2º Fórum das Retomadas do Povo Guarani no Rio Grande do Sul

No final de março aconteceu o Ayvu’ Porã: 2º Fórum das Retomadas do Povo Guarani no Rio Grande do Sul, na Retomada Mbya-Guarani da Tekoa Karanda-ty, no Mato do Júlio, em Cachoeirinha (RS), na região metropolitana. Os caciques se encontraram novamente com a intenção de potencializar as retomadas territoriais indígenas mbya em busca de seu bem viver.

Representando seus territórios de vida, os mbya discutiram temas que envolvem suas comunidades, dignidade e direitos, que precisam ser assegurados urgentemente. Foram explicitadas questões que os levam a esses movimentos de organização política e suas dificuldades perante à sociedade não indígena, tanto junto às instituições dos governos quanto na sociedade civil.

Realizar este encontro na retomada indígena que ocupa parte do Mato do Júlio também foi bastante simbólico, pois essa área de mata na cidade, que ajudou na contenção das fortes chuvas e inundações que alagaram a região em maio passado, é alvo da sanha da especulação imobiliária por lucro. A presença dos mbya é força e resistência na defesa da natureza e da VIDA indígena e dos não-indígenas, dos animais, plantas e toda diversidade que habita o local.

Os caciques encaminharam a data do 3º Fórum das Retomadas, que será aberto à sociedade em geral e contará com a presença de instituições convidadas. Será no dia 14 de abril, na Retomada Nhe’engatu, na cidade de Viamão (RS).

Esses encontros fazem parte de uma articulação da Amigas da Terra Brasil com esses territórios pelo seu direito de ser e existir.

Álbum de fotos no Flickr da ATBR:

Fórum das Retomadas Encontro II

📸 2º Fórum das Retomadas do Povo Guarani no RS, realizado em 21/03/25, em Cachoeirinha. Retomadas presentes: Yyjere (Porto Alegre), Nhe’engatu (Viamão), Karanda’ty (Cachoeirinha), Yyrupa (Terra de Areia), Ka’aguy porã (Maquiné), Jakupé (São Gabriel), Pekuri’ty (Canela) e Pará rokê (Rio Grande)/ Crédito: Carolina C. | ATBR

Matéria no jornal O Globo: Cúpula dos Povos vai levar agenda paralela a Belém


Evento inspirado na Rio+20 e com pauta independente à da COP 30 deve reunir até 30 mil na capital paraense durante o encontro. Espaço terá debates e reivindicações com críticas às ações de governos, do mercado e de grandes corporações.

DANIELA CHIARETTI*
brasil@oglobo.com.br
SÃO PAULO

Em paralelo à COP 30, enquanto representantes de mais de 190 governos se reunirem em Belém, em novembro, entre 20 mil e 30 mil pessoas devem se reunir durante 15 dias na Cúpula dos Povos, um espaço de debates e reivindicações independente. São as agendas críticas às ações de governos nacionais, subnacionais,o mercado financeiro e grandes corporações.

Mais de 400 movimentos sociais e ambientalistas, nacionais e internacionais, de lideranças de coletivos de mulheres, indígenas, quilombolas, camponeses, antirracistas, juventude, pela diversidade sexual e de defesa dos direitos humanos vêm se organizando em torno dos eixos de debate da cúpula. Embora cada uma dessas organizações tenha a sua própria pauta, buscam convergência na pauta climática.

— A janela para atingirmos a meta de limitar o aquecimento da temperatura em 1,5 grau está se fechando, e embora muitos dos grandes países poluidores falem sobre isso, o que vemos é a queima de combustíveis fósseis crescendo — diz Keerthana Chandrasekaran, da Friends of the Earth International, organização global que tem milhões de apoiadores no mundo. —Temos cada vez mais extração e soluções falsas, e há poucos países que estão realmente tomando as medidas necessárias para a crise climática. Estamos nos unindo porque sabemos que precisamos de uma mudança de agenda transformadora.

Keerthana diz que para alcançar justiça climática é preciso garantir direitos à terra e manter as pessoas nos territórios: — Sabemos que quase 54% das áreas de alta biodiversidade no mundo são cuidadas por povos indígenas e comunidades locais. E também sabemos que o desmatamento ocorre por empresas madeireiras, extração de minérios, combustíveis fósseis e o agronegócio.

 

FALSAS SOLUÇÕES

Nas demandas da Cúpula dos Povos está solicitar à Convenção do Clima, a UNFCCC e à presidência brasileira da COP 30 que os lobistas dos combustíveis fósseis fiquem fora da conferência.

— Precisamos que eles não tenham voz nas negociações — continua a ativista. — Também queremos um fim para as falsas soluções: os mercados de carbono, a geoengenharia, o sequestro e armazenamento de carbono. São fantasias que não irão nos ajudar.

A Cúpula dos Povos Rumo à COP 30 inspira-se na Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental que aconteceu no Rio, durante a Rio+20, em 2012. A mobilização de movimentos sociais nacionais e internacionais reuniu cerca de 20 mil pessoas no Aterro do Flamengo. Os ativistas procuraram fazer contraponto às discussões dos governos nacionais. O esforço foi reeditado durante o processo da presidência brasileira do G20.

— A questão ambiental é um tema de todos, e é necessária a participação popular — cobra Pablo Neri, do Movimento Sem Terra e da comissão de política internacional da Cúpula dos Povos. — Buscamos a mensagem de um novo multilateralismo, o internacionalismo, feito pelos povos e buscando abordar a questão essencial que é a crise climática.

Nas discussões que vêm ocorrendo pelos movimentos na preparação da Cúpula foram estabelecidos seis eixos temáticos de articulação. O primeiro, dos territórios vivos e da soberania popular e alimentar, busca, entre outras frentes, viabilizar o direito aos territórios, águas, rios, mares, mangues e florestas, promover a reforma agrária e construir territórios agroecológicos. — Queremos promover a dieta dos alimentos da própria região e clima — explica Neri.

O segundo eixo, da “reparação histórica e combate ao racismo ambiental e ao poder corporativo”, é o que entende “o crédito de carbono e a bioeconomia como financeirização da natureza. É mais do mesmo. Mais daquilo que leva a humanidade ao colapso climático”, segue Neri.

O terceiro eixo é o da transição justa, popular e inclusiva. Aqui o foco é reconhecer o valor dos conhecimentos tradicionais e, entre outros temas, promover a transição energética de forma “justa e popular com diversificação de fontes, descentralização e distribuição equitativa”, diz a nota. — Precisamos de uma transição que não abandone o trabalho e se apegue só à tecnologia — sugere Neri.

