Privatizar não será a solução: impactos do marco do saneamento

Quase 70% do corpo humano é composto por água, o que a torna o elemento essencial para a manutenção da vida. Desde os primeiros assentamentos humanos, há pelo menos 4.500 anos, existem registros da construção de canais de irrigação e de abastecimento das cidades. Quando analisamos as construções arquitetônicas dos povos Inca, Maia e Astecas, na América Latina, encontramos sistemas inteligentes de abastecimento de suas “cidades”. Nossa história, nosso corpo, evidenciam uma profunda relação de dependência que temos com a água.

Com a modernidade, e a consolidação do modo de produção capitalista, as relações de produção se transformam e assumem um caráter predatório no uso da água. Setores industriais como o agronegócio e a mineração têm um uso intensivo de água, afetando o equilíbrio do ciclo hídrico. No caso brasileiro, a expansão de monocultivos fruticultores na região do Vale do São Francisco (no Nordeste), as plantações de eucalipto, os minerodutos e a utilização de barragens de rejeitos são atividades de alto consumo hídrico.

A esses fatores se somam o uso completamente desordenado da administração da gestão das águas, por meio da construção de barragens sem estudo de impacto de bacia e da outorga indiscriminada para empresas sem controle. Na mesma esteira, os casos de contaminação dos cursos de água, como o relatado pelos camponeses e pelas camponesas que vivem no assentamento na cidade de Nova Santa Rita (RS), região metropolitana de Porto Alegre, que devido à pulverização aérea de agrotóxicos desde 2020 têm encontrado indícios de contaminação da água potável do local com agroquímicos. Apesar da recente vitória pela não pulverização nas proximidades do assentamento, ainda precisam ser verificados os danos aos cursos d’água. Também acompanhamos a realidade vivida por comunidades que cercam empreendimentos minerários, como no Vale do Rio Doce (MG) e em Oriximiná (PA).

A crise ambiental revela dados alarmantes sobre o futuro do acesso à água. Várias regiões do mundo encontram-se em escassez hídrica, como no Nordeste brasileiro, ou mesmo nas grandes cidades como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Isso, num país que concentra 16% da água potável do mundo. O que só revela o problema na forma como estamos gestando o uso hídrico.

Tal realidade se agrava quando colocamos as lentes de gênero para a desigualdade no acesso à água. Muitas mulheres gastam horas de seu dia em busca de água para a família, percorrendo longas distâncias com uma lata d’água na cabeça. Uma parte muito importante da economia do cuidado, invisibilizada.

É por isso que as lutas pela água e seu controle são certamente uma das mais importantes fronteiras da disputa capital x vida dos nossos tempos. De um lado, as vozes dos movimentos populares e organizações da sociedade civil, que defendem um modelo público de gestão das águas, reconhecendo estas como um “bem comum” essencial à vida humana. De outro, as empresas transnacionais e suas políticas de expansão da mercantilização das águas.

O problema do acesso à água no Brasil

No Brasil, o campo do saneamento básico (água e tratamento de esgoto) vem resistindo às privatizações desde os anos 90. Após o golpe em 2016, os intentos de privatização do setor ganharam força e se concretizaram na Lei nº. 14.026/2020 (novo Marco Legal do Saneamento Básico), que autoriza a privatização dos serviços de saneamento básico. Com o marco, a distribuição e controle do saneamento público, hoje realizado em sua maioria pelas prefeituras, poderá ser concedido a empresas privadas.

No país, possuímos 57 milhões de ligações de água, em 630 mil km de redes instaladas, 300 mil km de redes de esgotamento, na qual trabalham 220 mil pessoas e, portanto, uma grande fatia de mercado ainda por ser explorada. Com a possibilidade de privatização, todo o fornecimento e manutenção pode passar às mãos privadas, convertendo a água, um bem público essencial, em mercadoria. Como é o caso da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), leiloada em 2022 pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul por menos da metade de seu valor. Por esse motivo, a assinatura do contrato de venda segue embargada pelo TJ/RS (Tribunal de Justiça) e pelo TCE/RS (Tribunal de Contas do Estado), resultado da luta de sindicatos e movimentos sociais. Essa mudança implica que as tarifas de abastecimento já não terão como foco a disponibilidade e acesso, e sim, a lucratividade.


