Coluna de maio no jornal Brasil de Fato

 

Há um ano, a população do estado do Rio Grande do Sul, no Sul do Brasil, enfrentava um dos piores – se não o maior – desastres socioambientais da sua história. Nos últimos dias de abril e durante o mês de maio de 2024, os volumes de chuva registrados no estado foram muito altos na maioria das regiões,  situação sem precedentes em mais de um século de medições em diferentes municípios, segundo noticiou a Metsul, instituto de Meteorologia. Localidades de bacias hidrográficas importantes, dos quais diversos rios deságuam na região metropolitana de Porto Alegre, tiveram facilmente médias de 400mm a 800mm de chuva acumulada no período, alcançando impressionantes 1.023mm na estação meteorológica de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. Em menos de quinze dias choveu o equivalente ao que costuma chover durante cinco meses no estado.

Os resultados puderam ser acompanhados por todo o Brasil pela mídia, inclusive com transmissão ao vivo feita por âncoras famosos dos canais de TV. As imagens do caos climático correram o mundo. Cidades ficaram inundadas com as cheias dos rios e deficiência no sistema de proteção e de escoamento da água das chuvas, comunidades ilhadas devido a deslizamentos de terra e estradas destruídas, prejuízo econômico e impacto ao meio ambiente. Aproximadamente 537 mil pessoas tiveram que deixar suas casas; 80 mil precisaram recorrer a abrigos públicos; 184 pessoas morreram e outras 25 ainda seguem desaparecidas. Cerca de um a cada cinco habitantes do RS foram afetados pelas enchentes. Das 497 cidades que existem no estado, 478 foram atingidas.

Passado um ano, a histórica enchente ficou na memória para alguns mas, para muitos, ainda é uma realidade vivenciada diariamente. A classe trabalhadora, a população empobrecida, pequenos comerciantes, territórios indígenas e quilombolas, assentamentos da reforma agrária e camponeses seguem tentando recuperar suas perdas e reconstruir minimamente suas vidas. Para se ter uma ideia, no final de abril deste ano, quase 400 pessoas permaneciam em abrigos públicos por não terem para onde ir, a grande maioria na região metropolitana. O governo estadual quer esvaziá-los até o final de maio, mas utilizando soluções ainda mais precárias, como a estadia solidária e as casas temporárias, o que acaba por estender a agonia e uma insegurança que parece não ter fim. De recurso habitacional mais efetivo existe o programa do governo federal de compra de casa com verba pública (chamado de compra assistida), porém diversas famílias reclamam que não conseguem acessá-lo devido à exigência de comprovar documentação, além de o processo levar meses.

Resistir para existir: enchente escancara luta dos territórios de vida

Aldeia Mbyá Guarani Pindó Poty sofre, há anos, com alagamentos no bairro Lami, no Extremo Sul de Porto Alegre (RS). Os guaranis não contam mais quantas vezes reconstruíram suas casas,  perderam suas roupas e utensílios, plantios, animais domésticos e os que criavam para se alimentar. Na grande enchente de 2024, não foi diferente. A aldeia ficou debaixo d’água com o transbordamento do Arroio Lami, que passa ao lado do local. Temporariamente, as famílias foram abrigadas pelos parentes Kaingang da Aldeia Van-Ká, no mesmo bairro da Capital gaúcha. Quando retornaram, contaram com uma rede de solidariedade e de doações para reconstruir suas vidas novamente.

Um levantamento colaborativo, realizado de forma conjunta pelo CIMI Regional Sul, Comissão Yvyrupa Guarani (CGY), FLD/Comin/CAPA e CEPI/RS, indicou que mais de 80 comunidades e territórios indígenas foram diretamente afetados, alguns com extrema gravidade, nos meses de abril e maio passados. A CGY promoveu uma campanha de arrecadação financeira e de donativos na época, resultando na distribuição de 20 toneladas de alimentos para 37 aldeias, que também receberam água potável e itens básicos, como cobertores e colchões. Segundo relatório divulgado pela Comissão Guarani em junho de 2024, foram alcançadas 674 famílias, somando mais de 3.300 pessoas, em diversas regiões do estado do Rio Grande do Sul.

