Defensoras e defensores dos territórios – Página: 9

31 de maio de 202031 de maio de 2020

O rosto estampado na camiseta

Os olhos apontaram certeiros para a estampa na camiseta e ali se perderam, demorando a voltar – É a Maria do Espírito Santo? É ela, não é?, e a resposta foi que sim.

Quem indagava sobre a imagem que aparecia na camiseta de um dos presentes à celebração dos 46 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR-STM) era Maria Ivete Bastos dos Santos, 52 anos – sete deles dedicados à presidência da organização, entre 2002 e 2008. Chico Mendes, Marielle Franco, Irmã Dorothy, Berta Cáceres, entre outras e outros, também a encaravam desde o tecido branco da camiseta, retribuindo o olhar sério. A estampa, Maria Ivete soube em seguida, era uma homenagem às defensoras e defensores de territórios assassinados no Brasil e na América Latina nas últimas décadas, além de um protesto pela ausência de soluções para esses crimes.

Marielle Franco, Mestre Moa do Katendê, Berta Cáceres, Nicinha, Chico Mendes, Zé Cláudio, Maria do Espírito Santo, Irmã Dorothy Stang e Amarildo: essa era a estampa da camiseta que surpreendeu Maria Ivete. Arte: Amigos da Terra Brasil

A voz tremeu por um segundo antes de voltar à firmeza habitual: ver ali o rosto da amiga Maria do Espírito Santo pegou a outra Maria, a Ivete, desprevenida – Não esperava ver isso hoje, e a partir daí ela lembrou: e a lembrança às vezes é um fardo pesado, dói.

Essa é uma das histórias da reportagem “História do cerco à Amazônia”. Navegue pelos conteúdos:

INTRODUÇÃO
Parte 1 (página central): A história do cerco à Amazônia
Parte 2: Quem é favorecido com as respostas de Bolsonaro às queimadas?
Parte 3: O “ganha-ganha” das empresas com a financeirização da natureza
Parte 4: Mas afinal, quem está por trás desses crimes?

HISTÓRIAS
1) O cerco explicado em um mapa
2) Um porto entalado na boca do rio
3) Antes do porto chegar (se chegar), chegaram já os impactos
4) Posto de saúde e escola quilombola: a luta muda a vida
5) Curuaúna: de um lado, a soja; do outro, a soja também
6) [você está aqui] O rosto estampado na camiseta
7) A noite das motos

No estado do Pará, dos mais perigosos para quem defende os direitos dos povos, as duas lutaram lado a lado. Maria Ivete, presidenta do STTR-STM, além de outros cargos que desempenhou no sindicato ao longo dos anos; e Maria do Espírito Santo que, junto a seu esposo Zé Cláudio, trabalhava e vivia no Assentamento Agroextrativista Praia Alta Pirandeira, em Nova Ipixuna, região de Marabá. Por enfrentarem madeireiros ilegais e ruralistas da região, o casal recebia constantes ameaças. Zé Cláudio sabia já do seu destino, que ia morrer, e contou isso ao mundo sem que o esforço fizesse maior diferença: ambos foram assassinados ao serem emboscados por pistoleiros dentro da reserva na qual trabalharam e preservaram por 24 anos.

A covarde emboscada ocorreu em 2011. De lá pra cá, são nove anos de lamentação para Maria Ivete – Eu disse pra ela não pegar a moto naquele dia, embora a Maria Ivete saiba ser esse um mero detalhe – Não é ameaça o que a gente sofre: é sentença, e é quase como se fosse questão de tempo até que a morte encomendada encontre a encomenda. No entremeio, a ameaça é uma espécie de antecipação da morte à vida, uma absurda inversão na ordem natural das coisas. A sentença que paira sobre tantas cabeças impede que a vida seja vivida plenamente, por mais que, a rigor, se esteja vivo, e o coração ainda bata e ainda se respire e o cérebro ainda lembre, a duras custas.

Como o caso tomou grandes proporções e teve repercussão internacional, os dois pistoleiros que assassinaram Maria do Espírito Santo e Zé Cláudio foram condenados pela Justiça; o mandante do crime, após ser absolvido em 2013, foi a novo julgamento três anos depois e declarado culpado. A pena: 60 anos de prisão. Entretanto, apenas um dos atiradores está na cadeia. José Rodrigues Moreira (o mandante) e o irmão, Lindonjohnson Silva Rocha (executor), estão foragidos desde novembro de 2015 – Não sei falar de justiça, então eu falo é de injustiça, e essa é a referência, afinal: a injustiça é o que se conhece e se experiencia, restando ao seu oposto – à justiça – algum lugar no horizonte, distante e irreal.

Maria Ivete foi presidenta do Sindicato Rural de Santarém entre 2002 e 2008. Fotos: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil

Proteção a defensoras e defensores dos direitos dos povos ainda é insuficiente
Somente no Pará – e ainda em 2017 -, 90 pessoas estavam em lista para ingresso no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) – o estado é o terceiro com maior número de pessoas dentro do programa. Para Maria Ivete, já são cerca de dez anos convivendo com escoltas, restrições de horários e de movimentos: hoje, ela é acompanhada pelo Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos no Pará, que acompanha 77 pessoas no estado. Não é segurança o que ela sente, pelo contrário: conviver com a proteção é lembrar diariamente da ameaça – Não vou em festas, nos lugares que a gente vai a gente não sai pra ir na esquina, num barzinho, nada.

O PPDDH, embora um avanço importante (surgiu como reação ao assassinato da irmã Dorothy Stang, também no Pará, em 2005), ainda é bastante precário. Ele precisa de articulação nos estados; contudo, tem programas implantados por meio de convênios em apenas seis — Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Maranhão. No Pará, a operacionalização se dá por meio de uma central em Brasília.

A principal questão, entretanto, é outra: o programa se mostra útil quando a situação já é extrema, em casos de perseguição e ataques. Imagina-se que a vigilância por parte do Estado possa em um mínimo constranger o trabalho dos assassinos. Contudo, acabar com os ataques às defensoras e defensores dos direitos dos povos exige uma resposta estrutural: regularização fundiária das pequenas e pequenos agricultores, demarcação de terras indígenas e das comunidades tradicionais. Em suas recomendações ao Estado brasileiro, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos fala em “políticas de garantia do direito a terra e território”, que incluem o respeito a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho); a garantia da participação das comunidades nos processos de licenciamento de grandes projetos; a demarcação de terras indígenas e quilombolas; a reestruturação do Incra e da Funai, para melhor atendimento à população; o avanço da reforma agrária.

Assim, com medidas estruturais de defesa dos territórios, que menos rostos estamparão camisetas em homenagens tardias a quem perdeu a vida em nome dos direitos dos povos.

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E as histórias:
– O cerco explicado em um mapa
– Um porto entalado na boca do rio
– Antes do porto chegar (se chegar), chegaram já os impactos
– Posto de saúde e escola quilombola: a luta muda a vida
– Curuaúna: de um lado, a soja; do outro, a soja também
– [você está aqui] O rosto estampado na camiseta
– A noite das motos

31 de maio de 202031 de maio de 2020

A noite das motos

Vruuuum vruuum vruuuuuum e o barulho fez despertar José Marques da Costa, trabalhador rural de Alenquer, pequeno município do Pará com pouco mais de 50 mil habitantes. Dos 53 anos que José carrega nas costas, boa parte deles foram de noites mal dormidas: assim são as noites em muitos recantos do Brasil para aqueles que ousam defender os direitos de quem trabalha na terra – exatamente o que ele faz, e quando ouviu o quarto vruuum José Marques se pôs em pé, alerta.

