Um país com a democracia em disputa

O coração dos progressistas se encheu de alegria e esperança com as imagens simbólicas da posse presidencial no início do mês e com os discursos dos novos ministros no decorrer dos dias. Já o dos bolsonaristas estava carregado de ódio e de vingança, quando destruíram os prédios dos três poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília. Apesar da vitória eleitoral e de uma coalizão ampla de setores e interesses, unidos na centralidade do restabelecimento da democracia no país, os golpistas seguem fortemente organizados. Evidenciando que a derrota eleitoral e a posse foram somente uma das batalhas vencidas, e que, ainda, são muitas as trincheiras para derrotar o fascismo.

Movimentos e organizações sociais participaram em peso dos atos nacionais em defesa da democracia na semana passada – Foto: Jorge Leão

Um dos exemplos concretos disso é a presença contínua de pessoas na porta de quarteis confabulando mentiras e atentando contra a Constituição ao pedirem a intervenção militar. Mesmo após meses, seguem sob sol e chuva, nesse delírio coletivo. De igual modo, assusta a adesão e o apoio de empresários, celebridades, parlamentares e muitos membros das forças repressoras, aos atos antidemocráticos, os quais, a despeito da posição que ocupam, não estão comprometidos com o respeito às instituições. E claro, o espetáculo do caos armado no dia 8 de janeiro, em que golpistas confundem manifestação da liberdade de crítica com vandalismo, banalizando o patrimônio histórico nacional. Longe de fatos espontâneos e isolados, a desordem parece muito bem financiada e organizada para confundir as massas.

Há, ainda, uma grande adesão de parcelas da sociedade brasileira ao bolsonarismo. Muito embora algumas delas não apoiem os rumos que a destruição dos prédios dos três poderes tomaram, seguem alimentando mentiras nas redes sociais. Esses quinhões sociais não frequentam debates públicos e nem se colocam abertos ao diálogo, pelo contrário, estão refugiados em bolhas virtuais acessando um conteúdo perigoso, destinado a produzir e reproduzir alienação. Que os dilemas das redes sociais são um risco para a democracia, especialistas já apontavam na última década; resta saber até quando permitiremos que este seja um espaço não regulado que ameace valores democráticos e de coletividades. 

 Recordemos que as permissividades de práticas autoritárias vêm marcando nossa história desde as marchas de 2013. Naquela época a polícia militar, em diversos estados, repreendeu violentamente manifestantes que, neste caso sim, lutavam por direitos constitucionalmente assegurados. Ao longo de toda a resistência ao golpe de 2016, que depôs a presidenta Dilma Rousseff, parlamentares e a grande mídia foram coniventes com ilegalidades. Com a perseguição política ao presidente Lula, também observamos a seletividade do sistema punitivo, quando a Operação Lava Jato quebrou com as garantias fundamentais do presidente, sem qualquer comprometimento com o devido processo legal. Nesse período, nascia o ódio à organização política partidária, especialmente ao Partido dos Trabalhadores (PT), emergindo valores conservadores e violentos na sociedade que, agora,  desafiam a democracia.  

Os bolsonaristas estão nas famílias, nas escolas, nos condomínios, nas empresas que compramos produtos e, como cada vez mais sinalizam as investigações, possuem ligações com o agronegócio, o garimpo e as madeireiras. As revelações da quebra do sigilo de 100 anos mostram que, ao invés de combater a corrupção – uma das principais pautas do governo anterior – estes grupos estão inteiramente ligados a ela, e pior, foram eleitos ao Congresso. 

Como enfrentar este desafio e unir o Brasil? Certamente, as saídas que apresentaremos a esses fascistas dirão muito sobre que tipo de democracia iremos construir, sobretudo, como política de governo. Questões estruturais históricas que antes vinham sendo negligenciadas estão colocadas na mesa por alguns dos novos ministros. A decisão pela existência de um Ministério dos Povos Indígenas (MPI), as indicações para cargos que envolvem população negra e LGBTQI+, a preocupação com o aumento da representatividade de mulheres, situam um outro lado da disputa.

“Nunca mais, um Brasil sem nós!”

Ministra Sônia Guajajara participa de ritual indígena do povo Terena durante sua posse / Sérgio Lima / AFP

A frase de Sônia Guajajara, proferida em seu discurso de posse como ministra dos Povos Indígenas, ecoou durante a semana, demarcando que um grupo historicamente excluído do poder chegou a ele.  Disse ela: “Estamos aqui, de pé! Para mostrar que não iremos nos render. A nossa posse aqui hoje, minha e de Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial), é o mais legítimo símbolo dessa resistência secular preta e indígena no Brasil!”. Será que os donos do poder, com seus bárbaros bolsominions, irão aceitar? 