A campanha da CGY contou com ampla colaboração da sociedade civil, entre parceiros, pessoas, coletivos e organizações, muitas de fora do Brasil. Além dessa, a Amigas de Terra Brasil participou de outra frente, junto com a Rede Coop, pela qual entregamos cestas de alimentos da agricultura camponesa às famílias Guarani da Aldeia Yy Ryapu, em Palmares do Sul, no Sul do estado. Essas iniciativas resumem bem o que se viu em boa parte do período de emergência da enchente: uma rede solidária sustentada pela sociedade já organizada e por tantos indivíduos que, frente à necessidade urgente, organizaram-se. “Nenhuma das Tekoá [aldeias] atingidas teve apoio das autoridades até agora. Nem com alimentação, nem com nada. Aí é difícil. Quando aconteceu essa tragédia da enchente, conseguimos, através do apoio de parceiros indigenistas e de organizações de fora do país, como da Alemanha”, relatou Helio Wherá, da CGY.

A enchente escancara que os governos estão cada vez mais afastados dos territórios indígenas. Seja em atender a principal demanda de muitos deles, que é a demarcação da terra, quanto em fornecer a infraestrutura necessária e o acesso a serviços humanos básicos, como de saúde e saneamento, para que vivam. Em nível federal, vemos uma tentativa do Governo Lula tentar chegar nos locais, mas ocorre de forma muito lenta. A Aldeia Pekuruty resiste de forma precária há 16 anos às margens da BR 290, em Eldorado do Sul (RS), e na enchente de 2024 foi alagada, junto com cerca de 80% da cidade. O pouco que sobrou de seus pertences foi retirado por funcionários do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), tendo que recomeçar praticamente do zero e contando apenas com a ajuda de parceiros.

Assim como a Pindó Poty, a Pekuruty aguarda a demarcação para que possa se instalar em local seguro. “O governo tem terra, será que pra índio não quer dar, ou quer matar tudo? O branco pensa com dinheiro. Aí compra animal, compra vaca, terra, planta tudo, colhe dinheiro. Vende água, vende peixe. De terra, tem 2 mil, 3 mil hectares. E aqui [na aldeia], tem 400 hectares, cavalos, vacas, tem terra. Será que não dá um pouquinho, para poder morar índio?”, questionou o cacique Estevão Kuaray.

Os efeitos da emergência climática são mais um, entre tantos desafios que os povos indígenas enfrentam diariamente para sobreviver. A Retomada Indígena Tekoa Yjerê, na Ponta do Arado, margeada pelo rio Guaíba na capital gaúcha, foi totalmente atingida pela enchente. Na ocasião, as famílias, constantemente atacadas por um empreendimento imobiliário que quer se instalar no local, perderam tudo, e o cacique Timóteo Karay Mirim refletiu sobre a relação dos povos com a natureza, que vem sendo destruída pela sociedade capitalista dos não indígenas (juruá). Na mesma época, na Aldeia Tekoá Jatay´ti (Cantagalo), situada em Viamão (RS), Jaime Vherá Guyrá, que foi cacique do território, evidenciou a importância das terras para os indígenas e a relação das terras com a emergência climática. 

“Desastre” virou oportunidade de lucro para os capitalistas e as grandes empresas

Desde 2019 pelo menos, acompanhamos um pouco do drama enfrentado por famílias do loteamento Guaíba City, onde vivem em torno de 280 famílias, entre as cidades de Charqueadas e Eldorado do Sul, próximo ao Rio Jacuí. A comunidade e o Assentamento da Reforma Agrária Apolônio de Carvalho, do MST (Movimento Sem Terra), corriam sérios riscos com o projeto de instalação da mina de carvão a céu aberto da Copelmi, que seria a maior do Brasil. O alagamento severo da região em 2024 foi a pá de cal para a empresa desistir do empreendimento neste ano, o qual já enfrentava embargo judicial e forte resistência popular.

É uma vitória sem dúvida, mas Guaíba City segue abandonada. A comunidade, que estava desassistida há anos pelo poder público, vivenciou outro nível de desamparo durante a enchente, quando ficou ilhada. De acordo com os moradores, não houve aviso sobre a inundação. Perderam seus pertences e animais domésticos, contabilizaram prejuízos com o alagamento de suas casas e pequenos comércios. Após o período da enchente, em visita à região, registramos animais mortos e muito lixo nas ruas, estradas estragadas e equipamentos públicos, como posto de saúde, desativados. A comunidade ainda pedia a reconstrução de uma ponte para se deslocar. As respostas das prefeituras foram lentas.

