Bolsonaro e Macri pretendem retomar projeto de hidrelétrica que desaloja milhares de famílias

A próxima agenda de Jair Bolsonaro (PSL) na Argentina, prevista para o dia 6 de junho, pretende retomar com Mauricio Macri um acordo entre os dois países para a construção da represa Garabi-Panambi, cujo lincenciamento ambiental está suspenso pela Justiça Federal.

As duas usinas que Brasil e Argentina querem começar a construir no Rio Uruguai é um projeto de 2012, entre Eletrobrás e EBISA (ARG), que visava inundar cerca de 100 mil hectares, entre o estado do Rio Grande do Sul e as províncias de Corrientes e Misiones. Na época,  12.600 pessoas seriam desalojadas de suas casas.

Por ter grande capacidade de geração hidríca, a bacia do rio Uruguai se tornou um dos territórios em disputa que o capital internacional quer controlar para gerar lucro e energia para as grandes empresas.

Somente no estado do Rio Grande do Sul áreas de 19 municípios serão inundadas e 7.500 pessoas desalojadas. Ainda em 2014, a falta de informações alimentava a angústia dos moradores sobre onde seriam reassentados e como ficariam as cidades que terão mais da metade da área urbana engolida pelas águas das duas barragens.

Desde 2015, uma decisão da Justiça Federal proíbe a expedição de licença prévia e suspende o processo de licenciamento ambiental para a barragem, já que a obra afetaria o Parque Estadual do Turvo no município gaúcho de Derrubadas, uma unidade de conservação integral que não pode sofrer qualquer alteração humana. Além disso, a área é tutelada pelo regime jurídico de tombamento, o que a caracteriza como bem cultural e socioambiental.

Argentinos marcharam 150km contra a instalação das barragens

Em 2013, mais de mil pessoas marcharam pelo interior de Misiones, percorrendo cerca de 150 quilômetros entre as principais cidades que poderão ser atingidas pelas barragens do Complexo Binacional Garabi e Panambi.

A atividade, organizada por 41 organizações, reivindicava a realização de um plebiscito popular, conforme prevê a lei argentina. Segundo a lei, o governador da província é obrigado a chamar um plebiscito para consultar à população de Misiones antes do início da construção de qualquer hidrelétrica.

No lado brasileiro, a resistência do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) junto à população dos 19 municípios atingidos, garantiu  a paralisação dos estudos de viabilidade das obras.

Em 2019, mais uma vez, os povos da fronteira dos dois países estarão sob a ameaça dos ataques daqueles que buscam o enriquecimento de poucos às custas da violação dos direitos humanos e socioambientais.

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