O quarto vetor é pela democracia e contra as opressões — com itens como combater a extrema direita no mundo e “todos os acordos de livre comércio que reforcem o domínio do Norte sobre o Sul Global”, segundo o texto. As cidades justas e as periferias urbanas são o foco do quinto vetor e aí há desde a demanda por políticas públicas com moradias adequadas aos diversos climas e modais de transporte à democratização e acesso ao saneamento, água potável e energia.

O sexto eixo é o que busca defender os direitos “das mulheres e meninas e seu protagonismo nas lutas socioambientais”, com políticas de cuidados às mulheres, participação social na formulação de políticas públicas, combate à violência e outros tópicos. — As alternativas que o povo propõe não são alternativas que vamos inaugurar em Belém — diz o líder do MST. — São lutas históricas, direitos inegociáveis. Estamos construindo a cúpula da rua. Assumimos a construção do que fica fora da COP.

Caetano Scannavino, coordenador do Projeto Saúde e Alegria e que representa o Observatório do Clima (maior rede de organizações com foco em clima do Brasil) na Cúpula dos Povos, diz que os movimentos sabem que têm limite para incidir na agenda global da COP.

— Estamos buscando como a sociedade civil pode aproveitar a janela de oportunidade de o Brasil sediar o G20, a reunião dos Brics e a COP 30 para colocar as demandas. Sabemos que são agendas globais e que temos um limite para incidir, mas como chegar a esse limite?, coloca Scannavino. — Para sair da inação e da letargia, é interessante ter uma COP no coração da Amazônia.


FOCO NA NEGOCIAÇÃO

Scannavino critica o foco da discussão da COP 30 estar muito centrado nos desafios logísticos e de hospedagem que Belém tem.

— Mas o sucesso de uma COP depende do que podemos avançar em termos de acordo e negociação. Existe, é claro, o desafio logístico, mas o Brasil, como presidente da conferência, na atual conjuntura, tem um desafio gigantesco, continua. — O único consenso que temos hoje é o fato de o planeta estar aquecendo.

A eleição de Donald Trump representa um grande retrocesso nessa agenda e na luta contra o colapso climático. — Movimentos ultranacionalistas são tudo o que a questão climática não precisa. Precisamos mais do que nunca de cooperação e multilateralismo — diz Scannavino.

Na visão dos organizadores da Cúpula dos Povos, a luta pela democracia, igualdade de gênero, antirracismo e pelo fim da violência contra as mulheres deve se somar à pauta climática. — O desafio não é apenas carbono e emissão, mas o debate sobre o sistema que nos leva ao fim da vida. A discussão da Cúpula não termina no fim da COP 30. A união da pauta social com a ambiental é fundamental, acrescenta Scannavino.

A COP 30 no Brasil “é realmente uma oportunidade para a gente virar a chave e ver como a organização popular, dos territórios, dos movimentos, são capazes de responder a esforços de mitigação e adaptação que são urgentes”, diz Lucia Ortiz, da Amigos da Terra América Latina e Caribe e também da Comissão Política da Cúpula dos Povos.

Osver Polo, coordenador de mobilização da Climate Action Network (CAN), diz que a COP 30 é o momento de ação para enfrentar os desafios climáticos. Nas COPs anteriores, a 28, nos Emirados Árabes Unidos, e a 29, no Azerbaijão, “não houve mobilização nem espaço para que a sociedade civil se manifeste, se enriqueça das trocas com os outros movimentos que lutam contra a crise climática e nem espaço para pensar em propostas além da COP”, continua. — Nossa tarefa é gerar este pensamento e colocar nossas demandas e propostas e ver como podem se articular com as agendas da COP 30.

O evento acontecerá em Belém entre 12 a 21 de novembro, com uma grande marcha no dia 15 de novembro.

* Do Valor

 

# Matéria publicada no jornal O Globo em 28 de março de 2025. Publicamos, abaixo, print da matéria. Clique na imagem para abrir a matéria em PDF

Amigas da Terra Brasil

 

“Eucalipto não é floresta”: Em jornada de luta mulheres sem terra denunciam expansão do monocultivo no RS

Na quinta-feira (13/03), Mulheres Sem Terra realizaram ato em frente a fábrica de produção de celulose da CMPC, em Guaíba (RS). A Amigas da Terra Brasil e o Levante Popular da Juventude somaram ao momento, protagonizado por mulheres e pessoas LGBTQIAP+. Entoando que “Eucalipto não é floresta” e que “os mesmos que destroem a natureza são aqueles que destroem a vida das mulheres”, presentes denunciavam  o avanço dos monocultivos no bioma Pampa, a responsabilidade das grandes empresas por crimes ambientais e a necessidade da luta por dignidade, terra, território e em defesa de direitos e da natureza.

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

Com falas, cartazes e cantos, expuseram que o agronegócio e os megaprojetos causam o envenenamento da natureza e das pessoas, e que os créditos de carbono dos monocultivos (como o de eucalipto, caso da CMPC) são sujos – uma falsa solução para a crise climática. Outra denúncia foi quanto ao anúncio da CMPC sobre nova fábrica em Barra do Ribeiro, ainda maior que a de Guaíba, ressaltando os impactos socioambientais de atividades do ramo. O momento também foi de solidariedade às pessoas trabalhadoras e moradoras do entorno, que no dia 23 de fevereiro deste ano foram afetadas por vazamento de dióxido de cloro da fábrica.

Neste encontro entre MST, juventudes e mulheres organizadas, a expansão dos monocultivos de árvores (desertos verdes) da CMPC foi abordado como crime ambiental e projeto de morte do capital.  Durante a ação em frente à fábrica de celulose da CMPC, mulheres e aliades entoavam: “Eucalipto não é floresta, CMPC devolve o pampa já. As mulheres da reforma agrária querem terra para trabalhar”.

Quem não pode com as mulheres, não atice o formigueiro

“Estamos aqui para denunciar essa empresa criminosa que acaba com a vida das mulheres. Nós, mulheres sem terra, mulheres da cidade, mulheres acampadas, seguiremos denunciando o capital e a destruição que o agronegócio provoca nos nossos corpos e nos nossos territórios. Nós lutamos pela vida, pela biodiversidade e pela defesa da produção de alimentos saudáveis. Nós ainda estamos aqui, e faremos a luta contra todas as formas de violência”.  Fala coletiva durante ato em frente à CMPC. 

