Dia Mundial do Meio Ambiente: nada a comemorar diante do desmonte ambiental de Bolsonaro

O Dia Mundial do Meio Ambiente é uma data de reflexões e denúncias acerca dos prejuízos socioambientais no mundo e da degradação e exploração promovidas pelas grandes empresas sobre os territórios. Neste ano, especialmente no Brasil, não há nada a comemorar diante do desmonte ambiental promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Já no período eleitoral, diversas organizações e movimentos sociais ligados à pauta ambiental alertavam sobre a falta de propostas que preservassem e valorizassem a biodiversidade brasileira no plano de governo de Bolsonaro. Pelo contrário, suas intenções eram claras – e têm se confirmado: entrega dos bens comuns às grandes empresas do capital internacional, ataque aos povos originários e comunidades tradicionais e perseguição aos movimentos sociais e ao campesinato. Os cinco meses de mandato já podem ser considerados os mais desastrosos da história da política ambiental brasileira, pois o que se vê é um enorme desmonte dos órgãos de fiscalização e licenciamento ambiental, setor que vive o maior ataque institucional já promovido nos últimos 30 anos.

Apesar das tentativas de acabar com o Ministério do Meio Ambiente, a proposta foi barrada graças à mobilização da sociedade civil e à repercussão negativa no cenário internacional. Ainda assim, a nomeação de Ricardo Salles para a pasta, envolvido em processos de crime ambiental, já representa a total desestruturação do ministério e o compromisso em cumprir a agenda do agronegócio e dos desmatadores.

Além disso, medidas absurdas como a decisão do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, de contrariar um parecer técnico feito por um comitê especializado e autorizar o leilão de campos de petróleo ao lado do Parque Nacional de Abrolhos e a troca de toda a diretoria do ICMBio por policiais militares, demonstram o total desprezo pela pauta ambiental.

Três meses depois da posse de Bolsonaro, o chefe do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, José Augusto Morelli, foi demitido. Morelli foi responsável por flagrar o então deputado federal Jair Bolsonaro em um barco com varas de pescar e recipientes para peixes na Estação Ecológica de Tamoios, onde a pesca é proibida.

Salles também anunciou a revisão de todas as Unidades de Conservação do país e um Projeto de Lei do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) defende o fim das Reservas Legais – área protegida que não pode ser desmatada em propriedades rurais.

Também nunca foi tão rápido registrar um agrotóxico no Brasil: o ritmo de liberação atual é o maior já documentado. Até 14 de maio, foram aprovados 169 produtos, número que supera o total de 2015, quando iniciou a disparada. É mais que um por dia!

Mesmo não havendo uma saída oficial do Acordo de Paris, a política climática está longe de ser prioridade do governo, que classifica o aquecimento global como pauta de esquerda. Além de vetar a realização da COP25 no Brasil, que agora será no Chile, há um grande desmantelamento da política climática que vinha sendo construída por sucessivos governos e pela luta dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Houve corte de 95% da verba destinada para essas políticas, e Salles exonerou o coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

O presidente afirma que vai defender que a exploração das terras independa de laudos ambientais ou da Funai. A tentativa de barrar as demarcações indígenas deve-se ao fato de que Bolsonaro deseja explorar a Amazônia, principalmente para a mineração, que deverá ser feita através de “parcerias com países como os Estados Unidos” (palavras do presidente) .

Com seus modos de vida tradicionais, os povos indígenas são hoje as principais resistências aos ataques da monocultura e da mineração. Não à toa, cientistas estimam que o desmatamento da Amazônia pode triplicar após a eleição de Bolsonaro.

Ainda que a postura do governo anterior estivesse próxima às exigências do mercado, fosse de conciliação e de “garantia da governabilidade”, especialmente em relação à infraestrutura e ao extrativismo, atualmente, a situação se agravou, já que os brasileiros estão sob o governo de um grupo com tendências e discursos fascistas, com atuação econômica ultraliberal e com postura explicitamente antidemocrática.

