9 ações para defender a Amazônia todos os dias

Dia 5/9 é conhecido como Dia da Amazônia. Listamos aqui 9 ações para defendê-la todos os dias!

 

1. Lute pelos direitos dos povos indígenas
É sabido: as terras indígenas combatem o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa. E, sempre que preciso, são os povos da floresta que erguem-se em sua defesa, ocupando o vazio do Estado.

2. Rejeite as falsas soluções do capitalismo “verde”
O capitalismo se alimenta da miséria e, em momento de crise, ressurgirão como solução as políticas de financeirização da natureza, como REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) e PSA (Pagamento por Serviços Ambientais – lê aqui a posição crítica do Grupo Carta de Belém sobre isso). São as falsas soluções do capitalismo verde, que privatizam as terras dos povos e comunidades tradicionais e transformam a natureza em ativos em bolsas de valores, a serem negociados para compensar os danos ambientais causados pelas grandes empresas poluidoras. Se interessou? Entenda mais sobre ”mercado de carbono” e “financeirização da natureza” assistindo ao nosso documentário “Mercado Verde: a financeirização da natureza” – aqui o link pro vídeo completo no YouTube.

3. Apoie organizações e movimentos que lutam juntos aos povos e comunidades
A luta pelos direitos coletivos e dos povos sempre foi criminalizada – e a violência tem aumentado no atual cenário político de ascensão fascista: aqui uma matéria bacana do Brasil de Fato sobre o assunto. E não só apoie: some-se à luta, participe e construa o poder popular desde baixo!

4. Valorize as instituições ambientais e de pesquisa
Os investimentos em educação pública, pesquisa e tecnologia devem ser amplamente defendidos. Somente assim a soberania e controle de nosso próprio território são possíveis – ora, não por acaso Bolsonaro elegeu a ciência e as instituições ambientais como inimigos. Uma candidatura (e agora governo) baseada em notícias falsas e desinformação jamais se manteria firme frente a dados científicos e apurações aprofundadas. Assim que Ibama, ICMBio, universidades públicas e institutos federais sofrem com sucateamento e recorrentes cortes em seus orçamentos. Por exemplo: “Governo corta R$ 187 milhões do MMA“; “Corte de recursos do Ibama ampliará desmatamento“; “Corte de R$926 milhões na Educação foi para pagar emendas parlamentares, diz ministro“; “Reitores de universidades federais do RS falam em ‘desastre’ e ‘atraso’ após cortes de verbas de pesquisa“.

5. Apoie a Reforma Agrária
Os assentamentos da Reforma Agrária trazem trabalho e futuro para famílias antes sem acesso à terra. São desses locais que vêm muitos dos produtos agroecológicos depois consumidos nas cidades. Vale lembrar: se o campo não planta, a cidade não janta! Aqui outro material bacana do Brasil de Fato, falando de como a agroecologia é contraponto às queimadas na produção agrícola.

6. Não vote na bancada ruralista
O governo Bolsonaro obedece cegamente aos interesses ruralistas: “Esse governo é de vocês”, afirmou ele. O agronegócio é um dos principais causadores e interessados na queima da Amazônia, em especial das áreas de proteção e terras demarcadas. Assim, podem avançar seus latifúndios, monoculturas e pasto, ganhando território – com a garantia de que, mais tarde, essa invasão será “legalizada” por este governo que os obedece (e não seria a primeira vez que isso ocorreria: é a legalização da grilagem). Também os madeireiros lucram: a terra queimada para a expansão do agronegócio foi antes ilegalmente desmatada. Aliás: quem é bancada ruralista? Descubra.

7. Responsabilize as empresas
Não é desastre nem acidente: por trás de cada tragédia ambiental está a ação de transnacionais multimilionárias que lucram com a devastação que deixam para trás. Brumadinho e Mariana nunca mais! Por isso é importante que avance um Tratado Vinculante na ONU que responsabilize as transnacionais, a maioria do Norte Global, por seus crimes, normalmente cometidos no Sul Global. Mais sobre a luta por um Tratado Vinculante você encontra no site da Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo. Hoje, os Estados do Sul têm pouco poder frente às fortunas ostentadas pelas empresas, que compram o que precisarem (da mídia ao sistema judiciário, de políticos a associações civis) para saquear as riquezas que lhes interessarem.

