Dia Internacional das e dos Trabalhadores em meio a crise do Coronavírus e aos ataques da gestão Bolsonaro

O cenário de incerteza, de medo e de insegurança devido ao aprofundamento da crise social e de saúde pública com a pandemia do Coronavírus no Brasil fazem com que esse 1º de maio, Dia das e dos Trabalhadores, seja de reflexão e de organização da luta por direitos. A data foi criada em alusão à greve de 1886, iniciada nos Estados Unidos, quando se reivindicava melhores condições de trabalho. Os trabalhadores organizados conquistaram a redução de 14h para as 8h de trabalho diárias na jornada que temos atualmente a partir de greves por todo país. Hoje, em meio à pandemia, fica ainda mais evidente a necessidade da classe trabalhadora para que a sociedade continue assistida e, na visão das grandes corporações, para que ainda haja lucro. Hoje, em meio a pandemia, vemos que boa parte do mundo segue articulando a resistência por motivos similares ao de gerações passadas: a luta por direitos e pelo reconhecimento de que sem classe trabalhadora não há sociedade. 

Enquanto uma pequena parcela da população pode trabalhar de casa e ter como preocupação uma possível contaminação em ir ao mercado para abastecer a dispensa por um largo período, milhares de pessoas não têm sequer acesso a água para manter higienização. Ao passo que populações de baixa renda têm menor acesso à saneamento básico e atendimento de saúde de qualidade, a população preta é também a que está na linha de frente quando se trata de maior exposição aos riscos de contaminação. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mulheres negras são 50% mais suscetíveis ao desemprego. Seja pelo alto índice de desemprego que torna trabalhos precarizados uma opção, seja por compor a maior parte do índice de trabalhadores de limpeza e manutenção, a população negra está mais exposta aos riscos do COVID-19. A desigualdade no Brasil coloca a maioria de sua população, preta e indígena em especial, no grupo de risco. Podemos entender esta como mais uma das manifestações necropolíticas do racismo institucional.

O medo de perder o emprego é ainda mais forte em um cenário de crise, incertezas, e demissões em massa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a taxa de desemprego do Brasil pode saltar de 11,6% para 16,1% neste trimestre. Isso significa que 5 milhões de pessoas podem entrar na fila do desemprego em apenas três meses, elevando de 12,3 milhões para 17 milhões o número de pessoas sem trabalho no país. Os dados também revelam a precarização do Estado a partir de políticas neoliberais de desmonte de diversos setores públicos que acabam servindo como justificativa para a privatização a partir de um discurso de que “o Estado não funciona, então precisamos colocar a gestão nas mãos de uma empresa privada”. 

A retirada de direitos conquistados após anos de luta e articulação dos trabalhadores e trabalhadoras também se articula por meio de Medidas Provisórias, como é o caso das MPs 972 e 936, que possibilitam que os patrões antecipem férias, a redução de jornada e salário na mesma proporção, além da suspensão do contrato de trabalho. Na contramão de países como nosso vizinho, Argentina, que proíbe demissões por 60 dias por conta da crise do Coronavírus, ou da Dinamarca, onde o governo se comprometeu a pagar 75% do salário dos trabalhadores de empresas afetadas diretamente pela pandemia e ainda bancar 90% dos salários dos trabalhadores que recebem por hora. As ações políticas dos governos no enfrentamento da crise revelam a importância fundamental da “mão visível do Estado”, capaz de direcionar para onde vão os recursos, com quais finalidades e interesses. Espera-se desse Estado o compromisso com a vida das pessoas em primeiro lugar, mas é justamente em momentos como esse que os governantes mostram o que consideram essencial.

Uma das amostras disso é a Medida Provisória 135/2020, editada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que inclui a mineração como atividade essencial durante a pandemia. Tão essencial que, sob risco de rompimento de mais uma barragem, a transnacional Vale foi responsável pela remoção de centenas de famílias da cidade de Ouro Preto em plena crise mundial. A pergunta que fica é: O que a produção mineral tem de essencial à população para além do lucro gerado aos seus acionistas? Quantos rios a Vale ainda vai destruir, quantas populações ainda serão removidas de suas casas? Quantas ainda serão atingidas pelos rompimentos das barragens? 

Consideradas indispensáveis pelo atual governo, as grandes empresas são também grande violadoras de direitos nesse delicado momento de pandemia. Um exemplo é a multimilionária JBS, que teve fábrica interditada em Passo Fundo (RS), após se tornar foco de infecção por COVID-19. Passo Fundo é, atualmente, a segunda cidade do Rio Grande do Sul com maior número de casos da doença. A empresa não implementou medidas de segurança e manteve os trabalhadores expostos a aglomeração nas fábricas, sem fornecer materiais de proteção. O Frigorífico Aurora, localizado em Chapecó, SC, é outro que não diminuiu a produção e mantém os cerca de 20 mil trabalhadores da agroindústria expostos a aglomerações tanto nos frigoríficos como nos transportes às cidades vizinhas sem sequer o uso de máscaras de proteção. Casos como esses se multiplicam de norte a sul no país pela falta de política que dê conta de regular a proteção aos trabalhadores.

O país que já vinha atravessando um momento de precarização do trabalho com a ampliação de modelos da chamada ‘uberização’ tende a piorar se medidas para reverter esse quadro não forem tomadas. Na falta de opções, estes trabalhos sem vínculo empregatício, direitos ou remuneração adequada acabam sendo a saída para uma parcela considerável da população. A força do capitalismo digital cresce sem regulação e joga milhares em condições de trabalho análogas à escravidão. O segmento de delivery já movimenta 17 bilhões por ano no Brasil. Com isso, constatamos que a tecnologia pode estar à serviço de uma exploração máxima das e dos trabalhadores. Com situações em que a média é de 12 horas trabalhadas e o retorno financeiro não gera, nem sequer, um salário mínimo. Este modelo é apresentado como caminho de “empreendedorismo” com benefício em uma suposta liberdade para que os trabalhadores façam seus horários. Sem nenhuma garantia ou proteção social, atingindo principalmente a população negra, migrantes e jovens – incluindo menores de idade. Para os donos das plataformas, este momento de pandemia e o isolamento social são uma janela para ampliação dos lucros e agigantamento de seus negócios.

O QUE QUEREMOS?

A solução para estes problemas não parece fazer parte da política do sistema capitalista, onde as pessoas só conseguem obter os meios de sobrevivência e garantir a sua subsistência e de sua família quando vendem a sua força de trabalho em troca de salário. Por isso, um caminho urgente é a criação de renda universal, garantindo renda mínima para a população. Uma solução econômica real seria a tributação dos super-ricos como um dos passos essenciais para diminuir a desigualdade social, defendida inclusive por alguns senadores. Essa ação também visa garantir investimentos no SUS e a proteção social necessária, ainda mais urgente durante a pandemia.

A crise sanitária mundial radicalizou desigualdades de gênero, raça e classe. Aprofundou a crise social, econômica e ambiental que vivemos de forma que não podemos simplesmente voltar à “normalidade”. É urgente e necessária uma mudança de sistema pois está nítido que a lógica capitalista neoliberal conflita não só com o mundo do trabalho, mas com todas as bases da vida. Foi o sistema atual que nos colocou no cenário de maior dificuldade para enfrentar a pandemia. É preciso construir unidade em alianças baseadas na solidariedade internacionalista, na defesa da democracia e na soberania popular para enfrentar as crises: sanitária, política, econômica, alimentaria, ambiental, social… As múltiplas crises, as crises sistêmicas.

Pensando neste 1º de maio em meio ao Covid-19, duas questões saltam aos olhos. De um lado a perversidade das empresas transnacionais e do governo #ForaBolsonaro #ForaMourão quando declaradamente não se importam com as nossas vidas e colocam a economia, seus lucros e privilégios, acima de tudo. Economia essa que não funciona sem as mãos das e dos trabalhadores. O momento é fértil para uma maior consciência em relação à exploração e opressão que sofremos enquanto classe social e, principalmente, de entender o poder que temos, o nosso poder quando organizados, frente aqueles que nos veem apenas como mecanismo do seu lucro. 

Seguiremos lutando para que a vida esteja no centro da economia e das políticas. Viva a luta da classe trabalhadora!

A Crise da COVID-19 é um sinal de alerta para mudarmos o sistema

A crise do Coronavírus só pode ser enfrentada com a soberania dos povos e com justiça ambiental, social, de gênero e econômica

Amigos da Terra Internacional expressa sua profunda consternação e solidariedade neste momento em que o mundo enfrenta a crise da COVID-19, que já está afetando tantos povos ao redor do mundo, especialmente daqueles que sofrem o impacto das desigualdades estruturais. A perda dramática de vidas humanas nos comove profundamente, em um mundo que não estava preparado para enfrentar uma catástrofe como esta. Essa é uma crise que vai muito além dos incontáveis impactos sanitários da pandemia, revelando injustiças ambientais, sociais, de gênero e econômicas que são sistêmicas, além de causas e consequências políticas absolutamente nocivas.

Esta crise é alimentada pelo atual sistema político-econômico, que exacerba seus impactos e impõe obstáculos significativos para respostas estruturais. As horríveis consequências do Coronavírus são o resultado da crescente concentração de riqueza e da imposição de uma doutrina neoliberal que sacrifica a preservação da vida. Hoje está mais evidente do que nunca que a economia baseada no livre mercado é o problema, não a solução.

O neoliberalismo conduziu à privatização e ao sucateamento dos sistemas de saúde pública, seguridades social e dos serviços públicos, ao desmantelamento dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores e à precarização dos empregos e à maior exploração do trabalho das mulheres. Além disso, outorgou poderes e privilégios extraordinários às empresas transnacionais, ao mesmo tempo em que reduziu o papel e a posição do Estado, aumentando a vulnerabilidade de nosso mundo ante impactos da crise.

A pandemia está desvelando e agravando as violentas desigualdades do capitalismo entre e dentro dos países. Está debilitando nossas necessidades humanas básicas e deixando milhões de pessoas vulneráveis a uma perda repentina de acesso aos meios de sobrevivência. Muitas pessoas simplesmente não podem se isolar, cumprir o distanciamento social ou deixar de trabalhar. Os despejos serão a norma quando as pessoas não puderem pagar seus aluguéis ou prestações do Minha Casa, Minha Vida. As mais afetadas serão as classes trabalhadoras rurais e urbanas, as populações indígenas, as mulheres, os povos que sofrem com o racismo, as/os imigrantes, refugiadas/os, os povos em zonas de guerra e conflitos e os que vivem em países que sofrem com bloqueios econômicos. Será cada vez maior o número de trabalhadores que perderão seus empregos e de imigrantes que enfrentarão uma negação criminosa de seus direitos humanos, bem como muros mais altos e largos.

A COVID-19 está revelando a magnitude da crise do cuidado em nossas sociedades: uma crise que vem sendo gestada há séculos pela incapacidade do sistema patriarcal, racista e capitalista de cuidar dos povos, da natureza e dos territórios, por um lado, e porque se sustenta sobre o trabalho e os corpos das mulheres para compensar e reparar os danos provocados pelo sistema de exploração capitalista neocolonial, por outro. Por meio da divisão sexual do trabalho, as mulheres têm sido e continuam sendo socialmente responsáveis pelo trabalho de cuidado e suportando em seus ombros essa carga. As mulheres, mães solteiras e famílias da classe trabalhadora são forçadas a escolher entre o confinamento em suas casas ou trabalhar para alimentar suas famílias, sob risco de serem infectadas pelo vírus. Isso é particularmente verdadeiro para mulheres que sofrem com o racismo. Profissionais de saúde na linha de frente do combate ao Coronavírus, que são em sua maioria mulheres, estão encarando uma exploração ainda maior, com compensações financeiras inadequadas aos riscos que correm e às responsabilidades que têm pelos outros.

A globalização do sistema de livre mercado, no qual empresas transnacionais exercem um papel-chave, tem conduzido a uma ruptura devastadora entre nossas sociedades e a natureza. A crise do Coronavírus está desmascarando a real extensão do quanto o controle corporativo da alimentação, da energia, das florestas e da biodiversidade é a causa principal da destruição dos ecossistemas que está facilitando de patógenos que afetarão cada vez mais nossa saúde. O agronegócio e a produção de commodities agropecuárias geram enormes problemas de saúde pública mediante a destruição de habitats naturais e/ou a intensificação da criação de gado e outros animais. Aqueles que sofrem com problemas respiratórios ou imunológicos devido à energia suja e outras poluições industriais estão particularmente sob risco de infecção.

Os impactos devastadores das indústrias extrativistas nos territórios indígenas estão os tornando ainda mais vulneráveis à COVID-19. Seus sistemas e práticas de conhecimentos tradicionais, que incluem cuidados de saúde e de produção, armazenamento e consumo de alimentos estão sendo enfraquecidos. Eles continuam sendo excluídos dos sistemas de saúde e não se está disponibilizando informações culturalmente apropriadas sobre a crise.

A pandemia está agravando as consequências de décadas de inação dos países ricos frente as mudanças climáticas, assim como às suas políticas nocivas. Os olhos do mundo estão postos com razão sobre a crise sanitária atual; mas as catástrofes relacionadas com a injustiça climática, tal como o recente ciclone que atingiu Vanuatu, repetem-se sem parar e é necessário encará-las. Os povos do Sul Global mais fortemente atingidos pelos impactos climáticos estão agora extremamente vulneráveis a contrair e disseminar a COVID-19 e carecem de acesso a sistemas de saúde robustos.

Avizinha-se uma crise alimentar profunda, principalmente em países que dependem de importações e onde as terras têm sido destinadas à produção de commodities agropecuárias. À medida que os povos perdem suas fontes de renda e seus meios de sobrevivência, não poderão acessar economicamente os alimentos, que por sua vez estão cada vez mais expostos à especulação financeira. Em muitos países, o fechamento dos mercados locais impede que os alimentos da produção campesina familiar e artesanal cheguem à população, ao mesmo tempo em que privilegia grandes empresas que priorizam seus lucros acima do direito a uma alimentação saudável.

Fazemos frente a esta pandemia num contexto em que a democracia já vinha sofrendo ataques, com eleições manipuladas mediante o controle empresarial de nossos dados e dos meios de comunicação e, inclusive, com golpes de Estado em alguns países. A ascensão da extrema direita e do neofascismo, com seus discursos e políticas misóginas, xenofóbicas, militaristas e racistas, resulta em um ataque frontal a direitos duramente conquistados pelas classes populares e pelo movimento feminista. Muitos governos já começaram a silenciar vozes que defendem uma democracia real e o poder e a participação dos povos pela criminalização e tentativa de desmantelamento de organizações e movimentos sociais.

As mulheres estão enfrentando um aumento brutal da violência e dos feminicídios em todo o mundo. Orientações para ficar em casa estão aprisionando muitas mulheres e seus filhos em lares inseguros, na companhia de agressores e criminosos, sem qualquer lugar para onde ir, nem possibilidade de receber ajuda.

Em tempos em que o escrutínio público e a capacidade de mobilização e protesto se reduzem, enfrentamos ameaças ainda maiores de um incremento dos ataques criminosos contra defensoras/es dos territórios e dos direitos dos povos, assim como a imposição de novos projetos empresariais prejudiciais. Os países com pouca ou nenhuma soberania para produzir muitos insumos fundamentais estão vulneráveis. O risco de que corporações lucrem com essa crise é muito grande – especialmente por meio do controle sobre os sistemas de saúde, alimentação e produção de medicamentos. Soma-se a isso o perigo real de que se usem fundos públicos para salvar grandes empresas, tais como empresas de combustíveis fósseis, que destroem o clima e a biodiversidade.

Nossas Demandas

Para fazer frente a essa crise e suas causas estruturais, Amigos da Terra Internacional se soma ao movimento feminista, campesino, sindical, aos Povos Indígenas e a outros movimentos sociais para exigir que os governos cessem imediatamente a repressão, abandonem as políticas de austeridade, detenham os despejos e incrementem os orçamentos públicos, a justiça fiscal e a distribuição de renda. Fazemos eco, ainda, ao chamado para anulação da dívida externa.