Dessa maneira, movimentos sociais, comunidades tradicionais e outros grupos da sociedade civil estão sendo criminalizados e perseguidos. A ONU e a Comissão Internacional de Direitos Humanos manifestaram preocupação com as mortes de defensoras e defensores de territórios e dos direitos dos povos, como o assassinato da militante do MAB, Dilma Ferreira.

Neste ano, dados preliminares do Deter mostraram que o desmatamento acelerou em cinco meses de governo Bolsonaro, atingindo a maior velocidade em uma década, o que pode significar um aumento na atividade de madeireiros e mineradores ilegais na região, encorajados pela decisão do governo do presidente de afrouxar as medidas de proteção ambiental.

Pra completar, o governo já anunciou que pretende ressuscitar a MP867, que promove a anistia dos desmatadores e reabre as discussões do Código Florestal rompendo  o pacto social estabelecido em 2012, após 4 anos de negociações, e que custou a legalização de 29 milhões de hectares de desmatamento ilegal ou 58% do território.

Violência no contexto eleitoral brasileiro é denunciada à ONU e à OEA

Na manhã desta quinta-feira (25), organizações da sociedade civil brasileira e internacionais enviaram um informe à Alta Comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) Michelle Bachelet e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em que manifestam preocupação quanto à escalada de violência relacionada ao contexto das eleições presidenciais no Brasil e aos ataques feito pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL) aos movimentos sociais e ativismos.

“A expressão livre e plural está cerceada, gerando um clima de medo e intimidação. A violência tem tomado proporções preocupantes manifesta em discursos de ódio e ataques concretos, em sua maioria destinados a grupos minoritários (mulheres, população LGBTTI, população negra, povos indígenas, quilombolas e nordestinos/as)”, afirma o documento.

Além das denúncias de ameaças, agressões e assassinatos, em decorrência de divergências de posicionamentos políticos, a maior parte promovida por apoiadores de Jair Bolsonaro, o informe discute como a disseminação de fake news e declarações as de Jair Bolsonaro e seus apoiadores contra o Estado democrático de direito põem em xeque a democracia brasileira e violam os compromissos de Direitos Humanos internacionalmente assumidos pelo Estado brasileiro.

O documento também apresenta um compilado de manifestações públicas do candidato do PSL que incentivam a violência, humilham minorias e legitimam práticas contrárias aos direitos humanos. Traz ainda declarações em que o político questiona a legitimidade das eleições e instituições brasileiras – afirmando que as urnas eletrônicas estariam sendo fraudadas por seu concorrente e que não se conformaria com resultado distinto de sua vitória, instaurando um clima de insegurança e medo.

Fake news
Outro ponto que se destaca no documento-denúncia é a difusão de notícias falsas e difamatórias no contexto eleitoral. Para as organizações, as instituições brasileiras não têm respondido de forma diligente às denúncias referentes às declarações que violam direitos humanos, às agressões ocorridas por motivação política e à difusão de notícias falsas e difamatórias.

Pedidos
Como providências, são solicitados à ONU e à CIDH um pronunciamento público condenando a violência demonstrada nos diversos casos e um pedido de manifestação formal para que as instituições brasileiras garantam o direito à liberdade de associação e expressão política diante das ameaças ao Estado democrático de direito.

Leia aqui o informe enviado à OEA e aqui o informe enviado à ONU.

 

Na foto, Mestre Moa do Katendê, assassinado por eleitor de Bolsonaro por motivação política.

Em defesa da biodiversidade, do Brasil e da democracia: frente ao fascismo não pode haver hesitação

Muitos dos retrocessos expressos na candidatura de Jair Bolsonaro podem ser irrecuperáveis. O desprezo pelos valores básicos da democracia e a intolerância em seu discurso de ódio são evidentes. Na pauta ambiental, o cenário é também grave, seja pelo fim do Ministério do Meio Ambiente ou pela ausência de propostas relativas a desmatamento e saneamento básico; seja pela expansão extrativista na Amazônia ou pelo ataque aos povos originários e tradicionais, entre outros impropérios de uma candidatura construída sobre mentiras, fake news e desinformação.

