Em reunião (19/06), conselheiros do CMDUA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, criticaram a ausência da participação deste no debate sobre a emergência climática em Porto Alegre (RS). Apontaram, ainda, a inconsistência na discussão sobre a ampliação do Hospital Divina Providência, tendo em vista que está prevista de ser implementada em área de risco.

A enchente que atingiu Porto Alegre em maio segue tendo efeitos devastadores para o conjunto da classe trabalhadora, para as mulheres e crianças, comunidades das ilhas, indígenas, quilombolas, negras e periféricas da cidade. Meio a escombros, a solidariedade de classe e a força dos movimentos sociais, organizações populares e do povo organizado vem pautando a necessidade de políticas públicas que considerem a emergência climática e coloquem a vida no centro do debate, não o lucro. Neste contexto, as reuniões do Conselho do Plano Diretor, um importante espaço de elaboração do tipo de cidade que queremos (construída com participação popular, atendendo às demandas dos territórios, suas necessidades e assegurando direitos), estavam paradas desde o dia 6 de maio.

Nessa quarta-feira (19/6) à noite, foi retomada a reunião do Conselho do Plano Diretor. O encontro foi marcado por críticas de seus membros quanto ao fato do Conselho não estar sendo chamado para discutir o atual estado de calamidade pública, decorrente do grande evento climático adverso ocorrido em maio no Rio Grande do Sul e que atinge Porto Alegre diretamente.

“Estamos aqui para acompanhar o que está acontecendo e conseguir debater na cidade, para além deste espaço. Em função da enchente, as reuniões do Conselho estavam paradas. E estávamos com essa análise crítica de que no momento que a cidade tem que discutir as questões urbanas, urbanísticas, que é mais que necessário discutir a cidade como um todo – as questões de segurança, influências da enchente, riscos que a cidade estava correndo, o Conselho não estava tendo este espaço. Não fazia essa participação, essa democracia participativa direta que poderíamos estar fazendo através do Conselho”, expôs Fernando Campos, conselheiro pela Amigas da Terra Brasil no CMDUA. Fernando afirmou ainda que: “não cabe à Prefeitura buscar assessorias e outras formas sem buscar o Conselho, sem ter a participação do Conselho — as questões que a Prefeitura vem encaminhando realmente é uma forma que diz respeito a este Conselho”.

Jussara K. Pires, que representa a ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/RS, se disse surpresa do fato de a pauta do Conselho que trata do planejamento urbano da cidade não incluir uma reflexão sobre os fatos e mesmo o oferecimento de informações por parte do Município de forma que novas decisões do colegiado considerem os acontecimentos até porque o Plano Diretor está sendo revisto. “Nós temos que ter alguma solução imediata para alguma parcela da população que foi afetada diretamente e que vai ter que ser realocada”, afirmou.

Luiz Antônio M. Gomes, Arquiteto e Urbanista, representante da região de planejamento 6 (centro sul e sul da cidade) também se manifestou: “(…) temos a obrigação de nos preparar com a maior honestidade intelectual possível e técnica para daqui para a frente fazer tudo aquilo que não permita que venha ocorrer um fenômeno trágico como esse”.

Jackson Roberto Santa Helena de Castro, representante da região 3 (região norte da cidade), gerente executivo do Porto Seco, considerou que “todos somos culpados como sociedade — deixamos o planeta inteiro chegar no estado que tá, então vamos todo mundo refletir de tentar enxergar uma melhoria que a gente pode construir a partir desse momento trágico”.

Felisberto Seabra Luisi, Advogado, representante da região Centro, perguntou: “como que nós vamos analisar o processo sem ter um diagnóstico sobre o que aconteceu na cidade? — muitos desses empreendimentos vão impactar sobre uma realidade diferente daquela que foi analisada anteriormente”. Felisberto afirmou que fazia as observações para evitar que as decisões do Conselho não sejam objeto de ações judiciais.

“Quando volta a reunião do Conselho volta com a pauta normal, seguimos com o único objetivo que a prefeitura tem neste conselho que é validar as alterações do Plano Diretor, os projetos especiais que normalmente beneficiam a especulação imobiliária, transformando carne de pescoço em filé, para os privilegiados do prefeito, assim como se nada tivesse acontecido, sem discutir os temas das enchentes, sem discutir toda a catástrofe que estamos vivendo, sem explicar o que deu errado nos planos da prefeitura ou a falta deles e trazer informações sobre o contexto da cidade atualizados, seguimos em risco ou temos providências que garantam a segurança dos cidadãos de Porto Alegre. Então no primeiro momento de informes da reunião a gente questionou a continuidade e que precisamos discutir a cidade, discutir os impactos e o que tem acontecido. É preciso ver como damos continuidade a pensar a cidade e todas iniciativas que são importantes e que desde a pandemia as reuniões ainda se mantém virtuais e sem a tradicional reunião presencial que garantia a relação entre os conselheiros e a participação da população na reunião que sempre foi pública e prioritárias neste momento”, destacou Fernando.

Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre analisa a regularização e ampliação do Hospital Divina. A surpresa foi que o estudo não levou em consideração que a área está sob área com risco alto e muito alto de deslizamento.

