Amigos da Terra Brasil

A crise de cuidado é um tema cadente em muitos países nos últimos anos. A realidade da América Latina, no entanto, revela raízes mais profundas e antigas da crise, que coincide com o avanço das políticas neoliberais em toda a região. O envelhecimento populacional, o aumento do número de famílias que são monoparentais, os desafios para inserção das mulheres no mercado de trabalho formal e a efetivação de políticas de austeridade que reduzem os investimento públicos em políticas de cuidado têm sobrecarregado a vida das mulheres.

Uma realidade invisível, que é acompanhada da completa incapacidade de reorganização social e estatal frente a essas mudanças de cenário, que terminam por fortalecer a estrutura desigual que torna as mulheres as únicas responsáveis pelas tarefas relacionadas aos cuidados. Assim, se transfere tudo relativo ao cuidado, ou seja, à sobrevivência e renovação da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, para as mulheres. São elas que têm a tarefa de cuidar das crianças, idosos, enfermos, preparar alimentos, organizar e limpar casas.

Em verdade, estamos falando de uma série de trabalhos que não possuem relações contratuais, mas são essenciais para a reprodução do capital. Cada vez mais, com o avanço da retirada de direitos sociais, cortes orçamentários como a PEC 95, a diminuição do poder aquisitivo das famílias, a desvalorização do salário mínimo, o cuidado se concentra ainda mais nas mulheres. Assim, essa transferência, quase obrigatória, da tarefa de cuidado para as mulheres tem servido como um amortecedor dos efeitos mais destruidores da crise do bem estar das pessoas.

As mulheres ingressaram no mercado de trabalho sem superar a concentração do trabalho doméstico. Para tanto, algumas passaram a contratar outras mulheres para realizar o trabalho, as quais precisam contratar ainda outras mulheres ou contar com uma rede de solidariedade para exercer o direito ao trabalho, criando uma nova organização da reprodução social que se divide entre mulheres que podem pagar pelo cuidado de outras mulheres, que não podem. É importante destacar que desde a escravidão, grande parte do trabalho de cuidado é realizado por mulheres negras, historicamente vinculadas aos trabalhos domésticos. Cabe ainda recordar que é muito recente o reconhecimento da precariedade do trabalho doméstico e a afirmação de direitos trabalhistas a essa categoria.

Sem a economia do cuidado não paga, não há capitalismo, constituindo-se, portanto, num eixo estruturante da manutenção da dominação e exploração do trabalho no sistema. O aumento das horas de trabalho, da informalidade, da redução da renda das famílias aumenta a demanda de trabalho doméstico. Todas as alterações desde a inserção das mulheres no mercado de trabalho não foram acompanhadas de uma revisão dos papéis sociais na sociedade patriarcal. Tantas políticas de impacto na vida social, radicalizadas na pandemia, não foram acompanhadas do aumento da vaga de creches, da adequada remuneração do trabalho doméstico e do aumento da oferta de serviços públicos de cuidado.

Essa crise se agrava quando tomamos em conta a realidade de desterritorialização e desenraizamento, que vem ocorrendo com o avanço do capital, da mercantilização sobre comunidades e territórios. A destruição dos modos de vida tradicionais e os impactos no meio ambiente afetam diretamente as redes de solidariedade, que são fundamentais para os cuidados. A quebra dos laços comunitários afeta muito as mulheres do campo, das águas e das florestas. Além do que a destruição dessas coletividades aprofunda a dependência nesse sistema de cuidados hegemônico, tornando a falta de exemplos concretos de alternativas um problema para a construção de outras utopias.

É diante desse cenário desfavorável que somos obrigadas a pensar e construir alternativas.

Politização do cuidado e lutas

Recentrar a economia para a vida, repensando o papel histórico relegado às mulheres de serem responsáveis por todo o cuidado, é uma luta urgente e necessária. A pandemia exacerbou a necessidade de pensar a dimensão dos cuidados em nossas vidas, quando observamos que a linha de frente da pandemia era composta por mulheres na saúde, as professoras sobrecarregadas com a realidade do ensino à distância, mães impossibilitadas de trabalhar com crianças em casa. Entender a necessidade de valorização do trabalho de cuidados, desprivatizá-los e fornecer condições concretas de políticas públicas para as mulheres se libertarem da sobrecarga é o caminho.

Movimentos feministas urbanos têm enfatizado a economia feminista como uma alternativa a essa crise, recentrando a organização da sociedade não pela lógica do lucro, mas para a do cuidado, da manutenção das condições de vida. A Marcha Mundial das Mulheres tem investido no desafio de “desmercantilizar” o cuidado, apostando que este, fora da família, seja acessível a todos, não apenas aos que podem pagar por ele. Ao lado disso, a valorização do trabalho doméstico e de cuidado deve estar atrelada à distribuição de responsabilidades e à expansão e ampliação das infraestruturas públicas para o cuidado: a) aumento de creches e centros de educação infantil; b) espaços para cuidado dos idosos; c) formação e organização do trabalho de cuidadores/as em casa; d) garantias de direitos trabalhistas a domésticas e cuidadoras.

É preciso inserir na agenda da esquerda algo além do debate da produção, seu controle, e também pensar a dinâmica de reprodução, repensando o trabalho doméstico e de cuidados. Não apenas reconhecer sua existência diante da invisibilidade que paira é uma tarefa, mas também perceber como sua realização é feita de forma injusta e desigual, isso porque as mulheres são as que arcam com a maior parte desse trabalho. Por isso, precisamos pensar urgentemente em uma forma de reorganização e de redistribuição do trabalho doméstico e de cuidados.

