Tag: feminismo popular

Publicado em

Cúpula dos Povos cobra ousadia dos tomadores de decisão na COP30

Evento acontece simultaneamente à conferência das Nações Unidas
e critica a baixa eficácia das negociações climáticas

A Cúpula dos Povos quer estabelecer protagonismo
da sociedade civil em espaço autônomo em relação à COP30 (30ª conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima). O evento acontece entre os dias 12 e 16 de novembro, na Universidade Federal do Pará, em Belém, e estima público de 15 mil pessoas. Para as organizações envolvidas na cúpula, as decisões tomadas nas conferências da ONU não geram soluções eficazes
para o enfrentamento da crise climática.

A carta política lançada pelo movimento declara que “países
tomadores de decisão têm se omitido ou apresentado soluções
absolutamente ineficientes colocando em risco a meta de 1,5ºC
do Acordo de Paris. “As conferências se concentraram em objetivos ínfimos de
redução de dióxido de carbono e em estratégias a serviço dos interesses das corporações responsáveis por desastres ambientais”, diz Iván González, coordenador político da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA).

Outras críticas da articulação pontuam a falta de
transparência nos processos decisivos das COPs e a falta de
participação da sociedade civil nos espaços de negociação.
O objetivo da articulação, composta por mais de 700 entidades
do Brasil e do mundo, é convergir demandas de grupos
afetados pelas mudanças climáticas, mas excluídos de
processos decisivos, como povos indígenas e quilombolas. 

Segundo González, sem a união das lutas por justiça ambiental
e social, negociações sobre o clima ficam desconectadas dos problemas reais da sociedade. A cúpula valoriza conhecimentos e iniciativas populares. Políticas públicas bem-sucedidas e experiência de movimentos sociais inspiram a proposição dos guias de atuação. Os seis eixos orientadores são: territórios vivos, soberania popular e alimentar; reparação histórica, combate ao racismo ambiental e ao poder corporativo; transição justa, popular e inclusiva; contra as opressões, pela democracia e pelo internacionalismo dos povos; cidades justas e periferias urbanas vivas; feminismo popular e resistência das mulheres nos territórios.

A escolha por eixos que aliam pautas diferentes é uma tentativa de fugir de caixas temáticas, explica Maureen Santos, coordenadora do Núcleo Políticas e alternativas da Ong FASE – Solidariedade e Educação e membro do comitê político da Cúpula dos Povos. Além de dar espaço para demandas diversas, o objetivo da articulação também é estabelecer ações concretas que serão tomadas após a COP30.

Na agenda oficial da Cúpula, estão incluídos um ato político, denominado “Da Amazônia para o mundo: justiça climática já!”, e uma reunião para divulgar informações sobre a estruturação do evento. Ambos acontecem entre 30 de maio e 2 de junho.

HISTÓRICO E ORGANIZAÇÃO
A Cúpula dos Povos é uma construção popular convocada  como resposta a eventos que reúnem líderes globais e chefes de grandes corporações para discutir questões ambientais.A primeira atuação da cúpula foi em 1992, no contexto da
ECO-92—ou Rio-92— da ONU. Já paralelamente às COPs, ela aconteceu frente à COP20 em Lima, no Peru, em 2014, por exemplo.  O evento que inspirou a estruturação da Cúpula do Povos rumo à COP30 foi a Cúpula dos Povos pela justiça social e  ambiental, que aconteceu em meio à Rio+20 (conferência das
Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável) em 2012,
no Rio de Janeiro. A iniciativa de construir uma contraposição à COP30 partiu de  movimentos sociais brasileiros na COP28, em Dubai.

“Percebíamos que várias organizações estavam pensando no que fazer para a COP30 de forma própria. A cúpula foi a forma de juntarmos tudo para discutir a possibilidade de fazer uma construção unitária nesse momento”, afirma Santos. Entre as organizações que se juntaram à ação, estão Observatório do Clima, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coalizão Negra por Direitos (CND) e Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

Das 700 entidades, 84 são internacionais, como a Confederação Sindical dos Trabalhadores da América (CSA);  México sem Ecocídio e Centro Para Mudança Social de Joanesburgo, na África do Sul.  Para que essa união de muitos grupos funcione, a cúpula é organizada em um Comitê Político, que facilita e coordena o processo, e por grupos de trabalho, explica Santos. Os principais desafios enfrentados pela articulação estão relacionados à captação de recursos e alojamento para os 15 mil participantes do evento
A questão dos alojamentos não é um problema exclusivo da cúpula, Belém já enfrenta problemas de falta de acomodações para o público da COP30.

O evento está previsto para acontecer na Universidade Federal do Pará (UFPA). A meta é garantir acomodações nas imediações do local, o que  evitaria a necessidade de deslocamentos à cidade, diz Santos.

A escolha da UFPA como sede da Cúpula é um desafio por si só.

“Passamos por quatro anos de desmonte das universidades federais. Recursos não  chegavam para a infraestrutura e isso tem um impacto.  Estamos lidando com essa questão e vendo a melhor maneira  possível de aproveitar a Cúpula dos Povos como um legado também para a universidade”, afirma Santos.

Segundo Iván González, para os movimentos internacionais, a  dificuldade também está em garantir a participação presencial dos seus membros, devido aos custos de deslocamento.  Ainda, o momento de crise política em diferentes países é  aspecto que dificulta. Para além de lutar pela própria  sobrevivência, comunidades tradicionais, povos originários e  outros participantes da Cúpula precisam assegurar que suas  demandas sejam consideradas nas discussões durante o evento, afirma González.

