Revisitando o passado: após a ditadura, segunda onda de militarização da Amazônia se intensifica

Os estados que compõem a Amazônia, em especial o Amazonas, estão em situação de colapso com o sistema de saúde pela pandemia de Covid-19. Em meio a isso, há um projeto de avanço exploratório sobre essa região declarado pelo próprio ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que quer aproveitar a pandemia para “passar a boiada”, o que significa desregular a legislação ambiental brasileira. 

O momento é visto como oportunidade para colocar em prática ações que já estavam na perspectiva do governo. Em 2019, quando as queimadas e o desmatamento tomaram projeção nos jornais ao redor do mundo, a resposta de Bolsonaro foi a execução de decreto para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que colocou militares para conter as queimadas.  Governando sob decretos, Bolsonaro transferiu, em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) do Ministério do Meio Ambiente, ao qual pertencia desde 1995, para a Vice-Presidência da República a cargo do General Mourão.  O CNAL agora é composto por 19 militares, excluindo Ibama e Funai da participação e sem qualquer presença ou diálogo com a sociedade civil, ou mesmo com os governadores dos estados que abrigam a Amazônia Legal.

CNAL nas mãos da Vice-Presidência e 19 militares, mas sem a participação de representantes do Ibama e da Funai. | Imagem: Reprodução/TVBrasil

A posição de afastamento de representações dos povos indígenas, quilombolas, pescadores e comunidades locais emite um alerta para ações autoritárias de um governo que pouco preza pelo diálogo e pela transparência. Se afastando de instituições que conhecem a fundo a realidade do bioma amazônico, o governo sinaliza que deve seguir com seu projeto desenvolvimentista para a região. Ações que caminham para remontar projetos de exploração realizados durante a ditadura, que apresentou como resultados a expansão do modelo colonizador para a região com violência contra as populações locais, além de uma ampliação da fronteira agrícola e de extração mineral. 

Em janeiro deste ano, Bolsonaro decretou a criação da Força Nacional Ambiental, que estará sob tutela do vice-presidente quando for implementada. A política verticalizada e que ignora as peculiaridades e os modos de vida da região indica uma possibilidade de aumento de conflitos e criminalização de movimentos sociais. O plano de Mourão ao estender a Operação Verde Brasil 2 pelos próximos meses tem a intenção de minimizar a crise de imagem que a gestão tem no exterior. A ação é uma tentativa de liberar as verbas do Fundo Amazônia, financiado por Noruega e Alemanha e suspenso desde 2019, para proteção do bioma. O caminho de militarização para a região não tem apresentado resultados positivos: os focos de queimada na Amazônia neste mês de junho foram os maiores desde 2007, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A ineficácia também se apresenta pelos altos gastos públicos. O valor orçamentário do Ibama é 10 vezes menor que o destinado para o Ministério da Defesa, segundo reportagem do InfoAmazônia, no fundo de R$ 1 bilhão criado para reduzir desmatamento na Amazônia, após acordo da Lava Jato.

Militarização não resolve o desmatamento que segue em crescimento | Foto: Exército Brasileiro

O olhar desenvolvimentista e de caráter colonizador para a Amazônia remonta as ações realizadas durante a ditadura militar brasileira. O que mostra que pouco mudou na mentalidade ideológica militar dos anos 1960 para os anos 2020. A perspectiva militar empregada tem raízes no colonialismo europeu e  nas relações com os Estados Unidos. Ela está aliada a um modelo de desenvolvimento que elimina os modos de Bem Viver tradicionais e impõe uma integração pelo modo de vida de produção capitalista. Um projeto  que considera a Amazônia fonte de lucro e não a reconhece como fonte de vida secular para os povos que aí vivem, nem mesmo como berço de toda biodiversidade que engloba.