O discurso de ódio já se materializa nas ruas do Brasil, causando mortes como a de Moa do Katendê, liderança negra da Bahia, assassinado por revelar ter votado em Haddad no primeiro turno. Frente a isso, a Amigos da Terra Brasil publica nota oficial, demarcando seu posicionamento histórico em defesa da democracia e da biodiversidade brasileiras, postas em risco nas eleições deste ano.

“Divergências à parte em relação às gestões do PT ao longo dos anos, o momento atual exige um posicionamento claro: a nossa defesa é pela vida, pela liberdade, pela diversidade. Pela soberania e autonomia dos povos sobre seus territórios. Hoje, é algo fundamental e inegociável que está em jogo: a própria democracia. O direito à discordância e à oposição está em xeque; a diferença é posta como o inimigo da vez. Contra isso, portanto, não se trata mais de um “voto útil”. O voto a ser dado é de sobrevivência – o que vai muito além de disputas partidárias”

Confira a nota na íntegra:

EM DEFESA DA BIODIVERSIDADE, DO BRASIL E DA DEMOCRACIA: FRENTE AO FASCISMO NÃO PODE HAVER HESITAÇÃO

Os perigos são vários – e iminentes. Uma candidatura violenta e despreparada desponta como a favorita à vitória, erguida sobre mentiras, notícias falsas, desinformação e medo. Neste momento, são as nossas chances de futuro que precisam ser defendidas. Afinal, para muitas das políticas e intenções de Jair Bolsonaro não haverá cura posterior; certos danos não podem ser desfeitos. O candidato do PSL pretende acabar com o Ministério do Meio Ambiente, subordinando questões ambientais à pasta da Agricultura, ou seja, aos interesses do agronegócio. A mineração avançará sem restrições sobre terras ancestrais indígenas na Amazônia e em todo o território nacional, destruindo a nossa biodiversidade. O ataque aos povos originários e tradicionais será sistemático, sem demarcação de terras ou garantia de direitos adquiridos. Propostas sobre temas complexos e importantes, como saneamento básico e desmatamento, inexistem; o candidato ataca as Unidades de Conservação, os tratados internacionais que regulamentam as políticas de clima, como o Acordo de Paris, critica as regras do licenciamento ambiental, algo, para ele e seus financiadores, dispensável. Ibama e o ICMBio são vistos como adversários. Risível, não fosse trágico: está já anunciada a criminalização de todo o tipo de ativismo, de ONGs e todas as organizações da sociedade civil que se colocam no caminho da devastação, lutando, em parceria com povos e comunidades, por autonomia – no país que mais mata defensoras e defensores dos territórios, o futuro é sombrio. No campo da saúde e da educação, Bolsonaro foi favorável ao congelamento de gastos pelos próximos 20 anos; em segurança, apresenta ideias macabras como a liberação do porte de armas, que trará somente mais mortes e violência, em especial nas áreas rurais e nas periferias das cidades. Quem mais morre hoje vai morrer ainda mais amanhã.

Percebe-se, assim, que o adversário de Fernando Haddad nesta eleição não é um mero opositor, alguém que diverge em ideias e políticas econômicas; isto seria próprio da democracia. Não: do outro lado está uma candidatura que se constrói da violência e da intolerância. Jair Bolsonaro afirmou aos ventos já: julga que uma colega deputada só não deveria ser estuprada devido ao fato de ser “feia”; que sua filha, única mulher, foi resultado de uma “fraquejada”; que mulheres merecem receber salários inferiores aos de homens porque engravidam; que quilombolas não servem sequer para reproduzir, reduzindo a existência do negro a de um animal reprodutor; disse que não demarcará um centímetro de terras indígenas – pelo contrário, vai atacá-las em favor de um extrativismo insustentável; que as minorias devem se curvar às maiorias, ou então desaparecerem; e, entre outros absurdos, que o erro da ditadura foi torturar ao invés de matar, a maneira mais eficaz de silenciar um opositor. O seu absoluto desprezo pela democracia ele deixou claro ao homenagear, em seu voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff, um sádico torturador que violentou mulheres – a ex-presidenta inclusive – das maneiras mais macabras durante a ditadura civil-militar brasileira.