8. Combata o patriarcado (e, em consequência, o neoliberalismo)
O combate deve ser contra as estruturas que mantém há séculos o poder nas mãos brancas e masculinas que queimam a Amazônia: um dos pilares que sustenta a lógica entreguista e colonial desse governo é o patriarcado. Assim, são leiloados os bens comuns dos povos brasileiros, pondo em risco todos os territórios – desde os corpos até as espiritualidades e terras em sentido estrito. Sobre isso, olha que legal esse texto da Marcha Mundial das Mulheres: “Desde o nosso feminismo, reafirmamos que é preciso fazer uma crítica integral ao sistema capitalista, patriarcal e racista. O desafio é conectar as lutas por autonomia sobre o corpo, a sexualidade e a vida, com as resistências às novas estratégias de colonização dos nossos corpos e territórios”.

9. Acredite e lute!
A desesperança e o sentimento de impotência não ajudam nem constroem nada! São muitos os exemplos de lutadoras e lutadores nos territórios que nos inspiram: as resistências indígenas, negras, feministas, campesinas! A luta contra o capitalismo e a devastação que esse sistema injusto causa nas relações sociais e ambientais são históricas, e o embate seguirá sendo travado: cabe a nós acreditar num outro mundo, fazendo aquilo que estiver ao alcance, pouco que pareça. Por isso terminamos aqui com o manifesto construído na Marcha das Mulheres Indígenas, que reuniu mais de 130 povos indígenas em agosto, em Brasília: “Somos totalmente contrárias às narrativas, aos propósitos, e aos atos do atual governo, que vem deixando explícita sua intenção de extermínio dos povos indígenas, visando à invasão e exploração genocida dos nossos territórios pelo capital. (…) Por isso, o território para nós não é um bem que pode ser vendido, trocado, explorado. O território é nossa própria vida, nosso corpo, nosso espírito”.

Dia Mundial do Meio Ambiente: nada a comemorar diante do desmonte ambiental de Bolsonaro

O Dia Mundial do Meio Ambiente é uma data de reflexões e denúncias acerca dos prejuízos socioambientais no mundo e da degradação e exploração promovidas pelas grandes empresas sobre os territórios. Neste ano, especialmente no Brasil, não há nada a comemorar diante do desmonte ambiental promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Já no período eleitoral, diversas organizações e movimentos sociais ligados à pauta ambiental alertavam sobre a falta de propostas que preservassem e valorizassem a biodiversidade brasileira no plano de governo de Bolsonaro. Pelo contrário, suas intenções eram claras – e têm se confirmado: entrega dos bens comuns às grandes empresas do capital internacional, ataque aos povos originários e comunidades tradicionais e perseguição aos movimentos sociais e ao campesinato. Os cinco meses de mandato já podem ser considerados os mais desastrosos da história da política ambiental brasileira, pois o que se vê é um enorme desmonte dos órgãos de fiscalização e licenciamento ambiental, setor que vive o maior ataque institucional já promovido nos últimos 30 anos.

Apesar das tentativas de acabar com o Ministério do Meio Ambiente, a proposta foi barrada graças à mobilização da sociedade civil e à repercussão negativa no cenário internacional. Ainda assim, a nomeação de Ricardo Salles para a pasta, envolvido em processos de crime ambiental, já representa a total desestruturação do ministério e o compromisso em cumprir a agenda do agronegócio e dos desmatadores.

Além disso, medidas absurdas como a decisão do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, de contrariar um parecer técnico feito por um comitê especializado e autorizar o leilão de campos de petróleo ao lado do Parque Nacional de Abrolhos e a troca de toda a diretoria do ICMBio por policiais militares, demonstram o total desprezo pela pauta ambiental.

Três meses depois da posse de Bolsonaro, o chefe do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, José Augusto Morelli, foi demitido. Morelli foi responsável por flagrar o então deputado federal Jair Bolsonaro em um barco com varas de pescar e recipientes para peixes na Estação Ecológica de Tamoios, onde a pesca é proibida.