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

Na data, foram realizadas ações em diversos pontos do Rio Grande do Sul para denunciar o avanço da silvicultura, em especial do eucalipto, e o risco que traz para a vegetação nativa e vida da população, sobretudo para o Bioma Pampa, ameaçado de extinção.  A ação também ocorreu em  Porto Alegre, Pelotas, Santana do Livramento e Tupanciretã, com marchas, intervenções culturais, debates, entrega e plantio de mudas. Sob o lema “Agronegócio é violência e crime ambiental, a luta das mulheres é contra o capital!”, a ação faz parte da mobilização do Movimento Sem Terra (MST) para marcar o 8 de março, por meio da Jornada Nacional de Lutas de 2025. Entre 11 e 14 de março, o MST realizou encontros, formações, plantios, marchas e protestos por todo o Brasil para denunciar as violências do agronegócio, das corporações e dos monocultivos – que expropriam corpos e territórios, envenenam povos e terras, mercantilizam alimentos e a natureza, secam rios, aprofundam desigualdades e agravam a crise ambiental.

Confira o vídeo de cobertura do ato e relatos das mulheres organizadas:
INSERIR AQUI

“Nós, mulheres do movimento, nos sentimos nesse compromisso com a sociedade brasileira e principalmente com o nosso bioma Pampa. Queremos alertar que um avanço desses do agronegócio e ainda hoje liberado por lei sem um zoneamento ambiental, ele pode ser uma catástrofe, ainda mais no Rio Grande do Sul que sofre drasticamente com as mudanças climáticas”, diz Lara Rodrigues, dirigente nacional do MST no RS. Lara também destacou que o avanço da soja, e a substituição por eucalipto, além de trazer impactos ambientais, tem impactos no modo de vida da população, das mulheres e na paisagem do bioma Pampa. O principal alvo da mobilização é a empresa CMPC, que está dominando a silvicultura no estado. “Ela tem um milhão de hectares plantados de eucalipto e a previsão de avanço de quatro milhões, principalmente no bioma Pampa. Estamos denunciando que essa empresa e esse avanço da silvicultura no Rio Grande do Sul não vão passar limpo”, afirmou Lara. O Bioma Pampa equivale a cerca de 64% do território do RS, mas mais de 30% de áreas nativas foram perdidas entre 1995 e 2023. A denúncia do MST é de que o principal motivo para a devastação é a silvicultura, por meio da produção industrial de árvores exóticas como eucalipto, pinus e acácia.

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

Durante o ato frente à CMPC, Letícia Paranhos, presidenta da Amigas da Terra Brasil, falou sobre a impunidade corporativa, a relação da CMPC com a ditadura chilena e a importância da mobilização popular e das mulheres em defesa da terra: “Essa empresa vazou cloro, afetou mais uma vez a vida das pessoas e das mulheres. Todas essas casas foram cobertas, não houve alerta, não houve cuidado, não vai haver fiscalização e muito provavelmente vai seguir impune. A CMPC é criminosa desde sempre, no Chile estava junto com a ditadura e aqui segue violando os nossos direitos”. Ao contextualizar sobre a nova fábrica da empresa, questionou se a mulherada deixaria barato. A resposta, em uníssono, foi que não, que quem mexe com as mulheres se coloca para correr. “A ampliação da fábrica só serve para o lucro deles. Para a gente fica o custo das nossas vidas, da nossa saúde, da nossa terra”, expôs Letícia.

 

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

Após o ato, uma moradora da comunidade que presenciou a ação abordou manifestantes. Em relato, solicitando não ser identificada, contou que quando houve vazamento de dióxido de cloro na empresa ela, que mora perto, foi acometida com mal estar, enjoo e vômito. A moradora comentou que tentou contatar a CMPC algumas vezes e acabou indo ao hospital, onde atestaram contaminação. Também comunicou que ao sair de casa viu fumaça por todo entorno, e após o contato começou a passar mal, o que reforça relato de outros moradores e até mesmo materiais em vídeo que comprovam que a fumaça saiu dos muros da CMPC, situação que a empresa contrapõe,  alegando que sensores localizados em seus muros não identificavam a presença de dióxido de cloro na ocasião.  “Eles afirmaram que sensores não identificaram dióxido de cloro, que a pluma de dispersão ficou dentro da empresa. Informaram num relatório oficial que foi para a Fepam que não extrapolou os limites da empresa, sendo que tem vídeos, tem muitos depoimentos que indicam que não foi o caso”, expôs o engenheiro ambiental Eduardo Raguse, da Amigas da Terra Brasil.

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

A atividade em Guaíba teve continuidade no Assentamento 19 de Setembro. Contou com mística, partilha de refeições, acolhida e debate sobre a importância do cuidado e acolhimento na luta.  “Faremos uma linda formação com irmã num momento de acolhimento, que pra nós também é luta. Estarmos saudáveis também é uma ferramenta de fortalecimento e de enfrentamento contra o capital, porque nós precisamos estar vivas, precisamos estar fortes para lutar pelo que vem pela frente”, expôs Lara. De acordo com seu relato, a presença física em Guaíba se conectava com a presença de mulheres em luta por todo Brasil: “Estamos sincronizadas em todo estado. Vamos somar aqui no RS mais de mil mulheres, e nacionalmente estamos com várias companheiras em luta, no Espirito Santo dentro da área da Suzano, que companheiras ocuparam, na Paraíba, Mato Grosso,  Sudeste, muitas mulheres estão mobilizadas. É um grande dia, ficará marcado por esse nosso retorno do enfrentamento contra o capital, que sempre fizemos, mas é dada a largada que nosso 8M seguirá na denuncia e no autocuidado”.

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

Com palavras de ordem que evocavam a construção da reforma agrária popular, mulheres em luta semeavam a resistência. Além de ações orquestradas e postas em prática em todo território nacional, a atuação da mulherada em luta também se deu a partir de seus territórios locais, com incidências em espaços institucionais. No Rio Grande do Sul, uma das estratégias foi a entrega de Notícia de Fato ao Ministério Público Federal.

Notícia de Fato: Denúncia sobre a desregulamentação das normas ambientais relacionadas à silvicultura e seus impactos socioambientais no RS

“Entregaremos uma Notícia de Fato,  junto a movimentos ambientalistas. Teremos uma reunião com a Procuradoria Geral da União (PGU) e estamos pedindo a inconstitucionalidade da lei 14.876/2024, que libera a silvicultura (que é plantio de eucalipto, de pinus, dessas árvores exóticas), sem o licenciamento ambiental, que é mais ou menos: pode plantar eucalipto no bioma Pampa que isso é terra de ninguém. Entregaremos essa carta, simultaneamente nossas companheiras de outras três regiões estarão fazendo essas ações nos Ministérios Públicos e Procuradorias Regionais”, explicou Lara. Outro ponto abordado é a flexibilização a nível estadual, marcada pela Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) do RS, em 2023, quanto à aprovação de novo Zoneamento Ambiental para Atividade da Silvicultura (ZAS). Pontos que representam um retrocesso na proteção ambiental e ameaça aos direitos humanos, em especial, ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.

