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No dia 14 de março de 2021, o Movimentos dos Atingidos e Atingidas por Barragens (MAB) celebrou 30 anos de luta e resistência. Ao longo desses anos, construiu uma trajetória emocionante, marcada por desafios e conquistas na defesa pela garantia dos direitos dos povos e contra a privatização dos bens comuns. 

Para os Amigos da Terra Brasil, o MAB é um importante aliado na luta por uma sociedade justa e igualitária, ambientalmente sustentável, e na defesa para que as necessidades do povo e da classe trabalhadora estejam acima dos interesses do capital privado das empresas transnacionais. Foi junto do MAB que aprendemos o que acontece quando os lucros estão acima da vida e a forma que as corporações garantem sua impunidade diante dos crimes cometidos. (Crime sem fim: a lama da BHP Billiton / Vale S.A. não para de escorrer / Brumadinho (MG): o crime se repete / O que aprendemos com Brumadinho?)

Nossas lutas unem forças em âmbito estadual, nacional e internacional. 

No Brasil, a luta contra a privatização da água e energia, assim como a segurança de defensores e defensoras do território é prioridade, em uma conjuntura de um governo com seu projeto de morte e lucro para os super ricos, em que lutar por nossos direitos é um risco. Nos solidarizamos ao MAB pelas/os companheiros/ras que perderam suas vidas para uma política sistemática de extermínio de quem defende os territórios e os direitos dos povos. Recordamos com carinho a luta digana da companheira Dilma, brutalmente assassinada, ao completar, no dia 22 de março, dia Munidal da Água, dois anos de seu assassinato (1 ano do assassinato da companheira Dilma: Violação dos direitos povos e a privatização do rio Tocantins). Dilma Ferreira é a imagem da mulher atingida que foi reconstituída como sujeito de luta em uma região devastada por um grande empreendimento. Ela estabeleceu um marco na resistência histórica em uma região que não foi devidamente reparada em relação aos impactos da construção da barragem de Tucuruí no rio Tocantins.

Também aprendemos com o MAB, assim como com outras organizações e movimentos sociais aliados na lutas por direitos, o quanto as mulheres são as mais impactadas. E assim como, no atual modelo  de “desenvolvimento” no sistema capitalista, também o atual modelo energético está entre os que mais violam os direitos humanos, principalmente das mulheres. Mas se quando uma barragem é instalada, as mulheres são as que mais sofrem, também são as primeiras a se organizarem para a defesa de seus territórios, da água e da sustentabilidade da vida. Atingidas por barragens marcham em defesa dos direitos das mulheres em Altamira/PA.
   

São 30 anos de lutas de norte a sul do país (Bolsonaro e Macri pretendem retomar projeto de hidrelétrica que desaloja milhares de famílias) com inúmeras vitórias conquistadas e tantas batalhas ainda a serem travadas. Em toda essa caminhada, sem perder o horizonte dos objetivos a serem alcançados: a defesa dos direitos dos povos por soberania popular.

Diante de tantas lutas traçadas junto ao MAB, de ombro à ombro, reafirmamos nosso compromisso em seguir na defesa pelos direitos das populações atingidas por barragens, por um Projeto Energético Popular, em defesa à vida digna acima do lucro e pelo fortalecimento do poder popular.

Convidamos todes a comemorar junto com o MAB no Ato Político Cultural – MAB 30 anos de lutas: a força dos atingidos e atingidas, que ocorrerá hoje, 16 de março, às 19h. O ato político cultural de lançamento das comemorações pelos 30 anos de história, lutas e conquistas do Movimento dos Atingidos por Barragens, unindo gerações de lutadores/as, rostos e sotaques de diversas regiões do país para celebrar estas 3 décadas de trajetória.

Acompanhando a transmissão ao vivo pelas redes do MAB e das organizações parceiras:

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Neste março, mês de luta das mulheres internacionalmente, lembramos das históricas militantes da Amigos da Terra Brasil. A organização tem sua trajetória calcada na militância das pioneiras da ecologia Magda Renner e Giselda Castro. As integrantes da Associação Democrática Feminina Gaúcha (AFDG), que surgiu semanas antes do golpe militar de 1964 para ”promover a cidadania através de programas educativos e projetos sociais, dirigidos à mulher”, transformaram radicalmente os objetivos iniciais da organização, conquistando primeiramente a sua autonomia enquanto mulheres no cenário político da época, e atuando em diversos espaços na busca por ampliar a participação social das mulheres, em especial as periféricas. 

Magda Renner, que ingressou na ADFG em 1971, conta que quando assistiu a uma palestra de José Lutzenberger, que havia recém fundado a Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (Agapan), compreendeu que os desafios para preservação da vida neste planeta conectava as lutas até ali travadas e a proteção do meio ambiente. Com o compromisso de liderar a organização na linha de frente das causas ecológicas, da ação local ao global, Magda presidiu a organização de 1974 a 1998. Em 1983, ADFG foi convidada a filiar-se à federação Friends of the Earth, e alterou então seu estatuto, admitindo homens no seu quadro social, e passou a construir o que hoje é o Núcleo Amigos da Terra Brasil.

