LGBT são “tudo o que não presta” e ainda reafirmou o dito ao ser questionado pela imprensa.  

O parecer 001/2017, batizado de Parecer Antidemarcação, foi uma de várias tentativas de estender a interpretação como critério geral para demarcações de terras indígenas. A primeira tentativa nasceu também na AGU, com a Portaria nº 303, de 16 de julho de 2012. O próprio ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, é contrário à interpretação que ruralistas fizeram da decisão. Em 2018, ao ISA (Instituto Socioambiental), ele lembrou que em seu voto fez uma ressalva “para aquelas situações em que os índios à época da [promulgação da] Constituição não estavam em suas terras, [porque] estavam escorraçados, vítimas de violência física. Não deixaram de permanecer nas redondezas, no entorno de suas terras. E não recuperaram suas terras porque encontraram uma ambiência de hostilidade, de agressão”, argumentou o ex-ministro do Supremo. 

Em maio do ano passado, o ministro do STF, Edson Fachin, suspendeu o Parecer Antidemarcação. No próximo dia 25 de agosto, o plenário da Corte deve definir se confirma ou não a decisão de Fachin. 

Povos Indígenas em pé de luta

Cerca de 850 indígenas pertencentes a mais de 50 povos realizaram o Acampamento Levante pela Terra em Brasília, de 8 a 30 de junho, dia em que o STF voltou a adiar os julgamentos referentes ao “marco temporal”. O movimento indígena, que chegou a mobilizar 1200 indígenas em Brasília na semana do 30 de junho e em centenas de protestos por todo o país, definiu que as delegações dos diversos estados voltarão em agosto, quando o STF retomar o julgamento.

Além das pautas no Supremo, a mobilização foi contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007. Segundo uma nota técnica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o projeto pretende “inviabilizar a demarcação de terras indígenas”, assim como abrir as terras demarcadas “para os mais diversos empreendimentos econômicos, como agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas, entre outras medidas”. 

O PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Câmara dos Deputados, no último dia 23 de junho, em uma sessão muito questionada pela oposição e pelos movimentos indígenas, que além de terem censurada sua participação, foram fortemente reprimidos pela Polícia Militar do Distrito Federal durante protesto em frente à Casa. Como em outras ocasiões, a presidenta da CCJ, a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), foi acusada de censurar o debate, chegando inclusive a interromper a fala da única parlamentar indígena brasileira, Joênia Wapichana (Rede-RR). Mesmo sendo aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto não terá validade se o STF decidir pela inconstitucionalidade da aplicação da ideia de “marco temporal” defendida por ruralistas.

A mobilização em Brasília também é contra o (PL) 191/2020, de autoria do próprio governo Bolsonaro, que tenta legalizar a mineração e outros megaprojetos em Terras Indígenas, e o PL 2633/2020, criticado por legalizar situações de grilagem de terras.

A falsidade da argumentação do governo Bolsonaro e sua base neoliberal

Tanto os deputados que aprovaram na CCJ o PL 490, quanto o próprio presidente Jair Bolsonaro, vêm lançando mão da estratégia de falar em nome dos povos indígenas ao defenderem esses projetos anti-indígenas. Bolsonaro passou inclusive a incentivar lideranças indígenas a defenderem a mineração e o agronegócio em suas terras, dentro dessa estratégia. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e o Observatório da Mineração divulgaram o conteúdo de uma reunião de Bolsonaro com um empresário madeireiro, o presidente da Funai e lideranças indígenas Kayapó do Pará, em que essa estratégia fica evidente. “Os índios que querem trabalhar com mineração tem que pressionar seus políticos”, disse o presidente da República na reunião fora da agenda presidencial.

Durante a aprovação do PL 490 na CCJ, um dos vice-líderes do governo na Câmara, o deputado Giovani Cherini (PL-RS), afirmou que os povos indígenas “não precisam de mais terra”, que o projeto visa acabar com a “fome e a miséria” entre indígenas, e ainda que “índio precisa de orientação para que ele possa explorar suas terras de forma racional, de forma sustentável”, um total desconhecimento e desrespeito aos seus modos de vida. Na mesma sessão, o deputado Kim Kataguiri defendeu que o projeto acabaria com o cerceamento do “direito ao desenvolvimento econômico” dos povos indígenas. 