Entrega Notícia de Fato MPF

Na Procuradoria Geral da República do Ministério Público Federal em Porto Alegre (RS), estiveram presentes para entrega do documento o Movimento Sem Terra (MST),  a Amigas da Terra Brasil (ATBr), o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Também assinam o documento o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, Fundação Luterana de Diaconia e Instituto Preservar.  “Estamos aqui para ver algum caminho por qual a gente tá lutando, e tentar pelas vias jurídicas algum apoio para a nossa luta. Luta que é feita no dia a dia nos territórios, que não é só a defesa das pessoas, dos nossos corpos, é a defesa do bioma Pampa que somos parte. Nossos territórios de assentamento estão dentro do bioma. A monocultura é uma denuncia que o Movimento Sem Terra faz há um bom tempo, e nesse último período vimos esse agravamento. A gente já vive muito a presença do avanço da soja nos territórios, mas a silvicultura nos assusta muito também, pela destruição que ela faz e também por essa mudança nessa essência que nós somos, na nossa vida, na biodiversidade dos territórios que a gente tá”, falou Lara durante a entrega da Notícia de Fato.

Entrega Notícia de Fato MPF  (8)

Letícia complementou: “Para nós é muito complicada essa flexibilização, para quem tá no território é ainda mais chocante porque é uma mudança radical da paisagem. Tu chegar no assentamento e ver 7 mil hectares de eucalipto plantado, tu perder o sol, tu ter uma seca devastadora como nunca teve antes, tu ver as crianças com sintomas porque o veneno chegou…Foi feito enfrentamento e depois se viveu na pele os impactos de um milhão de hectares no estado. Agora a proposta é passar para quatro milhões, e a gente sabe que o investimento está sendo muito pesado do setor da celulose aqui no estado, a gente percebe o marketing que está sendo feito para colocar uma outra narrativa para a CMPC, que está patrocinando o Gaúchão, com um projeto que chama Defensores da Natureza, fazendo jogos de futebol e com um poder muito grande da mídia. A gente sabe que mexe no imaginário político da população, até porque se colocam como a solução, com os canudos de papel, ou com financiamento que eles conseguem colocar, só que a contaminação, as violações que acontecem, isso não vem à tona. Vemos de um milhão passar para quatro milhões de hectares, então vão ser quatro vezes maiores as violações que vão ser sofridas. Temos que frear, é muito importante colocar alguma restrição porque depois que a violação acontece ela vai seguir impune”.

Expansão dos desertos verdes em um Pampa em extinção

Após almoço coletivo, no Assentamento, ocorreu a formação “Expansão dos desertos verdes em um Pampa em extinção”, apresentada pela Amigas da Terra Brasil. Nela, foi abordada a impunidade corporativa e a forma de operar de grandes empresas poluidoras, violadoras de direitos humanos e dos territórios. A lógica da CMPC, suas estratégias e ferramentas de cooptação via muita propaganda verde foram expostas, assim como dados sobre o impacto de suas atividades.

Formação Expansão dos Desertos Verdes num Pampa em extinção

A CMPC, do chileno Grupo Matte, anunciou recentemente um investimento bilionário na construção de uma nova fábrica de celulose, no município de Barra do Ribeiro, hipocritamente chamado de “Projeto Natureza”. A empresa investe muito em propaganda buscando construir uma imagem de sustentável, patrocina até mesmo o Campeonato Gaúcho e chegou ao cúmulo de criar um time fictício chamado “Defensores da Natureza”. Seu novo projeto, assim como a fábrica existente, irá despejar seus efluentes industriais no já tão poluído Guaíba, e impactar ainda mais o bioma Pampa com a expansão de seus monocultivos de eucaliptos transgênicos, gerando créditos de carbono sujos com mais desertos verdes num Pampa em extinção.

Em apresentação, dados científicos exibiam os impactos socioambientais do avanço dos monocultivos e de desertos verdes no Pampa, dando dimensão ao tamanho da ameaça e como uma nova fábrica de celulose pode causar ainda mais danos aos gaúchos, assim como à natureza. O (falso) discurso de socialmente responsável e ambientalmente sustentável da CMPC foi desmontado, e ponto a ponto de sua propaganda verde esteve em discussão.  Além disto, a  formação deu um mergulho no contexto histórico da celulose no Brasil e sua relação com a ditadura e opressões foram pauta.  A planta de produção de celulose de Guaíba (RS), emblemática em termos de impactos socioambientais, foi inaugurada pela norueguesa Borregaard em 1972, como um dos resultados da política desenvolvimentista da ditadura militar brasileira que convidava os investidores do mundo à “poluírem aqui”. Após diversas trocas acionárias ao longo dos anos, hoje a fábrica e os monocultivos de eucalipto são de propriedade da chilena CMPC, pertencente à família Matte, conhecida por ter sido uma das principais apoiadoras da ditadura de Pinochet. A empresa foi acusada, ainda, de crime de lesa-humanidade, no massacre de 19 de Laja, no Chile, com graves acusações que a apontam como protagonista do “Massacre de Laja”.

Confira a cobertura fotográfica aqui

Retomada Mbya Guarani Nhe’engatu (Viamão/RS) comemora 1 ano de resistência e de existência


A Retomada Mbya Guarani
Nhe’engatu, na cidade de Viamão, no Rio Grande do Sul, comemorou seu 1 ano de resistência e de existência em 14 de fevereiro. Parentes, amigos e apoiadores, entre eles nós da Amigas da Terra Brasil, estivemos presente nos festejos para compartilhar mais essa realização do povo Guarani e fortalecer a retomada, exigindo junto a demarcação de mais esta terra indígena. 

Cerca de 25 famílias vivem na área da extinta Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária), utilizada para pesquisas agrícolas pelo governo gaúcho e, depois, por estudantes da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). A prefeitura de Viamão tem interesse na área pública, mas visando a construção de condomínios para moradia.