Aos que alegam serem só palavras, percebam que o discurso de ódio já toma forma nas ruas: seus apoiadores assassinaram Mestre Moa do Katendê, liderança negra na Bahia, pelo simples fato de ele ter votado em Haddad; uma jovem porto-alegrense teve o corpo violado, tendo uma suástica, a cruz nazista, “tatuada” com um canivete em sua pele por utilizar um adesivo com a inscrição “Ele Não”; um estudante do Paraná foi espancado por estar usando um boné com a identificação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), aos gritos de “Aqui é Bolsonaro!”. Além destes, existem diversos outros casos, tão horríveis e chocantes quanto, e a eleição sequer acabou. É bem verdade que o Brasil é, historicamente, um país racista, patriarcal e homofóbico. Os números mostram: é o país que mais assassina LGBTs no mundo; o assassinato de quilombolas cresceu 350% entre 2016 e 2017. Contudo, caso a eleição de Bolsonaro se concretize, não restam dúvidas de que o cenário irá piorar: as violências históricas estarão justificadas – e serão mesmo incentivadas – pelo ocupante da maior representação política do país, o presidente.

Divergências à parte em relação às gestões do PT ao longo dos anos, o momento atual exige um posicionamento claro: a nossa defesa é pela vida, pela liberdade, pela diversidade. Pela soberania e autonomia dos povos sobre seus territórios. Hoje, é algo fundamental e inegociável que está em jogo: a própria democracia. O direito à discordância e à oposição está em xeque; a diferença é posta como o inimigo da vez. Contra isso, portanto, não se trata mais de um “voto útil”. O voto a ser dado é de sobrevivência – o que vai muito além de disputas partidárias. Não queremos que os nossos morram, nem apanhem, nem silenciem, nem se amedrontem. Queremos direitos garantidos e ampliados. Bolsonaro é uma ameaça a isso tudo. E a tendência, agora, é um Congresso ainda mais retrógrado, com o crescimento da bancada BBB – Bala, Bíblia e Boi, ou seja, armamentista, conservadora-evangélica e do agronegócio, que atacarão ferozmente a natureza ainda protegida das monoculturas e do desmatamento – proteção essa garantida exatamente pelos modos de vida indígena, quilombola e campesino, postos, por isso, sob grave ameaça.

Frente ao fascismo, não pode haver dúvida ou hesitação: Bolsonaro representa o que de mais nefasto existe, a tortura, a barbárie, a violência, o racismo e a misoginia. É tal qual um símbolo deste neoliberalismo patriarcal tosco que aponta seus canhões ao Brasil – e antes ao Paraguai, ao Haiti e a Honduras, entre outros, em uma onda fascista que periga invadir a América Latina agora que se derrama por um dos países mais proeminentes da região: em 2016, após a promoção deliberada da instabilidade política, testemunhamos um golpe de estado – incentivado por nossas podres instituições, o Judiciário, o Legislativo e a mídia -, a fim de entregar nossas riquezas a transnacionais e governos estrangeiros. Agora, em um risco talvez não tão calculado por uma elite que não suporta a soberania popular, assistimos à ascensão do fascismo, que poderá, paradoxalmente, ser eleito pelas vias democráticas para destruir o pouco de democracia que aqui havia, já reduzida a escombros com o apequenamento de suas instituições nos últimos anos – vide a embaraçosa atuação do Poder Judiciário em julgamentos recentes, com claros fins políticos. Juízes, procuradores e desembargadores veem agora, do alto de seus pedestais, o fantasma do fascismo se materializar e nada fazem; apenas observam – alguns com indisfarçada satisfação.

