A Amigos da Terra Brasil (ATBr) expressa solidariedade e apoio ao povo Munduruku. Cobramos justiça pelos violentos ataques que vêm sofrendo e nos somamos ao Ministério Público Federal (MPF) do Pará e às mulheres Munduruku na campanha de arrecadação de recursos após o prédio da associação em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, ter sido atacado, a aldeia invadida e suas casas incendiadas. O uso da violência é uma tentativa de silenciar as mulheres Munduruku, contrárias à mineração ilegal em terras indígenas.
A situação de conflito ocorre devido à invasão do garimpo ilegal em terras indígenas para a extração do ouro. Em especial sob o atual governo federal, que vem incentivando essas ações ilegais, os conflitos têm aumentado exponencialmente. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já defendeu “ampliar o debate” para permitir a mineração em terras indígenas. Ainda em agosto de 2020, Salles sobrevoou área de garimpos e pousou em Jacareacanga, onde se encontrou com garimpeiros e indígenas Mundurukus, que pediram o fim das operações na região.
Repudiamos qualquer ato de violação dos direitos dos povos indígenas, exigimos que as autoridades competentes adotem medidas de segurança para os seus territórios, em respeito à Constituição.
Agora, as mulheres Munduruku e o MPF têm o objetivo de conseguir fundos para a reforma do prédio, reposição dos itens destruídos, para reconstrução das casas e para a ampliação da mobilização e da luta contra o avanço da mineração ilegal.
As doações são recebidas em conta bancária da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn:
• Banco: Bradesco
• Agência: 0759-5
• Conta Poupança: 38295-7
• CNPJ: 30.024387/0001-87
Entenda o caso:
No dia 26 de maio, um grupo armado invadiu a Aldeia Fazenda Tapajós, em Jacareacanga, e incendiou diversas casas, entre elas a casa de Maria Leusa Kaba. Liderança Munduruku e coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun, Maria Leusa é umas das principais vozes na denúncia do garimpo ilegal nas terras indígenas da região. No mês anterior, em 25 de março, a sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Da’uk, Associação Arikico, Movimento Munduruku Ipereg Ayu e CIMAT, em Jacareacanga (PA), foi atacada e depredada e documentos e equipamentos coletivos foram queimados.
A ação criminosa ocorrida em 26 de maio vem em represália a uma operação de combate aos garimpos ilegais na região, realizada por forças federais em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma manifestação a favor do garimpo foi realizada em Jacareacanga, no mesmo dia dos ataques, com apoio de empresários e da Prefeitura do município. O ato teve como principal alvo o contingente da Polícia Federal e Força Nacional que está na região atuando nas operações de fiscalização. Depois de tentarem queimar viaturas, cerca de cem manifestantes foram dispersados com gás lacrimogêneo.
A série de ataques que estão aumentando rapidamente na região sudoeste do Pará é motivada diretamente pela atuação irresponsável do governo federal. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, manifesta apoio ao garimpo ilegal, além de inúmeras falas contrárias aos direitos dos povos originários por parte do presidente Bolsonaro e das políticas de desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental como IBAMA e ICMBio.
O Ministério Público Federal vem notificando as ameaças e ajuizou ação em 2020 contra o Governo Federal pelo combate ao garimpo ilegal nas Terras Indígenas do povo Munduruku. Dois meses após o protocolo da Ação, o ministro Ricardo Salles chegou a visitar o local de conflito. Após sua visita, as ameaças às lideranças indígenas Munduruku só aumentaram.
Ainda em dezembro de 2020, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu medidas cautelares em favor do povo Munduruku. O documento requer ao Estado Brasileiro “a adoção das medidas necessárias para proteger os seus direitos à vida e à integridade pessoal” em relação à petição interposta pela Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn.
Em abril último, a organização dos caciques do povo Munduruku reuniu 72 caciques e mais de 500 Munduruku para discutir os projetos de morte que já estão afetando seu território. As ameaças presentes como doenças, falta de água, escassez de peixes e caças, além da urgência por demarcação dos Territórios Indígenas (TI) Sawre Muybu e TI Sawre Bapin. Articulados, os caciques manifestam a importância de respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que determina a necessidade de consulta prévia, livre e informada em ações que possam afetar seus territórios e modos de vida. “Nenhuma associação tem o direito de representar o povo Munduruku isoladamente (…) Somos autônomos, quem está na luta somos nós mesmos, as nossas organizações, principalmente o Movimento Ypereg Ayu e as organizações que colaboram com ele. Trabalhamos independente, sem depender do governo”, defendem em nota.
Leia a carta dos Caciques do povo Munduruku na íntegra em português e inglês, além da Carta Aberta da sociedade civil em apoio ao Povo Munduruku em Jacareacanga.