Essa é uma das histórias da reportagem “A história do cerco à Amazônia”. Navegue pelos conteúdos:

HISTÓRIAS
1) O cerco explicado em um mapa
2) Um porto entalado na boca do rio
3) Antes do porto chegar (se chegar), chegaram já os impactos
4) Posto de saúde e escola quilombola: a luta muda a vida
5) Curuaúna: de um lado, a soja; do outro, a soja também
6) O rosto estampado na camiseta
7) [você está aqui] A noite das motos
8) Se organizar, todo mundo luta

Poucos meses antes, novas mensagens haviam chegado até ele (sempre de maneira indireta, aviso acovardado, “manda dizer”) – Vamos matar uns cinco, nem vão saber e – A Justiça é lenta, na bala a gente resolve mais rápido, e se antes José dormia com um olho aberto, passou a abrir os dois em noites de pouco ou nenhum descanso. E se a televisão parecia bom remédio para trazer o sono, o que ocorria na verdade era o oposto: a voz arrastada do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, ecoava do aparelho e apenas agravava a insônia ao dizer coisas como – Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST, gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer, e – Vamos fuzilar a petralhada do Acre, hein!, discursos de ódio que incentivam e materializam a violência contra trabalhadoras e trabalhadores rurais na Região Amazônica e no Brasil – ou seja, contra ele, José. A primeira fala de Bolsonaro faz referência ao Massacre de Carajás, quando policiais militares do Pará assassinaram a sangue frio 19 trabalhadores sem terra; a segunda foi feita durante a campanha presidencial de 2018.

Vruuuum vruum seguia o barulho, e José Marques arriscou espiar a rua.

Motos. Muitas motos – Uma, duas, três, meia dúzia, nove, dez, ia contando ele, mas a tarefa era dificultada pelo constante movimento circular dos veículos, que aceleravam e desaceleravam em frente à casa. Umas vinte, devia ser algo em torno disso, e logo José passou a se concentrar não nas motos, mas em quem as pilotava: essa era certamente questão de maior importância. Foi aí que viu vizinhos, amigos, colegas, e o medo que havia se instalado no peito cedeu um pequeno espaço para a curiosidade – O que fazem aqui a essa hora? e, em seguida, para a comoção: o circo ali montado não era uma emboscada. Pelo contrário: era uma escolta para protegê-lo exatamente de um ataque e possível assassinato.

Desde o fim do dia corria pela pequena cidade o boato de que pistoleiros – Todos muito traiçoeiros, ainda tomam um café na tua casa antes de te matar, esses traiçoeiros pistoleiros estavam à espreita na estrada, prontos para atacar José Marques quando ele saísse de casa. Morte encomendada pelos grandes fazendeiros da região. As vinte e tantas motos serviriam – e serviram de fato – de escudo para levar José Marques até algum lugar seguro. Assim foi que ele subiu em sua moto, em meio à noite da pequena Alenquer, arrancou e viveu para lutar mais um dia entre e pelos seus.

No topo, José Marques; nas duas fotos seguintes, registros de irregularidades e violações de direitos cometidos pelos grileiros, que derrubaram árvores e destruíram a ponte de acesso ao local. Fotos: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil

Grilagem: CAR sobreposto e “Quatro Anos de Tormenta”
O que levou pistoleiros a perseguirem José Marques tem relação com o cargo de nome comprido que ele carrega: presidente da Associação Comunitária de Moradores e Pequenos Agricultores da Comunidade de Limão Grande, localizada em Alenquer. Ali viviam e trabalhavam 86 famílias em uma área de cerca de dez mil hectares – até que, em 2016, começou o que José chama de “Quatro Anos de Tormenta”.

Primeiro, houve a requisição, por parte de fazendeiros, de três mil hectares da área onde viviam as famílias. Em consulta ao Incra, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Alenquer (STTR-ALQ), viu-se que o pedido era justo: as famílias aceitaram se retirar daquela área, redistribuindo-se irmãmente nos sete mil hectares restantes. Nesse meio tempo, foi realizado um georreferenciamento do terreno, passo necessário para que a comunidade fizesse seu cadastro no CAR (Cadastro Ambiental Rural).

Trabalho feito, voltaram ao Incra e aí a surpresa: quinze dias antes, diversas pessoas haviam cadastrado aquelas áreas como suas. De repente, a terra onde as famílias viviam desde 2007 tinha “donos” – e eram outros. Nunca houve fiscalização por parte do Incra para verificar se aqueles que fizeram o CAR de fato ocupavam a terra autodeclarada; houvesse uma, seria simples constatar quem de fato ocupa a área – Eles não sabem nem onde fica, contudo José sabe e isso parece de nada adiantar.

O cadastro, feito a partir das informações prestadas pelo requerente, não tem prazo para verificação pelo órgão público competente: alguns estados afirmam que a análise dos cadastros demoraria entre 25 e 100 anos. Entretanto, contrariando o imaginário popular de morosidade da Justiça e do poder público, antes que a devida vistoria pudesse ocorrer, foi decretada a reintegração de posse do local, o que aconteceu com forte aparato policial. Resumo: 86 famílias foram postas na rua, com requintes de crueldade. Tudo o que tinham ficou para trás – carroças, plantações, casas -, e o que ficou para trás foi incendiado e posto abaixo.

Os vídeos acima foram gravados pelas produtoras e produtores locais. O primeiro deles mostra o fogo consumindo uma construção ao lado de uma plantação; o segundo mostra as ruínas que restaram; o último vídeo denuncia a destruição da única ponte de acesso à área, serviço executado pelos capangas dos grileiros. Na foto, também disponibilizada por moradoras e moradores de Limão Grande, seguranças privados fortemente armados proíbem a circulação dos trabalhadores rurais no território em disputa.

Hoje, seguranças privados rondam o território. As espingardas falam alto e quem se aventura a buscar algo que talvez tenha restado em pé (e às vezes o desespero é afeito a aventuras) corre grave risco de ser atacado pelos capangas dos grileiros. E é isso o que houve: grilagem a partir da sobreposição de terras no CAR, que é autodeclarado. Diferentes CPFs se intitularam donos de uma área que não ocupam, antecipando-se aos verdadeiros ocupantes que preparavam os trâmites para se cadastrar no sistema. Sem vistoria alguma, a Justiça determinou a reintegração de posse em nome dos interesses dos grileiros.

Um detalhe chama atenção e evidencia a intenção de tomada total do território dos trabalhadores rurais: ao realizarem o CAR em diversos CPFs laranjas, uma área de quase 600 hectares não foi sobreposta – seria, portanto, direito das famílias permanecerem ali. No momento da reintegração de posse, porém, toda a área foi despejada, não restando nada nem ninguém para trás — Não houve qualquer respeito ao protocolo de remoções, reclama José, mas na terra em que a posse da terra é de quem não vive nem trabalha nela, espera-se quase nada de uma Justiça e de uma polícia a serviço dos grandes fazendeiros.

Desigualdade agrária e violência no campo
Os números da desigualdade agrária no Brasil são alarmantes: quase metade da área rural do país pertence a apenas 1% dos latifundiários. Dados do Censo Agropecuário de 2017 mostram que os grandes estabelecimentos rurais elevaram a concentração de terras para 47,5%, enquanto as pequenas e pequenos agricultores, cujas propriedades têm até 10 hectares de terra e representam metade das fazendas do país, ocupavam apenas 2,2% do território produtivo.

Tal desigualdade na distribuição de terras, além de ressaltar a urgência de uma reforma agrária, gera violência: os conflitos por terra mataram 2.262 pessoas entre 1964 e 2010 no Brasil. Só em 2017, foram 70 assassinatos, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ora, e tente adivinhar quem morre nesses conflitos? Sempre os pequenos: o Brasil está no topo de lista de países onde mais se mata defensoras e defensores dos direitos dos povos sobre seus territórios, divulgada em 2016 pela ONG Global Witness. E são exatamente essas pequenas e pequenos agricultores, perseguidos por defenderem seus territórios, que produzem mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, já que as grandes monoculturas exportam a maior parte da sua produção. Porém, o governo Bolsonaro escolhe privilegiar os interesses dos ruralistas, intensificando os ataques aos povos originários e tentando legalizar a grilagem com o PL 2633, o famigerado PL da Grilagem.

Todas essas informações estão contidas na Resolução nº10 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, de 17 de outubro de 2018.

