Mato do Julio – Amigas da Terra Brasil

No final de março aconteceu o Ayvu’ Porã: 2º Fórum das Retomadas do Povo Guarani no Rio Grande do Sul, na Retomada Mbya-Guarani da Tekoa Karanda-ty, no Mato do Júlio, em Cachoeirinha (RS), na região metropolitana. Os caciques se encontraram novamente com a intenção de potencializar as retomadas territoriais indígenas mbya em busca de seu bem viver.

Representando seus territórios de vida, os mbya discutiram temas que envolvem suas comunidades, dignidade e direitos, que precisam ser assegurados urgentemente. Foram explicitadas questões que os levam a esses movimentos de organização política e suas dificuldades perante à sociedade não indígena, tanto junto às instituições dos governos quanto na sociedade civil.

Realizar este encontro na retomada indígena que ocupa parte do Mato do Júlio também foi bastante simbólico, pois essa área de mata na cidade, que ajudou na contenção das fortes chuvas e inundações que alagaram a região em maio passado, é alvo da sanha da especulação imobiliária por lucro. A presença dos mbya é força e resistência na defesa da natureza e da VIDA indígena e dos não-indígenas, dos animais, plantas e toda diversidade que habita o local.

Os caciques encaminharam a data do 3º Fórum das Retomadas, que será aberto à sociedade em geral e contará com a presença de instituições convidadas. Será no dia 14 de abril, na Retomada Nhe’engatu, na cidade de Viamão (RS).

Esses encontros fazem parte de uma articulação da Amigas da Terra Brasil com esses territórios pelo seu direito de ser e existir.

Álbum de fotos no Flickr da ATBR:

📸 2º Fórum das Retomadas do Povo Guarani no RS, realizado em 21/03/25, em Cachoeirinha. Retomadas presentes: Yyjere (Porto Alegre), Nhe’engatu (Viamão), Karanda’ty (Cachoeirinha), Yyrupa (Terra de Areia), Ka’aguy porã (Maquiné), Jakupé (São Gabriel), Pekuri’ty (Canela) e Pará rokê (Rio Grande)/ Crédito: Carolina C. | ATBR

🏹 Recentemente, os povos indígenas tiveram duas importantes vitórias no Rio Grande do Sul (RS) que reforçam sua árdua luta para permanecer nos territórios.

Na 3ª feira (9/05), a 3ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal), em Porto Alegre (RS), suspendeu a reintegração de posse da terra onde estão as comunidades Mbya Guarani Tekoa’s Kuryty e Yvyá Porã, na cidade de Canela, na Serra Gaúcha. A desocupação imediata pelos indígenas havia sido determinada pela Justiça Federal de Caxias do Sul, em ação movida pela CEEE, estatal de energia elétrica privatizada pelo governador Eduardo Leite.

Os Mbya Guarani marcaram presença durante a sessão no TRF (foto acima), junto com suas assessorias, organizações e apoiadores, como a Comissão Guarani Yvyrupa, CAPG, de seus aliados – o CTI, Cimi Sul, Aepin, Cepi – e outros apoiadores dos movimentos e coletivos sociais. Os Guarani celebraram, rezaram, cantaram e sorriram diante desta importante vitória!

Vale destacar que na decisão, o relator, desembargador Rogério Favreto, afirmou haver muitos elementos da ocupação tradicional dos Mbya na área, cabendo à FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) a criação do GT de identificação da terra. No entender dos desembargadores, é preciso ainda aguardar pelo resultado da apreciação do Recurso Extraordinário de Repercussão Geral, 1.017.365, a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em que se discute a tese do marco temporal e os direitos originários dos povos sobre as terras que ocupam.

O colegiado também citou a necessidade de seguir, nas discussões jurídicas sobre os povos indígenas e seus direitos territoriais, as determinações contidas em tratados internacionais, referindo a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

Dada a ênfase que a empresa detentora da CEEE deu aos riscos à saúde e à vida dos indígenas na área retomada, pois há uma hidroelétrica e a rede de transmissão, um dos desembargadores destacou que é dever da empresa criar ou encontrar mecanismos de prevenção e proteção aos indígenas, quando houver, na área em questão, algum risco.

Em síntese, o julgamento referenda a necessidade de permanência dos indígenas na terra, garantindo-lhes a posse; aponta que há elementos significativos acerca da ocupação originária Mbya Guarani naquela região, portanto, um direito que prevalece; e há de se aguardar pelo julgamento no STF, acerca da tese do marco temporal e do indigenato.

O TRF4 já tinha tomado decisão semelhante na semana passada, mantendo suspensa a reintegração de posse do terreno onde fica o “Mato do Júlio”, na cidade de Cachoeirinha, região metropolitana. A decisão garante que a comunidade indígena Mbya Guarani siga no local enquanto tramita a ação movida pela empresa Habitasul, proprietária do imóvel.

A área é reivindicada pelos indígenas, que estão com processo administrativo em aberto junto à FUNAI. Há estudo antropológico que afirma ser o local imprescindível para sustento, reprodução física e cultural da etnia, cuja permanência lá data de décadas.

Atualmente, a Retomada Mbya Guarani em Cachoeirinha faz campanha pedindo doações para montar uma escola. Veja como ajudar em http://www.amigosdaterrabrasil.org.br/2023/04/05/campanha-de-doacao-as-escolas-das-retomadas-mbya-guarani-em-porto-alegre-e-em-cachoeirinha-rs/

Leia mais sobre a decisão em relação à Retomada de Cachoeirinha (RS): https://www.brasildefato.com.br/2023/05/08/justica-confirma-permanencia-de-comunidade-mbya-guarani-no-mato-do-julio-no-rio-grande-do-sul#.ZFm1Cyk2TyA.whatsapp

*Texto de Roberto Liebgott (CIMI Sul) sobre o julgamento da Retomada de canela em 9/05. Sobre a suspensão da reintegração de posse do Mato do Julio e da Retomada de Cachoeirinha, as informações são do TRF4

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2º Fórum das Retomadas do Povo Guarani no Rio Grande do Sul

Vitória das retomadas Mbya Guarani de Canela e de Cachoeirinha no Rio Grande do Sul