O documentário “Substantivo Feminino” mostra a trajetória das pioneiras da organização e foi dirigido pela jornalista Daniela Sallet em parceria com o cineasta Juan Zapata. No dia Internacional da Mulher, 8 de março, foi disponibilizado no YouTube por 24 horas. A diretora do documentário entende que a caminhada de Magda e Giselda são inspiradoras. “As duas mostraram que as mulheres podem tomar a frente, que é possível estar em pé de igualdade num ambiente masculino (como era o meio político da época). Foram mulheres que trocaram o conforto doméstico por uma luta que deve ser coletiva, que é a preservação. Foram mulheres solidárias, que se apropriaram de sua condição social  e da própria idade para abrir portas  a outros militantes. Para a luta ambiental, ensinaram que ela deve estar acima dos interesses políticos e partidários. Que preservar nossa grande casa Terra deve ser uma causa de todos, já que problemas ambientais não tem fronteiras”.

Lúcia Ortiz, atual presidenta da Amigos da Terra Brasil, vê Magda como um exemplo: “Trazia sempre a consciência do momento, da necessidade de levantar a voz contra hegemônica das mulheres na luta pela ecologia.” Ela continua: “Elas eram realmente destemidas, seja ao organizar manifestações antinucleares em plena ditadura, seja em colocar o dedo na cara dos dirigentes do banco mundial pelas suas teorias econômicas absolutamente desiguais e causantes das injustiças sociais e ambientais que vemos hoje. Elas apontavam o que, hoje, chamamos de falsas soluções, que naquela época eram as promessas de crescimento econômico sustentável, a maquiagem verde, a responsabilidade social corporativa, …”. 

Para Lúcia, o legado e o alcance que tiveram Magda e Giselda são preciosos. Elas conquistaram vitórias que até hoje precisamos lutar para preservar, como a LEI Estadual Nº 7.747, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1982, uma das primeiras legislações a tratar da proibição do uso de agrotóxicos banidos em seus países de origem, a qual o atual governo gaúcho quer destruir através do PL 260/2020. “Nós estamos falando de lutas intergeracionais, de que o acúmulo dessas conquistas e aprendizados ficam para as gerações futuras. É com esse olhar que essas mulheres guerreiras e pioneiras nos ensinaram que a gente tem de estar em luta ecológica permanentemente: no contexto dos ciclos da Terra e dos ciclos históricos da política”, acrescenta. 

Em entrevista de rádio, no final dos anos 90, Magda já trazia o posicionamento questionador sobre o modelo econômico neoliberal liderado pelas empresas transnacionais baseado na produção que, até hoje, não responde aos questionamentos fundamentais: “produção do que, para quem e às custas de quem?”. Magda defendia ainda a importância da articulação do conjunto dos movimentos sociais como forma de transformação estrutural do modelo hegemônico.

Ouça o trecho da entrevista de Magda Renner:

Em 2017, o documentário Substantivo Feminino recebeu Menção Honrosa na 6º Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, em São Paulo. E o Prêmio de Contribuição Cidadã no 32ºFestival de Cine Latinoamericano de Trieste, na Itália. Realizado sem patrocínio, com recursos próprios dos realizadores, está disponibilizado na plataforma Mowies (www.mowies.com). Acompanhe nas nossas redes, o filme estará disponível para sessão online, organizada pela Amigos da Terra Brasil, em breve a data será divulgada.. 

Portaria nº457, lançada nesta quinta-feira (11), prevê grupo de trabalho composto apenas por membros do Executivo que projetam alterar o PNDH3 e aprová-lo até dezembro.

O ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), chefiado por Damares Alves, quer revisar a Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH), sem incluir a participação social. A pasta publicou a portaria nº 457 que institui o Grupo de Trabalho (GT) para a realização da proposta de alteração do texto do PNDH-3. O grupo será composto apenas por servidores do próprio ministério. Organizações e movimento da sociedade civil denunciam mais este ataques aos direitos humanos e aos espaços de participação social. 

Ao todo, serão 14 integrantes do governo federal que terão direito ao voto e nenhuma representação da sociedade civil ou mesmo de outros órgãos públicos com atuação na temática de direitos humanos. O texto inclui que o GT poderá “convidar para participar de suas reuniões representantes de entidades públicas e privadas com atuação na temática de direitos humanos, sem direito a voto”.

A portaria menciona ainda que o objetivo é “analisar aspectos atinentes à formulação, desenho, governança, monitoramento e avaliação da Política Nacional de Direitos Humanos, com vistas a oferecer recomendações para seu aprimoramento e de seus programas”.

Em resposta a mais essa tentativa de cerceamento da participação social entidades e movimentos da sociedade civil lançam nota contra a Portaria nº 457/21. A nota destaca que a ação do MMFDH expõe “a visão de Estado e gestão pública autoritária contrária à Constituição Federal e aos Tratados de Direitos Humanos que afirmam a necessidade da participação e controle social”.

A posição dos movimentos afirma ainda o caráter democrático do processo de  construção do texto atual: “o PNDH3 foi precedido de 137 encontros prévios às etapas estaduais e distrital, denominados Conferências Livres, Regionais, Territoriais, Municipais ou Pré-Conferências, das quais participaram ativamente cerca de 14 mil pessoas, reunindo membros dos poderes públicos e representantes dos movimentos de mulheres, defensores dos direitos da criança e do adolescente, pessoas com deficiência, negros e quilombolas, militantes LGBTI, pessoas idosas, ambientalistas, sem-terra, sem-teto, indígenas, comunidades de terreiro, povos ciganos, populações ribeirinhas, entre outros”.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil. A Amigos da Terra Brasil, desde 2020, faz parte do grupo de organizações colegiadas do Conselho Nacional de Direitos Humanos. 

