Mais um Guajajara assassinado no MA: Zezico Rodrigues presente

Amigos da Terra Brasil se solidariza e exige justiça para o assassinato da liderança indígena da etnia Guajajara, Zezico Rodrigues. Ele foi morto por um tiro de espingarda, numa emboscada próxima à aldeia Zutiwa nesta terça-feira (31) no município de Arame (MA), segundo confirmou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ele era um dos líderes da Terra Indígena Araribóia, diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru e professor há 23 anos. 

Desde o início da gestão de Jair Bolsonaro, os ataques aos povos indígenas se intensificaram no país, conforme o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil. Agora, em meio um cenário de pandemia mundial, que se aprofunda em nosso país, nos territórios e invisibiliza a violação sistemática dos direitos dos povos indígenas e a escalada de ataques às suas lideranças e aos seus  modos de vida, é ainda mais revoltante ter que enfrentar tão vil ação, orquestrada por interesses do grande capital no Maranhão. 

Zezico se tornou a principal voz de denúncia dos ataques de madeireiros ilegais na região nos últimos meses, após o assassinato de Paulino Guajajara e as ameaças recebidas por Laércio Guajajara. O líder local Paulino Guajajara, era membro grupo “Guardiões da Floresta”, formado para proteger o território contra madeireiros ilegais, e foi assassinado a tiros em primeiro de novembro de 2019. Ele voltava de um dia de caça acompanhado de outra liderança, Laércio Guajajara, quanto foi surpreendido por tiros nos braços e nas costas. Laércio sobreviveu ao ataque, mas após novas ameaças, teve de deixar a aldeia e ir morar em um novo local não divulgado sob orientação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Governo Federal.

Outros dois indígenas da mesma etnia, Raimundo e Firmino Guajajara, também foram assassinatos no dia 7 de dezembro de 2019. O crime ocorreu no município de Jenipapo dos Vieira, Maranhão, às margens da rodovia BR-226, ao sul da capital São Luís. Na ocasião, outras quatro pessoas ficaram feridas. 

Nós expressamos nossa profunda preocupação, considerando que estes fatos não são isolados. Nos posicionamos junto aos povos originários no pedido por justiça. Nos solidarizamos exigindo que o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) acionem a Justiça para garantir os direitos indígenas, sobretudo à proteção e demarcação territorial. É imprescindível garantir a proteção à vida e aos territórios indígenas no Brasil, em especial no Maranhão.

A Amigos da Terra Brasil se solidariza com a terra indígena Araribóia, com toda a nação indígena, em especial com o povo Guajajara, pela perda irreparável do companheiro de luta, Zezico Rodrigues Guajajara. Denunciamos mais este assassinato a um defensor dos direitos dos povos e do bem comum. Seguiremos resistindo pela floresta em pé e pelos povos vivos. Zezico Rodrigues presente!

Amigos da Terra Brasil, 01 de abril de 2020.

Leia as notas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Lá onde o sol se põe mais longe: o Pampa resiste ao Projeto Fosfato, da empresa Águia Fertilizantes

Planejado entre Lavras do Sul e Dom Pedrito, projeto prevê construção de barragem duas vezes maior que a de Brumadinho (MG). Em caso de ruptura, rejeitos atingiriam Rosário do Sul, inclusive a Praia de Areias Brancas, e poderiam chegar até mesmo ao Uruguai.

Desinformação e perseguição: assim age a Águia Fertilizantes a respeito do seu Projeto Fosfato, que pretende instalar na região das Três Estradas, entre os municípios de Lavras do Sul e Dom Pedrito, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. Em conversas com moradores e pecuaristas da região, muito pouco se sabe sobre os reais impactos da mineração e a dimensão do projeto que, a título de exemplo, prevê a construção de uma barragem de rejeitos duas vezes maior que a de Brumadinho, em Minas Gerais – perto de completar um ano, o crime da Vale matou mais de 300 pessoas. Em 2015, outra barragem já havia rompido, em Mariana (MG), também deixando para trás um rastro de morte e destruição. Em ambos os casos, as mineradoras seguem impunes, enquanto cabe à população atingida pagar o preço pelos crimes ambientais das empresas.

No primeiro vídeo, imagens do rompimento da barragem em Brumadinho; no segundo, pecuarista da região de Três Estradas/Lavras do Sul mostra onde seria instalada a barragem de rejeitos do Projeto Fosfato/Águia.

