Quem fez a sua roupa? A luta contra o poder das corporações

A fragmentação das cadeias produtivas em diversos negócios espalhados pelo mundo construiu grandes cadeias globais de valor. Nós, consumidores finais, não temos consciência de todo o caminho que é percorrido de uma roupa até a loja onde as compramos. Até mesmo os Estados não conseguem ter o controle sobre a totalidade da produção, ficando limitados a regular partes da cadeia que estão em seus territórios. A totalidade desse processo está na mão de grandes corporações transnacionais, as quais concentram riquezas maiores que muitos desses países, juntando poderes político, econômico, cultural. 

Na ponta das cadeias globais estão as maiores violações aos direitos humanos, é precisamente no processo de extração de recursos, e no processo produtivo em si, quando a matéria bruta ganha valor agregado com o trabalho, que são ocultadas as maiores barbáries. Isso porque nossa economia, estando sob o controle das empresas transnacionais, é centrada na obtenção de lucro. Esse afã é sustentado na externalização dos danos socioambientais aos povos, como alguns denominam de espoliação, e na superexploração da força de trabalho. Assim, trabalho precarizado e subalternizado, em condições inadequadas, é a lógica estrutural. As grandes marcas, por sua vez, não querem sua imagem diretamente associada a essa violência, por isso atuam por suas terceirizadas, criando obstáculos para sua responsabilização direta.

Essa é a realidade da indústria têxtil. Recordemos, que em 24 de abril de 2013, desabava o edifício de oito andares Rana Plaza, na cidade de Daca, capital de Bangladesh. O prédio abrigava uma parte da cadeia de produção têxtil de grandes empresas transnacionais fragmentadas em diversas fábricas de precárias instalações. No desastre morreram 1.134 pessoas, das quais 80% eram mulheres que trabalhavam na costura. Restaram, ainda, 2.500 pessoas feridas. 

Em termos de responsabilização, o proprietário do prédio foi responsabilizado penalmente. Algumas das vítimas foram indenizadas por corporações da indústria têxtil, com valores por volta de 200 dólares por família, contudo era obrigação dos parentes conseguir provas de DNA. Uma das respostas construídas ao caso, pela comunidade internacional, foi o Acordo sobre Segurança de Fábrica e Predial em Bangladesh. Das 29 marcas identificadas com produtos das fábricas do edifício, apenas 9 participaram das negociações e da assinatura do acordo, e somente 7 contribuíram para o Fundo Fiduciário do Doador Rana Plaza apoiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Como o desastre de Bangladesh, vários setores da indústria operam dessa forma cotidianamente, evidenciando que não foi um caso eventual, mas é estruturante do sistema. As grandes corporações têm ditado a lógica econômica centradas na maximização de seus lucros, por meio do estabelecimento de condições precárias de trabalho, da promoção da informalidade dos trabalhadores e das trabalhadoras, da exigência de extensas jornadas de trabalho, entre outros. São elas que acumulam todo o lucro gerado ao longo da extração, produção e circulação de bens e serviços, acumulando o domínio, cada vez mais intenso, dos territórios e o controle da vida. Contam ainda com a constituição de um minucioso sistema de proteção de seus direitos por meio da captura corporativa, dos tratados de livre-comércio e das comissões de arbitragem internacional, compondo a arquitetura da impunidade corporativa global. 

Contra o silêncio que o tempo poderia dar a essa história, a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) escolheu o dia 24 de abril como dia de ação global pela solidariedade contra o poder das corporações sobre o trabalho das mulheres, seus corpos e suas vidas. Sendo um dia de luta para desnaturalizar a impunidade, ao colocar rosto e nome nos agentes do mercado que causam violações aos direitos humanos, ao evidenciar a gravidade do controle do poder por parte das empresas transnacionais e em promover a defesa da natureza, da vida digna, do trabalho justo e livre de superexploração. As ações pensadas escracham a hipocrisia da responsabilidade social corporativa, ao passo que constroem exemplos concretos de alternativas ao neoliberalismo, ao organizar processos de construção de soberanias centrados no direcionamento de uma economia para a vida. 

No dia 24 de abril deste ano, está incluída também a denúncia da guerra e de quem se beneficia com ela. O custo de vida no Brasil aumentou exponencialmente nos últimos anos, levando centenas de mulheres a perderem seus trabalhos e se encontrarem sem condições de moradia digna, sobrecarregadas pelas tarefas de cuidado. A solução neoliberal para a crise é o aumento do autoritarismo e o avanço fascista, expresso na guerra “contra o narcotráfico” e na violência da flexibilização da legislação protetiva ambiental para extração de minérios e expansão da fronteira agrícola. Por trás dessas políticas estão empresas transnacionais se beneficiando das políticas de “austeridade” e destruição ambiental. Assim, neste 24 de abril de 2022 as ações são para recordar que existem alternativas à guerra e que tais crises sistemáticas podem ser superadas por meio da solidariedade de classe, com promoção de justiça para todos. É possível construir um mundo no qual todas as mulheres e territórios sejam livres, sem destruir o planeta.

Por onde vamos com esperança: solidariedade feminista em ação

No mês de março um importante passo para a responsabilização das empresas foi dado no Brasil com o PL 572/2022, que prevê a criação de um marco nacional de empresas e direitos humanos. Cláudia Ávila, coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), avalia que o PL é uma ferramenta importante para efetivar a aplicação dos mecanismos de responsabilização cível criminal e administrativa de proteção dos direitos humanos não só no âmbito da reparação, mas também, e principalmente, para prevenção das violações de direito. Em sua justificativa, o projeto reconhece a assimetria e os impactos da atuação de empresas na vida das mulheres, bem como prevê mecanismos que podem representar mudanças estruturais no acesso à justiça para atingidas.

A urgência de um PL é para evitar casos como da concessão do Aeroporto Salgado Filho à Fraport, em Porto Alegre (RS), no qual para ampliação da pista do aeroporto removeu, sem nenhuma escuta, nenhuma participação ou chance de escolha da comunidade cerca de 2.000 famílias da Vila Nazaré para local distante, em moradias não condizentes com a realidade das famílias com todo um modo de vida rururbano que há mais de 50 anos construíram não apenas moradias, mas cidade naquela região.

Destaca-se a previsão, no PL, da criação de um Fundo Emergencial para as vítimas, que possa assegurar a recomposição da renda das famílias; previsão de custos para assessorias técnicas; garantias de acesso à água potável, que permitiriam a continuidade de condições de vida digna até a conclusão da reparação integral. Outra previsão fundamental é a inversão do ônus da prova, já que as empresas dispõem de melhores condições de acesso à prova. Se pensarmos essas medidas aplicadas ao caso, por exemplo, de Rana Plaza, os familiares das trabalhadoras mortas não teriam ficado desamparados durante meses posto que contariam com o Fundo. Ademais, a sobrecarga de provar a perda se inverteria à empresa, facilitando o acesso às indenizações. 

