Declaração de Sena Madureira, 17 de junho de 2018

Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira, Acre, para denunciar as falsas soluções do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras. A retomada dos Jaminawa de seu território foi celebrada como exemplo da força da união dos povos.

 

Entre 15 e 17 de junho de 2018, povos indígenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira, Acre, para denunciar as falsas soluções propostas pelo capitalismo verde para as degradações ambientais e climáticas – causadas, paradoxalmente, pela própria lógica capitalista de produção e consumo insustentáveis. Denunciou-se os projetos que creem na falácia de que é possível seguir poluindo a terra, a água e a atmosfera em determinado ponto do planeta e “compensar” esta poluição por meio da manutenção de florestas em outra região. Além da impossibilidade, tais medidas acabam por prejudicar as populações que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada – os indígenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas -, que acabam por perder a autonomia sobre seus territórios a sua capacidade de produção e subsistência.

O estado do Acre é tido como um “laboratório” para estas políticas de “compensação” e ali as comunidades tradicionais vêm sofrendo com estes projetos, sejam de REDD, REDD+, REM, PSA – as siglas são várias. Os nomes também, e ainda mais complicados: REDD significa “Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal”; o REM é “REDD Early Movers”, que são, na tradução, os “pioneiros do REDD”; PSA quer dizer “Pagamento por Serviços Ambientais”. Em comum entre estas siglas e nomes todos é que são as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente, às custas dos direitos de populações indígenas e tradicionais, que, quando enganadas a aceitarem tais projetos, perdem o direito sobre suas terras.

Em suma, governos e empresas poluidoras do norte global compram “créditos de poluição”, tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas próprias terras: compram o direito a seguir poluindo, por meio da violação de direitos em outro local, desafiando a soberania dos povos sobre seu território. Privatizam e financeirizam a natureza. Confundem as comunidades com nomes estranhos, em uma linguagem distante das pessoas, e as seduzem com falsas promessas – confundir para dividir, dividir para dominar: assim age o capitalismo verde. Pois em Sena Madureira, assim como antes em Xapuri, os povos das florestas mostram o antídoto a estes ataques: união para resistir, resistir para libertar.

Como que para ressaltar a importância deste encontro, enquanto ocorria o diálogo em Sena Madureira, as empresas de aviação se reuniam em Montreal, Canadá, para discutir tais medidas de “compensação”, que em nada diminuem os níveis de poluição e ainda causam violações de direitos nos territórios onde agem. A expansão de aeroportos no mundo e da indústria aeroviária, altamente poluente, também foi criticada, e é exemplo de como funciona a lógica da “compensação”: há violações de direitos em uma ponta e na outra, enquanto as empresas mantêm seu “discurso verde”, como se de fato enfrentassem os problemas que elas próprias causam. Em Porto Alegre, por exemplo, a Fraport, empresa alemã que opera o aeroporto local, pretende expulsar a Vila Nazaré, que está há 60 anos na região, para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros. A expulsão das pessoas, como de praxe, ocorre de maneira violenta e arbitrária, sem nenhuma transparência no processo – contra o que a comunidade da Vila Nazaré resiste.

De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expansão de um aeroporto; do outro, populações perdendo o direito a seu território devido aos projetos de “compensação”; no meio, uma lógica destrutiva, que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades, e contra a qual estes povos se levantam.

Leia abaixo a íntegra do documento construído no encontro em Sena Madureira, Acre, do qual participaram indígenas Apurinã, Huni Kui, Jaminawa, Nawa, Nukini, Jamamadi, Manchineri, Ashaninka do Envira e Yawanawa, representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre, seringueiros e seringueiras de Xapuri, além de organizações como Amigos da Terra Brasil, Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM, da sigla em inglês).