Salles também anunciou a revisão de todas as Unidades de Conservação do país e um Projeto de Lei do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) defende o fim das Reservas Legais – área protegida que não pode ser desmatada em propriedades rurais.

Também nunca foi tão rápido registrar um agrotóxico no Brasil: o ritmo de liberação atual é o maior já documentado. Até 14 de maio, foram aprovados 169 produtos, número que supera o total de 2015, quando iniciou a disparada. É mais que um por dia!

Mesmo não havendo uma saída oficial do Acordo de Paris, a política climática está longe de ser prioridade do governo, que classifica o aquecimento global como pauta de esquerda. Além de vetar a realização da COP25 no Brasil, que agora será no Chile, há um grande desmantelamento da política climática que vinha sendo construída por sucessivos governos e pela luta dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Houve corte de 95% da verba destinada para essas políticas, e Salles exonerou o coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

O presidente afirma que vai defender que a exploração das terras independa de laudos ambientais ou da Funai. A tentativa de barrar as demarcações indígenas deve-se ao fato de que Bolsonaro deseja explorar a Amazônia, principalmente para a mineração, que deverá ser feita através de “parcerias com países como os Estados Unidos” (palavras do presidente) .

Com seus modos de vida tradicionais, os povos indígenas são hoje as principais resistências aos ataques da monocultura e da mineração. Não à toa, cientistas estimam que o desmatamento da Amazônia pode triplicar após a eleição de Bolsonaro.

Ainda que a postura do governo anterior estivesse próxima às exigências do mercado, fosse de conciliação e de “garantia da governabilidade”, especialmente em relação à infraestrutura e ao extrativismo, atualmente, a situação se agravou, já que os brasileiros estão sob o governo de um grupo com tendências e discursos fascistas, com atuação econômica ultraliberal e com postura explicitamente antidemocrática.

Dessa maneira, movimentos sociais, comunidades tradicionais e outros grupos da sociedade civil estão sendo criminalizados e perseguidos. A ONU e a Comissão Internacional de Direitos Humanos manifestaram preocupação com as mortes de defensoras e defensores de territórios e dos direitos dos povos, como o assassinato da militante do MAB, Dilma Ferreira.

Neste ano, dados preliminares do Deter mostraram que o desmatamento acelerou em cinco meses de governo Bolsonaro, atingindo a maior velocidade em uma década, o que pode significar um aumento na atividade de madeireiros e mineradores ilegais na região, encorajados pela decisão do governo do presidente de afrouxar as medidas de proteção ambiental.

Pra completar, o governo já anunciou que pretende ressuscitar a MP867, que promove a anistia dos desmatadores e reabre as discussões do Código Florestal rompendo  o pacto social estabelecido em 2012, após 4 anos de negociações, e que custou a legalização de 29 milhões de hectares de desmatamento ilegal ou 58% do território.

Lançamento do livro “Empresas alemãs no Brasil: o 7×1 na economia” + Resistências à Fraport em Porto Alegre

Fosse restrito ao futebol, o 7×1 seria quase uma boa notícia. É isso que o novo livro do jornalista alemão Christian Russau revela, quando conta a triste história que envolve superexploração do trabalho, violações de direitos humanos, destruição ambiental e lucros estratosféricos por parte das empresas alemãs que atuam ou atuaram no Brasil ao longo dos anos. Organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo, a obra “Empresas alemãs no Brasil: o 7×1 na economia” traz sete casos dessas violações, que envolvem empresas como Siemens, Volkswagen e Thyssen-Krupp; contudo, traz também o 1, o nosso gol de honra: o último capítulo reserva espaço à crítica ao poder dessas companhias e reforça a necessidade de divulgação das destruições de modos de vida e ecossistemas promovidos por elas, com a conivência de governos.

O lançamento do livro em Porto Alegre é organizado pela Amigos da Terra Brasil, como ação integrante da campanha internacional pelo desmantelamento do poder corporativo, da qual faz parte. O evento acontecerá no dia 28 de maio, às 13h30min, no auditório da faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Campus Centro – Av. João Pessoa, 52).

