Amigos da Terra Brasil sofre ataque do governo Bolsonaro

Ameaça de despejo da organização socioambiental é mais um ataque a quem defende os direitos dos povos e do meio ambiente no Brasil

#CasanatResiste #AmigosdaTerraExiste

Há mais de 50 anos em atividade, a Amigos da Terra Brasil vem sofrendo desde novembro de 2019 uma tentativa de despejo do imóvel que ocupa na Rua Olavo Bilac, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A ordem vem da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, responsável pela gestão do Patrimônio da União no governo Bolsonaro. O imóvel, que é cedido pela União à Amigos da Terra desde 2004, também sedia o Centro de Documentação Magda Renner, uma vasta biblioteca e memorial da história do ambientalismo brasileiro e gaúcho.

O contrato de cessão do local prevê renovações automáticas a cada oito anos, sob a condição de que a Amigos da Terra se comprometa com a recuperação e a manutenção da área, que era antes nada mais que uma edificação precária em um terreno abandonado. E assim tem sido feito: a Casanat, como é chamada a casa recuperada (da sigla Criação em arquitetura Sócio-Ambiental para o núcleo Amigos da Terra), tornou-se um centro de referência para práticas sustentáveis em meio urbano no coração de Porto Alegre. Além das reconstruções estruturais, ali foram instaladas diversas tecnologias sociais, desde o “círculo de bananeiras”, que beneficia o saneamento sustentável, até o uso de cisternas para a captação da água da chuva, usada depois no sistema interno da casa. O acervo do centro de documentação é aberto ao público, para consulta, e já foi visitado por diversas pesquisadoras e pesquisadores para que aprofundassem seus estudos sobre o tema socioambiental.

Inimigo dos povos que defendem a natureza – povos originários, campesinos, quilombolas, quebradeiras de coco, seringueiras e seringueiros, entre outros -, Bolsonaro ataca também as organizações que defendem essa bandeira, a da natureza e dos direitos dos povos. A súbita notificação de rescisão do contrato de cessão, entregue pessoalmente pelo superintendente da pasta de desestatização no Rio Grande do Sul, Gladstone Themóteo Menezes Brito da Silva, e a negativa a todas tentativas de diálogo feitas desde então apenas reforçam a tese de que este é um ataque político à Amigos da Terra Brasil e a todas e todos que dedicam suas vidas na luta por justiça ambiental e contra todas as formas de opressão.

Em fevereiro, foi entregue um extenso dossiê ao superintendente que comprova a recuperação do imóvel e seu evidente uso de interesse público, com a realização de diversos eventos ao longo dos últimos anos, como palestras, oficinas, feiras e rodas de conversa. O material foi prontamente ignorado e persiste a ameaça de despejo. Nos próximos dias, seguiremos o único caminho possível frente a um governo que se nega a dialogar, que é a judicialização.

COMO AJUDAR?
Você pode ajudar de diferentes formas! Algumas sugestões:

1) Assine nesse link o abaixo-assinado em solidariedade à Amigos da Terra;
2) Nos envie uma carta institucional de apoio. Modelo aqui
3) Compartilhe os conteúdos que publicarmos nas suas redes pessoais e das organizações a que pertence, sempre usando as hashtags #CasanatResiste e #AmigosDaTerraExiste e marcando @amigosdaterrabr
4) Publique vídeos prórios (pode ser no Stories do Instagram!) falando sobre a importância da Casanat e da atuação da Amigos da Terra Brasil. Ao publicar, marque o nosso perfil @amigosdaterrabr – assim poderemos republicar o conteúdo em nossas páginas também!
5) Vem nos visitar! Em breve divulgaremos uma série de atividades previstas para as próximas semanas, com mostra de filmes, debates e rodas de conversa. Seguiremos nossas atividades para manter o caráter público do imóvel recuperado e devolvido à sociedade pela Amigos da Terra Brasil, após décadas de abandono por parte da União.

Aqui mais informações sobre a CaSAnAT

A intenção de Bolsonaro é desarticular, mas o tiro sairá pela culatra: unidos na solidariedade, vamos transformar mais esse ataque em oportunidade para denunciar a morbidez desse governo fascista e fortalecer a luta dos povos por seus direitos!

Vale do Ribeira: estado de São Paulo derruba casas e expulsa comunidade caiçara de seu território

No dia 4 de julho, três casas foram arbitrariamente demolidas no Território Tradicional Caiçara do Rio Verde/Grajaúna, localizado na região do Vale do Ribeira, entre São Paulo e Paraná. Sob ordem do governo do Estado de São Paulo, as famílias caiçara foram despejadas de seus territórios, sem oferta de qualquer alternativa habitacional pelo Estado.

As autoridades justificam as demolições e a expulsão da comunidade pelo fato de as famílias estarem vivendo em uma área de Unidade de Conservação de Proteção Integral. Contudo, as famílias tradicionais caiçaras, ancestralmente presentes na região, são as responsáveis pela conservação da rica biodiversidade existente ali. O local em que vivem foi estabelecido como “Estação Ecológica Jureia-Itatins” e há anos é alvo de inúmeros conflitos socioambientais, que injustamente recaem sobre as famílias.

Caiçaras são povos tradicionais remanescentes de indígenas, negros e colonizadores europeus, que habitam a costa do sudeste do Brasil

 

Este modelo dos parques estaduais, que foi implementado de maneira autoritária pelo governo do Estado, ocorre sem diálogos com as comunidades tradicionais caiçaras, negando a existência dos povos no local. Cabe destacar que a ordem de expulsão promovida pelo governo de São Paulo viola princípios e direitos constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos consolidados nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, na Convenção 169 da OIT, no Decreto 6.040/2007, no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, na Lei da Mata Atlântica – que prevê a utilização de recursos naturais por comunidades tradicionais – e na Lei Estadual nº 14.982/2013, que garante expressamente o direito de permanência e existência digna das famílias caiçaras em qualquer área da Jureia, inclusive no Rio Verde/Grajaúna, região em disputa.

Modos de vida tradicionais ameaçados
As famílias destas comunidades estão na região há várias décadas, mantendo uma relação de convivência coletiva, incluindo a obtenção do sustento material com práticas tradicionais de preservação e sustentabilidade ambiental. A violação de direitos coletivos e dos povos contra as comunidades caiçaras ocorre há muitos anos: muitas famílias estiveram reféns da sobreposição de Unidades de Conservação de Proteção Integral, sendo proibidas de manter seu modo tradicional de vida. As dificuldades para continuar vivendo na região, advindas das medidas restritivas para proteção ambiental, levaram e ainda levam muitos moradores a saírem de suas comunidades e irem para os centros urbanos mais próximos, ocupando a periferia das cidades.

As famílias expropriadas de seus territórios relatam que “o que está em risco são as nossas famílias, a nossa cultura caiçara, o nosso modo de vida, rico em etnoconhecimento e, além de tudo, a natureza, com a qual a nossa tradição se formou. Natureza que mais uma vez volta a estar sob a sombra dos grandes interesses econômicos e políticos”.

Leia a carta da comunidade. Mais informações também no Cimi e Brasil de Fato.