Justiça proíbe uso de agrotóxicos, entre eles o glifosato

Os químicos Abamectina, Glifosato e Tiram foram proibidos devido a inúmeros estudos que apontam seus danos à saúde humana e ao equilíbrio ambiental. Produtos já licenciados devem ser retirados do mercado em até 30 dias; novas licenças estão suspensas. Anvisa tem prazo até o final do ano para concluir reavaliação toxicológica. Decisão ainda pode ser revertida, mas representa uma grande vitória de quem defende a vida, a saúde e o meio ambiente por meio da agroecologia.

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Uma decisão da 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal proíbe o uso dos agrotóxicos abamectina, glifosato e tiram no Brasil. Segundo a juíza que proferiu a ordem, “está mais que suficientemente demonstrada a toxidade dos produtos para a saúde humana”, não restando dúvidas à necessidade da proibição. A conclusão judicial vem embasada por inúmeros estudos que apontam a alta nocividade destes químicos.

O glifosato é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial por produtores de soja. A Organização Mundial da Saúde (OMS), a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC, na sigla em inglês), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) já se posicionaram sobre os malefícios da substância: para a IARC, o glifosato reduz a produção de progesterona em mamíferos, afeta a mortalidade de células placentárias e é supostamente carcinogênico; a OMS e a Abrasco o classificaram como “provável carcinógeno humano” – em uma escala de 1 a 5 da OMS, este é o segundo maior risco que pode ser dado a uma substância.

Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a exposição de animais ao glifosato causou “aumento significativo das aberrações cromossômicas e de presença de micronúcleos”. O Inca também apontou os malefícios do glifosato para a saúde humana, que contribuem para o aumento da taxa de mortalidade.

O Ministério da Saúde registra de 12 a 14 mil intoxicações por agrotóxicos no Brasil a cada ano – em 2016, foram quase 500 vítimas fatais. E a OMS estima que somente um em cada 50 casos cheguem às autoridades, o que aumentaria o registro de intoxicações para cerca de 650 mil por ano. Leia mais no site da campanha Agrotóxico Mata: Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

A principal produtora do glifosato é a Monsanto, que o vende sob o rótulo “Roundup”. A empresa de venenos foi recentemente comprada pela Bayer (que produz os remédios para as doenças que, agora, ela própria cria). Em julgamento em 2017 nos Estados Unidos, ficou comprovada a manipulação de dados pela Monsanto a favor de seu veneno: a empresa havia contratado, em sigilo, cientistas para que produzissem dados em defesa do químico. Ou seja, as pesquisas que minimizam os efeitos danosos da substância não possuem credibilidade alguma: são encomendados pela própria culpada, a Monsanto. Ainda assim, devido ao forte lobby empresarial, o glifosato, que estava prestes a ser barrado na União Europeia, ganhou validade de mais cinco anos por lá; e a situação brasileira é muito mais grave: aqui, o limite de uso de glifosato é 200 vezes maior que no bloco europeu.

Infográfico da Repórter Brasil. AQUI, mais informações do uso de agrotóxicos no Brasil, em matéria que mostra também os focos geográficos das contaminações

A abamectina já é proibida na União Europeia. De acordo com nota da Anvisa, a substância “apresenta resultados preocupantes relativos à toxicidade aguda e suspeita de toxicidade reprodutiva dessa substância e de seus metabólitos”. Outro grave problema deste químico está na contaminação de recursos hídricos consequentes de seu uso no solo. Sobre o tiram, estudos indicam ser “provocador de efeitos neurocomportamentais, como ataxia, convulsões, letargia e malformações fetais severas, devido à existência de dissulfeto de carbono dentro de sua composição”.

“São estarrecedoras as conclusões da Fundação Oswaldo Cruz acerca do uso de abamectina, utilizando-se como base pesquisas experimentais realizadas em camundongos, macacos, cães ou coelhos, quando todos eles apresentaram sintomas e danosos que vão desde a irritação da pele até perda de peso, taquicardia e mutações no DNA” – Luciana Raquel Tolentino de Moura, 7ª Vara da Justiça Federal do DF

Além da proibição imediata de novas licenças para produtos à base destes três químicos e do prazo de 30 dias para retirada de mercado de produtos anteriormente licenciados, foi dado o prazo de 31 de dezembro deste ano à Anvisa para que finalize a reavaliação toxicológica das três substâncias. Esta reavaliação se arrasta desde 2008 – no Brasil, uma vez dada a licença a um agrotóxico, ela é permanente, podendo ser alterada somente mediante novo estudo. A multa estipulada, caso o prazo não seja respeitado, é de R$ 10 mil por dia.

Movido pelo Ministério Público Federal, o processo corre desde 2014. Leia AQUI a decisão judicial na íntegra (na nova janela, vá até a aba “Inteiro Teor” e acesse a última decisão, de 03/08/2018).