A cidade onde fica Guaíba City e a Aldeia Guarani Pekuruty é Eldorado do Sul que, proporcionalmente, foi o município mais atingido pela enchente em todo o Rio Grande do Sul. Dos cerca de 42 mil habitantes, 34 mil foram atingidos. A estimativa é que 80% das residências tenham sido danificadas, e toda a área urbana esteve alagada. Muitos moradores que saíram durante a enchente desistiram de retornar à Eldorado por insegurança e falta de perspectiva. Nessa mesma cidade, a população que ficou tenta reconstruir suas vidas sem muito recurso e dependendo de retornos demorados dos governos,que talvez nem cheguem como prometido, enquanto o governo do RS anunciou a instalação do maior complexo de infraestrutura digital da América Latina pela empresa Scala, num dos poucos terrenos que não foram alagados. A previsão é de que essa “cidade de datacenters” esteja entre os maiores investimentos privados da história do estado e consuma mais energia que a gerada pela quarta maior hidrelétrica do Brasil.

Na cidade vizinha, Guaíba, que também sofre com a enchente de 2024, a fabricante de celulose CMPC confirmou, no final do ano, que pretende seguir com o projeto bilionário de construir um novo parque industrial na região e ampliar as áreas de plantios de monocultivo de eucalipto. As monoculturas de árvores geram perda da biodiversidade e aumento do déficit hídrico onde são implementadas, ilhando territórios de vida cercados por estes projetos de morte. As fábricas de celulose, altamente utilizadoras de água, também são grandes poluidoras, como denunciam as mulheres camponesas assentadas no seu entorno. Além disso, monocultivos agravam extremos climáticos pela influência que tem no solo, nas águas e na biodiversidade. Monocultivo é emergência climática. E, aqui no RS, esses foram facilitados pela alteração no Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS), que possibilita que as áreas de monocultivos passem dos atuais 1,2 milhões de hectares para 4 milhões de hectares, proposta que teve envolvimento da própria CMPC, que se beneficia da medida.

Na capital, Porto Alegre, o setor imobiliário desponta entre os mais beneficiados com a enchente. Regiões da cidade que já recebiam projetos imobiliários para alta renda e ficaram alagadas, deverão ter volumosos investimentos do poder público para melhoria na infraestrutura. Outras áreas sucateadas, mas com potencial de exploração, possivelmente serão alvo da especulação imobiliária. O prefeito Sebastião Melo busca avançar, neste ano, na privatização da parte mais rentável do DMAE, órgão municipal responsável pelo fornecimento de água potável e da gestão da rede de esgoto da Capital, cujo sucateamento e precarização esteve na raiz do agravamento do caos climático vivido pelos seus 2 milhões de habitantes.

Depois de meses inoperante, o único aeroporto da capital gaúcha, operado pela transnacional alemã Fraport, só retomou a reconstrução após resgate econômico pelo governo federal e, ainda, não retomou a plena capacidade. Em meio ao caos climático, governo do Estado e prefeitura convocaram empresas privadas norte-americanas, como a WayCarbon e Alvarez & Marsal, especializada no capitalismo de desastre, que também fez a gestão privada, privatista e racista do desastre climático em Nova Orleans (Estados Unidos) após o furacão Katrina.

Alheios às mudanças do clima provocadas pela exploração e pela forma de produção predatória da sociedade em que vivemos, os governos de Leite e Melo optam por falsas soluções  que beneficiam grandes empresas e capitalistas e que, certamente, aprofundarão ainda mais a situação de emergência climática. Se antes a luta era contra o negacionismo, agora o enfrentamento é contra o oportunismo climático, que tenta expandir seus projetos de morte por meio de políticas neoliberais e soluções de mercado.

A resposta está na organização popular e no fortalecimento das soluções dos povos

O avanço do capital nos territórios de vida foi motor da enchente, tragédia tão anunciada por ambientalistas, movimentos sociais e populares que pautam a emergência climática, produto do capitalismo. Grande parte dos impactos poderiam ter sido evitados, mas alertas foram ignorados em nome do lucro da especulação imobiliária, do agronegócio e da mineração. Setores que, com seus empresários ou políticos, navegam no caos climático com projeto$ de morte, por vezes fantasiados em coletes salva-vidas anunciando falsas soluções de mercado.