As mulheres dos campos, das florestas e das águas também têm, por meio de uma ecologia feminista, integrado os debates de cuidado com os movimentos socioambientais, construindo alternativas desde a resistência e (re) existência de saberes de cuidado que existem, entre outras formas de organização social ainda presentes entre nós, como as das comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e povos indígenas. As práticas de socialização do cuidado das crianças, exercida por homens e mulheres, nas cirandas dos movimentos populares, e as novas distribuições da tarefa de preparo de alimentos são alguns exemplos de alternativas.

Letícia Paranhos, da Amigos da Terra Brasil, afirma que “o movimento feminista tem nos ensinado que a economia feminista é mais do que um conceito, é uma ferramenta de luta. Aprendemos, por meio de discussões sobre a sustentabilidade da vida, a noção de interdependência, em que necessitamos de cuidados ao longo de toda a vida. Também compartilhamos muito sobre a ecodependência; para a sustentabilidade da vida, a natureza é a base de tudo, rechaçando a falsa ideia de separação entre seres humanos e a natureza. Somos natureza. Esses entendimentos questionam e confrontam o atual modelo de (re) produção e cuidado. É urgente pensar políticas públicas com base no respeito dos tempos, tempos estes que devem repensar as jornadas de trabalho e combater a mercantilização da vida”.

É preciso valorizar os avanços em nossa região, conquistados pelas mulheres na Argentina, Chile e Uruguai, com as lutas pelo reconhecimento dos trabalhos de cuidado não pagos nos cálculos previdenciários. Ou, ainda, destacar as discussões na Argentina para se firmar uma política de cuidados no país, a exemplo da criada no Uruguai.

O cuidado no Brasil e a necessidade de superação

Na contramão da discussão mundial e dos avanços regionais, o atual governo brasileiro, sobretudo por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, tem contribuído para a brutalidade da agenda neoliberal do cuidado. Isso porque defende o papel da família em assegurar o cuidado ao invés de investir em políticas públicas para sua superação. Acreditar que a família vai absorver o impacto das políticas de austeridade é mercantilizar e privatizar a vida.

O fechamento da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, ainda no Governo Temer, representou o desmantelamento de toda uma estrutura que vinha avançando em repensar a organização do cuidado no Brasil. A política de acolhida na Casa da Mulher Brasileira e a produção de dados sobre a reorganização familiar estavam entre as atividades paralisadas. Ao passo que o investimento na família nuclear brasileira, em valores conservadores, durante o Governo Bolsonaro, tem feito explodir a violência contra as pautas políticas de mulheres, construindo um cenário no qual sequer há espaço para o debate.

O cuidado é uma responsabilidade coletiva, social, que deve ser  compartilhada entre homens e mulheres, com um papel bastante ativo do Estado. É necessário avançar para uma participação ainda maior das mulheres no mercado de trabalho formal com igualdade salarial, na redistribuição das tarefas de cuidado na sociedade, no avanço da proteção social para cuidadoras e empregadas domésticas. E na garantia dos direitos das mulheres à autonomia sobre seus corpos, assim como ao aborto com cuidados médicos legais, estes são alguns dos passos para se avançar numa economia centrada na sustentabilidade da vida.

“Queremos e precisamos de mudanças reais e radicais na nossa sociedade, estamos em momento eleitoral e os partidos do campo progressista precisam incorporar perspectivas que coloquem a sustentabilidade da vida no centro da economia e da política”, defende Letícia Paranhos.

* Coluna publicada no jornal Brasil de Fato em 18/07/2022 neste link: https://www.brasildefato.com.br/2022/07/18/por-uma-economia-centrada-na-vida-agendas-feministas-para-o-debate-eleitoral

En la gestión de Bolsonaro, iniciada en 2019, la Amazonia estuvo en llamas como nunca, una clara relación entre la destrucción de la floresta y la expansión del agronegocio y de la minería, así como el avance del plan liberal de destrucción socioambiental. 

¡Bruno Pereira y Dom Phillips presentes!

El antropólogo Viveiros de Castro dijo que la muerte es un acontecimiento corporal que uno solo experiencia en el otro. Así, todo lo que sabemos consiste en observar la muerte del otro y darle nuestros significados. Es precisamente sobre ese cualificar del hecho de que movimientos populares recuerden la memoria de Bruno y Dom, no como aquellos que fueron víctimas de un crimen aislado por algún pescador ilegal, pero como grandes luchadores de los derechos indígenas y de la preservación de la Amazonia, cuyo legado deberá seguir resonando.

Por detrás de sus muertes se desvela el violento proceso implementado por el Gobierno Bolsonaro de genocidio de los pueblos indígenas en Brasil. A principios del gobierno, en 2019, la Amazonia se incendió como nunca y, según entidades indígenas, hay una clara relación entre la destrucción del bosque y la expansión del agronegocio y de la minería. Apuntan incluso la conexión con empresas transnacionales e inversores del Norte Global y su complicidad en la destrucción de la floresta y sus pueblos.

Es necesario recordar que, en su discurso como candidato a la presidencia, Bolsonaro siempre defendió la completa paralización del reconocimiento y titulación de los territorios indígenas y quilombolas. Decía él: “ni un solo centímetro de tierra indígena será demarcada”. Cuanto al desmantelamiento de la Fundación Nacional del Indio (FUNAI) – principal órgano del Estado brasileño para la protección de los derechos de los pueblos indígenas – se manifestó: “vamos a pasar la hoz”. En la dirección contraria de la ola progresista latino-americana de respeto a la pluralidad, diversidad e identidad cultural de los pueblos, el gobierno camina, en las palabras del presidente, para “proporcionar los medios para que el indio sea igual que nosotros”. 

