Vitória da retomada: É suspensa ordem de reintegração de posse contra comunidade Mbyá Guarani

Nos territórios do Rio Grande do Sul, a força dos Mbyá Guarani faz caminho de raízes cada vez mais fortes. Nessa semana, a luta garantiu uma vitória na cidade de Canela. O resultado foi a suspensão com imediata cessação da ordem de reintegração de posse da Companhia Estadual de Geração Elétrica (CEEE-G), que ameaçava a retomada, iniciada em 2021.

Somada à luta daqueles que já passaram, a retomada territorial é uma atualização política, uma continuidade de ocupação ancestral, que garante terra, vida e a preservação da natureza e da identidade dos povos originários. Frente a violência de um Estado colonial, ainda mais intensa sob a atual conjuntura política, são os sopros de vitória que trazem esperança e anunciam possibilidades de outros mundos, mundos coexistindo. Com reflexos no agora, a história do local evoca tempos antigos da luta em comunidade, assim como expõe as fraturas de um processo colonizatório que precisa ter fim. Com este triunfo, que garante a permanência dos Mbyá Guarani em suas terras, os mais de 700 hectares cruzados por solos, rios e florestas que pulsam vida, seguem trilhando ao lado dos sonhos de quem já estava aqui antes.

A Companhia, recentemente privatizada e comprada pelo Grupo Equatorial , atuou contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e contra os Mbyá Guarani. Mas a vitória dos territórios veio. No processo, ocorrido no dia 13 deste mês, a Defensoria Pública da União entrou com agravo de instrumento para barrar a ordem a favor da CEEE. A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF4) foi positiva aos povos originários e acatou o agravo. Assim, foi suspenso o pedido de liminar da companhia, que havia sido deferido no dia 5 deste mês. Pedido este que daria reintegração de posse à empresa, definindo ainda que a Funai procurasse em trinta dias outro local para o assentamento da comunidade, sendo que as terras originalmente pertencem aos indígenas. No caso, a empresa alegou que detém a propriedade da área Horto Florestal Bugres-Canastra, junto à Usina Hidrelétrica de Bugres (UHE Bugres), bem como do reservatório de Canastra. Este não é o primeiro caso de ataque aos Mbyá Guarani desta retomada, mas a luta segue florescendo.  

Comunidade em audiência com o Judiciário, em que houve decisão a favor da CEEE | Foto: Roberto Liebgott

O desembargador Rogério Favreto acolheu o pedido de suspensão, com imediata cessação da ordem de reintegração contra a comunidade de Canela. Seu argumento central foi a decisão do atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que define a suspensão nacional dos processos que versem sobre a matéria territorial indígena, ao menos até a conclusão do julgamento da tese do marco temporal

Comunidade em audiência com Judiciário, em que houve decisão a favor da CEEE | Foto: Roberto Liebgott

As famílias Mbya Guaraní estão com uma campanha para aquisição de um gerador de energia para possibilitar a comunicação e iluminação na retomada, o que pode garantir mais segurança às famílias.

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Maria Duarte – liderança Mbya Guaraní

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