Os ataques aos espaços democráticos de participação social não iniciam agora na gestão Bolsonaro. No ano passado, a ministra Damares nomeou uma nova secretária-executiva ignorando os integrantes do CNDH. Lúcia Ortiz, presidenta da Amigos da Terra Brasil lembra do desmantelamento ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) realizado pelo atual governo, primeiro reduzindo o número de cadeiras e de participantes da sociedade civil e depois retirando totalmente a participação da sociedade civil e dos governadores da Amazônia Legal ao transferir o Conselho para a vice-presidência de Hamilton Mourão. “Desde o início do governo Bolsonaro, na verdade desde o golpe de 2016, há um progressivo ataque aos espaços de participação cidadã, aos espaços democráticos, aos espaços de construção de políticas públicas. Por exemplo, o próprio Conselho Nacional de Meio Ambiente foi desmantelado, as organizações que o compõem são escolhidas por sorteio, realizado pelo próprio governo. Ou seja, vários instrumentos de participação que se tinha no passado foram sendo paulatinamente desmantelados”.

Ela avalia ainda que existe uma preocupação internacional em relação ao Brasil sobre a política ambiental, especialmente em relação a floresta amazônica e seus povos, notável na cautela de, por exemplo, de países da União Européia em firmar acordos com o Brasil. Ela acrescenta que: “é mais importante ainda nós divulgarmos esses ataques aos direitos humanos e aos espaços de participação no Brasil não só entre os movimentos nacionais, mas também no cenário internacional, porque deixa claro para o mundo a importância de combater o fascismo, a ultra-direita, o conservadorismo e essas medidas que só favorecem o neoliberalismo, o avanço das empresas e a redução do controle social e da garantia de direitos”, defende Lúcia.

Leia a íntegra da nota contra a Portaria nº 457/21, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e em Defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), que conta com mais de 500 assinaturas de diversas organizações unidas na defesa dos Direitos Humanos.

Ataques ao site da organização jornalística ferem liberdade de expressão e de imprensa

Os recentes ataques virtuais ao site da organização jornalística Repórter Brasil, que exigem, com ameaças criminosas, que reportagens sejam retiradas do ar, devem ser rechaçados e denunciados por todas organizações, movimentos e países que prezam pela defesa da democracia no mundo. Conhecemos como é chamada a condição política em que jornalistas são forçados a suprimir informações em prol da vontade de alguém, chama-se: ditadura.

Foram ao menos dois ataques virtuais e uma tentativa de arrombamento da sede da organização na intenção de assediar e impor autocensura sobre o acervo de reportagens desde o início deste ano, após a grande repercussão internacional da reportagem que  a organização investigou sobre a cadeia produtiva do trabalho análogo ao de escravo na pecuária bovina publicada no dia 4 de janeiro de 2021. O fato demonstra a importância do trabalho realizado pela organização e suscita o questionamento, quem tem interesse de que esses arquivos sejam apagados?

O contexto de guerra informativa é aterrador. Com um governo eleito sob a disseminação de fake news é fundamental entendermos a importância de organizações como a Repórter Brasil para o momento em que vivemos e para além dele. O jornalismo investigativo tem um papel claro de informar fundamentado em fatos. Assim o faz a Repórter Brasil por duas décadas denunciando crimes ambientais e violações aos direitos humanos, com um lugar reconhecido nacional e internacionalmente por seu trabalho contra o trabalho escravo no Brasil. 

Amigos da Terra Brasil, junto a tantas organizações e movimentos sociais em defesa da democracia no Brasil, assim como demais organizações da federação ambientalista Amigos da Terra Internacional que tem contado com a experiência e capacidade investigativa da Repórter Brasil em suas campanhas em defesa dos direitos dos povos e pela justiça ambiental, expressa sua solidariedade internacionalista em defesa da continuidade das atividades dessa organização, com segurança e garantia dos direitos de liberdade de expressão e contra a criminalização de quem atua na defesa dos direitos no Brasil.

Com um governo que caminha para uma direção autoritária, repetindo tanto em março de 2019, como agora, em janeiro de 2021, que as “Forças Armadas decidem se o povo vive em democracia ou ditadura”, a visão de governo está posta e o alinhamento de seus seguidores é declarado. No momento em que vivemos, o jornalismo sério e bem fundamentado como o exercido pela Repórter Brasil é mais importante do que nunca. A quem viveu, sofreu ou estudou sobre, nunca é demais refrescar a memória sobre os tempos de censura à imprensa, tempos esses ao qual o atual presidente do Brasil rememora com saudades.

Não é momento de voltar atrás. É fundamental denunciar a tentativa de censura, que demonstra a necessidade  de investigar cada vez mais, manifestar e não calar frente às atrocidades e tentativas de intimidação daqueles que não tem receio de cometer crimes, mas sim de serem pegos em ação.

A Amigos da Terra Brasil reafirma a solidariedade com a organização Repórter Brasil,  defende o direito legítimo e socialmente necessário do exercício do jornalismo. Para além de denunciar os ataques sofridos, é imprescindível que sejam investigados e seus responsáveis punidos conforme define a legislação no artigo 146, do código penal.