O confronto está posto e, dada a massiva votação do candidato fascista no primeiro turno, turbinado pela proliferação de notícias falsas, pode mesmo parecer perdido. Há tempo, porém – embora curto -, e o desespero nada nos trará de benefício. Ninguém está eleito ainda. Além disso, a luta contra o fascismo é histórica e se estende para além das urnas; a disputa por cargos legislativos e executivos, ainda que importante, é apenas parte de um embate mais amplo contra as injustiças sociais, econômicas e ambientais e contra todas as formas de opressão. O crescimento dos ideais da extrema-direita, avessos à diversidade, deixará sequelas e cicatrizes difíceis de superar ou de esconder, e impõe-se sobre nós a responsabilidade de nosso tempo: é então hora, enfim, de enfrentarmos o histórico racismo e patriarcalismo incrustados em nós, em nossa sociedade e em nosso país. Enfrentemos o neoliberalismo colonialista que, ganancioso, apropria-se de nossas riquezas naturais e impede os nossos modos de vida. Hoje estas mazelas expressam-se por meio da bestialidade de Jair Bolsonaro, que deve ser derrotado. Para isso, são muitas as frentes e os grupos que se organizam, já com algum atraso, em um justo e necessário esforço. Tais alianças devem ser mantidas mesmo após o pleito de 28 de outubro: a defesa da democracia e da diversidade dos modos de vida deve ser permanente, independente do que digam urnas – e reafirmamos aqui o nosso compromisso em sustentá-la.

ATALC repudia escalada da violência no Brasil

Na última terça-feira (9/10), um estudante da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi agredido por apoiadores de Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL. O estudante estava usando um boné do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra); os agressores gritavam: “Aqui é Bolsonaro!”. Em nota, a ATALC (Amigos da Terra América Latina e Caribe) repudia este caso e a escalada de violência no Brasil:

“Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) manifesta a sua condenação aos acontecimentos que tiveram lugar na terça-feira, 9 de outubro, no Brasil, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em que um estudante foi gravemente ferido por agressores que diziam: “Aqui é Bolsonaro!”.

Foto do Ponte Jornalismo. Lê a matéria completa AQUI.

A agressão condenável ocorreu porque o aluno usava um boné com o logotipo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil (MST).

Nós expressamos nossa profunda preocupação, considerando que estes fatos não são isolados, e pode ser incentivado por, entre outras coisas, declarações de Jair Bolsonaro, que teve a maioria dos votos no primeiro turno da eleição presidencial, rejeitando expressões de ativismo e movimentos sociais que têm trabalhado histórica e pacificamente no país sul-americano.

Acreditamos que o avanço do modelo neoliberal, intermediado com o golpe perpetrado por Michel Temer, pode agora entrar numa fase lamentável, com fatos como esse que repudiamos agora e demonstra a barbárie e a violência da negação da diversidade política e desprezo pelas classes populares e seus processos de dignificar a vida.

Em nosso esforço para construir a justiça ambiental, social, econômica e de gênero, expomos a nossa solidariedade aos estudantes brasileiros e todos os movimentos sociais e populares e ao movimento de mulheres – que mobilizou massivamente a resistência ao fascismo – e expressamos nossa compromisso permanente com o que os povos dignos do Brasil exigem de nós.

Convidamos a comunidade internacional a acompanhar e observar o desenvolvimento do segundo turno das eleições presidenciais em 28 de outubro, para garantir a segurança e a vida dos ativistas e defensores dos direitos dos povos no Brasil.

Amigos da Terra América Latina e Caribe – ATALC. 10 de outubro de 2018″

AQUI a postagem original, em espanhol, no site da ATALC.