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Jornada Continental da Democracia e contra o Neoliberalismo se reúne em Brasília: “A democracia não pertence a um governo, é um processo histórico em construção”

Os debates sobre os modelos de integração em nossa região, o contexto político das Américas e as estratégias de formação de nossos povos foram o foco dos debates da coordenação da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo realizados no domingo (26/02), em Brasília, no Brasil. Representantes da Confederação Sindical das Américas (TUCA), da Marcha Mundial das Mulheres, centrais sindicais como PIT-CNT (Uruguai) e CUT (Brasil), Movimentos ALBA, Rede Jubileu das Américas do Sul, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Centro Martin Luther King do Capítulo Cubano de Movimentos Sociais e ATALC (Amigos da Terra da América Latina e Caribe) participaram do encontro.

Durante a reunião, Kaira Reece, Secretária de Desenvolvimento Sustentável da TUCA, disse que “Priorizamos a Jornada Continental da Democracia e contra o Neoliberalismo como uma frente central de luta contra as políticas autoritárias, racistas, patriarcais, privatizadoras, neoconservadoras e militaristas da região”.  Pela CUT Brasil, Quintino Marques falou sobre a perspectiva no país sul-americano de retomar políticas públicas para aqueles que perderam seus direitos nos últimos cinco anos e reconheceu as ações da Jornada Continental como uma contribuição para o enfrentamento do fascismo e o fortalecimento da democracia.

O grupo fez uma análise da situação atual na região. Rafael Freire, Secretário Geral da TUCA, atualizou os cenários para 2023: “O desenvolvimento da extrema direita deixou nossas sociedades mais divididas. A vitória do campo progressista recente em nossa região é fundamental diante do fascismo e uma mudança cultural de nossa ação é fundamental, caso contrário teremos as mesmas respostas de antes, para uma nova realidade”.

Llanisca Lugo, do Capítulo cubano dos movimentos sociais, compartilhou sobre a situação em Cuba. “Em Cuba, há um processo de criação de propostas, discussão de novas leis, estruturação de uma Assembleia Nacional, descentralização nos municípios, trabalho com as mulheres e desenvolvimento de estratégias contra a violência contra as mulheres, desenvolvimento territorial. Estratégias muito boas que às vezes nem o povo conhece”.

Vladimir da Silva (Jubileu das Américas do Sul) questionou como seria possível dialogar mais com as pessoas, com a sociedade civil nos territórios. “Ter governos progressistas requer nossa atenção”. O diálogo com os movimentos, com a juventude, com os afrodescendentes é fundamental para saber o que fazer”. É importante olhar de fora, para criticar e seguir em frente.

Hector Castellanos (PIT-CNT) falou sobre a necessidade de projetar estratégias para tornar as ações dos movimentos mais eficazes. “Temos muitas ferramentas construídas com os mesmos atores, mas não somos capazes de construir uma ferramenta mais poderosa que nos permita ser mais efetivos”.

Soniamara Maranho (MAR) reafirmou que Cuba é e sempre foi uma referência em termos de solidariedade. Ela disse que é essencial reconhecer o principal inimigo: o fascismo.

Antonio Lisboa, secretário de relações internacionais da CUT Brasil e vice-presidente da ITUC, explicou a importância das atividades que serão realizadas em Brasília durante a semana, como o Seminário Internacional sobre Democracia, Integração Regional e a luta contra o fascismo. “No Brasil, temos a expectativa de derrotar o fascismo”. Sair com um bom debate e com grandes alianças que emanam destas atividades destes dias”. Ele reconheceu que o eixo da disputa está na luta de classes.

A visão do movimento feminista foi compartilhada por Nalú Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, que introduziu os debates sobre a Defesa da Democracia e da Soberania Popular. “A dimensão da luta democrática está muito envolvida na luta contra o neoliberalismo e o conservadorismo”. O conservadorismo sustenta não apenas o fascismo, mas o neoliberalismo em geral. O desafio é compreender mais profundamente as transformações ocorridas no mundo do trabalho e as mudanças ideológicas e culturais da classe trabalhadora”.