Um ano após a enchente, para a maior parte da população a precariedade não é só lembrança. Medidas efetivas não foram tomadas pelo poder público, fato evidente em qualquer chuva, que faz alagamentos na maior parte das cidades, trazendo riscos, destruição, doenças, falta de luz, de acesso à água potável e ao transporte. O pavor se repete. Enquanto Porto Alegre recebeu, recentemente, o South Summit Brazil, maior evento de tecnologia e inovação da América Latina, em que se falou em resiliência nos termos dos negócios privados, o estado segue sem construção de sistemas de proteção contra cheias (8 projetos foram prometidos, nenhum está em execução). A proposta dos governos é de mais privatização e mais afastamento do povo nas políticas. Pessoas fundamentais impactadas nos campos, cidades, aldeias e retomadas indígenas, quilombos e periferias, que tornam possível o alimento, o cuidado, e coletividades dentro de seus territórios de vida, precisam participar dos espaços de decisão política.


Ocupação Maria da Conceição Tavares, do MTST, no centro da Capital. Crédito: Maí Yandara/ ATBR

 

Assim como a resposta imediata às enchentes quem deu foram os movimentos sociais organizados e os territórios de vida, fundados nos princípios da solidariedade, essa também é a nossa única saída a longo prazo. As retomadas indígenas permanecem vivas e de suas raízes vêm respostas sobre como regenerar o planeta, reexistir e semear a vida. A ocupação Maria da Conceição Tavares, do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), em um prédio público desocupado há anos no centro da Capital, demonstra que a solução poderia não ter sido as casas temporárias propostas pelo governo, mas que sim, tem mais casa sem gente do que gente sem casa, e que o direito à moradia digna deve prevalecer à ganância do setor da especulação imobiliária. Cozinhas de emergência seguem operando até os dias de hoje, em uma rede de solidariedade entre o campo e a cidade que se ampliou e ganhou novos espaços.

Organizações populares atuaram com fôlego durante a maior catástrofe socioambiental do RS para garantir direitos e seguem se articulando para amparar a população e construir respostas reais às crises sistêmicas. Demandam que as devidas responsabilidades sejam assumidas pelo Estado e que as políticas sejam orientadas a partir das necessidades dos territórios de vida, com participação popular. Lembram, constantemente, que não há justiça climática sem justiça para os povos. E no seu horizonte, assim como no freio para a emergência climática, estão erguidas bandeiras pela soberania alimentar, fortalecimento da agroecologia, soberania fundiária, reforma urbana e rural popular, demarcação já de territórios indígenas e titulação quilombola. Contra o fatalismo pregado pelo sistema capitalista, que lucra com desastres, estão povos e comunidades em luta fazendo viva a memória de que é preciso transformar a realidade.

“Eucalipto não é floresta”: Em jornada de luta mulheres sem terra denunciam expansão do monocultivo no RS

Na quinta-feira (13/03), Mulheres Sem Terra realizaram ato em frente a fábrica de produção de celulose da CMPC, em Guaíba (RS). A Amigas da Terra Brasil e o Levante Popular da Juventude somaram ao momento, protagonizado por mulheres e pessoas LGBTQIAP+. Entoando que “Eucalipto não é floresta” e que “os mesmos que destroem a natureza são aqueles que destroem a vida das mulheres”, presentes denunciavam  o avanço dos monocultivos no bioma Pampa, a responsabilidade das grandes empresas por crimes ambientais e a necessidade da luta por dignidade, terra, território e em defesa de direitos e da natureza.

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

Com falas, cartazes e cantos, expuseram que o agronegócio e os megaprojetos causam o envenenamento da natureza e das pessoas, e que os créditos de carbono dos monocultivos (como o de eucalipto, caso da CMPC) são sujos – uma falsa solução para a crise climática. Outra denúncia foi quanto ao anúncio da CMPC sobre nova fábrica em Barra do Ribeiro, ainda maior que a de Guaíba, ressaltando os impactos socioambientais de atividades do ramo. O momento também foi de solidariedade às pessoas trabalhadoras e moradoras do entorno, que no dia 23 de fevereiro deste ano foram afetadas por vazamento de dióxido de cloro da fábrica.

Neste encontro entre MST, juventudes e mulheres organizadas, a expansão dos monocultivos de árvores (desertos verdes) da CMPC foi abordado como crime ambiental e projeto de morte do capital.  Durante a ação em frente à fábrica de celulose da CMPC, mulheres e aliades entoavam: “Eucalipto não é floresta, CMPC devolve o pampa já. As mulheres da reforma agrária querem terra para trabalhar”.