Reportagem de Débora van Pütten, divulgada no jornal Folha de SP

Publicado em

Povos tradicionais do Brasil e exterior cobram protagonismo na COP30 e na luta contra mudanças climáticas

Mais de 70 organizações se reúnem em Belém para reafirmar protagonismos dos povos da Amazônia

Mais de 70 organizações se reúnem em Belém para reafirmar protagonismos dos povos da Amazônia – Caetano Scannavino

Na sexta-feira (30), representantes de mais de 70 movimentos populares, organizações e povos tradicionais de 13 países se reuniram em ato político realizado em Belém, onde foi anunciado oficialmente que a Universidade Federal do Pará será o palco central das discussões da Cúpula dos Povos durante a COP30. O evento reforça a exigência de que os povos da Amazônia sejam os verdadeiros protagonistas da luta climática, a partir da escuta, do diálogo e proposição de políticas públicas, considerando a vivência e os saberes tradicionais.

Sob o tema “Da Amazônia para o Mundo: Justiça Climática Já!”, os povos da América Latina, África, Ásia e Europa proclamam: não há solução para a crise climática que não parta e envolva os povos originários e tradicionais.

Representando os povos indígenas do Brasil, Auricélia Arapiun, liderança indígena do Baixo Tapajós (PA) que compõe a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) participou do ato.

“A resposta somos nós, que estamos há muito tempo dizendo que temos a solução. Se eles tivessem a solução, nós não estaríamos a caminho do fim do mundo, como estamos hoje. Muito pelo contrário, a cada COP a situação só piora porque nós não estamos lá dentro, não somos ouvidos e nem seremos”, destaca Auricélia.

Durante sua fala, Auricélia pontuou fortemente atos de retrocesso por parte do Congresso Nacional, a exemplo da aprovação do Projeto de Lei 2159/2021, popularmente conhecido como PL da Devastação, que estabelece um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil em detrimento dos direitos dos povos tradicionais.

“Que COP30 queremos para o Brasil se o Congresso Nacional está atacando nossos territórios, está atacando o meio ambiente, se tem o PL da devastação, da destruição dos nossos territórios? Se aprovaram o PL de retrocesso demarcação das terras indígenas? Não é possível que estamos caminhando para esse ponto, ao mesmo tempo em que o Brasil e o governo do Pará se colocam como líderes de enfrentamento à crise climática”, denuncia Auricélia.

O lançamento do território da Cúpula dos Povos demarca o espaço público UFPA para reafirmar as práticas ancestrais, comunitárias e populares como caminhos concretos e viáveis para enfrentar a crise climática com justiça social.

“Essa Cúpula tem o papel fundamental de popularizar, de envolver o povo, de colocar o povo no centro dos debates, se apropriando do debate do clima e propondo, a partir da sua prática concreta e real, a transformação desse mundo que pertence a todos. E nós estamos dizendo que é necessária a participação popular que a COP, a Cúpula e o governo brasileiro demonstrem, de fato, um compromisso pela mudança”, explica Pablo Neri, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Cúpula dos Povos vai além da COP30

O ato compõe uma agenda de quatro dias que marcam a consolidação de estratégias coletivas para o evento principal em novembro, quando a Cúpula espera reunir cerca de 15 mil pessoas em Belém para uma ampla programação, que prevê a participação de mais de 700 organizações e redes sociais.

No entanto, as organizações reforçam que a COP30 não encerra a construção coletiva da Cúpula dos Povos, que vai além de calendários pré-determinados e tende a ser um espaço para a garantia do diálogo e luta permanente e internacionalista em defesa da Amazônia, dos povos e territórios.

Compondo a comitiva internacionalista do encontro, Sophie Ogutu, queniana de Nairóbi e integrante do Comitê Internacional da Marcha Mundial das Mulheres reforça a importância desse espaço destinado aos povos.

“As soluções para o mundo nunca virão em uma canetada. Nós estamos aqui e nós temos as soluções. E estou muito grata por estar aqui na Universidade do Pará, nesse espaço que deram para a gente. E olha, lá no Quênia, todos falam que de todas as COPs, gostariam de estar nessa do Brasil, porque aqui temos voz, aqui vocês abrem espaço para todos”, garantiu Sophie.

Do Peru, a ativista e feminista Denisse Chavez, do grupo Mujeres y Cambio Climáctico (GIMCC), reafirma ainda que a luta por justiça climática integra a luta por justiça em suas diversas esferas.

“Nós continuamos essa luta e vamos seguir para deixar para nossas filhas e nossas netas um mundo melhor. E nós só vamos conseguir isso exigindo justiça climática, justiça de gênero, justiça ambiental para todos os homens, mulheres e diversidades”, reforça

Cúpula dos Povos
Desde 1992, a Cúpula dos Povos é um grito de resistência e justiça por meio de um espaço autônomo onde as comunidades mais atingidas pela crise climática como os povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e moradores das periferias urbanas, somam forças para ecoar suas vozes e demandas.

Em novembro de 2025, o Brasil receberá a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), nesse contexto, mais de 700 organizações, redes, coletivos se juntaram para construir um amplo processo de mobilização para que a COP no Brasil seja um ponto de virada nas discussões sobre a crise climática.

Texto originalmente publicado no Jornal Brasil de Fato, em: https://www.brasildefato.com.br/2025/05/31/povos-tradicionais-do-brasil-e-exterior-cobram-protagonismo-na-cop30-e-na-luta-contra-mudancas-climaticas/ 

Publicado em

Resistimos ao poder corporativo! Solidariedade Feminista Internacional contra o poder das corporações transnacionais

Frente às múltiplas crises do nosso tempo histórico, à emergência climática e ao avanço dos projetos de morte do capital, todos orquestrados por grandes corporações, mulheres erguem suas vozes. Denunciam falsas promessas dos discursos corporativos, a impunidade e o poder das empresas transnacionais, que em nome do lucro deixam um rastro de violência e destruição, sangrando corpos e territórios de vida. 

Em defesa das águas, florestas, sementes, do conhecimento e do cuidado, mulheres resistem e constroem economias alternativas, criam soberanias feministas e se organizam para proteger a vida e os bens comuns. Por todos os lados, marcham por uma transformação radical da sociedade, contra  a mercantilização. Em 24 de abril, durante a Semana de Solidariedade Feminista Internacional contra as Corporações Transnacionais, te convocamos a: agir, denunciar a violência corporativa e ampliar alternativas feministas.  

