Rio Grande do Sul é a nova fronteira da mineração para o capital mineral

Levantamento do MAM aponta 166 projetos para exploração de minério no estado atualmente. As informações foram apresentadas durante Assembleia Popular da Mineração no último dia 11, em Eldorado do Sul

Com o colapso enfrentado pela atividade mineradora em Minas Gerais, o Rio Grande do Sul é a bola da vez para os projetos de exploração de minério. De acordo com levantamento do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), há no momento 166 projetos de mineração em alguma fase de análise no estado. Entre eles, está o da Mina Guaíba – que pretende ser a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil. Outros três grandiosos também chamam a atenção: a extração de titânio em São José do Norte, de chumbo e zinco em Caçapava do Sul, e de fosfato em Lavras do Sul. “Nesses quatro projetos, percebemos que há a tentativa de acelerar o processo de licenciamento ambiental”, diz Michele Martins, do MAM.

A maior parte está localizada na metade Sul, onde justamente está uma grande diversidade econômica, social e cultural, com assentamentos rurais e a presença de comunidades tradicionais que mantêm a preservação ambiental e produzem a sua renda a partir da agricultura e da pesca.

O panorama foi apresentado durante a Assembleia Popular da Mineração, realizada no dia 11 de junho, em Eldorado do Sul, Região Metropolitana de Porto Alegre. O encontro organizado pelo MAM e pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) contou com a participação de alguns vereadores, ambientalistas, movimentos sociais e da comunidade local.

Segundo o professor da FURG, Caio dos Santos, há o imaginário de que o Rio Grande do Sul não seria um estado minerador. No entanto, a história mostra que sim, como exemplo da exploração de ametista na região Norte e a de carvão na região de Candiota. “A diferença é que agora há um avanço maior das companhias mineradoras, que veem o Rio Grande do Sul como um estado a ser esburacado”, disse.

No caso da Mina Guaíba, que pretende tomar uma área localizada entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul, a preocupação dos moradores é tanto pela saúde, que será impactada com a poluição do carvão, quanto pela situação de suas moradias e de seus locais de trabalho.  Há duas comunidades que a empresa mineradora quer “reassentar involuntariamente”, o Loteamento Guaíba City e o Assentamento Apolônio de Carvalho, território conquistado por lutadoras e lutadores pela reforma agrária do MST, em 2007.

Uma das estratégias da Copelmi, empresa responsável pelo projeto da Mina Guaíba, é a de construir um discurso de que as pessoas das comunidades vivem sem “dignidade humana” e que a empresa melhoraria suas vidas. Em visita às comunidades, a Amigos da Terra pode conferir que há muita vontade por parte dos moradores de lutar pela permanência na área.

Aos 17 anos, Guilherme Vanin, morador do assentamento Apolônio, explica que a família trabalha com a agroecologia e está com medo de não poder mais plantar alimentos saudáveis.

Moradora do Guaíba City há 20 anos, Sirlei de Souza afirma que não sabe para onde irá caso a mina seja implantada. “Eu tenho meu comércio ali, é meu ganha pão. Disseram que a gente não tem dignidade, mas eu tenho tudo, uma bela casa e um belo arvoredo. Quando eu morei em Charquedas, na época da Copelmi, que não tinha dignidade. Tu saía de roupa branca e ela voltava preta por causa do pó”, conta.

“A Mina Guaíba é a porta de entrada dos grandes projetos, onde um conseguindo se implantar, os outros vão conseguir, essa é a estratégia do capital mineral”, afirmou Michele.

Para o coordenador nacional do MAM, Márcio Zonta, há um projeto internacional de mineração e como países desenvolvidos não aceitam mais atividades altamente poluidoras em seus territórios, as companhias veem na América Latina e na África grande potencial para exploração.

Ainda assim, segundo ele, as comunidades do Rio Grande do Sul ainda estariam em vantagem, já que nenhum documento foi assinado. “Segundo pesquisas chinesas, em 15 anos, um milhão de pessoas vão morrer na China por causa da poluição do carvão. Aqui não tem nenhuma máquina no território de vocês. Então, tem luta”.

Um manifesto contra a implementação dos projetos de mineração no Rio Grande do Sul também foi lançado durante a Assembleia Popular da Mineração. No dia 27 de junho, haverá audiência pública sobre a Mina Guaíba, em Eldorado do Sul.

Ao índio o que é do índio: retomada Guarani Mbya no Arado Velho, Porto Alegre

Há dez dias, indígenas Guarani Mbya retomaram suas terras ancestrais no Arado Velho, no bairro Belém Novo, Porto Alegre. Desde então, veem-se ameaçados — inclusive com armas — pelo empreendimento que quer privatizar a área e expulsá-los dali para que deem lugar a duas mil casas em três condomínios de luxo.

Foi num sonho que a terra chamou, e isso o homem branco jamais entenderá: ele que insiste em expulsá-los para as periferias de suas cidades barulhentas e poluídas ou cercá-los em um só canto, tirando-os de seus locais sagrados, é surdo já, não escuta; o chamado da terra, porém, impõe-se com clareza a quem sabe ouvir: estava ali, no Arado Velho, bairro Belém Novo, Porto Alegre, a terra usurpada – apenas uma delas. E era hora de retomá-la.

Assim que um grupo de Guarani Mbyas navegou pelo Rio Guaíba até as areias sagradas, sabendo ir ao encontro do que sempre procuraram, atentos à convocação do território. Ao desembarcar, o cacique Timóteo Karai Mirim olhou a mata verde e as árvores cobertas de barba de bode — que deixavam o cenário ainda mais bonito: que alegria!, que tranquilidade!, sentiu, de coração leve. Os pés estavam enfim postos no chão do qual jamais deveriam ter saído. O grupo avançou algumas dezenas de metros e montou acampamento.

Contudo, logo nas primeiras noites, aquelas de frio mais intenso, uma visita pouco agradável: homens armados, dizendo-se policiais, ameaçaram os índios e os empurram de volta à orla — área pública na qual os Guaranis se viram cercados. Ali montaram uma vez mais suas barracas, duas lonas azuis grandes seguras por paus de madeira, propiciando algum teto para proteger da chuva. O ataque dos supostos policiais tem explicação: no território ancestral indígena, um empreendimento de luxo pretende construir três condomínios fechados com cerca de duas mil casas; a presença Guarani por óbvio é incômoda.

Desde a chegada indígena, na sexta-feira, dia 15/6, seguranças privados circulam pela área, fotografando e filmando a movimentação do grupo e, além disso, a de qualquer pessoa que se aproxime dali, inibindo a chegada de ajuda e doação de roupas e alimentos. Os pescadores da região foram ameaçados para que não façam o transporte de apoiadoras e apoiadores até a área (para que se evite a parte já privatizada, onde a passagem é bloqueada, é necessário que se percorra um trecho pelas águas do Guaíba). O barco que ajudou na travessia dos indígenas foi misteriosamente sabotado, tendo o motor danificado.

O projeto dos condomínios de luxo levanta muitas controvérsias: ainda em 2015, houve uma alteração no Plano Diretor de Porto Alegre para que se ampliasse em 12 vezes o número de casas permitidas na área da Fazenda do Arado Velho, território em disputa. Tal mudança foi feita sem nenhuma consulta popular: não houve sequer uma audiência pública para debater a questão. A decisão arbitrária foi mais tarde suspensa pela Justiça, exatamente pela ausência de participação popular. Também tramita uma acusação de fraude na parte geológica do estudo apresentado pelo empreendimento.

Crianças são também permanentemente vigiadas por seguranças privados
Vista aérea da fazenda, inundada em época de cheia. Foto do Preserva Arado

Mas a terra chamou, e ela não prioriza os interesses privados de empresas que querem somente o lucro; pelo contrário, protege-se deles: a presença indígena é a garantia da preservação e do equilíbrio ambiental na região. Um empreendimento megalomaníaco, promovendo a mega-concentração de casas, carros e pessoas, além de privatizar a natureza do Arado, tão rica, certamente acabaria por degradar o lugar. Para se ter noção, como o terreno ali é baixo, seria necessário aterrar uma área equivalente a 200 campos de futebol para a construção de ruas e casas com a utilização de cerca de um milhão de metros cúbicos de terra. E para carregar essa terra toda seriam necessárias 125 mil caçambas de caminhão. O impacto que isso causaria é devastador.

Mais que isso, o empreendimento pretende agora expulsar os indígenas de suas terras sagradas: sítios arqueológicos datados da era pré-colonial foram encontrados na região do Arado Velho, com diversos artefatos, ferramentas e cerâmicas típicas dos Guarani, mostrando que ali estavam estabelecidas aldeias inteiras até a invasão do homem branco.

Mesmo nas noites frias e escuras, Timóteo não teme o enfrentamento com os interesses de grandes corporações: sabe estar seguro pelo espírito de seus ancestrais, verdadeiros donos do território. Logo na primeira noite na Ponta do Arado Velho, seu tio os viu, cercando o grupo e zelando por eles. Ora, de nada adiantam metralhadoras contra os ventos e trovões e tempestades que o homem branco terá que enfrentar; as balas não podem sangrar a natureza sagrada, e isso Timóteo sabe bem. Por isso, sente-se alegre e tranquilo: é esse o sentimento que descansa no coração daquele que sabe estar em seu lugar, enquanto medo e ameaças fazem sombra no coração do invasor.

Olhando as crianças que brincam nas areias, duas delas suas — e todas elas vigiadas ameaçadoramente pelos seguranças privados —, Timóteo esboça um sorriso leve ao dar uma longa tragada em seu petynguá: está exatamente onde deve estar; o chamado da terra fora ouvido. Alegria e tranquilidade mesmo: afinal a retomada, como a própria palavra indica, apenas deu ao índio o que é, e sempre foi, do próprio índio.

Timóteo e o seu petynguá

Para ver mais fotos da retomada Guarani Mbya no Arado Velho, acessa o nosso Flickr. As fotos são do Douglas Freitas.

FAMA 2018: todas as vozes em defesa do direito à água!

Água é direito, não é mercadoria! A água é do povo!

Na semana passada, entre 17 e 22 de março, estivemos em Brasília para juntar nossas vozes e lutas na construção do FAMA 2018 (Fórum Alternativo Mundial da Água). E foi bonito! Dias de muita luta!

Nossa comitiva era composta por companheiras e companheiros de diversos cantos e organizações: da resistência ao monocultivo em Herval à luta contra a mineração no Rio Camaquã, da Argentina à Colômbia e à Guatemala e às trabalhadoras e trabalhadores sem teto organizados do MTST, pudemos unir lutas e pautas diversas sob um tema que concerne a todas e todos: a mercantilização e financeirização dos bens comuns, que são do povo. Como podem querer vender aquilo do que somos feitos? Pela água e pela vida, gritamos contra as corporações que, gananciosas, invadem nossos territórios, trazendo sangue e destruição; e contra os governos entreguistas que, não menos gananciosos, loteiam o país, cedendo-o a quem pagar mais, pouco se importando com o povo.

Não por acaso, paralelamente ao FAMA 2018, ocorria também em Brasília o encontro de corporações e entreguistas, todos de olho na nossa água. O patrocínio do evento, apesar do puro interesse do mercado, foi puramente público. Curioso.

O nosso fórum, o Alternativo Mundial das Águas, o FAMA,  é um espaço construído pelas comunidades e movimentos sociais em oposição a este outro “Fórum Mudial da Água”, puxado pelas corporações interessadas na apropriação das águas e na privatização dos serviços públicos no Brasil e no mundo. O FAMA busca contrapor a financeirização do bem comum. Água não é mercadoria!

Nos primeiros dias, 17 e 18, o encontro foi na UnB, com muito debate e conversa e construção com pessoas de todos lados e lutas, que culminaram num giro por territórios de resistência em Brasília. No primeiro vídeo da nossa cobertura, conversamos com Amilton Camargo, do Comitê dos Povos e das Comunidades Tradicionais do Pampa, e com Isolete Wichinieski, da Pastoral da Terra na Luta pelo Cerrado.