Leia mais sobre o livro AQUI

Para aprofundar o debate, participarão as comunidades atingidas pela Fraport em Porto Alegre. A transnacional alemã opera o Aeroporto Salgado Filho desde o início deste ano. Os planos de extensão da pista de pouso pretendem varrer do mapa a Vila Nazaré, vizinha ao aeroporto. E o pior: a remoção vem sendo planejada de forma arbitrária, autoritária e sem garantias de direitos às mais de 2.100 famílias que ali vivem. A utilização da Brigada Militar pela Itazi – empresa contratada pela Fraport que orgulha-se da “agilidade e técnica que consegue impor ao processo expropriatório” – para o cadastramento e remoção das famílias da vila vem gerando medo e há relatos de violência brutal contra moradoras e moradores. A Fraport se exime de qualquer culpa e aguarda por alguma definição da prefeitura de Porto Alegre, que tem planos de dividir a comunidade, realocando famílias em duas regiões distintas, distantes e perigosas. Um desses locais é o loteamento Irmãos Maristas-Timbaúva, mais ao norte, nos limites da cidade, para onde as famílias negam-se a ir. Não há diálogo nem transparência, ao passo que sobram ameaças de remoções, autoritarismo e desinformação.

Outros territórios dos arredores também são fortemente impactados pela negligência da empresa alemã e estarão lá para relatar suas lutas, como a ocupação Povo Sem Medo Porto Alegre, do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que ocupa terreno vizinho à Nazaré e possui projetos alternativos de desenvolvimento para a região; e o Quilombo dos Machado, território tradicional que se vê amassado entre a expansão do aeroporto da Fraport, de um lado, e o estacionamento do supermercado da Wallmart, do outro.

Curioso é que, assim como fez a FIFA na época das remoções das obras da Copa, as empresas de aviação se valem do discurso “ambiental” para obter aceitação social para sua expansão. Ao prometer “compensar” suas violações, reduzidas à compra de créditos de carbono florestal em projetos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de florestas), atingem outras comunidades indígenas e seringueiras na Amazônia, alastrando seu rastro de destruição de maneira significativa. Esse é o caso no estado do Acre, cujas políticas da chamada Economia Verde tem apoio do banco Alemão KfW para o avanço da financeirização da natureza, com consequentes violações de direitos dos Povos da Floresta, já bem documentadas.

VEJA AQUI sobre as contradições da cooperação alemã e da financeirização da natureza na Amazônia.

E AQUI mais sobre a situação na Vila Nazaré, em vídeos produzidos em parceria entre Amovin (Associação dos Moradores da Vila Nazaré), MTST, Amigos da Terra Brasil e Coletivo Catarse.

Estarão presentes no debate representantes de:
– Fundação Rosa Luxemburgo
– Amigos da Terra Brasil
– Amovin (Associação dos Moradores da Vila Nazaré)
– Ocupação Povo Sem Medo Porto Alegre, do MTST
– Frente Quilombola

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PARA ALÉM DO DEBATE, a articulação das resistências contra a Fraport a partir de Porto Alegre construiu uma aliança internacional a partir da relação entre Amigos da Terra Brasil e Amigos da Terra Alemanha (Bund), e que envolve outras organizações como a KoBra (Kooperation Brazilien), ampliando o ambiente de pressão para a terra natal da Fraport. Em uma recente reunião entre fundações, organizações e autoridades alemãs no Brasil, a situação de violências na Vila Nazaré foi levantada e surpreendeu membros do parlamento alemão que estavam presentes, além do ministro da Justiça da Alemanha. A embaixada alemã buscará contato com o consulado em Porto Alegre para esclarecimentos sobre o cenário de violações promovido pela Fraport na cidade. Ontem (23), ocorreu uma audiência pública que debateu a questão. A Fraport esteve presente, mas se recusou a sentar na mesa e não respondeu nenhum questionamento das famílias da Vila Nazaré.

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O QUE: lançamento do livro “Empresas alemãs no Brasil: o 7×1 na economia” + resistências à Fraport em Porto Alegre
QUANDO: 28/05, às 13h30
ONDE: auditório da faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Campus Centro – Av. João Pessoa, 52)