Na reunião, o Conselho do Plano Diretor de Porto Alegre iniciou a apreciar o estudo de regularização urbanística e ampliação das instalações do Hospital Divina Providência, localizado no Morro da Glória, dentre outros expedientes. As enchentes e as medidas que terão que ser tomadas pelo Município em relação a determinadas regiões — relacionadas com a aplicação de um plano diretor — não estavam na pauta.

A proposta do hospital prevê a regularização de prédios existentes, ampliação em altura e construção de novos. Embora o projeto extrapole o que prevê o Plano Diretor, diversos órgãos da Prefeitura não veem óbice na ampliação e propuseram formas de compensação. A votação pelo colegiado que reúne representantes do Município e da sociedade deverá acontecer na próxima reunião, na quarta, 26/6.

Hospital Divina Providência, no Morro da Glória, Porto Alegre.

O Arquiteto Sérgio Saffer, representante da AREA – Associação Regional Escritório de Arquitetura no Conselho, fez o relato do seu exame da proposta aos demais integrantes do Conselho. Fernando Campos, que representa a entidade Amigas da Terra Brasil, questionou se teria sido levantado em algum momento a possibilidade de o solo do morro vizinho oferecer algum risco ao Hospital diante das enxurradas. Também observou que o aumento da altura e o erguimento de novos prédios irá contribuir para a perda da qualidade ambiental com perda da insolação e falta de ventilação. Não obteve respostas. Fernando informou que o mapa produzido pelo Serviço Geológico Brasileiro – SGB foi atualizado recentemente e traz áreas perigosas próximas ao hospital. Confira:

Arte do AgirAzul.com (indicação do local) sobre mapa do SGB – Clique aqui para o original – (Tutorial do SGB) Legenda: áreas laranjas: alto risco; áreas vermelhas: muito alto risco de desastre.

Fernando observou ainda que: “todas as áreas na cidade que estão marcadas como áreas de risco existe o risco geológico e para isto necessita de estudo e medidas, obras de infra que evitem o fluxo de água, esgoto e contenção nas estradas — então não ter estudo e medidas no mínimo é não levar em consideração as informações que se tem a disposição. Se o hospital não está na linha direta de possíveis deslizamentos, pelo menos um estudo deveria ser realizado a respeito, afirma. O conselheiro defende mudanças no licenciamento e análise de localizações de edificações e que o Conselho “deve considerar a realidade das mudanças climáticas e de uma cidade sem riscos”.

Saffer considerou que a região é muito mal servida de hospital e que o projeto de ampliação do Hospital tem a característica de projetar as atividades para dentro dos edifícios, “quase como um shopping” e que “é importante atender a quantidade de demanda de vagas de atendimento do SUS“. Também afirmou que durante o debate do expediente, na próxima reunião, poderá haver a retirada de dúvidas.

“Depois de toda essa análise que trouxemos no primeiro momento, sem levar em conta nada do que a gente falou, seguindo o ritmo pragmático da reunião, como se o Conselho fosse simplesmente o espaço de discutir projetos especiais e alterações de gravame, a gente segue, e vem o debate do Projeto do Hospital Divina Providência. Que também era uma forma de legitimar que o Conselho tinha que seguir aprovando os projetos especiais sim, porque dentro desses projetos especiais havia um hospital que estava esperando. Eu fui ver o mapa das áreas de risco no meio da reunião, e havia várias áreas de risco em cima do Hospital. E na hora de comentar em relação a isso, eu informo né, e pergunto se foi levado em consideração essas áreas de risco e também questiono a forma da regularização que está sendo feita e das construções novas, porque passam por cima de questões básicas, como o afastamento entre os prédios para possibilitar a ventilação e a iluminação. E aí a resposta é essa: que o prédio é quase como um shopping center, então ele não precisa ter vista para a rua, não precisa entrar ar natural. Uma atrocidade, sem considerar a qualidade ambiental. E a questão das áreas de risco não foi levada em consideração, não falaram nada”, expôs Fernando.

“Tem que ter um reestudo, revisitar a forma, o licenciamento em relação a riscos, em relação à questão climática. Nada disso foi feito. E no próprio projeto do Hospital tem a situação de uma área de risco que já está identificada, já está marcada, e não está sendo considerada. Ou seja, as tragédias anunciadas continuam na prefeitura de Porto Alegre”, defende.

A íntegra da reunião foi transmitida ao vivo no YouTube, permanecendo o arquivo disponibilizado aos interessados neste link. A íntegra traz a apresentação do projeto de reformas, regularização, compensações e ampliação do Hospital Divina Providência.

Adaptação de texto publicado pelo jornalista João Batista Santafé Aguiar  na agência de notícias AgirAzul, com entrevista de Fernando Campos para a ATBr. Acesse a matéria da AgirAzul na íntegra AQUI

The emergency is climatic, the responsibility is political. Solidarity is our strength.