Esgoto a céu aberto em ocupação de moradia na Capital gaúcha / Carol Ferraz/ Arquivo Sul 21

São diversas as consequências do novo marco. Quando analisamos, numa perspectiva comparativa com outros países e setores privatizados, como o elétrico, podemos reconhecer que a mudança de controle da gestão pública para a privada poderá implicar: a) no aumento do preço das tarifas, já que sua função primordial é assegurar o lucro e não a prestação do serviço; b) na diminuição da qualidade do serviço; c) pode-se criar zonas sem acesso ao serviço, tendo em vista que não se tornam rentáveis, como áreas rurais e periféricas, cujos custos de disponibilidade são maiores. Outrossim, a lógica privada impõe a disponibilização e manutenção, que são objetivos diferentes do acesso, e do propósito último da universalização.

Não à toa, 265 cidades do mundo remunicipalizaram o serviço de saneamento, dentre elas Paris (França) e Barcelona (Espanha), por reconhecerem o abastecimento de água como um serviço público essencial que perdia suas características de atendimento com a privatização.

Cabe lembrar que por volta de 2 milhões de brasileiros e de brasileiras ainda não não possuem acesso à água potável em suas casas. Se olharmos os números sobre um recorte racial e de classe, vamos encontrar uma maioria de população preta e parda, nas periferias das grandes cidades. Essa disparidade também se expressa pelo desenvolvimento desigual entre as regiões, quando os dados apontam que 60% dos moradores da região Norte, 54% da região Nordeste e 53% da região Centro-Oeste ainda não acessam saneamento básico, em contraste à 21% no Sul e 10% no Sudeste. Todos esses problemas não fazem parte do escopo dos processos de privatização, encontrando-se completamente à margem das novas regras para saneamento, fazendo com que o Estado coloque a sujeira para debaixo do tapete.

Nos últimos anos, as grandes cidades já convivem com a crise hídrica em algumas partes do ano, afetando os bairros de maneira desigual, marcados por uma repartição de classe na distribuição. Até mesmo na pandemia, quando o acesso à água era necessário para as medidas preventivas, não houve avanços na universalização desse direito. Ocupações urbanas não possuem acesso à água encanada, famílias mais pobres não podem armazenar água por não terem recursos para aquisição de caixas d’água.  O acesso universal à água, como preconizado na Declaração Universal de Direitos, ainda não é materializado.

A transferência do controle das águas a agentes privados sem qualquer debate público oculta a complexidade que envolve a gestão deste bem público. Evitando que a sociedade possa debater, em profundidade e à luz da ineficiência em outros países, o que tem sido a privatização. E além: o “mercado das águas” envolve muito mais do que o saneamento; conecta-se à privatização dos parques, áreas de conservação e preservação ambiental, responsáveis pelas nascentes. Também, os processos de outorga indiscriminada de água para o agronegócio, mineração e siderurgia, entre outros, têm ocasionado conflitos socioambientais, como a luta pela água em Correntina (BA).

Por um modelo público para o saneamento

“A população do mundo sem água não vive”, nos ensina o Cacique Mbyá Timóteo, da Aldeia do Arado Velho (RS), ao denunciar a falta de acesso à água potável em seu território. Se conseguirmos compreender, em profundidade, a dimensão de dependência que temos com a água, seremos capazes de construir um outro modelo de gestão do uso dela. Como um bem comum essencial à vida, assumirmos, tal qual os povos originários do Brasil, um lugar de “guardiães de nossas águas”.

Para tanto, precisamos construir um projeto político e cosmológico, que coloque a vida humana no centro e retome o controle público dos nossos bens comuns privatizados. Não podemos seguir permitindo o avanço da implementação da Lei nº. 14.026/2020 e, com isso, novas privatizações. Devemos manter o que é comum sob o controle do poder público, fiscalizado e gerido em processos amplamente democráticos e populares.