El Instituto de Estudios Socioeconómicos (INESC) y la Asociación de Servidores e Indigenistas de la FUNAI (INA) presentaron, en junio de 2022, un estudio detallado sobre la “Nueva FUNAI” (término utilizado por el actual presidente Marcelo Xavier), en lo cual concluyen que el órgano se volvió anti indígena. Justo al principio de la gestión de Bolsonaro, el gobierno editó la Medida Provisoria 870, transfiriendo la FUNAI del Ministerio de la Justicia (donde estuvo desde 1991) para el (ultraconservador) Ministerio de la Mujer, de la Familia y de los Derechos Humanos (MMFDH). En la misma normativa, desplazó la identificación y la demarcación de Tierras Indígenas para el Ministerio de la Agricultura, Ganadería y Abastecimiento (MAPA), el clásico Ministerio del agronegocio. Ésas, entre otras medidas, como la separación de la atención a la salud indígena, fragmentaron la política indigenista, creando un escenario de caos de gestión que inviabiliza la ejecución de las políticas y hacen aún más vulnerables los pueblos originarios de Brasil, en flagrante violación de sus derechos por el Estado, que tiene obligación constitucional de garantizarlos.  

El cambio de competencia para la demarcación de tierras indígenas permaneció hasta la decisión del Supremo Tribunal Federal (STF), que determinó, en agosto de 2019, que el Ejecutivo no podría legislar sobre el tema. A pesar de la decisión, la demarcación sigue paralizada y esperando el juzgamiento del STF contra la tesis anti indígena del Marco temporal. El resultado es la explosión de conflictos, ataques y violencia brutal en Tierras Indígenas que asistimos diariamente: las invasiones al territorio Yanomami por mineros, el abuso y la violencia sexual como arma en esa guerra; el mismo caso de los pueblos aislados en el Valle del Javari (AM), amenazados por mineros, narcotráfico y pesca ilegal, desnudando la gravedad de la falta de respeto a los pueblos en aislamiento voluntario. Difícil también es la situación de los Guaraní y Kaiowá, que conviven con verdaderas milicias privadas del agronegocio en Mato Grosso do Sul, las que atacan retomadas con apoyo de los poderes públicos locales. 

De acuerdo con el Consejo Indígena Misionario (CIMI), hay un aumento en las invasiones y explotación ilegal en Tierras Indígenas durante el Gobierno Bolsonaro: solo en 2020, fueron registrados 263 casos, que atingen 201 Tierras Indígenas, 145 pueblos en 19 estados, evidenciando que la política de desmonte es estructural. La Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) denomina esa acción del gobierno contra los pueblos indígenas como genocidio, llegando a denunciar Jair Bolsonaro en el Tribunal Penal Internacional.

La FUNAI convive aún con un corte gigantesco en su presupuesto, alrededor de 40%, que afecta directamente la actuación de los servidores para la continuidad de los trabajos de promoción y protección de los derechos indígenas. Una de las políticas adoptadas en la actual gestión es el no atendimiento de indígenas en áreas de retomada de sus territorios ancestrales, lo que implica dejar docenas de ellos completamente al margen del Estado, no existiendo ninguna actuación ni siquiera para pacificación de conflictos. Entre las 39 Coordinaciones Regionales de FUNAI, solo dos cuentan con servidores de carrera de la institución. Han sido indicados por la gestión actual: 17 militares, 3 policiales militares, 2 servidores de la Policía Federal y 6 profesionales sin vínculo anterior. Éstos últimos han sido objeto de polémicas, ya que muchos son indicaciones religiosas hechas por el MMFDH. En el caso del Vale del Javari, la coordinación de Bruno Pereira fue substituida por un ex pastor evangélico, siendo uno de los sectores más sensibles de la FUNAI, el de pueblos aislados, que exige el máximo de experiencia para el respeto a su autodeterminación.  

El freak show ocurre diariamente. Tal como Bruno, que fue exonerado del cargo de Coordinación en 2020 por su actuación, hay una persecución sistemática de funcionarios con la retirada de sus atribuciones, el desplazamiento compulsorio de localidades, la explosión de procesos administrativos contra funcionarios, una serie de denuncias criminales encaminadas por el propio presidente de la FUNAI. Algunos funcionarios son acusados de actuar por “cuestiones ideológicas”, de ser vinculados al “PT”. Otro hecho escandaloso fue cuando el urucú pintado en las paredes de algunas de las sedes del predio de la FUNAI fue censurado, siendo pintado de verde y amarillo. O también cuando el art. 231 de la Constitución Federal se vuelve “tema controvertido”.  Podemos decir que hay una verdadera dictadura interna para “dejar pasar” el agronegocio y la minería. Nuevamente, los discursos asimilacionistas para con los pueblos indígenas tienen lugar, volviéndolos blancos cotidianos del discurso de “escollos al desarrollo”.

Todavía hay mucho que revelar de ese período de terror de nuestra historia. Algunas noticias recientes han apuntado para un esquema de empresas de fachada que prestan servicios a la FUNAI por medio de contratos millonarios. La gravedad de las acciones que involucran la presidencia del órgano ha llevado el Consejo Nacional de Derechos Humanos a solicitar el alejamiento del presidente. No quedan dudas de que los años de ese gobierno deberán ser objeto de pesquisa, en un camino arduo todavía por recorrer en la reconstrucción de una memoria y verdad de ese período.

¡Vidas y tierras indígenas importan! 

