Atenção! Alerta! Plantações de árvores NÃO são florestas.
Para aumentar seus lucros e abastecer o sobreconsumo de papel e aço nas sociedades do Norte e nas elites do Sul, as empresas de celulose e siderurgia expandem seus plantios industriais de eucalipto por todo o Sul global.
No Brasil, ainda nos anos 60/70, as monoculturas de eucalipto tiveram apoio direto da Ditadura Militar. Invadiram terras devolutas, expropriaram territórios tradicionais e substituíram matas nativas. Devastaram o Cerrado, no Mato Grosso do Sul, para produção de celulose e, ainda no norte de Minas Gerais, para produzir carvão e ferro-gusa. Para produzir celulose, devastaram a Mata Atlântica, no norte do Espírito Santo e no extremo sul da Bahia, e tomaram os campos sulinos do Bioma Pampa, no Rio Grande do Sul. Agora, avança sobre a Amazônia no Maranhão.
Também ao longo da Nova República, em seus diferentes governos, as empresas de celulose e siderurgia sempre estiveram no núcleo do poder. Sempre ocuparam ministérios, formaram bancadas, definiram e foram beneficiadas por sucessivos programas de desenvolvimento, planos de aceleração de crescimento e por isenções fiscais. As empresas monocultoras sempre definiram as políticas climáticas e os planos florestais.
Sob o governo ultraliberal e fascista de Jair Bolsonaro, as mesmas empresas seguem apoiando as manifestações golpistas do agronegócio. Estão interessadas na desregulamentação das leis do trabalho e na flexibilização das leis ambientais. A monocultura do eucalipto avança suas fronteiras por sobre novos territórios e biomas, como no Maranhão e no Mato Grosso do Sul, e ainda ameaça o norte do Rio de Janeiro.
Por onde se instala, e já existe a respeito farta literatura, com exemplos concretos, o agronegócio do eucalipto provoca uma tragédia econômica, social e ambiental. Um Deserto Verde!
# Assola e expropria povos tradicionais; # Impede a Reforma Agrária e submete a economia campesina; # Promove a grilagem, concentra e se apropria das terras devolutas; # Desgasta rodovias e incrementa os riscos de acidentes de trânsito; # Precariza as condições de trabalho e a liberdade sindical; # Seca nascentes e lagoas e contamina os córregos e rios, com o uso indiscriminado de seus agrotóxicos; # Extingue a sociobiodiversidade dos territórios; # Destrói a economia local, sem gerar emprego; # Sua estrutura portuária voltada à exportação destrói berçários e manguezais, impede e inviabiliza a pesca artesanal.
Na outra ponta desta cadeia estão as plantas industriais da siderurgia e de produção de celulose, que utilizam grandes quantidades de energia e de água e geram grandes quantidades de efluentes líquidos, emitem ruído, materiais particulados como finos de serragem e fuligem, gases de efeito estufa, gases precursores da chuva ácida e gases odoríferos que causam náuseas, dores de cabeça, ardência nos olhos, nariz e garganta. A longo prazo, que danos podem causar à saúde humana? Além dos impactos diários, são fonte permanente de riscos associados a vazamentos de cloro, emissão de dioxinas e furanos e outros acidentes que podem atingir trabalhadores e comunidades vizinhas. Tudo isso, para exportar praticamente toda a sua produção bruta para fora do país, sem sequer pagar impostos em função da absurda Lei Kandir.
No Dia da Árvore, 21 de Setembro, as empresas monocultoras buscam enganar a sociedade e seus consumidores. Ao longo de seu vasto latifúndio de 10 milhões de hectares, empresas como a Suzano, a Veracel, a Klabin, a Plantar, a V&M e a CMPC, entre outras, manipulam a opinião pública e disseminam suas monoculturas como se fossem “florestas”.
No relatório de sustentabilidade de 2020, a Suzano Celulose, por exemplo, invoca sua monocultura como transição energética, sob o lema de “renovar a vida, a partir da árvore”.
Para transformar seus plantios industriais em florestas, as empresas monocultoras distorcem imagens, deslocam os sentidos das palavras, torcem os números. Engenhosas propagandas, falsa Solidariedade S.A.
Têm o apoio do Estado, de bancos e fundos de investimentos (BNDES, BM/IFC, Fundo do Clima, BEI, BNI), de organismos internacionais (ONU/FAO), conselhos e programas de engenharia florestal, institutos patronais, certificadoras. Também contam com o apoio de organizações e redes do ambientalismo de mercado, como WWF, CI – Conservation International, TNC – The Nature Conservancy. No Dia da Árvore, formam um potente conluio para semear desertos verdes.
Mas atenção! Alerta! Plantações de árvores NÃO são florestas! E dia 21 de Setembro, no Dia da Árvore, em defesa dos direitos humanos e da natureza, enquanto as empresas celebram seus negócios, nós celebramos o Dia Internacional de Luta contra Monocultivos de Árvores.
Esta 3ª feira, 21 de Setembro, é o Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores. Nesta data, povos indígenas e quilombolas, movimentos e organizações socioambientais e sindicais reforçam as denúncias dos impactos provocados pelo plantio massivo de pínus e eucalipto para abastecer as indústrias papeleiras, energia e siderurgias.
Acesse AQUI o manifesto lançado pela Rede Alerta contra os Desertos Verdes
Onde é instalada a monocultura de árvores, um “deserto verde” se espalha, expulsando moradores, agricultores, comunidades tradicionais e animais de seus territórios, acabando com a biodiversidade nos locais e afetando fontes de água como nascentes, córregos e rios. Monocultura não é floresta!
O 21 de Setembro é um dia, também, para chamarmos todos e todas à luta em defesa dos territórios e das populações. Um dia de luta contra a monocultura de árvores e de resistência à destruição gerada pelas indústrias de celulose por lucro.
A articulação brasileira Rede Alerta contra o Deserto Verde está com atividades programadas para este dia, acompanhe em https://alertacontradesertosverdes.org Convidamos todos e todas para o debate virtual nesta 3ª feira (21/09), às 19h, neste link: https://bit.ly/Live21Setembro
NÃO ao deserto verde da monocultura de árvores! Em defesa da vida e da biodiversidade!
Um grupo de Mbya Guarani, ligados à família do Karai Alexandre Acosta, no dia 17 de Setembro, retomou uma área de terra, considerada por eles como espaço ancestral e espiritual, no município de Cachoeirinha, Rio Grande do Sul.
A área retomada é conhecida, na região, como “Mato do Julio”, tem mais de 300 hectares de florestas e banhados e, segundo os Mbya Guarani, ela precisa ser protegida diante do avanço da especulação econômica, especialmente imobiliária, já que está localizada nas margens da BR 290 e faz divisa com o centro da cidade.
Retomada dos Mbya Guarani da área do Mato do Julio, em Cachoeirinha, região metropolitana de Porto Alegre (RS). Crédito: Divulgação/ CIMI Sul
A retomada expressa mais do que uma ocupação territorial; é uma ação guiada, segundo o Karai (líder espiritual) Alexandre Acosta, por Ñhanderu – Deus – e tem as finalidades de resguardar, proteger e manter os seres num ambiente de harmonia, diante de tanta exploração e devastação.
Para os Mbya, todos os seres são espirituais, precisam ser respeitados e cultivados numa relação integral das pessoas com o ambiente.
O CIMI Sul (Conselho Indigenista Missionário da Região Sul) expressa seu apoio e solidariedade às famílias Mbya Guarani em suas lutas por direitos, em defesa da terra e pela garantia da vida.
A prefeitura de Porto Alegre (RS) prossegue com a revisão do Plano Diretor da cidade em meio à pandemia da COVID-19. O Governo Sebastião Melo se utiliza da exigência do Estatuto das Cidades, de que os planos diretores sejam revisados a cada 10 anos, para tocar o processo atropelando o amplo e necessário debate entre os porto-alegrenses sobre suas vidas na Capital gaúcha.
O MP (Ministério Público) orientou para que a revisão do Plano Diretor fosse suspensa frente à impossibilidade de serem realizados os encontros e as discussões públicas devido à pandemia, mas a prefeitura ignora totalmente a recomendação. O processo está sendo feito junto à ONU HABITAT, que é um espaço da Organização das Nações Unidas que discute as cidades, com a assistência de professores da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) contratados pelo governo municipal.
Para defender o Direito à Cidade em Porto Alegre, cerca de 80 entidades, conselhos, sindicatos, organizações, movimentos sociais e populares e cidadãos estão articulados desde 2019 no ATUA POA. O grupo construiu coletivamente uma plataforma com propostas para Porto Alegre e para a revisão do Plano Diretor na busca por uma cidade melhor para todos e todas. A Amigos da Terra Brasil (ATBr) está junto nesta luta!
Curta e ajude a divulgar! Se quiseres contribuir na construção das propostas ou vir junto nesta luta, entre em contato pelas redes sociais ou pelo e-mail atuapoa@gmail.com !
A direção da CMPC Celulose anunciou, no início de Agosto, um investimento de R$ 2,75 bilhões em sua fábrica na cidade de Guaíba (RS) nos próximos dois anos. A empresa chilena pretende “modernizar” a planta, que fica a 32 km da capital Porto Alegre, ampliando a capacidade produtiva em 350 mil toneladas por ano – um aumento de 18% em potencial de produtividade.
Tudo isso ocorre sem licenciamento aprovado e com muita propaganda pelo governo do Rio Grande do Sul. Sem qualquer estudo de impacto ambiental ou social (pelo menos, que tenha sido divulgado amplamente à população), o governo anunciou em seu site que“as obras de implantação serão sustentáveis” e que “todos os resíduos gerados na construção serão reaproveitados”. Não aborda, em nenhum momento, prováveis impactos no meio ambiente e na comunidade local. A propaganda do governo estadual é mais chamativa que a da própria empresa CMPC Celulose, enchendo os olhos de quem lê com dados sobre empregos a serem gerados e com o acréscimo de impostos. “Esse é o segundo maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul – ficando atrás somente da criação de Guaíba 2, linha de produção de celulose da CMPC que teve a implantação concluída em 2015”, festeja a matéria do governo do estado.
A APEDEMA (Assembleia Permanente de Entidades do Meio Ambiente) enviou ofício ao secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Henrique Viana, criticando a propaganda favorável à empresa e questionando sobre o avanço da obra sem ter licenciamento aprovado pelos órgãos do Estado responsáveis por defender o meio ambiente. Afinal, diz a nota, “É dever do órgão ambiental a defesa constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Defender interesses de obra e/ou atividade, ou mesmo fazer publicidade a elas favoráveis (propaganda) está fora de suas obrigações legais, e fere princípios constitucionais, como da impessoalidade e da legalidade”.
A entidade alertou para a ocorrência de impactos ambientais e sociais gerados pela fábrica de celulose desde que foi assumida pela empresa chilena CMPC: “Cabe registrar que a quadruplicação da planta de produção de celulose da CMPC em meio à zona urbana residencial do município de Guaíba causa, desde suas obras de implantação e o início de sua operação em 2015, impactos socioambientais no entorno da fábrica e em diferentes regiões de Guaíba. A empresa não consegue atingir os níveis de ruído que permitem uma convivência mínima com a comunidade do entorno, dia e noite. Os odores de compostos reduzidos de enxofre, dependendo das condições operacionais e atmosféricas são percebidos fora dos limites da empresa, muitas vezes de maneira intensa e que causam dores de cabeça, náuseas, ardência em olhos e nariz, inclusive em escolas. Materiais particulados (serragem, fuligem, e inclusive espuma da Estação de Tratamento de Efluentes) caem sobre residências. Já houveram acidentes como vazamentos de Dióxido de Cloro (levando funcionários à atendimento médico), o incêndio de grandes proporções na linha de fibras da Fábrica 1 e a perda quase total da caldeira nova. A empresa desde a inauguração da nova planta (2015) já teve mais de uma dezena de autos de infração, Termo de Ajustamento de Conduta com Ministério Público Estadual e 2 processos na justiça por crimes ambientais”.
Essas ocorrências ressaltam ainda mais a importância de fazer estudos sérios e comprometidos e de o Estado atuar na defesa do meio ambiente e do bem estar da população. A situação extrapola a questão simplesmente econômica, assim como o Estado não deveria estar a serviço das empresas privadas, que pensam apenas em aumentar seus lucros.
Mais indústrias de celulose à vista
O avanço do setor da celulose vai além da ampliação da fábrica em Guaíba (RS). Está anunciada a instalação de uma nova planta no Sul do Rio Grande do Sul, provavelmente nas cidades de Pelotas ou Rio Grande. Tanto para a ampliação da fábrica da CMPC em Guaíba quanto para a instalação de nova planta será necessário o aumento do monocultivo de pínus e de eucalipto.
Mas isso não é um problema para as empresas, pois contam com o apoio do governo estadual para efetivar seus projetos rapidamente. A revisão do ZAS (Zoneamento Ambiental da Silvicultura) já tramita no CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) para garantir as condições necessárias de implantação das fábricas.
Além disso, a silvicultura é uma das atividades que está para ser incluída no LAC (Licenciamento por Adesão e Compromisso), um novo formato de licenciamento aprovado pelo governo do RS na Assembleia Legislativa que “desburocratiza” os processos. As empresas, na prática, quase não precisarão de licenciamento para efetivarem seus projetos.
Relação íntima com os golpes militares na América Latina
Assim como no Brasil, o setor da celulose realiza a sua instalação a partir das ditaduras militares e corporativas. Na América Latina, a CMPC é fundada no governo militar de Pinochet – aliás, a indústria florestal do Chile foi estabelecida nos primeiros anos da ditadura. Um decreto do governo de 1974 subsidiou 70% dos custos da plantação e, nos 40 anos seguintes, inclusive com o retorno à democracia, o setor recebeu cerca de US$ 800 milhões em dinheiro dos contribuintes. Três quartos desse valor foram para as duas empresas que dominam o setor: a Arauco e a CMPC.
No Brasil, não foi diferente e, hoje frente à derrubada da democracia, visualiza-se o retorno do setor, expandindo fábricas e áreas de plantio como um ambiente seguro para sua captura corporativa de governos antidemocráticos e licenciamentos autodeclarados, voluntários, visto muitas vezes como gentilezas do setor aos territórios. Sabemos o que ocorre quando colocamos a raposa para cuidar das galinhas.
Crédito da foto: Fabiano Panizzi / Divulgação / CMPC
Em decisão histórica, Justiça Federal determina que IBAMA (Instituto do Meio Ambiente) inclua diretrizes climáticas em processos de licenciamento ambiental de Usinas Termelétricas (UTE) no RS.
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu liminar solicitada pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), Instituto Preservar, Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida (Coonaterra) e Centro de Educação Popular e Agroecologia (Ceppa), e ratificada pelo MPF (Ministério Público Federal), anulando a Audiência Pública Virtual realizada em 20 de maio de 2021 sobre a Usina Termelétrica Nova Seival, projetada para ser a maior termelétrica a carvão mineral do Brasil, entre os municípios gaúchos de Candiota e Hulha Negra.