Friends of the Earth Brazil in solidarity with the people affected in Rio Grande do Sul

Just eight months after what was believed to have been the biggest climate tragedy in Rio Grande do Sul, we are once again experiencing an even worse situation, which demands the mobilisation of internationalist class solidarity and popular organisation for reconstruction and care for the sustainability of life, in the face of the inability of a neoliberal state to respond, with outsourced services, privatised public companies and structural environmental racism.
Intense and heavy rainfall, which reached 800 mm in some places, has hit almost every municipality in the state from 29 April onwards. The accumulated rainfall equalled the entire average rainfall forecast for five months. Streams and rivers reached levels even higher than the events of September 2023. There were landslides, destruction of roads and highways, flooding of cities, death and destruction.

The RS civil defence figures as of 8 May show that 100 people have died, 128 are missing and 372 have been injured in 417 of the 497 municipalities, affecting a population of more than 1.4 million people. These figures are likely to rise, as there have been sinkholes in isolated parts of the countryside and flooded towns in the metropolitan region. Countless domestic and subsistence animals are dead. More than 66,700 people are in shelters and 163,700 are displaced.

For a week now, the army, firefighters, civil defence, military and civil police from Rio Grande do Sul and several other states, individual volunteers and activists from organisations and social movements have been rescuing lives by helicopter, boats, jet skis and land; opening up roads through the forest, distributing water, food, medical and ecological assistance. The material damage is of billions. Rebuilding cities, economies and lives will take a long time.

Roads into the capital are closed. The airport is closed until at least 30 May. More than 70% of Porto Alegre’s population of 2 million is without electricity and water, with difficulties in communicating and getting basic survival items. Drinking water has been a daily dilemma for the entire population, and is in short supply on the shelves of many supermarkets and unreliable natural sources. Regions and municipalities in the countryside of Rio Grande do Sul remain isolated, unable to receive help. Many family members have no news of each other.

The regions hit by last year’s floods, especially the valleys of the Jacuí, Taquari and Pardo rivers and the Serra Gaúcha, have suffered a new impact of greater proportions. Towns that hadn’t even been rebuilt, including Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Lajeado, Santa Tereza and Estrela, ended up being totally or partially destroyed once again. Municipalities on the north coast, such as Maquiné, and in the valleys of the Paranhana, Caí and Sinos rivers, which were the focus of the floods in June 2023, have once again suffered damage, especially cities in the metropolitan region, the 5th most populous in Brazil, home to around 4.3 million inhabitants.

Porto Alegre is experiencing the worst flood in its history. The water containment systems were designed based on the historic flood of 1941, when the Guaíba River reached 4.77m and flooded part of the city centre and riverfront. This time, the Guaíba River, which receives water from the northern and central regions of the state, reached 5.35m, taking back what was once its bed and advancing into various parts of the city, which is now under siege. Even the headquarters of Friends of the Earth Brazil was hit by the waters after the pumps were turned off due to the risk of electrification, which caused the river to advance over the neighbourhoods of Cidade Baixa and Azenha, where our organisation, unions and solidarity kitchens are located.

All joint efforts continue in order to save lives. We have witnessed a network of solidarity rarely seen before, involving the whole country in rescues, donations of food, clothing, hygiene and cleaning materials and money to help the homeless and displaced, setting up shelters and providing food parcels.

Amigas da Terra Brasil (Friends of the Earth Brazil) continues to work together in active solidarity, collaborating in the Morro da Cruz community kitchen with the World March of Women and Periferia Feminista (Feminist Community), and in the MTST (Homeless Workers Movement ) Solidarity Kitchen in Azenha, which has joined forces with other movements such as MAB (Movement of People Affected by Dams) and MPA (Movement of Peasants), providing up to 1,800 meals a day for those affected in Porto Alegre and the metropolitan region. At this time of mourning for the lives lost, in the midst of pain and suffering, we offer our hearts and arms to help those who need the basics to stay alive.

In the impact of this tragedy, we recall what we have been defending for a long time, which are also historical agendas of so many territories of life in struggle, as the indigenous peoples of Brazil have been warning: we need to confront the climate crisis. This confrontation will not come with new market technologies, nor with the charity of the owners of transnational corporations and their marketing campaigns about sustainability and solidarity, which make up practices that are the continuation of a colonial, racist, sexist, LGBTQIphobic project that destroys nature and the community.

The climate emergency is a reality imposed on structural and systemic inequalities: environmental injustices fall on those least historically responsible for the problem, who are the most helpless to deal with the consequences. It’s as real as the context we live in today, where there is a lot of life to fight for. That’s where the point of being here lies. It is possible to put the brakes on the nefarious logics that are advancing on Earth, drastically reduce the impacts and increase the capacity to rebuild in situations like the one we are currently experiencing. This involves politics.

It involves our fight against agribusiness, especially when land use change in Brazil is the main factor emitting carbon dioxide into the atmosphere and when state government policies in Rio Grande do Sul encourage the practice and release of pesticides, many of which not allowed in their countries of origin. That generates a series of violence and conflicts in the countryside, as well as hindering and even discouraging family farming and agroecology, which provide real answers to the crises of this century. Agribusiness keeps us in an economic and social relationship of dependence on the countries of the global North, the centre of capitalism, which generates even more inequality and devastation of nature, turning neighbourhoods and entire cities into sacrifice zones.

The mining offensive in the state of Rio Grande do Sul also brings us to a disaster scenario: Most of the coal available in the country (around 90%) is concentrated in the state of Rio Grande do Sul, and its extraction is a threat to the climate crisis and could even increase it. The Guaíba Mine project, for example, envisaged the operation of the largest open-cast coal mine in Brazil, between the towns of Eldorado do Sul and Charqueadas (RS), 16 kilometres from the capital Porto Alegre. The project, which would affect the indigenous territory of the Mbya Guarani, without consulting the communities to obtain the prior licence, would today be underwater, generating acid drainage and contaminating the fresh waters we have. Fortunately, popular mobilisation and denunciations of the flaws and omissions in mine company COPELMI’s studies led to the mine being shelved. The Guaíba mine would also affect agrarian reform settlements, the Delta do Jacuí State Park and surrounding municipalities that would be hit hard by water, as well as the Pampa biome, which stores one of the largest reserves of drinking water in the world, the Guarani Aquifer.

Now, six dams connected to mining processes are at risk of breaking and affecting more people. As the Movement of People Affected by Dams (MAB) said in a statement, highlighting the partial collapse of the dam at the 14 de Julho Hydroelectric Power Plant (HPP), located in the Taquari-Antas river basin in Cotiporã (RS): the climate emergency increases the risk of dam collapses. In the face of the extreme events of the climate crisis, no dam is safe.

The policies adopted in recent years in Rio Grande do Sul have made licensing more flexible and guaranteed the advance of extractivism over lives. Municipalities such as São José do Norte, close to Lagoa dos Patos (lagoon), are currently in a state of alert due to the waters that are rushing towards them from all over RS to end up in the sea. Traditional communities that make a living from fishing and family farming are under evacuation. The same communities which are already resisting the Retiro Project, which plans to extract titanium, putting at risk the waters, as well as the livelihoods of traditional fishing communities, family farming communities and the Vila Nova Quilombo.

We defend that the solution to avoiding and confronting the catastrophes of the climate emergency is the people in the territories: the demarcation of indigenous lands, the titling of quilombola communities, agrarian reform, land restructuring in the cities, with permanent public investment based on social policies built close to the territories, with popular participation and with the guaranteed right of traditional peoples and communities to be and exist, preserving their ways of life, which have been proven to cause the least socio-environmental impact on the planet. Solutions will only come with the end of austerity policies, with the reversal of the process of neoliberal advance, which in practice privatises common goods such as water and energy so that corporate power and big businessmen can expand their profit margins. Because when governments are not committed to the public interest and to serving society, the people are left to fend for themselves and can spend up to a week without electricity, as happened in Porto Alegre in January this year, and this time a third of its population is without power and water. We highlight the privatisations of CEEE and Corsan as well as DMAE, the dismantling of urban sanitation capacities and state planning functions as processes that have brought us to the current collapse.

The constant tragedies in Rio Grande do Sul show that the municipalities that will be holding elections in Brazil this year are not prepared to deal with extreme weather events. Mayors have been slow to warn the population about the impacts of the heavy rains predicted by meteorological institutes and the Civil Defence. Part of the water containment systems, dykes and dams overflowed, forcing people to evacuate. Most of the flooding occurred in places that have historically suffered from unresolved drainage problems. The vast majority of the people affected are impoverished and working class, living in floodplains, on the banks of rivers and streams, or on hillsides, deprived of concrete policies regarding basic rights, such as access to water and affordable housing, so that they can leave areas considered to be at risk for a more dignified life.

Even though this is the 4th and worst major climate tragedy that RS has faced in less than two years, there are still denialist municipal governments and parliamentarians who ignore the effects of climate change. There are also affected regions that haven’t recovered from other floods, such as the Taquari Valley, which, in addition to a series of human rights violations, has received countless reports from residents that funds from the federal government have been passed on without being implemented by the municipalities.

Scientific research shows that deforestation, including in the Amazon, has a direct impact on rising temperatures and, consequently, on the increased incidence of rainfall and extreme events in Brazil and on the planet. In Rio Grande do Sul, the devastation of the Pampa biome and the Atlantic Forest to make room for agribusiness and its voracious thirst for land also leads to the heavy floods we experience, as well as prolonged periods of drought.

The state government of Rio Grande do Sul and the city hall of Porto Alegre, although saying they are concerned about the climate emergency, do not demonstrate this in concrete actions. Their practices are heading in the direction of intensifying disasters. The state budget proposed for this year by governor Eduardo Leite (PSDB) provided for only R$115,000,000 to deal with climate events in 2024 throughout RS, including investments in the state Civil Defence. Both Leite’s and Melo’s administrations have worked to dismantle and ‘relax’ environmental legislation. This is to benefit high-end property sectors, large companies, agribusiness and destructive economic activities such as mining. That leads to more deforestation, the devastation of natural biomes, the contamination of water resources and the occupation of open areas and riverbanks, such as the Guaíba itself. In March of this year, the Rio Grande do Sul Assembly passed a bill authored by deputy Delegado Zucco (Republicans), which amends the State Environmental Code and relaxes rules in Permanent Preservation Areas (APP), allowing the construction of dams and reservoirs there.