En 2022, Brasil vive el bicentenario de la supuesta independencia, una invitación a toda la izquierda que se enraíza en las luchas emancipatorias de los pueblos contra todas las formas de opresión y se compromete con la construcción de un Proyecto Popular de país para repensar la formación del Estado Nación brasileño, marcado por la barbarie colonial y racista, especialmente contra los pueblos indígenas. En ese escenario, los indígenas han resignificado las conmemoraciones del 19 de abril, el “día del indio”, no como una fecha vaciada de luchas históricas, pero como marco de la resistencia y movilización, enunciada en la construcción del Abril Rojo Indígena. 

Ya son 17 años de construcción del Campamento Tierra Libre (ATL), que en sus dos últimas ediciones emergió como un fuerte grito de los pueblos indígenas contra las atrocidades del Gobierno Bolsonaro. Las movilizaciones indígenas también han sido fuertes alrededor del juzgamiento en STF sobre el Marco Temporal que, a pesar de la presión popular, sigue sin fecha definida. Vale recordar la centralidad del Pueblo Xokleng, cazado, violentado, que resistió a la masacre en 1904 en Santa Catarina, y dio origen a la acción judicial bajo la cual se debate la infame tesis del marco temporal, enfrentando las oligarquías locales que los echaron de sus tierras y afirmando los derechos territoriales indígenas. La presión alrededor del juzgamiento es tan grande que todavía no hubo coyuntura para que el STF decida sobre el tema.  

Daniel Munduruku solía decir que los pueblos indígenas son una frontera sobre la cual el capitalismo brasileño todavía no ha conseguido avanzar. De hecho, los más de 500 años de colonización no fueron capaces de borrar esa identidad colectiva, y más que nunca, avanza organizada contra el bolsonarismo, enseñando, llevando un penacho y rezando, recordando a todos los muertos y que podemos enfrentar esa política de muerte y erguir las estructuras de una sociedad centrada en la producción y reproducción de la vida. 

* Columna publicada en el periódico Brasil de Fato en 5/07/2022 en este link: https://www.brasildefato.com.br/2022/07/05/a-amazonia-e-que-vai-derrubar-bolsonaro

In the Bolsonaro administration, started in 2019, the Amazon was on fire as never before, in a clear relation between the destruction of the forest and the expansion of agribusiness and mining, as well as the advance in the liberal plan of socioenvironmental destruction. 

Bruno Pereira and Dom Phillips present!

The anthropologist Viveiros de Castro once said that death is a body event which we can only experience with someone else. Therefore, all we know consists of observing someone else’s death and attribute our meanings to it. It is precisely about that qualification of the fact the popular movements bring back the memory of Bruno and Dom, not as those who were victims of an isolated crime by an illegal fisherman, but as great fighters for indigenous rights and the preservation of the Amazon, whose legacy will live on. 

Behind their deaths lies the violent genocide process implemented by the Bolsonaro administration of indigenous peoples in Brazil. At the beginning of his administration in 2019, the Amazon was on fire as never before  and, according to  indigenous organisations, there is a clear relation between the destruction of the forest and the expansion of agribusiness and mining. They even point out the connection with transnational companies and investors from the Global North and their complicity in the destruction of the forest and its peoples. 

We must remember that in his speeches while running for president, Bolsonaro always defended a complete halt in the acknowledgement and granting of territory to indigenous and quilombola people. He said “Not a centimetre of indigenous land will be demarcated”. About the dismantling of the National Indigenous Foundation (FUNAI) – main body of the Brazilian state for protecting the rights of indigenous people – he added: “We will scythe it”. Going against the Latin American progressist wave of respect to plurality, diversity and cultural identity of the peoples, the government aims, in the words of the president, to “provide the means for the indigenous people to be like us”. 

The institute of Socioeconomic Studies (INESC) and the Association of Workers and Indigenists of FUNAI (INA) presented, in June 2022, a study with details about the “New FUNAI” (expression used by the present president Marcelo Xavier), in which they conclude that that body has become anti-indigenist. Right at the beginning of the Bolsonaro administration, the government issued the Provisional Measure 870, transferring FUNAI from the Ministry of Justice (where it had been since 1991) to the (ultra conservative) Ministry of Woman, Family and Human Rights (MMFDH). In the same normative deliberation, he moved the identification and demarcation of Indigenous Lands to the Ministry of Agriculture, Ranching and Supplying (MAPA), the classical Ministry of agribusiness. Those, among other measures like the separation of indigenous health care, fragmented the indigenist policies, creating a scenario of management chaos which makes the execution of public policies unfeasible. It also brings more vulnerability to the original peoples of Brazil, in a blatant violation of their rights by the State, which has the constitutional obligation to grant them.  

The change in competence for the demarcation of indigenous land remained until the decision of the  Federal Supreme Court (STF), which determined in August 2019 that the Executive Power could not legislate over that matter. In spite of that decision, demarcation is still halted and waiting for the judgement of STF against the anti-indigenist thesis of the Time Frame. The result is the outburst of conflicts, attacks and brutal violence in Indigenous Lands which we see every day: invasions to the Yanomami land by miners; abuse and sexual violence as a weapon in this war; the case of the isolated peoples in Javari Valley (AM), threatened by miners, drug dealers and illegal fishing, unravelling the seriousness of the disrespect to peoples in voluntary isolation, as well as the situation of the Guarani and Kaiowá, who must deal with the real private militias of the agribusiness in Mato Grosso do Sul,  which attack with the support of the local public powers.   