Laura Capote, da ALBA Movimientos, falou sobre a democracia e a nova situação dos governos progressistas. “Dos movimentos, precisamos retomar o aspecto revolucionário das “velhas” lutas, com as novas lutas e reivindicações. Com o triunfo neoliberal no plano cultural, esta capacidade se perdeu. Não devemos descartar estas lutas, mas elas precisam de uma revisão mais coletiva.

Lucia Ortiz (ATALC), da Amigos da Terra Brasil e que estava representando também a América Latina e o Caribe, falou sobre a atualização das principais dinâmicas das negociações de acordos comerciais e retomou o processo contra a liberalização do comércio e a economia verde. Ela destacou a contribuição feita pelo PLADA para esta análise e para a articulação entre as organizações.

As organizações camponesas também estiveram presentes, representadas por Anderson Amaro, da CLOC-Via Campesina, que acompanhou o debate, levantando a importância de dar continuidade às prioridades políticas acordadas.

A reunião foi encerrada com um acordo para pedir uma mobilização conjunta em 2023, um ano de encontro e renovação da esperança de nossos povos, enfatizando a defesa da democracia e o compromisso com a integração regional.

Galeria de fotos do Grupo de Trabalho: https://csa-csi.org/2023/02/27/encontro-de-la-jornada-continental-por-la-democracia-y-contra-el-neoliberalismo-26-02-23/

Texto publicado originalmente em espanhol pela CSA-TUCA (Confederação Sindical de Trabalhadores e de Trabalhadoras das Américas) e traduzido pelo DeepL.com

Crédito das fotos: Jornada Continental

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Em apoio e solidariedade internacional com o povo hondurenho

De 25 a 27 de Agosto, aconteceu a Assembleia Anual da ATALC (Amigos da Terra América Latina e Caribe) na cidade de Tegucigalpa, capital de Honduras, na América Central. Representantes de organizações e grupos nacionais de 12 países da região estiveram presentes, entre eles a Amigos da Terra Brasil (ATBr). Durante o encontro, foi aprovada uma carta em apoio e solidariedade ao povo hondurenho e ao governo de Xiomara Castro, eleito democraticamente pelas organizações e movimentos sociais de Honduras.

Divulgamos, abaixo, esta carta, também assinada pela Amigos da Terra Brasil (ATBr).

Em apoio e solidariedade internacional com o povo hondurenho

A Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC), uma organização que trabalha em prol da justiça ambiental, social, econômica e de gênero, envia saudações respeitosas e fraternas ao povo hondurenho e à presidente Xiomara Castro, entusiasmada com o processo que a presidente está a desenvolver para a recuperação e reafirmação dos direitos em Honduras.

Sabemos que os desafios são grandes e numerosos, mas também estamos conscientes da qualidade do processo que estão a realizar, sempre com a intenção de melhorar as condições de vida da população hondurenha e de traçar os caminhos para pôr fim à impunidade e às violações dos direitos que o país teve de suportar no passado recente e desde o golpe de Estado de 2009.

Acreditamos que a aliança e a agenda construída em conjunto com organizações e movimentos sociais foram e continuarão a ser fundamentais para a mudança alcançada, e que a vitória obtida em Honduras e as lições aprendidas com ela irão encorajar novas mudanças na região, tais como as que, após as eleições hondurenhas, tiveram lugar no Chile e na Colômbia, e que esperamos que também tenham lugar no Brasil nas eleições de Outubro próximo.

Sabemos que Honduras é um país militarmente ocupado pelos Estados Unidos. E embora não houvesse razões legais ou éticas para justificar o golpe, foi o início e a continuidade da instalação de um Estado militar-policial, prisional, violador dos direitos humanos e corrupto, que veio a ser descrito como um “narco-Estado”, numa situação de exceção permanente. Durante 12 anos após o golpe, o tráfico de drogas, massacres, tortura, deslocação e despossessão, feminicídio, eleições fraudulentas, a venda do país a corporações transnacionais, uma das mais altas taxas de homicídio do mundo e uma taxa de impunidade de mais de 90% proliferaram. Esses absurdos ainda estão, infelizmente, presentes em Honduras, e são mantidos como resultado da captura criminosa do Estado pela oligarquia e pelas forças de ocupação estrangeiras.