DECLARAÇÃO DE SENA MADUREIRA, 17 DE JUNHO DE 2018

Nós, moradores da floresta, seringueiras e seringueiros, indígenas presentes Apurinã, Huni Kui, Jaminawa, Nawa, Nukini, Jamamadi, Manchineri, Ashaninka do Envira, Yawanawa, integrantes de organizações solidárias provenientes de diversos estados do Brasil – como Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia, professores e professoras de universidades, reunidos em Sena Madureira, Acre – terras ancestrais do povo Jaminawa – para o “IV Encontro de Formação e Articulação dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Soluções”, no período de 15 a 17 de junho de 2018, declaramos:

– Reforçamos as demandas e denúncias da Declaração de Xapuri, em especial o repúdio às falsas soluções do capitalismo verde, tais como o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), a exploração madeireira, travestida de manejo florestal, assim como qualquer medida de “compensação” climática ou ambiental por meio da compra de créditos de poluição ou similares;

– Comprometidos com a Declaração de Xapuri, levamos adiante o espírito de união entre os povos e de enfrentamento às “soluções” dadas pelo capitalismo às crises que ele próprio causa;

– A retomada e ocupação Jaminawa de seus territórios ancestrais – Cayapucã, São Paulino e Caieté – nos dá exemplo desta força de união e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos. Esta conquista revigora e dá forças para que cada um de nós, comunidades, povos e organizações presentes, leve nossa luta comum adiante;

– Enfatizamos a importância das palavras do Papa Francisco na Encíclica Laudato-Si (parágrafo 171): “A estratégia de compra-venda de ‘créditos de emissão’ pode levar a uma nova forma de especulação, que não ajudaria a reduzir a emissão global de gases poluentes. Este sistema parece ser uma solução rápida e fácil, com a aparência dum certo compromisso com o meio ambiente, mas que não implica de forma alguma uma mudança radical à altura das circunstâncias. Pelo contrário, pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns países e sectores”.

– Da mesma forma, ressaltamos a condenação às medidas de financeirização da natureza contidas no parágrafo 11 da Declaração da Aliança dos Guardiões e Filhos da Mãe Terra (de 28 de novembro de 2015), que diz, a respeito das áreas de floresta primária do planeta que estão tradicionalmente sob os cuidados de povos indígenas: “Estes ecossistemas não devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a Mãe Terra em mercadoria, nem servir de pagamento para serviços ecossistêmicos, para o comércio de carbono, para as compensações de carbono, para as tarificações de carbono, para os Mecanismos de Redução de emissões decorrentes do desmatamento e da degradação de florestas (REDD), para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), ou para mecanismos de compensação da biodiversidade e de financeirização da natureza, transformando-a em ‘partes’ à venda nos mercados financeiros”.

– Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers – “Pioneiros do REDD”, em português), financiado pelo banco público alemão KfW, que induz as comunidades a aceitarem a lógica do capitalismo verde e usa o estado do Acre, indevidamente, como exemplo de “sucesso” em desenvolvimento sustentável. Na verdade, o programa divide as comunidades e ameaça a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus próprios territórios, colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais. Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso, estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado;

– Além disso, o dinheiro proveniente destes projetos não responde aos anseios e necessidades das populações originárias e tradicionais, como, por exemplo, a demarcação das terras indígenas e regularização fundiária dos pequenos agricultores e agricultoras de áreas atingidas por medidas de capitalismo verde. Ainda hoje não há transparência sobre como tais recursos são aplicados, como já havíamos denunciado na Declaração de Xapuri. Cobramos do Ministério Público Federal que exija a prestação de contas dos projetos;

– Desautorizamos qualquer política construída dentro de gabinetes sem a devida consulta prévia (em acordo com a Convenção 169 da OIT) e participação das populações indígenas e tradicionais. Qualquer definição de medidas que concernem estas populações deve partir da base, de dentro das comunidades;

– Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos países do sul global que sofrem estas mesmas violências do capitalismo verde; apelamos aos povos dos países do norte para que não caiam nas artimanhas do “discurso verde” de empresas, governos e ONGs e questionem as aplicações financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amazônia, entre outros;

– Repudiamos veementemente a perseguição, difamação e criminalização de defensoras e defensores dos territórios, que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde.

Por fim, fortalecidos pelo intercâmbio de experiências entre os mais variados povos durante estes três dias, seguimos com a cabeça erguida e crentes que, unidos, temos plenas condições de lutar contra as falsas soluções do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustentável a partir dos territórios, respeitando a pluralidade dos povos. Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as violações deste sistema desumano e predatório para seguirmos juntos, caminho através do qual será possível superar a lógica destrutiva do capital.