According to the Missionary Indigenist Council (CIMI), there is an increase in the invasions and illegal exploitation in Indigenous Lands during the Bolsonaro administration: only in 2020, 263 cases were registered, which affects 201 Indigenous Lands, 145 peoples in 19 states, making it evident that the dismantling policy is structural. The Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (APIB) calls that government action against the indigenous peoples a genocide, and they have gone as far as to denounce Jair Bolsonaro in the  International Criminal Court.

FUNAI still has to deal with a huge budget cut of around 40%, which directly affects the actions of its servants for the continuity in the works of promotion and protection of indigenous rights. One of the policies adopted in the present administration is not offering service to indigenous people in areas where their ancestral land is being retaken, which implies leaving dozens of them completely at the margin of the State, without any action whatsoever to pacify the conflicts. Out of 39 Regional Coordinations of FUNAI, only two have servants who developed a career in the institution, having been nominated by the present administration: 17 military personnel, 3 military policemen, 2 servants of the Federal Police and 6 professionals without previous connection. These last ones have been a source of controversy, as many of them are religious indications made by the MMFDH. In the case of Javari Valley, the coordination of Bruno Pereira was substituted by a former evangelic pastor, in one of the most sensitive sectors of FUNAI, the one of isolated peoples, which demands a lot of experience to respect their self-determination. 

The horror show happens every day. Like Bruno, who was exonerated from the position of coordination in 2020 due to his actions, there is a systematic persecution of servants by removing their attributions, changing places compulsorily; and an explosion of administrative lawsuits against servants, a series of criminal denounces made by FUNAI’s president himself. Some servants are accused of acting with “ideological issues”, of being connected to PT. The scandal is such that the urucum (achiote) paint on the walls of some FUNAI buildings was censored and covered with green and yellow paint. Or even when article 231 of the Federal Constitution becomes a “controversial topic”. One can say there is a real internal dictatorship to “let pass” agribusiness and mining. Once again, assimilationist discourses towards the indigenous peoples takes place, and they are regular targets of the discourse of “hindrance to development”. 

There is a lot to be revealed in this period of terror in our history. Some recent news have pointed to a scheme of façade companies providing services to FUNAI through millionaire contracts. The seriousness of the actions which involve the institution’s presidency have led the National Council of Human Rights to request the president’s removal. There are no doubts left that this administration’s years will be an object of investigation, in a hard path still to be taken towards the reconstruction of memory and truth in this period. 

Indigenous lives and land matter! 

In 2022, Brazil celebrates two hundred years of its supposed independence, an invitation for all the left wing which is rooted in emancipation struggles against all forms of oppression, and engaged in building a Popular Project of country, to rethink the formation of the Brazilian Nation State. It has been marred by colonial and racist barbarism, especially against the indigenous peoples. In this scenario, the indigenous people have been resignifying the celebrations of April 19, the so-called “Day of the Indian”, not as a date which is devoid of historical struggles, but as a mark of resistance and mobilisation, which is expressed in the construction of Red Indigenous April. 

It’s been 17 years since the construction of the Free Land Camp (ATL), which in its two last editions emerged as a strong scream of the indigenous peoples against the atrocities of the Bolsonaro Administration. Indigenous mobilisations have also been strong around the trial at STF about the Time Frame which, despite popular pressure, still does not have a set date. It is worth remembering the central role of the Xokleng people, who have been hunted and abused, and who resisted the massacre in 1904 in Santa Catarina, starting the lawsuit over which the infamous thesis of the time frame has been debated. They confronted the local oligarchs, who expelled them from their lands, insisting on the indigenous land rights. The pressure around that trial is so great that so far there has not been a context for the STF to decide on the issue. 

Daniel Munduruku said that the indigenous peoples are a frontier which Brazilian capitalism has not been able to cross. Indeed, more than 500 years of colonisation have not been able to erase that collective identity, and now more than ever, that identity advances organisedly against bolsonarism, teaching, donning a war bonnet and praying, remembering al the dead, so we can fight that death policy and build the structures of a society centred around the production and reproduction of life. 

* Column published on the newspaper Brasil de Fato on 5/07/2022 on this link: https://www.brasildefato.com.br/2022/07/05/a-amazonia-e-que-vai-derrubar-bolsonaro

Bruno Pereira e Dom Phillips presentes!

O antropólogo Viveiros de Castro disse que a morte é um acontecimento corporal que só se experiencia no outro. Assim, tudo que sabemos consiste em observar a morte do outro e dar nossos significados. É precisamente sobre esse qualificar do fato que movimentos populares relembram a memória de Bruno e Dom, não como aqueles que foram vítimas de um crime isolado por algum pescador ilegal, mas como grandes lutadores dos direitos indígenas e da preservação da Amazônia, cujo legado deverá seguir ecoando.

Por detrás da morte deles se desvela o violento processo implementado pelo Governo Bolsonaro de genocídio dos povos indígenas no Brasil. No começo do governo, em 2019, a Amazônia pegou fogo como nunca e, segundo entidades indígenas, há uma clara relação entre a destruição da floresta e a expansão do agronegócio e do garimpo. Inclusive, apontam a conexão com empresas transnacionais e investidores do Norte Global e sua  cumplicidade na destruição da floresta e seus povos.

É preciso recordar que, já em seu discurso como candidato à Presidência, Bolsonaro sempre defendeu a completa paralisação do reconhecimento e titulação dos territórios indígenas e quilombolas. Dizia ele: “nem um centímetro de terra indígena será demarcada”. Quanto ao desmantelamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – principal órgão do Estado brasileiro para a proteção dos direitos dos povos indígenas – manifestou-se: “vamos passar a foice”. Na contramão da onda progressista latino-americana de respeito à pluralidade,  diversidade e identidade cultural dos povos, o governo caminha, nas palavras do presidente, para “proporcionar os meios para que o índio seja igual a nós”. 