Quem não pode com as mulheres, não atice o formigueiro

“Estamos aqui para denunciar essa empresa criminosa que acaba com a vida das mulheres. Nós, mulheres sem terra, mulheres da cidade, mulheres acampadas, seguiremos denunciando o capital e a destruição que o agronegócio provoca nos nossos corpos e nos nossos territórios. Nós lutamos pela vida, pela biodiversidade e pela defesa da produção de alimentos saudáveis. Nós ainda estamos aqui, e faremos a luta contra todas as formas de violência”.  Fala coletiva durante ato em frente à CMPC. 

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

Na data, foram realizadas ações em diversos pontos do Rio Grande do Sul para denunciar o avanço da silvicultura, em especial do eucalipto, e o risco que traz para a vegetação nativa e vida da população, sobretudo para o Bioma Pampa, ameaçado de extinção.  A ação também ocorreu em  Porto Alegre, Pelotas, Santana do Livramento e Tupanciretã, com marchas, intervenções culturais, debates, entrega e plantio de mudas. Sob o lema “Agronegócio é violência e crime ambiental, a luta das mulheres é contra o capital!”, a ação faz parte da mobilização do Movimento Sem Terra (MST) para marcar o 8 de março, por meio da Jornada Nacional de Lutas de 2025. Entre 11 e 14 de março, o MST realizou encontros, formações, plantios, marchas e protestos por todo o Brasil para denunciar as violências do agronegócio, das corporações e dos monocultivos – que expropriam corpos e territórios, envenenam povos e terras, mercantilizam alimentos e a natureza, secam rios, aprofundam desigualdades e agravam a crise ambiental.

Confira o vídeo de cobertura do ato e relatos das mulheres organizadas:
INSERIR AQUI

“Nós, mulheres do movimento, nos sentimos nesse compromisso com a sociedade brasileira e principalmente com o nosso bioma Pampa. Queremos alertar que um avanço desses do agronegócio e ainda hoje liberado por lei sem um zoneamento ambiental, ele pode ser uma catástrofe, ainda mais no Rio Grande do Sul que sofre drasticamente com as mudanças climáticas”, diz Lara Rodrigues, dirigente nacional do MST no RS. Lara também destacou que o avanço da soja, e a substituição por eucalipto, além de trazer impactos ambientais, tem impactos no modo de vida da população, das mulheres e na paisagem do bioma Pampa. O principal alvo da mobilização é a empresa CMPC, que está dominando a silvicultura no estado. “Ela tem um milhão de hectares plantados de eucalipto e a previsão de avanço de quatro milhões, principalmente no bioma Pampa. Estamos denunciando que essa empresa e esse avanço da silvicultura no Rio Grande do Sul não vão passar limpo”, afirmou Lara. O Bioma Pampa equivale a cerca de 64% do território do RS, mas mais de 30% de áreas nativas foram perdidas entre 1995 e 2023. A denúncia do MST é de que o principal motivo para a devastação é a silvicultura, por meio da produção industrial de árvores exóticas como eucalipto, pinus e acácia.

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

Durante o ato frente à CMPC, Letícia Paranhos, presidenta da Amigas da Terra Brasil, falou sobre a impunidade corporativa, a relação da CMPC com a ditadura chilena e a importância da mobilização popular e das mulheres em defesa da terra: “Essa empresa vazou cloro, afetou mais uma vez a vida das pessoas e das mulheres. Todas essas casas foram cobertas, não houve alerta, não houve cuidado, não vai haver fiscalização e muito provavelmente vai seguir impune. A CMPC é criminosa desde sempre, no Chile estava junto com a ditadura e aqui segue violando os nossos direitos”. Ao contextualizar sobre a nova fábrica da empresa, questionou se a mulherada deixaria barato. A resposta, em uníssono, foi que não, que quem mexe com as mulheres se coloca para correr. “A ampliação da fábrica só serve para o lucro deles. Para a gente fica o custo das nossas vidas, da nossa saúde, da nossa terra”, expôs Letícia.