A construção de esperanças também nasce das resistências concretas nos territórios, assim a luta contra o poder corporativo é também momento de construção de alternativas desde os povos. Inspirados nisso é que se organiza, desde 2020, a Aliança Feminismo Popular no RS, composta pela MMM, MTST e Amigos da Terra Brasil (ATBr), com apoio do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA). Uma das propostas é a construção de hortas agroecológicas  na ocupação do Morro da Cruz, na capital gaúcha, no apoio à soberania alimentar da comunidade. A militante da MMM e moradora da comunidade, Any Moraes, considera as atividades realizadas neste dia 24 de abril no local, marcado pela Ação de Solidariedade Feminista, como “um momento de nos encontrarmos na horta comunitária do Morro da Cruz num espaço que foi construído por meio dessas ações de solidariedade durante o período da pandemia, quando agravou ainda mais a situação de insegurança alimentar, principalmente das mulheres. É um espaço que tem sido importante para construção de reflexões, e a atividade desse domingo foi o momento da nossa resistência, a nossa luta no enfrentamento às transnacionais e a esses governos de extrema direita que aprofundam cada vez mais o autoritarismo, e avançam com a exploração das nossas vidas, dos nossos corpos e dos nossos territórios”.

Investir na construção de soberania alimentar nas ocupações é uma forma de tecer alternativas concretas para a vida prática das mulheres. Ao longo do dia 24 de abril de 2022, as mulheres da Aliança destacaram a importância do direito à moradia e da alimentação como bens comuns,  afirmando a urgência de avançarmos na produção de alimentos com qualidade e soberania. Letícia Paranhos, militante da Amigos da Terra Brasil e membra da Aliança, esteve presente na atividade do Morro da Cruz. Para ela, foi uma felicidade encontrar o avanço na continuidade da organização pela soberania alimentar na comunidade com o estabelecimento de uma cozinha comunitária, num momento em que no Brasil há tanta fome. Frente ao descaso do governo para com essa agenda, é de suma importância conseguir conversar e organizar, sendo esse um dos propósitos da Aliança Feminismo Popular, o de construir possibilidades dentro dos próprios territórios. 

Feminismo Popular

Há muitos feminismos hoje, inclusive o corporativo. Diversas das marcas envolvidas no desastre em Rana Plaza vendem camisetas de slogans feministas; financiam projetos para “empoderamento” das mulheres; promovem políticas de equidade de gênero em seus códigos de conduta; algumas até incorporam debates LGBTQIA+. Todas essas iniciativas fazem crer que as soluções são individuais, na tomada de autoconsciência do indivíduo, não necessitando de mudanças profundas nas estruturas e práticas de poder. 

O dia 24 de abril é também uma crítica a esse movimento. Pensar que as roupas amplamente vendidas pelas grandes marcas possuem trabalho de alguma mulher do Sul global incorporado. É precisamente essa trabalhadora sem direitos e mal paga que conferiu a costura da peça que você veste, trabalho alienado e invisibilizado (que produz a sua roupa). 

Assim, lutar por um verdadeiro reconhecimento da mulher é pensar um projeto político coletivo que rompa a estrutura do poder corporativo global, que possa trazer dignidade a essa trabalhadora, de tal forma que ela se reconheça no produto do seu trabalho e receba as condições para uma existência plena do esforço do seu trabalho, contando com toda uma rede de proteção social gratuita. Letícia, da Amigos da Terra Brasil, considera que aprofundar os laços de um trabalho coletivo, organizado, para a continuidade das vidas no mundo, é redefinir o direcionamento dos lucros extraordinários para serem distribuídos entre os despossuídos, até que todos e todas possam viver com dignidade. Esse é o feminismo que queremos, popular, por ser feito pelo povo, para o povo e com o povo e, portanto, um projeto de libertação de todas as mulheres, porque como indivíduos somos apenas corpos e territórios expostos a brutas estruturas, mas como coletividade somos sujeitas centrais da transformação da sociedade.  

Resistimos para viver, marchamos para transformar!

* Este é um artigo de opinião publicado no site do jornal Brasil em Fato em 25 de Abril (link aqui).

Confira mais fotos:

Foto: Isabelle Rieger / Amigos da Terra Brasil
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NÃO NOS DÊ FLORES, MAS SIM DIREITOS!

O ato do dia 8 de março em Porto Alegre  foi um dia de luta pela vida, pelo fim da fome, pelo trabalho digno, pelo fim da violência e do racismo, pelo fim da LGBTfobia e por Bolsonaro nunca mais!

O Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, foi marcado pela luta das mulheres em todos os cantos do mundo. No Brasil, mais de 40 cidades marcharam sob o lema nacional: “Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro nunca mais! Por um Brasil sem machismo, sem racismo e sem fome!”. A luta nacional ocupou os centros urbanos e foi além, articulando a pauta feminista no campo, assim dando voz a batalha pelo fortalecimento da luta pela terra, e principalmente pelo fim da violência de gênero e da divisão sexual do trabalho. Em Porto Alegre não poderia ter sido diferente. A concentração e o início da marcha se deram às 18h, na Esquina Democrática, no Centro Histórico. O evento deste ano, intitulado “Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro Nunca Mais! Por um Brasil com Trabalho Digno! Sem Fome, Sem Violência, Sem Racismo, Sem LGBTfobia!”, foi marcado por uma multidão de mulheres guerreiras e que anseiam pelo respeito e igualdade sociais. A marcha lotou seis quarteirões do Centro da cidade e seguiu até o Largo dos Açorianos. Participaram: Comitê Popular/FSR, PCdoB, CUT, CTB, MNLM,Coletivo Olga Benário, CSResistência Feminista, Alicerce, SobreNós, UJS Feminista, Mães pela Democracia, Movimento Mulheres em Luta, Olga Benário, Marcha Mundial das Mulheres, Juntas, Movimento Ocupação Mulheres Indígenas, Fórum Sindical e Popular, MIRABAL, Construção Socialista, Associações Terceirizadas, Movimento em defesa da água no Morro da Cruz , coletivo Peraltas, Unegro, Intersindical, União Brasileira de Mulheres, Emancipa, Pão e Rosas, Livres, UNEGRO  e Movimento Nacional de Luta por Moradia, Afronte, CFCAK, CFCAM, AMNB, Rede Lesbi, Coalizão Negra, UNE, ASSUFRGS, SIMPA, DCE UFRGS, DCE PUC, UEE,  JPL, 39° núcleo CPERS, UMESPA, Sapatá, DCE ULBRA, UBES, SINTRAJUFE, APG – UFRGS, MLB, Movimento correnteza – UFRGS e o Conselho Regional de Serviço Social.