In the case of Porto Alegre, the city hall has issued evacuation alerts without giving any guidance on how they will be carried out. In a hurry, it improvises shelters in areas at risk of flooding, so that climate refugees who have lost their homes have to migrate again without any security for the future. There is not even a policy to consider workers and their travelling around the city by public transport, which could be guaranteed with a free pass, and save lives. Extremely elitist, Mayor Melo’s recommendation is that the population, or part of it, should take Uber or go to their beach houses.

At state government level, we point out Leite’s responsibility in disfiguring the State Environmental Code, ignoring warnings from civil society to the state of Rio Grande do Sul and his government about their responsibilities in the face of the climate emergency. And while the people of Rio Grande do Sul are suffering the greatest socio-environmental tragedy in their history, a bill (PL 4.015/2023) is being processed in the Senate that makes further changes to the Forest Code, allowing rural properties in cities in the Legal Amazon that have the majority of their territory occupied by conservation units or indigenous lands to reduce the legal reserve from 80% to 50%. Nature has no borders; what impacts one place impacts everyone.

For the first time, we have experienced climate refugees in droves wandering around in the water in the cities of Rio Grande do Sul; wandering aimlessly along streets and highways with the few belongings and animals they could carry. Waiting for days on rooftops for rescue, huddling for days in shelters because they have lost their homes, or not being able to leave their homes to get food and water and fearing looting and the violence that is escalating in the face of chaos. What we would like to avoid for the next generation, we are experiencing today, here and now.

Solidarity is the premise. Class solidarity, not ‘Solidarity S.A.’ of companies in their corporate social responsibility nonsense. The people who are suffering the most at the moment are those who are on the margins of the system, who are unable to guarantee a dignified daily life. Today, more than ever, they are precarious, suffering from a process of impoverishment, denial of rights and the impossibility of sustaining life. If these families are considered impoverished, they will become even more so, as they lose family members who, through their work, ensure the day-to-day live, generally overburdening women and unpaid care work. The ability of these families to support themselves, to organise themselves, will be reduced. First by losing people, then by losing their homes, their jobs, their living conditions and by the traumas, which are certain to happen.

In the face of the dismantling of the state at various levels and the destruction of services and the capacity for management and planning in the public interest, the strength of unity is emerging. From the diversity of ways of doing things and organising popular movements in the countryside and the city, connecting territories of life, often those also threatened and sacrificed by the system that gives rise to the climate emergency. This real and radical class solidarity will continue. Rebuilding and mobilising popular power to take back the place of the working people in politics, confront the climate (which has already changed), and change the system.

Friends of the Earth Brazil, 8 May 2024

Photo: Deriva Jornalismo e Fotografia

La emergencia es climática, la responsabilidad es política.
La solidaridad es nuestra fuerza.

Amigas de la Tierra Brasil en solidaridad con las personas afectadas en Rio Grande do Sul

Apenas ocho meses después de lo que se creía la mayor tragedia climática en Rio Grande do Sul, en el sur de Brasil, volvemos a vivir una situación aún peor, que exige la movilización de la solidaridad de clase internacionalista y de la organización popular para la reconstrucción y el cuidado de la sustentabilidad de la vida, ante la incapacidad de respuesta de un Estado neoliberal, con servicios tercerizados, empresas públicas privatizadas y racismo ambiental estructural.

Lluvias intensas y copiosas, que alcanzaron los 800 mm en algunos lugares, azotaron casi todos los municipios del estado a partir del 29 de abril. La precipitación acumulada igualó toda la precipitación media prevista para cinco meses. Los arroyos y ríos alcanzaron niveles incluso superiores a los sucesos de septiembre de 2023. Hubo desprendimientos de tierras, destrucción de carreteras y autopistas, inundación de ciudades, muertes y destrucción.

Las cifras de la defensa civil de RS el 8 de mayo indican que hay 100 muertos, 128 desaparecidos y 372 heridos en 417 de los 497 municipios, lo que afecta a una población de más de 1.4 millones de personas. Es probable que estas cifras aumenten, ya que se han producido socavones en zonas aisladas del campo y pueblos inundados en la región metropolitana. Innumerables animales domésticos y de subsistencia muertos. Más de 66.700 personas en refugios y 163.700 desplazadas.

Desde hace una semana, el ejército, los bomberos, la defensa civil, la policía militar y civil de Rio Grande do Sul y de varios otros estados, voluntarios individuales y activistas de organizaciones y movimientos sociales rescatan vidas en helicópteros, barcos, motos acuáticas y por tierra, abren caminos a través de la selva, distribuyen agua, alimentos y asistencia médica y ecológica. Los daños materiales ascienden a miles de millones. Reconstruir ciudades, economías y vidas llevará mucho tiempo.