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E as histórias:
1) O cerco explicado em um mapa
2) Um porto entalado na boca do rio
3) Antes do porto chegar (se chegar), chegaram já os impactos
4) Posto de saúde e escola quilombola: a luta muda a vida
5) Curuaúna: de um lado, a soja; do outro, a soja também
6) O rosto estampado na camiseta
7) [você está aqui] A noite das motos
8) Se organizar, todo mundo luta

31 de maio de 202031 de maio de 2020

Se organizar, todo mundo luta

O trajeto era longo, entre Santarém e Alenquer são duas horas de balsa e mais três ou quatro horas de estrada, parte em asfalto, parte em terra, então o Totó, homem silencioso, e a Mara, mulher falante, aproveitaram para contar algumas histórias que presenciaram, ele como ex-presidente e hoje vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Alenquer (STTR-ALQ), ela como a atual presidenta da organização. Em todos os relatos, destaca-se a importância do sindicato para a conquista e garantia de direitos, para serviços de assistência técnica e para a segurança das e dos trabalhadores rurais.

Essa é a última história da reportagem “História do cerco à Amazônia”. Navegue pelos conteúdos já publicados:

HISTÓRIAS
1) O cerco explicado em um mapa
2) Um porto entalado na boca do rio
3) Antes do porto chegar (se chegar), chegaram já os impactos
4) Posto de saúde e escola quilombola: a luta muda a vida
5) Curuaúna: de um lado, a soja; do outro, a soja também
6) O rosto estampado na camiseta
7) A noite das motos
8) [você está aqui] Se organizar, todo mundo luta

Alenquer é pequena, pouco mais de 50 mil habitantes. E é instável: prefeitos não tem o hábito de completar seus mandatos, já se tornou tradição. Naquele dia mesmo, enquanto Totó e Mara contavam histórias, o presidente da Câmara de Vereadores assumia o cargo de prefeito, em mais uma reviravolta da política local. Pois em determinado momento, anos atrás, indignados com a ausência de políticas públicas na região…

Uma pausa: Totó, que se chama João Gomes da Costa e tem 47 anos, olha o retrovisor e vê uma grande caminhonete branca ultrapassar. Já à frente do carro, ela passa a andar lentamente. Em seguida, acelera bruscamente e desaparece no horizonte. Mara, abreviação de Aldemara Ferreira de Jesus, 37 anos, percebe que a placa era de Santarém.

…indignados com a ausência de políticas públicas; com os salários atrasados das professoras e professores e dos profissionais da saúde; com a péssima condição das estradas; enfim, um pacote completo de indignações: aí que o povo resolveu trancar a estrada que dá acesso à cidade. Isso porque, antes, o prefeito se recusou em diversas ocasiões a dialogar – chegou a expulsar Totó e Mara de reuniões – e levou seu desinteresse a ponto de a estrada ter que ser trancada.

Uma multidão de trabalhadoras e trabalhadores de diferentes áreas se aglomerou no local – estavam ali trabalhadoras e trabalhadores rurais, organizadas pelo sindicato, e também a classe de professores e da saúde, e os garis, e o pessoal da paróquia, era todo mundo mesmo – e aí rapidinho apareceu o prefeito e secretários e juiz e desembargador e ficou combinada uma reunião na Câmara de Vereadores mais tarde naquele dia. Combinou-se que apenas 50 representantes da sociedade civil poderiam entrar e apresentar suas demandas. Ok.

Mara, presidenta do Sindicato Rural de Alenquer. Foto: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil

Totó, ex-presidente do sindicato e, hoje, vice. Foto: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil

Só que antes dos 50 chegarem chegou o “tático” da polícia, um grande exagero, e foi aquele constrangimento quando até as irmãs e os padres foram revistados pra entrar no local da reunião. Ali, o povo falou e, imediatamente depois, sem qualquer resposta ou manifestação ou uma mínima indicação de que prestou atenção, o prefeito se retirou.

Mara e Totó foram até a frente da Câmara de Vereadores contar o que havia ocorrido e se surpreenderam com a massa de gente que esperava o resultado da conversa, mais de mil pessoas que obviamente não se alegraram com a notícia: uma chuva de ovos e tomates caiu sobre as paredes e em escudos da polícia. De um canto, um grito desesperado – Totó, controla o povo, ao que ele, Totó, pensou – Como? mas respondeu – Se tem alguém descumprindo algo aqui são vocês, se comprometeram a dialogar e não dialogaram, e seguiam voando e zunindo e explodindo no prédio ovos e tomates, a multidão aumentando o tom, até que reaparecem o prefeito e os secretários, dessa vez todos muito dispostos a escutar. Retomada a reunião, finalmente acordos são feitos e compromissos, firmados. Mara ri – Se os trabalhadores unidos entendessem a força que têm… Não tomavam desaforo de ninguém.

Perseguição e ameaças
– Se posicionar do lado dos pobres tem uma consequência, diz o Totó, e ele bem sabe: preocupa-se com as ameaças que recebe, preocupa-se por ele e pela filha e pelo filho, e demorou alguns segundos até ele conseguir dizer – Eu tenho medo sim, a gente perde a liberdade. Penso nos horários, os meus e dos meus filhos, fico atento a qualquer coisa que esteja diferente, penso em como vai ser a chegada em casa, se tem alguma emboscada. Mas o sono é tranquilo, ele garante – A gente tem a consciência tranquila, embora sempre atenta e preocupada.

Preocupação que Mara compartilha, como quando sua filha pergunta – Mãe, o que é isso que estão falando de você no Facebook?, e até explicar a uma criança o que se passa é complicado, é complexo, é desgastante e é grave: é grave porque por vezes as ameaças vêm do próprio Estado, representado nos homens de farda que deveriam dar proteção a todos. Totó relata receber ligações com ameaças de policiais – Estamos com o fazendeiro tal, dizem na intenção de intimidá-lo. A mensagem é clara e – Ali onde você acharia alguma proteção você não tem nenhuma. Ele reclama e reza, confia em Deus: e para alguns, frente à negligência do Estado, resta apenas a proteção divina mesmo – útil quando somada à união e à força das e dos trabalhadores.

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E as histórias:
1) O cerco explicado em um mapa
2) Um porto entalado na boca do rio
3) Antes do porto chegar (se chegar), chegaram já os impactos
4) Posto de saúde e escola quilombola: a luta muda a vida
5) Curuaúna: de um lado, a soja; do outro, a soja também
6) O rosto estampado na camiseta
7) A noite das motos
8) [você está aqui] Se organizar, todo mundo luta

31 de maio de 202021 de junho de 2020

¿Qué pasa realmente en la Amazonía?

Visitamos la región del Tapajós, en el estado brasileño de Pará, cerca de la Terra de Direitos y la Unión de los trabajadores Rurales de los municipios de Santarém y de Alenquer, para oír las historias de resistencia de los pueblos frente al asedio impuesto por el capital en la Amazonia. El escenario, que ya era aterrador, empeora en el actual contexto de la pandemia del Covid-19: monopolizadores de tierras, mineros y madereros ilegales no están preocupados por respetar la cuarentena; al revés, quieren aprovechar la parálisis del gobierno para avanzar aún más sobre los territorios. Conviene añadir que, según los estudios (aqui, aqui e aqui, este último en español), la expansión del agronegocio y la destrucción ambiental que acarrea, se constituyen cómo los principales motivos del avance de diversas pandemias alrededor del mundo, incluso la del coronavirus.

*Nota: este contenido fue producido entre finales de 2019 y inicio de 2020,
antes que la pandemia del coronavirus creciera en el panorama mundial.

// Video 1 – Acaparamiento de tierras: cómo los territorios amazónicos se están transformando en campos cultivados
(subtítulos en español e inglés disponibles)

// Video 2 – Soja: Amazonía como frontera agrícola
(subtítulos en español e inglés disponibles)

// Video 3 – Puertos: las grandes emprendimientos amenazan los modos de vida tradicionales amazónicos
(subtítulos en español e inglés disponibles)

// Video 4 – resistencias

El engranaje del capital aplasta la Amazonia, sus pueblos, bosques y ríos: por un lado, la expansión de la producción de soja y de ganado, junto al derrumbe y el comercio ilegal de madera y los incendios criminales que “preparan la tierra” para el agronegócio; por otro, los megaproyectos de minería e infraestructura necesarios para el transporte de productos y entrega de bienes comunes brasileños, como puertos y ferrocarriles. Todos tienen un alto impacto en las comunidades locales. En medio de esto, bajo fuerte presión y amenazas constantes, hay pueblos que siguen en lucha, manteniendo fuerzas. Estas son las historias de resistencia que contaremos a continuación.