Ato em Porto Alegre. Foto: Heitor Jardim / Amigos da Terra Brasil

“O maior número de pessoas que perde seus empregos, as primeiras a terem que ficar cuidando do lar, dos filhos, do avô, do pai, do neto, são as mulheres que tem esse apelo carinhoso, esse apelo de que elas têm que se doar pra família para além delas mesmas, para além dos projetos pessoais delas”, relata Juliana Motta, coordenadora da Cozinha Solidária de Porto Alegre. Ela explica que a pauta da fome, muito  presente no contexto da marcha do 8 de março de 2022, se torna cada vez mais evidente e importante de ser discutida. “A cozinha solidária atinge um número muito grande de mulheres, porque há um número muito grande de mulheres na rua. Nas hortas que a gente criou tanto no Morro da Cruz como na Ocupação Povo Sem Medo, houve um número muito grande de mulheres inseridas nessa tarefa e iniciativa”, acrescenta. Além disso, a discussão sobre a qualidade da água distribuída nessas mesmas áreas periféricas povoadas por iniciativas em prol das cidadãs e cidadãos porto-alegrenses, foi um marco  do Ato na Capital. “O pessoal do Movimento por Água no Morro da Cruz e nas periferias da cidade levaram uma água podre com esgoto, que é o que está chegando nas torneiras das periferias da cidade. Principalmente no Morro da Cruz, quando chega água, ela tá chegando nesse estado não potável.  O pessoal jogou e lavou a frente da prefeitura com essa água”, destaca Maria do Carmo, integrante ativa da Marcha Mundial de Mulheres (MMM). Any Moraes, mãe, mulher periférica, líder comunitária do Morro da Cruz, da MMM e da Aliança Feminismo Popular, destaca imensa preocupação quanto ao tópico. Ela sublinha que as mulheres periféricas estão entre aquelas que mais sofrem com esta má qualidade ou ausência de água, que no dia 8 de março completou quase 30 dias de estado de emergência. Esta  parcela do público feminino é então impedida de manter uma higiene adequada, acrescida ao quadro de pobreza menstrual por elas já vivido. Além disso, o consumo de água insalubre gera a contaminação de alimentos e, consequentemente, o adoecimento de mais e mais pessoas.

“Falamos na Aliança Feminismo Popular que a luta feminista tem que ser anticapitalista, antirracista, antipatriarcal, anti LGBTfóbica, descolonizante, mas também tem que ser uma luta ambiental, uma luta pela agroecologia, pelo nosso bem viver. Não dá mais pra não pensar que o feminismo tem que estar só conectado numa pauta identitária, só das mulheres, porque a luta das mulheres é a luta contra esse sistema que nos esmaga e nos suga até a última gota de sangue de vida nossa e do planeta”, destaca Maria do Carmo. Por estes motivos, a marcha do dia 8 de março também foi sobre compreender que hoje se grita: “Fora Bolsonaro” porque não queremos um genocida no poder, mas entende-se que o poder político é uma das coisas necessárias para que a luta popular cresça, como explicou Do Carmo. Se precisa de um governo que minimamente dê condições para a população  subsistir, para que a luta popular possa crescer, “pra que a gente possa voltar a respirar, voltar a comer e voltar a poder se organizar e caminhar com a organização popular.”

Ato foi marcado com diversas placas e manifestações. Foto: Heitor Jardim / Amigos da Terra Brasil
Ato foi marcado com diversas placas e manifestações. Foto: Heitor Jardim / Amigos da Terra Brasil

O ato foi também marcado pelo reconhecimento da forte onda de feminicídio que marcou a pandemia devido ao aumento crescente da violência contra a mulher operada pelos períodos de quarentena. “Fizemos um escracho na frente da prefeitura, que foi marcado com a colocação de uma cruz para cada vítima de feminicídio na cidade em 2021. Lembramos as que perderam a vida”, conta Maria do Carmo.  Em 2021, os casos de feminicídio subiram em 21%, e uma pesquisa feita pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) aponta que a maioria dos assassinatos são cometidos por homens que possuem ou possuíam relações conjugais com essas mulheres, portanto, a pauta não poderia ter deixado de fazer parte do evento. Ao redor do Brasil, capitais como Recife e Rio de Janeiro se destacaram durante o Dia Internacional da Mulher. Na capital pernambucana, ocorreu a ocupação, pelo Movimento de Mulheres Olga Benário (MMOB) de um imóvel abandonado para a criação de uma Casa de Referência para mulheres vítimas de violência. Esta foi nomeada como “Centro de Referência Soledad Barrett”. Enquanto isso, na capital carioca, o mesmo movimento inaugurou a Casa de Referência para mulheres vítimas de violência, nomeada “Centro de Referência Soledad Barrett”. 

“Fomos nós, mulheres, que dissemos ELE NÃO, que nos levantamos contra os Golpes, inclusive para além do Brasil, que fizemos resistência ferrenha ao desgoverno, ao conservadorismo de ultra-direita neoliberal, ao fascismo representado pelo atual presidente. Nessa marcha uma vez mais gritamos: Bolsonaro NUNCA MAIS! E se algo ficou muito nítido é que nós mulheres seguiremos mobilizadas para derrotar esse projeto político de morte.”, fala Letícia Paranhos da Amigos da Terra Brasil e AFP. Os atos, os encontros, as vozes nas ruas e nas redes demonstram uma vez mais que o povo estará mobilizado para mudar o cenário político e econômico do país e que sem justiça de gênero não há justiça.    

Faixa da Aliança Feminismo Popular. Foto: Heitor Jardim / Amigos da Terra Brasil

Entre rosas e espinhos, prazer: mulher!

8 de março é dia de luta pela vida, luta pela vida, pelo fim da fome, pelo trabalho digno, pelo fim da violência e do racismo, pelo fim da LGBTfobia e por Bolsonaro nunca mais! Ato em Porto Alegre (RS) terá concentração a partir das 18 horas, na Esquina Democrática, no centro da Capital. Participe!

Acesse o manifesto nacional “Pela Vida das Mulheres – Bolsonaro Nunca Mais” deste 8 de março clicando AQUI.

“Na minha época, a mulher só tinha o direito de apanhar calada”, disse a voz do milênio, Elza Soares em bate-papo em 2016 com o site EGO ao falar sobre feminismo. Somos mães, filhas, avós, netas, sobrinhas, somos bruxas, mulher é resistência. Tentaram nos queimar na fogueira da desigualdade, quiseram desvalorizar nosso trabalho. As mulheres brasileiras ganham um salário cerca de 19% menor do que o dos homens para cumprir as mesmas tarefas, sendo que no mercado das grandes remunerações do país, essa diferença chega a 33%. Neste 8 de março, nossa voz ecoará em prol da vida, do respeito, pelo fim da violência, pelo fim da fome, pela pela correta divisão perante o trabalho não remunerado (doméstico) e, especialmente neste ano de eleições, por Bolsonaro nunca mais!

“Ser mulher é difícil. Negra, ainda mais. Mas, se você parar porque é negra e é mulher, não chega a lugar nenhum!”, dizia Elza Soares. A pandemia da Covid-19 impactou a sociedade negativamente das mais diversas formas, mas seria impossível não se ater ao que aconteceu com as mulheres. O aumento do tempo despendido no ambiente doméstico provocou uma sobrecarga de tarefas para o público feminino, especialmente para as mães. Segundo relatório da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Gênero e Número, mais da metade das brasileiras se tornou responsável por alguém na pandemia. No caso daquelas que vivem em áreas rurais, essa estimativa chega a 62%, podendo ser ainda pior para as mulheres negras residentes de periferias que muitas vezes têm ainda menos suporte no cuidado com os filhos e com a casa. De acordo com uma pesquisa liderada pelo Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto (ELSA-Brasil), responsável por avaliar os impactos da Covid-19 sobre a saúde do trabalhador brasileiro, as mulheres realizaram, em média, 4 horas de trabalho doméstico por semana a mais do que os homens! Ofício esse que não só não é remunerado como ainda é desvalorizado, visto como uma espécie de “obrigação natural” feminina. O que sabemos ser uma falácia para a manutenção das assimetrias de gênero e que geram uma sobrecarga de trabalho e adoecimento psíquico as mulheres.

