Mais de 250 organizações cobram transparência na COP30 e o fim da interferência das indústrias poluidoras! 🌎🔥 Carta entregue à presidência do Brasil e à Secretaria da COP propõe quatro medidas para por fim ao conflito de interesses entre a pauta climática estabelecida no Acordo de Paris e a atuação invisível dos lobistas que atrasam tanto a redução das emissões quanto a proteção das comunidades impactadas. Governo é cobrado a liderar processo. Confira posicionamento, trechos e propostas da carta, assinada pela Amigas da Terra Internacional, da qual a Amigas da Terra Brasil faz parte, em:
A Cúpula dos Povos se soma ao combate ao poder corporativo, um dos nossos eixos e um dos principais desafios da agenda climática global. Nossa luta é contra os grandes projetos do agronegócio, hidronegócio, mineração e logística que destroem territórios e biodiversidade.
Em 2024, o planeta ultrapassou o limite de 1,5°C de aquecimento global, com incêndios, enchentes e secas devastadoras. Enquanto isso, lobistas das indústrias poluidoras seguem atrasando a transição climática justa.
📜 Carta entregue à Presidência do Brasil e à Secretaria da COP cobra:
✅ Política de conflito de interesses para barrar lobistas poluidores.
✅ Padrões de transparência para delegações e participantes da COP.
✅ Reformas nos critérios de escolha da presidência da COP.
✅ Acordos do País Anfitrião (HCAs) e parcerias que garantam compromissos climáticos reais.
✅ Responsabilização de empresas e governos por crimes ambientais e impactos da crise climática.
⏳ A crise climática exige ação urgente! Precisamos enfrentar a captura corporativa e responsabilizar aqueles que lucram com a destruição.
Em 2 de abril, com apoio dos parceiros e das parceiras, a Amigas da Terra Brasil (ATBr) tomou posse no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) em Porto Alegre (RS), reafirmando seu compromisso por justiça ambiental e pela defesa do ambiente e das pessoas nas cidades.
A ATBr foi eleita em 27 de fevereiro para compor o CMDUA (também chamado de Conselho do Plano Diretor), mas sabe que essa gestão não será fácil. As instituições empresariais e imobiliárias da cidade estão fortemente articuladas para mudar leis e regramentos, isto para permitir construções e adensamentos populacionais com o objetivo de lucrarem com a especulação imobiliária. O cenário é de destruição das áreas verdes que ainda resistem na Capital em razão da construção de prédios caros que, em muitos casos, ficam vazios, enquanto centenas de pessoas seguem vivendo nas ruas e morando em condições precárias em ocupações.
A eleição da Amigas da Terra Brasil para a gestão 2024/2025 do CMDUA contou com o apoio de um coletivo de organizações e entidades sociais. Estamos entre as nove entidades não governamentais que integrarão o conselho responsável por definir as novas regras urbanísticas da capital gaúcha, especialmente a revisão do Plano Diretor, que está em andamento. Ao todo, concorreram 75 organizações para as vagas das entidades da sociedade civil. A Amigas da Terra Brasil ocupará uma das vagas das entidades Ambientais e Instituições Científicas, junto com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-RS), reeleita para o conselho.
A união dessas entidades foi, inclusive, o que garantiu a realização da eleição. Aproveitando-se da pandemia, o governo do prefeito Sebastião Melo havia prorrogado por cinco vezes a continuidade do conselho, sem fazer novas eleições. Uma ação judicial movida por cidadãos proibiu que o velho conselho se perpetuasse e impediu que a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre pelo CMDUA fosse votada ou deliberada sem que as novas conselheiras e conselheiros fossem empossados.
Fernando Campos, da ATBR e o suplente Arq. João Rovatti professor titular aposentado da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS durante posse do CMDUA
De acordo com Fernando Campos Costa, conselheiro pela Amigas da Terra Brasil para o CMDUA, Porto Alegre é uma cidade de luta e disputa. Embora, historicamente, tenhamos conquistado o direito de participação, legislações e de regras democratizantes, tais conquistas sempre se deram de forma limitada, pois não chegaram a romper com privilégios à burguesia.
“Porto Alegre vive um sufoco, um afogamento. Estamos há muito tempo sem respirar, sem criar, sem criatividade. Hoje, a cidade vive a mediocridade do capital neoliberal que desterritorializa e homogeneíza o mundo inteiro com suas mesmices culturais que excluem as diferenças construídas pelas realidades específicas de cada lugar. A nossa cidade precisa acordar, dar um basta, reagir, lutar contra as corporações que lucram e exploram a cidade e seus moradores”, comenta Fernando.
Posse do CMDUA na Câmara de Vereadores de POA
O setor imobiliário vem comandando a prefeitura de Porto Alegre. Com o velho CMDUA não era diferente. As propostas de alteração ou destruição do nosso Plano Diretor explicitaram o processo de captura corporativa. A eleição do novo CMDUA representou um retrocesso, pois a comissão eleitoral composta somente pela prefeitura e não por entidades, como sempre ocorreu, permitiu a participação de um grande número de entidades que não fariam parte se as regras fossem seguidas – de entidades de classe e afins do urbanismo.
A busca de um conselho que realmente seja um alento para os que desejam uma Porto Alegre inclusiva e que alie a defesa do meio ambiente com as formas de vida, de moradia digna e de subsistência econômica da população e dos trabalhadores e das trabalhadoras fica mais distante, pois o CMDUA está capturado por quem visa o lucro, por quem comercializa a nossa vida na cidade.
Eleição para conselheiros CMDUA
“Existe a expectativa de mudança, de vencer a extrema direita e a lógica do mercado na nossa cidade. O CMDUA, hoje, é onde a especulação imobiliária se alojou por meio do setor da construção civil, internacional, nacional e local. Hoje, eles entram com uma carne de pescoço e saem com um filé. A Amigas da Terra vem para somar com diversas iniciativas, organizadas ou não, que se indignam com a lógica corporativa imposta em Porto Alegre. O CMDUA é uma ferramenta de incidência no planejamento urbano e fonte de informações, garantindo visibilidade para a promoção de direitos para os territórios urbanos e rurais da cidade de porto alegre”, avalia Fernando.
Jussara Kalil Pires, socióloga e vice-presidenta da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Rio Grande do Sul (ABES RS) e Letícia Paranhos, presidenta da ATBr