Iniciativas importantes estão em curso, como a adoção de marcos para rios livres de empreendimentos ou como a Frente Parlamentar em defesa da revitalização das bacias e da conservação dos recursos hídricos, recém criada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Podemos citar, ainda, as PECs 02/16 e 06/21 (proposta de emenda à Constituição), que buscam tornar o saneamento e o acesso à água potável direitos constitucionais. E também o PL 1922/22 (projeto de lei), que faz parte da Campanha Sede Zero, uma iniciativa do ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (articulação composta por dezenas de entidades e movimentos sociais, resultantes das construções do FAMA – Fórum Alternativo Mundial da Água, em 2018). O PL se constitui como uma resposta popular ao marco do saneamento privatista de 2020, sancionado pelo presidente na época, Jair Bolsonaro, e busca garantir o acesso à água e esgotamento sanitário às populações vulneráveis e de baixa renda. A proposta política articula o debate de combate à fome e à sede, segundo o grito de ordem das organizações: É Fome Zero e Sede Zero!

Em 2018, o Brasil sediou o FAMA, um espaço coletivo, construído na diversidade de vozes que compõem nossa sociedade, e todas elas, em uníssono, afirmaram “a água não é mercadoria, a água é do povo”. Como um bem comum, a água deve ser preservada e gerida pelos povos para as necessidades da vida, garantindo sua reprodução e perpetuação. Um projeto democrático para as águas inclui as vozes. O dia 22 de março da semana passada nos lembrou da importância da centralidade das águas e da luta por ela na construção de um futuro mais justo e igualitário ao povo.

Coluna originalmente publicada no Jornal Brasil de Fato RS, em: https://www.brasildefators.com.br/2023/03/29/privatizar-nao-sera-a-solucao-impactos-do-marco-do-saneamento

#8M em Porto Alegre: Na luta pela vida e pelos direitos das mulheres

Chamamos a todas companheiras, companheires e companheiros para tomarmos às ruas na quarta-feira, 8 de março, fazendo ecoar nossas reivindicações políticas e a centralidade das mulheres nas lutas. Marchamos em não ao sistema capitalista, patriarcal e racista, que se sustenta via o ódio e a violência sistemática contra as mulheres.

Em Porto Alegre (RS), uma série de atividades marcarão a data. Entre elas, das 7h às 9h haverá denúncia de ameaça de rompimento da Barragem na Lomba do Sabão e Ato Ecumênico de denúncia do feminicídio de Débora Moraes, militante do Movimento Atingidos e Atingidas Por Barragens (MAB). Às 10h, a violência contra as mulheres e os desmontes das políticas públicas serão debatidos em Audiência Pública, no Plenarinho. E a partir das 17h começa concentração na Esquina Democrática para encerrar a data em ato unificado do #8M 2023, que começa às 18h.

Após quatro anos de Governo de Jair Bolsonaro, finalmente é possível respirar. O ódio do ex-presidente contra as mulheres e pessoas oprimidas, em especial aquelas que pertencem à classe trabalhadora, resultou em aumento do desemprego, da fome, do endividamento, da miséria, da violência física e psicológica, do extermínio de indígenas, do culto às armas, de chacinas nas comunidades negras e da perseguição às mulheres e crianças vítimas de estupro, além do desprezo pela vida das vítimas da COVID. Apesar de tudo, sobrevivemos! Não é possível permitir que aqueles que defendem a ditadura militar e a tortura, e que organizaram e financiaram a invasão dos três poderes em Brasília saiam impunes. A ação livre do Bolsonarismo ameaça a todas, e a prisão de Bolsonaro é urgente! Nesse #8M reivindicamos: #SemAnistia!

