Nova Santa Rita é conhecida como a Capital da produção Orgânica e possui 4 assentamentos onde dezenas de famílias de produtores agroecológicos estão sofrendo com o uso de venenos aplicado por avião em fazendas vizinhas. Pelo menos 3 denúncias já foram registradas em casos semelhantes na região desde 2017
Era um dia ventoso. Os moradores do assentamento Santa Rita de Cássia II, no município de Nova Santa Rita (RS) ouviram o avião sobrevoando a região e pulverizando, do alto, as plantações de arroz vizinhas ao assentamento. “Até dentro das estufas matou os tomates”, lamenta o agricultor José Carlos de Almeida. Ele conta que a pulverização aconteceu na semana antes das eleições do primeiro turno e, assim como outros agricultores, temem que o uso indiscriminado dos venenos tenha um caráter político contrário a produção orgânica.
Na semana do Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, hoje, dia 03/12, os moradores do Assentamento Santa Rita de Cassia II se organizaram e entraram com uma denúncia na Câmara de Vereadores do município contra os ataques que vem sofrendo. Nova Santa Rita é conhecida como a Capital da produção Orgânica. O município conta com 4 assentamentos onde as famílias são produtoras de alimentos certificados como orgânicos. “As pessoas não se dão conta, por que não tem as hortaliças mortas no chão, mas tem pessoas na cidade que, provavelmente, também foram intoxicadas”, afirma Irma Ostrosky durante apresentação na Câmara do município, na última terça-feira (01), em nome da Associação Comunitária “29 de outubro”. Ela exigiu que a Câmara de Vereadores tenha empenho em cobrar averiguações sobre as denúncias registradas.
Em 2017, foram realizadas denúncias no Ministério Público do estado (MPRS) sobre situação de contaminação semelhante, que seguem tramitando e aguarda definição da Justiça. Novas ocorrências foram registradas também em 2019. Agora, novamente denúncias foram realizadas ao MPRS, Polícia Civil, Secretaria Estadual de Agricultura, e Ministério de Agricultura, que recolheram amostras para análises.
Um dos grandes medos dos produtores é a perda da certificação de orgânicos em caso de confirmada a contaminação. “Agora se der positivo para o que suspeita, provavelmente vão tirar o certificado de orgânico. Os outros que cometem o crime e nós que vamos ser condenados”, critica o agricultor ecologista, Olímpio Vodzik, do assentamento Itapuí . As famílias fornecem alimentos para feiras de Porto Alegre e região metropolitana, oferecem para mercados institucionais e para merenda escolar.
A pulverização de agrotóxicos com uso de avião não é um fato novo, mas a ocorrência tem se ampliado nos últimas anos e preocupa as e os agricultores. Conta Olímpio: “a gente tem um trabalho de mais de 20 anos que, de repente, pode se perder e se continuar do jeito que está vai se perder tudo, né. É um sonho que de repente pode acabar, simplesmente pela pulverização aérea”.
A engenheira agrônoma e moradora do assentamento Belo Monte em Eldorado do Sul, Cecile Follet, conta que a região em que vive também sofre com a pulverização de venenos. Ela confirma que o medo da perda de certificação impede muitos produtores de denunciar as contaminações. “A perversão deste sistema é que o objetivo da certificação orgânica (paga pelo produtor) é a proteção do consumidor. [se confirmada a contaminação] a certificadora suspende o certificado e o produtor fica sem chão e sem proteção”, critica.
Olímpio produz mais de 20 variedades orgânicas na área que ocupa, mas quem mais sente são os morangos. Ele relata também de vizinhos, produtores convencionais, que chegaram a perder 9 mil pés de tomates. “Afetou uma imensidade de pessoas, não só os assentados”. O assentamento mais próximo está há cerca de 5 km do centro da cidade. Para ele só há um caminho: ”a solução é acabar com a pulverização aérea, porque acidentes acontecem. Daqui a pouco pode contaminar o Rio do Sinos… quantas milhares de pessoas dependem da água do Rio dos Sinos para beber, e aí?”, ele questiona.
“Uma parte muito pequena do produto chega na planta. Tem estudos de que menos de 1% do que foi pulverizado chega na planta. Uma parte chega no solo e uma grande parte é levada pelo vento”, conta o técnico agrícola da COOTAP (Cooperativa Dos Trabalhadores Assentados Da Região De Porto Alegre LTDA), Antônio Vignolo. Ele critica a dificuldade e falta de fiscalização dos venenos utilizados. “É uma coisa que não tem muito controle, é feito na fazenda há quilômetros da cidade. Sem falar dos produtos usados, muitas vezes banidos. É isso, uma família em uma área enorme e chega na casa das centenas de famílias que foram prejudicadas direta, ou indiretamente”.
“Nós não sabemos quais serão as reações nos corpos das pessoas que foram intoxicadas, podem haver problemas graves de saúde. Podemos ter nossas águas e solo contaminados também. Provavelmente não foi só a safra que a gente perdeu, podemos ter pedido muito mais”, reforça a assentada Irma Ostrosky.
Antônio Vignolo, conta que não há diálogo com os fazendeiros. Ele relata que os agricultores não assumem a contaminação, mas pressionam para que os casos não sejam denunciados e divulgados, tanto nos assentamentos de Nova Santa Rita, quanto em Eldorado do Sul. “Nós tivemos casos do pessoal [fazendeiros] ir nos assentamentos para tirar satisfação, no sentido de constranger, pra pressionar. Foi bem pé na porta mesmo”, relata. Em maio deste ano, os agricultores Adão do Prado, 59 anos, e Airton Luis Rodrigues da Silva, 56, foram assassinados por pistoleiros que invadiram o Assentamento Santa Rita de Cássia II.
Ao todo, em 2019, foram registrados 474 produtos, a maior quantidade dos últimos 14 anos. Deste número, 20% são considerados extremamente tóxicos. Em 2020, desde o início da pandemia de Coivd-19, ao menos 400 produtos tiveram os registros liberados.
Muitos destes venenos são banidos nos próprios países de origem, como é o caso do Glifosato. É o agrotóxico mais vendido no mundo. Ele é apontado como possível causador de câncer pela Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC) da Organização das Nações Unidas (ONU).
No mesmo período, as empresas produtoras de pesticidas solicitaram ao Ministério da Agricultura a liberação de mais 216 produtos, que estão sendo avaliados agora pelo governo. De acordo com a Medida Provisória 926 e o Decreto 10.282, ambas de 20 de março, a prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças, bem como as atividades de suporte e disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva, que incluem os defensivos agrícolas, são consideradas atividades essenciais durante a pandemia e não devem ser interrompidas.
Defender a produção de alimentos agroecológicos é defender um sistema que coloque a vida no centro com uma perspectiva socioecológica. É possível e viável a produção de alimentos que não contaminem nossa água, solo e corpos. A produção agroecológica nutre práticas e construção de saberes que buscam valorizar a vida, colocando a soberania alimentar e o combate à fome no centro do debate. Não aceitaremos o envenenamento como política pública!