A argumentação de suposta defesa dos povos indígenas é evidentemente falsa. É público e notório o interesse do agronegócio e da mineração em avançar sobre territórios indígenas, que é onde estão comprovadamente as áreas com maior preservação da sociobiodiversidade dos biomas brasileiros. Como revelou a Revista Piauí recentemente, os pedidos de mineração em terras indígenas, que somente neste ano já bateram recorde, foram todos feitos por não-indígenas.

Além disso, nenhum dos que defendem essas pautas vêm de movimentos indígenas ou sequer possuem relação com os movimentos e articulações indígenas do nosso país. Essas não são demandas dos povos indígenas, e isso fica demonstrado também quando as portas da Câmara dos Deputados são fechadas às centenas de povos representados pelos indígenas do Acampamento Levante pela Terra, em debates que dizem respeito a esses povos! Isso deixa muito nítido que o discurso de que a exploração pelo agronegócio e a mineração é uma “demanda” dos povos indígenas é absolutamente falso.


Registro dos ancestrais de Vetchá Teiê e de Voia Camlem, indígenas nascidos na terra onde hoje é a Retomada Xokleng | Foto: Alass Derivas/Amigos da Terra Brasil

Precisamos continuar apoiando a luta dos povos indígenas contra esses retrocessos históricos e fazer com que o STF elimine de uma vez por todas a aberração jurídica que significa o “marco temporal”, assim como toda a “boiada” que vem sendo promovida contra os direitos dos povos tradicionais e originários, assim como contra os bens comuns da natureza. 

A Amigos da Terra Internacional, a maior federação de base pela justiça ambiental do mundo, com grupos em 73 países, ao celebrar neste mês de junho 50 anos de existência, aprovou por unanimidade, no último dia de sua assembleia geral (2 de Julho), uma resolução comprometendo-se a atuar em solidariedade internacionalista em apoio às mobilizações indígenas articuladas no Brasil, como o acampamento Levante pela Terra e a Marcha das Mulheres Indígenas.

Demarcação já!
Marco Temporal Não!

* Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato. Artigo publicado em 5 de Julho de 2021 na edição nacional e em 6 de Julho na edição do RS. Clique no link para conferir as versões em inglês e em espanhol deste texto

Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

Demissão acontece no mesmo dia em que o PL 490 é aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto esse que representa a destruição dos direitos indígenas.

Comemoramos por hora a queda de Salles, sabendo o que iremos enfrentar logo mais à frente. Joaquim Pereira Leite, sucessor de Salles, já integrava o MMA como Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais. Joaquim foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB) por 23 anos. Ele representa o agronegócio e também é um dos impulsores dos interesses da Economia Verde, a nova roupagem do neoliberalismo para seguir explorando a natureza e os modos de vida dos povos.

Salles ficou conhecido por ser o pior ministro da história do Ministério do Meio Ambiente, tendo a desfaçatez de propor e agir para a flexibilização do licenciamento ambiental e aproveitar o caos social da pandemia para “passar a boiada”.

É preciso que Salles pague por seus crimes! No começo deste mês, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a suspeita de três delitos por parte do ex-ministro: crimes de advocacia administrativa, dificultar a fiscalização ambiental e embaraçar a investigação de infração que envolva organização criminosa.

O, agora, ex-ministro é alvo de um inquérito que investiga suspeita de facilitar a exportação ilegal de madeira da Amazônia, como essa em que ele aparece sorridente pra foto. Além disso, o Ministério Público do estado de São Paulo conseguiu a quebra de sigilo financeiro do ex-ministro em uma apuração sobre enriquecimento ilícito.

Temos muita luta pela frente. Sabemos que não é apenas uma pessoa que coordena o projeto de destruição que esta gestão representa. O reinado fascista começa a ruir e precisamos barrar o avanço na Câmara das pautas que destroem nosso futuro. É preciso unidade para derrubar este governo e seu projeto neoliberal.

#ForaSalles #ForaBolsonaro #ForaLira #TerraIndígenaFica

Caminhando e cantando, pois a fé não costuma falhar

Caminhos do ato “Fora Bolsonaro” do dia 19 de junho

O dia 19 de junho de 2021 foi mais um dia de luta. Mais uma batalha na guerra pela sobrevivência do povo brasileiro que só quer paz e justiça, mesmo afogado pelas mazelas do  governo Jair Bolsonaro.  O ato foi um sinal de resistência, um grito de coragem dos cidadãos que lotaram as ruas de cidades dos 26 estados do Brasil e mais o DF, incluindo as capitais e pelo menos outras 118 cidades país afora. 