 

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

Após o ato, uma moradora da comunidade que presenciou a ação abordou manifestantes. Em relato, solicitando não ser identificada, contou que quando houve vazamento de dióxido de cloro na empresa ela, que mora perto, foi acometida com mal estar, enjoo e vômito. A moradora comentou que tentou contatar a CMPC algumas vezes e acabou indo ao hospital, onde atestaram contaminação. Também comunicou que ao sair de casa viu fumaça por todo entorno, e após o contato começou a passar mal, o que reforça relato de outros moradores e até mesmo materiais em vídeo que comprovam que a fumaça saiu dos muros da CMPC, situação que a empresa contrapõe,  alegando que sensores localizados em seus muros não identificavam a presença de dióxido de cloro na ocasião.  “Eles afirmaram que sensores não identificaram dióxido de cloro, que a pluma de dispersão ficou dentro da empresa. Informaram num relatório oficial que foi para a Fepam que não extrapolou os limites da empresa, sendo que tem vídeos, tem muitos depoimentos que indicam que não foi o caso”, expôs o engenheiro ambiental Eduardo Raguse, da Amigas da Terra Brasil.

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

A atividade em Guaíba teve continuidade no Assentamento 19 de Setembro. Contou com mística, partilha de refeições, acolhida e debate sobre a importância do cuidado e acolhimento na luta.  “Faremos uma linda formação com irmã num momento de acolhimento, que pra nós também é luta. Estarmos saudáveis também é uma ferramenta de fortalecimento e de enfrentamento contra o capital, porque nós precisamos estar vivas, precisamos estar fortes para lutar pelo que vem pela frente”, expôs Lara. De acordo com seu relato, a presença física em Guaíba se conectava com a presença de mulheres em luta por todo Brasil: “Estamos sincronizadas em todo estado. Vamos somar aqui no RS mais de mil mulheres, e nacionalmente estamos com várias companheiras em luta, no Espirito Santo dentro da área da Suzano, que companheiras ocuparam, na Paraíba, Mato Grosso,  Sudeste, muitas mulheres estão mobilizadas. É um grande dia, ficará marcado por esse nosso retorno do enfrentamento contra o capital, que sempre fizemos, mas é dada a largada que nosso 8M seguirá na denuncia e no autocuidado”.

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra - 13/03/25

Com palavras de ordem que evocavam a construção da reforma agrária popular, mulheres em luta semeavam a resistência. Além de ações orquestradas e postas em prática em todo território nacional, a atuação da mulherada em luta também se deu a partir de seus territórios locais, com incidências em espaços institucionais. No Rio Grande do Sul, uma das estratégias foi a entrega de Notícia de Fato ao Ministério Público Federal.

Notícia de Fato: Denúncia sobre a desregulamentação das normas ambientais relacionadas à silvicultura e seus impactos socioambientais no RS

“Entregaremos uma Notícia de Fato,  junto a movimentos ambientalistas. Teremos uma reunião com a Procuradoria Geral da União (PGU) e estamos pedindo a inconstitucionalidade da lei 14.876/2024, que libera a silvicultura (que é plantio de eucalipto, de pinus, dessas árvores exóticas), sem o licenciamento ambiental, que é mais ou menos: pode plantar eucalipto no bioma Pampa que isso é terra de ninguém. Entregaremos essa carta, simultaneamente nossas companheiras de outras três regiões estarão fazendo essas ações nos Ministérios Públicos e Procuradorias Regionais”, explicou Lara. Outro ponto abordado é a flexibilização a nível estadual, marcada pela Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) do RS, em 2023, quanto à aprovação de novo Zoneamento Ambiental para Atividade da Silvicultura (ZAS). Pontos que representam um retrocesso na proteção ambiental e ameaça aos direitos humanos, em especial, ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.

Entrega Notícia de Fato MPF

Na Procuradoria Geral da República do Ministério Público Federal em Porto Alegre (RS), estiveram presentes para entrega do documento o Movimento Sem Terra (MST),  a Amigas da Terra Brasil (ATBr), o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Também assinam o documento o Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, Fundação Luterana de Diaconia e Instituto Preservar.  “Estamos aqui para ver algum caminho por qual a gente tá lutando, e tentar pelas vias jurídicas algum apoio para a nossa luta. Luta que é feita no dia a dia nos territórios, que não é só a defesa das pessoas, dos nossos corpos, é a defesa do bioma Pampa que somos parte. Nossos territórios de assentamento estão dentro do bioma. A monocultura é uma denuncia que o Movimento Sem Terra faz há um bom tempo, e nesse último período vimos esse agravamento. A gente já vive muito a presença do avanço da soja nos territórios, mas a silvicultura nos assusta muito também, pela destruição que ela faz e também por essa mudança nessa essência que nós somos, na nossa vida, na biodiversidade dos territórios que a gente tá”, falou Lara durante a entrega da Notícia de Fato.