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

Organizadas em amplas cadeias globais de produção, as empresas transnacionais prosperam graças ao roubo, à exploração do trabalho e à devastação dos bens comuns. Por onde passam, expropriam territórios e os transformam em suas propriedades. Atacam bens comuns para impor megaprojetos de mineração e da especulação imobiliária. Derrubam florestas para dar espaço ao agronegócio, principal causador da emissão de gases de efeito estufa (que nos levam à emergência climática) aqui no Brasil. Além disso, fazem armas e guerras, privatizam a água, a saúde e a educação. Vendem falsas soluções para os problemas que elas mesmas criaram.  O desenvolvimento que tanto pregam tem base na exploração, exclusão e no colapso ecológico. Na sua sanha sem fim por lucro, extraem tudo que podem de um planeta finito, o levando a um profundo desequilíbrio, o  que se reflete em enchentes de um lado, secas extremas e ondas de calor nunca antes vivenciadas do outro.

 

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

 

As corporações detêm um poder que controla a economia, a política, a cultura e as formas de produção da vida. É contra esse poder que nascem as lutas ao redor do dia 24 de abril. A data relembra as mais de mil vítimas do desabamento do prédio Rana Plaza, em Bangladesh, em 2013. Memora as afetadas do Desastre de Bhopal, quando o vazamento de gás da fábrica de pesticidas Union Carbide India Limited matou quase 4 mil pessoas na Índia. Ou ainda, as 272 pessoas mortas em Brumadinho e as 19 mortas em Mariana, nos rompimentos de barragens de mineração em Minas Gerais. As vítimas fatais e afetadas da enchente de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. A lista de graves violações aos direitos humanos por empresas é longa. E quase sempre, na linha de frente, estão mulheres. Em geral, as que mais sentem os danos sociais e ambientais, especialmente se empobrecidas, negras, indígenas e lgbtqiap+. 

 Nos levantamos por direitos para os povos, para desmantelar o poder corporativo e para que a vida esteja acima do lucro! Seguimos em marcha por uma economia feminista e popular. Nossos corpos, territórios e bens comuns não estão à venda.

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

#tbt Nas imagens, registros do dia 13/03/25, quando Mulheres Sem Terra realizaram ato em frente a fábrica de produção de celulose da CMPC, em Guaíba (RS), denunciando a flexibilização ambiental, o avanço dos monocultivos no bioma Pampa e a responsabilidade de grandes empresas por crimes ambientais. O ato expôs que o agronegócio e os megaprojetos causam envenenamento da natureza e das pessoas, e que os créditos de carbono dos monocultivos (como o de eucalipto, caso da CMPC) são sujos – falsa solução para a crise climática. Outra denúncia foi do anúncio da CMPC sobre nova fábrica em Barra do Ribeiro, maior que a de Guaíba, ainda mais poluidora. Além disso, o momento foi de solidariedade às pessoas trabalhadoras e moradoras do entorno, que no dia 23 de fevereiro foram afetadas por vazamento de dióxido de cloro da fábrica.

https://www.instagram.com/p/DHZQIeIR3a2/

Leia a  Declaração Internacional da MMM: Resistência feminista contra o poder corporativo: a vida acima do lucro, a paz acima da guerra

Leia a nossa coluna no Jornal Brasil de Fato: Os impactos das empresas transnacionais na vida das mulheres

Publicado em

8M: Mulheres reivindicam direitos, fim da escala 6×1 e denunciam o negacionismo climático

#8mportoalegre Dezenas de mulheres estiveram nas ruas do Centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, na manhã deste sábado, Dia Internacional de Luta das Mulheres.

O ato unificado foi organizado por sindicatos, centrais, movimentos e organizações sociais.

Foram às ruas pela vida das mulheres, contra os ataques aos direitos já conquistados, pelo fim da escala 6×1 de jornada de trabalho e melhores salários e condições de trabalho. Denunciaram o negacionismo climático e os responsáveis por essa destruição que vivenciamos.

Exigiram o fim da violência contra as mulheres e femicídios e o direito de decidirem sobre seus corpos e suas vidas. Querem permanecer vivas e com condições de vida digna a si próprias, aos seus filhos e a toda a humanidade.

Levaram sua solidariedade aos povos massacrados pelas grandes corporações capitalistas e seus governos, especialmente às mulheres palestinas, que seguem sendo assassinadas na Palestina. #palestinalivre!

Não aceitamos retrocessos, nem as tentativas de retirar direitos! Seguimos na luta até que todas sejam livres!

🔗 Acesse a galeria de fotos no Flickr da Amigas da Terra Brasil e saiba mais: 

8M Unificado - 08/03/25 - Porto Alegre

Publicado em

Amigas da Terra Brasil na Plenária do Bioma Pampa – Plano Clima Participativo: Pela soberania e autonomia fundiárias dos povos

Na segunda-feira (16/09), a Amigas da Terra Brasil esteve junto a movimentos sociais e construções de base levando demandas dos territórios de vida à Plenária do Bioma Pampa, que integra o Plano Clima Participativo, iniciativa do Governo Federal. No vídeo, Eduardo Raguse fala sobre o encontro, falsas soluções na emergência climática e a relação dos monocultivos de árvores (que avançam de Norte a Sul do Brasil) com a pauta. Aborda, ainda, quais são as reais soluções e caminhos para frear tragédias anunciadas.

Levando em consideração que não há justiça climática sem justiça para os povos, defendemos que o Plano Clima deverá servir de instrumento para promover a reparação histórica, centrada em soluções climáticas baseadas no direito dos povos ao território.