Antes de nada, se hace necesario una breve introducción, así podremos llegar a una comprensión del contexto y la complejidad de estas luchas. Esta introducción está dividida en cuatro partes: la primera de ellas sigue abajo, a las otras podrá accederse por medio de los enlaces disponibles al final del texto. Justo después de estos enlaces, aportamos pequeños resúmenes de las historias que contaremos – podrá accederse haciendo click sobre el título correspondiente.

Una breve introdución, dividida en cuatro partes, y después las historias.

1. Contexto
No es de se extrañar que los incendios en la Amazonia en 2019 llamaran la atención del mundo: de enero a agosto, en comparación con el mismo periodo en los últimos tres años, el aumento de incendios fue del 34%; hubo un 55% más de deforestación en la región; y, aún así, 11% más de lluvias, lo que demuestra que la causa del fuego no fue la sequía, sino la acción humana.

Desafortunadamente, ninguna sorpresa: en agosto del año pasado, en referencia al Día del Fuego y al aumento de incendios, dijimos:

– La mano manchada de sangre que enciende la llama del capital es la política neoliberal colonialista, tan dócilmente aceptada por el gobierno de Bolsonaro. A ella atribuimos el ataque a los pueblos de la Amazonia y sus territorios.

Pero habría que retroceder aún más, hasta el periodo de campaña electoral, en 2018, cuando ya se notaba una completa ausencia de políticas enfocadas al medio ambiente, señales de lo que estaba por venir (la propia expresión “medio ambiente” aparecía solamente una vez en el programa del gobierno del entonces candidato Jair Bolsonaro). En efecto, lo que representa un inmenso contratiempo para la pauta ambiental y agraria de Brasil fue refrendado por el propio discurso del actual presidente cuando afirmó [dirigiéndose a los ruralistas, obviamente]: – Este es el gobierno de vosotros.

El asedio capitalista se expresa en diferentes formas y etapas: desde el “ciclo de monopolización de tierras”, que consiste en la invasión del territorio, extracción ilegal de madera, incendios para “limpiar la tierra”, introducción de monocultivos y pecuaria; hasta el intenso uso de pesticidas que contaminan áreas vecinas y fuentes de agua; y el desahucio de las familias de agricultores, comunidades tradicionales, quilombolas y pueblos nativos que son empujados a vivir en las periferias de las grandes ciudades, incorporándose a la clase más empobrecidas de la sociedad. Por otro lado, quien decida luchar por sus territorios y por la naturaleza, habrá de enfrentar amenazas y ataques contra su vida. Dibujos de Paulo H. Lange.

Es sabido que el acecho capitalista sobre la Amazonia remite a tiempos pre-Bolsonaro. Sin embargo, salta a la vista que la situación actual no ha hecho más que empeorar: ahora, ella, la Amazonia, es considerada un inmenso stock de tierras, un amplio espacio disponible a la expansión del agronegocio que ya consumió casi la totalidad de otros biomas del país (el cerrado, el pantanal, el pampa). Los números muestran el terrible efecto generado por las políticas del actual gobierno brasileño: por primera vez en el recuento histórico, que empezó en 2002, se comprobó un aumento de incendios en otros biomas del país – en total, la zona devastada en 2019 fue 86% mayor que en el año anterior. En el caso del Pantanal, el bioma más atacado, los números son alarmantes: el ascenso en las quemadas es de 573%. Estos datos son disponibilizados por el INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), y no es por casualidad que Bolsonaro intente constantemente deslegitimar y controlar esta institución.

No es casualidad que el gobierno actual asocie la floresta Amazónica con una “región improductiva y desértica”. Esta es la visión neoliberal de la naturaleza: un negocio a explotar, sea cual sean los daños colaterales o las vidas perdidas.

Abajo, en los enlaces, sigue el texto introductorio. Haz clic en cada uno de ellos para seguir con la lectura:

2. Las respuestas de Bolsonaro a los incendios son en nombre de un mercado vinculado a los grileiros del agronegocio
3. El “ganar-ganar” de las empresas financiadas con la explotación de la naturaleza
4. Por fín, ¿quién está realmente detrás de estos crímenes?

A continuación, lea algunas de las historias de resistencia de los pueblos de la Amazonia al asedio capitalista en contra de sus pueblos, la floresta y sus ríos:

// EL ASEDIO, DIBUJADO EN UN MAPA
El presidente del Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores y Agricultoras Familiares de Santarém (STTR-STM), Manoel Edivaldo Santos Matos, conocido como Peixe, explica el asedio del capitalismo en la Amazonía desde un mapa de la región de Tapajós. No es casualidad que el Plan Maestro de Santarém, una ciudad al borde de la conjunción de Tapajós y el río Amazonas, uno de los canales de agua más importantes del Amazonas, se modificó para adaptarse a la expansión capitalista sobre la región, y esto ocurrió en el apagón de las luces en 2018 -la última sesión legislativa del año.

// UN PUERTO ATRAPADO POR EL RÍO
Proyectos de construcción de puertos en el Río Maicá pusieron en riesgo la sustentabilidad de 12 comunidades quilombolas, además de otros pueblos nativos y comunidades de pesca. Uno de los proyectos, que se encontraba más adelantado, tuvo su licencia suspendida en la corte, y, como consecuencia la empresa deberá realizar una consulta previa, notificada a las comunidades impactadas, de acuerdo con la Convención 169 de la OIT( Organización Internacional del Trabajo).

// ANTES DE QUE EL PUERTO LLEGUE (SI LLEGA), YA HAN LLEGADO LOS IMPACTOS
Siempre fue así en todas las megaconstrucciones y no será distinto en Maicá: mismo antes del proyecto empezar, sus daños a las comunidades locales ya pueden ser detectados – desde cuestiones inmateriales, como la inseguridad generada por la falta de perspectivas futuras (la tensión de no saber si sufrirán con desahucios, la incertidumbre de no saber para donde van, o incluso la tristeza por sentirse amenazados en sus propias tierras y modos de subsistencia); hasta cuestiones más concretas, como la amenaza hecha por vecinos y la apropiación de sus tierras.

// CENTRO DE SANIDAD Y ESCUELA QUILOMBOLA: LA LUCHA CAMBIA LA VIDA
El proceso de titulación de la comunidad del Tiningu, después de un largo retraso, está por aprobarse: en octubre de 2019, el Incra reconoció la región y ahora está únicamente pendiente de la firma presidencial – lo que no será tan simple si tenemos en cuenta los discursos de odio y el recorte de recursos para la agenda quilombola. Incluso así la comunidad del Tiningu tiene casi 200 años, y sabe mantener la calma.

// CURUAÚNA: POR UN LADO, SOJA. DEL OTRO, MÁS SOJA
Cerca de Santarém, los campos de soja se extienden hasta perderse en el horizonte. Las escuelas están rodeadas de plantaciones, en las cuales la manipulación de agrotóxicos ni siquiera respeta el horario de las clases. Además, todo el año, poco a poco, la práctica de alargar ilegalmente los campos hace que las plantaciones de soja se propaguen, esto ocurre por medio de quemas en los bordes de los terrenos. De este modo, comunidades enteras van desapareciendo, y ello porque las familias, ya agotadas de esta invasión, deciden abandonar sus casas y vidas emigrando a las periferias de las gran ciudades. No hay convivencia posible en medio de este avance destructivo del capitalismo.

// EL ROSTRO IMPRESO EN LA CAMISA
Los asesinatos de Maria do Espírito Santo y Zé Claúdio, defensora y defensor de los derechos de los pueblos, y el encuentro con Maria Ivete, ex-presidenta del STTR-STM -quién convivió durante diez años con escolta policial, por parte del programa de Protección de los Defensores de Derechos Humanos del gobierno federal.