12ª Feira Agroecológica Frutos da Resistência

A tarde do sábado, dia 14, foi de refortalecer as energias. Na 12ª edição da Feira Agroecológica Frutos da Resistência, foram vários momentos. Apresentação da Banda Kalunga Quilombola, com músicas novas, com as mensagens de luta do povo negro. Mensagens de mobilização para a luta contra a ADI 3239 e o Marco Temporal, que entra em pauta no STF esta semana e que merece atenção devido ao risco que impõe a territórios quilombolas já estabelecidos. Teve banca de sementes crioulas, presença guarani e quilombola, ares do pampa com a presença do Grupo Biodiversidade e seus frutos agroecológicos. Teve a presença de representantes da Ocupação povo Sem Medo de Porto Alegre (MTST – Rio Grande do Sul). Mensagens de que a luta continua. Abraços, olhares, troca de saberes.

Para sentir um pouco mais, aqui mensagem do cacique Jaime, do Jamaica, do Quilombo dos Machado e uma música da Kalunga. Todos dizendo que a luta continua

Quilombolas alertam para luta contra ADI 3239

Aqui a mensagem da Jamaica, representação do Quilombo dos Machado, e do Sérgio Fidélix, do Quilombo dos Fidélix, ambos da Frente Quilombola RS, alertando sobre a ADI 3239 e falando sobre as mobilizações desta semana.

Nas fotos abaixo, um pouco do clima de como foi.

Não ao REDD, tamboreiras e agroecologia na 10ª edição da Frutos da Resistência

No sábado, dia 8 de julho, aconteceu a décima edição da Feira Agroecológica Frutos da Resistência. Com o tema Justiça Climática: as questões climáticas na conjuntura política brasileira e o impacto sobre os territórios, a feira contou com uma exposição de desenhos sobre o tema, além da presença do povo guarani da Aldeia do Cantagalo, do Sabão da Terra do Quilombo do Sopapo, do Coletivo Somos Soma, da Hortaria do Vale de Maquiné, da banca da Frente Quilombola.

 

 

A rádio-poste teve na sua programação uma entrevista com a pesquisadora Fabrina Furtado, autora do livro REDD+, O Mercado de Carbono e a Cooperação Califórnia-Acre-Chiapas: legalizando os mecanismos de despossessão.

Fabrina contou sobre a motivação da pesquisa prévia no Acre: a criação do governo estadual do que se chama hoje de “Sistema de incentivos a serviços ambientais”. Falou o como isso representa o mercado do carbono, promovido como um dos principais instrumentos para enfrentar a mudança climática. Segundo Fabrina, não passa de um mecanismo de flexibilização, uma falsa solução que não resolve a alteração do clima, pois não age sobre a produção, o transporte, o consumo, etc, mas sim institue o direito ou não de emitir carbono. Direito adquirido através de negociações em bolsas de valores. No caso do Brasil, política impulsionada pelo Artigo 41 do Novo Código Florestal — que completou 5 anos de aprovação e é alvo de 4 ações de incostitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Fabrina ainda falou sobre a importância da articulação entre os territórios para resistir a esse processo. “Da mesma forma que se articulam para avançar através de espaços totalmente por fora do que podemos chamar de minimamente democrático, é crucial que nos articulemos também. No caso de Acre-Chiapas-Califórnia, é justamente a articulação entre esses três povos que tem sustentado o fato do governo da Califórnia ainda não ter aprovado a compra de créditos de carbono em Chiapas e no Acre”.

Ouça a entrevista na íntegra:

Leia o livro REDD+ AQUI.

A feira contou com a participação cultural, com um ensaio aberto, das tamboreiras do grupo Iyalodê Idunn.

Do iorubá, Iyalodê Idunn significa “Senhora felicidade”. O grupo se reúne no ponto de cultura Quilombo do Sopapo — saiba mais sobre o espaço AQUI. Uma das canções tocadas foi Emôrio. Veja:

A Feira Agroecológica Frutos da Resistência acontece todo o segundo sábado de cada mês.