Pecuária familiar e cultura do Pampa: modos de vida em risco
A região das Três Estradas é ocupada especialmente pela pecuária familiar – dezenas de famílias seriam diretamente atingidas pela instalação da mina. No rastro dos impactos estão ainda toda a população de Dom Pedrito e Rosário do Sul, municípios abaixo da barragem e que, com a implementação do projeto, passariam a viver em permanente estado de alerta. O fluxo do rio Santa Maria que arrastaria os rejeitos até Rosário: no caso de Brumadinho, a lama se espalhou por 270 quilômetros; Rosário está a 220 quilômetros de onde se pretende construir a barragem com o dobro da capacidade da que estourou em janeiro desse ano em Minas Gerais.

Ao atingir a pecuária familiar, a mineração ataca também o modo de vida pampeano, tradicional marca gaúcha: o vasto horizonte dos campos e coxilhas, hoje habitado por cavalos, ovelhas e gentes, seria esburacado por cavas e explosões constantes e, onde hoje se perde o olhar na distância, subiriam pilhas de rejeitos de minérios e poluição. Ar, água, terra: a contaminação impediria qualquer forma de vida na região, gerando uma nova onda de êxodo rural, miséria e desemprego.

No vídeo acima, pecuarista da região fala sobre as ilusões de emprego e riqueza criadas pelas empresas, e como isso não passa de enganação.

Iludidas pelas falsas promessas da Águia, algumas famílias de Lavras do Sul declaram-se favoráveis ao projeto; as enganações, porém, esbarram na realidade – as primeiras desapropriações, por exemplo, ocorreram a preços bem abaixo do esperado: foi o caso de desapropriações relacionadas à construção da barragem de irrigação, quando o valor oferecido pela empresa foi três vezes mais baixo do que o valor avaliado pela terra.

E quem se opõe ao empreendimento sofre com perseguições: lideranças locais, alertas em relação aos prejuízos à vida e à agrobiodiversidade provenientes da mineração, após manifestarem-se contrárias, passaram a ser perseguidas judicialmente pela empresa. Hoje, três famílias enfrentam processos infundados por defenderem seus territórios. A violência repetiu-se em audiência pública, quando quem falava em defesa do Pampa e da vida (ou seja, contra o megaprojeto de mineração) era ameaçado de agressões e proibido de se manifestar.

Águia? Quem está por trás dos ataques aos territórios
A Águia Fertilizantes está ligada ao grupo Forbes & Manhattan, do qual faz parte, entre outros, a Golder Associates, contratada pela Samarco (BHP Billiton e Vale) após o rompimento da barragem em Mariana (MG), e depois substituída pela Fundação Renova; e também Belo Sun e Potássio, que tiveram o licenciamento ambiental suspenso devido à ausência de consulta prévia, livre e informada junto às comunidades tradicionais, além de denúncias de compra ilegal de terras públicas e de falta de transparência. Ação Civil Pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) menciona que a empresa Potássio revela “um modus operandi inconcebível dentro dos parâmetros da boa-fé” (trecho com informações da FLD).

Sede da Águia Fertilizantes no centro de Lavras do Sul

O fosfato serve especialmente na produção de fertilizantes para o agronegócio, ou seja: o foco está na exportação de commodities e não na produção de alimentos ou geração de riqueza para as famílias da região. Isso fica claro no percurso do fosfato extraído: ele será tratado e transformado em fertilizante em Rio Grande, próximo ao porto e a caminho do exterior. Não haverá benefício para os produtores locais, e sobre isso vale lembrar de outras promessas já feitas e não cumpridas: os monocultivos de eucalipto que surgiram na região na última década não geraram emprego algum, embora as empresas garantissem a criação de vagas. Os eucaliptos dali alimentam a fábrica da CMPC em Guaíba, criando, assim como o fosfato que vai a Rio Grande, um elo entre diferentes violações de direitos e ataques a territórios. Com a chegada da mineração, os problemas ficam, os lucros vão.

Megamineração: após destruir Minas Gerais, Rio Grande do Sul é o novo alvo
Hoje, o Rio Grande do Sul surge como a nova fronteira minerária do Brasil: são mais de 5 mil requerimentos para pesquisa mineral em solo gaúcho. Caso avancem – e contam com todo o apoio dos governos liberais para tanto, vide a tentativa de desmonte do Código Ambiental por parte do governador do RS, Eduardo Leite (PSDB) -, o Estado se tornaria o terceiro maior minerador do país, mudando drasticamente sua vocação. O benefício, como prova o histórico da mineração no Brasil e no mundo, seria para poucos: o capital internacional, verdadeiro investidor por trás das mineradoras, ganha com as políticas extrativistas e neocoloniais dos governos liberais e privatizadores; perdem os povos, que veem atacados seus territórios, seus modos de vida e suas culturas – e ainda pagam a conta quando ocorrem os crimes que alguns insistem em chamar de “acidentes”.

