Dia Mundial do Meio Ambiente: nada a comemorar diante do desmonte ambiental de Bolsonaro

O Dia Mundial do Meio Ambiente é uma data de reflexões e denúncias acerca dos prejuízos socioambientais no mundo e da degradação e exploração promovidas pelas grandes empresas sobre os territórios. Neste ano, especialmente no Brasil, não há nada a comemorar diante do desmonte ambiental promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Já no período eleitoral, diversas organizações e movimentos sociais ligados à pauta ambiental alertavam sobre a falta de propostas que preservassem e valorizassem a biodiversidade brasileira no plano de governo de Bolsonaro. Pelo contrário, suas intenções eram claras – e têm se confirmado: entrega dos bens comuns às grandes empresas do capital internacional, ataque aos povos originários e comunidades tradicionais e perseguição aos movimentos sociais e ao campesinato. Os cinco meses de mandato já podem ser considerados os mais desastrosos da história da política ambiental brasileira, pois o que se vê é um enorme desmonte dos órgãos de fiscalização e licenciamento ambiental, setor que vive o maior ataque institucional já promovido nos últimos 30 anos.

Apesar das tentativas de acabar com o Ministério do Meio Ambiente, a proposta foi barrada graças à mobilização da sociedade civil e à repercussão negativa no cenário internacional. Ainda assim, a nomeação de Ricardo Salles para a pasta, envolvido em processos de crime ambiental, já representa a total desestruturação do ministério e o compromisso em cumprir a agenda do agronegócio e dos desmatadores.

Além disso, medidas absurdas como a decisão do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, de contrariar um parecer técnico feito por um comitê especializado e autorizar o leilão de campos de petróleo ao lado do Parque Nacional de Abrolhos e a troca de toda a diretoria do ICMBio por policiais militares, demonstram o total desprezo pela pauta ambiental.

Três meses depois da posse de Bolsonaro, o chefe do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, José Augusto Morelli, foi demitido. Morelli foi responsável por flagrar o então deputado federal Jair Bolsonaro em um barco com varas de pescar e recipientes para peixes na Estação Ecológica de Tamoios, onde a pesca é proibida.

Salles também anunciou a revisão de todas as Unidades de Conservação do país e um Projeto de Lei do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) defende o fim das Reservas Legais – área protegida que não pode ser desmatada em propriedades rurais.

Também nunca foi tão rápido registrar um agrotóxico no Brasil: o ritmo de liberação atual é o maior já documentado. Até 14 de maio, foram aprovados 169 produtos, número que supera o total de 2015, quando iniciou a disparada. É mais que um por dia!

Mesmo não havendo uma saída oficial do Acordo de Paris, a política climática está longe de ser prioridade do governo, que classifica o aquecimento global como pauta de esquerda. Além de vetar a realização da COP25 no Brasil, que agora será no Chile, há um grande desmantelamento da política climática que vinha sendo construída por sucessivos governos e pela luta dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Houve corte de 95% da verba destinada para essas políticas, e Salles exonerou o coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

O presidente afirma que vai defender que a exploração das terras independa de laudos ambientais ou da Funai. A tentativa de barrar as demarcações indígenas deve-se ao fato de que Bolsonaro deseja explorar a Amazônia, principalmente para a mineração, que deverá ser feita através de “parcerias com países como os Estados Unidos” (palavras do presidente) .

Com seus modos de vida tradicionais, os povos indígenas são hoje as principais resistências aos ataques da monocultura e da mineração. Não à toa, cientistas estimam que o desmatamento da Amazônia pode triplicar após a eleição de Bolsonaro.

Ainda que a postura do governo anterior estivesse próxima às exigências do mercado, fosse de conciliação e de “garantia da governabilidade”, especialmente em relação à infraestrutura e ao extrativismo, atualmente, a situação se agravou, já que os brasileiros estão sob o governo de um grupo com tendências e discursos fascistas, com atuação econômica ultraliberal e com postura explicitamente antidemocrática.

Dessa maneira, movimentos sociais, comunidades tradicionais e outros grupos da sociedade civil estão sendo criminalizados e perseguidos. A ONU e a Comissão Internacional de Direitos Humanos manifestaram preocupação com as mortes de defensoras e defensores de territórios e dos direitos dos povos, como o assassinato da militante do MAB, Dilma Ferreira.

Neste ano, dados preliminares do Deter mostraram que o desmatamento acelerou em cinco meses de governo Bolsonaro, atingindo a maior velocidade em uma década, o que pode significar um aumento na atividade de madeireiros e mineradores ilegais na região, encorajados pela decisão do governo do presidente de afrouxar as medidas de proteção ambiental.

Pra completar, o governo já anunciou que pretende ressuscitar a MP867, que promove a anistia dos desmatadores e reabre as discussões do Código Florestal rompendo  o pacto social estabelecido em 2012, após 4 anos de negociações, e que custou a legalização de 29 milhões de hectares de desmatamento ilegal ou 58% do território.