Apesar desta realidade inegável, acreditamos que o caminho apontado pelo povo e por suas organizações e movimentos sociais com a eleição de Xiomara Castro, e as mudanças institucionais e políticas que se tornaram evidentes no país desde a sua presidência, criam as condições para a construção de um país que recupera o Estado social de direito e inverte a barbárie imposta há mais de uma década.

Expressamos o nosso apoio sem restrições à presidência de Xiomara Castro, ao novo governo do país e ao povo corajoso e aos seus movimentos sociais que prosseguem enfrentando perseguições políticas, ameaças e vários assédios por parte de estruturas criminosas que continuam a se enraizar em espaços institucionais, e que serão derrotados no processo de reconstrução do país a partir da reafirmação democrática do novo governo. Convidamos a comunidade internacional a expressar a sua solidariedade internacionalista em apoio ao processo em curso no país irmão Mesoamericano.

Pelo amor e solidariedade com o povo hondurenho, e pela defesa da dignidade histórica dos povos da América Latina e do Caribe!

Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC)

Crédito da foto: Luis Méndez

*Esta é a tradução em português da nota da ATALC, publicada originalmente em espanhol neste link: https://atalc.org/2022/09/07/en-respaldo-y-solidaridad-internacionalista-con-el-pueblo-hondureno/

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ATALC denuncia e repudia assassinato do defensor dos povos indígenas Sergio Rojas na Costa Rica

Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) denuncia e repudia o assassinato de Sergio Rojas — indígena costarriquenho defensor dos direitos dos povos originários e defensor do território Bribri de Salitre ao sul da Costa Rica. Durante sua vida foi um incansável lutador pela autonomia indígena, enfrentando os grileiros de terras de suas comunidades.

Na última segunda (18) Sergio foi emboscado em sua casa, localizada na comunidade de Yeri, onde foi baleado 15 vezes. Horas antes de seus assassinato, membros da comunidade e Sérgio denunciaram às autoridades locais o uso de terras por pessoas não indígenas em seus territórios e também as ameaças constantes sofriadas há anos sem resposta efetiva por parte dos investigadores costarriquenhos. Este fato nefasto ocorre especialmente após medidas cautelares serem entregues pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para Salitre, comovendo aos povos indígenas e aos movimentos sociais do país caribenho e de toda América Latina.

Como organização ambientalista comprometida na busca por justiça ambiental, social, econômica e de gênero, e que trabalha pelo direito dos povos e das/os defensoras/os dos territórios, extendemos nossa solidariedade ao povo costarriquenho, às comunidades indígenas e à família de Sergio Rojas.

Fazemos também um chamado ao governo da Costa Rica e as autoridades e instituições competentes para que se agilizem nas investigações que darão conta dos responsáveis diretos e mandantes deste infame assassinato. Acreditamos ser fundamental que se entreguem explicações claras de porquê povos indígenas e seus representantes, como é o caso de Sergio, que se encontram expostos a violência permanente por sua luta justa e na defesa de direitos, não contam com proteção especial, necessidade amparada pelas medidas cautelares entregues pela CIDH.

Consideramos que apenas mediante a luta contra a impunidade e o cumprimento estrito do direito e a autonomia dos povos indígenas na Costa Rica, e ainda a partir da ação efetiva do Estado é possível evitar que casos como o de Sergio se repitam, e as permanentes ações de exterminio dos povos contra seu direito à autonomia e aos seus territórios.

À comunidade internacional, às organizações e aos movimentos sociais da América Latina e do Caribe e de diferentes partes do mundo: chamamos a denunciar o assassinato de Sergio Rojas. Mantenhamos o alerta permanente frentes as injustiças que seguem acompanhadas da impunidade contra nossos povos.

 

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ATALC repudia escalada da violência no Brasil

Na última terça-feira (9/10), um estudante da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi agredido por apoiadores de Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL. O estudante estava usando um boné do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra); os agressores gritavam: “Aqui é Bolsonaro!”. Em nota, a ATALC (Amigos da Terra América Latina e Caribe) repudia este caso e a escalada de violência no Brasil:

“Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) manifesta a sua condenação aos acontecimentos que tiveram lugar na terça-feira, 9 de outubro, no Brasil, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em que um estudante foi gravemente ferido por agressores que diziam: “Aqui é Bolsonaro!”.

Foto do Ponte Jornalismo. Lê a matéria completa AQUI.