Las carreteras de acceso a la capital están cerradas. El aeropuerto permanecerá cerrado al menos hasta el 30 de mayo. Más del 70% de los 2 millones de habitantes de Porto Alegre están sin electricidad ni agua, con dificultades en las comunicaciones y en el suministro de artículos básicos de supervivencia. El agua potable ha sido un dilema diario para toda la población, y escasea en las estanterías de muchos supermercados y en fuentes naturales poco fiables. Regiones y municipios del interior de Rio Grande do Sul permanecen aislados, incapaces de recibir ayuda. Muchas familias no tienen noticias unas de otras.

Las regiones golpeadas por las inundaciones del año pasado, especialmente los valles de los ríos Jacuí, Taquari y Pardo y la Serra Gaúcha, han sufrido un nuevo impacto de mayores proporciones. Municipios que ni siquiera habían reconstruido, como Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Lajeado, Santa Tereza y Estrela, acabaron total o parcialmente destruidos una vez más. Municipios del litoral norte, como Maquiné, y de los valles de los ríos Paranhana, Caí y Sinos, que fueron el foco de las inundaciones de junio de 2023, volvieron a sufrir daños, especialmente ciudades de la región metropolitana, la 5ª más poblada de Brasil, con cerca de 4.3 millones de habitantes.

Porto Alegre está sufriendo la peor inundación de su historia. Los sistemas de contención del agua se diseñaron teniendo en cuenta la inundación histórica de 1941, cuando el río Guaíba alcanzó los 4,77 m e inundó parte del centro de la ciudad y la orilla. Esta vez, el río Guaíba, que recibe agua de las regiones norte y centro del estado, alcanzó los 5,35 m, recuperando lo que fue su cauce y avanzando hacia varias partes de la ciudad, que ahora se encuentra sitiada. Incluso la sede de Amigas de la Tierra Brasil fue alcanzada por las aguas después de que se desconectaran las bombas por riesgo de electrificación, lo que provocó que el río avanzara sobre los barrios de Cidade Baixa y Azenha, donde se encuentran nuestra organización, sindicatos y también las cocinas solidarias.

Todos los esfuerzos conjuntos siguen con objetivo de salvar vidas. Hemos sido testigos de una red de solidaridad pocas veces vista, involucrando a todo el país en rescates, donaciones de alimentos, ropa, materiales de higiene y limpieza y dinero para ayudar a las personas sin hogar y desplazadas, montando refugios y proporcionando paquetes de alimentos. Amigas de la Tierra Brasil sigue trabajando en solidaridad activa, colaborando en el comedor comunitario de Morro da Cruz con la Marcha Mundial de las Mujeres y Periferia Feminista, y en el Comedor Solidario MTST de Azenha (Movimiento de los Trabajadores Sin Techo), que ha unido fuerzas con otros movimientos como el MAB (Movimiento de Afectados por Represas) y el MPA (Movimiento de los Pequeños Agricultores), proporcionando hasta 1.800 comidas al día para los afectados de Porto Alegre y la región metropolitana. En este momento de luto por las vidas perdidas, en medio del dolor y el sufrimiento, ofrecemos nuestros corazones y brazos para ayudar a quienes necesitan lo básico para seguir vivos.

En el impacto de esta tragedia, recordamos lo que venimos defendiendo hace mucho tiempo, que son también agendas históricas de tantos territorios de vida en lucha, como vienen alertando los pueblos indígenas de Brasil: necesitamos enfrentar la crisis climática. Este enfrentamiento no vendrá con las nuevas tecnologías de mercado, ni con la caridad de los dueños de las empresas transnacionales y sus campañas de marketing sobre sustentabilidad y solidaridad, que componen prácticas que son la continuación de un proyecto colonial, racista, sexista, lgbtqifóbico y destructor de la naturaleza y de la comunidad.

La emergencia climática es una realidad que se impone a las desigualdades estructurales y sistémicas: las injusticias medioambientales recaen sobre los menos responsables históricos del problema, que son los más indefensos para hacer frente a las consecuencias. Es tan real como el contexto en el que vivimos hoy, donde hay mucha vida por la que luchar. Ahí radica el sentido de estar aquí. Es posible frenar las lógicas nefastas que avanzan sobre la tierra, reducir drásticamente los impactos y aumentar la capacidad de reconstrucción en situaciones como la que estamos viviendo. Eso pasa por la política.

Pasa por nuestra lucha contra el agronegocio, especialmente cuando el cambio de uso de la tierra en Brasil es el principal factor de emisión de dióxido de carbono a la atmósfera y cuando las políticas del gobierno estadual de Rio Grande do Sul fomentan la práctica y la liberación de productos fitosanitarios, muchos de los cuales no están permitidos en sus países de origen, lo que genera una serie de violencias y conflictos en el campo, además de obstaculizar e incluso desincentivar la agricultura familiar y la agroecología, que traen respuestas reales a las crisis de este siglo. El agronegocio nos mantiene en una relación económica y social de dependencia de los países del norte global, centro del capitalismo, lo que genera aún más desigualdad y devastación de la naturaleza, convirtiendo barrios y ciudades enteras en zonas de sacrificio.

