ATALC denuncia e repudia assassinato do defensor dos povos indígenas Sergio Rojas na Costa Rica

Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) denuncia e repudia o assassinato de Sergio Rojas — indígena costarriquenho defensor dos direitos dos povos originários e defensor do território Bribri de Salitre ao sul da Costa Rica. Durante sua vida foi um incansável lutador pela autonomia indígena, enfrentando os grileiros de terras de suas comunidades.

Na última segunda (18) Sergio foi emboscado em sua casa, localizada na comunidade de Yeri, onde foi baleado 15 vezes. Horas antes de seus assassinato, membros da comunidade e Sérgio denunciaram às autoridades locais o uso de terras por pessoas não indígenas em seus territórios e também as ameaças constantes sofriadas há anos sem resposta efetiva por parte dos investigadores costarriquenhos. Este fato nefasto ocorre especialmente após medidas cautelares serem entregues pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para Salitre, comovendo aos povos indígenas e aos movimentos sociais do país caribenho e de toda América Latina.

Como organização ambientalista comprometida na busca por justiça ambiental, social, econômica e de gênero, e que trabalha pelo direito dos povos e das/os defensoras/os dos territórios, extendemos nossa solidariedade ao povo costarriquenho, às comunidades indígenas e à família de Sergio Rojas.

Fazemos também um chamado ao governo da Costa Rica e as autoridades e instituições competentes para que se agilizem nas investigações que darão conta dos responsáveis diretos e mandantes deste infame assassinato. Acreditamos ser fundamental que se entreguem explicações claras de porquê povos indígenas e seus representantes, como é o caso de Sergio, que se encontram expostos a violência permanente por sua luta justa e na defesa de direitos, não contam com proteção especial, necessidade amparada pelas medidas cautelares entregues pela CIDH.

Consideramos que apenas mediante a luta contra a impunidade e o cumprimento estrito do direito e a autonomia dos povos indígenas na Costa Rica, e ainda a partir da ação efetiva do Estado é possível evitar que casos como o de Sergio se repitam, e as permanentes ações de exterminio dos povos contra seu direito à autonomia e aos seus territórios.

À comunidade internacional, às organizações e aos movimentos sociais da América Latina e do Caribe e de diferentes partes do mundo: chamamos a denunciar o assassinato de Sergio Rojas. Mantenhamos o alerta permanente frentes as injustiças que seguem acompanhadas da impunidade contra nossos povos.

 

Violência no contexto eleitoral brasileiro é denunciada à ONU e à OEA

Na manhã desta quinta-feira (25), organizações da sociedade civil brasileira e internacionais enviaram um informe à Alta Comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) Michelle Bachelet e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em que manifestam preocupação quanto à escalada de violência relacionada ao contexto das eleições presidenciais no Brasil e aos ataques feito pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) aos movimentos sociais e ativismos.

“A expressão livre e plural está cerceada, gerando um clima de medo e intimidação. A violência tem tomado proporções preocupantes manifesta em discursos de ódio e ataques concretos, em sua maioria destinados a grupos minoritários (mulheres, população LGBTTI, população negra, povos indígenas, quilombolas e nordestinos/as)”, afirma o documento.

Além das denúncias de ameaças, agressões e assassinatos, em decorrência de divergências de posicionamentos políticos, a maior parte promovida por apoiadores de Jair Bolsonaro, o informe discute como a disseminação de fake news e declarações as de Jair Bolsonaro e seus apoiadores contra o Estado democrático de direito põem em xeque a democracia brasileira e violam os compromissos de Direitos Humanos internacionalmente assumidos pelo Estado brasileiro.

O documento também apresenta um compilado de manifestações públicas do candidato do PSL que incentivam a violência, humilham minorias e legitimam práticas contrárias aos direitos humanos. Traz ainda declarações em que o político questiona a legitimidade das eleições e instituições brasileiras – afirmando que as urnas eletrônicas estariam sendo fraudadas por seu concorrente e que não se conformaria com resultado distinto de sua vitória, instaurando um clima de insegurança e medo.

Fake news
Outro ponto que se destaca no documento-denúncia é a difusão de notícias falsas e difamatórias no contexto eleitoral. Para as organizações, as instituições brasileiras não têm respondido de forma diligente às denúncias referentes às declarações que violam direitos humanos, às agressões ocorridas por motivação política e à difusão de notícias falsas e difamatórias.

Pedidos
Como providências, são solicitados à ONU e à CIDH um pronunciamento público condenando a violência demonstrada nos diversos casos e um pedido de manifestação formal para que as instituições brasileiras garantam o direito à liberdade de associação e expressão política diante das ameaças ao Estado democrático de direito.

Leia aqui o informe enviado à OEA e aqui o informe enviado à ONU.

 

Na foto, Mestre Moa do Katendê, assassinado por eleitor de Bolsonaro por motivação política.