Neste sentido, a decisão determinou “a realização de, ao menos, três audiências públicas em substituição da anulada, na modalidade presencial ou híbrida, considerando a viabilidade de acesso ao ato pelos interessados residentes em zona rural ou sem disponibilidade de internet, a tomar lugar nas cidades com população potencialmente afetada (Porto Alegre, Hulha Negra ou Candiota e Bagé), suspenso seu agendamento até que haja análise técnica e merital do IBAMA sobre o EIA/RIMA, o Estudo de Análise de Risco e as conclusões técnicas apresentadas pelos autores”.
Foi determinada também a suspensão do processo de licenciamento ambiental da UTE Nova Seival “até que sejam sanados os vícios do EIA/RIMA apontados pelo IBAMA e pelos diversos pareceres técnico-científicos apresentados pelos autores”.
Por meio do Comitê de Combate à Megamineração no RS, foram articulados pareceres técnico-científicos de análise crítica aos componentes de meio físico, biótico e socioeconômico do EIA/RIMA apresentado. Os pareceres apontaram graves lacunas e omissões nos estudos que impedem uma avaliação criteriosa dos impactos do empreendimento, e, portanto, não garante que as atividades da queima de carvão não causarão impactos à saúde humana e ambiental.
Além disso, a decisão da Justiça gaúcha se torna histórica ao exigir “a inclusão nos Termos de Referência que tratam dos processos de licenciamento de Usinas Termelétricas no Rio Grande do Sul das diretrizes legais previstas na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), Lei n. 12.187/09 e das diretrizes da Lei Estadual n. 13.594/10 – que criou a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas (PGMC) – sobretudo quanto à necessidade de realização de Avaliação Ambiental Estratégica, nos termos do art. 9 da referida Lei Estadual, e a necessidade de inclusão de análise de riscos à saúde humana”.
A exigência que licenciamentos ambientais de termelétricas contemplem uma adequada análise de impactos à saúde e o atendimento às diretrizes das Políticas sobre Mudanças Climáticas, é uma grande vitória para os movimentos socioambientais, e consequentemente para toda sociedade, local e global, e abre importante precedente que deve aprofundar este debate e levar a aplicação de tais exigências no licenciamento ambiental, inclusive de outros tipos de empreendimentos, em todo território nacional, que representem riscos à saúde humana e que são potenciais vetores do agravamento do cenário de Emergência Climática em que nos encontramos.
Contrario a los derechos de los pueblos originarios de esas tierras que hoy llamamos Brasil, el agronegocio actúa única y exclusivamente por la ambición del lucro. Motivada por dinero, la bancada ruralista sigue presionando para transformar el país en una grande granja exportadora de soja y ganado.
La semana pasada, el diputado federal Neri Geller (PP-MT), vicepresidente del Frente Parlamentar de Agricultura y Ganadería (FPA), dejó claro que la bancada ruralista estaba trabajando para lograr la postergación de la sesión de votación del Marco Temporal por el Supremo Tribunal Federal (STF), como de hecho ocurrió el último jueves (26), que fue transferida para este miércoles (1).
En un video, Geller habla de una agenda para tratar del tema antes de la votación con el presidente del STF, Luiz Fux, pero la agenda oficial del ministro no indica este posible encuentro. “Nosotros, la dirección de FPA, pedimos una agenda para intentar hablar con Fux pronto, hasta las cuatro horas, antes que ese asunto vaya a la Plenaria”, afirmó.
Se trata de una maniobra para ganar tiempo y lograr que el presidente de la Cámara, el ganadero Arthur Lira (PP-AL), coloque en la agenda de la casa el PL 490/07. El PL modifica la Constitución, volviendo legal la propuesta del Marco Temporal. Según ese rodeo jurídico inconstitucional, los indígenas solo tendrían derecho a la demarcación de las tierras que estuviesen en su posesión el día 5 de octubre de 1988, fecha de la promulgación de la Constitución, contraponiéndose a la tesis del indigenato, vigente hoy, en que los derechos indígenas son originarios, por lo tanto, anteriores a la invasión europea y la creación del propio Estado. El PL 490 ya fue aprobado el 23 de junio por la Comisión de Constitución, Justicia y Ciudadanía (CCJ) de la Cámara, en un día marcado por la fuerte represión a los indígenas, quienes se manifestaban contra la votación en Brasília.
El STF no puede ceder a las presiones del agronegocio y tiene la obligación de pautar y reconocer de forma inmediata la inconstitucionalidad de la farsa del marco temporal, como varios juristas han apuntado. La indefinición sobre el tema solo aumenta la tensión y los ataques contra pueblos indígenas en todo el país.