“Mulheres, chega de sofrer calada. Ligue 180. Machistas não passarão, acabou para vocês”, provocou Elza Soares no Rock in Rio 2019. Em 2021, os casos de feminicídio subiram em 21%, e uma pesquisa feita pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) aponta que a maioria dos assassinatos são cometidos por companheiros e ex. O aumento dos casos foi motivado pela maior convivência doméstica decorrente da pandemia do Coronavírus. O ano acaba de começar e só em janeiro de 2022, já foram registrados 10 feminicídios consumados e 20 tentativas no RS, de acordo com o Observatório Estadual de Segurança Pública do RS. Tanta violência é motivada pela atroz gestão do presidente Jair Bolsonaro, governante reconhecidamente machista, homofóbico, xenofóbico, racista, misógino entre muitos outros adjetivos dignos de terror. Tanto sofrimento demonstra a tamanha falta de dignidade conferida à mulher brasileira. Por este motivo, a Aliança Feminismo Popular (AFP) – articulação em que integram mulheres da Amigos da Terra Brasil, Marcha Mundial de Mulheres e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto –, entre tantas organizações e grupos de ativistas, luta pela vida, justiça e pela independência da mulher, com ações realizadas ao longo deste último ano focadas em fortalecer a economia feminista e a soberania alimentar nas periferias de Porto Alegre (RS).

“Vim do planeta fome e continuo no planeta fome. É um país desigual, é uma coisa horrível, a gente vive nisso”, dizia a cantora Elza Soares. Enquanto Bolsonaro desgoverna o Brasil, a luta pela fome se torna ainda mais vigente no país. Segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entre 2018 e 2021 o valor dos alimentos subiu, em média, 43%, e a pandemia é responsável, junto às ações de desmonte de políticas públicas para abrandar a desigualdade promovida pelo governo, por boa parte do agravamento deste cenário. O coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), economista formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisador Nilson Maciel de Paula, relata em entrevista ao jornal Brasil de Fato que o cenário de insegurança alimentar em 2022 tende a se agravar mais ainda. Segundo ele, as perspectivas são de agravamento da fome motivada pela combinação da inflação com a ausência de demanda. A pandemia e o descaso do governo fizeram crescer ainda mais a importância de ações como a implantação, em 2021, das Cozinhas Solidárias, projeto do MTST (Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto), e das Hortas Comunitárias, tendo como exemplos de maior sucesso a do Morro da Cruz e a do Condomínio Irmãos Maristas, na Zona Norte de Porto Alegre, articuladas pela AFP, pela MMM, pela Amigos da Terra Brasil e pelo MTST. As hortas mobilizam mulheres de todas as categorias, desde mães de família a jovens estudantes em idade escolar, e incentivam a luta pela soberania alimentar e, consequentemente, por uma independência financeira alimentícia maior em meio ao crescimento exponencial da fome no Brasil. Isso porque, em 2021, segundo o Dieese, a taxa de desemprego entre as mulheres bateu um recorde, chegando a 16,8% e a 19,8% para as mulheres negras.

Pela vida das mulheres, pela justiça, por Bolsonaro nunca mais, pelo fim da escalada da fome, pelo fim da violência e por tantos outros temas queridos à luta das mulheres, a Amigos da Terra Brasil, a Marcha Mundial das Mulheres, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em Aliança Feminismo Popular convocam para o Ato do dia 08 de Março! Vamos juntas e juntos transformar a realidade e construir ações que tragam esperança frente a este triste cenário!

SOME-SE NA LUTA!

Marcha Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro Nunca Mais! Por um Brasil com Trabalho Digno! Sem Fome, Sem Violência, Sem Racismo, Sem LGBTfobia!
Dia e horário: 08/03, às 18h
Concentração a partir das 18h na Esquina Democrática, no Centro de Porto Alegre

Participe!


* Texto retirado do blog da Aliança Feminismo Popular (AFP): https://afeminismopopular.wixsite.com/site/post/entre-rosas-e-espinhos-prazer-mulher

Por uma moradia estudantil digna, universitários indígenas ocupam Casa do Estudante Indígena!

A ocupação da Casa do Estudante Indígena em Porto Alegre (RS) foi iniciada neste domingo (6/03), por universitários indígenas dos povos Kaingang, Xokleng e Guarani. A retomada ocorre por demanda antiga de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que impossibilita que crianças habitem, junto às mães estudantes, a Casa do Estudante Universitário (CEU). O regimento interno da CEU não permite  a permanência de crianças nas dependências, o que coloca as estudantes em uma difícil situação. Há relatos de crianças escondidas na moradia universitária, o que acarreta na intimidação das mães por parte da coordenação da moradia e de alguns moradores, e um ambiente insalubre para o desenvolvimento infantil. 

Compõem o coletivo que ocupa a Casa do Estudante Indígena 50 estudantes, dos 75 universitários indígenas que estão na UFRGS. Destes, a maioria são mulheres com crianças. Hoje, no Dia Internacional da Mulher, é necessário que se apoie a luta em defesa dos direitos das mães estudantes e de suas crianças. Não é admissível que uma universidade, com toda a gama de diversidade de alunos, não ofereça a possibilidade de permanência para os estudantes indígenas. Que não dê a eles espaços de acolhimento, nem respeite sua cultura e formas de viver. 

Em conversas com os estudantes, Tailine Franco, graduanda em Odontologia pela UFRGS, reitera que a reivindicação  de uma casa do estudante indígena é antiga entre  os universitários. Afirma que os estudantes não têm resposta concreta das instâncias da faculdade frente à situação visível da falta de possibilidade de permanência das mães com crianças e da comunidade indígena em geral na universidade. “Só iremos sair daqui com uma resposta”, diz Tailine, “pois não adianta a universidade garantir a vaga e não o acesso”. 

Angelica Kaigang, mãe e mestranda em Política Social e Serviço Social, também pela UFRGS, coloca que, na pós-graduação, as condições de permanência são ainda menores. Não há quase nenhuma política pública para pós-graduandos. “Ao vir de nossas aldeias, não temos acesso a nenhuma política pública específica para educação. Viemos dos nossos territórios e ficamos desassistidos de tudo”, complementa.

Tailine Franco (acima) é estudante de Odontologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foto: Isabelle Rieger/Amigos da Terra Brasil 

Solidariedade popular está presente na ocupação. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) entregou diversas marmitas para estudantes e apoiadores

Na segunda-feira (7/03), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) distribuiu marmitas produzidas  pela  Cozinha Solidária da Azenha. As cozinhas solidárias são iniciativas do movimento para alimentar as populações vulneráveis. Em 2020, cerca de 50% dos brasileiros sofriam algum tipo de insegurança alimentar, segundo levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Sendo assim, a rede de alimentação solidária possibilita que, mesmo diante da falta de ações por parte dos governos em geral e, especialmente do  Federal de Bolsonaro, para tirar o país do Mapa da Fome, as pessoas em maior situação de vulnerabilidade consigam se alimentar de forma digna, construíndo, desta forma, solidariedade popular. 