“Os anciãos iniciaram a caminhada há 102, 103 anos, buscando um território onde possamos, realmente, viver em paz. Que é o que mais o povo Guarani precisa, viver em paz, viver tranquilo no seu tempo, viver o dia e a noite no seu tempo. Sem pressa. Sem ter que cumprir regras dos juruá (não indígenas), viver o modo de vida Mbya. Acordar a hora que acordar, tomar o seu chimarrão, contar os seus sonhos para seus filhos, seus irmãos. No entardecer, sentar ao redor do fogo; contar piada, pro branco é pra rir, mas para nós é muita história. Há muita sabedoria numa piada. Meu finado avô Turíbio Gomes, a Tekoha é uma homenagem a ele, dar seguimento à caminhada que ele vinha dando, é dar continuidade aos sonhos dele. Ele está conosco espiritualmente nos protegendo, nos mostrando os melhores caminhos, as melhores palavras para se usar quando falar com o governo, a melhor tranquilidade para responder a esse sistema dos juruá, Queira ou não queira, fazemos parte desse sistema. E quando a gente reocupa território, tem todo um sistema jurídico que tenta impedir esse viver guarani, que se opõe à cultura guarani. Que diz que não podemos ficar nesse espaço porque é do Estado. Não tem humanismo nenhum no governo. Só o capitalismo. Que por mais que você tenha, quando partir desse mundo não leva nada. O juruá leva a vida toda trabalhando, defendendo aquilo que acha que é bom, mas não é. Nem tendo todo o dinheiro do mundo, você adoecendo, esse dinheiro não irá te salvar. E o Mbya não é assim. O Mbya quer viver a vida, quer viver o corpo, o corpo em pé, caminhando, vivendo, correndo, falando, transmitindo conhecimento. É isso o que o Mbya quer viver e fazer aqui, mas aí tem esse sistema que diz que não, que não pode fazer isso aqui. Onde está o humanismo dessa sociedade que fala tanto de direitos iguais? Só discurso!”, contestou o cacique Eloir Werá Xondaro durante as comemorações.

Territórios de vida fortalecidos, territórios indígenas mantendo as matas e humanidades vivas. “Um ano de resistência, mas de alegria também, de realizações. Crianças correndo felizes vivendo na cultura Mbya Guarani. Esse território não é apenas das famílias que estão aqui, é de todo o povo Mbya Guarani. Esse território é para as próximas gerações”, disse Eloir.


Demarcação já! Terra indígena é vida! 

 

Acesse a galeria de fotos completa no Flickr da Amigas da Terra Brasil:

* Crédito das fotos: Carmen Guardiola/ ATBR

 

Amigas da Terra Brasil

 

A COP16 alcança avanços históricos para os povos indígenas mas a crise da biodiversidade se agrava meio a lavagem verde das empresas

Sábado, 2 de novembro de 2024, Cali, Colômbia – A COP 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) terminou esta madrugada sem soluções reais para deter a perda de biodiversidade, e  sem que as causas profundas desta crise tenham sido abordadas, é uma nova oportunidade desperdiçada para regular os impactos das grandes empresas sobre a natureza.

Após uma sessão que durou toda a noite, em que a COP adotou decisões importantes, a reunião foi suspensa por falta de quórum. Ficaram sem resolução decisões como a relativa a mobilização de recursos e um mecanismo financeiro, fundamentais para os países em desenvolvimento que necessitam de segurança em termos de financiamento para a implementação, assim como o Marco de Planejamento, Monitoramento, Relatórios e Revisão, essencial para garantir uma aplicação correta do Marco Global para a Biodiversidade.

A Amigos da Terra Internacional celebra que houve uma grande vitória para os povos Indígenas e para as comunidades locais, que agora terão um grupo de trabalho específico no âmbito da Conferência . A federação ecologista também parabeniza a aprovação de um novo plano de trabalho por parte da CDB que reforçará ainda mais o papel dos Povos Indígenas, comunidades locais e povos afrodescendentes na conservação e uso sustentável da biodiversidade. 

Contudo, ao mesmo tempo, as corporações encontraram formas de não serem reguladas e pressionaram fortemente a favor de falsas soluções, especialmente de compensação da biodiversidade. 

Nas palavras de Nele Marien, co-coordenadora de Florestas e Biodiversidade da Amigos da Terra Internacional: 

“As empresas têm pressionado muito para que se adotem todos os tipos de soluções, especialmente de compensação por biodiversidade, que tem muito apoio. Elas acreditam que podem seguir entrando em novos ecossistemas, novos territórios, e os destruindo, e simplesmente prometem que vão compensar. Isso é simplesmente impossível, porque não temos espaço no mundo para isto. A compensação da biodiversidade é um mecanismo que perpetua ainda mais a destruição, mina os direitos humanos e prejudica a justiça ambiental”.

O financiamento da biodiversidade e os mecanismos para o alcançar também tiveram lugar destacado na agenda. Argumenta-se que o financiamento ao Sul Global, manifestamente insuficiente, se completará com fundos privados procedentes de interesses empresariais e com a compensação da biodiversidade, como expresso em muitos eventos paralelos.  No entanto, o verdadeiro desastre financeiro – os 7 bilhões de “inversão” em atividades destrutivas ao ano – esteve ausente nos debates. 

A Amigos da Terra Internacional também está muito preocupada com o “ciclo negativo” entre as crises do clima e da biodiversidade. A biodiversidade está sofrendo imensamente os impactos do clima e, no entanto, os responsáveis por políticas climáticas seguem projetando a biodiversidade como fonte de compensação de carbono. Além do mais, a CDB não avalia  todos os impactos negativos de muitas políticas climáticas que prejudicam a biodiversidade. 

Em relação ao Órgão Subsidiário aprovado e ao grupo de trabalho para os Povos Indígenas, as comunidades locais e os povos afrodescendentes, Isaac Rojas, co-coordenador de Florestas e Biodiversidade da Amigos da Terra Internacional, enfatizou:  

Graças a este novo órgão e à aprovação do plano de trabalho, as futuras COPs trabalharão, entre muitas outras questões importantes, sobre posse da terra, os conhecimentos tradicionais e a governança dos Povos Indígenas. É um marco na luta dos Povos Indígenas por seus direitos. Os parabenizamos e compartilhamos o sentimento de alegria.  Mas temos que permanecer vigilantes, porque essas conquistas podem resultar em palavras vazias tendo em vista o impulso dado a várias falsas soluções”. 

Justamente sobre o  impulso dado às falsas soluções na COP 16, Mariann Bassey, de ERA – Amigos da Terra Nigéria e Food Affairs, lamentou: 

“Sempre esperamos ver ações reais, mas o que estamos vendo são falsas soluções. 