Sônia, e toda a simbologia de sua posse, relembra os muitos indígenas e seus aliados que perderam a vida diante de toda a violência do colonialismo, convidando todos a caminhar, a partir da cosmologia indígena, para repensar o uso da terra e coabitarem junto a outros seres. Em suas palavras, define um sentido para a democracia que quer construir, a “democracia do bem-viver”.

A democracia também esteve marcada na fala de Anielle Franco que, recordando a memória de sua irmã, comprometeu-se a pôr fim à política de morte e construir justiça, reparação e democracia. Assim, enunciou: “Precisamos identificar e responsabilizar quem insiste em manter esta política de morte e encarceramento da nossa juventude negra, comprovadamente falida. Assim como estamos identificando e responsabilizando quem executou, provocou e financiou a barbárie que assistimos no último domingo”. 

Brazilian new Minister for Racial Equality, Anielle Franco, gestures during her swearing-in ceremony at the Planalto Palace in Brasilia on January 11, 2023. (Photo by Sergio Lima / AFP)

Para construir o “verdadeiro Brasil que tomou posse”, “juntas”, Anielle destacou que será necessário enfrentar as dívidas do passado “até que os sonhos de nossos ancestrais se tornem realidade”. Em sua posse, a ministra convidou os demais ministros, o governo e o povo brasileiro a revisitar nosso passado para responsabilizar os atores e, assim, construir equidade. 

Duas mulheres, uma negra e uma indígena, que chegam à posição de ministras neste país inundado de contradições sociais, aguerridas e determinadas a mudar o sentido da democracia, que até agora as elites dominantes proveram. Diferentemente daquelas que usam da violência, as imagens movidas são da reciprocidade, da coletividade, da solidariedade, das relações de afeto com a terra. Oposto ao Brasil da barbárie, Sônia diz: “o Brasil é plural, é alegria, é colorido e solidário!”.

* Coluna publicada no site do jornal Brasil de Fato em: https://www.brasildefato.com.br/2023/01/17/um-pais-com-a-democracia-em-disputa 

A flor vermelha resiste: Brasil ainda há esperança

A esquerda ainda está digerindo os resultados eleitorais do último dia 2 de outubro, em meio à corrida para a vitória no segundo turno. Por mais que as chances de uma vitória do campo democrático no primeiro turno fossem apertadas, ver o Bolsonarismo com força, especialmente no Senado, causou um amargor. A eleição de figuras como o vice de Bolsonaro, general Mourão, e de seus ex ministros – o ex juiz Sérgio Moro, a conservadora Damares Alves, o doutor antivacina Eduardo Pazuello, a defensora do agronegócio Tereza Cristina e o astronauta Marcos Pontes, todos para o Senado, e do antiambiental Ricardo Salles para a Câmara Federal – depois do fracasso da administração pública, de inúmeros escândalos envolvendo sua gestão, mostrou o efeito perverso da desinformação.

Dentre os 51 milhões de eleitores que apertaram 22, encontramos um grande segmento fascista. Reconhecer que muitos brasileiros e brasileiras têm uma identidade com essas ideias é assustador. Ainda cabe destacar que uma parcela expressiva desses eleitores, ao que indica a diferença dos resultados das pesquisas e das urnas, migraram seus votos da direita de Ciro Gomes e Simone Tebet para a extrema direita de Bolsonaro. Isso representa uma perda de espaço da direita tradicional no Congresso nos estados, expressa no fracasso histórico do PSDB nas eleições, notadamente nos resultados eleitorais de São Paulo. 

Nessas eleições, a máquina pública foi fortemente operada para apoiar Bolsonaro e seus aliados. Ao longo da campanha choveram denúncias sobre seu uso indevido, inclusive no aumento do Auxílio Brasil e nos subsídios aos combustíveis, justamente nas vésperas da eleição. De igual modo, o orçamento secreto se tornou uma arma para a reeleição de parlamentares. A retomada de obras públicas, o fornecimento de atendimento de saúde, churrascos, doação de gasolina, inúmeras práticas de assistencialismo e de compra de votos foram o destino das emendas parlamentares secretas que, na prática, reforçaram políticas coronelistas e intimidadoras do eleitorado nas votações.

O campo da justiça ambiental saiu perdendo com a eleição de Ricardo Salles e de Tereza Cristina, e com o PL e sua agenda antidireitos humanos e em defesa do boi, da bala e da bíblia, tornando-se a maior bancada do Congresso Nacional. Muitas das agendas de desregulamentação ambiental que avançaram na Câmara dos Deputados, sob a direção de Arthur Lira, vinham sendo paralisadas no Senado. Resta saber o quanto Salles e Cristina saberão operar na articulação de ambas as casas sem os poderes da caneta de ministros, sobretudo diante dos resultados presidenciais do segundo turno.