Marmitas da Cozinha Solidária da Azenha, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), são entregues na Casa do Estudante Indígena. Foto: Isabelle Rieger/Amigos da Terra Brasil 

Para apoiar a Ocupação, ajude  com doações! 

PRECISA-SE DE: alimentos e utensílios de cozinha, botijão, água, fios, canos, compensados, martelos, pregos, produtos de limpeza, sacos de lixo, luvas, vassouras. 

CONTRIBUA COM QUALQUER VALOR:

PIX: CPF: 03478244048
Jaqueline de Paula

Pix celular: 54 996265542
Viviane Belini Lopes

CONTATOS:
(48) 98857-2882
(47) 99743-0515

Injustiça que sangra

Nesta 5ª feira (7/10), o presidente  Jair Bolsonaro vetou o PL 4968/19, já aprovado pelo Congresso Nacional, que garantia a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda. Mais um ataque ao direito à saúde das meninas e das mulheres pobres e que mais necessitam de ajuda!

“O Brasil tá complicado. Eu acho até uma ofensa a gente precisar estar discutindo isso, parece até que estamos na Idade Média”, declara a militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres e atuante na Aliança Feminismo Popular, Cláudia Prates. Nesta quinta-feira, dia 7 de outubro, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda. A medida de disponibilização desses artigos de higiene estava prevista no Projeto de Lei 4968, de 2019, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. 

No lugar de aprovar uma iniciativa que seria prática e eficiente para a saúde das mulheres, o presidente sancionou a criação de um Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual com uma “estratégia” para a “promoção da saúde e atenção à higiene feminina”, como coloca. Tal programa irá proporcionar a implementação de “campanhas informativas e de conscientização da população acerca da importância do tema”, medida claramente desprovida de qualquer auxílio ou mudança no cotidiano daquele que seria o público-alvo do projeto. “Tem mulheres que usam miolo de pão, que usam jornal, que usam panos laváveis e reaproveitáveis para conseguir utilizar no período da menstruação”, explica Prates. Mesmo assim,  o presidente insiste em descartar a solução adequada. 

“Esse conceito de pobreza menstrual é a falta de acesso das mulheres e meninas à compra e ao uso do absorvente, e também está relacionado a todas as questões de riscos à saúde que podem decorrer do uso de jornal como absorvente, por exemplo”, explica Cláudia. Segundo a Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância) em enquete realizada com pessoas que menstruam, 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola ou a algum outro lugar de que gostam por causa da menstruação, e 73% sentiram constrangimento nesses ambientes. Mesmo assim,  enquanto este homem, embebido pelas bases do patriarcado e do machismo, se recosta confortavelmente na cadeira de seu escritório para trabalhar, incontáveis alunas de escolas da rede pública passam desconforto e vergonha enquanto deveriam poder estar focadas apenas no estudo. “Quase 200 mil alunas estão totalmente privadas de condições mínimas para cuidar da sua menstruação na sua escola” (Unicef Brasil). Ao mesmo tempo, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa sofrem mensalmente e ficam ainda mais vulneráveis. 

Bolsonaro declara que a distribuição de absorventes contrariava o interesse público por não existir “compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”. Relata que o PL não apresentava indicação orçamentária, medida compensatória ou fonte de custeio dos dispositivos, apesar do projeto originalmente apresentado colocar as dotações disponibilizadas anualmente pela União ao funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde) como fonte de recursos financeiros. Contudo, a falta de produtos femininos de higiene básica não é discutível, mas sim um problema de saúde pública. “É muito sério, é muito grave, é muito mais do que uma perfumaria. Isso é um item de cesta básica, é um item primordial na vida das mulheres, ao qual elas deveriam ter acesso”, sublinha Prates. 

É de grande importância incluir o assunto de forma correta dentro das organizações feministas. Como explica Cláudia Prates: “A pobreza tem cara de mulher, e cara de mulher negra. Falamos sobre os direitos sexuais e os direitos reprodutivos, a falta de acesso das mulheres à informação, à falta de conhecimento das mulheres sobre o seu corpo, não conhecerem os direitos e as políticas públicas em relação à pílula do dia seguinte, ao aborto legal… O absorvente, fornecido de forma gratuita para as mulheres carentes, tem que estar na nossa pauta também quando a gente fala de tudo isso, não pode estar desconectado”.

A Unicef declara que “todas as pessoas que menstruam têm direito à dignidade menstrual, o que significa ter acesso a produtos e condições de higiene adequados”. Ou seja, em um dia como este, em que a liberdade menstrual foi mais uma vez negada às mulheres, ficar calada não é uma opção viável. Precisamos seguir enfatizando a importância do acesso de mulheres e meninas a itens de higiene, saúde e outros já disponibilizados gratuitamente nos postos de saúde. Distribuir e falar sobre absorventes não deve ser tabu ou motivo de vergonha, faz parte da vida das mulheres. É direito de todas,  e é dever do Estado garanti-los. Isto é urgente!

O direito de ser: toda solidariedade às mulheres afegãs!

O grupo fundamentalista islãmico Talibã, expulso de Cabul há 20 anos pelos Estados Unidos (EUA) após os ataques de 11 de setembro de 2001, tomou o Afeganistão e reassumiu o poder. Há dias, notícias invadem diariamente os olhos de todos, uma enxurrada de medo, terror e desesperança. O ex-presidente, Ashraf Ghani, fugiu do país após se render pacificamente ao cerco do Talibã, já aguardado desde o anúncio do presidente estadunidense Joe Biden de que retiraria todas as suas tropas do país até 11 de setembro deste ano. Sua cadeira mal esfriou e, horas depois, o grupo entrou no palácio presidencial na capital Cabul, tomando o controle já no domingo, dia 15 de agosto. Desde então, os governos do mundo todo agora trabalham para retirar seus cidadãos do país o mais rápido possível, lotando o aeroporto e provocando cenas chocantes, como pessoas escalando janelas de aviões para conseguirem entrar. Tiros aconteceram, existem rumores inclusive de que uma parte do local tenha pegado fogo, segundo a CNN Brasil. 

Com o retorno do Talibã ao poder, o qual se organiza em forma de milícias religiosas, as grandes vítimas são as meninas e mulheres. Elas, que sangraram por seus direitos, como o exemplo de Malala Yousafzai, que com apenas 14 anos de idade, levou um tiro por estar lutando pelo direito feminino à educação. Isso não foi novidade, pois, antes dela, muitas mulheres lutaram para conquistar seus direitos mesmo anteriormente ao Talibã e outras forças religiosas extremistas serem criadas e fortalecidas para derrubar o primeiro governo popular do país nos anos 1980. 