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e a Associação de Servidores e Indigenistas da FUNAI (INA) apresentaram, em junho de 2022, um estudo detalhando sobre a “Nova FUNAI” (termo utilizado pelo atual presidente Marcelo Xavier), no qual concluem que o órgão se tornou anti-indígena. Logo no início da gestão de Bolsonaro, o governo editou a Medida Provisória 870, transferindo a FUNAI do Ministério da Justiça (onde esteve desde 1991) para o (ultraconservador) Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Na mesma normativa, deslocou a identificação e a demarcação de Terras Indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o clássico Ministério do agronegócio. Essas entre outras medidas, como a separação da atenção à saúde indígena, fragmentaram a política indigenista, criando um cenário de caos de gestão que inviabiliza a execução das políticas e vulnerabiliza ainda mais os povos originários do Brasil, em flagrante violação dos seus direitos pelo Estado, que tem obrigação constitucional de garanti-los.  

A mudança de competência para a demarcação de terras indígenas permaneceu até a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, em agosto de 2019, que o Executivo não poderia legislar sobre o tema. Apesar da decisão, a demarcação segue paralisada e aguardando o julgamento pelo STF contra a tese anti-indígena do Marco temporal. O resultado é a explosão de conflitos, ataques e violência brutal em Terras Indígenas que assistimos diariamente: as invasões ao território Yanomami por garimpeiros, o abuso e a violência sexual como arma nessa guerra; o próprio caso dos povos isolados no Vale do Javari (AM), ameaçados por garimpeiros, narcotráfico e pesca ilegal, desnudando a gravidade do desrespeito aos povos em isolamento voluntário; a situação dos Guarani e Kaiowá, que convivem com verdadeiras milícias privadas do agronegócio no Mato Grosso do Sul, as quais atacam retomadas com apoio dos poderes públicos locais. 

De acordo com o Conselho Indígena Missionário (CIMI), há um aumento das invasões e exploração ilegal em Terras Indígenas durante o Governo Bolsonaro: só em 2020, registrou-se 263 casos, que atingem 201 Terras Indígenas, 145 povos em 19 estados, evidenciando que a política de desmonte é estrutural. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) denomina essa ação do governo contra os povos indígenas como genocídio, chegando a denunciar Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional.

A FUNAI convive ainda com um corte orçamentário gigantesco, por volta de 40%, que afeta diretamente na atuação dos servidores para a continuidade dos trabalhos de promoção e proteção dos direitos indígenas. Uma das políticas adotadas na atual gestão é o não atendimento de indígenas em áreas de retomada de seus territórios ancestrais, o que implica deixar dezenas deles completamente à margem do Estado, não havendo qualquer atuação, até para pacificação de conflitos. Das 39 Coordenações Regionais da FUNAI, apenas duas contam com servidores de carreira da instituição, tendo sido nomeados pela gestão atual: 17 militares, 3 policiais militares, 2 servidores da Polícia Federal e 6 profissionais sem vínculo anterior. Estes últimos, têm sido alvo de polêmicas, já que muitos são indicações religiosas feitas pelo MMFDH. No caso do Vale do Javari, a coordenação de Bruno Pereira foi substituída por um ex-pastor evangélico, sendo um dos setores mais sensíveis da FUNAI, de povos isolados que exigem o máximo de experiência para o respeito à sua autodeterminação.  

O show de horrores acontece diariamente. Tal como Bruno, que foi exonerado do cargo de Coordenação em 2020 por sua atuação, há uma perseguição sistemática de servidores com a retirada de suas atribuições, o deslocamento compulsório de localidades, a explosão de processos administrativos contra funcionários, uma série de denúncias criminais encaminhadas pelo próprio presidente da FUNAI. Alguns funcionários são acusados de atuar por “questões ideológicas”, de serem ligados ao “PT”. Torna-se tão escandaloso quando o urucum pintado nas paredes de algumas das sedes do prédio da FUNAI é censurado, sendo pintado de verde e amarelo. Ou ainda quando o art. 231 da Constituição Federal se torna “tema controverso”.  Pode-se dizer que há uma verdadeira ditadura interna para “deixar passar” o agronegócio e o garimpo. Novamente, os discursos assimilacionistas para com os povos indígenas toma lugar, sendo estes alvos cotidianos do discurso de “entraves ao desenvolvimento”.

Muito ainda está por ser revelado desse período de terror da nossa história. Algumas notícias recentes têm apontado para um esquema de empresas de fachada que prestam serviços à FUNAI por meio de contratos milionários. A gravidade das ações que envolvem a presidência do órgão levaram o Conselho Nacional de Direitos Humanos a solicitar o afastamento do presidente. Não restam dúvidas de que os anos desse governo deverão ser objeto de investigação, num caminho árduo ainda a traçar na reconstrução de uma memória e verdade desse período.

Vidas e terras indígenas importam! 

Em 2022, o Brasil marca o bicentenário da suposta independência, um convite a toda a esquerda que se enraíza nas lutas emancipatórias dos povos contra todas as formas de opressão e se engaja na construção de um Projeto Popular de país para repensar a formação do Estado Nação brasileiro, marcado pela barbárie colonial e racista, especialmente contra os povos indígenas. Nesse cenário, os indígenas têm ressignificado as comemorações do 19 de abril, o “dia do índio”, não como uma data esvaziada de lutas históricas, mas como marco da resistência e mobilização, enunciada na construção do Abril Vermelho Indígena. 