Estamos cansadas que as pessoas venham aqui, COP atrás de COP, e as coisas sigam iguais. Estamos cansadas de que as corporações se apoderem dos espaços onde deveriam falar os povos”. . 

Por último, Linda González, de CENSAT Água Viva – Amigos da Terra Colômbia, disse:

“As soluções para a crise da biodiversidade não são os créditos de biodiversidade. As soluções estão no reconhecimento da dívida histórica e ecológica que há com o Sul Global, e nas ações urgentes de reparação. Isso não foi abordado na COP 16”. 

A Amigos da Terra Internacional seguirá mobilizando-se com seus aliados em todo o mundo para assegurar que a vitória dos Povos Indígenas, comunidades locais e dos povos afrodescendentes nesta  COP seja totalmente respeitada. E para que assim seja, as corporações não podem seguir destruindo o planeta e oferecendo compensações em troca. 

Conteúdo originalmente publicado na Amigas da Terra Internacional

Quem vê árvore não vê floresta – Manifesto Rede Alerta Contra Desertos Verdes


Dia Internacional de Lutas contra Desertos Verdes

21 de Setembro 2024
Rede Alerta contra Desertos Verdes/Brasil

Enquanto as florestas queimam e os rios secam, por todo país, as corporações criminosas da celulose, da siderurgia e dos biocombustíveis fazem propaganda.Para enganar a sociedade civil, suas famílias e crianças , as empresas investem maciçamente em jornais, tvs, rádios, cartilhas, outdoors, panfletos, mídia digital. Diante do cenário apocalíptico de céus cinzentos de fuligem, no “Dia da Árvore”, o agro é verde. Atenção, é golpe!

No “Dia da Árvore”, com apoio do governo Lula-Alckmin (BNDES, MMA, MAPA, Lei 14.876/24), dos governos estaduais e municipais, as corporações criminosas manejam a mesma mentira: “plantam árvores”, “ reflorestam”, “cuidam da água e da biodiversidade”, “protegem o clima”. Nos pampas do Rio Grande do Sul e no oeste de Santa Catarina. No pantanal do Mato Grosso do Sul. No Cerrado do Norte de Minas Gerais. Na Amazônia, no Pará e no Maranhão. Na Mata Atlântica do norte do Espírito Santo, extremo sul da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Cuidado, é golpe! Na verdade, não plantam florestas, mas sim monoculturas químicas, de árvores transgênicas, de rápido crescimento. Alerta aqui. Quem vê árvore, não vê floresta. Corporações Criminosas como a Suzano, a Veracel, a CMPC, a BBF Agro e a Abrapalma, a Plantar, a Mannesmann, a Norflor e a Usiminas plantam desertos verdes!

Se apropriam dos Territórios Indígenas, Quilombolas e da Pesca Artesanal. Devastam suas matas e mangues. Inviabilizam a Agricultura Camponesa e Familiar. Impedem a Reforma Agrária e a produção de Alimentos. Secam e contaminam as águas, a terra e o ar com agrotóxicos. Violam direitos humanos e direitos da natureza. Violentam e criminalizam a população resistente em seu entorno, com pesado investimento em polícia privada e com subordinação da própria PM para proteção de seu patrimônio. Contratam pesquisas, cientistas,start-ups, artistas, consultores, para afirmarem a falsa sustentabilidade empresarial. Embora a massiva exposição de certificados e selos verdes como o FSC, preservam a violência patriarcal e escravocrata do latifúndio agrário colonial exportador.

Diante da crise climática, em coro com o Estado gestor de salvaguardas, as Corporações Criminosas propagam mais mentiras, com o rótulo de “REDD+”, “carbono neutro” ou “zero carbono”. Em nome do clima, mas no interesse apenas do lucro, oferecem “créditos de carbono” para outras empresas e setores da economia fóssil. Com suas monoculturas de árvores, e privatização das florestas, as CorCrim fingem limpar o carbono da atmosfera, permitindo mais emissões petroleiras, em uma lógica suicida de falso mercado verde. Cuidado aqui. Não caia nessa. Devido aos seus diversos impactos socioambientais os créditos de carbono dos Desertos Verdes são sujos!

Para desfazer a farsa “florestal”, basta visitar seus vastos latifúndios, aprender com as comunidades que habitam em seus entornos, assistir os filmes, pesquisar as denúncias, ler a farta literatura crítica, consultar técnicos, cientistas e organizações independentes. Contra os Desertos Verdes, no “Dia da Árvore”, defendemos as matas, as águas, o clima.. Reivindicamos a urgente titulação dos territórios indígenas, quilombolas, geraiszeiros, de pesca artesanal, de quebradeiras de coco do babaçu. Reivindicamos a Reforma Agrária e a Agricultura Camponesa para a produção de alimentos. Reivindicamos a reparação dos direitos humanos e da natureza.No “Dia da Árvore”, 21 de Setembro, esteja em Alerta contra os Desertos Verdes!

Rede Alerta contra Desertos Verdes/Brasil

 

 

Rede Alerta contra Desertos Verdes: Liberdade para o Cacique Bacurau Já!

Viva o Povo Pataxó!

Liberdade para o Cacique Bacurau Já!

É inadmissível o que vem ocorrendo com o povo indígena Pataxó, no extremo sul da Bahia.  Com suas aldeias cercadas pelas monoculturas de eucalipto da Suzano e da Veracel Celulose, vigiadas por guarda privada, perseguidas pela PM do Estado da BA e por milícias regionais de latifundiários, o povo Pataxó resiste.

Luta pela demarcação de seus territórios, por seus direitos de povos originários, pela preservação de suas águas e matas atlânticas, pela transmissão de seus modos de vida, memória e sabedoria ancestral.

Na sociedade civil brasileira não podemos tolerar que o Estado e as Corporações da Celulose e suas milícias ameacem, criminalizem e matem as guerreiras e guerreiros pataxós que lutam por seus direitos.

Cacique Bacurau foi preso injustamente, acusado de um crime que não cometeu, uma armadilha de fazendeiros e ruralistas da região, com apoio do próprio Estado e de seu sistema jurídico. Cacique Bacurau é um preso político, por sua luta histórica e por sua liderança em defesa da regularização do território indígena Pataxó.

No país da impunidade dos mais ricos, da anistia a militares golpistas e torturadores, da normalização dos crimes do latifúndio; é uma vergonha nacional que o Estado tenha encarcerado o Cacique Bacurau, representante da luta pataxó por seu território, conforme anunciado pela Tv Pataxó em seu canal no Instagram.