A gira por territórios de resistência passou pelo Santuário dos Pajés, ameaçado pela forte especulação imobiliária de Brasília. Almoçamos no loteamento Sol Nascente, recém conquistado pelo MTST, onde casas bioconstruídas e o debate do direito à moradia digna ganham espaço e fazem crescer o formigueiro. E, por último, visitamos o assentamento do MST com cisternas e agroflorestas, que fortalecem o entendimento de que a água deve ser um bem comum dos povos.

A partir do dia 19, os encontros passaram a ser no Parque da Cidade. Ali, diversas mesas e palestras e atividades deram sequência aos debates a respeito da financeirização da natureza, da água e da vida.

A produção de nossos vídeos também não parou, confira abaixo alguns:

No Rio Grande do Sul, o Rio Camaquã e seus afluentes estão sofrendo fortes ameaças de mineradoras como a Votorantim. Durante o FAMA 2018, conversamos com a advogada Ingrid Birnfeld, representante da UPP, que nos contou sobre a luta pela preservação do Bioma Pampa.

Lá, no FAMA, um chamado foi feito, e vem sendo feito há tempos. Ouçamos. Chamado que vem das mulheres negras e indígenas, dos povos tradicionais e originários, as verdadeiras guardiãs e guardiões da nossa natureza, matas, florestas e fontes de vida: a água é uma dádiva de todas e todos. Como privatizar aquilo do que somos feito?

Pois eis que nos unamos aos saberes ancestrais. É preciso fortalecer sempre mais a resistência às corporações, às Coca-Colas e Nestlés, que gananciosas vêem nos aquíferos cheios de vida um poço de dinheiro. Água vale mais que ouro. Ou às BHPs Billiton e Vales, às mineradoras todas, que fazem da água o destino de seus rejeitos e assassinam rios e bacias e modos de vida. Exatamente os modos de vida originários e tradicionais que nos chamam uma vez mais ao combate unido àquilo que é de todas e todos.

Ouçamos, e com atenção:

E teve ainda poesia em forma de protesto do Allen Lem’s, do MTST:

Todas essas atividades e encontros e debates e conversas culminaram em uma grande marcha no dia 22. Saindo do Parque da Cidade, andamos pelas largas vias de Brasília reiterando o direito de todas e todas à água! No trajeto, houve uma parada em frente à sede da Rede Globo, mídia golpista que age de acordo com os interesses das corporações e dos entreguistas. A caminhada seguiu e passou pelos arredores do estádio Mané Garrincha, onde acontecia o outro fórum. No caminho de volta ao Parque da Cidade, a chuva veio abençoar todas lutadoras e lutadores pela semana intensa de disputa e construção coletiva! No nosso Instagram teve cobertura completa de tudo isso, com transmissão ao vivo de alguns momentos, fotos e vídeos!

 

Natália, desde Argentina! #fama2018

Uma publicação compartilhada por Amigos da Terra Brasil (@amigosdaterrabr) em

Por que estamos na rua? Ninawa responde #fama2018

Uma publicação compartilhada por Amigos da Terra Brasil (@amigosdaterrabr) em

 

Veja abaixo o vídeo que produzimos e algumas fotos da marcha (qualidade razoável pois são de celular…)

            
Durante o evento, os movimentos e organizações elaboraram uma carta a respeito do momento histórico que vivemos.

“Na grandeza dos povos, trocamos experiências de conhecimento, resistência e de luta. E estamos conscientes que a nossa produção é para garantir a vida e sua diversidade. Estamos aqui criando unidade e força popular para refletir e lutar juntos e juntas pela água e pela vida nas suas variadas dimensões. O que nos faz comum na relação com a natureza é garantir a vida. A nossa luta é a garantia da vida. É isso que nos diferencia dos projetos e das relações do capital expressos no Fórum das Corporações – Fórum Mundial da Água.”

Leia AQUI a íntegra da carta.