Debate: “Nunca mais a velha normalidade – por um tratado vinculante na ONU sobre empresas transnacionais e direitos humanos”

Amigos da Terra participa de debate em 20 de Agosto, às 16h, pela plataforma Zoom, com a campanha global para recuperar a soberania dos povos, desmantelar o poder das corporações transnacionais e colocar um fim à sua impunidade. Organizações e movimentos sociais buscam apoio para estabelecer um instrumento jurídico internacional vinculativo na órbita da ONU (o Tratado Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos), um primeiro passo para acabar com a impunidade das empresas transnacionais e mudar a correlação de forças – de direitos e obrigações – entre os povos do mundo, os Estados e as empresas transnacionais.

Campanha Regional para um Tratado Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos na ONU

As empresas transnacionais são uma engrenagem fundamental no sistema mundial capitalista contemporâneo organizado em torno de cadeias de produção globais que elas controlam para maximizar seus lucros em detrimento do meio ambiente e da exploração da força de trabalho e dos corpos de mulheres e homens em todo o planeta.

De pouco ou nada nos serve sonhar com utopias (que serão sempre a estrela do sul guiando nosso caminho) de um mundo sem explorados e exploradores, sem opressão, e com redes de solidariedade e poder popular e democracia direta para a satisfação das necessidades de todos, em vez de cadeias globais controladas por corporações transnacionais em benefício das elites e oligarquias do mundo inteiro, se não começarmos AGORA a acabar com seus privilégios e lucros excessivos, e para começar, com sua impunidade.

Isto é mais urgente do que nunca, pois lutamos para superar a crise sanitária da COVID-19, que se soma e exacerba as outras crises que logo ameaçam a vida humana no planeta – de fome, desigualdade, mudança climática, biodiversidade, cuidado e exclusão, e queremos fazê-lo sem voltar à normalidade pré-pandêmica e sem permitir que a normalidade do mundo durante a pandemia se torne a nova normalidade capitalista distópica, com gigantes tecnológicos como Amazon, Google e Microsoft subindo ao topo da pirâmide de acumulação de capital e cadeias de produção e destruição – e controle político – explorando não apenas a natureza e nosso poder de trabalho e nossos corpos, mas também os dados e informações que geramos em todas as nossas interações sociais mediadas pelas tecnologias digitais.

Para esta luta urgente e necessária, nós, as organizações que convocam esta discussão, o convidamos a somarem-se à Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo e à Campanha Global para Recuperar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder das Corporações Transnacionais e Colocar um Fim à sua Impunidade, e à urgente tarefa de estabelecer um instrumento jurídico internacional vinculativo na órbita da ONU (o Tratado Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos) como um dos primeiros passos para acabar com a impunidade das empresas transnacionais e mudar a correlação de forças – de direitos e obrigações – entre os povos do mundo, os Estados e as empresas transnacionais.

A discussão será uma instância informativa e formativa sobre as normas essenciais (mas, certamente, insuficiente se elas não forem acompanhadas por pressão social e mobilização popular, e Estados fortes para fazê-las valer contra o poder das empresas transnacionais) que devem ser incluídas no Tratado Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos (cuja 7ª sessão de negociação na ONU ocorrerá em outubro deste ano), explicado com base nas experiências de luta de movimentos sociais e advogados populares de destaque na região. Agradecemos sua participação e a divulgação desta atividade entre seus membros e aliados.

Além do Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC), participarão da atividade o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), do Brasil; Trama al Sur, TNI (Transnational Institute), UDAPT (Unión de Afectados y Afectadas por las Operaciones Petroleras de Texaco), Jornada Continental por la Democracia e contra el Neoliberalismo, HOMA (Centro de Direitos Humanos e Empresas) e CSA-Tuca (Confederación Sindical de Trabajadores y Trabajadoras de las Americas).

DEBATE: Nunca mais a velha normalidade – por um tratado vinculante na ONU sobre empresas transnacionais e direitos humanos
20 de Agosto (6ª feira) – Às 16h
Pela Plataforma Zoom (pelo link https://us02web.zoom.us/j/84236491023 ID de reunião: 842 3649 1023)

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