O que ocorre no extremo sul da Bahia, com os Pataxós, se repete em muitas regiões do Brasil, o que evidencia um método, um manual de ação, um modo de operar das “CORCRIM”, as corporações criminosas da celulose, como a Cia. Suzano, que opera em muitos estados do país. No Espírito Santo e no Maranhão, no Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e São Paulo, por onde operam, as empresas de celulose montam uma “máquina de guerra”.

Uma guerra química com a vizinhança, pois suas monoculturas de árvores transgênicas não sobrevivem sem toneladas de agrotóxicos. Uma guerra pela água, demandando os rios e córregos de toda a região, para seus plantios e plantas industriais. Uma guerra jurídica, com batalhão de advogados processando e criminalizando as lideranças das comunidades mais resistentes. Uma guerra de vigilância e ocupação armada, contratando empresas privadas e subordinando a própria PM para sua segurança patrimonial. No campo, em seus monocultivos, uma empresa como a Suzano Celulose quase não gera emprego, a não ser no setor formal e informal de sua vigilância. Sua celulose é produzida na base da violência.

Viva o povo Pataxó! Demarcação Já! Titulação Já! De seu território ancestral.

Liberdade para o Cacique Bacurau!

Criminosa é a Suzano. Criminosa é a Veracel. Criminoso é o Estado Brasileiro e da Bahia.

Rede Alerta contra Desertos Verdes
4 Setembro 2024

Nota publicada originalmente no blog da Rede Alerta contra Desertos Verdes, articulação integrada pela Amigas da Terra Brasil (ATBR), neste link: https://alertacontradesertosverdes.org/cartas-notas-manifestos/liberdade-para-o-cacique-bacurau-ja/

Crédito da foto: TV Pataxó

Amigas da Terra na Cúpula dos Povos Rumo à COP30: a solução são os povos nos territórios

Pautando soluções reais para atravessar a emergência climática, a Cúpula dos Povos vem se organizando desde as bases da luta para marcar presença, construir espaços e incidir na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, também chamada de COP30.  O evento está previsto para ocorrer em novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará (Brasil). A Amigas da Terra Brasil participa das reuniões de organização e articulação da Cúpula dos Povos, que traz respostas que propõe uma mudança radical de paradigma para frear a emergência climática e garantir direitos. Como organização, pauta ir à raiz dos problemas que vêm sendo enfrentados pelos povos desde a colonização do Brasil, e que se aprofundam e assumem outras facetas com a emergência climática. A ATBr assina a Carta da Cúpula dos Povos e convida demais organizações, coletivos, construções de base, territórios, movimentos sociais e iniciativas a assinarem e somarem nessa construção.

Leia a carta na íntegra e faça parte desta construção

 “Esse momento é um momento histórico, também, porque a gente começa a sentir em alguns territórios, há alguns anos, os efeitos das mudanças climáticas. E eles vem antes, maiores e mais fortes, atingindo primeiro, quem já sofre violações de direitos nesse sistema que a gente vive – o sistema capitalista neoliberal, que coloca alguns com direitos e outros sem direitos”, ressalta Fernando Campos, da ATBr. Fernando expõe que a principal perspectiva nesse momento é trazer a questão do direito à terra e ao território. Assim como a importância desse processo de reparação histórica e de dívida histórica, o que envolve a garantia dos direitos e da constituição com a titulação de quilombos, demarcação de territórios indígenas, reforma agrária, reforma urbana, produção de moradia, regularização fundiária no meio urbano e rural. “ É fundamental a garantia de que os povos tenham o direito aos seus territórios, o direito de dizer não a remoções, tenham direito de escolher o projeto que garanta o seu modo de vida. O direito de que ele não seja permanentemente colocado em risco em função do mercado, em função das corporações, dos projetos de infraestrutura, da mineração, do agronegócio, da especulação imobiliária e da produção de energia. São temas que hoje fazem com que a disputa da terra gere violações de direitos humanos, violência e mortes”, afirma. 

A Cúpula dos Povos surge como espaço alternativo às COPS da ONU, que são um importante espaço de disputa política mas marcado a cada ano por maior participação do setor privado, corporações e grandes empresas causadoras da emergência climática. Embora tenha relevância na tomada de decisões sobre o clima a nível global, o espaço institucional das COPs acaba limitando o acesso dos povos em luta, de movimentos sociais, sindicatos, organizações por justiça socioambiental e territórios organizados. Situação que leva a confluência destas lutas a construírem um espaço alternativo, onde as suas vozes, demandas, articulações políticas e soluções possam fazer coro por outros projetos de sociedade. Projetos que, ao encarar a tarefa de frear o aquecimento do planeta e o colapso socioambiental,  propõem soluções reais, que passam longe das falácias do mercado. 

“A gente continua desde a invasão do Brasil violando direitos em função do lucro, da ganância do poder corporativo. Então é um pouco desse desafio que a gente coloca pra COP 30 e para o governo brasileiro: do que veremos de soluções. Serão soluções corporativas, mais do mesmo, mais das mesmas empresas que nos trouxeram até aqui, com o aquecimento global, revolução industrial e processos que geraram responsabilidade sobre isso? Com os países e setores que geraram isso e continuam gerando fazendo um negacionismo em cima de todos os acúmulos científicos e os próprios relatos históricos dos territórios e comunidades da forma e o cuidado com o ambiente?”, questiona Fernando. Em nome da ATBR, ele também pauta a necessidade de o debate considerar o ser humano como parte da natureza e de pautar meio ambiente como um ambiente inteiro, que dialoga com todas as necessidades humanas e ao mesmo tempo com a perspectiva de que a preservação da natureza é fundamental para que todas vidas sejam possíveis. 

A garantia de direitos e dos povos nos territórios é o plano de fundo para um debate justo quanto ao clima. E para que este debate não se transforme em práticas que reincidem em desigualdades sociais e ambientais, nos levando ao aprofundamento dos mesmos problemas de sempre e ao colapso. “Não dá para gente pensar em soluções que vêm sendo impostas, como o mercado de carbono, pagamento por serviços ambientais, REED, redução de emissão e desmatamento, soluções baseadas na natureza… Uma infinidade de processos e nomes para coisas que muitas vezes a gente já faz, já trabalha de alguma forma nos territórios, mas que está sendo capturada pela ganância corporativa. E que, dessa forma, vai gerar disputa fundiária, mais gente perdendo os seus territórios em função de projetos de carbono, de redução de emissão, de pagamento por serviços ambientais, projetos por serviços ecossistêmicos. A única solução que nós temos hoje, comprovada historicamente, é essa: São os povos nos territórios. São os territórios coletivos. As comunidades que historicamente estão nesses territórios, ou que foram trazidas de forma violenta, que foram historicamente apropriadas, são as que melhor cuidam e melhor garantem o ambiente equilibrado. A solução dos povos são os povos nos territórios. Essa é a garantia de que teremos soluções reais na nossa discussão de aquecimento global”, explica Fernando.