O certo é que há uma estratégia eleitoral de ganho de força no Senado pelo Bolsonarismo. A casa é estratégica para os embates futuros com o Supremo Tribunal Federal (STF), seja para manter uma improvável continuidade do autoritarismo de Bolsonaro, ou mesmo em sua esperada derrota, para pressionar a Corte diante dos escândalos de corrupção que estão por vir. Figuras como a do general Mourão, atual vice-presidente, eleito Senador pelo Rio Grande do Sul ao derrotar Olívio Dutra (PT/RS), serão atores decisivos nessa estratégia.  

O desafio da frente de resistência ambiental parece que será deslocado para a Câmara Federal, com a eleição de figuras históricas na agenda, como Marina Silva, que protagonizou, enquanto ministra de Lula, uma forte campanha contra o desmatamento da Amazônia e, sobretudo, com a ampliação da “bancada do cocar” com a eleição de Sonia Guajajara e Célia Xakriabá, já que no último mandato Joênia Wapichana era a única liderança indígena na casa. Elas, juntamente com outros parlamentares eleitos do campo progressista, apresentaram em suas campanhas uma agenda ambiental de frear possíveis retrocessos que venham pelo Senado. 

Embora o cenário seja complexo e com desalentos, ainda houveram vitórias históricas que devem ser celebradas na composição das casas. O PT ampliou suas cadeiras para 68 eleitos e eleitas, tornando-se a segunda maior bancada; o PSOL assumirá 14 cadeiras (maior bancada de sua história), compondo 138 cadeiras do campo da esquerda. Além das lideranças indígenas que se destacam, será a primeira vez que a comunidade trans terá representantes na Casa, com a eleição de Erika Hilton (SP) e Duda Salabert (MG). 

Também é preciso comemorar a vitória do poder popular com a votação histórica de Guilherme Boulos: com 1 milhão de votos em São Paulo, assume o posto de deputado mais votado em um dos maiores colégios eleitorais do país, estado no qual o bolsonarismo teve vitória. Essa votação foi fundamental para derrotar outras figuras da extrema direita que não se elegeram, como Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Segundo turno acirrado

 Doze estados brasileiros ainda viverão os desafios do segundo turno para  governador, ao menos em 4 deles ainda há boas chances para governos progressistas. Dos 15 já eleitos, 6 governadores declaram apoio a Lula e 8 a Bolsonaro. Algumas surpresas também marcaram a eleição de governadores, como a votação abaixo do esperado de Marcelo Freixo (PSB/RJ) e Fernando Haddad (PT/SP), a quase ida ao segundo turno de Edegar Preto (PT/RS) e a chegada de Décio Lima (PT/SC) ao segundo turno. 

Em uma análise mais detalhada dos votos, tendo em vista as posições nos municípios, é possível perceber uma maior capilaridade da esquerda em relação às eleições de 2018, o que justificaria os 6 milhões de votos de diferença entre Lula e Bolsonaro, ainda que o montante de alguns estados tenha prevalecido o candidato do PL (RS, SP, RJ, ES, DF, GO, MS, PR, SC, MT, AC, RO e RR). Se compararmos esse mapa ao da fome, encontramos uma grande similaridade, evidenciando como as questões de classe, ou melhor, de identidade de classe, estão escancaradas nessas eleições.

As alianças firmadas ao longo da semana passada apontam o apoio de todos os demais candidatos à presidência à Lula, inclusive de vários setores tradicionais da economia neoliberal. Está concluída uma ampla aliança em defesa da democracia contra o fascismo, resta saber se ela sairá vitoriosa no próximo dia 30 de outubro. 

Imediatamente no dia seguinte às eleições, uma batalha cultural-ideológica está sendo travada nas redes sociais, a velocidade da propagação de fake news é recorde, incitando ao racismo e à violência política, ao medo e à discórdia nas comunidades, sobretudo no meio rural. Com seus parlamentares e governadores eleitos, a máquina bolsonarista entra em campo com toda a força, alimentando o antipetismo e o velho “voto de cabresto”. De outro lado, a esquerda engrossa a organização nos comitês populares e marcha pelas ruas das cidades, disputando diálogo com as massas, exigindo também o passe livre, para que a mobilidade e a segurança sejam garantidas como  direitos de cada eleitor e de cada eleitora, e trabalhando para que o 30 de outubro seja de paz e de celebração da democracia. 

Nossa luta é contra o ódio e a intolerância, nossa caminhada é para poder voltar a sonhar. Que nossa força social, nossa organização, a legitimidade de nossas bandeiras, possam construir um Brasil que volte a sorrir. Se com todas as nossas inúmeras e infinitas diferenças podemos construir um frente tática ampla pela democracia, nunca antes vista na história eleitoral desse país, temos condições estruturais para ampliar essa diferença de 6 milhões e iniciar o processo de derrota do bolsonarismo e seu legado nefasto no Brasil. Uma flor vermelha nasce das sombras com raízes fortes e profundas, enunciando que ainda há esperança.