🚩 O Grupo Carta de Belém, da qual a Amigas da Terra faz parte, participa do processo com a proposta de que o Plano Clima destine recursos dos fundos de meio ambiente e clima, prioritariamente, para a garantia de soberania e autonomia fundiárias dos povos. Pelo direito dos povos aos territórios de vida e para que estes territórios sigam existindo, assim como toda diversidade que os coabita, a proposta demanda que sejam priorizadas:

👉🏽Demarcação de terras indígenas
👉🏽Titulações de territórios quilombolas
👉🏽Regularização de territórios tradicionais
👉🏽Reforma agrária
👉🏽Reforma urbana

Vote para esta proposta se tornar parte do Plano Clima: bit.ly/PovosNosTerritórios 

Conheça e vote em propostas feministas e populares :
bit.ly/4dcgj5x

Foto: ATBr
Foto: ATBr

O encontro ocorreu no auditório da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS). As reuniões têm o intuito de engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o processo e informar sobre as etapas da elaboração da estratégia que vai guiar a política climática do país até 2035. A votação para as propostas ocorre até o dia 17/09, e cada pessoa pode votar em até 10 propostas. As mais votadas poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do Governo Federal. Participe!

#demarcaçãojá #titulaçãojá #reformaagráriapopular #reformaurbana #planoclimaparticipativo #povosnosterritórios

Publicado em

Assembleia da Amigas da Terra Brasil reafirma compromissos na luta internacionalista por justiça ambiental

A organização Amigas da Terra Brasil (ATBr) realizou sua assembleia anual em 26 de julho, na Casanat – casa sede da organização, em Porto Alegre (RS). Estiveram presentes membros de seus conselhos Diretor, Fiscal e Consultivo, além de integrantes de movimentos sociais, de territórios em luta e de organizações aliadas, como a Periferia Feminista; a horta e cozinha comunitárias do Morro da Cruz; Marcha Mundial de Mulheres (MMM), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Comitê de Combate à Megamineração (CCM-RS) e a Comunidade Kilombola Morada da Paz (CoMPaz).

O momento contou com apresentação de relatório de atividades e aprovação da prestação de contas de 2023. Debruçou-se, ainda, na temática da emergência climática, seus impactos na vida cotidiana da população e proposições de quais táticas e estratégias devem ser adotadas para garantir soluções reais frente a tragédias anunciadas, como a das enchentes no Rio Grande do Sul. “A gente tem as respostas para essa crise. É demarcação de terra indígena, titulação kilombola, reforma fundiária, reforma agrária popular”, expôs a presidenta da ATBR, Letícia Paranhos, salientando que as soluções estão na defesa e garantia dos povos nos territórios. O que passa por um Estado forte, com políticas públicas construídas a partir das demandas dos territórios.

Uma retrospectiva sobre a caminhada da ATBr na luta durante o último ano foi traçada, trajetória que se enraíza ainda mais neste ano. Da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Brasil, uma vitória após quatro anos do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, até a articulação para barrar o Acordo Mercosul-UE (União Europeia) na Europa e a construção do feminismo popular na Escola Internacional Berta Cáceres, em Honduras, a Amigas da Terra segue no compromisso internacionalista para a construção do poder popular.  

Momentos importantes das lutas de 2023 são rememorados

A apresentação do relatório de atividades da ATBr em 2023 especificou os principais projetos construídos junto aos territórios de vida nos programas Soberania Alimentar e Cuidado Popular dos Territórios e da Biodiversidade (SAeB), Justiça Econômica e Resistência ao Neoliberalismo (JERN) e Justiça Ambiental nas Cidades.

Dentre as principais ações estão o apoio a comunidades camponesas assentadas da Reforma Agrária, denunciando os impactos dos agrotóxicos na produção agroecológica, na saúde humana e animal e no meio ambiente. Exigimos, juntos, que as autoridades competentes garantam que as famílias possam produzir de forma saudável, sem serem pulverizadas com veneno pelo agronegócio. Ainda se destacam a formação política e popularização de temas, a articulação nacional em redes e ações de solidariedade aos povos da Amazônia e a articulação regional e internacional das lutas de base. 

A ATBr pautou o fim do PL do Veneno e da Tese do Marco Temporal para demarcação de territórios indígenas, e segue mobilizada contra esses retrocessos. Além do posicionamento contra os projetos de morte do agronegócio, marcados a sangue com o genocídio de indígenas, campesinos e dos povos tradicionais, a organização combate a expansão do capital fossilista e da mineração sobre os territórios de vida. Exigiu e segue exigindo justiça e o fim da impunidade corporativa da Braskem e da Vale, assim como luta para barrar o avanço dos projetos carboníferos no RS. 

Em 2023, em parceria com o Comitê de Combate à Megamineracão do RS, da qual faz parte, uniu esforços contra o Projeto de Lei do Senado n°4.653/2023. O Comitê expressou de maneira unânime a necessidade de arquivamento do projeto, alegando que a proposta busca incluir a região carbonífera do estado em um programa de transição energética, mas, na prática, mascara a continuidade prejudicial da exploração e queima do carvão mineral. Além disso, critica propostas anteriores, como a Lei Estadual 15.047/2017, apontando para a necessidade urgente de um debate amplo sobre uma transição energética efetiva, considerando as particularidades e vocações econômicas locais. 

Nos territórios de retomada indígena e nas aldeias, foram desenvolvidos projetos de manutenção de sistemas elétricos para autonomia comunitária, assim como campanhas de solidariedade e distribuição de alimentos da agricultura familiar. Nesta aliança com as retomadas, em  novembro de 2023, a CasaNat foi palco da estreia do curta-documentário “Opy Nhombaraete Karai”, no idioma Guarani, sobre a Retomada Mbya Guarani no Arado Velho, em Porto Alegre (RS).