// LA NOCHE DE LAS MOTOS
En Alenquer, pueblo cerca de Santarém, dos pistoleros crearon un cerco para asesinar a José Marques. Él es uno de los líderes de una comunidad de pequeñas y pequeños agrícolas de la región, la localidad está en disputa tras la invasión de las tierras con uso de sobreposición de áreas en el CAR (Cadastro Ambiental Rural). Esta comunidad sufrió, hace 13 años, una serie de desahucios llevados a cabo por las autoridades. Cerca de 86 familias que vivían y trabajaban ahí fueron obligadas a abandonar sus hogares sin ninguna clase de fiscalización de los órganos públicos, privilegiando solamente los intereses privados de los grillereiros.

// CON ORGANIZACIÓN, TODOS LUCHAN
La lucha del Sindicato de los Trabajadores Rurales, Agricultores y Agricultoras Familiares de Alenquer en contra del avance del agronegocio: los líderes sufren amenazas constantes, aún así, con mucha coordinación y lucha – carreteras cortadas, presiones a los alcaldes, asedios a locales de votaciones -, logran garantizar sus derechos.

31 de maio de 202031 de maio de 2020

¿A quién favorecen las respuestas de Bolsonaro a los incendios?

Desde el principio hemos señalado esta respuesta: al mercado financiero, los monopolizadores de tierras, los agronegocios. Y el Proyecto de Ley 2633, legislación diseñada para favorecer el acaparamiento de tierras, es la mayor evidencia de esto. Y bueno… Ricardo Salles, el ministro de Medio Ambiente, también lo dejó bastante claro al decir que la pandemia de coronavirus es una gran oportunidad para desmantelar la regulación ambiental porque todos miran para otro lado.

Ante la urgencia y la creciente preocupación de la comunidad internacional en relación con los incendios de 2019, la administración Bolsonaro reaccionó con soluciones dirigidas a intereses financieros, la cuales de ninguna manera cubrían los problemas que enfrentan los pueblos de la Amazonía. Por el contrario, los ponen en más riesgo al favorecer políticas caras a los intereses de los ruralistas y al fortalecer las medidas para la financeirización de la naturaleza. En el Congreso Nacional, los proyectos que fortalecen medidas como el PSA (Pago por Servicios Ambientales) han avanzado, al mismo tiempo que el gobierno aprovechó la oportunidad para amnistiar a los monopolizadores de tierras hasta 2018, expresado en el Proyecto de Ley 2633, llamado “PL de la Grilagem” – fomentando exactamente la práctica que se encuentra detrás del aumento de incendios.

En medio de la pandemia de coronavirus, el PL 2633 puede ser votado en cualquier momento en el Congreso Nacional; si se aprueba, facilitará aún más la acción de los invasores de tierras públicas. Para el Grupo Carta de Belém, “la legislación […] permite la liquidación de tierras y bienes públicos a un precio de oferta en favor de los acaparadores de tierras medianos y grandes”, recordando que, mientras tanto, “la reforma agraria y la titulación de los territorios colectivos quedar paralizado “.

Esta es la parte 2 de la introducción a la historia “¿Qué pasa realmente en la Amazonía?”. Explore todo el contenido:

Parte 1 (página central): ¿Qué pasa realmente en la Amazonía?
Parte 2: [usted está aquí] ¿A quién favorecen las respuestas de Bolsonaro a los incendios?
Parte 3: El “ganar-ganar” de las empresas con la financiarización de la naturaleza
Parte 4: Por fin, ¿quién está detrás de estos crímenes?

Acceda también: El asedio explicado en un mapa

En resumen, las medidas de pago por servicios ambientales son una forma de monetizar la relación con la naturaleza; dependiendo de los flujos financieros, puede ser interesante mantenerlo o no. Estas medidas no abordan los problemas estructurales del impacto climático y mucho menos protegen a los pueblos y sus territorios: por el contrario, los dejan a merced de las grandes industrias poluentes, que invaden la floresta Amazónica para “compensar” sus violaciones de derechos en otros lugares y la contaminación inherente a sus actividades. Las comunidades pierden autonomía sobre sus propios territorios, transformadas en números activos en la bolsa de valores y “granjas de captura de carbono”, hechos que conducen a la criminalización de prácticas y culturas ancestrales.

El documental “Mercado verde: la financiarización de la naturaleza” explica y denuncia las falsas soluciones que el capitalismo propone para los males que él mismo causa.

Así la tierra es puesta en favor del estado de ánimo del mercado. A él sirven Bolsonaro y el Ministro de Medio Ambiente, Ricardo Salles, que actúan en detrimento de la agro-social-bio-diversidad de la Amazonía. Y no es por casualidad la elección de estas palabras: el gobierno actual piensa en la Amazonía desde la perspectiva de la “bioeconomía“, es decir, con el sesgo de explotar los bienes comunes en nombre de la ganancia que favorece a unos pocos. Es explícito: para ellos la Amazonía necesita “soluciones capitalistas“, que no serían otras que la devastación, la explotación y la privatización.

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Continúa leyendo la introducción:

parte 3) El “ganar-ganar” de las empresas con la financiarización de la naturaleza
parte 4) Por fin, ¿quién está detrás de estos crímenes?

31 de maio de 202031 de maio de 2020

El “ganar-ganar” de las empresas con la financierización de la naturaleza

El Acre fue el primer estado brasileño en implementar políticas de financierización de la naturaleza. ¿Qué significa esto? Significa que este estado fue una especie de laboratorio para medidas que transformaran la naturaleza – árboles, ríos y tierras, todo lo cual no podemos (o no podríamos) valorar – en algo cuantificable, transformado en un producto y, además, en activos de la bolsa de valores que luego servirán como moneda de cambio y valoración de alguna empresa. De ahí muchos problemas:

Esta es la parte 3 de la introducción a la historia “¿Qué pasa realmente en la Amazonía?”.

Parte 1 (página central): ¿Qué pasa realmente en la Amazonía?
Parte 2: ¿Quién se ve favorecido con las respuestas de Bolsonaro a los incendios?
Parte 3: [usted está aquí] El “ganar-ganar” de las empresas con la financiarización de la naturaleza
Parte 4: Por fin, ¿quién está detrás de estos crímenes?

También lee: El asedio explicado en un mapa

Primero, la privatización de las tierras: las empresas necesitan tener áreas para la “captura de carbono”; es decir, áreas verdes para “compensar” la contaminación que generan en el mundo. Así las grandes industrias contaminantes, como las compañías petroleras, mineras y de aviación podrían continuar sus actividades normalmente, con los mismos niveles o incluso niveles más altos de contaminación, siempre y cuando tengan, en alguna parte del mundo, su “granja de captura de carbono “.

Lea aquí la publicación “10 alertas REDD para comunidades”, preparada por WRM (Movimiento Mundial por los Bosques Tropicales)

Hay otro problema: la “compensación” es, en sí misma, una violación de derechos. Es decir, para continuar contaminando, las empresas se adhieren a un territorio ajeno, por medio de acuerdos basados en mentiras, aprovechándose de pequeñas comunidades, sobretodo con promesas de compensación financiera que nunca se materializan. Los pueblos originarios, las comunidades tradicionales y las trabajadoras y los trabajadores rurales, que históricamente vivieron y se mantuvieron armónicamente con la floresta, se ven prohibidos en manejarla de acuerdo con sus formas y culturas. Su territorio es robado y, como consecuencia sus vidas son puestas en riesgo. Al final, estas familias terminan siendo empujadas a vivir en las márgenes de las grandes ciudades, convirtiéndose en una población pobre. La riqueza queda vinculada a una tierra que ya no les pertenece. ¿A quién compensa esta “compensación”?

La situación es más compleja: para “compensar” la contaminación que emiten, las empresas violan los derechos prohibiendo formas de vida tradicionales, especialmente en el Sur Global. Al final, terminan beneficiándose de estos actos al transformar estos territorios en activos financieros; en resumen, cuantos más derechos violan, más podrán contaminar y, en consecuencia, aumentar sus ganancias: por un lado lucran para contaminar y destruir, por el otro obtienen más ganancias “compensando”.

Vea a continuación, con más detalle, el “ganar-ganar” de las empresas detrás de los incendios en el Amazonas, material producido por Amigos de la Tierra Brasil junto con el CIMI (Consejo Misionero Indio) regional en Acre:

– Cómo el agronegocio y el mercado financiero se benefician de la devastación de la selva tropical más grande del mundo

– ¿Cuánto vale la preservación y las falsas soluciones del capitalismo “verde”, y quién lucra con la compensación?

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Lea también la parte 2 de la introducción:
¿A quién favorecen las respuestas de Bolsonaro a los incendios?

Continúa leyendo la introducción:
Parte 4: Por fin, ¿quién está detrás de estos crímenes?

31 de maio de 20201 de junho de 2020

Por fin, ¿quién está detrás de estos crímenes?

Ya hemos hablado mucho sobre el Mercado, las Empresas, la Industria, los Ruralistas. Sin embargo, estas entidades trascendentales tienen nombres, son parte de nuestro mundo, podemos y debemos citarlas para que carguen con su culpa: la industria de la carne, los agronegocios así como sus inversores del mercado financiero son los mayores culpables de los ataques contra los pueblos de la Amazonia y, por supuesto, también son los que más se benefician de ello.

La publicación de Grain y del grupo Carta de Belém, especial para la COP-25 que tuvo lugar en diciembre de 2019 en Chile y España, nombra algunas de las principales corporaciones detrás de los incendios en la Amazonía. Texto completo aquí

Aunque el gobierno actual intente culpabilizar a los estratos más empobrecidos de la sociedad por la devastación de la biodiversidad en la Amazonía y Brasil, un interesante reportaje del The Intercept Brasil comprobó que, por detrás de los incendios y la deforestación, hay entidades poderosas: “Datos públicos del Ibama, agencia del gobierno federal responsable por preservar el medio ambiente, analizados por De Olho nos Ruralistas, muestran que los 25 deforestadores más grandes, en la historia reciente del país, son grandes empresas extranjeras, políticos, personalidades de columnas sociales y incluso una empresa vinculada a un banquero y tres explotadores de mano de obra esclava “.

Esta es la parte 4 de la introducción a la historia “¿Qué pasa realmente en la Amazonía?”:

Parte 1 (página central): ¿Qué pasa realmente en la Amazonía?
Parte 2: ¿Quién se ve favorecido con las respuestas de Bolsonaro a los incendios?
Parte 3: El “ganar-ganar” de las empresas con la financiarización de la naturaleza
Parte 4: [estás aquí] Por fin, ¿quién está detrás de estos crímenes?

Vea también: El asedio explicado en un mapa

Y en medio de todo esto – la monopolización de tierras, los incendios, la soja y sus pesticidas, los puertos que impiden la pesca, los megaproyectos que destruyen formas de vida que las comunidades resisten, a pesar de la extrema presión y amenazas a la vida. Estas Comunidades y Pueblos terminan transformándose en entidades abstractas, sin embargo, son personas simples y de hábitos comunes: disfrutan del fútbol, del almuerzo familiar, del baño en el río, del descanso en la hamaca. Pequeñas y pequeños agricultores, pescadoras y pescadores, extractivistas de reservas legales, comunidades quilombolas y pueblos indígenas que querían, si fuera una opción, simplemente continuar sus vidas en el lugar al que pertenecen, cuidando de la floresta de la cual dependen.

Otro mundo no es posible, solo existe este. Por eso hay que luchar
No es posible coexistir con el deseo infinito de destrucción de la expansión capitalista: su veneno contamina todo, los lagos sufren con la polución y se secan, la tierra está contaminada, las personas son expulsadas de sus territorios, atacadas, cobardemente asesinadas. El discurso de odio de Bolsonaro y las políticas de desmantelamiento de las áreas ambientales y agrarias, en defensa de los intereses de los agronegocios y las grandes industrias extranjeras, se materializan en violencia. Hay que tener en cuenta que los asesinatos de indígenas aumentaron 22.7% en 2018.

Para vencer esto, nos queda una lucha continúa: diariamente, con un trabajo de hormigas, poco a poco – tan difícil como necesario y gratificante. Justamente esto es lo que nos enseñan las historias que escuchamos en la reciente visita a la región de Tapajós, Pará. Ellas evidencian la destrucción del capital en el Amazonas, con el monopolio de tierras, el avance de megaproyectos sobre comunidades enteras, el ataque a los bosques y ríos, amenazas a quienes se oponen y defendien las formas de vida tradicionales así como los derechos de los pueblos. No nos resulta sorprendente que estas personas reciban el apodo de Protectoras y Protectores del Bosque – no hay un nombre más justo.

Regrese a la página central “¿Qué pasa realmente en la Amazonía?“

Lea también las partes 2 y 3 de la introducción:
– ¿Quién se ve favorecido con las respuestas de Bolsonaro a los incendios?
– El “ganar-ganar” de las empresas con la financiarización de la naturaleza

También confira: El asedio explicado en un mapa

31 de maio de 20201 de junho de 2020

El asedio explicado en un mapa

En el vídeo a continuación, el presidente de la Unión de Trabajadores Rurales, Agricultoras y Agricultores Familiares de Santarém (STTR-STM), Manoel Edivaldo Santos Matos, conocido como Peixe, explica, a partir de un mapa de la región de Tapajós, el asedio del capital al Amazonas:

Subtítulos disponibles en español e inglés

Santarém: un plan maestro hecho a medida para la expansión del capital sobre la Amazonía

En la última sesión legislativa de 2018, ignorando por completo toda la participación popular que había sucedido hasta ahora, los concejales de Santarém, sin ninguna vergüenza, aprobaron la Ley N ° 20534, que instituye un nuevo Plan Maestro para la ciudad: un plan hecho a medida para los agricultores de soja, ruralistas, monopolizadores de tierras, inversores de megaproyectos, mineros de oro y la industria del turismo.

Esta es la primera historia del reportaje “¿Qué pasa realmente en la Amazonía?”. Vea otros contenidos publicados:

INTRODUCCIÓN

Parte 1 (página central): ¿Qué pasa realmente en la Amazonía?
Parte 2: ¿Quién se ve favorecido con las respuestas de Bolsonaro a los incendios?
Parte 3: El “ganar-ganar” de las empresas con la financiarización de la naturaleza
Parte 4: Por fin, ¿quién está detrás de estos crímenes?

HISTORIAS

1) [usted está aquí] El asedio explicado en un mapa
2) Un puerto atrapado por el río

Por un lado, se expandió el puerto, involucrando convenientemente a toda la región del lago Maicá, donde hay planes para la construcción de cinco puertos privados destinados al flujo de soja. Por otro lado, creció la área urbana, lo que permite la construcción de nuevos edificios y construcciones orientadas a la explotación de turismo junto a orillas del río Tapajós. Esto involucra toda el área que va en dirección a Alter do Chão, considerada una de las playas más bellas de Brasil y que, también, fue el foco de los incendios del 2019. Nada es casual, el ciclo vuelve ocurrir: incendios, monopolización y venta ilegal de tierras – sea para la expansión de los agronegocios o para la venta de parcelas a particulares o para empresas turísticas. En cualquier caso, implica violencia contra las personas y las comunidades locales, así como el derrumbe de la floresta.

La invasión acecha: madereros ilegales; expropiación de terrenos; soja; pesticidas; ganado; puertos; minería; ferrocarriles; contaminación del suelo y el agua; especulación inmobiliaria; expulsión de familias quilombolas, indígenas, pequeñas y pequeños agricultores a las afueras de las grandes ciudades; amenazas y ataques a cualquiera que intente cualquier clase de resistencia. Volvemos a subrayarlo: no hay coexistencia posible con el ciclo de muerte causado por el capital.

Los agronegocios y las empresas para drenar la producción están avanzando sobre las comunidades tradicionales, generando conflictos directos e indirectos. Fotos: Carol Ferraz/Amigos da Terra Brasil

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Lea también las partes 2, 3 y 4 de la introducción:

– ¿Quién se ve favorecido con las respuestas de Bolsonaro a los incendios?
– El “ganar-ganar” de las empresas con la financiarización de la naturaleza
– Por fin, ¿quién está detrás de estos crímenes?

Ou avance para a próxima historia:
– Un puerto atrapado por el río

31 de maio de 20201 de junho de 2020

Curuaúna: por un lado, soja; del otro, más soja

La región de Curuaúna se encuentra justo arriba de las Tiningu y Bom Jardim. Desde allí, gotea el veneno de los vastos campos de soja, como una amenaza perenne para los quilombos y el río Maicá.

Caminando por la región Francinaldo Miranda, del Sindicato de Trabajadores Rurales, Agricultores y Agricultores Familiares de Santarém (STTR-STM), enseña la ingeniosa arquitectura de los productores de soja, o tal vez sus habilidades para el diseño de “interiores” – Esto es un pequeño avance, no más que dos o tres metros, desde el campo de soja hacia el bosque; así poco a poco se quema el bosque y, año tras año, como si nada sucediera, la soja ocupa todo el espacio disponible”, como si necesitara crecer más: hoy, se puede decir que en medio del campo de soja hay un bosque (cuando antes había un bosque en el medio del campo de soja) – Ellos construyen este muro para que la vista desde la carretera quede bloqueada. Nadie ve nada y la floresta parece estar bien. El muro citado es una fina franja de árboles que, de hecho, cumple su función: sólo es posible contemplar la inmensidad de la soja cuando lo volteamos, la soja se pierde de vista, por un lado, por el otro lado, adelante y atrás. Sin embargo, desde la carretera, es como si los árboles todavía estuvieran presentes.

Esta es una de las historias en la historia “¿Qué pasa realmente en la Amazonía?”. Explore más contenido:

INTRODUCCIÓN

Parte 1 (página central): ¿Qué pasa realmente en la Amazonía?
Parte 2: ¿Quién se ve favorecido con las respuestas de Bolsonaro a los incendios?
Parte 3: El “ganar-ganar” de las empresas con la financiarización de la naturaleza
Parte 4: Por fin, ¿quién está detrás de estos crímenes?

HISTORIAS

1) El asedio explicado en un mapa
2) Un puerto atrapado por el río
3) Antes de que el puerto llegue (si llega), ya han llegado los impactos
4) Centro de sanidad y escuela quilombola: la lucha cambia la vida
5) [usted está aquí] Curuaúna por un lado, soja. Del otro, más soja
6) El rostro impreso en la camisa

Los impactos en la floresta y en las comunidades locales, obviamente, son enormes: la soja representa el monopolio de tierras, incendios, deforestación, pesticidas, además de necesitar una infraestructura completa para su transporte y exportación, lo que también impacta a los pueblos de la región. Algunos casos, sin embargo, son aún más absurdos: como la situación de una pequeña escuela en la comunidad de Buena Suerte (y el nombre parece una ironía sádica de la vida). Allí, la distancia entre la ventana de la clase y el campo de soja ni alcanza los dos metros, y lo más grave: el uso de pesticidas ni siquiera respeta el horario escolar, que es continuo a lo largo del año. La exposición de los niños a la contaminación es directa.

La región de Curuaúna recibe tal impacto del uso de pesticidas de soya (el principal es el glifosato – Monsanto’s Round-Up) que se están realizando estudios con la sangre de los residentes para medir el tamaño del daño que tiene que soportar la salud de las personas. Los resultados de esta investigación aún no fueron publicados. Sin embargo, hay otros estudios disponibles, como la disertación de Nayara Luiz Pires, de la Universidad de Brasilia, que en 2015 investigó la expansión de la frontera agrícola en la Amazonía así como la contaminación por glifosato en la región de Santarém. La investigadora llega a subrayar en sus estudios que hay “un riesgo probable de exposición humana a los pesticidas, principalmente a través del tracto respiratorio”.

Castanheira, un árbol protegido por la ley, sobrevive solo en medio de un campo de soja. Foto: Carol Ferraz / Amigos de la Tierra Brasil

Escuela rodeada de soja: el uso de veneno no respeta el horario escolar y los niños se ven directamente afectados. Foto: Carol Ferraz / Amigos de la Tierra Brasil

Área quemada para la expansión del cultivo de soja: la práctica de la “extensión de tierras” se usa ampliamente en la región amazónica y consiste en aumentar gradualmente el tamaño de la tierra, metro por metro. Foto: Carol Ferraz / Amigos de la Tierra Brasil

Con el uso constante de pesticidas, poco crece en tierras que ya fueron bastante fértiles. Foto: Carol Ferraz / Amigos de la Tierra Brasil

Huyendo de la soja: pueblos fantasmas y abandono
Por supuesto, muchas familias no quedaron para descubrir si los pesticidas son dañinos o no. Así, comunidades fueran abandonadas, proporcionando un mapa del vacío, de ese agujero en la existencia – Allí había un campo de fútbol, – Allí muchas casas, – Aquí había una escuela, nos enseña Francinaldo mientras avanza por la carretera que cruza los campos de soja.

Incluso los tradicionales partidos de fútbol entre las comunidades vecinas corren riesgos de dejar de existir, simplemente porque las ciudades fantasmas se quedan sin gente, y no hay jugadores: nadie más podrá desafiar al temido São Jorge, gran equipo de la región. Francinaldo, nativo del área de Curuaúna, era portero y cuenta – El delantero central estaba a solo unos metros de mí y era uno de aquellos que patea con fuerza, era mi amigo, pero pateó con ira, y la patada fue tan fuerte que desgarró el vientre de Francinaldo, una herida que solo descubrió más tarde, después del juego, mientras volvía a la casa, intentando no enseñar su dolor a su oponente. Él incluso necesitó realizar una cirugía y tardó años en recuperarse por completo. Sin embargo, consiguió lo más importante: defendió el tiro e impidió el gol del adversario.

Esto significa el avance de la soja (además de la muerte, la contaminación y el monopolio de tierras): el fin de la cultura y la vida local.

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Lea también las partes 2, 3 y 4 de la introducción:

– ¿Quién se ve favorecido con las respuestas de Bolsonaro a los incendios?
– El “ganar-ganar” de las empresas con la financiarización de la naturaleza
– Por fin, ¿quién está detrás de estos crímenes?

Y las historias:

– El asedio explicado en un mapa
– Un puerto atrapado por el río
– Antes de que el puerto llegue (si llega), ya han llegado los impactos
– Centro de sanidad y escuela quilombola: la lucha cambia la vida
– [usted está aquí] Curuaúna por un lado, soja. Del otro, más soja
– El rostro impreso en la camisa

31 de maio de 20201 de junho de 2020

Un puerto atrapado por el río

– Visagem? No, no hay ninguna visagem en el bosque; está en el agua, y la visagem toma otras formas, pero siempre le abre paso al miedo (Visagem significa maldición en el vocabulario local). En la región de Maicá, al sureste de Santarém, la maldición ha tomado una forma muy concreta, todos la ven y están preocupados: es un puerto.

Embraps (Compañía Brasileña de Puertos de Santarém) pretende instalar un puerto en la Boca do Maicá, la conocida entrada del río que se extiende por el Amazonas, regresando al mismo río y luego siguiendo su flujo hacia Macapá (AP), llegando al océano atlántico. Sus aguas tienen una rica biodiversidad y abastecen alrededor de 50 comunidades, todas ellas están en riesgo si el proyecto del puerto avanza.

Esta es la segunda historia del reportaje: “¿Qué pasa realmente en la Amazonía?”:

INTRODUCCIÓN

Parte 1 (página central): ¿Qué pasa realmente en la Amazonía?
Parte 2: ¿Quién se ve favorecido con las respuestas de Bolsonaro a los incendios?
Parte 3: El “ganar-ganar” de las empresas con la financiarización de la naturaleza
Parte 4: Por fin, ¿quién está detrás de estos crímenes?