La ofensiva de la minería en el estado de Rio Grande do Sul también nos lleva a un escenario catastrófico: la mayor parte del carbón disponible en el país, alrededor del 90%, se concentra en ese estado, y su extracción supone una amenaza para la crisis climática e incluso podría incrementarla. El proyecto Mina Guaíba, por ejemplo, preveía la explotación de la mayor mina de carbón a cielo abierto de Brasil, entre las localidades de Eldorado do Sul y Charqueadas (RS), a 16 kilómetros de la capital, Porto Alegre. El proyecto, que afectaría al territorio indígena de los Mbya Guaraní, sin consultar a las comunidades para obtener la licencia previa, estaría hoy bajo el agua, generando drenaje ácido y contaminando las aguas dulces que tenemos. Afortunadamente, la movilización popular y las denuncias de las fallas y omisiones en los estudios de la minera COPELMI lograron que la mina fuera archivada. La mina de Guaíba también afectaría a los asentamientos de la reforma agraria, al Parque Estadual Delta do Jacuí y a los municipios de los alrededores que se verían muy afectados por el agua, así como al bioma de la Pampa, que almacena una de las mayores reservas de agua potable del mundo, el Acuífero Guaraní.

Ahora, seis represas relacionadas con procesos mineros corren el riesgo de romperse y afectar a más personas. Como dijo el Movimiento de Afectados por Represas (MAB) en un comunicado, destacando el colapso parcial de la represa de la Usina Hidroeléctrica (HPP) 14 de Julho, ubicada en la cuenca del río Taquari-Antas, en Cotiporã (RS): la emergencia climática aumenta el riesgo de colapso de las represas. Ante los fenómenos extremos de la crisis climática, ninguna represa está a salvo.

Las políticas adoptadas en los últimos años en Rio Grande do Sul han flexibilizado la concesión de licencias y garantizado el avance del extractivismo sobre la vida. Municipios como São José do Norte, próximo a la Laguna de los Patos, se encuentran actualmente en estado de alerta debido a las aguas que se precipitan hacia ellos desde todo RS para desembocar en el mar. Las comunidades tradicionales que viven de la pesca y de la agricultura familiar están siendo evacuadas, las mismas comunidades que ya resisten al Proyecto Retiro, que planea extraer titanio, poniendo en riesgo las aguas, así como el sustento de las comunidades tradicionales de pescadores, de agricultura familiar y del Quilombo Vila Nova.

Sostenemos que la solución para evitar y enfrentar las catástrofes de la emergencia climática es la gente en los territorios: la demarcación de las tierras indígenas, la titulación de las comunidades quilombolas, la reforma agraria, la reestructuración de la tierra en las ciudades, con inversión pública permanente basada en políticas sociales construidas cerca de los territorios, con participación popular y con la garantía del derecho de los pueblos y comunidades tradicionales a ser y existir, preservando sus formas de vida, que se ha comprobado que causan el menor impacto socioambiental sobre el planeta. Las soluciones sólo vendrán con el fin de las políticas de austeridad, con la reversión del proceso de profundización neoliberal, que en la práctica privatiza bienes comunes como el agua y la energía para que el poder corporativo y los grandes empresarios puedan ampliar sus márgenes de ganancia. Porque cuando los gobiernos no están comprometidos con el interés público y al servicio de la sociedad, el pueblo es abandonado a su suerte y puede pasar hasta una semana sin electricidad, como ocurrió en Porto Alegre en enero de este año, y esta vez un tercio de su población está sin luz y sin agua. Destacamos las privatizaciones de CEEE, de Corsan y del DMAE, el desmantelamiento de las capacidades de saneamiento urbano y de las funciones de planificación del Estado, como procesos que nos han llevado al colapso actual.

Las constantes tragedias ocurridas en Rio Grande do Sul demuestran que los municipios que celebrarán elecciones este año en Brasil no están preparados para hacer frente a fenómenos meteorológicos extremos. Los alcaldes han tardado en advertir a la población sobre los impactos de las fuertes lluvias pronosticadas por los institutos meteorológicos y la Defensa Civil. Parte de los sistemas de contención de agua, diques y presas se desbordaron, obligando a evacuar a la población. La mayoría de las inundaciones se produjeron en lugares que históricamente han sufrido problemas de drenaje no resueltos. La gran mayoría de los afectados son personas empobrecidas y de clase trabajadora, que viven en terrenos inundables, a orillas de ríos y arroyos, o en laderas, privadas de políticas concretas en materia de derechos básicos, como el acceso al agua y a una vivienda asequible, para poder abandonar las zonas consideradas de riesgo y llevar una vida más digna.

A pesar de que esta es la 4ª y peor tragedia climática de gran magnitud que enfrenta RS en menos de dos años, todavía hay gobiernos municipales y parlamentarios negacionistas que ignoran los efectos del cambio climático. También hay regiones afectadas que no se han recuperado de otras inundaciones, como el Valle de Taquari, que, además de una serie de violaciones de los derechos humanos, ha recibido innumerables denuncias de los residentes de que los fondos del gobierno federal han pasado sin ser ejecutados por los municipios.

Las investigaciones científicas demuestran que la deforestación, incluso en la Amazonia, tiene un impacto directo en el aumento de las temperaturas y, en consecuencia, en la mayor incidencia de lluvias y fenómenos extremos en Brasil y en el planeta. En Rio Grande do Sul, la devastación del bioma de la Pampa y de la Mata Atlántica para dejar espacio al agronegocio y a su voraz sed de tierras también provoca las fuertes inundaciones que padecemos, así como períodos prolongados de sequía.