A Amigas da Terra Brasil segue apoiando cozinhas solidárias, visando o combate à fome e a construção da soberania alimentar. Entre elas, a Cozinha Solidária da Azenha, iniciativa do MTST, e a Cozinha e Horta Comunitária do Morro da Cruz, construída pela Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e pelo coletivo Periferia Feminista, que se articulam ainda com a ATBr e com outros movimentos, como o MTST – aliança esta conhecida como Aliança Feminismo Popular e que marcou o início do processo da horta, durante a pandemia de Covid-19. 

Outra parceria fundamental foi com a Comunidade Kilombola Morada da Paz (CoMPaz), de Triunfo (RS), que enfrenta uma luta bastante dura  para que seja consultada e respeitada no processo de licenciamento das obras de ampliação da BR 386, conforme prevê a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Em 2023, importantes vitórias vieram para provar que é possível parar a légua de um megaprojeto de morte que ameaça a coletividade kilombola. Entre elas, a Justiça Federal reconheceu o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa fé da comunidade antes que qualquer projeto seja implementado. E o Conselho de Direitos Humanos do RS, em que foi apresentado o Dossiê Kilombola durante a primeira sessão de 2023, reforçou que autoridades e empresas respeitem a comunidade e os seus direitos. 

Quanto à emergência climática, um dos destaques de 2023 foi a participação da ATBr na Audiência Pública para decretar Emergência Climática no RS, assim como na ronda de monitoramento de violações de Direitos Humanos com as Enchentes no Vale do Taquari (RS). Também foram abordadas articulações e construções de luta que vão desaguar na Cúpula dos Povos, que irá ocorrer  durante a COP30 do clima, que será sediada no Brasil em 2025. 

A luta é internacionalista

Entre alianças nacionais e internacionais, destacaram-se as articulações que criaram a Lei Marco sobre Direitos Humanos e Empresas (PL 572/2022) e outras iniciativas visando responsabilizar as transnacionais por seus crimes e violações de direitos. Em março de 2023, essa luta confluiu no Seminário “Direitos Humanos e Empresas: O Brasil na frente”, organizado com a ATALC (Amigos da Terra América Latina e Caribe) e demais organizações sociais e sindicatos brasileiros, ocorrido em Brasília (DF). Contou com debates, pressão política pela primazia dos direitos humanos, diálogo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, articulação política e o lançamento de cartilha popular sobre o PL 572/22. Atualmente, a ATBR vem incidindo para a criação de uma política nacional de direitos humanos e empresas que aterrissem nos princípios do PL. A nível internacional, o tema seguiu em debate na 9ª Sessão de Negociações do Tratado Vinculante sobre Transnacionais na ONU, da qual a ATBr integra. 

Destaque para o combate ao Acordo Mercosul-UE, pautado há anos pela ATBr, que integra a Frente Brasileira Contra o Acordo UE-Mercosul. Foi lançada, em 2023, uma campanha contra o acordo comercial, que reverberou vozes de movimentos sociais, lideranças indígenas e comunitárias, assentados da reforma agrária e mulheres, pautando o que significa de fato este acordo e porque deve ser combatido. Além disso, a ATBr esteve em espaços institucionais com a Frente, no intuito de barrar o acordo e pressionar que presidentes, como Macron (França) e Lula, não o levem adiante. 

Feminismo popular para transformar o mundo 

A Amigas da Terra Brasil prossegue na construção do feminismo popular, aprofundando conhecimentos, troca de experiências e sua participação em atividades no intuito de mudar a vida das mulheres e colocar a vida no centro. 

A nível nacional fez parte de momentos históricos como a Marcha das Margaridas, que reuniu em Brasília mais de 100  mil mulheres dos campos, águas, florestas e cidades brasileiras. Pautou ainda a descriminalização e legalização do aborto no Brasil, somando a campanhas do Nem Presa Nem Morta e tendo a CasaNat como ponto de referência para distribuição de lenços para militantes e organizações feministas e aliadas a essa luta.  

Também participou do  Seminário e Intercâmbio de Quilombolas e Mulheres da Agroecologia em Ribeirão Grande Terra Seca, localizado no Vale do Ribeira, em Barra do Turvo (SP). O evento teve como principal objetivo fortalecer o intercâmbio solidário – , com foco na busca pela justiça econômica e no diálogo com a economia feminista, e propôs respostas concretas para combater a fome no Brasil. A ATBr também fez parte da construção e realização do “Intercâmbio entre Mulheres do Campo e da Cidade – Construindo a economia feminista no RS”, que ocorreu em maio de 2023, em Porto Alegre, Maquiné e Rolante (RS), junto com a  Aliança Feminismo Popular,  comunidades, quilombos e iniciativas parceiras da economia solidária na região metropolitana e no Litoral Norte do RS e as mulheres do Vale do Ribeira (SP).

Para desmantelar o patriarcado, a organização se articulou territorialmente, nacionalmente e a nível internacional, denunciando o poder das transnacionais e como essas afetam a vida cotidiana de mulheres. Dentro da Amigas da Terra, exemplo desse compromisso está na política para prevenir a violência contra a mulher, que foi referendada pela organização em 2021 e garante um ambiente de trabalho seguro, que não fere direitos de mulheres, pessoas trans e não binárias. 

Após apresentação de relatório de atividades e de prestação de contas, a Assembleia encerrou com um momento de confraternização, embalado pelo samba e as vozes do duo Irmãs Vidal e nutrido por refeição preparada pelas militantes da Cozinha Comunitária do Morro da Cruz, da Periferia Feminista.

Retomando os processos do ano que passou, firmando compromissos e alianças e articulando coletivamente o que é preciso para frear o avanço do capital sob as vidas, a  Assembleia foi mais um dos momentos relevantes para dar sequência a uma luta muito anterior, e que seguirá a passos largos pelo amanhã.  É neste compromisso de uma luta constante para transformar a realidade que a Amigas da Terra Brasil é guiada para tornar possível um mundo mais justo e solidário. 