Desde o #EleNão, as mulheres foram incisivas na oposição e derrota de Bolsonaro, na defesa das liberdades democráticas e dos direitos e na vitória eleitoral de Lula. Mas a luta continua e é a hora de destruir todo o legado do golpe de 2016. Precisamos pôr fim à misoginia, racismo e à LGBTIA+fobia entranhados no Estado capitalista que destrói as políticas sociais tão necessárias às nossas vidas. É hora de ir além, de construir a transformação social que o Brasil tanto precisa.

Nossa luta é pelo fim do feminicídio, em defesa das liberdades democráticas, por nenhum direito a menos, pela revogação da lei de alienação parental, pelo combate à fome, por empregos, salários iguais entre gêneros, acesso à saúde, educação, moradia, alimento, água e energia a todas. Pelo perdão das dívidas de famílias empobrecidas. Pela revogação da reforma trabalhista, da previdência e do ensino médio, que nos impõe tantos retrocessos. 

Pela descriminalização e legalização do aborto e seu debate dentro da saúde pública. Em defesa do SUS e do SUAS. Pela educação sexual nas escolas para combater a violência de gênero. Por um programa nacional de habitação voltado a moradoras de áreas de risco e mulheres vítimas de violência doméstica e pela construção de casas abrigo para mulheres vítimas de violência.

Basta de violência! Pelo fim do feminicídio 

No primeiro semestre de 2022, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres. No Rio Grande do Sul uma mulher é agredida a cada 22 minutos, de acordo com dados de janeiro de 2023. Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. O Brasil bateu recorde de feminicídios, registrando 699 casos no primeiro semestre de 2022. Somos, há 14 anos, o país que mais mata pessoas trans; foram 131 em 2022. Prevenir e combater, sistematicamente, as diferentes formas de violência de gênero é dever do Estado, criando políticas públicas que dêem conta de erradicar a violência e acabar com o feminicídio. Queremos que o Estado tenha tolerância ZERO com os casos de violência doméstica e feminicídio e que criem ações para além do enfrentamento a violência, com políticas públicas no viés da transversalidade e que dêem conta das especificidades das mulheres.

Combate ao racismo

Ainda que todas nós mulheres estejamos expostas a essas violências, fica escancarado o racismo: as mulheres negras são 67% das vítimas de feminicídios e 89% das vítimas de violência sexual. As mulheres negras são as maiores vítimas também da violência urbana direta e indiretamente. A construção de uma sociedade feminista e antirracista é o caminho para que consigamos alcançar um país com justiça social e igualdade para todas, todes e todos. 

Urgente a revogação da Lei de Alienação Parental (LAP)

Desde a aprovação da LAP (2010) ocupamos o 5º lugar em feminicídios, há 13 anos em média quatro mulheres são assassinadas por dia e 80% das tentativas de feminicídios foram contra mães. Revogar essa lei misógina e punitivista para as mulheres/mães, que foi criada a partir de um conceito sem validade científica, é URGENTE. Precisamos banir e abolir este conceito que desqualifica e banaliza os testemunhos das vítimas mulheres/mães, obrigando a convivência com seus agressores. A violência é real: estuprador não é pai, agressor não é pai e violência não é vínculo.

Combate à fome, por empregos, salários iguais entre os gêneros e educação infantil

Existe uma diferença gritante entre homens e mulheres na questão da insegurança alimentar que se alastrou com a política assassina de Bolsonaro, em especial durante a Pandemia, fato este que colocou o Brasil de volta ao mapa da fome mundial. É necessário apoio à economia solidária, que tem papel central para uma nova economia, justa e livre da opressão capitalista. Sendo nós mulheres a principal fonte de renda da maioria das famílias trabalhadoras desse país, seguir existindo a diferença salarial entre homens e mulheres, e a diferença brutal se compararmos o salário entre homens brancos e mulheres negras, é contribuir para seguirmos vendo a desigualdade e a miséria aumentando. Além disso, é necessário que o Estado crie condições para que mães e pais possam trabalhar e isso passa por garantir vagas na Educação.