Brasileiro é aquele que não desiste nunca, aquele que samba na Sapucaí das dificuldades e luta um dia de cada vez, sempre com esperança nas lágrimas que escorrem de seu rosto, sangrando pelas perdas diárias e injustiças sofridas. E foi essa garra que colocou 750 mil pessoas nas ruas gritando “Fora Bolsonaro” e que clamavam por mais vacinas, pelo auxílio emergencial de 600 reais, pela erradicação da fome e da pobreza, pela melhora nas condições da saúde e da educação públicas, pela proteção aos direitos dos indígenas e do meio-ambiente. “A marcha foi forte, os discursos também. Em termos nacionais, se ficou com a sensação de que foi bem maior que o último e parece que vai continuar sendo”. Essas palavras do jornalista Mauro Ramos definem o sentimento perpassado pelas veias dos manifestantes que encheram as ruas brasileiras de fé, luta e esperança, apesar da marca de 500 mil mortes por Coronavírus ter sido atingida no próprio dia 19. As vidas ceifadas pela injustiça e pelo desgoverno motivaram os manifestantes de Santa Maria, Rio Grande do Sul: “ficou nítido para toda a população que ouviu ou viu o ato passar que queremos um outro governo que tenha políticas de vida e não de morte, políticas que coloquem comida no prato da população e não que coloquem nosso país de volta ao mapa da fome da ONU”, como declarou a estudante de Geografia da UFSM(Universidade Federal de Santa Maria), Jheiny de Souza. 

Em Porto Alegre, RS, “mesmo com a chuva, mesmo com a umidade e o clima frio, várias pessoas se mobilizaram para aparecer no ato, tanto sozinhas como com seus coletivos, grupos e partidos. Pra mim, isso evidencia escancaradamente cada vez mais esse caráter plural dessa frente Fora Bolsonaro. Uma frente que não é mais por um partido ou por um grupo, mas por um projeto de país que não quer mais que esse projeto neoliberal e de necropolítica avance”, disse o biólogo Heitor Jardim, membro ativo da Amigos da Terra Brasil e brasileiro que como tantos outros, só quer um Brasil melhor e de todos. Na cidade, o dia ainda contou com uma cerimônia de acendimento de velas no largo Zumbi dos Palmares em homenagem aos 500 mil mortos pela COVID-19, demonstração de que os que permanecem em pé compreendem e peleiam pela valorização das almas perdidas pela ignorância de um desgoverno. Em Brasília, no DF, segundo o jornalista Mauro Ramos, o ato contou com guerreiros das mais diversas causas. Entre eles, membros dos movimentos do campo, feministas, LGBTQIA+, e uma presença forte dos movimentos indígenas. Estes últimos estiveram em peso principalmente devido ao acampamento Levante pela Terra, cuja motivação é exigir a anulação do Marco Temporal pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e impedir  projetos de lei que pretendem destruir o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil, como o PL 490/2007l. “Cada organização, cada sindicato, cada coletivo, tinha os seus motivos específicos pra estar na rua pedindo o fim deste governo”.  

Os atos 19J somaram força ao Levante pela Terra em Brasília. Foto: Mauro Ramos/Amigos da Terra Brasil

Em cada cidade, o sentimento se estabeleceu de forma forte e inspiradora. Cada pessoa, independente de gênero, idade, cor, sexualidade ou ideologia, deixou seu caminhar ser invadido pelos batimentos de seus corações, seja lá qual fosse aquilo que o cérebro manifestava. “É uma mística tu ver e sentir as pessoas numa mesma vibração que tu e querendo derrubar o governo e tudo o que ele significa, pra construir uma outra coisa, pra conseguir de fato alavancar o projeto popular pelo Fora Bolsonaro e pela vida das pessoas”, destacou a estudante de Odontologia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Isabelle Rieger, que marchou no dia 19 pelas ruas de Porto Alegre. Já em Santa Maria, Jheiny de Souza não poderia deixar de transbordar: “O sentimento de estar na luta e tentar mudar a realidade que estamos vivendo foi renovado depois de participar do ato. Cada espaço construído, cada passo dado, é um pequeno avanço frente aos retrocessos e a conjuntura triste que estamos vivendo”. 