 

Publicado em

Seguimos na luta feminista frente aos ataques contra a democracia

A luta feminista é fundamental para alcançar a justiça ambiental. A resistência e o desmantelamento do patriarcado formam parte integral da Soberania Alimentar, da gestão das florestas e da democracia, assim como da luta contra os sistemas econômicos e as instituições políticas opressivas. Abaixo, apresentamos três entrevistas com pessoas que estão liderando lutas pela mudança de sistema e por um mundo mais feminista, centrado na justiça de gênero. 

Florestas e Biodiversidade – Rita Uwaka, Amigos da Terra Nigéria
Como é que o patriarcado e outras opressões se tornam obstáculos na luta pela democracia, pelas florestas e pela biodiversidade?

Existe uma forte ligação entre o patriarcado e a gestão florestal, porque o sistema patriarcal domina a governança das florestas e da biodiversidade e é um agente chave da apropriação das florestas. As relações de poder desiguais que o patriarcado reforça promovem falsas soluções e modelos agrícolas destrutivos, que transformam as florestas em commodities do agronegócio, por exemplo.

O patriarcado afeta todas as pessoas. O patriarcado influencia os processos de tomada de decisões relacionadas com a gestão florestal em detrimento das mulheres que dependem destas florestas, que são excluídas dos espaços de decisão e cujas vozes e preocupações não são tidas em conta nas políticas e práticas que afetam as florestas e a biodiversidade. Contudo, as mulheres são as principais cuidadoras e guardiãs das florestas, bem como aquelas que possuem conhecimentos tradicionais. 

A falta de controle na tomada de decisões se traduz em um desequilíbrio de poder que marginaliza as mulheres, as comunidades locais e outros grupos já excluídos.  Quando as partes interessadas não incorporam adequadamente as considerações destes grupos e quando os espaços de tomada de decisão não são suficientemente inclusivos e representativos, não se pode avançar e nem progredir. 

No entanto, ao enfrentar o poder e defender ao lado das mulheres o seu direito à autodeterminação, bem como o seu direito de dizer sim e de dizer não, fazemos com que as coisas mudem. Através do empoderamento das mulheres e da resistência contra as estruturas patriarcais, estamos formando líderes comunitárias.

É essencial que as pessoas compreendam o valor ecológico, social e cultural das florestas, bem como o que as florestas contribuem para as suas vidas e comunidades. Além disso, devemos permanecer alertas à ameaça constante do poder corporativo e às tácticas que as empresas utilizam – tais como subornar comunidades com subvenções e empréstimos – apenas para assumir o controle das suas terras e impedir o seu acesso às florestas. Ser capaz de tomar decisões informadas é fundamental para a nossa luta pela democracia, pelas florestas e pela biodiversidade.

Desmantelar a influência que o patriarcado tem nos processos de tomada de decisão relacionados com a gestão florestal e a conservação da biodiversidade exige resistir, mobilizar e transformar as atuais relações e estruturas de poder. Assim como criar processos de tomada de decisão inclusivos e participativos, que valorizem as contribuições das mulheres.

Lembremos que não há justiça ambiental sem justiça de gênero. Não há justiça de gênero sem mulheres!

 

Soberania Alimentar – Joolia Demigillo, Amigos da Terra Filipinas
Como o feminismo contribui na construção da Soberania Alimentar e como a democracia é defendida nessa perspectiva?

A Soberania Alimentar é uma aspiração a uma alternativa ao sistema atual, incapaz de alimentar a população com alimentos nutritivos, diversos e ecológicos. Baseia-se na consideração da alimentação como uma questão política que não deve ser separada dos contextos sociais, culturais e econômicos.

As mulheres em todo o mundo desempenham um papel muito importante na produção de alimentos, bem como na garantia de que estes estejam sempre disponíveis nas suas casas e comunidades. No entanto, a maioria, senão todas estas tarefas, não são reconhecidas, não são remuneradas ou são consideradas responsabilidades exclusivas das mulheres. Isto torna ainda mais difícil para as mulheres obterem oportunidades de participar em assuntos políticos.

É uma luta diária para as mulheres enfrentarem relações assimétricas de poder e a opressão de gênero – a nível pessoal e estrutural. As mulheres escolhem estar na linha da frente de muitas lutas pela democracia. Em todo o lado vemos a ascensão de governos autoritários que minam a democracia e impedem a realização do direito humano à alimentação adequada. A luta pela Soberania Alimentar é uma luta pela democracia e contra a opressão. Através da Soberania Alimentar, mulheres e pessoas de todos os gêneros podem expressar os seus direitos, a sua dignidade e aspirações.

Podemos viver o sonho da Soberania Alimentar quando este é deixado nas mãos dos povos, mulheres e jovens, para determinar que alimentos, como e onde são produzidos, distribuídos e consumidos. Portanto, isto requer uma mudança radical nos sistemas e estruturas da nossa sociedade.

O apelo à Soberania Alimentar é feminista porque quer transformar o sistema. É quando as mulheres e outras expressões de gênero são libertadas que podemos dizer que emancipamos a nossa sociedade da discriminação, da injustiça e da opressão.

 

Economia Feminista – Karina Morais, Marcha Mundial das Mulheres Brasil
Quais são as principais contribuições da economia feminista para as lutas em defesa da democracia?

A Economia Feminista é a nossa resposta objetiva ao sistema capitalista, neoliberal, racista e patriarcal, baseado na mercantilização da vida. O modelo econômico hegemônico baseia-se na separação entre trabalho produtivo e trabalho reprodutivo, o que historicamente criou a ideia de que o primeiro está ligado à esfera pública e o segundo à esfera privada. Trabalho produtivo é entendido como aquele que pode ser precificado e, portanto, gerar lucro. Já o trabalho reprodutivo envolve o trabalho doméstico e de cuidado, nas suas diversas dimensões. Isto inclui tarefas domésticas, cuidados com crianças, doentes e idosos, bem como apoio emocional aos familiares.