Entrega Notícia de Fato MPF  (8)

Letícia complementou: “Para nós é muito complicada essa flexibilização, para quem tá no território é ainda mais chocante porque é uma mudança radical da paisagem. Tu chegar no assentamento e ver 7 mil hectares de eucalipto plantado, tu perder o sol, tu ter uma seca devastadora como nunca teve antes, tu ver as crianças com sintomas porque o veneno chegou…Foi feito enfrentamento e depois se viveu na pele os impactos de um milhão de hectares no estado. Agora a proposta é passar para quatro milhões, e a gente sabe que o investimento está sendo muito pesado do setor da celulose aqui no estado, a gente percebe o marketing que está sendo feito para colocar uma outra narrativa para a CMPC, que está patrocinando o Gaúchão, com um projeto que chama Defensores da Natureza, fazendo jogos de futebol e com um poder muito grande da mídia. A gente sabe que mexe no imaginário político da população, até porque se colocam como a solução, com os canudos de papel, ou com financiamento que eles conseguem colocar, só que a contaminação, as violações que acontecem, isso não vem à tona. Vemos de um milhão passar para quatro milhões de hectares, então vão ser quatro vezes maiores as violações que vão ser sofridas. Temos que frear, é muito importante colocar alguma restrição porque depois que a violação acontece ela vai seguir impune”.

Expansão dos desertos verdes em um Pampa em extinção

Após almoço coletivo, no Assentamento, ocorreu a formação “Expansão dos desertos verdes em um Pampa em extinção”, apresentada pela Amigas da Terra Brasil. Nela, foi abordada a impunidade corporativa e a forma de operar de grandes empresas poluidoras, violadoras de direitos humanos e dos territórios. A lógica da CMPC, suas estratégias e ferramentas de cooptação via muita propaganda verde foram expostas, assim como dados sobre o impacto de suas atividades.

Formação Expansão dos Desertos Verdes num Pampa em extinção

A CMPC, do chileno Grupo Matte, anunciou recentemente um investimento bilionário na construção de uma nova fábrica de celulose, no município de Barra do Ribeiro, hipocritamente chamado de “Projeto Natureza”. A empresa investe muito em propaganda buscando construir uma imagem de sustentável, patrocina até mesmo o Campeonato Gaúcho e chegou ao cúmulo de criar um time fictício chamado “Defensores da Natureza”. Seu novo projeto, assim como a fábrica existente, irá despejar seus efluentes industriais no já tão poluído Guaíba, e impactar ainda mais o bioma Pampa com a expansão de seus monocultivos de eucaliptos transgênicos, gerando créditos de carbono sujos com mais desertos verdes num Pampa em extinção.

Em apresentação, dados científicos exibiam os impactos socioambientais do avanço dos monocultivos e de desertos verdes no Pampa, dando dimensão ao tamanho da ameaça e como uma nova fábrica de celulose pode causar ainda mais danos aos gaúchos, assim como à natureza. O (falso) discurso de socialmente responsável e ambientalmente sustentável da CMPC foi desmontado, e ponto a ponto de sua propaganda verde esteve em discussão.  Além disto, a  formação deu um mergulho no contexto histórico da celulose no Brasil e sua relação com a ditadura e opressões foram pauta.  A planta de produção de celulose de Guaíba (RS), emblemática em termos de impactos socioambientais, foi inaugurada pela norueguesa Borregaard em 1972, como um dos resultados da política desenvolvimentista da ditadura militar brasileira que convidava os investidores do mundo à “poluírem aqui”. Após diversas trocas acionárias ao longo dos anos, hoje a fábrica e os monocultivos de eucalipto são de propriedade da chilena CMPC, pertencente à família Matte, conhecida por ter sido uma das principais apoiadoras da ditadura de Pinochet. A empresa foi acusada, ainda, de crime de lesa-humanidade, no massacre de 19 de Laja, no Chile, com graves acusações que a apontam como protagonista do “Massacre de Laja”.

Confira a cobertura fotográfica aqui

21 de setembro: Dia Internacional de Luta contra os Monocultivos de Árvores

Os ataques aos povos da floresta têm sido constantes. Agora, impulsionado pelo boom das commodities no mercado financeiro, o agronegócio intensifica a invasão aos territórios dos povos.