A participação da Amigas da Terra Brasil na Cúpula dos Povos se dá através do Grupo Carta de Belém, que desde 2009 trabalha de uma perspectiva crítica a partir dos movimentos sociais e organizações. Este realiza debates e atividades abordando as falsas soluções do capital quanto a economia verde e o mercado de carbono, assim como construindo formas de resistência e fortalecendo as bases dos movimentos. Durante a Cúpula dos Povos rumo à COP30, assim como fez na Rio+20, o Grupo Carta de Belém estará atuando com força, articulando e organizando a incidência nestes espaços. Soma nesta construção a Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo, ecoando a perspectiva latino-americana e caribenha de resistência e as lutas por terra e território, contra o poder corporativo.

A Amigas da Terra Brasil integra estas articulações. Em 2023, participou do Diálogos Amazônicos, atividade que antecedeu o encontro de chefes de Estado na Cúpula da Amazônia. Como expôs Lúcia Ortiz (ATBr), este grande encontro dos povos amazônicos reverberou “vozes de povos que de fato preservam o bioma e constroem, todo dia, economias que sustentam a vida”. Em fevereiro de 2024, a Amigas da Terra participou da Jornada Latino Americana e Caribenha de Integração dos Povos, em Foz do Iguaçu (tríplice aliança Brasil, Paraguai e Argentina), outro momento importante no caminhar da luta por justiça climática a partir do Sul Global. Nos próximos passos, a organização estará presente na Conferência da Biodiversidade, na Colômbia. Em todos estes espaços, a ATBR se articula e segue construindo o poder popular, para dar forças às pautas e reivindicações dos povos. Com a memória no peito e os pés no agora, a organização e suas alianças miram o futuro, com o objetivo de fazer valer decisões reais durante a COP30.   

Fernando Campos (ATBr) fala sobre soluções dos povos durante a #JornadaFoz:

 A Cúpula incide na COP30, com a força das bases, e resgata um histórico de luta por justiça socioambiental que remonta desde a Eco92 até a Rio+20, onde a articulação já se fazia presente. Naqueles momentos o Brasil foi palco para o debate global frente ao tema das mudanças climáticas. Em plena Amazônia, a COP30 traz outra vez relevância para o país na caminhada deste processo histórico. Evidenciando que a construção do poder popular, da soberania energética, alimentar, territorial e dos povos, é imprescindível, a Cúpula dos Povos segue em articulação e lança carta com suas demandas e chamamento às construções de base para sulear a COP30. 

Leia também a coluna “O Brasil e a agenda de negociações da COP28“, publicada pela Amigas da Terra Brasil no Jornal Brasil de Fato 

 

Amigas da Terra Brasil participa do 12º FIMA abordando Transição Energética Justa

 

Evento ocorre no auditório da FAMECOS, na PUCRS, em Porto Alegre (RS). Inscrições gratuitas neste link

Nos dias 12 e 13 de março, acontece, em Porto Alegre (RS), o 12º FIMA (Fórum Internacional do Meio Ambiente), com o tema Água e Energias Renováveis, busca possibilitar reflexões sobre as formas de produção de energia e o uso da água. O evento é promovido pela ARI (Associação Riograndense de Imprensa), em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, PPGCom da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e FAMECOS (Faculdade de Comunicação da PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do RS).

O 12ª FIMA será realizado de forma presencial no auditório da FAMECOS, na PUCRS (Avenida Ipiranga, 6681). No dia 12/03 (3ª feira que vem), no final da tarde, ocorre a abertura do evento e a conferência inicial com a participação de Junior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami no estado de Roraima. É a 1ª vez que Junior vem à capital gaúcha. Ele irá falar sobre os problemas enfrentados pelo Povo Yanomami em suas terras, entre eles o garimpo, e o papel do jornalismo nessas situações de confronto e de crise humanitária.

A 4ª feira (13/03) concentra os painéis de exposição e de debate, iniciando às 8h30min e encerrando às 18h30min, com a leitura da carta produzida pelo 12º FIMA. A Amigas da Terra Brasil participa do 3º painel, às 16h15min, na presença da conselheira e integrante do Comitê Executivo da Federação Internacional Friends of the Earth, Lúcia Ortiz, que irá abordar o tema da Transição Energética Justa.

A programação completa do 12º FIMA pode ser acessada AQUI. Para assistir a conferência de abertura e participar dos debates, basta se inscrever neste link. A inscrição é gratuita. Não haverá transmissão online do evento.

Ajude a divulgar! E participe!

Amigas da Terra Brasil

Vitória! STF invalidou a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

Vitória! Este 21 de setembro é um dia histórico aos indígenas e não indígenas do Brasil. O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

A Corte do STF começou a analisar o tema em 2021, tendo sido suspenso naquele ano e retomado agora em 2023. Esta decisão é muito importante, pois repercutirá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estão sendo discutidos ou que poderiam ser questionados na Justiça.

Marco Temporal é uma tese jurídica que restringia o direito dos povos indígenas apenas às terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Atualmente, existem cerca de 300 processos de demarcação, os quais serão influenciados por essa decisão do STF.

A Amigas da Terra Brasil saúda a todos os povos indígenas do Brasil e às suas organizações que, após muita mobilização e pressão, vencem uma grande batalha nesta guerra que perdura desde 1.500. Afinal, o que está em jogo são os territórios de vida e não do capital.

É preciso seguir em alerta para as novas propostas trazidas durante o julgamento no STF e a outras tentativas judiciais, assim como no parlamento, que tentem flexibilizar o Marco Temporal e atacar os direitos dos povos originários e seus territórios. A luta segue pela demarcação das terras indígenas, por reparação histórica, pela manutenção da biodiversidade e em defesa da vida de todos e de todas nós.

Clique aqui e confira a Coletiva de Imprensa

Leia também nosso artigo contra o Marco Temporal

Vitória dos povos contra a tese do Marco Temporal | Crédito: Cimi

Vídeo: André Benites/ Guarani de Maquiné (RS)

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