Já tendo sido uma questão de livre arbítrio religioso no Afeganistão, as burcas hoje se tornaram uma ordem, não mais uma opção. Estudantes em idade escolar e jovens universitárias já precisaram se despedir de seus estudos, sem saber se algum dia irão retornar. Elas estão se escondendo, apavoradas com a perspectiva de serem obrigadas a se casar com comandantes talibãs, como já foi pedido a todas as famílias com mulheres solteiras, que foram ordenadas a entregarem suas filhas. Zarifa Ghafari, a primeira prefeita mulher do Afeganistão, espera temerosa que uma perseguição do grupo terrorista a atinja. “Eu estou esperando que o Talibã vá até pessoas como eu e me mate”, relata em entrevista ao  i News. Ela explica que não tem ninguém que possa salvá-la, e espera sentada em seu apartamento com a sua família, aguardando que o ataque aconteça. A líder não pode deixar a sua família, e adiciona: “além do mais, para onde eu iria?”.  

O Talibã, em seus discursos televisionados, insiste em dizer ao mundo que ninguém será prejudicado, que as mulheres terão seus direitos assegurados de acordo com a sharia (lei islâmica), com algumas concessões a mais. Contudo, enquanto tais palavras são ditas, assassinatos acontecem como forma de vingança, mulheres são demitidas de seus empregos e as famílias tentam fugir enquanto há tempo, embora hoje já seja possível dizer que as horas para se salvar, já acabaram.

É um momento de muita tensão e que demanda solidariedade ao povo afegão e, especialmente, às mulheres afegãs. Como já disse a escritora feminista Simone de Beauvoir, no sistema capitalista, basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados e, muita vezes, tirados. O destino de nossas irmãs está sendo  traçado, da pior maneira possível, com o punho de ferro do patriarcado em riste. Não podemos deixar que décadas de luta das mulheres no Afeganistão pela conquista de direitos sejam jogados fora. 

Não podemos mais permitir que mulheres sejam tolhidas de seus direitos! Gritemos e lutemos com as mulheres afegãs!


CONFIRA MAIS NO DEBATE PROMOVIDO PELA MARCHA MUNDIAL DE MULHERES (MMM) NO RIO GRANDE DO SUL (RS) E PÃO COM OVO SOBRE A TEMÁTICA TALIBÃ E MULHERES NESTE LINK >> https://fb.me/e/IFkhf3Wx?ti=wa

JUSTIÇA para Daiane Griá Sales e toda nação Kaingang

Na tarde de quarta-feira, dia 04 de agosto de 2021, no Setor Estiva, da Terra Indígena do Guarita, no município de Redentora, a jovem de apenas 14 anos de idade, Daiane Griá Sales, indígena Kaingáng e moradora do Setor Bananeiras da Terra Indígena do Guarita sofreu um crime bárbaro cometido contra seu próprio corpo. A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) e o Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul (Cimi Sul), publicaram no dia 05 de agosto manifestos de repúdio à barbárie e a Amigos da Terra Brasil não poderia deixar de apresentar seus mais sinceros sentimentos e apoio à família, a aldeia e toda toda nação  Kaigang.

O assassinato de indígenas, independente de idade, gênero ou localização geográfica continua sendo presente na realidade dos povos indigenas. O caso do assassinato de Daiane foi um crime não só a um povo, mas também mais uma demonstração da desumanização dos corpos femininos. “Entendemos que os conjuntos de violência cometida a nós, mulheres indígenas, desde a invasão do Brasil é uma fria tentativa de nos exterminar, com crimes hediondos que sangram nossa alma. A desumanidade exposta em corpos femininos indígenas, precisa parar!”, explica a ANMIGA em seu manifesto. Desde a invasão do Brasil por parte dos europeus, o povo autóctone sofre contínua desvalorização e uma tentativa de apropriação física e cultural que ultrapassa todo e qualquer limite. Não é a toa que nosso povo miscigenado tem origem da exorbitante quantidade de estupros promulgados por aqueles vindos da Europa, informação que é até hoje ignorada por muitos e que tem também como consequência a banalização e a naturalização das violências praticadas por um certo setor da sociedade: “Quem comete uma atrocidade desta com mulheres filhas da terra, mata igualmente a si mesmo, mata também o Brasil.” 

Hoje, o Brasil é povoado por 448 mil mulheres indígenas, portadoras da voz de um povo e de uma ancestralidade dilacerada e agredida diariamente pela violência. Ontem, hoje e amanhã elas se mantêm valentes e fortes, motivadas pelo desespero de se manter de pé, de não deixar seu povo morrer e suas bocas serem caladas. As lágrimas são agora derramadas pelo sangue de Daiane Griá Sales, uma vida que era essencial para sua família, para seu povo e para as mulheres, indígenas ou não, que clamam por justiça e que estão cansadas de fugir, de precisar correr da morte. Já é passada a hora de ser necessário sangrar pela vida. 

Nós da Amigos da Terra Brasil somos todes Daiane Griá Kaingang. Ontem, hoje, amanhã e sempre. Lutamos por justiça e medidas de proteção aos territórios e aos direitos dos povos indígenas. Gritemos pelo fim da impunidade frente ao genocído e feminicídio! 

Acesse aqui o Manifesto das Mulheres Indígenas do Brasil

Leia a nota do CIMI Sul em decorrência do cruel assassinato da jovem kaingang Daiane Griá Sales

Dia 8 de março é dia de luta. Hoje, a luta é pela vida, por vacina e por Fora Bolsonaro!

A corda sempre arrebenta para o lado mais fraco. Nessa crise sistêmica em que vivemos, as primeiras a serem atingidas são as mulheres, principalmente as negras e empobrecidas. Com a pandemia, mais da metade das mulheres ficaram fora do mercado de trabalho. Somam 8,5 milhões de mulheres que ficaram sem trabalho remunerado, apenas no terceiro trimestre de 2020, segundo dados do PNAD. A responsabilidade atribuída às mulheres pelos cuidados, o chamado trabalho não remunerado, é um dos fatores que contribui para esse aumento do desemprego entre as trabalhadoras. O contexto de ampliação do desemprego, o aumento do preço dos alimentos, do gás, e o corte do auxílio afetam principalmente as mais de 11 milhões de famílias chefiadas por mulheres. Não é justo que paguemos a conta da crise. Recuperação justa frente ao COVID-19! 

É urgente a necessidade de vacinação para todas as pessoas e do auxílio emergencial de R$600,00. Com a inflação que estamos vendo semana a semana aprofundar é difícil projetar um futuro de esperança e sabemos que as mulheres são e serão as mais afetadas por esse contexto. Agora, a gestão genocida de Bolsonaro tenta passar a PEC 186 que retira recursos do SUS e educação para manter o auxílio de forma capenga, atendendo metade da população em necessidade, com o valor de apenas R$ 250,00. 

Que os super ricos paguem a conta! O momento que vivemos escancara a face mais cruel das classes dominantes que ignoram o colapso da saúde e a ampliação da fome no país, por isso defendemos a importância da retomada e fortalecimento da política do Programa de Aquisição de Alimentos para a população não passar fome! Soberania alimentar é o primeiro passo para que a população possa ter saúde para lutar contra essa doença.

A pandemia traz realidades muito distintas de proteção da vida quando se trata do  isolamento social, que em alguns casos pode ser estar em casa com seu abusador. O contexto aprofundou a violência de gênero, com um aumento de 40% nos casos, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os casos de estupro e estupro de vulnerável com vítimas mulheres aumentaram e as denuncias caíram em até 50%, conforme os dados levantados pelo FBSP. Que as mulheres possam ter  direito a uma cidade inclusiva, que respeite integralmente suas necessidades, entre elas o direito à moradia, ao acesso às políticas públicas e sociais, ao emprego e à renda digna!

Se antes da pandemia os serviços que garantem o aborto legal já sofriam com a omissão, agora a situação se aprofunda com um governo conservador com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Damares Alves, agiu nos bastidores para impedir que uma criança de 10 anos estuprada pelo tio fosse submetida ao procedimento. Enquanto Argentina aprovou a lei de regulamentação do aborto, o Brasil anda a passos largos para o corte dos direitos das mulheres com uma ministra que afirma que o Brasil está firme na defesa “da vida a partir da concepção”. 

Gravidez forçada é tortura! A luta das mulheres é, antes de mais nada, para ter direito a decidir sobre seus corpos. A reprodução não pode ser compulsória, pelo direito a ter filhos se quiser e no momento em que for propício. Para não morrer, aborto legal e seguro já! 

A luta das mulheres está em cada casa, em cada comunidade, nas ruas, nos campos e nas cidades. A todas aquelas que vieram antes de nós e nos mostraram o caminho de luta, nossa reverência. A Amigos da Terra Brasil, a Marcha Mundial das Mulheres e o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (RS) estão em aliança construindo #FeminismoPopular por entendermos que juntas somos mais fortes.  


A crise sistêmica mostra que é hora de transformação social baseada no ambientalismo popular e na economia feminista. Por um sistema de solidariedade e em defesa da vida. A economia não pode estar à frente das nossas vidas. Vacina para todes, auxílio emergencial de R$600,00 e #ForaBolsonaro para barrar o genocídio. 

Covid-19 e a crise do capital: a sustentabilidade da vida e a soberania do povo como resposta

“Economia Feminista e Ambientalismo para uma Recuperação Justa: Olhares do Sul” é o título de uma nova publicação da Amigos da Terra Internacional (ATI), da Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e da Rede Latino- Americana Mulheres Transformando a Economia (REMTE), disponível em português, espanhol e inglês.

A publicação é uma transcrição editada do seminário web realizado no dia 30 de junho pela ATI, MMM Brasil e REMTE. A atividade fez parte do Fórum Social Mundial das Economias Transformadoras e contou com duas convidadas principais. Foi aberta com uma apresentação da feminista Nalu Faria, da REMTE e do Comitê Internacional da MMM. Faria aparece agora como o autora do capítulo 1: “Economia Feminista: A sustentabilidade da vida como eixo central diante da crise da Covid-19”. 

O conteúdo está disponível gratuitamente em português, espanhol e inglês. A gravação completa do seminário web nos idiomas originais está disponível no YouTube da MMM do Brasil.

Mais de 100 pessoas de pelo menos 17 nacionalidades participaram ao vivo do debate de 30 de junho, e muitas tomaram a palavra para aprofundar as reflexões e contribuir com possíveis caminhos que nos levariam a uma recuperação justa. Algumas dessas possíveis saídas para as crises indicadas pelos movimentos sociais presentes no seminário podem agora ser encontradas nesta nova publicação. A convergência dos movimentos sociais, a solidariedade internacionalista e a construção da soberania alimentar através da agroecologia são alguns dos caminhos discutidos. 

A produção traz uma perspectiva global de ação urgente para o contexto em que estamos atravessando. “Devemos pensar em como organizar a economia de acordo com um projeto político popular a partir de uma perspectiva local, mas que vá além do território e que integre os movimentos, com uma visão internacionalista, de classe, anti-racista e antipatriarcal”, diz o capítulo 3 do novo trabalho sob o título “A crise do Covid-19 e os desafios para os movimentos do Sul global: tecendo intercâmbios”.

“A recuperação justa requer uma ruptura total com este modelo hetero-patriarcal, capitalista, racista, colonialista e destrutivo da natureza. Portanto, nossa resposta também deve ser abrangente, propondo uma ruptura com a lógica do capital e a construção de outro modelo. Na economia feminista, propomos a necessidade de colocar a sustentabilidade da vida no centro. […] Temos que pensar sobre o que vamos produzir, como e para quem, a fim de responder às nossas necessidades, mas também tendo em mente a reprodução, que é tão importante com base no trabalho doméstico e de cuidado”, diz Nalu Faria da MMM.

Para a presidenta da Amigos da Terra Internacional, a uruguaia Karin Nansen o que se entende por Recuperação não pode ser a volta a uma convivência com vírus na forma a que se considerava como “normal”: porque essa é precisamente a origem da crise. […] Precisamos reverter isso e avançar em direção à justiça em todas as suas dimensões – ambiental, social, de gênero e econômica – e também em direção à construção e ao fortalecimento da soberania de nossos povos e do poder popular”.

Um porto entalado na boca do rio

– Visagem? Não tem aparecido visagem na mata, não, moça; é na água, e a visagem toma outras formas, dá sempre jeito de assustar. (Visagem significa, em vocabulário local, “assombração”). Na região do Maicá, sudeste de Santarém, a visagem tem tomado formas bastante concretas, todo mundo vê e se preocupa: é a forma de um porto.

A Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretende instalar um porto na Boca do Maicá, entrada do rio que se estica por um braço a partir do Rio Amazonas, retornando ao mesmo rio para então seguir seu fluxo em direção a Macapá (AP) e ao Oceano Atlântico. Suas águas têm rica biodiversidade e banham cerca de 50 comunidades, todas postas em risco caso o projeto do porto avance.

Essa história faz parte da reportagem “A história do cerco à Amazônia”. Navegue pelos conteúdos:

INTRODUÇÃO
Parte 1 (página central): A história do cerco à Amazônia
Parte 2: Quem é favorecido com as respostas de Bolsonaro às queimadas?
Parte 3: O “ganha-ganha” das empresas com a financeirização da natureza
Parte 4: Mas afinal, quem está por trás desses crimes?

HISTÓRIAS
1) O cerco explicado em um mapa
2) [você está aqui] Um porto entalado na boca do rio
3) Antes do porto chegar (se chegar), chegaram já os impactos

Pois então não é visagem: é a realidade que assombra; e é entre contações de histórias e risadas que Narivaldo dos Santos fala do Estudo de Impacto Ambiental da Embraps – Sabe, eu pesco aqui pirarucu, tambaqui, surubim, pacu, acará, pescada, aracu, carauaci, arauanã, acari, fura-calça, mapará, que é branquinho né… e tem bem mais, porque quando eu falo em acará, tem umas oito espécies só aqui na nossa região: o roxo, o bararuá, o boca-de-pote, o escama-grossa, o tinga, o açu… O tucunaré também: tem o açu, o pinima e o comum, e o surubi cabeça-chata, pinima e pintado e assim por diante. É tanto que a gente pode dizer – Hoje eu não quero esse, aí solta e pega o próximo, é um cardápio rico. Aí no estudo da empresa aparece quase nada de tipos de peixes, e nem de pássaros, jacarés, capivaras, tatus, nem o peixe-boi, que tá em extinção e a gente acha aqui no nosso rio... É, talvez os pesquisadores da Embraps não saibam pescar.