Essas atividades, por sua vez, são realizadas majoritariamente por mulheres, a partir da naturalização de uma construção social patriarcal. O que é visto como algo “natural” no universo feminino, até mesmo como expressão de “amor”, é na verdade um trabalho invisível, não remunerado, e que não é entendido como um componente da economia. Em outras palavras, exploração. Isso é o que chamamos de dia duplo e triplo das mulheres. Afinal, realizam atividades produtivas, mesmo que estejam em desvantagem no mercado de trabalho, e também realizam atividades de sustentabilidade da vida.

Esta transformação proposta pela Economia Feminista implica também a defesa da democracia, porque a lógica do modelo económico hegemónico é imposta através da violência e da desapropriação (expropriação), e é combinada com a opressão patriarcal e racista. A expressão do mercado livre que hoje domina a economia é profundamente antidemocrática. Mudar a economia para mudar a vida das mulheres é também um ato radical de defesa da democracia e da liberdade.

Neste sentido, desde a fundação da Marcha Mundial das Mulheres defendemos que não basta incluir as mulheres neste modelo econômico, em que o lucro está acima da vida e as vidas existem para gerar esse lucro. Precisamos romper com esse paradigma e propor um projeto político em que a sustentabilidade da vida esteja no centro da economia. Esta compreensão é central para as nossas formulações da Economia Feminista. É conceitual, mas faz parte da realidade prática da vida, principalmente quando observamos o conjunto de experiências alternativas que as mulheres construíram que vão na contramão ao modelo hegemônico, no campo e na cidade.

A Amigas da Terra Internacional manifesta solidariedade com o povo palestino e apoia a sua luta para acabar com a ocupação de Israel. Ao abordar a questão da democracia, é impossível celebrar o 8 de Março e o Dia Internacional dos Direitos da Mulher sem prestar homenagem à resistência passada, presente e contínua do povo palestino, especialmente das mulheres, que são os seus pilares. É imperativo reconhecer que a abordagem dos problemas ambientais não pode ser separada do reconhecimento do direito dos povos à soberania nacional na sua própria terra.

“A Palestina é uma causa de direitos humanos e de justiça climática”, disseram Rasha Abu Dayyeh e Abeer Butmeh, membros do PENGON – Amigos da Terra Palestina, nesta entrevista publicada em dezembro de 2023.

Texto originalmente publicado no site da Amigas da Terra Internacional, em: https://www.foei.org/es/la-lucha-feminista-para-la-democracia/

 

Publicado em

Nem presa, nem morta!  Casanat distribuí lenços em apoio a luta pela Descriminalização do Aborto no Brasil

No Brasil, assim como em outras partes do mundo, mulheres, pessoas com útero, homens trans, pessoas transmasculinas e não binárias convivem cotidianamente com a violenta realidade da criminalização do aborto. A última Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), com dados referentes a 2021, revela que 1 a cada 7 mulheres de até 40 anos já fez um aborto no Brasil. Apenas em 2021, estima-se que meio milhão de brasileiras interromperam uma gestação.

A falta de acesso a informação sobre aborto seguro, assim como a criminalização e o estigma da pauta, interferem de maneira brutal na vida de quem decide interromper a gravidez, podendo levar a entraves que custam a própria vida.

Garantir o fácil acesso ao aborto já legal e seguro e demandar a descriminalização do aborto como direito de escolha, são pautas urgentes. A Amigas da Terra Brasil (ATBr), aliada e construindo articulações com movimentos feministas populares, apoia essa luta. Por isso, as portas da Casanat – casa sede da ATBr (R. Olavo Bilac, 192 – Bairro Azenha, Porto Alegre), estarão abertas realizando a distribuição dos lenços ou “pañuelos”. O lenço verde deriva da luta histórica das Madres da Praça de Maio, que usavam lenços sobre suas cabeças (literalmente as fraldas) para reclamar a violência estatal contra seus filhos. O lenço de cor verde escuro se tornou reconhecido internacionalmente, com a criação de uma Maré Verde feminista. As consignas dos lenços verdes podem portar as frases indicativas dos princípios do movimento “educação sexual para decidir, contraceptivos para aproveitar, aborto legal para não morrer” e, na campanha brasileira e latinamericana, evocamos: “nem presas, nem mortas”. 

Foto de Érica Saraiva

Pessoas individuais que querem somar na luta e conhecer mais, assim como movimentos sociais e coletivos, podem retirar os seus lenços na Casanat. Estaremos recebendo o público de segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 18h.

#nempresanemmorta #abortolegal #discriminalizaçãoaborto

Publicado em

Nem presa, nem morta: ADPF 442 e a luta pela descriminalização do aborto no Brasil

Na última sexta-feira (22/09) amanhecemos um pouco mais perto de descriminalizar o aborto no Brasil.  Rosa Weber, Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favorável a ação que visa a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Relatora da ADPF 442*, ação proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em 2017, a ministra expôs em seu voto que a questão da descriminalização já perdura por mais de 70 anos no país. Rosa também salientou que durante a década de 1940, quando houve debate sobre o tema, as mulheres foram silenciadas. No final do seu voto, a ministra ainda fez um apelo para que o Congresso e o Poder Executivo elaborem e implementem um sistema de Justiça Social e Reprodutiva.

Como é a Legislação Hoje?

No Brasil, conforme o código penal de 1940, a mulher que fez aborto ou quem provoca aborto em gestantes com o seu consentimento comete crime, com exceção de algumas situações específicas: gravidez decorrente de estupro, risco para a vida da gestante e anencefalia do feto. A interpretação da lei, recentemente, ampliou a condição legal do aborto para qualquer gestação em meninas abaixo de 14 anos. Contudo, sabemos que o aborto legal não é amplamente realizado, e meninas são obrigadas a gestar – mesmo que 60% das gestações sejam decorrentes de violação dentro da própria família. Precisamos urgentemente acabar com o estigma sobre a interrupção da gestação.  