Especialmente em Agosto, será no primeiro, dia 5. Veja mais fotos da décima edição: 

 

9ª edição da Feira Agroecológica Frutos da Resistência

 

 

 

 

 

 

 

 

Registros das trocas, encontros, compartilhamentos da nona Feira Agroecológica Frutos da Resistência #9, que aconteceu este sábado em frente ao Amigos DaTerra Brasil.

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7ª edição da Feira Agroecológica Frutos da Resistência

“Que consigamos traçar, pensar juntos um plano, uma proposta de mundo que a gente realmente acredite. Que não seja essa forma injusta, essa forma que oprime muito fortemente alguns grupos. E quando a gente fala alguns grupos, as mulheres estão dentro deles. Opressão do Patriarcado, numa disputa de poder que é desigual. Há um histórico de forças que favorecem os homens, e as mulheres tem que enfrentar isso. No recorte da população negra, vemos nas mulheres ainda mais esse peso da desigualdade, que se desenvolveu desvalorizando as outras etnias, os negros, os indígenas. E é esta opressão que ainda sustenta alguns grupos”.

Esta foi parte da fala da Patrícia Gonçalves, do Amigos DaTerra Brasil, que abriu, na rádio-poste, a roda de conversa entre as mulheres e apresentou quem são algumas daquelas que resistem no território. O papo reuniu representantes do coletivo Somos Soma (Quilombo do Sopapo), do Grupo Biodiversidade (Herval-RS), do Quilombo do Areal, do Instituto Federal Campus Restinga e do Amigos da Terra e foi uma das atividades na tarde deste sábado, 11, em frente à CasaNat. Foi a 7ª edição da Feira Agroecológica Frutos da Resistência #7. Também teve música, com Pâmela Fontoura e Maíra Gonçalves e o lançamento do filme “Mercado Verde – A Financerização da Natureza”. Sinta o clima da Feira Frutos da Resistência através dos lindos registros de Lia Gonçalves.

<a data-flickr-embed=”true” href=”https://www.flickr.com/photos/154989916@N03/albums/72157693108108505″ title=”7ª Feira Agroecológica Frutos da Resistência (11/03/2017)”><img src=”https://farm5.staticflickr.com/4709/28334673779_6d58167c54_z.jpg” width=”640″ height=”360″ alt=”7ª Feira Agroecológica Frutos da Resistência (11/03/2017)”></a><script async src=”//embedr.flickr.com/assets/client-code.js” charset=”utf-8″></script>

6ª edição da Feira Frutos da Resistência – Dia de luta contra agrotóxicos

Sábado foi dia de mais uma Feira Frutos da Resistência no Amigos da Terra. A chuva deu uma atrapalhadinhha, mas temos consciência que para muitos outros ambientes a água foi muito importante. As agricultoras Marilia Gonçalves e Dona Regina vieram do sul do Estado, de Herval, Everson, do Hortaliça Delivery, veio de Maquiné, Cris veio do Quilombo do Sopapo como Sabão da Terra. Juntos trouxeram muita diversidade e enriqueceram o debate na Rádio Poste. A feira teve como tema o Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos. No primeiro sábado de Janeiro tem mais! Confira as fotos de Guilherme Saldanha.

<a data-flickr-embed=”true” href=”https://www.flickr.com/photos/154989916@N03/albums/72157669276878179″ title=”6ª Feira Agroecológica Frutos da Resistência (03/12/2016)”><img src=”https://farm5.staticflickr.com/4654/26241372738_e112c6cf2f_z.jpg” width=”640″ height=”359″ alt=”6ª Feira Agroecológica Frutos da Resistência (03/12/2016)”></a><script async src=”//embedr.flickr.com/assets/client-code.js” charset=”utf-8″></script>

4ª edição da Feira Agroecológica Frutos da Resistência

 

Registros da tarde de sábado , na 4ª edição (15) da Feira Agroecológica Frutos da Resistência. Um momento de troca e articulação, de fortalecimento das ações de resistência dos territórios em contato com os parceiros da cidade. A feira é sempre sustentada pelo apoio de muitas mãos e corações, mas, especialmente nesta, nós, do Amigos DaTerra Brasil, agradecemos a todas parceiras e parceiros que chegaram junto e deram uma força para que tudo saísse bonito como foi. Muito obrigado! Estamos acumulando, somando forças a cada edição. São muitas as possibilidades. Seguimos!

Na feira, a cantora Dana Farias e seu conjunto apresentaram Boa Noite, do Djavan! Confira abaixo:

Fotos de Guilherme Saldanha e Van Acácia.

 <a data-flickr-embed=”true” href=”https://www.flickr.com/photos/154989916@N03/albums/72157669276757959″ title=”4ª Feira Agroecológica Frutos da Resistência (15/10/2016)”><img src=”https://farm5.staticflickr.com/4653/28334530459_91265c8a92_z.jpg” width=”640″ height=”427″ alt=”4ª Feira Agroecológica Frutos da Resistência (15/10/2016)”></a><script async src=”//embedr.flickr.com/assets/client-code.js” charset=”utf-8″></script>

3ª edição da Feira Frutos da Resistência

 

 

 

 

 

 

 

Neste sábado, dia 3, aconteceu a terceira edição da Feira Agroecológica Frutos da Resistência. Apesar da chuva, a CasaNat se encheu de alegria e energia de troca. A colorida banca dos agricultores de Maquiné, a banca de Herval com vários encantos do Pampa, a banca da Zona Sul de Porto Alegre mostrando um pouco da diversidade que há na terra da cidade. Além disso, pizzas deliciosas saindo do forno de barro, para custear o autossustento do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Rolou também Rádio Poste, em que quem participou da feira pode bater um papo com o público e também escutar mais informações sobre a luta e sobre o que acredita o representante de cada território. Para fechar, com muita poder e maravilhamento, Orquestra de Mulheres e Guilherme Saldanha tocaram e cantaram. A terceira edição foi muito bonita. Já esperamos pela quarta. Especialmente em outubro, a Feira vai ser no segundo sábado do mês, dia 8. Esperamos vocês.

<a data-flickr-embed=”true” href=”https://www.flickr.com/photos/154989916@N03/albums/72157693107529185″ title=”3ª Feira Agroecológica Frutos da Resistência (03/09/2016))”><img src=”https://farm5.staticflickr.com/4745/25243017877_733a915ef9_z.jpg” width=”640″ height=”360″ alt=”3ª Feira Agroecológica Frutos da Resistência (03/09/2016))”></a><script async src=”//embedr.flickr.com/assets/client-code.js” charset=”utf-8″></script>

2º Feira Agroecológica Frutos da Resistência

 

 

 

 

 

 

 

A tarde do sábado, dia 6, foi mais um momento de troca em prol da soberania alimentar e do fortalecimento da autonomia dos agricultores de Herval, Maquiné e Cinturão Verde. Foi a segunda edição da Feira Agroecológica Frutos da Resistência #2, na CasaNat.

<a data-flickr-embed=”true” href=”https://www.flickr.com/photos/154989916@N03/albums/72157663415754557″ title=”2ª Feira Agroecológica Frutos da Resistência (06/08/2016)”><img src=”https://farm5.staticflickr.com/4650/40082298692_a8765101dc_z.jpg” width=”640″ height=”360″ alt=”2ª Feira Agroecológica Frutos da Resistência (06/08/2016)”></a><script async src=”//embedr.flickr.com/assets/client-code.js” charset=”utf-8″></script>

 

1ª edição da Feira Frutos da Resistência

 

 

 

 

 

 

 

 

Registros da gostosa tarde de sábado na calçada da Olavo Bilac. Muito obrigado a todas e todos que fortaleceram e contribuíram para que a 1ª edição da Feira Frutos da Resistência fosse um sucesso.

<a data-flickr-embed=”true” href=”https://www.flickr.com/photos/154989916@N03/albums/72157691404445861″ title=”Feira Agroecológica Frutos da Resistência #1 (02/06/2016)”><img src=”https://farm5.staticflickr.com/4673/28334094349_e6d1e73d4e_z.jpg” width=”640″ height=”427″ alt=”Feira Agroecológica Frutos da Resistência #1 (02/06/2016)”></a><script async src=”//embedr.flickr.com/assets/client-code.js” charset=”utf-8″></script>