O papel do jornalismo para o povo de uma nação é fundamental na investigação e cobrança de ações daqueles que se creem inalcançáveis e inabaláveis. Democracia e jornalismo são dois sistemas interdependentes, a existência de um pressupõe a manutenção do outro. Sem jornalismo livre, não há liberdade de expressão e de informação. Sem jornalismo livre, independente e ético, não há caminhos para uma sociedade democrática. 

Completando um mês da retomada Xokleng na Floresta Nacional de São Francisco de Paula, na serra gaúcha, o Cacique Woie Kriri Sobrinho Patte manifesta receio com relação a segurança de seu povo.

Ele relata que a coordenação da Flona, gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem mantido constantes ações de intimidação na tentativa de coagi-los com uso, inclusive, de drones: “a coordenadora do parque não se cansa e tenta nos intimidar a todo momento vem até o acampamento, para em frente, tira foto e filma. Por últimos estamos sendo vigiando por 4 drones que, durante essa noite, do dia 11, sobrevoam nossas barracas de lona várias vezes, chegando bem perto. Também carros e camionetas indo e voltando vigiando o acampamento”.

Não é a primeira ação na tentativa de amedrontar os Xokleng realizada pela administração da Flona. Durante a reintegração de posse — que não foi realizada, pois as famílias já haviam se retirado voluntariamente da área da Floresta Nacional (Flona) no dia 02 de janeiro — a coordenação do ICMBio, representada pela chefe da Flona, Edenice Brandão, ordenou que um funcionário do ICMBio cortasse colunas de madeiras que estruturavam um barracão que estava sendo construído na área onde hoje as famílias ocupam às margens da RS-484 . Ação essa, realizada com escolta da Polícia Federal e com completa incoerência, uma vez que a área não pertence a Flona e as madeiras sequer foram levadas. Um ato simbólico de intimidação.

No dia 12 de dezembro de 2020, os descendentes de Vetchá Teiê Xokleng Konglui ocuparam a área ancestral que hoje é a Floresta Nacional (Flona). A Floresta Nacional de São Francisco de Paula foi criada em 1968 e desde 2004 é administrada pelo ICMBio. Vetchá quando era um bebê de colo, foi expulso com a família do território indígena Xokleng, mas conforme contou a Kullung e Yoko, filhas do seu Vetchá, teve seu umbigo enterrado neste solo. 

A sobrevivência de Vetchá e seus famíliares é algo singular dentro das chacinas cometidas pelos caçadores de índios, os bugreiros, ao longo do período Imperial, República e, em especial, durante a Ditadura, que avançavam sobre os territórios indígenas dando espaço para o “desenvolvimento” dos colonos que, na narrativa estatal, “contribuíam com a independência econômica da nação”. Essa perspectiva corroborou as mais diversas atrocidades cometidas contra estes povos ao longo dos séculos 19 e 20, como relatado pelo Relatório Figueiredo, que investigou as ações do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) entrevistando agentes de cerca de 130 postos indígenas espalhados pelo país. O documento, que esteve desaparecido de 1967 até 2013, relata caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites atiradas de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados isolados e doações de açúcar misturado ao veneno estricnina.

Hoje, o povo Xokleng segue em luta por sua sobrevivência: “medo não temos de morrer, medo que temos é que não faça a justiça pelos nossos direitos sobre o nosso território”.

Unidos, desde o último domingo (10), os Xokleng recebem a visita dos Guarani da retomada Maquine, área ancestral, que é posse da extinta Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). Os parentes de Maquiné (RS) contam com a esperança renovada da vitória na luta contra o Estado do Rio Grande do Sul, que desistiu da Ação de Reintegração de Posse da área.

Leia a íntegra do posicionamento:

Bom dia guerreiros
Hoje completa 1 mês de retomada xokleng
O povo do sol, que a mais de 100 anos foram expulsos de seus território, hoje volta pra casa e é recebido por várias criticas pela parte do ICMBio e por juízes plantonistas que nem conhece ou nem quer conhecer a luta dos povos originários, por esses dias tivemos reintegração de posse de uma terra tradicional que é nossa por direto, e ainda que tudo isso tenha acontecido a coordenadora do parque não se cansa e tenta nos intimidar a todo momento vem até o acampamento e para em frente tira foto e filma, e por últimos estamos sendo vigiando por 4 drones que durante essa noite do dia 11 sobrevoam nossas barracas de lona varias vezes chegando bem perto, também carros e camionetas indo e voltando vigiando o acampamento, é um absurdo isso peço que compartilhe isso para que quando algo acontecer com um dos nossos familiares da retomada já fiquem sabendo de nossas denuncias, ontem foi drones amanhã podem ser pistoleiros contratados para matar, não duvidamos nada que venha da parte da coordenadora da FLONA de são Francisco de Paula além que já tínhamos saindo da FLONA ela insistiu em comandar com a proteção da PF em cortar madeira que estávamos construindo nossas barracas já fora da FLONA, medo não temos de morrer, medo que temos é que não faça a justiça pelos nossos direitos sobre o nosso territorio.
(Cacique Woie kriri sobrinho patte)

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Reintegração de posse dos Xokleng: Retomada do território ancestral vai contra os interesses de Ricardo Salles

Hoje (17), mais de 100 organizações e movimentos sociais brasileiros manifestaram oposição à assinatura do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia. O grupo assina carta em que expõe ponto a ponto as críticas ao acordo, em especial a falta de diálogo com a população sobre o que está sendo firmado. O lançamento da carta tem o objetivo de convocar a Câmara dos Deputados a debater com a sociedade sobre os impactos desse acordo.