A agressão condenável ocorreu porque o aluno usava um boné com o logotipo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST).

Nós expressamos nossa profunda preocupação, considerando que estes fatos não são isolados, e pode ser incentivado por, entre outras coisas, declarações de Jair Bolsonaro, que teve a maioria dos votos no primeiro turno da eleição presidencial, rejeitando expressões de ativismo e movimentos sociais que têm trabalhado histórica e pacificamente no país sul-americano.

Acreditamos que o avanço do modelo neoliberal, intermediado com o golpe perpetrado por Michel Temer, pode agora entrar numa fase lamentável, com fatos como esse que repudiamos agora e demonstra a barbárie e a violência da negação da diversidade política e desprezo pelas classes populares e seus processos de dignificar a vida.

Em nosso esforço para construir a justiça ambiental, social, econômica e de gênero, expomos a nossa solidariedade aos estudantes brasileiros e todos os movimentos sociais e populares e ao movimento de mulheres – que mobilizou massivamente a resistência ao fascismo – e expressamos nossa compromisso permanente com o que os povos dignos do Brasil exigem de nós.

Convidamos a comunidade internacional a acompanhar e observar o desenvolvimento do segundo turno das eleições presidenciais em 28 de outubro, para garantir a segurança e a vida dos ativistas e defensores dos direitos dos povos no Brasil.

Amigos da Terra América Latina e Caribe – ATALC. 10 de outubro de 2018″

AQUI a postagem original, em espanhol, no site da ATALC.

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Repúdio à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

São Bernardo do Campo 07.04.2018 ©Francisco Proner Ramos

Amigos da Terra da América Latina e Caribe (ATALC) repudiam o pedido de detenção provisória decretada pelo juiz Sérgio Moro contra o companheiro e ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Condenamos, repudiamos e denunciamos essa decisão judicial como mais uma das estratégias da direita e do neoliberalismo para garantir seu avanço contra os direitos dos povos e qualquer possibilidade de construção democrática na região. Além disso, como organização da América Latina e do Caribe que luta por justiça ambiental, social, econômica e de gênero, entendemos que este pedido de prisão e suas consequências, no contexto brasileiro e regional atual, faz parte da estratégia violenta das classes dominantes e do poder corporativo transnacional, que nega a participação política da classe trabalhadora para a imposição de seus interesses econômicos.

É uma extensão do ataque fascista à esquerda brasileira e às manifestações populares de todas/os lutadoras/es sociais que atuam por uma mudança desse sistema capitalista, racista, patriarcal e neocolonial, e por sua vez se constitui na impossibilidade de construção de uma sociedade justa e democrática, onde os direitos dos povos, a começar pela garantia de que os direitos civis e políticos de qualquer pessoa, sejam respeitados.

Consideramos a grave situação que ocorre no Brasil como resultado do golpe de Estado perpetrado pela direita que agora governa ilegitimamente o país através Michel Temer, como um ataque contra os povos da América Latina, permitindo ao modelo neoliberal fortalecer os golpes perpetrados no passado recente em Honduras e no Paraguai, bem como a sua ofensiva em outros países irmãos da região, que são alvos de perseguição e ataques à construção democrática, orquestrados e liderados pela direita latino-americana, o imperialismo e o poder das corporações transnacionais. Reiteramos o nosso apelo permanente à comunidade internacional para reforçar os laços de solidariedade entre nossos povos, com os movimentos populares camponeses, sindicais, feministas, urbanos, quilombolas e indígenas que foram historicamente violados em seus direitos fundamentais, como resultado de imposições e modelo de barbárie neoliberal e suas estratégias de militarização e criminalização, que no Brasil já reivindicaram a vida daqueles que se opõem à invasão territorial e desapropriação e agora também pretendem negar qualquer possibilidade de sua participação política.

Continuaremos apoiando as manifestações pacíficas e legítimas do povo brasileiro e latino-americano que, em defesa da democracia e contra o neoliberalismo de hoje, são unificadas através de um único grito: Lula Livre!

Amigos da Terra da América Latina e Caribe – ATALC

(A foto destaca lá em cima foi batida em São Bernardo do Campo, em 07.04.2018, em ato no Sindicato dos Metalúrgicos. O fotógrafo é o ©Francisco Proner Ramos)