A Cozinha Solidária da Azenha, na capital gaúcha, precisa do teu apoio para seguir servindo cerca de 750 marmitas por semana. A iniciativa está ameaçada por pedido de reintegração de posse pela  União

Quem passava pela avenida da Azenha, um dos caminhos que liga o centro à zona sul de Porto Alegre, há alguns anos identificava no número 1018 um casarão histórico abandonado em um terreno de quase 1 hectare. Moradores da vizinhança contam que a área, com mato alto e muitas árvores, fazia passagem da Av. Azenha até a Av. Florianópolis, onde hoje há um condomínio. Um cenário bem diferente do que encontra quem passa pelo mesmo endereço hoje.

Desde o último domingo (26/09), o MTST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto) do Rio Grande do Sul estabeleceu naquele lugar o projeto “Cozinhas Solidárias”. Terceira iniciativa realizada em Porto Alegre, além de outras duas comunitárias localizadas nos loteamentos Irmãos Marista, no bairro Rubem Berta, e Nosso Senhor do Bonfim, no Sarandi, na zona norte da Capital gaúcha. Em todo o Brasil, já são 20 cozinhas solidárias, com a 21ª prevista para ser implementada em Curitiba (PR) em breve.

Na cozinha solidária da Azenha estão sendo servidas de 150 a 200 marmitas por dia para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar, o que inclui moradores de rua, entregadores de aplicativos e também muitas e muitos trabalhadores que se alimentam uma vez ao dia porque o salário não dá conta para o almoço na região central todos os dias. Juliana Motta, que integra a coordenação do movimento, conta que tem se emocionado com as histórias e os casos que tem visto nestes dias, ela cita uma mãe que havia aceitado apenas uma marmita para a filha, afirmando que ela poderia comer qualquer coisa. Juliana relata que entregou uma marmita para cada uma para garantir que mãe e filha se alimentariam com qualidade: “É incrível como as mulheres colocam a necessidade dos filhos à frente da sua própria”. 

Ela relata ainda que a comunidade do entorno abraçou o projeto em uma rede de solidariedade que tem se fortalecido na luta contra a fome. “Hoje, a gente conta na cozinha com as pessoas que moram próximo da região e da Azenha. A galera tem vindo cozinhar com a gente. Então, basicamente, a nossa equipe de cozinha é formada por vizinhos e trabalhadores”. Motta, assim como outros militantes, tem destinado tempo para dialogar com a comunidade do entorno e explicar o projeto de alimentação popular, o que tem dado frutos muito positivos com o engajamento da vizinhança. Ela fala de um empresário vizinho que, após o diálogo, afirmou ter mudado a visão que tinha sobre o MTST: “é incrível pensar que em uma conversa tu faz a pessoa enxergar o que estamos fazendo, por que a pessoa entende, ela se solidariza com isso”, diz. 

Apoiadores da Cozinha trabalham a todo vapor servindo pratos diferentes todos os dias, com opções com e sem carne, uma horta vem sendo construída no terreno. Nesta semana de mutirões diários no terreno, a visão é muito diferente do que o encontrado no primeiro dia. Já não há pilhas de lixo, dejetos ou mato alto. Foi feita uma horta construída em formato espiral, que representa o plantio em um modelo agroflorestal. Com a construção dos canteiros, muitos apoiadores trouxeram mudas e sementes para plantio, além de somarem na função, colocando a mão na terra. A engenheira agrônoma e apoiadora da Cozinha, Lisiane Brolese, conta que o formato foi escolhido para usar os recursos disponíveis no local, como tijolos e caliças para estrutura e filtragem, e que esse modelo para plantio ajuda a ter, em pouco tempo, a materialização dos canteiros. Além disso, o formato dá a possibilidade de criar microclimas: “Com os canteiros na horizontal, as plantas recebem a mesma quantidade de insolação e água, enquanto nesse formato a gente cria um espaço de maior umidade e sombreamento na parte mais baixa e maior entrada de sol e menor de água na parte superior”, ela explica.

Essa rede de solidariedade vem sendo construída desde o primeiro dia de ocupação do espaço. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) destinou alimentos como brócolis, couve, alface, morango e 50 kg de feijão, vindo diretamente da região central do RS. A partir daí, o caldo só engrossou. São moradores do entorno, trabalhadores da região, gente que arrecada alimentos entre os colegas de trabalho e compartilha o que pode com quem não tem. Neste domingo (03/10) a rede segue mobilizada e será realizado um drive-thru para receber doações de alimentos entre às 10h e 17h, em parceria com Comitê Gaúcho de Combate à Fome, Consea/ RS (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do RS), Ação Cidadania/RS e Cáritas/RS. O domingo ainda contará com mobilizações culturais, como um sarau poético.

“A gente vai continuar pautando o centro pela importância que esse espaço tem”, defende Juliana Motta. Ela pontua que a necessidade de alimentação na região central está além do que era esperado. Tradicionalmente, o MTST constrói o projeto de Cozinhas Solidárias nas periferias de grandes cidades, mas a região central de Porto Alegre tem mostrado que a necessidade é urgente., são mais de 160 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com alcance de cerca de 750 marmitas servidas por semana para a população em situação de rua, trabalhadores de aplicativos e pessoas em situação de vulnerabilidade da região, o local deve atender mais do que os 4 refeitórios municipais, que hoje servem cerca de 700 refeições semanalmente.

A fome é uma realidade para 20% da população brasileira. Hoje, são 19 milhões de brasileiros em situação de fome no país, segundo dados de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan). Um aumento de 9 milhões em relação aos 10,3 milhões registrados em 2018. A situação é reflexo, para além da pandemia, de políticas de esvaziamento de programas voltados para estimular a agricultura familiar como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Assistência ao Ensino com Alimentação Escolar) e de combater a fome, além da diminuição na cobertura e nos valores do Bolsa Família.

Na última quarta-feira (29/09), a Cozinha Solidária da Azenha recebeu a visita do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voight, e da presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania do município (FASC), Cátia Lara, que reconheceram a importância desta iniciativa no combate à fome. Também participaram da visita parlamentares que compõem a Bancada Negra, Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional e representantes do Comitê de Combate à Fome. O MTST entregou ao secretário o projeto da Cozinha Solidária Azenha com dados sobre a região e “como a cozinha na Av Azenha, 1018, impacta a vida das pessoas”, relata Juliana. Ela conta que Voight saiu de lá com a promessa de que irá pensar políticas públicas para o espaço.

Agora a luta é por permanecer. Advogada da Cozinha Solidária da Azenha, Cláudia Ávila explicou que o imóvel pertence à União, que recebeu a posse em maio de 2020, mas já havia a titularidade da área após o proprietário não deixar testamento ou ter herdeiros para receberem a propriedade. Por outro lado, mesmo já em posse da União, os vizinhos contam que o imóvel esteve ocupado até pelo menos 3 anos atrás por uma moradora. Nas falas, Claudia reforça que a área estava destacada como de interesse social para fins de moradia popular. Para nossa decepção, mas não surpresa, o atual governo decidiu colocar a área para leilão, já marcado para o dia 13/10. 

“A gente está ocupando esse espaço como uma denúncia de um espaço ocioso que poderia estar servindo tanto para moradia, quanto para um restaurante popular que atenderia toda essa região e a região da Cruzeiro, que é uma próxima e de onde  tem vindo pessoas para se se alimentar”, conta Juliana. E segue: “Agora a gente tem uma luta que se segue, que é ficar nesse lugar. Estamos fazendo um abaixo-assinado que já conta com muitas assinaturas”, reforça. 

Quer ajudar?

A hora de agir é agora! A rede precisa seguir articulada para defender o direito à alimentação com a crescente da fome. Todes são bem vindes para apoiar a continuidade da Cozinha Solidária da Azenha.

Você pode contribuir com as atividades e/ou doar alimentos diretamente na cozinha (Av. Azenha, 1018) ou o valor que puder pelo pix: rededeabastecimento@gmail.com

Assine o abaixo-assinado e defenda a permanência deste importante projeto!

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Em entrevista ao Flow Podcast, de São Paulo, divulgada também pelo jornal Zero Hora, o governador Eduardo Leite (PSDB) afirma que o processo da Mina Guaíba estaria “arquivado”, sem previsão de retomada do projeto no momento. A luta contra os impactos socioambientais provocados pela exploração mineral desenfreada é longa, com histórico de resistência no estado. Leia a nota abaixo.

Nota do Comitê de Combate à Megamineração no RS sobre as declarações do governador Eduardo Leite referente ao projeto Mina Guaíba

As recentes falas do governador Eduardo Leite (PSDB) em entrevista ao Flow Podcast, de São Paulo, divulgadas também pelo jornal Zero Hora, afirmando que o processo da Mina Guaíba estaria “arquivado” e que a mina “não vai sair”, sem dúvida são uma vitória da intensa mobilização da sociedade civil organizada do Rio Grande do Sul. Vencemos o Leite e seu governo na pauta Mina Guaíba e Polo Carboquímico!

O projeto era pauta estratégica do  atual chefe do Executivo, a ponto de terem extinguido a Secretaria de Minas e Energia para levá-la para dentro da Secretaria de Meio Ambiente, escalando para a pasta ninguém menos que Arthur Lemos, o Secretário de Minas e Energia do Governo José Ivo Sartori (MDB), constituindo evidente conflito de interesses, denunciado por diversos movimentos, entidades ambientalistas e associações de funcionários da própria Secretaria e suas Fundações.

Vale ressaltar que ainda se mantém em vigor um Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado e a mineradora Copelmi (Expediente nº 18/1701-0000261-2), visando postergar o ICMS para a aquisição de máquinas e equipamentos industriais de fornecedores do RS, de outras unidades da Federação e de importação, e também na etapa seguinte à implantação da mina, diferindo o ICMS nas saídas de carvão mineral, no prazo mínimo de 15 anos, lembrando que o projeto tem 23 anos de operação prevista, e que o prazo do protocolo poderia ser estendido. Dos R$ 142 milhões anuais que a empresa alega que geraria em tributos diretos na fase de operação da mina, o ICMS representa mais de 40%. Teríamos que subtrair R$ 59 milhões anualmente desta conta.

O Governo Eduardo Leite, além de seguir os planos da Política Estadual do Carvão Mineral e Polo Carboquímico e oferecer facilidades administrativas e fiscais ao setor, promoveu possivelmente o maior retrocesso legal da história da Política Ambiental do RS com as mais de 500 alterações no Código Ambiental Estadual (que chegou a ser apelidado de Lei Copelmi), que, a reboque, também revogou artigos fundamentais do Código Florestal Estadual (como a retirada da imunidade ao corte de Figueiras e Corticeiras), além da alteração na Lei Gaúcha dos Agrotóxicos (retirando a proteção pioneira desta Lei, que proibia o uso no RS de agrotóxicos proibidos em seus países de origem). Tudo isto sem o menor debate com a sociedade civil, em processos de atropelo, marca registrada do atual déficit democrático.

É evidente que as recentes e marketeiras falas do governador foram calculadas e preparadas no contexto de sua campanha para a presidência nas eleições de 2022. Não é a primeira vez que Eduardo Leite é oportunista, nem que mente em campanha. Todos acompanham o desastroso resultado de um dos maiores estelionatos eleitorais cometidos no RS, quando em campanha o então candidato afirmou, categoricamente, que não iria privatizar a CORSAN, e agora não cumpre sua palavra, avançando rapidamente, e novamente sem ouvir a população gaúcha, para entregar uma de nossas infraestruturas mais estratégicas e essenciais na mão do capital privado, provavelmente estrangeiro.

Na questão da Mina Guaíba Eduardo Leite fala uma mentira e uma verdade. Mente ao afirmar que o processo está arquivado. O processo de licenciamento ambiental da Mina Guaíba na FEPAM (6354-05.67/18-1), que pode ser consultado por qualquer cidadão, não está arquivado. Está sim suspenso por decisão judicial para que a empresa sane as omissões de seu EIA/RIMA, especialmente para que cumpra com a obrigação, da qual tentou escapar, de realizar a consulta livre, prévia e informada das Aldeias Mbyá Guaraní que são impactadas pelo projeto. Além disto, tramitam outros três processos na justiça sobre os riscos à água, aos pescadores das ilhas do Delta do Jacuí, e sobre o fracionamento entre o processo de licenciamento da Mina sem incluir o Polo Carboquímico (considerando que um não se viabiliza sem o outro).

Ainda, em função dos mais de 20 pareceres técnicos independentes, assinados por mais de 40 pesquisadores e técnicos de diferentes áreas do conhecimento (geologia, biologia, engenharias, economia, sociologia, antropologia, psicologia, medicina, entre outros, com diversas especialidades) articulados pelo Comitê de Combate à Megamineração no RS, e da análise técnica da equipe da FEPAM, o órgão ambiental estadual emitiu ofício com mais de 100 itens à serem complementados nos estudos apresentados pela empresa, que até o momento não respondeu a nenhum deles.

Ressaltamos que parcelas significativas do setor industrial já estão pulando do barco furado do carvão. Ainda em 2020, uma das maiores empresa de fertilizantes no Brasil, detentora de grande parte do mercado de fertilizantes do RS, anunciou que não iria comprar produtos ou investir no Complexo Carboquímico por decisão do governo norueguês (seu principal acionista), o que já comprometia o projeto do Polo, pois não conseguiriam escoar e viabilizar a cadeia da ureia. A maior produtora de celulose do RS anunciou que substituirá sua caldeira movida à carvão mineral por uma nova caldeira a gás natural. Uma das maiores multinacionais do setor energético tem avançado na descarbonização de seu portfólio e acaba de vender o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina.

Em Candiota a Mina de Carvão da CRM teve sua Licença de Operação indeferida pela FEPAM, devido à ocorrência de extração mineral em área não licenciada, atingindo Área de Preservação Permanente com intervenção em vegetação nativa e recurso hídrico, tudo sem o devido licenciamento, que demandaria EIA/RIMA, o que pode levar à paralização da Usina Termelétrica Presidente (ditador) Médici, por falta do combustível. E o projeto da Usina Termelétrica Nova Seival (também da Copelmi Mineração), teve seu licenciamento ambiental suspenso e sua Audiência Pública anulada pela Justiça Federal do RS. Foi mais uma vitória do Comitê de Combate à Megamineração no RS que se torna histórica, pois a decisão da 9ª Vara Federal de Porto Alegre ainda determinou que os estudos da Nova Seival e o Termo de Referência do IBAMA para licenciamento de Usinas Termelétricas devem incluir Avaliação de Impactos à Saúde e os impactos das emissões de gases de efeito estufa sobre as mudanças climáticas globais.

Soma-se ainda o fato do anuncio do governo chinês, na Assembleia Geral da ONU de 21 de setembro de 2021, de que o país deixará de participar da construção de usinas termelétricas a carvão no exterior, o que impacta os projetos carboníferos do RS pois têm na China seu principal investidor estrangeiro.

Aí está o oportunismo do candidato à presidência. O projeto Mina Guaíba não iria ser aprovado de qualquer maneira dentro do seu mandato como governador do RS, para o qual tampouco tem interesse em se manter por mais quatro anos, pois quer tentar voos mais altos. Considerando ainda que conseguimos incidir no debate à nível estadual, e que a população gaúcha têm demonstrado maciça reprovação do projeto, e ainda que o setor do carvão está em pleno colapso, o que é evidenciado pelo grande volume de fatos recentes apresentados, ficou fácil o cálculo de desembarque.

Ao Governo Eduardo Leite, oferecemos a oportunidade de não ficar com mais esta marca de mentiroso na paleta. Para isso, precisa nos apresentar e à sociedade, no mínimo, o arquivamento do processo de licenciamento ambiental da Mina Guaíba na FEPAM, a anulação do Protocolo de intenções firmado com a empresa Copelmi, a devolução da autonomia da SEMA em relação ao setor minerário e energético, a proposta de revogação da Política Estadual do Carvão Mineral e Polo Carboquímico na Assembleia Legislativa do RS, e que apresente para discussão com a sociedade um Plano de Descarbonização da economia gaúcha.

A verdade dita pelo governador ao programa de alta audiência foi que: a Mina Guaíba “não vai sair”. Mas isto se fará realidade não em função destas declarações midíaticas e, até o momento, vazias. Este e outros projetos anacrônicos e destruidores “não vão sair” pois nós seguiremos atentos e fortes, tanto na construção de que o próximo Governo do RS tenha compromisso real com a descarbonização e com a não implantação do atual modelo mineral brasileiro em larga escala em nosso Estado.

E, para além dos pleitos eleitorais, seguiremos firmes no fortalecimento contínuo da organização da sociedade civil e da consciência do povo gaúcho de que o carvão e a Megamineração só são bons negócios para os acionistas das mineradoras, não para nossos biomas, nossa água, nosso ar, nossa qualidade ambiental, nossa economia, nossa saúde e nossas vidas, desta e das futuras gerações.

Porto Alegre, 29 de setembro de 2021

Comitê de Combate à Megamineração no RS