Entendemos que o único papel das forças armadas seria no apoio às instituições de proteção da Amazônia. Fornecer apoio tático, operacional e logístico aos agentes de fiscalização, de forma subordinada aos técnicos. Quando Bolsonaro transfere para os militares a decisão sobre fiscalizações ambientais na Amazônia, ele subverte a lógica de proteção e impõe tutela. Atualmente, os Comandos Militares do Norte e da Amazônia se negam a fornecer esse apoio e relutam em cumprir a lei, segundo o artigo 111 do decreto 6.514, de 2008, que ordena a inutilização e/ou destruição de equipamentos em situação irregular utilizados para práticas criminosas quando não se pode removê-los, pois são propriedade de garimpeiros e madeireiros ilegais. Ou mesmo a proteção dos próprios agentes contra ataques em casos de flagrante criminosos

A militarização da Amazônia não se relaciona apenas com a entrega da coordenação das operações para autoridades militares, mas também com a militarização dos cargos de chefia das instituições, sobretudo o Ibama. Logo após uma operação do IBAMA para combater garimpos ilegais e impedir a disseminação do coronavírus, assistimos [mais uma vez] a exoneração de funcionários de carreira pelo Ministro do Meio Ambiente e pelo presidente do IBAMA. Os nomeados no lugar dos técnicos que há anos exerciam as funções de coordenar a fiscalização ambiental foram policiais militares da ROTA, conhecida por ser uma das tropas de elite mais violentas do estado de São Paulo. E quais eram as experiências dos militares que agora estarão liderando as operações que deveriam assegurar a repressão a crimes ambientais nas regiões com os mais altos índices de desmatamento? No caso do coordenador-geral, sua única experiência na área ambiental inicia em outubro de 2019 já como superintendente do IBAMA. Ele foi flagrado emitindo licenças de exportação de forma retroativa, o que é ilegal. Fazendo isso, “legalizou” o envio de madeiras da Amazônia de forma irregular. A maior beneficiada nesse processo foi a empresa transnacional de origem britânica Tradelink. Naquela ocasião, o superintendente ainda fez a ressalva de que a ação não contribuiria somente com a Tradelink e que poderia repetir a agilidade na emissão de licenças de exportação para outras empresas quando necessário.

O discurso de Bolsonaro, em julho de 2019, comparando a Amazônia a uma virgem “que todo o tarado de fora quer” deflagra a objetificação tanto do território como das mulheres, e nos traz elementos para pensarmos o projeto de governo que vem sendo implementado em relação à floresta. Por trás de um discurso ufanista de proteção da “soberania nacional” existe uma lógica mercantilista e violadora que vem sendo estabelecida na relação militares-amazônia desde a extração do pau-brasil, durante o período colonial. 

Mourão, o vice e responsável pelo Conselho Nacional da Amazônia, já na campanha eleitoral, proferia discursos racistas atrelando aos povos indígenas a “indolência” e, ao povo negro, a “malandragem”. Mas antes de Mourão, o que não nos faltam são maus exemplos de ações tomadas pela militarização da proteção à Amazônia. Quando olhamos para o passado, a perspectiva positivista empregada pelos militares com o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) é a mesma política higienista e racista apresentada hoje por Bolsonaro quando se refere aos povos originários como quem precisa ser integrado a um modelo de “civilidade”. O que está por trás é um debate sobre como a Amazônia é vista: fonte de sociobiodiversidade incalculável vs fonte de lucro infindável. Além, é lógico, do racismo do presidente, que não está por trás, está escancarado. 

Em meio a pandemia, os riscos são de repetir a história e realizar o genocídio de populações indígenas, em especial aquelas em isolamento voluntário que não tem janela imunológica para sequer outros vírus. Em fevereiro deste ano, o governo assinou projeto que autoriza garimpo em terras indígenas, além de regularizar a exploração para turismo, agricultura, pecuária e extrativismo florestal. Em meio a pandemia, ações de garimpeiros se intensificam na Amazônia e ameaçam as populações originárias, em especial no território Yanomami, maior terra indígena do país, onde vivem cerca de 26 mil membros dos povos yanomami e ye’kwana, distribuídos em 321 aldeias. Neste contexto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) recorre ao STF contra genocídio institucionalizado pelo governo. Bolsonaro foi, também, denunciado no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crime contra a humanidade por sua postura ineficaz no combate ao avanço da Covid-19 no país. 