Narivaldo é líder da comunidade quilombola de Bom Jardim, tem 42 anos e não parece: corre rápido pelos troncos de palmeira caídos que servem como caminho até a área onde descansam as canoas e embarcações da comunidade pesqueira – das cerca de 120 famílias, pelo menos 90 pescam no Maicá, algumas para o comércio, outras apenas para a subsistência. Com os passos ágeis, ele faz parecer fácil o que definitivamente não é: mas embora tortuoso, as toras são ainda um caminho, e após cerca de dez minutos de frágil equilíbrio sobre as madeiras chegamos a uma bonita enseada, onde a grama verde encontra as calmas águas do rio, e ali agitam-se com leveza as canoas. A remo, o centro de Santarém está horas distante.

Pescadoras e pescadores artesanais estarão em risco caso projetos de portos avancem. No topo, Narivaldo observa enseada do Maicá. Fotos: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil

Vez que outra um peixe se aventura num salto, como que a exibir a riqueza do rio – Não precisa nem ir longe pra achar mais que dois tipo de peixe, ri de novo o Narivaldo, antes de voltar a falar sério – Do governo a gente percebe que não estão nem aí pra Amazônia, pros nossos rios. De certa forma, já foi dada a ordem para a construção do porto. Só parou pela ação da FOQS [Federação das Organizações Quilombolas de Santarém], que protocolou o pedido pela consulta prévia junto ao MPF [Ministério Público Federal]. Se depender do governo o porto sai, as comunidades quilombolas querendo ou não: mas o que a gente puder fazer para evitar, vamos fazer. Eles dizem que os impactos podem ser compensados, mas isso não existe: a gente quer viver como vivemos hoje.

A instalação de um porto no Maicá (não só um: existem projetos para cinco portos no rio) vai significar a destruição daquele modo de vida e é um ataque direto às 12 comunidades quilombolas do entorno, a do Bom Jardim entre elas. Em testamento, os antigos donos de escravizados da fazenda local, que não tinham herdeiros, deixaram a terra para as seis famílias que eram exploradas ali. Isso há 142 anos: são quase dois séculos de pertencimento e luta naquele espaço. Agora, em nome do lucro de poucos, tudo pode desaparecer.

Consulta prévia e a Convenção 169 da OIT
Contudo, a mobilização popular e jurídica, com o apoio da Terra de Direitos, surtiu efeito e o licenciamento do projeto foi suspenso. A empresa deverá realizar consulta prévia, livre e informada a todas as comunidades atingidas – quilombos, indígenas e pescadores -, em acordo com a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Os estudos da Embraps eram tão rasos que sequer consideravam o componente quilombola, tão relevante naquela área, o que também deverá ser acrescentado em um novo estudo a ser apresentado pela empresa. Embora não tenha poder de veto, a obrigatoriedade da consulta às comunidades atingidas pode ser considerada uma vitória: após a decisão judicial favorável, as 12 comunidades organizadas na FOQS apressaram-se para construir seu próprio Protocolo de Consulta, o que também foi feito pelas comunidades indígenas e pesqueiras impactadas.

Fotos: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil

A suspensão do licenciamento também atrasa o cronograma do projeto, que é de alto impacto, permitindo maior tempo para a disseminação de informação na região. A previsão da Embraps era de que, somente no primeiro ano de funcionamento, 4,8 milhões de toneladas de grãos de soja poderiam ser exportadas pelo porto instalado no Maicá, grande parte vinda da região Centro-Oeste do Brasil por meio da BR-163. Vejam que também a infraestrutura de escoamento causa impactos aos territórios: caso semelhante ao da rodovia BR-163 é o da Ferrogrão, projeto de ferrovia que ligará a cidade de Sinop (MT) até Itaituba (PA) e que também causará danos ao longo de seu trajeto, em especial em unidades de conservação e em terras indígenas.

Um porto onde não pode haver porto
Um fato estranho, porém: no mesmo local onde seria instalado o porto da Embraps, um outro empreendimento surgiu – um posto de combustível para embarcações, à revelia de estudos de impacto ou da participação da comunidade. A empresa responsável é a Atem’s, distribuidora de petróleo que opera no Norte do país. Os danos já são sentidos, em especial na pesca, com o derramamento de combustível e o aterramento da área, que mudaram o fluxo de correntes d’água e de peixes. Em março deste ano, o Ministério Público paraense denunciou a empresa, seu sócio administrador e o engenheiro responsável pelo projeto pela prática de crimes ambientais. Para o órgão, a obra avançava sem a licença do órgão ambiental competente, além de ter sido apresentado um licenciamento divergente à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, que se referia a cargas não perigosas – quando era sabido, desde o princípio, o objetivo de construção e instalação portuária para distribuição de combustível (carga perigosa).

Histórico da luta
Em maio, enfim uma boa notícia, após longa mobilização dos movimentos sociais de Santarém contra mais esse empreendimento que, sem qualquer consulta às comunidades locais, violava direitos e comprometia a biodiversidade da região: a Justiça Federal suspendeu as licenças prévia e de instalação do empreendimento da Atem’s e determinou a paralisação imediata das obras.

Em resumo, esse é o desenho do cerco do agronegócio aos territórios: expulsão de famílias de suas terras para o plantio da soja, contaminação das terras vizinhas pelo uso do agrotóxico, o transporte dos grãos rasgando territórios – seja via caminhão ou via trem -, sua chegada em portos que destroem os modos de vida tradicionais das redondezas, a exportação para que gere riquezas ao capital internacional. Para resistir a essa engrenagem, é necessária muita união e força. O andamento do projeto da Embraps representa ainda a remoção de famílias e a demolição de casas para a ampliação de vias, a chegada de centenas de trabalhadores de outros estados, uma mudança completa no cotidiano da região: a estimativa é que cerca de 900 carretas diárias passem pelas ruas do bairro Pérola do Maicá no percurso até o porto.

A luta contra a Embraps se dá desde 2013 (nessa linha do tempo, organizada pela Terra de Direitos, veja a cronologia das resistências à construção de portos no Maicá). São ao todo cinco portos planejados para a região, de três empresas – todos voltados para a exportação de grãos e commodities, em especial a soja. Além da Embraps, a construção de outros portos visa favorecer as atividades do Grupo Cevital, da Argélia, que atua no ramo agroalimentar e está envolvido com plantações da região Centro-Oeste do Brasil, e a empresa Ceagro.

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Leia também as partes 2, 3 e 4 da introdução:
Quem é favorecido com as respostas de Bolsonaro às queimadas?
O “ganha-ganha” das empresas com a financeirização da natureza
Mas afinal, quem está por trás desses crimes?

E as histórias:
O cerco explicado em um mapa
– [você está aqui] Um porto entalado na boca do rio
Antes do porto chegar (se chegar), chegaram já os impactos