La votación del #MarcoTemporalNo por el STF es la principal agenda del país en las últimas semanas. El momento es histórico, aunque las portadas de los grandes periódicos del país hagan parecer lo contrario. Eso porque la votación del Marco Temporal sobre la Tierra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, donde viven los pueblos Xokleng, Guaraní y Kaingang en Santa Catarina, representa una decisión de “repercusión general”, o sea, lo que sea decidido tendrá consecuencias para todos los pueblos indígenas de Brasil en procesos demarcatorios en todas las instancias de la Justicia. Más de 6 mil indígenas de 176 pueblos estuvieron durante toda la semana pasada en Brasília aguardando la votación de la farsa ruralista. La postergación de esa votación tiene un carácter desmovilizador, pero no para quien lucha por sus derechos de vivir sobre esas tierras con sus modos de vida hace más de 521 años. Un tercio del campamiento Lucha por la Vida sigue en Brasília, aguardando el juzgamiento y el comienzo de la Marcha de las Mujeres Indígenas la próxima semana.
Mientras la bancada ruralista de #FueraBolsonaro intenta desmovilizar la lucha indígena, los datos comprueban: quien preserva nuestros biomas, la biodiversidad y la vida son los pueblos originarios. Es lo que indica un estudio hecho por MapBiomas con base en imágenes de satélite y en inteligencia artificial. El estudio muestra que, entre 1985 e 2020, las áreas más preservadas de Brasil fueron las tierras indígenas – tanto las ya demarcadas como las que todavía esperan por demarcación, con pérdida de floresta de solamente 1,6% en el período de 35 años.
El mismo Bolsonaro aún tuvo el atrevimiento de decir que el rechazo a la farsa del marco temporal generaría falta de alimentos en Brasil, ¡porque afectaría el agronegocio! Al contrario de la argumentación insostenible de Bolsonaro, el agronegocio no para de crecer y lucrar bajo su gobierno, incluso rompiendo récords, y eso pasa mientras ¡más de 19 millones de personas en nuestro país volvieron a tener hambre! Medidas que favorecen exclusivamente el agronegocio, como el marco temporal, son las que provocan la miseria en el país, ¡no el respeto a los derechos de los pueblos originarios!
Por eso, es necesario continuar denunciando el juego corrupto, que no respeta las instituciones ni la propia Constitución, que atropella las normas y que actúa bajo la peor lógica antidemocrática lobista. El STF no puede curvarse a las maniobras que visan el lucro por encima de la vida y de los bienes comunes, y dejar que o Congreso apruebe el PL 490, para solamente en el futuro volver a declarar la inconstitucionalidad del marco temporal. ¡Hay que eliminar la maniobra ahora!
En defensa de los derechos y luchas de los pueblos indígenas: #MarcoTemporalNo #PL490No #DemarcaciónoYa
Against the rights of the original peoples from these lands which we now call Brazil, agribusiness acts solely and exclusively out of greed for profit. Moved by money, the ruralist bench keeps pressuring to turn the country into a great farm exporting soy and cattle.
Last week MP Neri Geller (PP-MT), vice-president of the Agribusiness Parliamentary Front (FPA) made it clear that the ruralist bench had been working to postpone the voting session of Marco Temporal by the Federal Supreme Court (STF), as it indeed happened last Thursday (26th), which was postponed to this Wednesday (1st).
In a video, Geller speaks about an agenda to tackle the issue before voting with the president of STF, Luiz Fux, but the official agenda of the minister does not indicate that possible meeting. “We, the direction board of FPA, request a schedule to try to speak with Fux soon, until 4 p.m., before this issue goes to the general session”, said he.
It is nothing but a manoeuvre to buy time and get the president of the House, agribusinessman Arthur Lira (PP-AL) to insert PL 490/07 into the house’s agenda. The PL (law project) modifies the constitution, making the proposal of Marco Temporal legal. According to that unconstitutional legal nonsense, indigenous people would only have the right to demarcation of the lands which were in their possessions on October 5th, 1988, date of validation of the Constitution, against the indigenous thesis in force today in which the indigenous rights are original, therefore previous to the European invasion and the very creation of the State. PL 490 was approved on June 23rd by the Constitution, Justice and Citizenship Committee (CCJ) of the House, on a day marked by strong repression to indigenous people who manifested against the voting in Brasilia.
The voting of #NotoMarcoTemporal by STF has been the main agenda of the country in the last weeks. It is a historical moment, even if the covers of the big newspapers make it seem otherwise. That is because the voting of Marco Temporal on the Indigenous Land (TI) Ibirama-Laklãnõ, where the Xokleng, Guarani and Kaingang people live in Santa Catarina, represents a decision of “general repercussion”, i.e., whatever is decided will bring consequences to all the indigenous peoples of Brazil in demarcation suits in all legal instances. More than 6 thousand indigenous persons from 176 peoples were in Brasilia last week waiting for the voting of the ruralist farse. Postponing that voting has a demobilising character, but not to the ones who have been fighting for their right to live on those lands with their lifestyles for more than 521 years. One third of the Struggle for Life Camping is still in Brasília waiting for the judgement and the beginning of the March of Indigenous Women next week.
While #OutBolsonaro‘s ruralist bench tries to demobilise the indigenous fight, the data prove: who preserves our biomes, biodiversity and life are the original peoples. That is what indicates a survey made by MapBiomas based on satellite images and artificial intelligence. The study shows that between 1985 and 2000, the best-preserved areas in Brazil were the indigenous lands – both the demarcated ones and the ones still waiting for demarcation, with forest loss of 1.6% in a period of 35 years.