Em junho de 2019, Mercosul e UE fecharam as negociações para um acordo comercial, que, hoje, está em processo de revisão e ratificação. Em outubro deste ano, o parlamento europeu rejeitou o texto como está expressando preocupação com a política ambiental do governo Brasileiro, em particular em relação à proteção da sociobiodiversidade e ao aquecimento global.

O acordo estimula a desindustrialização, às privatizações, contribui para o avanço do agronegócio e devastação do conjunto dos biomas brasileiros, mantém uma lógica neocolonialista em relação ao comércio e é insuficiente quanto às questões ambientais e climáticas, que não são elementos essenciais do acordo, estando subordinados à lógica comercial. A falta de transparência no processo dificulta à população entender do que se trata o Acordo de Livre Comércio entre UE-Mercosul. Sem transparência, não tem acordo!

Leia na íntegra:

FRENTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA CONTRA O ACORDO MERCOSUL-UE

As organizações da sociedade civil brasileira abaixo subscritas manifestam a sua oposição à assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Convocamos o Parlamento brasileiro a promover amplo debate com a sociedade sobre os impactos que o acordo poderá trazer aos povos, aos trabalhadores e trabalhadoras e aos territórios do país.

Ainda que o acordo Mercosul-UE seja baseado em três pilares, com base no conhecimento de outros acordos assinados com o bloco europeu ao redor do mundo, o pilar comercial tem primazia e os elementos ditos de proteção aos direitos humanos e ambiental ficam em segundo plano. Consideramos que a abertura comercial, nos termos deste acordo, trará impactos socioeconômicos, trabalhistas, fundiários, territoriais, ambientais e climáticos significativos para o Brasil, e os demais países do Mercosul, tendo como maiores beneficiários as empresas transnacionais interessadas na importação de matérias primas baratas, na privatização de serviços e na ampliação de mercado para seus produtos industrializados.

Ao trocar commodities agrícolas e minerais por produtos industrializados de maior valor agregado, o acordo estimula o aprofundamento da desindustrialização, da reprimarização da economia, da evasão de divisas e a sonegação de impostos nos países do Mercosul. A abertura do setor industrial aos países do bloco europeu, aumentará a importação de produtos similares aos já produzidos no Brasil, gerando impacto para o setor e mais desemprego. Ademais, reforçará a competitividade perversa, em que os ganhos que o agronegócio possa ter, implicarão em destruição ambiental e perdas para o setor industrial e para os direitos e renda dos trabalhadores/as, além de concentrar a produção em setores intensivos em energia e água.

No setor de serviços, além de transformar o direito ao acesso a serviços essenciais como água, energia, saneamento, saúde e educação, em mercadorias, observa-se o estímulo às privatizações. São muitos os exemplos de tragédias sociais em várias cidades e/ou estados brasileiros onde serviços essenciais foram privatizados, como no caso da água e saneamento em Manaus e do escandaloso caos que viveu a população do Estado do Amapá pela crise na energia elétrica, por falta de investimento de uma empresa privada – para garantia de mais lucros. Com o acordo há risco de seguir excluindo parcela crescente da população que não poderá pagar pelo serviço, gerando endividamento familiar e piora das condições de vida, em especial, da população negra, pobre e periférica nas cidades, sendo as mulheres, idosos e crianças sempre as mais prejudicadas. A liberalização dos serviços financeiros contribui para a desregulamentação financeira, que levou à crise anterior em 2008. Num contexto de crise econômica e social aprofundado pela pandemia de Covid-19 e pelo congelamento promovido pelo teto de gastos, esse processo fica ainda mais preocupante.

Do ponto de vista ambiental e climático, o acordo contribui para a devastação do conjunto dos biomas e regiões brasileiras: Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pampas, e a região do semiárido. O fim das alíquotas de exportação para variadas commodities agrícolas e minerais como o minério de ferro e a ampliação de cotas para carne, etanol e açúcar, por exemplo, vão gerar expansão da produção e dos corredores logísticos da pecuária, do complexo soja e cana-de-açúcar. O avanço do agronegócio viola os modos de vida dos povos indígenas e populações tradicionais e seus direitos territoriais. Nesse sentido, reforça os principais vetores de desmatamento e queimadas que vêm impactando os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e as Metas de Aichi sobre proteção da biodiversidade.

O capítulo de comércio e desenvolvimento sustentável não fornece mecanismos para sua exigibilidade. A menção neste capítulo da obrigatoriedade na implementação do Acordo de Paris é insuficiente, dada a não aplicação de soluções de controvérsias nesse capítulo e a fragilidade do próprio acordo climático em relação às suas medidas vinculantes e falsas soluções como o mercado de carbono. Além disso, as questões ambientais e climáticas não entram como elementos essenciais do acordo político. Por isso, as alusões a estas questões soam como retórica, tentando disfarçar como alguma preocupação ambiental os reais objetivos do documento: aumentar o comércio das grandes empresas exportadoras de bens, serviços e capitais.