Já são 17 anos de construção do Acampamento Terra Livre (ATL), que em suas duas últimas edições emergiu como um forte grito dos povos indígenas contra as atrocidades do Governo Bolsonaro. As mobilizações indígenas também têm sido fortes ao redor do julgamento no STF sobre o Marco Temporal que, apesar da pressão popular, segue com data indefinida. Cabe lembrar a centralidade do Povo Xokleng, caçado, violentado, que resistiu ao massacre em 1904 em Santa Catarina, e deu ensejo à ação judicial sob a qual se debate a infame tese do marco temporal, enfrentando as oligarquias locais que os expulsaram de suas terras e afirmando os direitos territoriais indígenas. A pressão ao redor do julgamento é tão grande, que ainda não houve conjuntura para que o STF decida sobre o tema.  

Daniel Munduruku dizia que os povos indígenas são uma fronteira sobre a qual o capitalismo brasileiro ainda não conseguiu avançar. De fato, os mais de 500 anos de colonização não foram capazes de apagar essa identidade coletiva, e mais que nunca, avança organizada contra o bolsonarismo, ensinando, de cocar em punho e reza, relembrando todos os mortos, que podemos enfrentar essa política de morte e erguer as estruturas de uma sociedade centrada na produção e reprodução de vida. 

* Coluna publicada no jornal Brasil de Fato em 5/07/2022 neste link: https://www.brasildefato.com.br/2022/07/05/a-amazonia-e-que-vai-derrubar-bolsonaro

“It’s sad that we are still the exiled from our own land”

As Brazilians, we are used to having to question the narratives of development. On or next to our territories, a series of unfulfilled promises are imposed, reproducing the sad reality of social marginalization. Land occupied by people that depend upon it to live, work and reproduce is considered uninhabited, relegating entire communities to invisibility.

This criticism reflects what has happened to the Vila Nazaré community, in the northern zone of Porto Alegre in the state of Rio Grande do Sul. Initially expelled due to the encroachment by agribusiness in the countryside during the 1960’s, the families that occupied the Vila form part of the rural exodus phenomenon to the outskirts of the state’s capital. An uninhabited area, without any public services, upon which dozens of workers started organizing their lives, weaving their social and cultural fabric throughout the territory. Through the strength of popular organizing, together they conquered access to water, electricity, health center, schools.

One day however, supposed development arrived. In March of 2017, city hall started to expand its interest in the northern Porto Alegre. A swamp area that is being filled in for the advancement of the “production sector”, which also includes the Salgado Filho Airport’s expansion, and not the people.

Around this time, the airport concession was granted to the German company, Fraport. Maybe the word concession presents a consensus imagery; however in reality, it has actually established the brutal privatization of a public service for 25 years. What does this mean for people’s daily lives – an increase in costs for the services provided, the establishment of additional tariffs, or the gates that are currently being raised. The logic of profit maximization prevails over the public interest. 

For this project, Fraport invested R$ 382 million, aimed at attending planes with a capacity for heavier loads. The government narrative was to establish the promotion of regional development while facilitating widening transport logistics, which included the airport’s expansion. There was complete disregard by state authorities with respect to the destiny of the 2 thousand families that lived there. The only state agency to manifest concern regarding responsibility resulting from the impacts, relocation and eviction was FEPAM (the State Environmental Protection Foundation). It is important to also note that, in the signed concession contract, Fraport agreed to its responsibility for the costs of relocating the community,  as is affirmed in the lawsuit filed by the federal and state prosecutors and public defenders against Fraport.

Submerged in a scenery of uncertainties and with Fraport’s utter refusal to dialog with the community, the families started experiencing a violent process of expulsion. All the evils of megaproject infrastructure are reproduced in this region: total denial of collective negotiation by prioritizing the individualization of conflict; criminalization of leaders and promotion of a negative image of the community, lack of access to information and non-payment of indemnity.

Disregarding Fraport’s contractual obligations, the municipality assigned to the families new public housing complexes, namely Nosso Senhor do Bom Fim and  Irmãos  Maristas, faraway from the region of the Vila. The option was offered in a precarious manner at the end of the eviction process, after the families had resisted lack of water, garbage collection, public lighting and had had their schools and health center razed. What’s more – during the eviction, Fraport did not even recognize the legally established residents’ Association and sub-contracted the engineering company ITAZI, infamous for evictions, to carry out the process, outsourcing its responsibilities, consequently highlighting its negligence. The administration of the illegal evictions counts with the complicity of the State through the Brigada Militar (name given to the military police in Rio Grande do Sul).

Various errors have been pointed out in relation to the municipality’s position: the failure to utilize available areas near the Vila, namely to diminish the impact of the lost territory; the fact that the public housing complexes were constructed with resources from the Federal program “My House, My Life”, which should have been designated to the city’s existing housing deficit and not to act like a compensatory policy at the behest of a foreign corporation. Furthermore, the complexes lack the array of public services like schools, hospitals and public transport, and present construction defects.

As is true not only of capitalism, history repeats itself tragically, the families of Vila Nazaré were evicted to give space to the runway expansion.  Each person that left the Vila had their house destroyed, a sign to those remaining that this territory had a new owner. The owner listed on the deed, without actual occupancy, was duly indemnified; where as the majority of the community, with an occupancy of more than 50 years, was forced to relocate. And as part of the sad saga of the displaced, MTST (Houseless Workers Movement) has made efforts to bring together those evicted in the Porto Alegre’s northern region, in the Ocupacao Povo Sem Medo (People without Fear Okupation), demonstrating the availability of other territories in the region, and creating a space of resistance against the eviction.