Nesta quarta-feira (8), o presidente sancionou, com vetos, o PL 1142 que prevê medidas para tentar proteger as populações indígenas e quilombolas. Com os vetos o governo se exime da obrigatoriedade de fornecer acesso a água potável, de distribuir gratuitamente materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias, de instalar internet nas aldeias e distribuir cestas básicas, ainda veta a obrigatoriedade de liberação pela União de verba emergencial para a saúde dos povos tradicionais. Em mais uma ação da necropolítica na gestão Bolsonaro, o Executivo demonstra não se preocupar com a contaminação destas populações e gesta pelo isolamento no acesso a informação destas comunidades. Depois de destinar Cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra o Coronavírus, para os povos Yanomami de Roraima.

Militares distribuíram 13,5 mil comprimidos de cloroquina, medicamento que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19 às comunidades indígenas Yanomami, em Roraima. | Foto: Divulgação /Ministério da Saúde

Em 2019, os portais Intercept e openDemocracy reportaram falas do ex-secretário de Assuntos Estratégicos do governo, General Santa Rosa, que se demitiu em dezembro, sobre o projeto Rio Branco, tratando, inclusive de um receio de invasão chinesa pela fronteira com Venezuela e Suriname. O projeto segue em fase de discussão e trata de “integrar a Calha Norte do rio Amazonas”, o que consistiria na expansão da BR-163 até a fronteira com o Suriname, a construção de uma ponte sobre o rio Amazonas no município de Óbidos (AM) e a construção de uma hidrelétrica no rio Trombetas. Os documentos ainda tratam da execução do Plano Nacional de Mineração para os “minerais que impactam o mercado nuclear e a indústria aeroespacial”. O projeto já indicava ideologicamente as ações atuais do Executivo que governa sob decretos e deve, assim, dar continuidade ao plano. A série de reportagens da Amigos da Terra Brasil “A história do cerco à Amazônia” lançada em junho retrata a aplicação de políticas públicas que já vem sendo realizadas no sentido de aplicar um projeto desenvolvimentista para a região do eixo do Tapajós, no Pará, baseada na expansão do agronegócio. 

Pelas ações deste governo, o modelo de desenvolvimento para a Amazônia está posto: desenvolver infraestrutura, aumentar a exploração dos minérios da região, converter a floresta em pasto e monoculturas, densificar a população e a inserir em uma sociedade de consumo mesmo que para isso os modos de vida tradicionais precisem ser exterminados. O lucro? Assim como os impactos da destruição da Amazônia, será em escala global, mas ficarão nas mãos de poucos, aquele 1% da sociedade, representado por instituições financeiras e empresas transnacionais. As perspectivas se cruzam entre passado e presente. Novamente militares em diferentes áreas do poder. Novamente uma perspectiva positivista sobre a Amazônia e seus povos.

É imprescindível a defesa dos povos responsáveis por esta floresta ainda estar em pé, aqueles que sempre estiveram no território cuidando e defendendo, aqueles que possuem relações de interdependência históricas com a natureza e que muito aportam para caminhar na necessária mudança de sistema por uma sociedade justa. É claro que precisamos defender os povos da Amazônia e os movimentos que articulam e organizam a resistência pelos modos de vida tradicionais, mas de que maneira garantir esses modos de vida em um contexto de genocídio declarado, seja pela bala, seja pelo vírus? 

Agronegócio e empreendimentos para escoar a produção avançam sobre comunidades tradicionais e ameaçam as relações de interdependência com a natureza. | Foto: Carol Ferraz/Amigos da Terra Brasil

O caminho para a resposta é árduo e complexo, mas há alguns pontos cruciais para nós da Amigos da Terra Brasil. É necessária uma mudança radical de sistema que coloque a vida no centro da economia e da política. Para isso, seguiremos fortalecendo nossa articulação enquanto membro da Federação Internacional Amigos da Terra e nossas ações locais construindo alianças com movimentos campesinos, indígenas, feministas, sociais, sindicais que possuam um projeto político que nos permita avançar na convergência de pautas e agendas. A mudança de sistema se dará na luta de classes e na construção do poder popular para alcançar a soberania e a autodeterminação dos povos.Com a solidariedade internacionalista, rompendo fronteiras, enfrentamos o ufanismo da soberania nacional que sustenta regimes ditatoriais. 

Em outro momento, quase um ano atrás, quando incidimos contra os incêndios na Amazônia, elaboramos 9 ações para defender a floresta que seguem sendo essenciais. Mas hoje, diante do cenário atual de militarização e sucessivos golpes ou tentativas de golpes na região da América Latina, queremos reafirmar que para defender a Amazônia é preciso lutar pela democracia. É preciso enfrentar Bolsonaro, enfrentar Mourão e a militarização genocida da política que implementam.

O contexto de militarização na Amazônia brasileira repercute, também, junto a Federação Internacional Amigos da Terra, confira a nota divulgada entre os grupos membro em espanhol e inglês.

Caminhos da solidariedade: Organizações sociais estão em luta contra a fome aprofundada pela crise do Covid-19

Amigos da Terra Brasil e entidades como Frente Quilombola RS (FQ-RS), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comitê Popular em Defesa do Povo e Contra o Coronavírus e Comitê Gaúcho Emergencial no Combate à Fome do Consea-RS organizam coleta e distribuição de alimentos e itens de higiene a famílias em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Sul.

Amigos da Terra Brasil, articulada com diferentes organizações, realiza a compra e repasse de alimentos e itens de higiene a famílias em situação de vulnerabilidade. Pelo menos 500 kg de alimentos já foram entregues e outros 1800kg estão a caminho para famílias de diferentes localidades gaúchas. A ação é uma medida emergencial para tentar minimizar os reflexos da crise que se aprofunda com a pandemia.

Há um abismo de desigualdade que se expõe ainda mais nesse momento. São universos muito distintos: daqueles que têm recursos e podem tomar precauções sanitárias para manter-se em segurança e bem alimentados e dos que já estavam em situação precária antes dessa nova crise e estão longe de ter condições mínimas como saneamento básico e alimentação balanceada para manter a imunidade em equilíbrio. A ONU aponta que a crise do coronavírus poderá fazer com que mais de 135 milhões de pessoas no mundo entrem em situação de fome neste ano. 

A Amigos da Terra Brasil atua, neste momento, na intermediação entre essas doações e a entrega dos alimentos às comunidades, ajudando na distribuição realizada junto à Frente Quilombola, ao CIMI e ao MTST. A CaSaNaT, sede da Amigos da Terra Brasil em Porto Alegre, é onde os alimentos e itens de higiene básica são estocados para distribuição. O espaço, que foi alvo recente do governo Bolsonaro, já tem um histórico de ser referência de articulações para a soberania alimentar com a realização das edições da Feira Frutos da Resistência, que estabelece uma rede de colaboração e trocas mútuas entre atores de diferentes setores do campo e da cidade. 

Neste momento delicado gerado pela pandemia, centenas de famílias em diferentes localidades como nos territórios indígenas, quilombolas e na periferias das cidades têm atravessado forte dificuldade de aquisição de alimentos, seja pelas distâncias, seja pela falta de recursos. Em todo o país, ações de organizações e movimentos sociais vêm tentando minimizar os impactos na alimentação das populações mais vulneráveis. Um papel do Estado, que, seguindo a perspectiva neoliberal, se exime da responsabilidade que é sua. 

Oito toneladas de cebola foram doadas por agricultores familiares e distribuídas para quilombolas, indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade. Foto: Luiza Dorneles/Amigos da Terra Brasil

A necessidade de quarentena também afeta o escoamento da produção da agricultura familiar. A produção corresponde a 70% dos alimentos consumidos no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Essa rede de solidariedade articulada entre as diferentes organizações sociais também apoia os e as pequenas agricultoras conectando campo e cidade na compra, transporte e destino desses alimentos. Produções de arroz, feijão, cebola, banana, entre outros cultivos estão sendo compradas em toneladas. Campanhas de arrecadação, ou doações diretas de movimentos como MST e MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), têm possibilitado que agricultores não fiquem com excedente de produção e prejuízos, enquanto populações passam fome. Agricultores ecologistas das feiras ecológicas de Porto Alegre, do Bonfim e do Menino Deus, se somam a essa ação contribuído com os excedentes de produção. São também parte dessa rede de solidariedade as e os agricultores de São José do Norte (RS) que lutam contra a mineração para permanecer em seus territórios, como é o caso das doações de cebola e abóbora destinadas por agricultores familiares que estão em conflito com o Projeto Retiro da mineradora Rio Grande Mineração (RGM).

Para além das necessidade emergenciais, é imprescindível que se pense a médio e longo prazo a partir da crise que estamos vivendo. Assim como em outros momentos da história, as crises não terminam da noite para o dia e os reflexos da pandemia na economia devem seguir se aprofundando. Tendo em vista esse cenário, é fundamental que se pense formas de construir discussões conscientes sobre o que gera a fome e quais os caminhos para diminuir as desigualdades. A distribuição de alimentos é uma medida pontual. É necessário que se estabeleça um novo paradigma de relação com a produção de nossa comida, criando autonomia e garantindo direitos às populações. Há muitos grupos de solidariedade que se colocam para ação neste momento de maior evidência, essas redes precisam se estabelecer de forma permanente com caráter popular. Agir contra a fome é também lutar por justiça ambiental nos territórios, por autonomia das populações com um Estado que esteja a serviço de seu povo e não das corporações.

Nesse sentido, é preciso que se coloque em pauta de forma emergencial a Renda Básica Universal e Permanente. Um debate que se amplia mundialmente e já vem em construção nas últimas décadas no Brasil frente às desigualdades profundas e as alterações nos modelos de trabalho que a robotização, a economia dos algoritmos e a inteligência artificial apresentam. Enquanto uma família brasileira pode levar até nove gerações para deixar a faixa dos 10% mais pobres e chegar à renda média do país, segundo estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2018, se torna claro que um dos caminhos para diminuir as desigualdades é taxar o 1% super rico. Com a pandemia, a urgência do debate ganha força popular com campanhas como “Taxar Fortunas para Salvar Vidas” e projetos sobre o tema podem entrar em votação no Senado. Ao mesmo tempo, o caminho encontrado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, é o do endividamento do país estudando a tomada de empréstimo de U$4 bilhões a bancos internacionais para pagar o auxílio emergencial de R$600,00. Medida que poderá ser paga pela população em forma de impostos por 20 anos trocando uma dívida em reais por dólares, enquanto o dólar gira em torno de R$5,50.

Temos, hoje, a pior gestão possível para gerir uma crise como a que atravessamos. Enquanto a curva de contágio se amplia, o governo prioriza as monoculturas e o agronegócio colocando em pauta a MP910/2019, agora como PL 2633/2020, que anistia crimes de grileiros regularizando a invasão de terras públicas até junho de 2008. Um governo que, literalmente, afirma ‘E dai?’ e parece ignorar a morte de dezenas de milhares por Coronavírus não irá resolver o problema da fome. A perspectiva é perversa, mas ao mesmo tempo tem lógica e escancara que está a serviço do Capital. 

A  produção e distribuição de alimentos fazem parte da soberania de um povo. Quando se fala em Soberania Alimentar é sobre isso que se discute: pensar e colocar em prática coletivamente caminhos para que as diferentes populações tenham abastecimento de alimentos de base agroecológica. Hortas comunitárias, trocas de sementes e de aprendizados sobre como cultivar são uma necessidade também urgente. Seguiremos articulados com movimentos sociais e com a luta na defesa da soberania dos povos e de seus territórios construindo caminhos populares para a soberania alimentar. Nos próximos meses, um plano de auxílio nesse sentido está sendo desenvolvido e posto em prática, pensando além da necessidade alimentar atual, estabelecendo formas de subsistência permanentes. Se há algo que essa situação complexa evidencia é que a saída para mais essa crise se dará de forma coletiva.

Agricultores ecologistas das feiras ecológicas de Porto Alegre, do Bonfim e do Menino Deus, contribuem com os excedentes de produção. Foto: Eduardo Osório/Amigos da Terra Brasil