Diante de uma legislação penal que viola os preceitos fundamentais da dignidade da pessoa humana, a aprovação da ADPF 442 significa uma redução dos riscos à saúde das mulheres, meninas e pessoas que gestam. Dados da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostram que uma em cada sete mulheres, com idade próxima de 40 anos, já realizou pelo menos um aborto, sendo que 43% delas tiveram que ser hospitalizadas para finalizar o procedimento. Como o aborto é criminalizado, muitas mulheres recorrem a métodos inseguros e clandestinos, colocando em risco a sua saúde e as suas vidas.  E  a estatística infelizmente reproduz privilégios:  a probabilidade de mulheres negras (pretas e pardas) fazerem um aborto é 46% maior do que mulheres brancas; e quem pode pagar um procedimento seguro segue abortando por fora das estatísticas de risco de vida e à saúde.  O alto número de processos criminais abertos pela prática do autoaborto nos primeiros meses de 2023 (208) exemplifica esse cenário.

Após a votação da Ministra Rosa Weber, o ministro do STF, Luis Roberto Barroso, pediu destaque ao caso. Com o pedido, a votação será retomada de forma presencial, mas ainda está sem data definida. Na ocasião, os demais ministros e ministras darão seus votos para decidir se o aborto deve permanecer ou não no Código Penal. E consta aqui a importância da nossa mobilização popular, articulação entre coletivos, movimentos sociais, organizações e a sociedade civil para pressionar que a decisão seja pelo nosso direito de decidir sobre os nossos corpos e as nossas vidas. Que a onda feminista tome as ruas do país pela descriminalização do aborto e pelos direitos das mulheres e das pessoas que gestam. O assunto é urgente, e mais do que nunca precisamos pautar que #NemPresaNemMorta 

O voto da Ministra Rosa Weber na ADPF 442 marca este setembro com um grande passo para que o aborto seja tratado como deve ser: assunto de saúde pública e de cidadania. Ainda temos um longo caminho pela frente.  Vamos fortalecer a Maré Verde no Brasil! A  Amigas da Terra Brasil (ATBr) se soma a essa ação, como um local de distribuição de lenços. Vamos juntas e fortes pela descriminalização do aborto no país! 

*ADPF significa Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental


Créditos das fotos:  Érica Saraiva

Publicado em

Escola Internacional Berta Cáceres: mulheres indígenas, negras, camponesas e trabalhadoras das Américas construindo o Feminismo Popular

O início de agosto foi marcado por muita articulação e luta na Escola Internacional da Organização Feminista Berta Cáceres. Realizado por organizações que compõem a Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo, o encontro reuniu, entre os dias 7 e 11, em Honduras, mais de 100 mulheres em diversidades de gênero, indígenas, negras, camponesas e trabalhadoras das Américas, com o intuito de fortalecer o Feminismo Popular. 

Berta não morreu, multiplicou. A Escola Popular retoma o seu legado, e a Amigas da Terra Brasil somou nessa construção. Foram dias de partilha de ideias, saberes e experiências, de caminharmos juntas na construção de um projeto político que coloque a vida no centro.

Em entrevista ao podcast Fúria Feminista, Letícia Paranhos, da Amigas da Terra Brasil e coordenadora internacional do Programa de Justiça Econômica e Resistência ao Neoliberalismo da Federação Amigos da Terra Internacional, membra da Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmontar o Poder Corporativo e Por Fim à Impunidade, comentou sobre o papel da economia feminista, uma das bases do feminismo popular, na mudança da sociedade.

“A economia feminista é um caminho para a transformação porque desafia o sistema de opressão, o capitalismo, racismo e o patriarcado, que se entrelaçam desafiando os direitos e apropriando, explorando; e sabemos que são as classes dominantes, que são as elites, que se beneficiam dessa exploração. Para mudar esse sistema é preciso romper com essa lógica de dominação e, daí, vem a perspectiva feminista, que coloca a vida no centro enquanto esse sistema tem como objetivo o lucro, concentrado nas mãos de poucas empresas transnacionais, em sua maior parte baseadas no Norte global, que geram miséria para os povos e mulheres em todo o Sul global. É mais que um conceito, é uma ferramenta política. É teórica sim, mas é ação, e já está em marcha em comunidades da periferia”, argumentou Letícia.

A articulação internacionalista na construção do feminismo popular é fundamental. Assim como a relação com a justiça ambiental. “O ambientalismo popular vem da Justiça Ambiental e, portanto, busca também o fim dessa lógica opressora e acumuladora de capital, desvela que as injustiças afetam, sobretudo, a classe trabalhadora, os povos, as mulheres. Essas opressões são exacerbadas nos corpos e territórios negros, quilombolas, dos indígenas e povos originários, povo camponês. E se nutre e se sustenta na soberania popular, que engloba a alimentar, tecnológica e energética, abraçando o feminismo e retroalimentando a economia feminista”, disse Paranhos.

O encontro trouxe como um dos lemas principais “Mulheres, água e energia não são mercadorias”, uma bandeira do feminismo popular que clama por soberania nos  territórios do Sul Global.

A Rádio Mundo Real (RMR) , a Capire  e a Rádio Rebelde de Cuba  estiveram em Honduras, juntas por uma comunicação feminista e popular. Acesse AQUI a matéria feita pela Capire sobre o encontro.

A Escola Feminista Berta Cárceres é organizada pela Grassroots Global Justice Aliance  e pela  Jornada Continental .  Assista ao vídeo e saiba mais sobre o projeto: 

Confira também as animações sobre Economia Feminista e os princípios de sua construção na agenda de movimentos sociais. Um conteúdo em dois vídeos produzido pela Capire, Marcha Mundial das Mulheres e Amigos da Terra Internacional:

📽️ Confira aqui o vídeo “O que é Economia Feminista 01”:

📽️ Confira aqui o vídeo “O que é Economia Feminista 02”:

plugins premium WordPress