Inclusão e acessibilidade, acesso e permanência de mulheres na escola e na educação

O direito das mulheres com deficiência aos aspectos básicos da vida, como transporte (que é precarizado), acessibilidade e seu direito de ir e vir, que muitas vezes se torna uma situação perigosa, precisa ser garantido de forma plena. O acesso a oportunidades de trabalho e condições adequadas para poder executá-lo, direitos básicos para à sua sobrevivência e de sua família. As mães atípicas, muitas vezes sem uma rede de apoio, sem poder suprir as necessidades de seus filhos com deficiência, na luta para que tenham um atendimento adequado, acabam invisibilizadas, sem suporte, sem atendimento de saúde para si, acarretando em uma sobrecarga de trabalho e cuidados. Pelo direito dessas mulheres, mães/avós, muitas vezes sozinhas serem enxergadas e acolhidas pela sociedade. Pelo direito de permanecer na escola, seja mãe adolescente, seja uma chefe de família, incluindo aí, o direito dessas crianças à vaga nas escolas e creches. Pelo direito à educação, desde a educação infantil ao ensino superior, possibilitando o acesso ao conhecimento e a melhores oportunidades de trabalho e renda!

Confira o manifesto do #8mPOA aqui

FAMA 2018: todas as vozes em defesa do direito à água!

Água é direito, não é mercadoria! A água é do povo!

Na semana passada, entre 17 e 22 de março, estivemos em Brasília para juntar nossas vozes e lutas na construção do FAMA 2018 (Fórum Alternativo Mundial da Água). E foi bonito! Dias de muita luta!

Nossa comitiva era composta por companheiras e companheiros de diversos cantos e organizações: da resistência ao monocultivo em Herval à luta contra a mineração no Rio Camaquã, da Argentina à Colômbia e à Guatemala e às trabalhadoras e trabalhadores sem teto organizados do MTST, pudemos unir lutas e pautas diversas sob um tema que concerne a todas e todos: a mercantilização e financeirização dos bens comuns, que são do povo. Como podem querer vender aquilo do que somos feitos? Pela água e pela vida, gritamos contra as corporações que, gananciosas, invadem nossos territórios, trazendo sangue e destruição; e contra os governos entreguistas que, não menos gananciosos, loteiam o país, cedendo-o a quem pagar mais, pouco se importando com o povo.

Não por acaso, paralelamente ao FAMA 2018, ocorria também em Brasília o encontro de corporações e entreguistas, todos de olho na nossa água. O patrocínio do evento, apesar do puro interesse do mercado, foi puramente público. Curioso.

O nosso fórum, o Alternativo Mundial das Águas, o FAMA,  é um espaço construído pelas comunidades e movimentos sociais em oposição a este outro “Fórum Mudial da Água”, puxado pelas corporações interessadas na apropriação das águas e na privatização dos serviços públicos no Brasil e no mundo. O FAMA busca contrapor a financeirização do bem comum. Água não é mercadoria!

Nos primeiros dias, 17 e 18, o encontro foi na UnB, com muito debate e conversa e construção com pessoas de todos lados e lutas, que culminaram num giro por territórios de resistência em Brasília. No primeiro vídeo da nossa cobertura, conversamos com Amilton Camargo, do Comitê dos Povos e das Comunidades Tradicionais do Pampa, e com Isolete Wichinieski, da Pastoral da Terra na Luta pelo Cerrado.

A gira por territórios de resistência passou pelo Santuário dos Pajés, ameaçado pela forte especulação imobiliária de Brasília. Almoçamos no loteamento Sol Nascente, recém conquistado pelo MTST, onde casas bioconstruídas e o debate do direito à moradia digna ganham espaço e fazem crescer o formigueiro. E, por último, visitamos o assentamento do MST com cisternas e agroflorestas, que fortalecem o entendimento de que a água deve ser um bem comum dos povos.

A partir do dia 19, os encontros passaram a ser no Parque da Cidade. Ali, diversas mesas e palestras e atividades deram sequência aos debates a respeito da financeirização da natureza, da água e da vida.