PL DOS AGROTÓXICOS
Os agrotóxicos são prejudiciais tanto a quem aplica o veneno quanto a quem o consome; e se beneficiam deste envenenamento geral da população apenas grandes empresas como Monsanto, Bayer, Syngenta ou Taminco, todas citadas no processo, além dos grandes produtores de soja e outras monoculturas, que usam amplamente venenos em sua produção e lutam contra a proibição destes químicos – e, em consequência, contra a saúde pública.

Recentemente, veio à tona um projeto de lei (PL), em trâmite no Congresso Nacional, que pretende flexibilizar a concessão de registros para agrotóxicos. Em nota, o MPF destaca os riscos desta medida, que “está na contramão da preocupação mundial com o meio ambiente e a saúde”. Pesquisadoras e pesquisadores da Abrasco e da Associação Brasileira de Agroecologia lançaram recentemente um dossiê científico contra o PL, também o condenando.

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39 respostas para “Justiça proíbe uso de agrotóxicos, entre eles o glifosato”

  1. Nos pobres mortais agradecemos uma decisão com sabedoria,coerência e para preservar vidas muito legal estou feliz por isto ter acontecido prevaleceu a vontade das maiorias.

  2. Então porque não proibem também o uso de diesel no Brasil, já que o impacto ambiental é bem maior? Querem acabar com a agricultura neste país, depois reclamam que os alimentos estão caros. Ridículo!!!!

  3. A melhor coisa nestes tempos modernos e todo mundo voltar pra roça e produzir tudo na enxada, capinando cafe, feijão, milho, etc… Aumentaria a produção, e daria empregos a muitas pessoas desempregadas. Quem produzir come o que produzir, e a cidade morre de fome. Seria ótimo. Tempos modernos.

  4. É absurdo pagar tantos impostos pra um país que está querendo nos matar aos poucos… Não podemos permitir que substâncias tão prejudiciais continuem tão presentes em nossas vidas. Sigamos pressionando as autoridades!

  5. No quiero quimicos en nuestros alimentos. Es nuestro derecho exigir que no se usen, es nuestra responsabilidad y compromiso. Es a traves de peticiones como esta que logramos imponer nuestros derechos, ante el poder publico (politico] que no esta ni ahi con nuestro bienestar y el las futuras generaciones.

  6. Acho um verdadeiro absurdo que todo os lixos rejeitados no resto do mundo sejam usados no Brasil. Agrotóxicos,de uma maneira geral, deveriam ser terminantemente proibidos

  7. Temos que acabar com essas indústrias que provocam doenças tacando vários tipos de agrotóxicos que prejudicam a saúde do ser humano e da natureza 🍀🙏🦁❤️

  8. Em favor e defesa da vida. Pelas sementes livres. Pelo ser livre. Pelo respeito com a casa mãe Terra. Pela união. Pela abundância. Pela paz. Pela luz.
    Estamos juntos pela vida sem químicos! Não aos agrotóxicos! Não a indústria da morte! Estamos vivos, lutando, despertando.

  9. Nem a população e tampouco os animais devem pagar com a vida o enriquecimento dos grandes agricultores e grandes empresas relacionadas. Como Enfermeira, lido diariamente com o sofrimento dos pacientes com câncer e de seus familiares, não apenas o sofrimento, mas o óbito de muitos desses pacientes.

  10. Já não era sem tempo! Chega de agrotóxicos!
    Que a justiça mantenha a proibição e a ANVISA passe a fazer um trabalho mais sério à favor do povo e não dos grandes agroempreendedores!

  11. Um Juiz manda, o outro olhando as altas cifras, desmanda
    Um juiz quer o bem da população, o outro quer altas cifras na conta bancaria
    Um Juiz se preocupa com o bem estar geral, o outro com o proprio bolso, e por aí se vai o Brasil.

  12. Tenho um pequeno pedaço de terra que uso para plantar alimentos sem agrotóxicos. No entanto, sempre têm aviões sobrevoando a região, jogando veneno nas plantações vizinhas. As consequências já são sentidas, com bandos de passarinhos em fuga, que estão invadindo nossas propriedades.

  13. Como ser humano e cidadão pagador de impostos, tenho direito a uma alimentação que não prejudique minha saúde. Pelo menos isso, já que não temos quase direito a nada de bom no Brasil.

  14. Pois é, aqui na cidade de teutonia, esse veneno é usado em alta escala, inclusivel com a permissão do meio ambiente e está fazendo o estrago nas oplantações da vizinhança.
    Aquem recorrer?

  15. Já viram falar em teste de AMES que avalia qualquer risco carcinogênico, ou já ouviram falar de Codex Alimentarius que estabelece nível de ingesta para todas as substâncias, incluindo fármacos. A ANVISA segue os protocolos internacionais de segurança alimentar.
    Em tempo a água do rio Tiete é altamente cancerígena tamanha é a descarga de detergentes e desinfetantes, substâncias estas nocivas a saúde.

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