O acordo incentiva a expansão do modelo biotecnológico agrícola baseado no uso extensivo de agrotóxicos. Esses produtos afetam diretamente a saúde dos trabalhadores rurais, da população do campo e da cidade, tanto do Mercosul como da UE. O caso do Brasil é emblemático, pois nunca foram aprovados tantos agrotóxicos e ingredientes ativos como nos últimos três anos. Muitos desses são proibidos na Europa. Isso gera questionamentos sobre a ausência do Princípio da Precaução no acordo Mercosul-UE no capítulo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, deixando em aberto se as empresas europeias seguirão com seu duplo padrão de atuação em países do Sul onde a população é tratada como cidadãos de segunda classe ou as populações europeias irão ter seus direitos do consumidor violados por padrões mais baixos de controle.

Na área de compras governamentais, o acordo prevê que pequenas e médias empresas locais devem competir em pé de igualdade com as multinacionais europeia, como se tratar igualmente os desiguais fosse justo para se tornarem fornecedores estatais abrindo um precedente para competir em licitações estaduais e municipais, restringindo a possibilidade de promover o emprego local como política pública no Brasil que passou recentemente a fazer parte da lista de países que integram o mapa da fome. Poderá ter impacto em políticas fundamentais para a agricultura familiar e camponesa como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com profundo impacto para as mulheres, já que a maioria das fornecedoras desses programas são agricultoras.

Consideramos preocupante que o acordo tenha sido negociado pelos governos do Mercosul sem nenhum mecanismo de transparência: não foram apresentados estudos de impacto e nenhum diálogo foi buscado com os setores afetados ou com a academia. Na Europa, existem profundos questionamentos aos estudos de impactos realizados, baseados normalmente em premissas favoráveis a conclusão dos acordos, sem analisar os impactos abrangentes de todos os capítulos sobre a saúde, os ecossistemas, o mundo do trabalho, os direitos humanos e territoriais, para as mulheres, para os agricultores e agricultoras familiares e camponeses/as, violando os modos de vidas e a dimensão sociocultural dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais do campo-cidade-floresta.

Os resultados esperados deste acordo são tão pouco promissores, que na Europa há um crescente questionamento por parte de governos, parlamentares e sociedade civil organizada, sobre sua aprovação. Nos países do Mercosul, porém, o apoio dos governos ao acordo parece tácito e mostra a falta de busca de alternativas reais de integração. No Brasil, em particular, o governo de Jair Bolsonaro tenta fechar o acordo para obter uma vitória no campo da política externa e reacomodar os interesses de setores empresariais pouco comprometidos com o país. O relatório “Avaliação de Impacto Sustentável” (AIS) publicado pela Comissão Europeia apresenta resultados preocupantes ao estimar que o acordo elevará em 0,1% o PIB da UE em dez anos, ao mesmo tempo em que recuará em 0,1% o PIB dos países do Mercosul.

Em um momento em que a crise e a recessão já estão instaladas no Mercosul, e ainda diante dos desafios impostos pela pandemia, aprovar um acordo assimétrico e que reproduz a lógica colonial de eternos fornecedores de matérias primas e importadores de bens industrializados seria um verdadeiro desastre. Rejeitamos que o Brasil assine esse acordo, que prevê enormes consequências negativas socioambientais ao mesmo tempo em que retrocede nos níveis econômicos e produtivos.