A produção de nossos vídeos também não parou, confira abaixo alguns:

No Rio Grande do Sul, o Rio Camaquã e seus afluentes estão sofrendo fortes ameaças de mineradoras como a Votorantim. Durante o FAMA 2018, conversamos com a advogada Ingrid Birnfeld, representante da UPP, que nos contou sobre a luta pela preservação do Bioma Pampa.

Lá, no FAMA, um chamado foi feito, e vem sendo feito há tempos. Ouçamos. Chamado que vem das mulheres negras e indígenas, dos povos tradicionais e originários, as verdadeiras guardiãs e guardiões da nossa natureza, matas, florestas e fontes de vida: a água é uma dádiva de todas e todos. Como privatizar aquilo do que somos feito?

Pois eis que nos unamos aos saberes ancestrais. É preciso fortalecer sempre mais a resistência às corporações, às Coca-Colas e Nestlés, que gananciosas vêem nos aquíferos cheios de vida um poço de dinheiro. Água vale mais que ouro. Ou às BHPs Billiton e Vales, às mineradoras todas, que fazem da água o destino de seus rejeitos e assassinam rios e bacias e modos de vida. Exatamente os modos de vida originários e tradicionais que nos chamam uma vez mais ao combate unido àquilo que é de todas e todos.

Ouçamos, e com atenção:

E teve ainda poesia em forma de protesto do Allen Lem’s, do MTST:

Todas essas atividades e encontros e debates e conversas culminaram em uma grande marcha no dia 22. Saindo do Parque da Cidade, andamos pelas largas vias de Brasília reiterando o direito de todas e todas à água! No trajeto, houve uma parada em frente à sede da Rede Globo, mídia golpista que age de acordo com os interesses das corporações e dos entreguistas. A caminhada seguiu e passou pelos arredores do estádio Mané Garrincha, onde acontecia o outro fórum. No caminho de volta ao Parque da Cidade, a chuva veio abençoar todas lutadoras e lutadores pela semana intensa de disputa e construção coletiva! No nosso Instagram teve cobertura completa de tudo isso, com transmissão ao vivo de alguns momentos, fotos e vídeos!

 

Natália, desde Argentina! #fama2018

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Por que estamos na rua? Ninawa responde #fama2018

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Veja abaixo o vídeo que produzimos e algumas fotos da marcha (qualidade razoável pois são de celular…)

            
Durante o evento, os movimentos e organizações elaboraram uma carta a respeito do momento histórico que vivemos.

“Na grandeza dos povos, trocamos experiências de conhecimento, resistência e de luta. E estamos conscientes que a nossa produção é para garantir a vida e sua diversidade. Estamos aqui criando unidade e força popular para refletir e lutar juntos e juntas pela água e pela vida nas suas variadas dimensões. O que nos faz comum na relação com a natureza é garantir a vida. A nossa luta é a garantia da vida. É isso que nos diferencia dos projetos e das relações do capital expressos no Fórum das Corporações – Fórum Mundial da Água.”

Leia AQUI a íntegra da carta.

 

 

 

Confira o 1º Dia de FAMA (Fórum Alternativo Mundial da Água)

 

No sábado, dia 17 de março de 2018, iniciou, em Brasília/DF, o Fórum Alternativo Mundial das Águas, o FAMA. O fórum é um espaço construído pelas comunidades e movimentos sociais em oposição ao Fórum Mudial da Água, puxado pelas corporações interessadas na apropriação das águas e na privatização dos serviços públicos no Brasil e no mundo. O Fama busca contrapor a financeirização do bem comum. Água não é mercadoria!

Neste primeiro vídeo da cobertura do Amigos da Terra Brasil, conversamos com Amilton Camargo, do Comitê dos Povos e das Comunidades Tradicionais do Pampa, e com Isolete Wichinieski, da Pastoral da Terra na Luta pelo Cerrado. Acompanhe a cobertura do Amigos da Terra pelo nosso site e também através da página do FAMA.

O vídeo foi repercutido na Rádio Mundo Real. Acompanhe:
http://radiomundoreal.fm/10275-aguas-nuestras