El gobierno del estado de Rio Grande do Sul y la intendencia de Porto Alegre, aunque dicen estar preocupados por la emergencia climática, no lo demuestran con acciones concretas. Sus prácticas van en la dirección de intensificar los desastres. El presupuesto estatal propuesto para este año por el gobernador Eduardo Leite (PSDB) preveía sólo 115 millones de reales para hacer frente a los fenómenos climáticos en 2024 en todo RS, incluidas las inversiones en la Defensa Civil estadual. Tanto el gobierno de Leite como el de Melo han trabajado para desmantelar y «relajar» la legislación medioambiental. Esto beneficia a los sectores inmobiliarios de alto nivel, a las grandes empresas, a la agroindustria y a actividades económicas destructivas como la minería, lo que conduce a una mayor deforestación, la devastación de los biomas naturales, la contaminación de los recursos hídricos y la ocupación de áreas abiertas y orillas de los ríos, como el propio Guaíba. En marzo de este año, la Asamblea de Rio Grande do Sul aprobó un proyecto de ley del diputado Delegado Zucco (Republicanos), que modifica el Código Medioambiental del Estado y flexibiliza las normas en las Áreas de Preservación Permanente (APP), permitiendo la construcción de presas y embalses en estas zonas.

En el caso de Porto Alegre, la intendencia ha emitido alertas de evacuación sin dar ninguna orientación sobre cómo se llevará a cabo. A toda prisa, improvisa refugios en zonas con riesgo de inundación, de modo que los refugiados climáticos que han perdido sus hogares tienen que emigrar de nuevo sin ninguna seguridad para el futuro. Ni siquiera existe una política que tenga en cuenta a los trabajadores y su desplazamiento por la ciudad en transporte público, que podría garantizarse con gratuidad del transporte, y salvar vidas. Extremadamente elitista, la recomendación del intendente Melo es que la población, o parte de ella, tome Uber o se vaya a sus casas en la playa.

A nivel del gobierno estadual, destacamos la responsabilidad de Leite en desfigurar el Código Estadual de Medio Ambiente, ignorando las advertencias de la sociedad civil al estado de Rio Grande do Sul y a su gobierno sobre sus responsabilidades frente a la emergencia climática. Y mientras el pueblo de Rio Grande do Sul sufre la mayor tragedia socioambiental de su historia, se tramita en el Senado un proyecto de ley (PL 4.015/2023) que introduce nuevos cambios en el Código Forestal, permitiendo que las propiedades rurales de las ciudades de la Amazonia Legal que tengan la mayor parte de su territorio ocupado por unidades de conservación o tierras indígenas reduzcan la reserva legal del 80% al 50%. La naturaleza no tiene fronteras, lo que impacta en un lugar impacta en todos.

Por primera vez, hemos experimentado refugiados climáticos en masa deambulando por el agua en las ciudades de Rio Grande do Sul, vagando sin rumbo por calles y carreteras con las pocas pertenencias y animales que podían llevar, esperando durante días en los tejados a que los rescaten, acurrucados durante días en refugios porque han perdido sus casas, o sin poder salir de ellas para conseguir comida y agua y temiendo los saqueos y la violencia que se recrudece ante el caos. Lo que nos gustaría evitar para la próxima generación, lo estamos viviendo hoy, aquí y ahora.

La solidaridad es la premisa. Solidaridad de clase, no la «solidaridad S.A.» de las corporaciones en su bazofia de responsabilidad social corporativa. Las personas que más sufren en estos momentos son las que están al margen del sistema, las que no pueden garantizar una vida cotidiana digna. Hoy, más que nunca, son precarios, sufren un proceso de empobrecimiento, negación de derechos e imposibilidad de sostener la vida. Si estas familias ya eran consideradas empobrecidas, lo serán aún más, al perder a miembros de la familia que, con su trabajo, aseguran su día a día, sobrecargando generalmente a las mujeres y el trabajo de cuidados no remunerado. La capacidad de estas familias para mantenerse, para organizarse, se verá reducida. Primero por la pérdida de personas, luego por la pérdida de sus hogares, de sus empleos, de sus condiciones de vida y los traumas, que seguro vendrán.

Frente al desmantelamiento del Estado en varios niveles y la destrucción de los servicios y la capacidad de gestión y planificación en aras del interés público, emerge la fuerza de la unidad. De la diversidad de formas de hacer y de organizar los movimientos populares en el campo y la ciudad, conectando territorios de vida, a menudo aquellos también amenazados y sacrificados por el sistema que da lugar a la emergencia climática. Esta solidaridad de clase real y radical seguirá su marcha, reconstruyendo y movilizando el poder popular para recuperar el lugar de los trabajadores en la política, hacer frente al clima (que ya ha cambiado) y cambiar el sistema.

Amigas de la Tierra Brasil, 8 de mayo de 2024

Fotografía: Deriva Jornalismo e Fotografia