Bolsonaro himself had the nerve to say that the rejection to the farse of the marco temporal would generate lack of food in Brazil because it would affect agribusiness! Opposite to Bolsonaro’s unsustainable argument, agribusiness does not stop growing and making profit under his administration, even breaking records, and that happens when more than 19 million people in our country are hungry again! Measures which favour agribusiness exclusively like marco temporal are the ones who cause poverty in the country, not the respect to the rights of the original peoples!
Therefore, we must continue denouncing the corrupted game which does not respect the institutions or the Constitution itself, which runs over the norms and acts with the worst lobbyist antidemocratic logic. STF cannot bow to the manoeuvres which aim profit above life and the common goods and let the Congress approve PL 490 and only later declare that the marco temporal is unconstitutional. The manoeuvre needs to be eliminated now!
In defence of the rights and fights of the indigenous peoples: #NotoMarcotemporal #NotoPL490 #Demarcationnow
Contrário aos direitos dos povos originários dessas terras que hoje chamamos Brasil, o agronegócio atua única e exclusivamente pela sanha de lucro. Movida a cifrão, a bancada ruralista segue pressionando para transformar o país em uma grande fazenda exportadora de soja e boi.
Na última semana, o deputado federal Neri Geller (PP-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deixou claro que a bancada ruralista vinha trabalhando para conseguir o adiamento da sessão de votação do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como de fato ocorreu na última quinta-feira (26), que foi transferida para esta quarta-feira (1).
Em vídeo, Geller fala em uma agenda para tratar do tema antes da votação com o presidente do STF, Luiz Fux, mas a agenda oficial do ministro não indica este possível encontro. “Nós, a diretoria da FPA, pedimos uma agenda para tentar falar com o Fux daqui a pouco, até às quatro horas, antes desse assunto ir para o Pleno”, afirmou.
Trata-se de uma manobra para ganhar tempo e conseguir que o presidente da Câmara, o pecuarista Arthur Lira (PP-AL), coloque na pauta da casa o PL 490/07. O PL modifica a Constituição, tornando legal a proposta do Marco Temporal. Segundo essa embromação jurídica inconstitucional, os indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, se contrapondo à tese do indigenato, vigente hoje, em que os direitos indígenas são originários, portanto anteriores à invasão europeia e a criação do próprio Estado. O PL 490 já foi aprovado em 23 de junho pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, em um dia marcado pela forte repressão aos indígenas que se manifestavam contra a votação em Brasília.
O STF não pode ceder às pressões do agronegócio e tem a obrigação de pautar e reconhecer de forma imediata a inconstitucionalidade da farsa do marco temporal, como vários juristas têm apontado. A indefinição sobre o tema só faz aumentar a tensão e os ataques contra povos indígenas em todo o país.
A votação do #MarcoTemporalNão pelo STF é a principal pauta do país das últimas semanas. O momento é histórico, mesmo que as capas dos grandes jornais do país façam parecer o contrário. Isso porque a votação do Marco Temporal sobre a Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde vivem os povos Xokleng, Guarani e Kaingang em Santa Catarina, representa uma decisão de “repercussão geral”, ou seja, o que for decidido terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil em processos demarcatórios em todas as instâncias da Justiça. Mais de 6 mil indígenas de 176 povos estiveram durante toda a semana passada em Brasília aguardando a votação da farsa ruralista, a remarcação dessa votação tem um caráter desmobilizante, mas não para quem luta por seus direitos de viver sobre essas terras com seus modos de vida há mais de 521 anos. Um terço do acampamento Luta pela Vida segue em Brasília, aguardando o julgamento e o início da Marcha das Mulheres Indígenas na próxima semana.
Enquanto a bancada ruralista de #ForaBolsonaro tenta desmobilizar a luta indígena, os dados comprovam: quem preserva nossos biomas, a biodiversidade e a vida são os povos originários. É o que indica um levantamento feito pela MapBiomas com base em imagens de satélite e em inteligência artificial. O estudo mostra que, entre 1985 e 2020, as áreas mais preservadas do Brasil foram as terras indígenas – tanto as já demarcadas quanto as que ainda esperam por demarcação, com perda de floresta de apenas 1,6% no período de 35 anos.
O próprio Bolsonaro ainda teve a desfaçatez de dizer que a rejeição à farsa do marco temporal, geraria falta de alimentos no Brasil, porque afetaria o agronegócio! Ao contrário da argumentação insustentável de Bolsonaro, o agronegócio não para de crescer e lucrar sob seu governo, inclusive batendo recordes, e isso acontece enquanto mais de 19 milhões de pessoas no nosso país voltaram a passar fome! Medidas que favorecem exclusivamente o agronegócio, como o marco temporal, são as que provocam a miséria no país, não o respeito aos direitos dos povos originários!