Resistências e vitórias contra as mineradoras
Como uma das formas de resistência, formou-se o Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul, iniciativa em defesa da vida que une mais de 120 entidades – desde grupos ambientalistas e centrais sindicais até universidades e associações de trabalhadores dos mais variados campos – e opõe-se ao modelo extrativista neocolonial da megamineração. E a organização social já traz resultados: por meio de análises técnicas e difusão de informações confiáveis, contrapõe os estudos de impactos ambientais elaborados pelas próprias empresas, pressionando as instituições estatais de fiscalização e proteção dos cidadãos, como Fepam e ministérios públicos Estadual e Federal, a confrontar os ataques aos territórios e garantir os direitos das populações atingidas.

É a segurança hídrica e a soberania alimentar de milhões de pessoas, as diversas culturas que compõem o Rio Grande do Sul e o Pampa, a agrobiodiversidade de um bioma que é único no mundo que está em jogo: a luta é pelo futuro. Por isso, o debate deve ser ampliado à população de todo o estado, envolvendo, no caso do Projeto Fosfato, os habitantes de Dom Pedrito e Rosário do Sul, também diretamente atingidos pelo empreendimento. Queremos aprofundar as discussões; a Águia parece fugir ao debate – por isso, joga com desinformações e tenta silenciar seus opositores.

E não será essa a primeira vez que a resistência e a luta contra a mineração de fosfato se fortalece e alcança a vitória. Um exemplo bem próximo está no pequeno município catarinense de Anitápolis. Confere essa história aqui.

E abaixo mais fotos da visita que fizemos à região das Três Estradas e Lavras do Sul, junto com o MAM (Movimento pela Soberania Popular na Mineração), a AMA Guaíba e o Coletivo Catarse:

Pôr do sol no Pampa: espetáculo posto em risco pela ameaça da mineração. Região de Lavras do Sul é uma das mais preservadas do Pampa gaúcho. Foto: AMA Guaíba
Pôr do sol no Pampa: espetáculo posto em risco pela ameaça da mineração. Região de Lavras do Sul é uma das mais preservadas do Pampa gaúcho [2] Foto: AMA Guaíba
Cenários do Pampa. Foto: Luna Carvalho
Pecuário familiar, prática tradicional e principal fomento da economia local, também está em risco. Foto: Luna Carvalho
Conversa com pecuaristas da região revelou os ataques da mineração. Foto: Amigos da Terra Brasil
Foto: Amigos da Terra Brasil
Região onde Águia pretende instalar barragem de rejeitos duas vezes maior que a de Brumadinho (MG). Foto: Amigos da Terra Brasil

Autonomia energética na retomada Mbya Guarani da Ponta do Arado

Instalação de placas solares é fruto da campanha de arrecadação em favor das famílias da retomada. Após ataques, iluminação representa também maior segurança para os indígenas.

 

Na sexta-feira passada (8/11), foi instalado na retomada Mbya Guarani da Ponta do Arado, zona sul de Porto Alegre (RS), um novo sistema de iluminação e energia, com fonte em placas solares. Estivemos lá junto ao Econsciência e ao LAE-UFRGS (Laboratório de Arqueologia e Etnologia); o trabalho resulta da campanha de arrecadação em prol das famílias indígenas, realizada nos últimos meses e que contou com uma ampla rede de apoiadores. Uma placa já havia sido instalada; agora, o potencial energético foi ampliado, com uma nova placa de maior capacidade.

Com cerca de um ano e meio de retomada de suas terras ancestrais, o grupo já foi alvo de ataques por parte da Arado Empreendimentos, que pretende construir ali condomínios e hotéis de luxo. Os indígenas hoje estão cercados por grades e são vigiados 24 horas por agentes da empresa, em permanente ameaça. O acesso por terra à retomada, mesmo após decisão judicial favorável, segue impedido; por isso, chega-se ao local apenas por barco. Em dias de chuva e de águas agitadas, as famílias ficam ilhadas.

Portanto, a autonomia energética do grupo, com iluminação e tomadas para recarregarem os celulares, serve também para a segurança das famílias e o fortalecimento da defesa do território. Abaixo, veja fotos do dia da instalação e vídeos que aprofundam a situação da retomada da Ponta do Arado: