Desastre climático no Rio Grande do Sul está na conta do capital
Com um governo estadual que promoveu uma série de ajustes fiscais, autorizou o desmatamento de áreas de proteção ambiental, desmantelou a lei estadual contra os agrotóxicos, privatizou serviços públicos e adotou políticas de austeridade para sua gente, o Rio Grande do Sul está enfrentando uma crise climática sem precedentes em sua história. Precisamos refletir sobre a totalidade do problema, e alimentar a memória de que as chuvas e o alagamento das cidades são consequências de uma série de causas que vêm sendo denunciadas por movimentos populares e organizações ambientais gaúchas há meio século.
Desta vez, quase a totalidade dos 497 municípios do RS foram afetados pelas inundações. Pelo menos um milhão e meio de pessoas foram atingidas e o retorno das chuvas torrenciais no final de semana reforçou ainda mais este quadro. Mas esses números não explicam porque os impactos ambientais não são distribuídos de forma igualitária. Mulheres, corpos negros, periféricos, populações em situações de rua, trabalhadores e trabalhadores desempregados, pessoas em situação de moradia precária sofrem mais com os impactos das enchentes. São sempre os mais vulneráveis que sofrem mais, e os que são também os menos responsáveis pelo problema. Essa desigualdade estrutural do capitalismo, construída sobre o patriarcado e o genocídio colonial, assim como a luta de classes, é considerada na perspectiva da Justiça Ambiental, assim como no combate ao Racismo Ambiental.
O que a população gaúcha vive reflete a falência de um sistema econômico que centra seus interesses na obtenção de lucro por uma pequena parcela da população. E toda a exploração dessas riquezas é sustentada por uma intensa e desordenada extração de bens e recursos naturais. Nas últimas décadas, tal sistema destruiu exponencialmente, não acompanhando os ciclos de regeneração da terra e das águas. Seguimos reproduzindo uma mentalidade de dominação da natureza, sem limites e não de harmonia com ela, como nos ensinam os povos originários. As cenas que vemos na capital gaúcha, Porto Alegre, mostram que não há fronteiras para as águas e, ao mesmo tempo, que já ultrapassamos os limites de sustentação do planeta Terra para a sociedade capitalista.
Um dos resultados de transpor os limites da relação ser humano x natureza, é a produção de toda uma espécie diferente de refugiados, os climáticos. Se muitas pessoas hoje no mundo são obrigadas a deixarem sua terra natal, por guerras, em busca de melhores condições de vida e são forçados a migrar para outros países, não menos crescente é o número de pessoas que migram por secas, enchentes e furacões. A Agência de Refugiados da ONU (ACNUR) aponta que 30,7 milhões de pessoas foram deslocadas até 2020 por desastres relacionados ao clima. O Banco Mundial estima que 17 milhões de pessoas na América Latina terão que abandonar suas casas por questões ambientais. O Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC) afirma que, em 2012, foram 708 mil brasileiros e brasileiras migrando em decorrência de desastres naturais. Essa realidade tem, como única causa, a exploração predatória da natureza, portanto, uma causa decorrente de decisão política.
Contudo, o que torna a tragédia climática do RS algo tão chocante e midiático não é a extensão dos estragos e número de atingidos. O chocante é ver a força das águas retomando seu curso e invadindo também residências, bairros e municípios que, pela lei do capital financeiro, deveriam estar a salvo dos dissabores reservados apenas às classes subalternas. A perplexidade do desastre é a constatação por parte da pequena, média e grande burguesia de que, por mais esforço que se faça para ignorar a emergência climática, ela não desaparecerá.
Embora hoje o sofrimento esteja atingindo desproporcionalmente comunidades atravessadas por marcadores de classe, gênero e raça, o desastre no RS anuncia um futuro devastador para a sociedade como um todo, com cidades inteiras perdidas e mais de 230 mil refugiados climáticos que já não poderão voltar para suas casas. Isso nos exige identificar quem são os responsáveis, por que os negócios de sempre (ou o cenário “business as usual”) não poderão dar respostas justas, democráticas e solidárias em grande escala como se requer. A lista é longa e histórica, é preciso cobrar a dívida climática e mudar o sistema capitalista. Devemos começar pelos mais próximos e diretamente envolvidos nestas crises, a urgência tem classe, a classe trabalhadora e os povos.
Eduardo Leite (PSDB), atual governador do estado do Rio Grande do Sul, ainda em 2019, destruiu a iniciativa do Código Ambiental Estadual, técnica e democraticamente gestada há nove anos por meio de debates, audiências públicas e aperfeiçoamentos diversos. O texto original do Código, de 2000, contou com a contribuição e mobilização de organizações ecológicas pioneiras do estado e do Brasil, como a Agapan e a Amigas da Terra. As propostas mais relevantes para o enfrentamento da crise climática foram completamente destruídas por iniciativa do governo dele, que alterou pelo menos 480 temas centrais.
Fiel à racionalidade corporativa e empresarial, Leite fez de tudo para que exigências vitais fossem flexibilizadas a fim de facilitar o licenciamento ambiental aos megaempresários. E quando a água da emergência climática “bateu na bunda”, agradeceu a solidariedade a Elon Musk e ao empresariado pela “ajuda humanitária S.A.”.
Já em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB), sucessor do também direitoso Nelson Marchezan Jr., que lhe deixou como legado a extinção do Departamento Municipal de Esgotos Pluviais (DEP), passou pelas enchentes de 2023 e, agora em 2024, com 19 das 23 bombas dos sistemas de contenção de cheias desligadas, com despreparo, precarização e falta d’água como marca da sua gestão.
Distante do caos, os fascistas pedem que não se politize o debate climático, e Melo manda os ricos da capital irem para suas casas na praia. Os municípios do litoral, não atingidos pelas cheias, decretam emergência e pedem auxílio ao governo federal para receber refugiados climáticos VIP, enquanto o governo estadual informa o número do seu PIX.
Desde a semana passada, o governo federal cedeu policiais da Força Nacional e o Exército para ajudar nos resgates e na manutenção da segurança. Também criou uma força tarefa, com a participação de vários ministérios e órgãos públicos, para restabelecer vias de acesso a cidades ilhadas e refazer estradas, retomar vôos comerciais utilizando a Base Aérea da cidade de Canoas e outros aeroportos do interior gaúcho, ajudar na limpeza e na reconstrução de municípios, bem como abordar outros aspectos da crise, como a educação, e, especialmente, a saúde.
Na quinta-feira passada (9/05), editou uma medida provisória (MP 1216/24) que prevê 12 iniciativas, entre elas a antecipação de benefícios sociais e para trabalhadores, desconto nos juros em programas de apoio e de financiamento a microempresários individuais (MEIs), pequenas e médias empresas, à agricultura familiar e ao agronegócio, R$ 200 milhões para financiamento nos bancos públicos de projetos de reconstrução da infraestrutura e para reequilíbrio das empresas. Nessa 2ª feira (13/05), o Governo Lula anunciou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 3 anos; a medida irá constar em projeto de lei complementar, que ainda terá de ser aprovado pelo Congresso Nacional antes de ser sancionado pelo presidente. Espera-se que mais medidas sejam tomadas. O governador Eduardo Leite estima que a reconstrução do estado custe R$ 19 bilhões, mas há quem calcule que seja bem mais.
Muitos daqueles que hoje choram diante do desastre gaúcho, são os mesmos que alimentam a racionalidade predatória que está na base do que está acontecendo no Rio Grande do Sul. O agronegócio e sua bancada, as corporações transnacionais que invadem e espoliam os países, a especulação imobiliária, a desregulamentação ambiental e o negacionismo científico, tudo isso serve de ingrediente para o que está acontecendo. E não são as lágrimas de crocodilo que poderão reverter esse cenário. Não são as falsas soluções vendidas pelo capital que poderão solucionar a crise que esses mesmos agentes estão causando.
Apesar disso tudo, quanto maior é a dimensão da catástrofe, maior são as demonstrações de solidariedade vindas desde baixo. Elas abrem caminho para as verdadeiras soluções. Em situações extremas fica visível a impotência do Estado, capturado pelas corporações, e a potência das comunidades, grupos e coletivos organizados em movimentos sociais populares. Essa força da solidariedade de classe é vital e precisa ser reconhecida, potencializada e estimulada a se perpetuar para além de situações pontuais de crise e construir poder popular capaz de mudar o sistema. A gestação de um novo mundo começa pela superação dos motivos determinantes da emergência climática e o reconhecimento de que a solução não virá dos de cima.
Para os atingidos e atingidas de Maquiné, as tragédias evocam a necessidade de um repensar das relações entre sociedade e natureza. Segundo o abaixo-assinado da comunidade: “Os rastros da tragédia estão inscritos na paisagem, nos noticiários, na mente e nos corações de todos e todas. As perdas, os danos e as dores são muitas, e, nós como habitantes dessas matas, guardiões desse manancial de biodiversidade, precisamos refletir sobre o presente e o passado para planejarmos um futuro consciente e responsável, visando a reconstrução deste território sagrado, que junto com outros biomas, permite a vida na Terra.”
Os governos e gestores públicos tendem a associar tais fatos como eventos extremos da natureza, sobre os quais precisamos desenvolver soluções técnicas capazes de “controlar” esta força. A comunidade de Maquiné explica em seu abaixo-assinado que “enchentes, ciclones, deslizamentos de terra e inundações são considerados como catástrofes naturais, mas mais do que isso, representam a força da Natureza em restabelecer seu curso, suas leis e impor a necessidade de respeito, fato que precisa ser interpretado e internalizado para a elaboração de planos de recuperação e prevenção”.
Quanto à visão governamental, precisamos primeiro refletir sobre a reprodução da construção moderna que separa “homem” da natureza. Como nos ensina o professor Carlos Marés, dos diálogos do direito socioambiental, essa cisão permite um processo de objetificação da natureza no qual o homem passa a impor sobre ela um modelo de dominação. É assim que, no capitalismo, toda a abundância da natureza, a água, terra, chuvas, ar, vento, vários bens comuns podem ser mercantilizados, tornando-se “recursos naturais”.
O segundo efeito desta apreensão da realidade é supor que a crença de uma tecnicização irá resolver os problemas das mudanças climáticas; acreditamos que não foi por falta de técnica que chegamos até aqui, mas por decisões tecnificadas, visando o lucro. Por isso, as soluções propostas investem em mecanismos da economia verde, dentre eles a metrificação das políticas de compensação do carbono, como as propostas de “netzero” apresentadas na COP 26, e mais antigas como os créditos de “REDD”; a proposta do Banco Mundial da “agricultura climaticamente inteligente”; as cidades climaticamente inteligentes. No entanto, tais proposições ignoram as causas sociais e políticas mais amplas da crise climática, que envolvem as questões estruturais do modelo de produção capitalista.
Ao determinar as mudanças climáticas como um fenômeno recente se desconecta do efeito direto que o modelo de desenvolvimento adotado tem sobre a continuidade da vida no planeta Terra. Ainda que seja evidente uma emergência climática, é preciso cuidar com o uso do termo à medida que não esteja acompanhado de uma reflexão histórico-estrutural do sistema capitalista.
Com isso, queremos afirmar que o debate do clima envolve as reflexões sobre o capitalismo, colonialismo, desenvolvimento, participação e a governança global. Por isso, a construção de soluções que sejam respostas técnicas aos efeitos do clima, constituem-se apenas uma pequena parte do reconhecimento do problema que existe. Assim como as propostas históricas dos povos, em muitos momentos desconsideradas e desqualificadas, sendo que hoje a solução mais eficiente é a existência dos povos nos territórios, esta realidade de resistência foi o que garantiu a proteção ambiental territorial.
Assim, a crise climática é uma consequência das relações desiguais de poder. Não à toa seus efeitos se reproduzem igualmente de maneira desequilibrada. Enquanto países do Sul Global, especialmente regiões marginalizadas, sofrem profundas transformações ecológicas em virtude dos efeitos das mudanças climáticas e das “soluções da economia verde”, países do Norte Global dispõem de recursos para assegurar qualidade de vida a sua população.
Essa distribuição desigual de poderes e consequências compõe o cenário de uma injustiça socioambiental, que se aprofunda com o impacto da ação do Estado e de empresas em uma constante e histórica ação de “passar a boiada” no agro literalmente, mas também na construção civil e na mineração, com grandes obras de infraestrutura que, em sua busca insana de extração de capital do ambiente natural, descumpre, altera e flexibiliza a legislação ambiental, priorizando o interesse corporativo em detrimento do ambiente natural equilibrado e sadio.
Famílias desabrigadas ficaram alojadas no Ginásio Municipal de São Leopoldo, cidade da região do Vale do Rio do Sinos, no RS. Crédito: Gustavo Mansur/Secom
Inclusive, o tema de uma “justiça reparadora” é muito forte entre os povos afetados pelo clima. Países como Bolívia, e mais recentemente, Brasil, vêm afirmando a presença de uma “dívida climática” dos países desenvolvidos para com os subdesenvolvidos. Indo mais além nas questões estruturais, a presença do subdesenvolvimento é um produto direto da divisão internacional do trabalho, da presença intrínseca ao capitalismo mundial de um intercâmbio desigual entre os países, que cria a dependência. Reverter a situação de dependência, reconhecer o processo de silenciamento do colonialismo é tarefa fundamental para pensar a construção de alternativas à crise ecológica que vivemos.
A líder indígena hondurenha e lutadora ambientalista Berta Cáceres, quando recebeu o prêmio Goldman do Meio Ambiente, denunciava que as iniciativas para o clima estavam pensadas “fora do tempo”. Claramente, Berta se referia a uma injustiça histórica e social que vivem os povos da América Latina e Caribe, da África, do Sul Global, sobre os efeitos catastróficos que o colonialismo e o capitalismo impõem. De tal forma que pensar as questões do clima não significa apenas uma análise de seus efeitos físicos, mas conectar ao racismo, às desigualdades de gênero e classe que fazem com que territórios e corpos sejam mais afetados. Retomar a história de negação dos povos do Sul Global é parte fundante das discussões sobre o clima, ou seja não é somente o clima que deve ser visto, mas as causas dessas alterações e a dívida histórica aos povos que esta lógica produziu no campo das violações dos direitos dos povos, as métricas de carbono como estão colocados não respondem à diversidade da natureza e, menos ainda, na reparação dessas violações, este debate tem que estar no centro das soluções.
Desse modo, devemos nos questionar sobre os espaços internacionais promotores das soluções e a responsabilidade que determinados países têm na estruturação da crise. As metas voluntárias de redução das emissões não envolvem qualquer política de questionamento da destruição socioambiental das empresas transnacionais, pelo contrário, afirmam seu protagonismo. São os mesmos países causadores dos problemas estruturais que envolvem o clima, que estão hegemonizando a construção das soluções. Certamente, não serão eles a questionar os seus privilégios. De igual modo, lhes interessa manter as questões histórico-estruturais que lhe permitem seu domínio. Como o presidente Lula falou em Paris, “que os países que fizeram a revolução industrial são os responsáveis pela poluição do planeta, e que eles têm uma dívida histórica com a Terra”.
Importante perceber essa forma de agir das corporações, que querem ser voluntárias e não cumprem regras criadas para a garantia das leis, constituições e princípios da coletividade. Assim, lutamos para garantir regras para as empresas e direitos para os povos, como a campanha por um tratado vinculante sobre empresas transnacionais e direitos humanos, instrumento internacional vinculante que responsabiliza diretamente as empresas transnacionais pelas violações de direitos humanos decorrentes de suas atividades, como no PL 572/2022 que cria um marco nacional sobre direitos humanos e empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas sobre o assunto.
Retornando aos impactos das enchentes nas cidades brasileiras, os governantes locais, estaduais e federais não são menos responsáveis pela reprodução deste sistema desigual. Os ventos, a chuva, são questões climáticas; agora, a alteração dos leitos dos rios não, o assoreamento dos rios, não; o aterro em banhados e áreas de várzeas, desmatamento, resíduos sólidos sem a implementação das leis, barramentos nos rios, falta de regularização fundiária, moradia, obras de infraestruturas que alteram os caminhos das águas e as cotas nos territórios, colocando essas comunidades de forma cada vez mais expostas a essas situações de alagamento e deslizamentos, expondo famílias e os mais vulneráveis a riscos previsíveis. As elites brasileiras seguem apostando na construção de respostas vindas “de fora”, que promovem um desencontro entre nosso passado, presente e futuro. Não há, por parte de muitos governantes, um compromisso com a construção de transformações sociais profundas em nosso país. A maioria do Congresso Nacional é bastante representativa da completa ignorância da destruição do planeta, e não tem consciência para além da lógica do lucro.
Repensar o problema dos danos causados pelas mudanças climáticas, da reparação das comunidades, famílias e territórios envolve, portanto, um profundo questionamento sobre o modelo de desenvolvimento, a organização do sistema produtivo e um giro ético político de relações sociais e com a natureza. É necessário construir outras respostas governamentais para além da prestação de serviços emergenciais, pensar a construção de alternativas fora dos espaços hegemônicos, desde as lutas e resistências populares locais, da organização política popular. É fundamental que nos casos, sobretudo de emergências climáticas, a reconstrução dos modos de vida seja feita mediante a escuta das comunidades locais e com processos de verdadeira participação popular, oportunizando-se da troca de saberes locais.
Edificar um projeto político de sociedade, territórios, cidades, que garanta essas profundas transformações, não serão reais e verdadeiras se não forem construídas com a participação efetiva de cada território, com seus povos e seus conhecimentos e cultura.
Esta ética-política renovada do reconhecimento de que o problema do clima é um problema civilizatório é de um tempo presente. Ou nos organizamos e mobilizamos para uma mudança da correlação de forças desta agenda, ou estaremos reféns de um futuro incerto. Um futuro que poderá não existir quando destruirmos as condições de vida concreta.
A Aliança Feminismo Popular constrói, junto às mulheres, espaços de diálogos pelo fim da violência contra a mulher, do racismo estrutural, da falta de moradia e da fome. No mês de novembro, as companheiras relembraram a luta contra o racismo com o Dia da Consciência Negra (20) e o Dia de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres (25), ressaltando que a luta é diária.
A Aliança também denuncia o absoluto descaso do governo federal frente às desigualdades e a falta de políticas públicas, pois a violência ocorre em todos os lugares e atinge mulheres de todas as idades, raças e classes sociais. E a sua raiz está no sistema capitalista, patriarcal e racista, que exerce controle, apropriação e exploração do corpo, da vida e da sexualidade.
Esse debate é permanente na agenda da Aliança Feminismo Popular, que salienta que a violência não é um fenômeno isolado e individual de um homem contra uma mulher. Mas sim um instrumento de controle e de disciplina do corpo, da vida e do trabalho das mulheres.
No mês de novembro, para avivar a luta e memorar o Dia Latino-americano e Caribenho de Luta Contra a Violência às Mulheres, a Aliança Feminismo Popular preparou o vídeo abaixo.
A coordenadora da Amigos da Terra Brasil, Letícia Paranhos, lê um trecho do manifesto publicado pela AFP para marcar a data:
Em dezembro deste ano, dando continuidade às pautas de novembro, que são cotidianas na vida de todas nós, a AFP realizou atividades com mulheres em Porto Alegre (RS). Marcadas por dois encontros e muita construção coletiva.
Roda de conversa na Cozinha Solidária do MTST
No dia 15 aconteceu uma roda de conversa com as mulheres da Cozinha Solidária da Azenha, projeto do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) que desde o início da pandemia de Covid-19 assegurou, em Porto Alegre, de 200 a 250 almoços diários para a população em vulnerabilidade. A Cozinha Solidária da Azenha se soma a outras 31 Cozinhas Solidárias do MTST espalhadas pelo Brasil, e ao longo do ano, com carinho e afeto, distribuiu mais de 1,5 milhões de refeições gratuitamente.
Cerca de 15 mulheres que tocam o cotidiano da cozinha e são responsáveis pela organização e limpeza do espaço, pelo preparo das refeições e atendimento à população que circula por ali estiveram presentes, além das representantes da AFP. Conversaram sobre a dura condição das mulheres nesta sociedade capitalista e patriarcal e as violências que sofrem.
Roda de conversa na Cozinha Solidária do MTST
No encontro, assistiram ao vídeo da Campanha Sem Culpa, Nem Desculpa, lançada pela Sempreviva Organização Feminista (SOF) e a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), em 2017. Ambas são organizações feministas que abordam de forma geral como a violência afeta a vida das mulheres, assim como as formas e formatos de violência que incidem em nossos cotidianos.
Abaixo você confere o vídeo Sem Culpa, Nem Desculpa:
A AFP também fez a entrega de kits de higiene para as companheiras da Cozinha Solidária. Todas ficaram comprometidas em buscar um outro momento para avançar na auto-organização das mulheres.
Roda de conversa na Cozinha Solidária do MTST
Dando sequência, o dia 18 de dezembro contou com mais uma roda de conversa, dessa vez com as mulheres envolvidas no projeto da horta comunitária do Morro da Cruz. A horta está completando dois anos de existência, e começou na pandemia devido à necessidade de fazer enfrentamento às situações de fome e insegurança alimentar.
Roda de conversa na Horta Comunitária do Morro da Cruz
Para além da resistência, e como anúncio de novas possibilidades para a alimentação, a Aliança pauta ainda a construção da soberania alimentar. Tendo isso em vista, desde 2020, teve início a construção de uma horta em espaço público da comunidade, que antes era utilizado como estacionamento de carros.
E assim vem se fortalecendo a organização das mulheres no espaço, que em dois anos conta com cerca de vinte companheiras com as suas famílias – entre crianças e companheiros, que também se envolvem nos debates e construções. O dia 18 foi um momento de confraternização e encerramento do ano, e contou também com a roda de conversa sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, tema que perpassa a vida das mulheres e de suas famílias. Ainda nessa perspectiva, este dia também contou com apresentação e diálogo sobre o filme “Sem culpa nem desculpa”.
Horta Comunitária do Morro da Cruz
Tendo em vista que muitas vezes a falta de dinheiro pressupõe priorizar a comida ao invés de absorventes ou produtos de higiene, que ajudam na vida das companheiras, a Aliança distribuiu novamente kits de higiene neste encontro. Uma ação que também foi voltada a um resgate de processos de autocuidado e de autoestima das companheiras. Em conexão com outra pauta fundamental da horta comunitária, que é a alimentação, também foram distribuídos alimentos do Movimento Sem Terra (MST), que em aliança constante e solidariedade com a AFP constrói momentos assim. Feijão, arroz, leite e farinha láctea compuseram o kit alimentar.
Entrega de kits na Horta Comunitária do Morro da Cruz
O momento contou com cerca de 15 mulheres. A maioria segue participando dessa construção de luta desde o início: se auto organizando, se sentindo cada vez mais um grupo, e se percebendo em um espaço de segurança para conversar. E, sobretudo, para pensar a alimentação, no caso da horta, como um fomentador para o debate do feminismo e da vida cotidiana das mulheres na periferia de Porto Alegre.
A violência contra a mulher não é o mundo que queremos. O fortalecimento do feminismo popular segue, assim como a luta contra a exploração, as opressões, o capitalismo, o patriarcado e o racismo. Estamos juntas para transformar o mundo.
Visitamos a região do Tapajós, no Pará, junto à Terra de Direitos e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais dos municípios de Santarém e de Alenquer, para ouvir as histórias das resistências dos povos frente ao cerco imposto pelo capital à Amazônia. E o cenário, que já era assustador, piora no atual contexto de pandemia do Covid-19: desmatadores, grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais não estão preocupados em fazer quarentena; pelo contrário, querem aproveitar a paralisia do governo para avançar ainda mais sobre os territórios. Vale acrescentar que, ao que indicam estudos (aqui, aqui e aqui, este último em espanhol), a expansão do agronegócio e a consequente destruição ambiental está por trás do avanço de diversas pandemias ao redor do mundo, o coronavírus entre elas.
*Nota: este conteúdo foi produzido no final de 2019 e início de 2020, antes da pandemia do coronavírus tomar a proporção que tomou.
// Vídeo 1 – Grilagem de terras: como territórios amazônicos vão sendo transformados em campos de cultivo
// Vídeo 2 – Soja: Amazônia como fronteira agrícola
// Vídeo 3 –Portos: grandes empreendimentos ameaçam os modos de vida tradicionais amazônicos
// Vídeo 4 (final) – Ameaças, resistência e esperança
A engrenagem do capital esmaga a Amazônia, seus povos, a floresta e seus rios: de um lado, a expansão da soja e da pecuária, unidas à derrubada e comercialização ilegal de madeiras e às queimadas criminosas que “limpam a terra” para o agronegócio; de outro, a mineração e os megaprojetos de infraestrutura necessários ao escoamento de commodities e entrega dos bens comuns brasileiros, como portos e ferrovias. Todos de alto impacto às comunidades locais. Em meio a isso, sob grande pressão e convivendo com ameaças constantes, povos em pé e em luta, ainda firmes. São essas histórias de resistências que contaremos a seguir.
Primeiro, porém, uma breve introdução se faz necessária, para que compreendamos o contexto e a complexidade dessas lutas. A introdução está dividida em quatro partes: a primeira delas segue este parágrafo; as outras podem ser acessas pelos links que aparecem abaixo do texto. E, depois dos links, aparecem pequenos resumos de cada história que contaremos – que podem ser acessadas com um clique em seu título.
Uma breve introdução, dividida em quatro partes, e depois as histórias
1. Contexto Não à toa as queimadas na Amazônia em 2019 chamaram a atenção do mundo: de janeiro a agosto, na comparação com o mesmo período dos últimos três anos, a alta em focos de queimada foi de 34%; houve 55% mais desmatamento na região; e, ainda assim, 11% mais chuvas, o que demonstra que a causa do fogo não foi o período seco, mas sim a ação humana.
Infelizmente, nenhuma surpresa: em agosto do ano passado, em referência ao Dia do Fogo e ao aumento das queimadas, já dizíamos:
– A mão manchada de sangue que acende a chama é a mão do capital: é à política neoliberal colonialista, tão docilmente acatada pelo governo Bolsonaro, que creditamos o ataque aos povos das florestas e a seus territórios.
O cerco capitalista se expressa em diferentes formas e estágios: desde o “ciclo da grilagem”, que consiste em invasão de território, extração ilegal de madeira, queimadas para “limpar a terra”, introdução de monoculturas e pecuária; até o consequente uso de agrotóxicos que contaminam áreas vizinhas e fontes de água; e o despejo e expulsão das famílias agricultoras, comunidades tradicionais, quilombolas e povos originários para as periferias das cidades, onde passarão a compor a classe empobrecida da sociedade. Quem decide ficar e lutar por seus territórios e pela natureza, enfrenta ameaças e atentados contra a vida. Os desenhos são de Paulo H. Lange.
A espreita capitalista sobre a Amazônia, sabemos bem, remete a tempos pré-Bolsonaro. Contudo, é da mesma forma óbvio o agravamento da situação hoje: ela é considerada – ela, a floresta – um imenso estoque de terras, amplo espaço disponível para a expansão do agronegócio que já consumiu quase que a totalidade de outros biomas do país (o cerrado, o pantanal, o pampa). E os números comprovam o efeito nefasto gerado pelas políticas do atual governo brasileiro: pela primeira vez na contagem histórica, que começou em 2002, foi verificado aumento de queimadas em todos os biomas no país – ao todo, a área devastada em 2019 foi 86% maior que no ano anterior. No caso do Pantanal, bioma mais atingido, o número é alarmante: a alta nas queimadas é de 573%. Os dados são do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o qual Bolsonaro – não por acaso – tenta insistentemente deslegitimar e controlar.
Ora, também não é acaso o atual governo denominar a Floresta Amazônica uma “região improdutiva e deserta”. É esse o olhar e a compreensão neoliberal sobre a natureza: um negócio a ser explorado, custe o que custar – inclusive vidas.
Nos links abaixo, continua o texto introdutório. Clique em cada um para seguir lendo:
E, abaixo, leia as histórias de resistência dos povos da Amazônia ao cerco capitalista contra seus territórios, seus corpos, a floresta e os rios:
// O CERCO, DESENHADO EM UM MAPA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR-STM), Manoel Edivaldo Santos Matos, o Peixe, explica o cerco do capital à Amazônia a partir de um mapa da região do Tapajós. Não à toa o Plano Diretor de Santarém, cidade que fica à beira do encontro dos Rio Tapajós e Amazonas, dos mais importantes canais d’água da Amazônia, foi alterado sob medida para a expansão do capital na região – e a mudança se deu ao apagar das luzes de 2018, na última sessão legislativa do ano.
// UM PORTO ENTALADO NA BOCA DO RIO Projetos de construção de portos no Rio Maicá colocam em risco o modo de vida de 12 comunidades quilombolas, além de povos originários e comunidades pesqueiras. Um dos projetos, que estava mais avançado, teve o processo de licenciamento suspenso na Justiça e a empresa deverá realizar uma consulta prévia, livre e informada junto às comunidades impactadas, em acordo com a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
// ANTES DO PORTO CHEGAR (SE CHEGAR), CHEGARAM JÁ OS IMPACTOS É assim em todos megaempreendimentos e não está sendo diferente no Maicá: mesmo antes de um projeto se concretizar, seus danos às comunidades locais já podem ser sentidos – desde questões imateriais, como a insegurança por nada se saber do futuro (se as famílias serão removidas ou não, e para onde, ou a tristeza de ver ameaçados seus territórios e modos de vida); até questões bem concretas, como a ameaça de vizinhos e a grilagem de terras.
// POSTO DE SAÚDE E ESCOLA QUILOMBOLA: A LUTA MUDA A VIDA O processo de titulação da comunidade do Tiningu, após longa demora, está quase pronto: em outubro de 2019, o Incra reconheceu a demarcação da área e, agora, falta apenas a assinatura presidencial – o que, em meio a discursos de ódio e corte de recurso para a pauta quilombola, não é “apenas”. Mas a comunidade do Tiningu tem quase 200 anos, e sabe ter calma.
// CURUAÚNA: DE UM LADO, A SOJA. DO OUTRO, A SOJA TAMBÉM Nos arredores de Santarém, os campos de soja se estendem até o horizonte se perder de vista. Escolas são cercadas pelas plantações, nas quais há alto uso de agrotóxicos sem que se respeite o horário das aulas; a prática do “puxadinho” alonga os campos de soja pouco a pouco, todo ano, por meio de queimadas na beira dos terrenos; comunidades e culturas inteiras vão sumindo, pois as famílias, cansadas, abandonam suas casas e vidas, indo morar na periferia das cidades. Não há mesmo convivência possível com o avanço destrutivo do capitalismo.
// O ROSTO ESTAMPADO NA CAMISETA Os assassinatos de Maria do Espírito Santo e Zé Cláudio, defensora e defensor dos direitos dos povos, e o caminho cruzado com Maria Ivete, ex-presidenta do STTR-STM. Ela conviveu por dez anos com escolta policial, parte do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do governo federal.
// A NOITE DAS MOTOS Em Alenquer, município vizinho a Santarém, dois pistoleiros montaram uma emboscada para assassinar José Marques. Ele é um dos líderes de uma comunidade de pequenas e pequenos agricultores da região, e o local está em disputa após grilagem de terras com o uso de sobreposição de áreas no CAR (Cadastro Ambiental Rural). Sem qualquer vistoria dos órgãos públicos, as 86 famílias que viviam e trabalhavam ali há cerca de 13 anos foram despejadas pela Justiça, em conluio com os interesses privados dos grileiros.
// SE ORGANIZAR, TODO MUNDO LUTA O enfrentamento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Alenquer contra o avanço do agronegócio: as lideranças sofrem constantes ameaças mas, ainda assim, com muita organização e luta – estradas fechadas, pressão a prefeitos, cerco a locais de votação -, direitos são garantidos.
Adiantamos, já de início: somente o mercado, os grileiros, o agronegócio. E o PL 2633 (antiga MP 910, a famigerada MP da Grilagem), é a maior evidência disso. E bem… Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, também deixou isso bem claro quando disse que a pandemia do coronavírus é uma grande oportunidade para desmantelar a regulamentação ambiental já que todo mundo está olhando para outro lado.
Mesmo em meio à pandemia do coronavírus, o PL 2633 pode ser votada a qualquer momento no Congresso Nacional; se aprovado, facilitará ainda mais a ação de invasores de terras públicas. Para o Grupo Carta de Belém, ” […] a legislação permite liquidação das terras e patrimônio público a preço de banana em favor de médios e grandes grileiros” – lembrando ainda que, enquanto isso, “a reforma agrária e a titulação de territórios coletivos seguem paralisadas”.
Essa é a parte 2 da introdução da reportagem “A história do cerco à Amazônia”. Navegue pelo conteúdo voltando à página central ou clicando nos links abaixo:
Para além da ameaça da grilagem de terras, surgem no horizonte como suposta solução aos problemas climáticos as medidas de “pagamento por serviços ambientais”. Em suma, são uma maneira de monetizar a relação com a natureza; a depender dos fluxos financeiros, pode ser interessante preservá-la em pé ou não. Tais medidas não enfrentam as questões estruturais da problemática do clima e muito menos protegem os povos e seus territórios: ao contrário, deixa-os à mercê das grandes indústrias poluidoras, que invadem a Amazônia para “compensar” suas violações de direitos em outros lugares e a poluição inerente a suas atividades. As comunidades perdem a autonomia sobre seus próprios territórios, transformados em ativos em bolsas de valores e em “fazendas de captura de carbono”, o que leva à criminalização de práticas e culturas ancestrais.
O documentário “Mercado verde: a financeirização da natureza” explica e denuncia as falsas soluções que o capitalismo propõe para os males que ele próprio causa.
A terra, assim, atende somente aos humores do Mercado. A ele que Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, respondem, em detrimento da agro-socio-bio-diversidade amazônica. E vejam como não é acaso a escolha das palavras: o atual governo pensa a Amazônia sob o prisma da “bioeconomia”, ou seja, com o viés da exploração dos bens comuns em nome do lucro de poucos. É explícito: para eles, a Amazônia precisa de “soluções capitalistas”. Em outras palavras: devastação, exploração, privatização.
2. Rejeite as falsas soluções do capitalismo “verde”
O capitalismo se alimenta da miséria e, em momento de crise, ressurgirão como solução as políticas de financeirização da natureza, como REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) e PSA (Pagamento por Serviços Ambientais – lê aqui a posição crítica do Grupo Carta de Belém sobre isso). São as falsas soluções do capitalismo verde, que privatizam as terras dos povos e comunidades tradicionais e transformam a natureza em ativos em bolsas de valores, a serem negociados para compensar os danos ambientais causados pelas grandes empresas poluidoras. Se interessou? Entenda mais sobre ”mercado de carbono” e “financeirização da natureza” assistindo ao nosso documentário “Mercado Verde: a financeirização da natureza” – aqui o link pro vídeo completo no YouTube.
3. Apoie organizações e movimentos que lutam juntos aos povos e comunidades
A luta pelos direitos coletivos e dos povos sempre foi criminalizada – e a violência tem aumentado no atual cenário político de ascensão fascista: aqui uma matéria bacana do Brasil de Fato sobre o assunto. E não só apoie: some-se à luta, participe e construa o poder popular desde baixo!
5. Apoie a Reforma Agrária
Os assentamentos da Reforma Agrária trazem trabalho e futuro para famílias antes sem acesso à terra. São desses locais que vêm muitos dos produtos agroecológicos depois consumidos nas cidades. Vale lembrar: se o campo não planta, a cidade não janta! Aqui outro material bacana do Brasil de Fato, falando de como a agroecologia é contraponto às queimadas na produção agrícola.
6. Não vote na bancada ruralista
O governo Bolsonaro obedece cegamente aos interesses ruralistas: “Esse governo é de vocês”, afirmou ele. O agronegócio é um dos principais causadores e interessados na queima da Amazônia, em especial das áreas de proteção e terras demarcadas. Assim, podem avançar seus latifúndios, monoculturas e pasto, ganhando território – com a garantia de que, mais tarde, essa invasão será “legalizada” por este governo que os obedece (e não seria a primeira vez que isso ocorreria: é a legalização da grilagem). Também os madeireiros lucram: a terra queimada para a expansão do agronegócio foi antes ilegalmente desmatada. Aliás: quem é bancada ruralista? Descubra.
7. Responsabilize as empresas
Não é desastre nem acidente: por trás de cada tragédia ambiental está a ação de transnacionais multimilionárias que lucram com a devastação que deixam para trás. Brumadinho e Mariana nunca mais! Por isso é importante que avance um Tratado Vinculante na ONU que responsabilize as transnacionais, a maioria do Norte Global, por seus crimes, normalmente cometidos no Sul Global. Mais sobre a luta por um Tratado Vinculante você encontra no site da Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo. Hoje, os Estados do Sul têm pouco poder frente às fortunas ostentadas pelas empresas, que compram o que precisarem (da mídia ao sistema judiciário, de políticos a associações civis) para saquear as riquezas que lhes interessarem.
8. Combata o patriarcado (e, em consequência, o neoliberalismo)
O combate deve ser contra as estruturas que mantém há séculos o poder nas mãos brancas e masculinas que queimam a Amazônia: um dos pilares que sustenta a lógica entreguista e colonial desse governo é o patriarcado. Assim, são leiloados os bens comuns dos povos brasileiros, pondo em risco todos os territórios – desde os corpos até as espiritualidades e terras em sentido estrito. Sobre isso, olha que legal esse texto da Marcha Mundial das Mulheres: “Desde o nosso feminismo, reafirmamos que é preciso fazer uma crítica integral ao sistema capitalista, patriarcal e racista. O desafio é conectar as lutas por autonomia sobre o corpo, a sexualidade e a vida, com as resistências às novas estratégias de colonização dos nossos corpos e territórios”.
9. Acredite e lute!
A desesperança e o sentimento de impotência não ajudam nem constroem nada! São muitos os exemplos de lutadoras e lutadores nos territórios que nos inspiram: as resistências indígenas, negras, feministas, campesinas! A luta contra o capitalismo e a devastação que esse sistema injusto causa nas relações sociais e ambientais são históricas, e o embate seguirá sendo travado: cabe a nós acreditar num outro mundo, fazendo aquilo que estiver ao alcance, pouco que pareça. Por isso terminamos aqui com o manifesto construído na Marcha das Mulheres Indígenas, que reuniu mais de 130 povos indígenas em agosto, em Brasília: “Somos totalmente contrárias às narrativas, aos propósitos, e aos atos do atual governo, que vem deixando explícita sua intenção de extermínio dos povos indígenas, visando à invasão e exploração genocida dos nossos territórios pelo capital. (…) Por isso, o território para nós não é um bem que pode ser vendido, trocado, explorado. O território é nossa própria vida, nosso corpo, nosso espírito”.
O território dos povos queima, as árvores viram cinzas que voam e desabam sobre as cidades: o céu escuro cai com um peso imensurável, desalinho do tempo, e já nem sabemos se haverá futuro. Os habitantes das metrópoles, tão esquecidos, enclausurados em prédios e engarrafamentos, olham pra cima assustados e parecem enfim lembrar: há uma floresta ali ao lado. Ou havia.
Ora, pode-se até fazer poesia disso, as tragédias são também cantadas, mas não nos enganemos: há algo de cru e feio por trás do fogo que consome a Amazônia – as cortinas de fumaça não nos tapam a visão. A mão manchada de sangue que acende a chama é a mão do capital: é à política neoliberal colonialista, tão docilmente acatada pelo governo Bolsonaro, que creditamos o ataque aos povos das florestas e a seus territórios.
Cada palavra proferida por Bolsonaro (PSL) e por seus ministros, e destacamos aqui o do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Partido Novo), é como um sopro que estimula a chama, seja quando um tenta criar fantasmas e inimigos, invertendo papéis e culpando organizações ambientalistas pelos incêndios que o mundo testemunha abismado; seja quando outro tenta responsabilizar, de maneira rasteira, “as pessoas do Norte” (referindo-se à população brasileira da Amazônia, que culpabiliza por supostos “hábitos arcaicos”) pelo fogo que consome território de tão rica biodiversidade. E se os discursos já acendem a brasa, suas ações são como álcool, causadoras dessa explosão calamitosa: podemos citar o contingenciamento de R$ 187 milhões no Ministério do Meio Ambiente, que causou uma sequência de cortes em programas voltados ao cuidado ambiental: a Política Nacional sobre Mudança do Clima teve um corte equivalente a 95% em seu orçamento; o Programa de Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), foi cortado em mais de R$ 45 milhões. Podemos falar ainda da extinção e ataques a conselhos importantes para a fiscalização e planejamento das políticas ambientais, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ou das frequentes agressões ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), tido pelo governante de ultradireita como uma simples “indústria da multa”. Ou da negação da ciência, uma vez que ela ajuda a denunciar o óbvio, desde o aumento do desmatamento na atual gestão até o mal causado por agrotóxicos à saúde da população (agrotóxicos estes liberados de maneira recorde e que, para completar, tiveram abrandadas as classificações em relação a suas toxicidades em medida recente).
A lista poderia ir longe ainda, mas paramos por aqui. Por ora, o foco é outro: é na mão que coloca o fogo, mais que no fogo que se alastra; a mão que manipula esse governo racista, colonizado e misógino: a mão do capital.
Não é absolutamente novo o que se passa, é verdade. Nossa tragédia socioambiental não começa hoje: megaprojetos de desenvolvimento, com grande foco na mineração agressiva, nas barragens e no agronegócio, impactam o meio ambiente e os povos do Brasil há tempos. Parece eterno o saque dos nossos bens comuns. E que o clima seco facilita a ocorrência de queimadas não é nenhuma novidade também: mesmo que a ignorância dos tempos atuais desafie mesmo os conhecimentos mais básicos, parece haver consenso aí.
As dimensões do que acontece agora, porém, são outras. “A Amazônia está queimando mais em 2019, e o período seco, por si só, não explica este aumento”, nos alerta o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). E diz mais: a concentração de incêndios florestais em áreas recém desmatadas e com estiagem branda é um forte indicativo do caráter intencional dos incêndios, que têm a função de limpar essas áreas. Esvaziadas de gente e de florestas, essas terras podem ser então utilizadas para a expansão do capital através do avanço da fronteira agrícola para o agronegócio e para megaprojetos de extração mineral, que contam com intensos investimentos estrangeiros.
Mais de 60% dos focos de incêndio desde o início do ano foram detectados em propriedades privadas registradas no Cadastro Ambiental Rural, apontando os arcaicos ruralistas nacionais como os peões do agronegócio global. Incentivado pelas políticas de Bolsonaro, o fogo neoliberal propagou – e dura bem mais que um dia, infelizmente.
O Brasil vencerá o Brazil E como combater o fogo que se espalha com os ventos fascistas que assolam o país, e que colocam literalmente em chamas a Amazônia e põem em risco a vida no planeta? A resposta nos surge em uma verdade irrefutável: as florestas se mantêm em pé onde estão os povos originários, e não há acaso aí: são eles parte delas – assim como somos nós também, embora não saibamos ou tenhamos esquecido, iludidos pelas falsas soluções do capitalismo que, quando conveniente, traveste-se de verde e se diz preocupado com a floresta que mais tarde põe ao chão, ou que até deixa em pé, privatizada e transformada em ativos em bolsas de valores, expulsando dela quem com ela vive em harmonia. Que estrago causam, somadas, a ignorância de uns e a ganância de outros – e pior quando surgem combinadas em uma só pessoa. Exemplos disso não nos faltariam no atual governo brasileiro.
Por isso os modos de vida tradicionais nos ensinam sobre o cuidar da natureza: a relação é de pertença, não de uso. São as lutas históricas dos povos originários e das comunidades tradicionais em defesa de suas culturas e de seus territórios que inspiram a luta que travamos por justiça ambiental, social, econômica e de gênero para todos os povos. Dali virá a resposta que procuramos – O que fazer?! – porque dali sempre veio: cabe a nós escutar. Assim que um alerta deve ser repetido, em alto e bom som: independente de qualquer boa intenção, a solução para os absurdos que testemunhamos nesse triste capítulo da história está em fortalecer a luta indígena, quilombola, campesina, feminista, agroecológica; em construir a soberania popular desde os territórios para mudar o sistema. Toda ação que tome outro caminho, ou que venha de cima para baixo, de Norte para Sul, do capital sobre a vida, anda em contramão.
A tristeza e a vergonha geradas pelos incêndios criminosos são devastadoras, mas devem ser transformadas em indignação e luta, unindo todos os povos do Brasil, nas suas diversidades e saberes que emanam de cada território, com suas florestas, cerrados, campos e cidades, montanhas e águas, culturas e memórias, para dizer que seguiremos resistindo, existindo, construindo e reconstruindo a força e a soberania popular para derrotar esse fascismo tosco, subserviente aos interesses das transnacionais e à lógica colonialista, racista e patriarcal do mercado. As dores e perdas são imensas: o capitalismo assume com gosto a sua natureza neoliberal, ataca com força, revida toda e qualquer tentativa de equidade, invade e suga o que há na terra, nas águas, nos corpos.
Mas se não são novidade os ataques, não são novidade também as resistências, que encontram alento e apoio na solidariedade internacionalista entre os povos do mundo que lutam contra esse mesmo sistema e suas injustiças. E se avança o fascismo neoliberal, avançam na mesma proporção as diversidades e as defesas pelos povos e seus territórios. Pode tomar mais tempo do que gostaríamos, é verdade; contudo, tratássemos de uma questão de gosto, certamente não estaríamos aqui. Não há opção: resta-nos sempre lutar a luta imposta a nós pelo nosso tempo, e acontece de ser essa a nossa. Lutemos, portanto.
What’s causing Amazonia’s burning is Neo-liberal capitalism
The Peoples’ territory is burning, the trees have become ash that flies and scatters itself upon the cities: the somber sky weighs an immeasurable heaviness, where time has been erased, leading us to doubt our future. The inhabitants of the metropolises, so overlooked, prisoners to their buildings and traffic jams, look up frightened and appear to finally remember: there lives a forest at their side, or at least once upon a time…
Now, we could create poetry from this, tragedies are also recited, but let us not fool ourselves: there exists something crude and ugly behind the fire that consumes Amazonia – the curtains of smoke do not blindfold us. The bloodstained hand that lit the flame is the hand of the free market: it is to the colonizing neo-liberal policy – so obediently embraced by Bolosarno’s government – that we credit the attack on peoples from the forest and their territories.
Each word uttered by Bolsonaro (PSL) and his ministers, and here we underscore specifically that of the Environment, Ricardo Salles (Partido Novo), who is like the wind that spreads the flame, be it when one tries to create phantoms and enemies, inverting roles and blaming environmental organisations for the forest fires that the world witnesses while baffled or when another attempts to underhandedly blame the people of the North (referring to the Brazilian Amazonia population that uses archaic customs) for the fire that consumes the territory of such rich biodiversity. So if their discourses have lit the embers, their actions act as alcohol, causing calamitous explosions: we can cite the budget cuts to the Minister of the Environment of 187 million reals (40 million euros) which led to a sequence of cuts directed at environmental protection: the National Policy on Climate Change experienced a cut equivalent to 95% of its budget; the Support, Administration and Implementation of Federal Conservation Units Programme, under the auspices of the ICMBio (Chico Mendez Biodiversity Conversation Institute) has had cuts of more than 45 million reals (9 million euros). We could also include the extinction and attacks upon important Councils that inspect and plan environmental policies, such as the National Council on the Environment (CONAMA), including the frequent onslaughts against the Brazilian Environmental and Natural Resource Institute (IBAMA), characterised by the ultra-right government as simply a fine machine or the denial of science once it supports the denouncement of the obvious, from the increase in deforestation during the current administration to the damage caused by pesticides upon the population’s health (pesticides have been approved at a record level and, to top it off, have had their classifications lowered in relation to their toxicity in recent regulations).
The list could be even longer but here we pause. Here, our focus is another: it is in the hand that starts the fire, more than just the fire that sprawls; it is the hand that manipulates this racist, colonizing and misogynist government: the hand of the free market.
There is nothing new here, this is true. Our socio-environmental tragedy did not start today: mega-development projects with an enormous emphasis on aggressive mining, dams and agribusiness, have impacted the environment and the Peoples of Brazil for quite some time. It is as though we live an eternal sacking of our common goods. And that the dry climate facilitates the incidence of the fires is nothing new either: while the ignorance of our times challenge the most basic givens, it seems that consensus exists.
The dimensions of what is occurring right now, however, are others. “Amazonia is burning more in 2019, and it being the dry period in and of itself is not the explanation” as we have been alerted by the INPE (the Amazonian Environmental Research Institute). Furthermore, it states that the concentration of fires in the areas more recently deforested and which have experienced a milder drought is a strong indication of arson, functioning to intentionally clear these areas. Emptied of people and forests, these lands can such be used for capital expansion through advancing the agricultural frontier for agribusiness and mega-projects of mineral extraction, which have intensive foreign investment.
More than 60% of the forest fires since the beginning of the year have been identified on private properties registered in the Rural Environmental Registry, indicating the archaic nationalistic rural plantation owners as the peons of global agribusiness. Encouraged by Bolsonaro’s policies, the Neo-liberal fire has spread and unfortunately will last for more than a day.
Brasil will overcome Brazil
And how do we combat the fire that spreads like the fascist winds that ravage the country, and literally places Amazonia in flames and puts the life of the planet at risk? Unquestionably, the answer appears to us: forests are still standing where the First Nations are still standing, and not by happenstance: they are part of each other – as are we as well, yet we do not remember or may have forgotten, deluded by the false solutions offered by capitalism that, when convenient, dresses up in green and claims to be worried about the forest that sooner or later will be razed, or maybe even letting it stand while it is privatised and transformed into assets to be traded on the stock market, ousting those who live with it in harmony. What havoc they have inflicted added to the ignorance of some and for the profit of others – and even worse when culminated in only one person. Examples of this are not lacking in the current Brazilian government.
To accomplish this, the traditional forms of life teach us about protecting nature; the relationship is of belonging and not of utilisation. These are historical struggles of the First Nations and the traditional communities in defense of their cultures and their territories that inspire the fight that we wage for environmental, social, economical and gender justice for all Peoples. From there our answer resounds – what should we do?! As usual it has always come from there, we just need to listen. Such that the warning needs to be repeated, loud and clear: independent of whatever other well-intended proposal, the solution for the absurdity that we are witnessing in this sad chapter of history is in strengthening the struggles of the First Nations, Quilombas (historical Brazilian slave refuges), farmers, feminists and agroecology and popular sovereignty must be constructed from within the territories such that we can transform the system. Any action that follows another path, be it from the top down or from the North to the South or from capital upon life, they all go against the current.
The sadness and embarrassment generated by these criminal blazes are devastating; however, they should be transformed into outrage and struggle, uniting all the Peoples of Brazil, in all our diversity and knowledge that emanates from each and every territory, with our forests, savannas, countrysides and cities, mountains and bodies of water, cultures and memory such that we shout out that we continue to resist, to exist, to construct and reconstruct strength and popular sovereignty to defeat this cruel fascism, subservient to transnational interests and the colonising, racist and patriarchal logic of the market. The throes and losses are immense: capitalism assumes with joy its Neo-liberal nature, attacks with violence, retailiates against any form of equality, invades and sucks up whatever it finds in the earth, the bodies of water and of humans.
So if the attacks are not new, nor is the resistence, which finds encouragement and support in international solidariety among the Peoples of the world that fight against this system and its injustices. So as Neo-liberal fascism moves forward so at the same pace do our diverisity and defenses by the Peoples and territories. It may take more time than we would like; however, if it were a question of choice, we would certainly not even be in this situation. There are no options: we must keep fighting the struggle that has been imposed upon us in these times, and no matter what happens, it is our struggle. Thus, we shall fight.
At the end of it all, Brasil shall win over Brazil.
–
Es el neoliberalismo lo que hace arder el Amazonas
El territorio de los pueblos arde, los árboles se convierten en cenizas que vuelan y se desmoronan sobre las ciudades: el cielo oscuro cae con un peso inconmensurable, desalineando el tiempo, y ya no sabemos si habrá futuro. Los habitantes de las metrópolis están olvidadizos, enclaustrados en edificios y en embotellamientos, miran para arriba asustados y parecen, por fin, recordar que hay una floresta, ahí al lado. O había.
Ciertamente, podemos hacer poesía con lo que está sucediendo, las tragedias son cantadas, pero no nos engañemos: hay algo crudo y feo que está por detrás del fuego que consume el Amazonas – las cortinas del humo no nos tapan la visión. La mano manchada de sangre que enciende la llama es la mano del capital. Es la política neoliberal colonialista, tan dócilmente adoptada por el gobierno de Bolsonaro, que permite el ataque a los pueblos de las selvas y sus territorios.
Cada palabra proferida por Bolsonaro (PSL) y sus ministros, principalmente el ministro de Medio Ambiente Ricardo Salles (Partido Novo), es como un soplo que estimula la llama. Cuando alguno de ellos intenta crear fantasmas y enemigos, invirtiendo papeles y culpando a las organizaciones ambientalistas por los incendios que el mundo observa perplejo; o, cuando otro intenta responsabilizar con zancadillas a “las personas del Norte” (refiriéndose a la población brasilera del Amazonas, que culpabiliza por supuestos “hábitos arcaicos”) por el fuego que consume el territorio con toda su magnífica biodiversidad. Y si los discursos ya encienden la brasa, sus acciones son como alcohol, causantes de esa explosión calamitosa. Podemos citar la reducción de R$ 187 millones en el presupuesto del Ministerio del Medio Ambiente, que causó una secuencia de cortes en programas dirigidos al cuidado ambiental; la Política Nacional sobre Mudanza del Clima tuvo un corte equivalente a 95% en su presupuesto; el Programa de Apoyo a la Creación, Gestión e Implementación de las Unidades de Conservación Federales, del ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservación de la Biodiversidad), fue recortado en más de R$ 45 millones. Podemos mencionar además: la extinción y ataques a importantes consejos que trabajan en la fiscalización y planificación de políticas ambientales, como es el caso del Consejo Nacional del Medio Ambiente (Conama); las frecuentes agresiones al Ibama (Instituto Brasilero del Medio Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables), considerados por el gobernante de ultraderecha como una simple “industria de la multa”; la negación de la ciencia, cuando es ella la que ayuda a denunciar lo obvio, desde el aumento de la desforestación en la gestión actual, hasta el mal causado por los agrotóxicos a la salud de la población (estos agrotóxicos fueron liberados de forma record y, recientemente, disminuyeron las clasificaciones con relación a sus toxicidades).
Podríamos extendernos con la lista, pero paramos por aquí. En este momento el foco es otro: es la mano que coloca el fuego, más que el fuego que se propaga; la mano que manipula este gobierno racista, colonizado y misógino: la mano del capital.
Es verdad que no es absolutamente nuevo lo que está pasando. Nuestra tragedia socio ambiental no comienza hoy: mega-proyectos de desarrollo, con grandes focos en la minería agresiva, en las represas y el agro-negocio, impactan el medio ambiente y a los pueblos de Brasil desde hace tiempo. Parece eterno el saqueo de nuestros bienes comunes. Tampoco es ninguna novedad que el clima seco facilita el inicio de los incendios: así mismo que la ignorancia de los tiempos actuales desafíe los conocimientos básicos, parece haber consenso en esto.
Sin embargo, son otras las dimensiones de lo que está sucediendo en este momento. “El Amazonas se está quemando más en 2019, y el período seco, por sí solo, no explica este aumento”, nos alerta Instituto de Investigación Ambiental de la Amazonia -IPAM. Y dice más: la concentración de incendios forestales en áreas recién desmatadas y con sequía suave, es un fuerte indicativo del carácter intencional de los incendios, que tienen la función de limpiar esas áreas. Vaciadas de gente y de selvas esas tierras pueden ser, entonces, utilizadas para la expansión del capital a través del avance de la frontera agrícola para el agronegocio y para los mega-proyectos de extracción mineral, que cuentan con gruesas inversiones extranjeras.
Más del 60% de los focos de incendio fueron detectados desde inicio del año en propiedades privadas registradas en el Registro Ambiental Rural, apuntando a los arcaicos ruralistas nacionales como los peones del agronegocio global. Incentivado por las políticas de Bolsonaro, el fuego neoliberal se propagó –y dura mucho más que un día, desgraciadamente.
Brasil vencerá al Brazil
¿Y cómo combatir el fuego que se esparce con los vientos fascistas que asolan el país, y que colocan literalmente en llamas al Amazonas y ponen en riesgo la vida en el planeta? La respuesta nos surge en una verdad irrefutable: las selvas se mantienen en pie donde están los pueblos originarios, y ellos son parte de ellas –así como lo somos nosotros también, a pesar que no sepamos o nos hayamos olvidado, eludidos por las falsas soluciones del capitalismo que, cuando es conveniente, se disfraza de verde y se dice preocupado por la selva que más tarde arrasa, o deja en pie privatizada y transformada en activos de las bolsas de valores, expulsando de ella a quien vive en armonía en ella. Causan daño, sumando la ignorancia de unos y la ganancia de otros, y es peor cuando surgen combinadas en una sola persona. Ejemplos de esto no nos faltan en el actual gobierno brasileño.
Por eso, los modos de vida tradicionales nos enseñan sobre cuidar la naturaleza: la relación es de pertenencia, no de uso. Son las luchas históricas de los pueblos originarios y de las comunidades tradicionales en defensa de sus culturas y de sus territorios que inspiran la lucha que llevamos por justicia ambiental, social, económica y de género para todos los pueblos. De ahí vendrá la respuesta que buscamos – ¿qué hacer?! – porque de ahí siempre vino, corresponde a nosotros escuchar. Es así que una alerta debe ser repetida, en sonido bien alto, independiente de cualquier buena intención, la solución para los absurdos que presenciamos en este triste capítulo de la historia está en fortalecer la lucha indígena, quilombola, campesina, feminista y agroecológica. En construir la soberanía popular desde los territorios para cambiar el sistema. Toda acción que tome otro camino, o que venga de arriba para abajo, desde Norte hacia el Sur, del capital sobre la vida, anda a contramano.
La tristeza y la vergüenza generadas por los incendios criminales son devastadoras, pero deben ser transformadas en indignación y lucha, uniendo todos los pueblos de Brasil, en sus diversidades y saberes que emanan de cada territorio, con sus selvas, sabanas, campos y ciudades, montañas y aguas, culturas y memorias, para decir que seguiremos resistiendo, existiendo, construyendo y re-construyendo la fuerza y la soberanía popular para derrotar ese fascismo tosco, servil a los intereses de las transnacionales y a la lógica colonialista, racista y patriarcal del mercado. Los dolores y las pérdidas son inmensas: el capitalismo asume con gusto su naturaleza neoliberal, ataca con fuerza, defiende toda y cualquier tentativa de equidad, invade y extrae lo que hay en la tierra, en las aguas y en los cuerpos.
Pero no son novedades los ataques como tampoco son novedad las resistencias que encuentran aliento y apoyo en la solidaridad internacional entre los pueblos del mundo que luchan contra ese mismo sistema y sus injusticias. Y si avanza el fascismo neoliberal, avanzan en la misma proporción las diversidades y las defensas por los pueblos y sus territorios. Puede tomar más tiempo del que nos gustaría, es verdad; sin embargo, si fuera una cuestión de gusto, ciertamente, no estaríamos aquí. No hay opción: nos queda siempre luchar la lucha impuesta a nosotros por nuestro tiempo, y sucede ser esta hoy en día la nuestra. Por lo tanto, Luchemos.
Ainda é possível encontrá-los; ação predatória de empresas e governos, porém, ataca diretamente seu modo de vida e subsistência. Resultado transformará – em um futuro não tão distante e não tão distópico – a pesca artesanal em prática esquecida de um outro tempo. É mesmo verdade: o que o capitalismo não engole ele destrói.
Um outro tempo de fato, e sobre isso algumas explicações são possíveis: o barco não vai rápido, desapressado riscando a superfície líquida; e há o horizonte, veja que o homem não soube ainda destrui-lo sobre as águas: e o horizonte permite que se veja de longe o destino a chegar; efetua-se então uma lenta e respeitosa aproximação, onde também aquilo que é destino vê o visitante se acercar, em um balanço que deseducadamente ignora o enjoo causado ao tripulante inexperiente – tum tum tum – tum tum tum martela o motor em seu esforço de empurrar a embarcação água afora. Ora! Afronta absoluta às regras máximas do Tempo Vigente a comandar as engrenagens dos relógios do Agora que grita – Sempre mais rápido! – Sempre mais intenso! – Sempre mais! E ergue-se firme a voz da pescadora – Não no mar e não nos rios, responde – E acalme-se, respire fundo se ainda souber como, não espante você meus peixes com a sua pressa e a sua sujeira.
Flutuando, o tempo se expande, dilata-se o espaço: a relação com o que há na volta e com o que há dentro não é de mero uso, mas de pertencimento: e já não falamos de coisas, de objetos, de um algo qualquer palpável e possível de delimitar por cercas e arames farpados. Que não é terra sabemos, é água; contudo é mais: é território. Pescadora-pescador-peixe-marisco-lula-camarão-profundeza-água-alga-e algo mais que havia já ali antes dos tubos e dutos enferrujados, antes do óleo sugado e derramado, antes das plataformas cuspidoras de chamas, antes dos desajeitados navios estacionados: um ancestral equilíbrio estabelecido desde Tempos Desmemoriados e exatamente por isso não manipulável por quem se alimenta da urgência: não haverá medida de compensação possível quando o desequilíbrio imposto pela avidez do lucro arruinar o futuro da paz. E diz-se isso não só por teimosia, não, e nem é mágica ou profecia clarividente: é apenas que não há maneira de o homem, pequena parte de um universo complexo, rebalancear a multiplicidade das vidas que são bem mais amplas que a sua sozinha. Simplesmente foge às suas capacidades, embora saibamos não ser a humildade um ponto forte seu, e assim repetem-se e repetem-se as promessas vazias de pretensas indenizações pelos estragos causados, como se de alguma forma fosse possível compensar a morte. O homem se vê fora de seu ambiente, supremo, quando na verdade está dentro e é parte – constatação que parece óbvia se aqui estamos em meio a tudo mais o que há: e faz-se parte importante quando é ele – e falamos deste tipo específico de homem – quem espanta o peixe, impossibilita e proíbe a pesca e assim extingue, ou quase extingue porque se resiste, a pescadora e o pescador artesanal. Talvez seja mesmo da essência do maior se alimentar do menor: pois mostre-se a estes homens toda a sua pequeneza.
Ora: o capital não deixa nunca de correr e de usar e de gastar e de desperdiçar para que possa fazer sempre mais e gastar e usar sempre mais e desperdiçar tudo outra vez para então recomeçar seu ciclo doente, e o que produz em sua sede insaciável de ter sede é nada além da morte: talvez a prestações, talvez fantasiada de vida quando apela às paixões rápidas – e ainda assim a morte. Um sistema que não deixa de reproduzir a si jamais, canibal viciado em seu próprio consumo, engole tudo a sua volta para depois vomitar a mesma pasta acinzentada que constrói os horizontes das cidades modernas – não no mar, já disse! – e nem nos rios!, retumba forte a voz das águas: outro tempo e outro espaço se estabelecem ali, sublime resistência. Desafia-se o apocalipse neoliberal lembrando a vida de outra alternativa, dá-se outra chance: há nelas e neles, nas mulheres e nos homens do mar, outra forma de existir. Portanto escute! – antes dos mares terminantemente contaminados e dos rios secos, antes que restem só as pedras e os minérios e os óleos e os gases e a ferrugem e a poeira e as doenças, antes que já não tenha volta: olhe ao redor. Que o sol vai se pondo já, mas logo amanhece. Veja os peixes que ainda saltam e as redes que costuradas à mão ainda os agarram – e nunca em excesso, apenas o suficiente para que ambos sigam o ancestral jogo da fuga e da captura. Veja a vida que insiste em permanecer viva e as pescadoras e os pescadores que não aceitam uma extinção imposta e que lutam ainda – e de forma simples até: pescando em seus barcos desapressados que navegam até um novo horizonte; sentando-se sobre plataformas desconvidadas até que estas percebam a inconveniência de suas presenças sobre e sob as águas; insistindo em contar as histórias que fazem de seus feitos exemplos.
Não há como resistir a quem da água é cúmplice: no fluxo indomável dos ribeirões e dos riachos e das cachoeiras e dos lagos que desembocam nas baías e nos mares, desfazem-se as impurezas corporativas atiradas e despejadas em seus corpos; purifica-se, ainda que leve gerações, e volta sempre à vida: verdadeiro milagre da ressurreição em cada canto que flor e água insistem em brotar. Apesar de todos os ataques dos homens que querem lucros, diretores e governadores e investidores que falam outras línguas e que nunca entenderão a língua da pesca e a língua dos territórios, confusos e perdidos no tempo-espaço de um desenvolvimentismo que anda pra trás; apesar da raiva capitalista que tem sede pelo sangue de quem ousa defender os direitos dos povos: segue em pé a gente acostumada a se equilibrar sobre as tábuas gastas das velhas embarcações, que muito já navegaram, independente do mau tempo, partindo e chegando, atentos sempre aos sinais da maré, velha parceira, seguem firmes – tum tum tum – tum tum tum repete o motor em ritmo constante como a dizer, teimoso – Não vou parar ainda, nós não vamos sumir…
Água é direito, não é mercadoria! A água é do povo!
Na semana passada, entre 17 e 22 de março, estivemos em Brasília para juntar nossas vozes e lutas na construção do FAMA 2018 (Fórum Alternativo Mundial da Água). E foi bonito! Dias de muita luta!
Nossa comitiva era composta por companheiras e companheiros de diversos cantos e organizações: da resistência ao monocultivo em Herval à luta contra a mineração no Rio Camaquã, da Argentina à Colômbia e à Guatemala e às trabalhadoras e trabalhadores sem teto organizados do MTST, pudemos unir lutas e pautas diversas sob um tema que concerne a todas e todos: a mercantilização e financeirização dos bens comuns, que são do povo. Como podem querer vender aquilo do que somos feitos? Pela água e pela vida, gritamos contra as corporações que, gananciosas, invadem nossos territórios, trazendo sangue e destruição; e contra os governos entreguistas que, não menos gananciosos, loteiam o país, cedendo-o a quem pagar mais, pouco se importando com o povo.
Não por acaso, paralelamente ao FAMA 2018, ocorria também em Brasília o encontro de corporações e entreguistas, todos de olho na nossa água. O patrocínio do evento, apesar do puro interesse do mercado, foi puramente público. Curioso.
O nosso fórum, o Alternativo Mundial das Águas, o FAMA, é um espaço construído pelas comunidades e movimentos sociais em oposição a este outro “Fórum Mudial da Água”, puxado pelas corporações interessadas na apropriação das águas e na privatização dos serviços públicos no Brasil e no mundo. O FAMA busca contrapor a financeirização do bem comum. Água não é mercadoria!
Nos primeiros dias, 17 e 18, o encontro foi na UnB, com muito debate e conversa e construção com pessoas de todos lados e lutas, que culminaram num giro por territórios de resistência em Brasília. No primeiro vídeo da nossa cobertura, conversamos com Amilton Camargo, do Comitê dos Povos e das Comunidades Tradicionais do Pampa, e com Isolete Wichinieski, da Pastoral da Terra na Luta pelo Cerrado.
A gira por territórios de resistência passou pelo Santuário dos Pajés, ameaçado pela forte especulação imobiliária de Brasília. Almoçamos no loteamento Sol Nascente, recém conquistado pelo MTST, onde casas bioconstruídas e o debate do direito à moradia digna ganham espaço e fazem crescer o formigueiro. E, por último, visitamos o assentamento do MST com cisternas e agroflorestas, que fortalecem o entendimento de que a água deve ser um bem comum dos povos.
A partir do dia 19, os encontros passaram a ser no Parque da Cidade. Ali, diversas mesas e palestras e atividades deram sequência aos debates a respeito da financeirização da natureza, da água e da vida.
A produção de nossos vídeos também não parou, confira abaixo alguns:
No Rio Grande do Sul, o Rio Camaquã e seus afluentes estão sofrendo fortes ameaças de mineradoras como a Votorantim. Durante o FAMA 2018, conversamos com a advogada Ingrid Birnfeld, representante da UPP, que nos contou sobre a luta pela preservação do Bioma Pampa.
Lá, no FAMA, um chamado foi feito, e vem sendo feito há tempos. Ouçamos. Chamado que vem das mulheres negras e indígenas, dos povos tradicionais e originários, as verdadeiras guardiãs e guardiões da nossa natureza, matas, florestas e fontes de vida: a água é uma dádiva de todas e todos. Como privatizar aquilo do que somos feito?
Pois eis que nos unamos aos saberes ancestrais. É preciso fortalecer sempre mais a resistência às corporações, às Coca-Colas e Nestlés, que gananciosas vêem nos aquíferos cheios de vida um poço de dinheiro. Água vale mais que ouro. Ou às BHPs Billiton e Vales, às mineradoras todas, que fazem da água o destino de seus rejeitos e assassinam rios e bacias e modos de vida. Exatamente os modos de vida originários e tradicionais que nos chamam uma vez mais ao combate unido àquilo que é de todas e todos.
Ouçamos, e com atenção:
E teve ainda poesia em forma de protesto do Allen Lem’s, do MTST:
Todas essas atividades e encontros e debates e conversas culminaram em uma grande marcha no dia 22. Saindo do Parque da Cidade, andamos pelas largas vias de Brasília reiterando o direito de todas e todas à água! No trajeto, houve uma parada em frente à sede da Rede Globo, mídia golpista que age de acordo com os interesses das corporações e dos entreguistas. A caminhada seguiu e passou pelos arredores do estádio Mané Garrincha, onde acontecia o outro fórum. No caminho de volta ao Parque da Cidade, a chuva veio abençoar todas lutadoras e lutadores pela semana intensa de disputa e construção coletiva! No nosso Instagram teve cobertura completa de tudo isso, com transmissão ao vivo de alguns momentos, fotos e vídeos!
Veja abaixo o vídeo que produzimos e algumas fotos da marcha (qualidade razoável pois são de celular…)
Durante o evento, os movimentos e organizações elaboraram uma carta a respeito do momento histórico que vivemos.
“Na grandeza dos povos, trocamos experiências de conhecimento, resistência e de luta. E estamos conscientes que a nossa produção é para garantir a vida e sua diversidade. Estamos aqui criando unidade e força popular para refletir e lutar juntos e juntas pela água e pela vida nas suas variadas dimensões. O que nos faz comum na relação com a natureza é garantir a vida. A nossa luta é a garantia da vida. É isso que nos diferencia dos projetos e das relações do capital expressos no Fórum das Corporações – Fórum Mundial da Água.”