Por isso, é preciso continuar denunciando o jogo corrupto, que não respeita as instituições nem a própria Constituição, que atropela as normas e que age sob a pior lógica antidemocrática lobista. O STF não pode se curvar às manobras que visam o lucro acima da vida e dos bens comuns, e deixar que o Congresso aprove o PL 490, para somente no futuro voltar declarar a inconstitucionalidade do marco temporal. A manobra precisa ser eliminada agora!
Em defesa dos direitos e lutas dos povos indígenas: #MarcoTemporalNão #PL490Não #DemarcaçãoJá
Principais beneficiários do desmonte generalizado dos últimos anos no Brasil se mostram dispostos a retroceder a tempos de ditadura para manter privilégios
Bolsonaro em Sorriso (MT), conhecida como Capital Nacional do Agronegócio, entre apoiadores e aliados, como o ruralista e secretário de Assuntos Fundiários do governo federal, Luiz Antonio Nabhan Garcia (de chapéu azul) – 18/09/2020. Foto: Alan Santos/Presidência da República
A bancada ruralista tem sido uma das protagonistas do processo de golpe iniciado em 2016 contra a democracia brasileira. À época, movimentos populares, como o MST, já denunciavam esse fato, prevendo a realidade que o país vive hoje sob o governo Bolsonaro: recordes de lucro e exportações para o agronegócio, enquanto o país volta a ser colocado no Mapa da Fome e não apenas os processos de reforma agrária e demarcação de terras indígenas e quilombolas são completamente paralisados, como os órgãos responsáveis por essas políticas sofrem desmontes e até inversão de suas funções.
Após ser o único setor a crescer e atingir recorde de participação no PIB brasileiro em 2020, o agronegócio se prepara para bater em 2021 os números de exportações do ano passado. Considerado atividade essencial, o setor se beneficiou da abismal desvalorização do Real e da demanda externa por agrocommodities durante a pandemia. Como fica evidente agora, o fato de ter sido considerado “essencial” não se traduziu no que o povo brasileiro mais precisa durante a pandemia: o acesso básico à alimentação. Em 2020, 9% da população brasileira esteve em situação de insegurança alimentar: 19 milhões de pessoas passaram fome, segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN). Em meio a uma das piores crises socioeconômicas dos últimos tempos no Brasil, o agronegócio, propagandeado como essencial para a segurança alimentar da população, começa a ter sua “era de ouro” junto à volta massiva da fome ao país.
Por isso choca, mas não surpreende, o envolvimento direto de ruralistas no financiamento de atos contra a democracia e em defesa do governo Bolsonaro, como revelado recentemente pelo The Intercept Brasil. Porque os atos não têm a ver com as pautas pelas quais estão sendo convocados: “em defesa do voto impresso” ou contra supostos atropelos do Supremo Tribunal Federal (STF), trata-se de movimentos políticos que tentam frear o derretimento da popularidade do governo Bolsonaro, e pior, deter a tímida justiça brasileira na investigação das ilegalidades cometidas pelo presidente e seus aliados, que possam acabar na sua destituição ou na eliminação definitiva de qualquer possibilidade de reeleição do eterno político do Centrão. Isso, quando não defendem diretamente um golpe militar mais explícito com o objetivo de eliminar toda possibilidade de vozes e votos populares.
A defesa que o agronegócio faz do governo Bolsonaro tem menos a ver com a capacidade do presidente da República de liderar a direita no país do que com sua política de “deixar fazer” (laissez-faire, um dos pilares do liberalismo econômico). Bolsonaro está entregando tudo o que prometeu ao setor ao simplesmente “desligar” ou desvirtuar completamente partes essenciais do Estado brasileiro encarregadas de defender e assegurar direitos garantidos pela Constituição e que chocam com os interesses de acumulação de capital do agronegócio, das indústrias extrativas e das transnacionais do setor de energia. Portanto, ao imitar o ex-presidente estadunidense Donald Trump na denúncia sobre o sistema eleitoral, Bolsonaro, mais do que tentar evitar a derrota certa em 2022, fornece aos beneficiários de seu desgoverno uma espécie de “falsa bandeira”, uma demanda que na verdade não importa a ninguém, mas que serve para defender um governo que garante o cumprimento das bandeiras ocultas, que poderiam ser resumidas em “lucro acima de tudo e de todos”. Assim, Bolsonaro serve de boi de piranha da boiada que continua a passar.
E os desmontes e retrocessos em termos de reforma agrária, dos povos originários e justiça ambiental são inúmeros, como temos abordado no espaço desta coluna.
Até a metade do governo, Bolsonaro conseguiu bater dois recordes seguidos de quantidade de agrotóxicos aprovados na história do país. Em 2019, foram 474 venenos agrícolas aprovados e no ano passado, 493. Até junho deste ano, já foram mais 230. Não satisfeito com os recordes, os ruralistas, por meio do presidente da Câmara, Arthur Lira, pretendem retomar o tratamento do PL do Veneno (PL 6299/02), que visa facilitar ainda mais o processo de aprovação de agrotóxicos.