A centralidade da vida e do trabalho de cuidado deve ser reconhecida, com regulações ambientais mais fortes, com o fim da divisão sexual do trabalho e com uma resposta sistêmica para a crise direcionada à justiça ambiental, social, de gênero e econômica e a uma economia feminista.

Governos devem assegurar que os direitos fundamentais à saúde, previdência social, moradia, energia, água, educação, transporte, alimentação e cuidados serão garantidos por meio de serviços públicos providos pelo Estado. Eles devem apoiar financeiramente as classes trabalhadoras e as comunidades. Qualquer dinheiro público deve ser utilizado para colocar os trabalhadores, o clima e a saúde de nosso planeta e nossos povos a longo prazo em primeiro lugar.

Os pacotes de estímulo e recuperação econômica e financeira internacionais e os governos nacionais devem mirar na criação de milhões de empregos decentes que contribuam para impulsionar uma transição justa que nos liberte do capitalismo e da economia dependente de combustíveis fósseis e assegurar a autonomia das mulheres. Os governos não podem oferecer salvamentos incondicionais para grandes poluidores, como empresas de combustíveis fósseis e de aviação. Não podemos retornar aos negócios de sempre após esta crise. Nós devemos estabelecer as fundações de um mundo melhor. Não podemos permitir mais um ciclo de capitalismo agressivo e políticas neoliberais que destroem as vidas dos povos e nosso planeta.

Os governos devem indispensavelmente fortalecer os sistemas alimentares locais, os mercados locais descentralizados e os programas de compras públicas diretas que contribuam para garantir a venda da produção campesina familiar e artesanal e a disponibilidade de alimentos para aqueles que mais necessitam. Os programas públicos direcionados à infância, às pessoas com deficiência e a todas as pessoas que sofrem com a fome devem ser melhorados e ampliados radicalmente.

Precisamos reverter imediatamente a tendência atual de aumentar o poder, os lucros e a impunidade das grandes corporações, o que inclui pôr fim a todas as negociações comerciais e investimentos que dão ainda mais poder às empresas transnacionais, assim como garantir um tratado juridicamente vinculante sobre empresas transnacionais e direitos humanos no âmbito da ONU.

Devem-se abolir urgentemente os mecanismos arbitrais de solução de controvérsias entre investidores e Estados, que permitem que corporações transnacionais processem governos por tomarem ações que protejam a vida, argumentando que essas ações de interesse público são discriminatórias ou uma expropriação indireta de seus investimentos.

Os meios médicos de enfrentamento ao Coronavírus, incluindo uma futura vacina, devem ser acessíveis a todas e todos, com uma suspensão imediata de qualquer direito de propriedade intelectual sobre suprimentos, equipamentos e tratamentos médicos, incluindo medicamentos e vacinas.

Nossas Ações

Nossas ações agora darão forma ao que virá após a crise. Amigos da Terra Internacional e nossos aliados conhecem o caminho a seguir. Nós devemos usar essa oportunidade para lutar e construir uma mudança de sistema, por meio do desmantelamento do patriarcado, bem como outros sistemas de opressão e poder corporativo. Nós precisamos fortalecer nossos esforços para avançar rumo à soberania dos povos e à justiça ambiental, social, de gênero e econômica.

Este é um momento de reafirmar a esperança, alimentando e fortalecendo novos paradigmas ecológicos e emancipatórios, centrados na justiça e na sustentabilidade da vida e em uma nova relação com os trabalhos de cuidado.

A solidariedade internacionalista entre os movimentos e através das fronteiras é fundamental, a medida que construímos uma resposta coletiva a esta crise, organizando e mobilizando nossas comunidades, organizações e movimentos para fortalecer nossas próprias iniciativas e lutar por nossas demandas.

Nossos grupos membros estão organizando e se somando a comitês locais de solidariedade para apoiar as/os mais afetadas/os. Estão somando-se, também, a plataformas políticas de movimentos sociais, junto a sindicatos, organizações campesinas e feministas, para lutar por respostas sistêmicas adequadas frente a esta crise e às múltiplas crises inter-relacionadas que enfrentamos – ambiental, climática e social. Nós seguiremos unidos aos nossos aliados para combater as injustiças que a COVID-19 tem revelado e exacerbado e para construir o mundo que necessitamos.