HISTORIAS

1) El asedio explicado en un mapa
2) [usted está aquí] Un puerto atrapado por el río
3) Antes de que el puerto llegue (si llega), ya han llegado los impactos

Entonces, no es una maldición: es la realidad que asusta; y es entre risas e historias que Narivaldo dos Santos nos habla sobre el Estudio de Impacto Ambiental de Embraps – Ya sabes, pesco aquí pirarucu, tambaqui, surubim, pacu, acará, pescada, aracu, carauaci, arauanã, acari, fura-calça, mapará (el blanco, claro) … y hay mucho más, porque cuando hablo de acara, solo hay ocho especies aquí en nuestra región: el lila, el bararuá, el boca-de-pote, el escama-grossa, el tinga, el açu… El tucunaré también: hay el açu, el pinima y el común, y el surubi de cabeza plana, el pinima, el pintado, y mucho otros. Tanta variedad que podemos decir: hoy no quiero este, devolviendolo para tomar el siguiente, es un menú diverso. Ahí, en el estudio de esta compañía, casi no hay tipos de peces, ni pájaros, caimanes, capibaras, armadillos, ni el manatí, que está en peligro y lo encontramos aquí en nuestro río… Sí, tal vez los investigadores de la Embraps no sabían pescar.

Narivaldo es líder de la comunidad quilombola de Bom Jardim, tiene 42 años y no los aparenta: corre rápido a través de los troncos de palmeras caídos sobre el agua que sirven como un camino hacia donde los barcos de la comunidad pesquera descansan -de las aproximadamente 120 familias, al menos 90 pescan en Maicá, algunos para el comercio, otros solo para la subsistencia. Con pasos ágiles, hace que parezca fácil, lo que definitivamente no es: pero aunque sean tortuosos, los troncos siguen siendo un camino, y después de unos diez minutos de frágil equilibrio entre palmeras inclinadas llegamos a una hermosa cala, donde la hierba verde se encuentra con el agua tranquila del río, y allí las canoas se agitan ligeramente. A remo, el centro de Santarém está a horas de distancia.

Arriba, Narivaldo mira el río. Las pescadoras y los pescadores artesanales estarán en riesgo si los proyectos portuarios siguen. Fotos: Carol Ferraz / Amigos de la Tierra Brasil

A veces, un pez se aventura en un salto, como para mostrar la riqueza del río – Ni siquiera hay que ir muy lejos para encontrar más de dos tipos de peces, Narivaldo se ríe nuevamente, antes de hablar en serio – La gente se da cuenta que al gobierno no le importa el Amazonas, ni nuestros ríos. En cierto modo, ya han dado la orden para la construcción del puerto. Solo se detuvo debido a la acción de FOQS [Federación de Organizaciones de Quilombola de Santarém], que presentó una solicitud de consulta previa con el MPF [Ministerio Público Federal]. Si dependiera del gobierno la construcción del puerto ya habría tenido lugar, contra el deseo de las comunidades quilombolas: a cualquier precio vamos hacer lo que podamos para evitarlo, sí, lo haremos. Ellos dicen que los impactos pueden compensarse, pero eso no es posible: queremos vivir como lo hacemos hoy.

La instalación de un puerto en Maicá (no solo uno: hay proyectos para cinco puertos en el río) implica la destrucción de esa forma de vida y es un ataque directo a las 12 comunidades de quilombolas que circundan el río, entre ellas la de Bom Jardim. Como testamento, los antiguos dueños de esclavos de la granja local, que no tenían herederos, dejaron la tierra a las seis familias que fueron explotadas allí. Eso fue hace 142 años: han pasado casi dos siglos de pertenencia y lucha en ese espacio. Ahora, en nombre del beneficio de unos pocos, todo puede desaparecer.

Consulta previa y Convenio 169 de la OIT
Sin embargo, la movilización popular y jurídica, con el apoyo de Terra de Direitos, surtió efecto y la licencia del proyecto fue suspendida. La empresa debe realizar consultas previas, gratuitas e informadas a todas las comunidades afectadas (quilombos, pueblos indígenas y pescadores), de conformidad con el Convenio 169 de la OIT (Organización Internacional del Trabajo). Los estudios organizados por el Embraps fueron tan superficiales que ni siquiera consideraron el componente quilombola, tan relevante en esa área, y este debe ser agregado en el nuevo estudio que presentará la compañía. Aunque no tiene poder de veto, la consulta obligatoria con las comunidades afectadas puede considerarse una victoria: después de la decisión judicial favorable, las 12 comunidades organizadas en FOQS se apresuraron a construir su propio Protocolo de Consulta, que también fue realizado por las comunidades de pueblos indígenas y pesquerías afectados.

Fotos: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil

La suspensión de licencia también retrasa el cronograma del proyecto, que es de alto impacto, lo que permite más tiempo para la difusión de información en la región. El pronóstico del Embraps era que, solo en el primer año de operación, se podían exportar 4,8 millones de toneladas de soja a través del puerto instalado en Maicá, gran parte del cual provenía de la región del Medio Oeste de Brasil a través de la BR-163 . Vea que la infraestructura de flujo también afecta el medio terrestre: un caso similar a la carretera BR-163 es el de Ferrogrão, un proyecto ferroviario que conectará la ciudad de Sinop (MT) con Itaituba (PA) y que también causará daños a lo largo de su camino, especialmente en unidades de conservación y tierras indígenas.

Un puerto donde no puede haber puerto
Sin embargo, subrayamos un hecho peculiar: en el mismo lugar donde se instalaría el puerto de Embraps, surgió otra empresa – una estación de combustible para embarcaciones, aun a pesar de los estudios de impacto o de la participación de la comunidad. La compañía responsable es Atem’s, un distribuidor de petróleo que opera en el norte del país. Los daños ya son perceptibles, sobre todo en la pesca, con el derrame de combustible y la puesta en tierra de la región que cambiaron el flujo de agua y las corrientes de peces. En marzo de este año, el Ministerio Público del estado del Pará denunció a la empresa, su socio gerente y el ingeniero responsable del proyecto por delitos ambientales. El Ministerio consideró que estas intervenciones se realizaron sin una licencia de la agencia ambiental competente, además de presentar una licencia de cargas no peligrosas, divergente a la exigida por la Secretaría Ambiental del Estado de Pará, -cuando era sabido que, desde el principio, el objetivo de la construcción e instalación portuaria era la distribución de combustible (carga peligrosa).

Historico de lucha
En mayo, por fin, buenas noticias – después de una larga movilización de los movimientos sociales de Santarém contra otra empresa que, sin consultar con las comunidades locales, violó los derechos y comprometió la biodiversidad de la región: el Tribunal Federal suspendió las licencias previas y de instalación de la empresa Atem’s y determinó la interrupción inmediata de las obras.

Este es el diseño del cerco de los agronegocios a los territorios: la expulsión de las familias de sus tierras para plantar soja, la contaminación de tierras vecinas por el uso de pesticidas, el transporte de granos que destrozan territorios – en camión o en tren -, la construcción de puertos que destruyen las formas tradicionales de vida, la exportación que solamente genera riqueza para el capital internacional. El progreso del proyecto Embraps también representa el traslado de familias y la demolición de casas para la expansión de carreteras, la emigración de cientos de trabajadores de otros estados, un cambio completo en la vida diaria de la región: se estima que alrededor de 900 camiones pasan diariamente por las calles de Pérola do Maicá camino al puerto.

La lucha en contra la Embraps tiene inicio en 2013 (en esta línea de tiempo, organizada por Terra de Direitos, vea la cronología de la resistencia a la construcción de puertos en Maicá). En total, son cinco puertos planeados para la región, de tres distintas compañías, todas destinadas a la exportación de granos y productos, especialmente soja. La construcción de otros puertos también tiene como objetivo favorecer las actividades de otra compañía además de la Embraps, estas son: el grupo Cevital que opera en el sector agroalimentario y está involucrado con plantaciones en la región del Medio Oeste de Brasil, y también la empresa Ceagro.

Regrese a la página central “¿Qué pasa realmente en la Amazonía?“

Lea también las partes 2, 3 y 4 de la introducción:

Y las historias:

– El asedio explicado en un mapa
– [usted está aquí] Un puerto atrapado por el río
– Antes de que el puerto llegue (si llega), ya han llegado los impactos