A invasão das empresas transnacionais de celulose nos territórios dos povos e comunidades tradicionais intensificaram significativamente os conflitos no campo. Os milhões de hectares de terra que foram usados para o cultivo de árvores exóticas, e até árvores transgênicas, foram implementados no Brasil por empresas transnacionais, que levam o falso nome de “reflorestamento”.

Interferências no clima e nas reservas de água, grilagem de terras públicas, esgotamento da biodiversidade, são alguns dos relatos de quem vê no entorno do seu território a mudança na paisagem e ampliação dos campos de monocultivo de árvores por todos os lados. Povos de diversas regiões do Brasil denunciam os impactos do avanço do monocultivo de árvores sobre seus territórios, como mostra o vídeo abaixo:

Os recentes incêndios provocados na maior floresta tropical do mundo, a Amazônica, são verdadeiros ataques aos territórios em nome do avanço do capital. Milhões de árvores nativas e animais, territórios sagrados, modos de vida, foram intencionalmente queimados para dar lugar aos monocultivos – que não são floresta. A vida é “pluri” e não é facilmente manipulável, como dizem Dercy Telles, líder seringueira, e Lindomar Padilha, do Cimi-Acre, no vídeo abaixo:

Além do avanço das monoculturas de árvores, empresas e governos têm trabalhado para fortalecer a implementação de plantações transgênicas de árvores exóticas. Sendo o primeiro país da América Latina a liberar o cultivo comercial de uma árvore transgênica e com um ambiente político favorável, o Brasil se tornou referência para empresas transnacionais realizarem seus projetos. Precisamente por esse motivo, o Congresso Mundial da IUFRO (União Internacional das Organizações de Pesquisa Florestal) será realizado em terras brasileiras, entre 29 de setembro e 5 de outubro, em Curitiba, Paraná. Trata-se de um grupo de empresas e pesquisadores, com apoio do governo, que insiste na implantação de monocultivos de árvores exóticas, para exportação de celulose e madeira, chamando essa prática de “reflorestamento”.

Anne Petermann, coordenadora do campanha global “Stop Engineered Trees”(Parem as Árvores Transgênicas, em português), em entrevista à Amigos da Terra Brasil, destaca que “uma vez liberadas no meio ambiente os reflexos estão além do que as pesquisas são capazes de prever”. A árvores transgênicas “têm impactos que nós não podemos sequer entender, já que nós não sabemos como essas árvores se comportariam em um ecossistema florestal, ou em qualquer ecossistema, com os solos, com a vida selvagem, com os pássaros, abelhas, outros polinizadores e também com as pessoas que vivem no entorno”.

Ainda, Anne ressalta que a “decisão tomada em 2008 pela Convenção de Diversidade Biológica, que árvores geneticamente modificadas não deveriam ser liberadas sem total entendimento sobre seus impactos ambientais, que a precaução deveria ser considerada. Essa decisão nunca foi alterada. Infelizmente, há países, como os Estados Unidos, que nunca assinaram essa convenção, então eles não se importam”.  Veja aqui a entrevista na íntegra.

Também, neste evento serão discutidas falsas soluções e novas maneiras de aumentar os lucros corporativos à custa de bens comuns. A FAO, incluída entre os patrocinadores da IUFRO, tem promovido internacionalmente uma definição de floresta que serve apenas aos interesses das empresas madeireiras e das indústrias de plantio de árvores. A definição trata grupo de árvores de uma única floresta de espécies sejam consideradas “florestas” e assim possam ser contempladas por incentivos relacionados à mitigação do efeito estufa. Com isso, ignorando todas as relações entre plantas e outros seres vivos que compõem uma floresta, incluindo seres humanos, a FAO passa a negligenciar a biodiversidade e os sistemas ecológicos associados, permitindo que as monoculturas de grande escala os transgênicos sejam considerados florestas.

Hoje, dia 21 de setembro é marcado como o Dia Internacional de Luta contra as Monocultivos de Árvores. Os povos reafirmam que querem viver com autonomia e dignidade em seus territórios.

Reafirmamos: as plantações NÃO são florestas! E dizemos NÃO ao Deserto Verde!

Portanto, repudiamos o evento da IUFRO e convocamos os movimentos de luta a assinarem conosco carta em denúncia ao monocultivo de árvores e às árvores transgênicas, para fortalecer nossa resistência. É possível acessar e aderir a carta em português, espanhol e inglês.

Que possamos gritar juntxs: PLANTAÇÕES NÃO SÃO FLORESTAS!

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