Brasil, 9 de dezembro de 2020

Plenária da Frente Brasileira contra o Acordo União Europeia-Mercosul e EFTA

1. ALTERNATIVAS PARA A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS (APA TO)
2. AMIGOS DA TERRA BRASIL
3. ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS (AMB)
4. ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)
5. ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA (ANA)
6. ARTICULAÇÃO PACARI RAIZEIRAS DO CERRADO
7. ARTICULAÇÃO ROSALINO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (AR)
8. ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA TIJUPÁ
9. ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA TERRA AZUL (TERRAZUL)
10. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECONOMISTAS PELA DEMOCRACIA (ABED)
11. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGS NÃO GOVERNAMENTAIS (ABONG)
12. ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS (AS) DE TRABALHADORES(AS) RURAIS DA BAHIA (AATR-BA)
13. ASSOCIAÇAO DE FAVELAS DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS (AFSJC)
14. ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS (AGB)
15. ASSOCIAÇÃO XARAIÉS (XARAIÉS)
16. BRIGADAS POPULARES (BPS)
17. CAMPANHA NACIONAL EM DEFESA DO CERRADO
18. CAMPANHA PERMANENTE CONTRA OS AGROTÓXICOS E PELA VIDA
19. CASA 8 DE MARÇO – ORGANIZAÇÃO FEMINISTA DO TOCANTINS (ENCAMTO)
20. CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS (CAA/NM)
21. CENTRO DE APOIO E PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA (CAPA)
22. CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO A INICIATIVAS SOCIAIS (CAIS)
23. CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS (HOMA)
24. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT)
25. COMITÊ DE ENERGIA RENOVÁVEL DO SEMIÁRIDO (CERSA)
26. CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL – CUT (CONFETAM/CUT)
27. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL (CONTRAF BRASIL)
28. CONSELHO DE MISSÃO ENTRE POVOS INDÍGENAS (CIMIN)
29. CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI)
30. CONSELHO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS DO BRASIL (CONIC)
31. CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES (CPP)
32. COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS (CONAQ)
33. COORDENADORIA ECUMÊNICA DE SERVIÇO (CESE)
34. DEFENSORES DO PLANETA
35. FEDERAÇÃO DE ORGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL (FASE)
36. FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (FESSP-ESP)
37. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (FETAM/RN)
38. FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL (FENAFISCO)
39. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS (FENAPSI)
40. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS (FNU)
41. FÓRUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL (FAOR)
42. FÓRUM DAS ONGS AIDS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FOAESP)
43. FÓRUM DAS ONGS AIDS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FOAESP)
44. FÓRUM ECUMÊNICO ACT BRASIL (FE ACT BRASIL)
45. FÓRUM MATO-GROSSENSE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (FORMAD)
46. FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL (FMCJS)
47. FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL EM COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (FONASC.CBH)
48. FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA (FLD)
49. GESTOS – SOROPOSITIVIDADE, COMUNICAÇÃO, GÊNERO
50. GRAIN
51. GRUPO CARTA DE BELÉM (GCB)
52. GRUPO DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE (GEEMA)
53. GRUPO SEMENTE SEMEANDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL (GRUPO SEMENTE)
54. GT BIODIVERSIDADE DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA (GTBIO)
55. INICIATIVA DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL (IDMJR/RJ)
56. INSTITUTO AMAZÔNICO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL (IAGUA)
57. INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS (IBASE)
58. INSTITUTO CARACOL (ICARACOL)
59. INSTITUTO EQUIT- GÊNERO, ECONOMIA E CIDADANIA GLOBAL (INSTITUTO EQUIT)
60. INSTITUTO MAIS DEMOCRACIA
61. INSTITUTO POLÍTICAS ALTERNATIVAS PARA O CONE SUL (PACS)
62. INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGRICULTURA APROPRIADA (IRPAA)
63. INSTITUTOS DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (INESC)
64. INTERNACIONAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (ISP)
65. INTERNATIONAL ACCOUNTABILITY PROJECT (IAP)
66. INTERNATIONAL RIVERS BRASIL
67. JUSTIÇA NOS TRILHOS
68. KOINONIA PRESENÇA ECUMÊNICA E SERVIÇO (KOINONIA)
69. MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES (MMM)
70. MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS (MMC)
71. MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DA FLORESTA – DANDARA (MMNFDANDARA)
72. MOVIMENTO DE TRABALHADORES SEM TETO (MTST)
73. MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB)
74. MOVIMENTO DOS CONSELHOS POPULARES (MCP)
75. MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES (MPA)
76. MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS (MPP)
77. MOVIMENTO PELA SOBERANIA POPULAR NA MINERAÇÃO (MAM)
78. MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)
79. OBSERVATÓRIO NACIONAL DOS DIREITOS A ÁGUA E AO SANEAMENTO (ONDAS)
80. ORGANIZAÇÃO PELO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E À NUTRIÇÃO ADEQUADAS (FIAN BRASIL)
81. PASTORAL OPERÁRIA NACIONAL
82. PROCESSO DE ARTICULACÃO E DIÁLOGO (PAD)
83. RED DE GENERO Y COMERCIO (RGYC)
84. REDE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (REBEA)
85. REDE BRASILEIRA PARA INTEGRAÇÃO DOS POVOS (REBRIP)
86. REDE ECONOMIA E FEMINISMO (REF)
87. REDE EMANCIPA MOVIMENTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO POPULAR (REDE EMANCIPA)
88. REDE JUBILEU SUL
89. REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS (REDE SOCIAL)
90. SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA (SOF)
91. SERVIÇO FRANCISCANO DE SOLIDARIEDADE (SEFRAS)
92. SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTRES (SPM)
93. SINDICATO DAS PSICÓLOGAS E DOS PSICÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SINPSI-SP)
94. SINDICATO DE SAUDE DE GUARULHOS E REGIÃO (SINDSAÚDE GUARULHOS E REGIÃO)
95. SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINAFRESP)
96. SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CURITIBA (SINDESC)
97. SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO GRANDE DO SUL (SERGS)
98. SINDICATO DOS ENFERNMEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEESP)
99. SINDICATO DOS METALÚGICOS DO ABC (SMABC)
100. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ (SINDSAÚDE/PA)
101. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E EM SERVIÇOS DE ESGOTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SINDIÁGUA/RS)
102. SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO (SINDSAÚDE-SP)
103. SOS CORPO INSTITUTO FEMINISTA PARA A DEMOCRACIA (SOS CORPO)
104. TERRA DE DIREITOS
105. VIA CAMPESINA BRASIL

A ação reuniu diversos movimentos sociais e organizações de base que denunciaram o avanço dos projetos de morte e defenderam a necessidade de seguirmos em luta pela defesa da democracia e de um projeto radicalmente democrático e popular.

Na terceira quinta-feira de novembro (19) à noite, os moradores do Centro Histórico de Porto Alegre (RS) puderam escutar o toque de bateria, as falas, os cantos e gritos que vinham do carro de som na Rua Duque de Caxias – “mulheres contra o machismo, mulheres contra o capital, mulheres contra o machismo e o capitalismo neoliberal!”. Era o ato brasileiro da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo, que ocupou a fachada dos prédios da Borges com projeções relembrando a importância de se defender o regime democrático, a soberania energética e alimentar dos povos, a moradia digna, entre tantas outras pautas em prol da cidadania popular abordadas pelos movimentos ali presentes.

Diversas falas relataram a dificuldade do atual momento vivido, hoje, no Brasil diante de uma continuidade do imperialismo estadunidense que interfere na soberania das nações da América Latina, da política de morte e destruição dos territórios e povos posta em prática pelo governo Bolsonaro, destacando que, apesar desse contexto de avanço do neoliberalismo e do pensamento fundamentalista e conservador declaradamente de ultradireita, não podemos perder a força do horizonte de nossas lutas.