Já em relação ao apagão dos órgãos ambientais,o antiministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, saiu, mas a agenda não mudou, apenas passa mais despercebida. Além dos cortes já realizados antes da mudança de ministro (como a redução de 35% do orçamento da pasta), propostas de desmontes como a fusão do ICMbio e o Ibama continuam em pauta. No final de julho deste ano, o Ministério Público Federal entrou com ação civil pública na Justiça Federal para que proíba a União de avançar na proposta sem a participação da sociedade civil.
Em ação histórica, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) denunciou Jair Bolsonaro pelos crimes de genocídio e ecocídio ao Tribunal de Haia no começo de agosto. “Os fatos que evidenciam o projeto anti-indígena do Governo Federal vão desde a explícita recusa em demarcar novas terras até projetos de lei, decretos e portarias que tentam legalizar as atividades invasoras, estimulando os conflitos”, afirma a Apib em nota.
Além das denúncias em âmbitos da justiça nacional e internacional, os povos indígenas mantêm a mobilização contra os ataques promovidos pelo governo Bolsonaro. Após a realização do Acampamento Levante pela Terra contra a aprovação de projetos anti-indígenas, voltaram à Brasília para lutar contra a aprovação da farsa do “marco temporal”, na maior mobilização indígena da história do país. Infelizmente, em desrespeito à manifestação indígena, o STF voltou a adiar o julgamento, e deve retomá-lo na próxima quarta-feira (1°).
O regresso dos povos originários ao DF para a realização do Acampamento Luta pela Vida é um exemplo da resistência que vem crescendo no país contra o projeto encabeçado por Jair Bolsonaro. São mais de 6 mil pessoas pertencentes a cerca de 170 povos indígenas mobilizados contra a farsa promovida pelos ruralistas, e também contra toda a política genocida em curso no Brasil.
Povos indígenas em mobilização durante o Acampamento Luta pela Vida. Foto: Alass Derivas | @derivajornalismo
Assim como no acampamento anterior, os indígenas se somam em Brasília ao 5° Ato Fora Bolsonaro, que desta vez se somará à convocatória do 27° Grito dos Excluídos, que acontece sob o lema “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda, já!”.
Tirar Bolsonaro e seus aliados do poder é uma das prioridades dos movimentos populares e entidades da sociedade civil que lutam por justiça social e ambiental no país, mas, como mostra o lema do Grito dos Excluídos deste ano, as demandas são muito maiores. Até porque diante do derretimento da popularidade de Bolsonaro, há vários dispostos a assumir a agenda e os interesses dos projetos políticos neoliberal ao qual ele até agora serviu muito bem.
Isso é evidente na sua linha sucessória, com o militar Hamilton Mourão e o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (já que Arthur Lira não pode assumir, por ser investigado). Mourão finge moderação, mas seu projeto de militarização da Amazônia, no comando do Conselho da Amazônia, entre outras ações e falas, mostram que a diferença com Bolsonaro pode ser de estilo, não de essência. Já Pacheco, que foi o candidato bolsonarista à presidência do Senado, tem uma curta carreira na política, tendo chegado à Brasília em 2014, como deputado federal pelo PMDB, e apoiando rapidamente toda a agenda golpista dos anos seguintes, desde o impeachment contra Dilma Rousseff, até a PEC do Teto dos Gastos Públicos e a Reforma Trabalhista, passando pelas lavajatistas “Dez Medidas Contra a Corrupção”.
Por outro lado, aqueles que querem se apresentar como “a terceira via” de oposição a Bolsonaro, tampouco diferem substancialmente da boiada que vem avançando sob o atual governo. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por exemplo, tem mostrado que a defesa da ciência que tem feito no contexto da pandemia é uma ferramenta política que utiliza mirando as eleições de 2022. Desde o começo do ano, Doria não ouviu as recomendações feitas pelo seu próprio Centro de Contingência, e para avançar nas medidas de flexibilização da quarentena, dissolveu o centro.
E na mesma linha de responder aos interesses ruralistas, um projeto do governo Doria que tramita em regime de urgência na Alesp, pretende tornar trabalhadores rurais de assentamentos da reforma agrária em proprietários das terras e não mais beneficiários da concessão de uso de terras públicas. A medida é feita sob a mesma lógica do programa federal Titula Brasil, e ambas vêm sendo denunciadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra como formas de permitir o avanço da especulação sobre terras de reforma agrária.
Em uma coluna anterior, também denunciamos a estratégia política idêntica utilizada pelo governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) de propagandear seu suposto distanciamento da figura de Jair Bolsonaro, mas mostrar um completo alinhamento em sua gestão, em especial no que diz respeito à entrega do patrimônio público e natural nas mãos do capital e dar as boas vindas à invasão de terras e territórios por megamineradoras e monoculturas envenenadas.
A campanha contra Bolsonaro é tão fundamental quanto a denúncia e resistência ao projeto neoliberal genocida em curso e aos demais pré-candidatos que fazem fila para pegar o bastão da representação dos interesses das corporações extrativas e do agronegócio no nosso país.
* Este artigo de opinião da Amigos da Terra Brasil foi veiculado no site do jornal Brasil em Fato em 30 de Agosto (acesse aqui).