From “aeroporto” to “airport”

The privatization of public service removes the orientation of its social and collective destination, loosing even more its character through relief and tax exemptions. Once there is no social or financial return to the collective, there is the loss of control and common administration. Meanwhile the logic of profit prevails, everything becomes an object of merchandising. Therefore, after the privatization, the Salgado Filho Airport started to be called ‘Porto Alegre Airport”, being managed by a transnational company that has no commitment to the local reality. 

Data found by City Councilor Mateus Gomes’ mandate (PSOL) have demonstrated that Fraport has been granted R$ 71 million in 2022 through an exemption of property taxes and amnesty of fines and fees. Meanwhile, the families relocated to the housing complexes are barely surviving with a complete lack of services. If we consider the company’s compensation of R$ 4 million for the construction of an elementary school in the Irmãos Maristas complex,  tax concessions and amnesties are actually financing the corporation’s contribution.   

It is important to highlight that air transport contributes to the increase of carbon dioxide in the atmosphere and is one of the most climate damaging forms of transportation, not constituting an ecological axis of logistics. It represents the best practicability for corporations to integrate their production chains. However, environmental alternatives have shown the importance of questioning long distance logistics and instead have promoted local commerce and consumption with the objective of reducing greenhouse effect gas emissions, resulting in an effective contribution to the reduction of climate change.

Contrastingly, Fraport looks to promote itself with a green image, announcing that it will have a “zero carbon footprint” by 2045, something very hard to believe considering that its business is based on plane traffic. This may a possibility for the German company because it uses the carbon offset and reduction scheme (Carbon Offsetting and Reduction Scheme-CORSIA), where it holds on to forest lands to compensate and neutralize the emissions. In reality, extending its damage to other areas, committing various violations: namely that of the Vila Nazaré community through its mandatory removal, the population of Porto Alegre through the appropriation of its public service and for the people of Acre and other parts that suffer from these carbon sequester schemes.

The global network Stay Grounded (SG) has denounced the impacts of the aviation industry around the world. As well as advocating against climate injustice, SG has decried the fact that access to aviation is concentrated in the rich minority. According to data, the majority of people in Latin America and the Caribbean have never stepped foot on an airplane, like the residents of Vila Nazaré. In its map of injustices – EJAtlas – Global Atlas of Environmental Justice, it is shown how the construction of airports and infrastructure does not promote local development.  On the contrary, they expel the people from their territories, they destroy livelihoods, loot water and fertile land and devastate ecosystems.

In the wake of a critical proposition from a global network, the case of Vila Nazaré had repercussions in Germany, with the help of Bund – Friends of Earth Germany and KOBRA (Brasil-Germany cooperation), which brought German media to see with their own eyes and ears the reprehensible actions of Fraport on Brazilian land. This initiative was articulated in conjunction with the process of denouncement before Fraport shareholders, an initiative started by an investigation on human rights violations carried out by German companies during the Brazilian dictatorship.

The work to continue denouncing the brutality with which the German company conducted itself during the eviction of families in Vila Nazaré, in which they failed to assume any responsibilities, not even with the proper due diligence that it purports to follow.  On the contrary, benefiting from the structure of the architecture of impunity, which highlights the slowness of the judicial process where the right of the families were being defended, Fraport consolidated the removal of the majority of the community, outsourcing the problem to other regions of the city, faraway from the airport.

Conclusion

The expansion of the aviation enterprise is closely connected to land disputes, exemplified in the case of Vila Nazaré. With the violent silence of the authorities and the corporate lobby, airport runways and immense industrial complexes expel the poor populations always further away from the cities and their centres. To stop the expropriation, pollution, destruction, private appropriation of public services and the ecocide caused by the aviation industry and connected activities, the rights of the people should be fully recognized, guaranteed and respected, especially for local communities and farmers with regard to governance and possession of land and territories. This will also help to guarantee food sovereignty and protect the means of livelihood, work, culture and traditions of the Peoples.

The sentiment of social-environmental injustice that hovers over the case casts light upon the urgency to reflect upon a proposed change to the Brazilian impunity paradigm protecting companies in Brazil. As proposed by the recently presented bill PL 572/2022,  and when managing the conflict, the suffering of the victims should be prioritized while also ensuring their right to participate in the debate regarding the project, reassuring their full right to total reparation. Likewise, the judicial power should act to preserve their rights, preventing them exposure to marginalization and equalizing the asymmetric powers between Fraport and the community.

We also want to clamor around the alert regarding the advancement of the privatization of public services. Various ongoing bills, approved privatizations, where the companies have been granted the sewerage and water distribution services, the control of gas and petroleum, all of which can implicate an increase in fees for people’s lives. The risks are not only limited to national regulatory frameworks but also to the advancement of European Union and Mercosul Agreement, which will further open the possibilities of privatization of essential public services, as a countermeasure.

The saga of the excluded in a capitalist society has always been to be pushed to the border, to the point that the only place left is a “non-place”.  In this world of inequalities, we are an ocean of those who do not exist for the State, that are situated on the extremity of any rights project. We serve to carry on our backs the weight of all the damage.  Its sad, but we are still exiled from our own lands.

Friends of Earth Brasil (ATBr) is an organization that acts to construct the fight for environmental justice. Fortnightly, we publish articles about economic and climate justice, food sovereignty, biodiversity, international solidarity and against the oppression.  

*Article originally published in the Brasil de Fato newspaper at this link: https://www.brasildefato.com.br/2022/05/23/desenvolvimento-para-quem-transnacional-fraport-expulsa-familias-em-porto-alegre