Não podemos perder a força no horizonte já não tão distante assim. Nossos vizinhos, Chile e Bolivia, nos mostram que as mudanças não são impossíveis ou estão muito longe,  programáticas  vitórias eleitorais em 2020 nos inspiram e alimentam nosso esperançar (como nos diz Paulo Freire) pela construção coletiva de um projeto Continental radicalmente democrático e popular, um projeto negro, indígena e feminista.

Elegemos mais mulheres de esquerda, negras e negros e em algumas cidades vamos ter uma bancada com a identidade das lutas antirracistas e preta, como é o caso de Porto Alegre. Muitas cidades do Brasil recentemente elegeram vereadores e vereadoras trans e travestis pela primeira vez, como Aracaju, Belo Horizonte e São Paulo. Como afirmou o companheiro Eduardo Osório, do MTST, “Nesse momento a gente tá tendo um suspiro, ventos de esperança que nos trazem um novo futuro, um novo rumo, não só em Porto Alegre com a eleição dos mandatos negros, mas também na América Latina com a população boliviana fazendo frente ao golpe”. São ventos de esperança que nos nutrem para seguir em marcha.

Neste ato, que reuniu um pequeno grupo de cerca de 50 pessoas, que se esforçou por manter o distanciamento social, o uso de máscaras, álcool 70% para sanitizar o microfone entre as falas, os movimentos da Jornada Continental se esforçaram para demonstrar que, mesmo em período eleitoral nas cidades, a luta geral é contínua e a construção das alianças entre os partidos e movimentos progressistas deve se guiar pelo sonho e a utopia de um projeto político popular que coloque a vida no centro da política e da economia. Não será uma grave crise econômica e sanitária ou um momento histórico de recuo dos avanços democráticos que vai nos tirar das ruas e das lutas. Como Lembrou a Maria: “Essa crise não acontece só por causa da pandemia, ela começou por causa do capitalismo e da exploração dos povos que se dá por esse regime que nós temos estabelecido no nosso continente.” – Maria do Carmo, Marcha Mundial das Mulheres.

O ato realizado 10 dias antes do segundo turno das eleições chamou atenção para o contexto que nos avizinhava, e que hoje se torna futuro concreto: a vitória da centro-direita em capitais como Porto Alegre e São Paulo com políticos alinhados à necropolítica do governo Bolsonaro. A disputa política se dá a cada dia e não apenas nas eleições. Sabemos que estaremos em luta pela sociobiodiversidade e defesa das populações periféricas nas cidades, dos povos tradicionais Brasil e América Latina afora. Entre vitórias e perdas trazidas pelo processo eleitoral um caminho é certo: o fortalecimento das conexões entre lutadoras e lutadores por soberania popular. 

A ação reuniu diversos movimentos sociais e organizações de base, como: o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), o Sintrajufe/RS, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto do RS (MTST RS), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Amigos da Terra Brasil (ATBr), a Marcha Mundial de Mulheres do RS (MMM), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Estadual de Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE/RS), a Kizomba e o Levante Popular da Juventude/RS parte da ALBA Movimentos e o Coletivo Elis Vive.

Seguimos em luta! 

Os técnicos Ignácio Kunkel e Márcia Londero foram afastados da Divisão Indígena e Quilombola do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola (DDAPA) da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (SEAPDR).

As políticas públicas voltadas às populações indígenas no Estado do Rio Grande do Sul (RS) contavam, até pouco tempo, com dois profissionais empenhados em seu desenvolvimento e implementação. O afastamento de Ignácio Kunkel e Márcia Londero é um reflexo da fragilização e do desmonte de políticas voltadas à agricultura e à segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, estratégias até então formuladas com o protagonismo das aldeias. Não há, hoje, outros servidores ou servidoras concursadas, dentro da SEAPDR, com experiência ou qualificadas para trabalhar nas questões indigenistas. O risco é que as políticas públicas indigenistas se tornem meramente assistencialistas, sem contemplar o fortalecimento da diversidade dos povos.

Assinamos, junto a outras organizações parceiras, uma carta direcionada ao Secretário Covatti Filho, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

“Os povos guarani, kaingang e charrua são parte da história de nosso estado, prestando inestimável contribuição à cultura gaúcha, ao meio ambiente equilibrado, à diversidade e também à agricultura, de que se ocupa a secretaria em questão. Além disso, são também sujeitos de direitos previstos na Constituição Federal, bem como na Estadual. Como povos que sobreviveram a processos de genocídio, ainda buscam se recuperar e restabelecer do trauma colonial. Nesse sentido, as políticas públicas que caracterizam o período democrático foram fundamentais na recuperação demográfica, nos índices de qualidade e expectativa de vida, no fortalecimento da cultura, tradições e organização social, bem como na dignidade desses povos.

A desestruturação da Divisão Indígena e uma possível interrupção das políticas de etnodesenvolvimento traria graves consequências às comunidades indígenas de todo estado, e manifestaria a opção inequívoca por um modelo de desenvolvimento injusto, desigual e excludente para o meio rural gaúcho.” (trecho retirado da carta)

Leia a carta na íntegra aqui

Na imagem, Aldeia Guajayvi, localizada no munícipio de Charquedas.
Foto: Heitor Jardim/Amigos da Terra Brasil.