Quanto ao manifestar-se em meio à pandemia, Heitor clareou os caminhos: “Foi um ato revigorante e enche  a gente de esperança de ver que apesar do contexto que a gente tá, que a gente sabe que existem perigos e riscos, a gente tá se mobilizando da maneira mais segura possível pra reivindicar e lutar contra esse governo”. Junto a ele, mesmo no centro do país, Mauro declarou um sentimento essencial: “O fato de as organizações, os sindicatos e os movimentos levarem álcool em gel e máscaras extras pra dar pras pessoas que não tem, acho que essa dimensão do cuidado, da preocupação com a pandemia é importante. É uma característica bem importante do que tão sendo essas mobilizações contra o Bolsonaro.” A tensão, contudo, não poderia passar em branco, apesar de ter sido manifestada uma certa tranquilidade nos atos. Segundo Jheiny, em Santa Maria, houve um evento estarrecedor. “Enquanto o ato caminhava, tiveram tensionamentos partindo das pessoas que estavam nas paradas de ônibus. Reclamavam da demora dos ônibus e culpavam o ato. Uma das militantes do movimento negro revidou a agressão com a seguinte frase:  “O teu ônibus vai chegar depois que a gente passar, mas meu marido não vai voltar depois que teu ônibus ou o governo do Bolsonaro passar. Por causa do Bolsonaro meus filhos vão crescer sem pai. A demora do teu ônibus não é nada comparado a perda da minha família.” Esse relato foi o suficiente para que todos da parada de ônibus parassem de tensionar com as pessoas do ato.” É  inquestionável a densidade e a dimensão do momento pelo qual o Brasil está passando.  A atualidade é triste, mas a esperança e a força do brasileiro é como a imensidão de um deserto: incontável, como grãos de areia que se bem cuidados, transformam-se em diamantes.

Milhares foram as ruas em mais de 400 cidades pelo país. Foto: Isabelle Rieger/ Amigos da Terra Brasil

Letter in Defense of the Amazon and Mother Earth, Against the Invasion of Capital, Extreme Violence and Green Scams

Members of indigenous peoples, communities of extractivist workers, small-scale farmers, riverine and quilombola communities, together with militants of social movements and organizations from Brazil and other countries launch a letter in an appeal to Brazilian society and the peoples of the world to defend the territories from capitalism and its new “green” attack.

The activity was conducted online between May 13 and 14, 2020.

‘We, the participants came together for the meeting “Amazon Besieged: Between Extreme Violence and Green Scams People of the Forest in Defe nse of Mother Earth and Against the Invasions of Capital”, to continue to break the silence imposed by the pandemic. We denounce that we are besieged by direct violence as executed by illegal loggers, plantation and ranch owners and mega proj ects, exacerbated by the Brazilian fascist and genocidal government policy, and by indirect, yet no less severe, violence of “green capitalism” with its projects and programs REDD+, REM, PSA and “Nature based solutions”. Since 1999, the “Government of th e Forest” has transformed Acre into a worldwide showcase of the “green economy”.
Meanwhile, its intervention in our territories has caused division, and our collective struggle in the defense of our land and rights has been pushed back . Despite the enormo us amounts of money that the government received in relation to these policies , no indigenous lands have been demarcated. Instead, communities’ coexistence with the forest has been restricted, endangering our physical, cultural and spiritual survival. At
t he same time, the extraction of timber, livestock farming and deforestation continue to forge ahead. Faced with this, we have decided to strengthen our process of reflection and resistance against the invasions of
capital , including its green scams in th e Amazon. Our hope lies in our presence in our territories. Instead of accepting immediate “benefits” and “opportunities” which hold us hostage to the interests hidden behind “green capitalism”, our decisions shall be guided by long term considerations , co nsidering the lives of the generations to come. We want to strengthen our alliances with urban communities which are also experiencing dispossession and violence and who, like us, fight for their territories and their ways of life. We appeal to civil soc iety in Brazil and the entire world who have expressed solidarity with our fight for survival, the Amazon forest and life on Earth, and who reject the false “green” solutions.

Let us work and fight together. Communication , denunciation and mobili zation are our weapons, and unity is our strength.’

Read the letter in full here.